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Partido Novo é único a renunciar recursos do Fundo Eleitoral

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TSE – Tribunal Superior Eleitoral – Urna eletrônica

Renúncia aos recursos se encerrou

O prazo para que os partidos políticos comuniquem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia aos recursos do Fundo Eleitoral se encerrou nesta quarta (1o), e o Partido Novo foi a única sigla que rejeitou o dinheiro público reservado para financiar a campanha das Eleições 2022.

A legenda informou no último dia do prazo que renunciaria a R$ 87,7 milhões. O Novo tem entre suas bandeiras a mínima dependência de recursos públicos, e já renunciou ao Fundo Eleitoral em outras ocasiões. A quantia agora deve ser redirecionada às demais agremiações.

O TSE tem até 16 de junho para divulgar a quantia exata a que cada partido terá direito, de acordo com os critérios legais. Neste ano, o valor aprovado no Congresso para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, nome oficial do Fundo Eleitoral, é de R$ 4,9 bilhões.

Os recursos devem ser divididos em 2% igualitariamente para cada legenda apta a disputar as eleições e que não tenham renunciado ao dinheiro. Em seguida, o restante deve ser distribuído de acordo com os seguintes critérios:

– 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral;

– 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados;

– os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal.

Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem

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Proposta prevê salário inicial de R$ 4.750 para enfermeiros

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados.

A matéria, que foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. Pela proposta, esta será a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Por ter sido aprovada pelo Congresso Nacional sem fonte de recursos garantida, para evitar insegurança jurídica e o não cumprimento do piso, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou a PEC aprovada hoje. Sem esta, o pagamento do piso poderia ser suspenso pelos tribunais, sob o argumento de vício de iniciativa. Segundo Eliziane Gama, a PEC aprovada hoje replica o arranjo constitucional feito para o piso salarial nacional do magistério, previsto expressamente na Constituição e regulado por lei ordinária.

De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o piso salarial da categoria é uma luta histórica que pode corrigir disparidades na remuneração. Dados apresentados pelo Cofen destacam que mais de 1,3 milhão de profissionais serão diretamente beneficiados com a medida, pois recebem menos do que os valores estabelecidos no PL 2.564/2020, sendo 80% trabalhadores de nível médio, a grande maioria técnicos de enfermagem.

Missão de Observação Eleitoral deve ser credenciada até 5 de julho

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TSE publicou hoje edital de chamamento público

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou edital de chamamento público para o credenciamento de missões de Observação Eleitoral (MOE) nacionais que queiram acompanhar os procedimentos de realização das Eleições 2022. Os interessados têm até 5 de julho para se inscrever.

Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (2), o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, fez uma convocação a entidades da sociedade civil e instituições de ensino superior para se inscreverem.

“Faço, em nome da Justiça Eleitoral, um apelo, quiçá uma verdadeira convocação às universidades, às entidades e organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas de ensino superior, públicas ou privadas, e institutos que pesquisam a temática eleitoral para que se credenciem”, disse Fachin.

Esta é a primeira vez que o TSE publica edital de chamamento amplo para MOE nacionais. Um plano piloto foi realizado nas Eleições 2020, com a Transparência Eleitoral Brasil.

Fachin destacou que a medida obedece a recomendação da Organização dos Estados Americanos (OEA), no relatório de acompanhamento das eleições de 2018 feito pela instituição. “O estímulo à participação de missões de observadores nacionais está na linha das melhores práticas internacionais”, afirmou Fachin.

Com a publicação do edital de chamamento, o TSE quer tornar mais robusta a idoneidade do pleito. “Assacar inverdades, disseminar desinformação, criar celeumas fictícias, fermentar dúvidas infundadas contra o sistema eletrônico de votação – em vigor há 26 anos no país, sem qualquer indício de fraude comprovado – significa atentar contra a atuação escorreita da Justiça Eleitoral”, disse o ministro.

O TSE conta com a adesão de número recorde de missões de Observação Eleitoral, formada por instituições e organismos internacionais. Serão ao menos seis delegações como essas, já confirmadas para acompanhar as Eleições 2022.

Conforme as normas da Justiça Eleitoral, as missões, sejam nacionais ou internacionais, têm por objetivo: observar o cumprimento das normas eleitorais nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução do processo eleitoral.

O edital de chamamento pode ser encontrado no portal do TSE.

 

Ministro Marcelo Queiroga assina portaria que regulamenta atendimentos de saúde à distância

Programa quer aproximar atenção especializada da atenção primária

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou hoje (2) a portaria que regulamenta o programa Telessaúde Brasil, para atendimentos especializados médicos à distância a municípios localizados em áreas remotas, rurais e indígenas do país.

Por meio do Telessaúde Brasil, o governo pretende facilitar o acesso a atendimentos pré-clínicos, suporte assistencial, consultas, monitoramento, diagnósticos e acompanhamento médico durante o tratamento ou após procedimentos cirúrgicos.

A portaria, que nos próximos dias deverá ser publicada no Diário Oficial da União, estabelece “critérios, normas e parâmetros para os atendimentos por meio da tecnologia da informação”, seguindo as diretrizes de órgãos competentes como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”.

