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Brasília 62 anos: a capital dos empreendimentos de impacto

Ricardo Callado
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Brasília 62 anos: a capital dos empreendimentos de impacto

Brasília é conhecida mundialmente por seu projeto arquitetônico único, inovador e moderno. Completando 62 anos neste ano, o modernismo não chama a atenção somente pelas construções, mas também pela sustentabilidade de organizações de apoio a empreendimentos de impacto.

Os negócios de impacto são uma alternativa para empreendedores que almejam fazer mudanças significativas na sociedade. De acordo com o Mapa de Negócios de Impacto de 2020, 19% das organizações de apoio a empreendimentos de impacto estão no Centro Oeste, o que inclui Brasília.

O Impact Hub Brasília, por exemplo, é uma organização intermediária que fomenta o ecossistema de impacto, fortalece a atuação dos empreendedores locais e articula redes e comunidades para estimular diálogos e inovações sociais.

Embora o país não esteja na fronteira tecnológica para inovação, o Distrito Federal destacou-se nos quesitos ‘publicação científica’ e ‘infraestrutura de telecomunicações’, em cujas categorias o DF está em 1º lugar no país (FAP-DF, 2019). A integração de ciência, infraestrutura, talentos e boas políticas de fomento à inovação possibilitam que o Distrito Federal seja terreno fértil para empreendimentos inovadores.

Deise Nicoletto é economista, pós-graduada em Administração Estratégica e fundadora do Impact Hub Brasília – que faz parte de uma rede global que conecta pessoas a causas de impacto. Para ela, Brasília é o palco ideal para fomentar negócios de impacto.

“Com a juventude, a força da periferia e pessoas dispostas a fazerem a diferença no cenário que vivem, podemos mudar as narrativas e trabalhar em busca de soluções para problemas que nos afetam sócio, econômico e ambientalmente. Brasília é o cenário ideal com grandes chances de expansão para os negócios de impacto”, comenta a CEO do Impact Hub Brasília.

Diferentemente das empresas tradicionais, os negócios de impacto têm como objetivo principal solucionar um problema socioambiental, ou seja, visam o lucro e o impacto. Novas maneiras de fazer negócios surgem todos os dias e são fundamentais para uma sociedade mais justa e sustentável.

A cidade da inovação

Regionalmente, ressalta-se o Projeto de Lei da Inovação nº 1.536, de 2017, pelo qual o Distrito Federal se tornou a primeira unidade da Federação a ter uma lei local de inovação, somando-se à Política Distrital de Ciência, Tecnologia e Inovação – Inova Brasília, instituída pelo Decreto nº 38.126 de 2017.

Além disso, de acordo com uma pesquisa da Associação Brasileira de Startups  (ABSStartups) de 2019, no que se trata de empreendimentos inovadores, especificamente, a comunidade de startups de Brasília é a maior da região Centro-Oeste em número de startups, sendo ao todo mais de 209 startups ativas.

Fomentando a inovação e o empreendedorismo, o Impact Hub Brasília dispõe de um espaço compartilhado como um ambiente de apoio e desenvolvimento da agenda e pautas do ecossistema de impacto e da comunidade local. ”Nosso espaço compartilhado, situado no centro de Brasília, estimula a coletividade, a colaboração e a criatividade, aproximando pessoas e causas de impacto. Aqui temos compromisso com a sustentabilidade e acessibilidade, promovendo a inclusão e a diversidade, com acessibilidade e espaços versáteis”, comenta Deise Nicoletto.

O coworking também faz a gestão de resíduos do espaço, utilizando composteiras e ecopontos de separação dos materiais. A sinalização do local também foi produzida com material reutilizado.

”Um dos nossos objetivos é articular redes e comunidades para que possamos fortalecer cada vez mais o ecossistema de impacto positivo, facilitando o acesso dos nossos parceiros e associados a esses pontos de encontro e conexão. Buscamos ajudar a desenvolver novas comunidades participando de redes locais, nacionais e globais como a Enimpacto, Sistema B, Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, e a Comunidade de Impacto do DF”, finaliza Nicoletto.

