O presidente da República, Jair Bolsonaro, sobrevoou na manhã de hoje (30) áreas afetadas pelas fortes chuvas na região metropolitana de Recife. Após o sobrevoo, Bolsonaro manifestou pesar pelas vítimas e disse que o governo tem prestado auxílio à população desde a última sexta-feira, quando o volume de água que atingiu a região foi mais intenso.
Bolsonaro saiu em sobrevoo pouco depois das 8h30 e passou por cidades do Grande Recife, afetadas pelas chuvas, em um trajeto que durou cerca de 30 minutos. Depois, o presidente voltou para a Base Aérea onde concedeu entrevista coletiva.
“Fizemos um sobrevoo em parte da área atingida, não conseguimos avançar, tentei pousar, mas a recomendação dos pilotos era que, tendo em vista a consistência do solo, poderíamos ter um incidente. Então, resolvemos não pousar”, disse.
A atualização mais recente da Defesa Civil Nacional elevou para 79 o número de óbitos em Pernambuco, em decorrência das chuvas intensas que assolam o estado. Até o momento, 14 municípios encontram-se em situação de emergência, em meio a 63 municípios que estão sob monitoramento. Há, ainda, 3.957 desabrigados em pontos de apoio localizados próximos às regiões afetadas.
“Todos estamos, obviamente, tristes, manifestamos nosso voto de pesar aos familiares. Nosso objetivo maior é confortar os familiares e, com meios materiais, também atender a população”, disse Bolsonaro. “Tivemos problemas semelhantes em Petrópolis, no sul da Bahia, mais ao norte de Minas [Gerais], estive ano passado no Acre também. Infelizmente essas catástrofes acontecem”, afirmou durante coletiva de imprensa para apresentar as respostas do governo.
O presidente estava acompanhado dos ministros do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, do Turismo, Carlos Brito, da Saúde, Marcelo Queiroga, da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, da Cidadania, Ronaldo Bento, além do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães e outras autoridades, que prestaram conta das ações para amparar a população.
O ministro Daniel Ferreira foi o primeiro a falar e lembrou que ainda estão previstas mais chuvas para a região e, por isso, é preciso que as pessoas prestem atenção nas orientações das autoridades.
“A primeira coisa é que ainda tem previsão de chuvas para os próximos dias. Então, as medidas de autoproteção têm que ser mantidas. As pessoas têm que receber e respeitar os alertas da Defesa Civil, tanto municipal, quanto estadual”, orientou.
Crédito especial
Ferreira informou que sairá uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com o reconhecimento de decretos de emergência já expedidos pelos municípios. A medida vai facilitar a liberação de recursos do governo federal.
“Hoje serão publicados em edição extra Diário Oficial da União o reconhecimento federal de todos os decretos publicados e inseridos no sistema”, disse.
Segundo Ferreira, duas medidas provisórias, publicadas no início do período de chuvas, abriram crédito especial de cerca de R$ 1 bilhão para atender os municípios de todo o país atingidos por esse tipo de catástrofe.
Parte dos recursos será usada para prestar atendimento humanitário para a população afetada com a doação de cestas básicas, kits de higiene, colchões para os desabrigados. Os recursos também serão aplicados no restabelecimento de serviços essenciais, como energia elétrica, abastecimento de água, limpeza urbana, entre outros.
“Em um momento posterior, a gente parte para a reconstrução de infraestrutura pública destruída e também nas casas que foram parcial ou totalmente destruídas pelo desastre”, disse o ministro.
Adiantamento do BPC
O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, disse que a pasta está oferecendo alojamentos provisórios para as famílias atingidas. Bento também afirmou que o governo oferecerá a antecipação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além do adiantamento de um pagamento do benefício, em forma de empréstimo, sem juros. Esse adiantamento poderá ser devolvido em 36 vezes.
“Vamos colocar à disposição dos beneficiários do BPC para que façam a antecipação, bem como peguem mais uma parcela do benefício”, destacou o ministro.
Pagamento do FGTS
O governo também vai liberar o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O pagamento, de acordo com o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, ocorrerá logo após a confirmação do estado de emergência por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional.
“Hoje a Caixa está atuando em 107 municípios em todo o país, ou seja, todos os municípios que já tenham comunicação do estado e do MDR faremos imediatamente liberação do FGTS em até cinco dias”, disse Guimarães que informou ainda que o banco vai adiar por três meses o recebimento de parcelas de empréstimos de pessoas físicas, micro e pequenas empresas.
Visita
Bolsonaro citou a ausência do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, na coletiva de imprensa. Ontem (29), o governador disse, ao fazer um balanço do temporal, que não recebeu nenhum aviso oficial sobre a visita do presidente ao Estado. Ao responder uma pergunta, Bolsonaro disse que faltou ao governador “iniciativa”.
“Em todos os momentos em que os governadores ou prefeitos nos procuraram nós atendemos. Acho que faltou iniciativa da parte dele também”, afirmou. “Se o governador estava fazendo alguma coisa, não sei. Talvez, achava melhor não estar aqui. No momento de crise, você vai atrás para ajudar, não fica esperando ser chamado dentro de casa. Caso o governador estivesse presente, poderia, com muito mais propriedade, expor a situação”, disse o presidente, acrescentando que falará com Câmara se receber ligação.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/w/u/9LhQK7QkahCRlhWBKsdA/feira-incendio.jpg)
Na obra “Segurança Jurídica para o Desenvolvimento Econômico – Análises de Impacto Legislativo”, o Instituto Justiça e Cidadania (IJC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) reuniram ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para analisar projetos de lei (PLs), em trâmite atualmente no Congresso Nacional, voltados à retomada econômica do país.