Sobre o Impact Hub Brasília – O Impact Hub Brasília faz parte de uma rede global de espaços colaborativos, comunidades empreendedoras e programas que inspiram, conectam e escalam negócios de impacto. Conecta pessoas, marcas e empresas a causas de impacto que ajudam a transformar o Brasil e o mundo através de metodologias de inovação e desenvolvimento de negócios. Os espaços inovadores dos Impact Hubs dão suporte aos programas, ao ecossistema de impacto e geram conexões entre as pessoas, iniciativas e projetos.

Câmara dos Deputados aprova MP que cria Programa Internet Brasil

Ricardo Callado
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Câmara dos Deputados aprova MP que cria Programa Internet Brasil

Matéria segue agora para apreciação do Senado Federal

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (19) a votação da medida provisória que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A matéria seguirá para o Senado.

Segundo o relator do substitutivo, deputado Sidney Leite (PSD-AM), a ideia é alcançar os estudantes do CadÚnico matriculados também nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas escolas especiais sem fins lucrativos, que atuam exclusivamente nessa modalidade.

O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um estudante por família. Serão distribuídos chips, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos estudantes, principalmente celulares.

Outorga

O substitutivo de Sidney Leite também incluiu no texto um “jabuti”, ou seja, um assunto estranho ao texto original da MP. O trecho diz respeito à renovação de outorgas de radiodifusão.

Pelo texto, o Ministério das Comunicações deverá reconhecer pedidos apresentados fora do prazo para a renovação da concessão ou permissão de serviços de radiodifusão, desde que encaminhados ou protocolizados até a publicação da lei de conversão da MP.

Fust

Na sessão desta terça, parlamentares aprovaram a extensão, de 31 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, do prazo para os estados usarem recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) repassados pela União a fim de garantir o acesso à internet a alunos e professores da escola pública.

Pela legislação atual, deve ser repassado R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios investirem na ampliação do acesso à internet. As fontes de recursos para o programa são o Fust e o saldo correspondente a metas não cumpridas dos planos gerais de universalização do serviço telefônico fixo.

Botafogo e Ceilândia fazem duela na Copa do Brasil

Ricardo Callado
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Botafogo e Ceilândia fazem duela na Copa do Brasil

As duas equipes disputam a partida de volta no dia 12 de maio, a partir das 21h30, no estádio Nilton Santos

O Botafogo estreia na atual edição da Copa do Brasil nesta quarta-feira (20), quando enfrenta o Ceilândia a partir das 21h30 (horário de Brasília) no estádio Mané Garrincha pela terceira fase da competição nacional.

O Alvinegro, que vive uma maré de euforia desde a chegada dos primeiros reforços após os investimentos feitos pelo empresário norte-americano John Textor, vem de vitória pelo Campeonato Brasileiro, de 3 a 1 sobre o Ceará em pleno estádio do Castelão.

Agora, pela Copa do Brasil, o torcedor botafoguense tem a possibilidade de ver em ação algumas das caras novas que acabaram de chegar, como o meia-atacante Lucas Fernandes, o atacante Gustavo Sauer e o meio-campista Tchê Tchê.

Porém, o técnico Luís Castro tem três desfalques certos para o confronto com o Ceilândia: o goleiro Gatito Fernández, com dores no joelho direito, e o zagueiro Victor Cuesta e o volante Luís Oyama, que não podem jogar por já terem defendido outras equipes na atual edição da competição.

Se o Botafogo estreia na Copa do Brasil apenas na terceira fase, por chegar na condição de campeão da Série B do Brasileiro, o Ceilândia disputou as duas fases anteriores da competição, deixando para trás o Avaí (na segunda fase) e o Londrina (na primeira).

Botafogo e Ceilândia disputam a partida de volta no dia 12 de maio, a partir das 21h30, no estádio Nilton Santos.

Por que é tão importante estar preparado para o mercado de trabalho?

Ricardo Callado
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Por que é tão importante estar preparado para o mercado de trabalho?

O avanço da vacinação permitiu uma melhora no mercado de trabalho, sobretudo para o setor de serviços. Segundo dados da pesquisa Pnad Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada recentemente, a taxa de desemprego brasileira foi a menor para o período do trimestre até janeiro, desde 2016. A retomada do mercado de trabalho no setor do comércio contribui para que milhares de pessoas retomem suas atividades, e também os planos de investimentos na carreira.

Segundo Thiago Holanda, economista e professor da Estácio, embora os dados sejam positivos, é necessário que os profissionais estejam devidamente qualificados para a ocupação das vagas. Para o especialista é importante investir no conhecimento para estar preparado para as oportunidades.

“Depois da pandemia da COVID-19, o mundo experimentou uma mudança drástica em diversos segmentos de mercado, permitindo que novas modalidades de negociação e trabalho, antes pouco populares, se consolidassem. O home office foi uma dessas mudanças, e essa nova forma de trabalho exige um perfil diferenciado de profissional”, explica o especialista.

Já Hugo Meza Pinto, economista e também docente da Estácio, complementa que o aquecimento do comércio é um bom sinal, mas que é importante entender todo o cenário de oportunidades e os diferentes perfis de vagas. “A estrutura das empresas mudou e os profissionais precisam estar preparados. O diferencial é o uso de ferramentas digitais, além de inovação e criatividade para criação de estratégias. A especialização também é um ponto importante na busca por um emprego capaz de gerar remunerações maiores” finaliza.

Segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), apresentado no último dia 29 pelo Ministério do Trabalho e Previdência, o Brasil obteve 2,013 milhões de contratações e 1,685 milhão de demissões, restando um saldo positivo de 328.507 empregos formais criados em fevereiro de 2022.

Além da área tecnológica, recursos humanos, marketing, comunicação e saúde são as áreas que devem ter destaque em 2022.

“O bom profissional, além das clássicas competências exigidas pelo mercado de trabalho, precisa hoje estar em constante atualização, buscando sempre as ferramentas mais criativas para propor soluções em negócios. Para tanto, duas estratégias são fundamentais: buscar sempre qualificar-se e construir uma boa rede de relacionamento com outros profissionais do mercado”, acrescenta Thiago.

A tecnologia que modifica as relações pessoais e o mercado de trabalho também atua no setor de educação. Novos formatos de ensino possibilitam, por meio da tecnologia, o acesso à conteúdos educacionais de qualidade e valores acessíveis. Este avanço tecnológico permitiu que os alunos escolham entre diferentes opções de estudo. Na Estácio quatro modalidades de ensino permitem que cada aluno concilie seus estudos com as demais atividades, possibilitando maior flexibilidade ao seu dia a dia utilizando, na medida certa, o que a tecnologia pode entregar de melhor em cada formato de ensino.

A Estácio Brasília possui um portfólio de cursos bem amplo e diferentes modalidades de ensino, como Presencial; Semipresencial; Flex; e Ensino Digital. Dentre os cursos ofertados estão Direito, Nutrição, Psicologia, Educação Física, Pedagogia, Engenharias, entre outros. Os estudantes contam ainda com mais um benefício totalmente sem custo, o seguro educacional. Ele protege os alunos elegíveis ao benefício nos casos involuntários de perda de emprego. O benefício garante um crédito financeiro de até seis vezes o valor da mensalidade do momento da perda de renda. Saiba mais informações em https://portal.estacio.br/seguroeducacional.

Coluna do Fluminense | Virada emocionante

Ricardo Callado
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Coluna do Fluminense | Virada emocionante

POR RAIMUNDO RIBEIRO

O Fluminense recebeu o Vila Nova/GO pela Copa do Brasil.

Em razão do excesso de jogos, Abel optou por escalar um time alternativo, mas mantendo o esquema 4-3-3 vitorioso contra o Cuiabá.

O time tinha a posse da bola mas sem nenhuma objetividade, e aos 25 minutos Yago sai machucado para dar lugar a Nonato.

A medida que o tempo passava, o Vila Nova se encorajava e levava perigo ao Fluminense, até que aos 37 minutos, num escanteio, com o nanico Pineida, que era um dos poucos que buscava jogar, marcando o adversário de 1,94 m de altura, enquanto David Braz e Luiz Henrique ficavam olhando, naturalmente levamos o gol de cabeça.

Uma falha imperdoável, pois não se pode permitir que o nanico Pineida marque exatamente o jogador adversário mais alto.

Perdido com o gol, totalmente imóvel em campo, o Fluminense agradeceu o primeiro tempo terminar com apenas 1×0.

Voltamos para o segundo tempo com Ganso e Caio Paulista nos lugares de Arias e Luiz Henrique, e logo com 1 minuto Ganso coloca Cano na cara do gol que chuta pra fora.

O Fluminense continua pressionando o adversário, com a marcação adiantada e quando o jogo era ataque contra defesa, num contra ataque o Vila Nova faz o segundo gol numa falha incrível de toda a defesa, principalmente David Braz e Samuel Xavier.

Aos 17 minutos o árbitro marca pênalti em cima de Bigode que Ganso cobra 4 minutos após e marca, diminuindo o prejuízo.

Aos 25 minutos, entra Fred e Marlon saindo Bigode e Pineida.

Aos 26 minutos num cruzamento de Marlon, Cano empata.

Aos 30 minutos Caio Paulista sente a coxa e como já fez as 5 substituições o Fluminense fica com menos 1, embora Caio fique em campo para segurar os zagueiros adversários.

Aos 42 minutos Fred faz o gol da virada numa grande jogada de Nino.

Uma virada heróica, com 1 jogador machucado sem poder ser substituído, num segundo tempo em que o Fluminense imprensou o adversário no seu campo, em que Abel acertou nas substituições e no qual Fred reencontrou o caminho do gol.

Enfim, uma vitória de superação, mas que o horroroso primeiro tempo sirva de lição, de que ter a posse de bola não significa nada se não souber o que fazer com ela.

No segundo tempo alugamos o campo adversário e mesmo com menos 1, jogamos como devemos jogar sempre: buscando o gol incessantemente, só parando quando o árbitro apitar pela última vez.

Pelas circunstâncias, excelente vitória, mas nada definido, pois a vantagem é mínima e tem o jogo de volta com uma torcida do Vila Nova lotando o Serra Dourada para tentar empurrar seu time.

Que o Fluminense não tente jogar com o regulamento debaixo do braço, mas ao contrário vá a Goiânia para ganhar e ao término da partida, aí sim esta heróica vitória seja relembrada.

Agora é virar a chave e receber o Internacional no sábado em busca da segunda vitória pelo brasileirão.

Bora Fluzão 🇭🇺🇭🇺🇭🇺🇭🇺

Raimundo Ribeiro
Apaixonado por futebol e, naturalmente Tricolor

Terracap: licitação tem imóveis que atendem do pequeno ao grande investidor

Ricardo Callado
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Terracap: licitação tem imóveis que atendem do pequeno ao grande investidor

São 113 lotes, com opções em regiões como Ceilândia, Guará, Samambaia e Setor Noroeste. Interessados devem depositar caução até 28 de abril e entregar proposta de compra no dia 29

O 3º edital de licitação pública de imóveis da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) deste ano traz 113 opções de terrenos à venda. Há lotes que atendem do pequeno ao médio investidor, como em Ceilândia, e outros aguardados por grandes incorporadoras, como os localizados no Noroeste. O edital, com valores e metragens dos imóveis, está disponível para download no site da Terracap.

Podem participar do processo licitatório quaisquer pessoas, físicas ou jurídicas. Os interessados devem ficar atentos aos prazos: caução até 28 de abril e licitação no dia 29. As condições de pagamento são: 5% de caução, entrada (com abatimento da caução) e o restante em até 180 meses, a depender do imóvel escolhido.

16É o número de lotes que serão licitados em Ceilândia, com preços a partir de R$ 34 mil

Todo o procedimento licitatório pode ser feito online, por meio do portal da Terracap. Ou seja, é possível comprar o terreno sem sair de casa, com toda comodidade. Já os clientes que tiverem interesse em entregar a proposta de compra e o comprovante da caução pessoalmente contam, ainda, com a opção do drive-thru, no estacionamento do edifício-sede da Terracap, em 29 de abril. A licitação será transmitida ao vivo pelo canal da agência no YouTube.

Os lotes localizados em Ceilândia atendem à demanda dos investidores de pequeno e médio porte que pretendem investir em comércio e prestação de serviços. Eles terão nos arredores uma alta concentração de demandantes por essas atividades, em função da característica do Setor Industrial e do Setor de Materiais de Construção, que concentram grandes empresas e são responsáveis pelo desenvolvimento econômico e geração de empregos na região.

Ali, serão licitados 16 lotes, com preços a partir de R$ 34 mil e entradas que se iniciam em R$ 1,7 mil. Com infraestrutura completa, permitem retorno do investimento no curto prazo, tendo em vista o parque industrial e outras empresas de grande porte já instaladas no local.

Terracap oferta cinco lotes no Noroeste que permitem usos diversos 

Setor Noroeste

A alta demanda por lotes comerciais no Setor Noroeste representa a consolidação do bairro. O aumento da densidade populacional de alta renda que caracteriza o setor tem sido acompanhado de perto pelos investidores. Com o crescimento da população, também se amplia a necessidade por comércio e prestação de serviços.

A Terracap oferta neste edital cinco unidades no Noroeste que permitem desde o uso para banca de revistas até comércio e prestação de serviços, com uso complementar residencial – habitação coletiva, com potencial construtivo de até 7,6 mil m².

Para morar

Situado nas imediações do Lago Paranoá, o terreno à venda no Lago Norte é uma unidade privilegiada pela localização, acessibilidade e infraestrutura, numa região reconhecidamente consolidada no Distrito Federal.

Destinado ao uso residencial, o terreno possui 6 mil m². É único e grande oportunidade de investimento, considerando a escassez de unidades disponíveis para comercialização naquela região. Com mínimo de 5% de entrada, o imóvel pode ser financiado em até 180 meses.

Como participar da licitação?

Alguns cuidados são necessários para participar da licitação. Veja o passo a passo:

1 – Leia atentamente o edital disponível ao site da Terracap;

2 – Escolha o imóvel;

3 – Preencha a proposta de compra – disponível no site da Terracap;

4 – Recolha a caução, correspondente a 5% do valor do lote, que funciona como exigência para habilitação na licitação;

Atenção: O valor deve ser recolhido em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap, necessariamente em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador, até o dia 28 de abril. A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante. A licitação ocorrerá em 29 de abril;

5 – Entregue a proposta. Há duas opções para fazer isso: dirigir-se à Terracap e depositar o documento devidamente preenchido na urna da Comissão de Licitação, no drive-trhu disposto no estacionamento, no dia 29 de abril, entre 9h e 10h, ou optar pela proposta online, anexando o comprovante de pagamento de caução. Neste caso, a proposta também deve ser enviada eletronicamente no mesmo dia e horário.

6 – É dever do licitante atentar para todas as cláusulas do edital, em especial a que se refere à possível incidência do pagamento de taxa de Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt) ou do Direito de Construir (Odir).

Para os licitantes preliminarmente classificados, a documentação exigida no edital deve ser entregue por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online, ou por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação: copli@terracap.df.gov.br.

Iluminação de LED chega às principais avenidas de Águas Claras

Ricardo Callado
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Iluminação de LED chega às principais avenidas de Águas Claras

Com investimento de R$ 470 mil, a CEB Ipes instalou 542 novas luminárias, que deram a pedestres e motoristas maior sensação de segurança na cidade

A CEB Ipes finalizou a execução de um projeto que levou 542 luminárias de LED para as avenidas Castanheiras, Araucárias e Parque, em Águas Claras. Essas regiões, centrais e de intensa circulação, ficaram bem mais iluminadas para os pedestres e motoristas, que passaram a ter um aumento da sensação de segurança na cidade. Para tanto, foram investidos R$ 470 mil.

A potência da nova iluminação foi percebida pelo vendedor de uma loja de produtos naturais localizada na Castanheiras. Tiago de Oliveira, 24 anos, conta que se sente mais seguro na hora de sair do trabalho. “Quando a iluminação é mais forte, conseguimos perceber quando alguém se aproxima, então contribui bastante nos estacionamentos e no caminho para as paradas de ônibus”, disse.

Juntas, as três maiores vias de Águas Claras somam cerca de 11 km. Só a Castanheiras mede 3,8 km e corta praticamente toda a região administrativa. Para o presidente da CEB, Edison Garcia, os projetos levam em conta os espaços que precisam de uma nova iluminação. “Grandes avenidas, praças, faixas de pedestre, estacionamentos de hospitais…”, exemplifica.

“A CEB tem realizado a substituição de luminárias antigas por modernas e eficientes, que são as de LED, para garantir que o maior número de pessoas seja beneficiado com essa melhoria. É vontade do governador Ibaneis Rocha e está no nosso planejamento em no máximo três anos todo o Distrito Federal com iluminação pública de LED”, afirma Garcia.

O investimento para a execução do projeto foi oriundo de emenda parlamentar do deputado distrital Agaciel Maia.

Governo autoriza criação de nova loteria chamada +Milionária

Ricardo Callado
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Governo autoriza criação de nova loteria chamada +Milionária

Primeiro concurso, ainda sem data, deverá sortear R$ 10 milhões

O governo federal autorizou a criação de uma nova modalidade lotérica chamada +Milionária. O concurso será de periodicidade semanal e ainda não tem data de estreia definida. A autorização para promoção do novo produto foi dada à Caixa, banco responsável por gerenciar as loterias federais, e publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (18). A portaria entra em vigor em 2 de maio.

Diferentemente da Mega Sena, a +Milionária terá duas matrizes distintas para cada aposta: a primeira, onde o apostador pode marcar de 6 a 12 números, é a chamada Matriz 1, e vai de 1 a 50. A segunda, chamada Matriz 2, vai de 1 a 6 e deverá ser preenchida com duas escolhas.

Para a menor combinação possível de números, chamada aposta simples, o jogador pagará R$ 6 por bilhete. Segundo o Diário Oficial, o primeiro sorteio da +Milionária deverá oferecer, no mínimo, R$ 10 milhões em prêmios.

A +Milionária oferecerá também a opção “teimosinha”, que repete automaticamente as mesmas dezenas durante um determinado número de sorteios.

AUXÍLIO BRASIL: Complemento do benefício pode ser votado nesta semana

Ricardo Callado
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AUXÍLIO BRASIL: Complemento do benefício pode ser votado nesta semana

Medida Provisória que prevê complemento do Auxílio Brasil até dezembro de 2022 pode ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Apesar de já estar na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória que pode aumentar o Auxílio Brasil para R$ 400 pode ser votada nesta semana. Ainda sem um relator designado, analistas estimam que a medida deve ser votada apenas no final de abril. Caso não encontre consenso para votação, a MP que concede um crédito extraordinário ao Auxílio Brasil, até dezembro de 2022, perderá sua validade em 16 de maio.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) adiantou que votará favoravelmente. Entretanto, ele defende que R$ 600,00 seria um valor mais adequado ao momento pelo qual o Brasil está passando. “Vamos continuar levantando o debate a respeito da elevação de valor e torná-lo mais permanente com critérios definidos sobre a permanência levando em conta a necessidade de uma renda básica de maior segurança para as pessoas vulneráveis”, pondera o parlamentar.

Para 2023, não há previsão do pagamento deste complemento do benefício. Atualmente, o Auxílio Brasil paga, em média, R$ 224,00 às famílias beneficiárias. O deputado defende que o crédito que tem caráter extraordinário deveria ser adotado de forma permanente. “Nós entendemos que é necessário o Brasil ter planejamento e não ficar improvisando coisas. Os problemas sociais vêm de longe e se agravaram com a pandemia e vão perdurar ainda por algum tempo, enquanto não se faz políticas mais perenes com desenvolvimento econômico e melhor distribuição de renda”, complementa.

A MP 1076/2021 cria o benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil para famílias em condição de pobreza ou extrema pobreza. Se encaixam nesses critérios aquelas famílias que possuem renda mensal per capita de até R$ 210,00.

O crédito complementar ao Auxílio Brasil foi encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso como uma das prioridades para este ano. Contudo, o deputado Daniel Almeida lamenta que uma bandeira tão importante seja usada como instrumento de politização, especialmente em um ano eleitoral. “O atual governo nunca demonstrou interesse em fazer políticas sociais e reconhecer as desigualdades da pobreza”, argumenta.

O Auxílio Brasil é coordenado pelo Ministério da Cidadania, que é responsável por gerenciar os benefícios do Programa e o envio de recursos para pagamento.

Fonte: Brasil 61

MP dos Cartórios: tramitação está parada no Congresso Nacional

Ricardo Callado
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MP dos Cartórios: tramitação está parada no Congresso Nacional

Prazo para aprovação vai até 1° de junho. A Medida Provisória institui o Sistema de Registros Públicos (Serp), pelo qual será possível realizar diversos processos de forma totalmente digital

A tramitação da Medida Provisória 1.085/2021 ainda está parada no Congresso Nacional. Entre as providências, a MP institui o Sistema de Registros Públicos (Serp), pelo qual será possível realizar diversos processos de forma totalmente digital, como registrar imóveis e dar entrada em casamento. O prazo para os parlamentares analisarem a MP vai até 1° de junho. Caso percam o prazo, ela perde a validade e o sistema não entra em vigor.

O deputado federal Paulo Ganime (Novo-RJ), membro da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, afirma que a medida provisória reduz burocracias e destaca outros benefícios.

“De forma geral entendemos as mudanças como positivas, no sentido de racionalizar a atividade cartorária, simplificando parte da burocracia que afeta muito negativamente o Custo Brasil. Também temos que ressaltar a escrituração e a conservação dos registros públicos em meio eletrônico, para pessoas naturais, jurídicas, títulos, documentos e imóveis. Salientamos também a abrangência do processo de digitalização englobando os principais registros públicos.”

O especialista em finanças Marcos Melo, diretor da Valorum Empresarial, afirma que a MP dos Cartórios deverá desburocratizar os processos de registros públicos.

“Isso deverá acontecer porque pretende, como principal medida, integrar os sistemas de funcionamento dos cartórios no Brasil inteiro, sem que se precise usar o certificado de assinatura digital, que antes era necessário para que pudesse promover a autenticação de quem estava assinando um documento. Isso deverá facilitar muito negócios no Brasil e também facilitar a vida das pessoas, com maior rapidez, maior segurança e também promovendo uma redução de custos dos cartórios.”

O mestre em Direito Constitucional Econômico Rafael Brasil afirma que a desburocratização gerada pela MP dos cartórios pode até mesmo gerar emprego e renda para a população.

“Além da redução dos custos operacionais, essa medida provisória impacta diretamente na desburocratização e vem para obedecer a lei de liberdade econômica, fazendo com que o ambiente de empreendedorismo brasileiro cresça ainda mais e com isso haja maior geração de emprego e renda.”

Pontos da MP

Além da instituição do Serp, a medida provisória também:

  • Moderniza e simplifica os procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos, permitindo que os usuários dos serviços possam ser atendidos pela internet e consigam ter acesso remoto a informações sobre garantias de bens móveis e imóveis;
  • Propõe a simplificação de procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos, bem como de incorporações imobiliárias, parcelamento de solo urbano e regularização fundiária;
  • Visa reduzir prazos de realização de atos cartorários e detalha atos sujeitos a registro;
  • Regula a responsabilidade de notários e registradores pela fiscalização de recolhimento de tributos coerentemente com o entendimento predominante a respeito;
  • Estabelece regras no âmbito nacional a pautarem a fixação e a cobrança de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro;
  • Cria o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (FICS), subvencionado pelos oficiais dos registros públicos;
  • Altera o Código Civil, a fim de permitir que pessoas jurídicas de direito privado realizem assembleias gerais por meios eletrônicos, inclusive para fins de destituição de administradores e de alterações estatutárias.

Padronização dos emolumentos

Para Rafael Brasil, há espaço para avanços na lei, como a delimitação legal para os emolumentos – taxas remuneratórias dos custos de serviços de cartórios.

“Com a unificação desses procedimentos, também é possível que em um futuro próximo poderá haver a unificação dos emolumentos cartorários, o que aumentaria ainda mais a segurança jurídica e reduziria a distância das informações entre os cartórios por todo o país”, defende.

Fonte: Brasil 61

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