“Estamos entrando com pé firme em uma nova era da medicina, com o uso de tecnologias de informação e comunicação, para uma verdadeira revolução no sistema de saúde, trazendo mais acesso, eficiência, efetividade e mais custo efetividade nas políticas públicas de saúde”, disse o ministro durante a cerimônia de assinatura da portaria.

Queiroga lembrou que a pandemia deixou ensinamentos. “Hoje, ninguém duvida da eficiência e da necessidade de termos sistemas de saúde e acesso universal fortes e resilientes para superarmos as emergências de saúde pública que possam aparecer, tanto para doenças transmissíveis como para doenças crônicas”, disse.

De acordo com o ministro, a atenção primaria “é o principal nicho para o uso do Telessaúde, uma vez que vai aproximar atenção especializada da atenção primária à saúde, evitando deslocamentos que às vezes são complexos em países de dimensões continentais como o Brasil”.

“Vai fazer com que cheguemos a populações esquecidas, como as indígenas em aldeias distantes. A estratégia de saúde digital poderá nos ajudar, ampliando acessos; controlando fatores de riscos como hipertensão arterial, diabetes e tabagismo; além de estimular atividades físicas de uma maneira muito mais eficiente do que fazemos hoje”, argumentou Queiroga.

Ele defendeu a democratização do acesso à saúde, e o uso do ambiente digital para se atingir esse objetivo. “O eletrocardiograma e a interação com médicos especialistas de diversas localidades podem dar suportes aos médicos que estão nas unidades avançadas”.

UBS Digital

Na mesma cerimônia foi anunciado R$ 14,8 milhões em investimentos para ampliar o acesso à saúde em áreas remotas do país, por meio do projeto-piloto UBS Digital.

De acordo com o ministério, a ação “será destinada, inicialmente, à estruturação e informatização de unidades Básica de Saúde (UBS) em áreas remotas de 326 municípios do país”. Esse projeto também auxiliará na ampliação dos atendimentos à distância, implementando ferramentas como prontuário eletrônico, conexão à internet e sistemas de informação, informou o ministério.

“As UBS poderão fornecer, por exemplo, telediagnóstico, teleconsultoria e teleconsulta com especialistas”, disse em nota a pasta, referindo-se ao papel que o UBS Digital terá para uma melhor implementação do Telessaúde.

Governo do Distrito Federal amplia horário e contrata mais médicos

Com a medida, 404 profissionais da saúde terão a carga horária estendida de 20 para 40 horas semanais, mediante remuneração

O Governo do Distrito Federal (GDF) aumentará o número de atendimentos na saúde pública. Ao longo de junho, será ampliada a carga horária de médicos e técnicos de enfermagem da Secretaria de Saúde. Também está previsto o edital de contratação de médicos temporários e a nomeação de novos servidores. Além disso, o mês terá a realização do novo concurso público da pasta.

Cento e quatro médicos e 300 técnicos em enfermagem que integram o efetivo da Secretaria de Saúde terão a carga horária de trabalho estendida – mediante remuneração –, passando de 20 horas semanais para 40 horas

Cento e quatro médicos e 300 técnicos em enfermagem que integram o efetivo da Secretaria de Saúde terão a carga horária de trabalho estendida – mediante remuneração –, passando de 20 horas semanais para 40 horas. Os servidores atuarão nas sete regiões de saúde do Distrito Federal.

“Com isso, vamos dobrar o número de médicos e técnicos em enfermagem. A princípio, eles vão atuar nos hospitais, onde há a maior demanda. Desse jeito, poderemos aumentar a assistência e realizar as cirurgias represadas”, explica o secretário adjunto de Gestão da Secretaria de Saúde, Jansen Rodrigues.

Até o final do mês, será lançado um edital de convocação de 100 médicos temporários para cumprir 20 horas semanais. O grande diferencial será o salário de R$ 9.363, próximo ao dos servidores da pasta. “Sabíamos que a remuneração estava abaixo. Vamos fazer um incremento para tentar atrair os médicos”, completa o secretário adjunto. O edital ainda está em definição com a Secretaria de Economia.

Nomeações e concurso público

Só em 2022, foram convocados 63 médicos temporários e nomeados 48 enfermeiros de saúde da família. Ainda serão nomeados mais 100 enfermeiros de saúde, 40 administradores e 10 contadores. Há um processo em análise para a convocação de farmacêuticos e fonoaudiólogos.

Um novo concurso público da Secretaria de Saúde também está aberto. A prova está prevista para ser realizada em 26 de junho, segundo o Anexo V – Cronograma Previsto publicado no Diário Oficial do DF de 25 de março. Serão contratados 230 médicos, 101 enfermeiros e 50 cirurgiões-dentistas. O concurso prevê a criação de cadastro reserva. Mais informações sobre o edital no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Sesc-DF aplicará vacinas contra Covid e gripe durante ação social do Sistema Fecomércio Perto de Você em Brazlândia

Quem mora na região de Brazlândia e ainda não se vacinou contra a Covid-19 ou contra o vírus da gripe terá a oportunidade de colocar o cartão de vacinação em dia neste sábado (4). A iniciativa do Sesc-DF, em parceria com a Secretaria de Saúde do DF, acontecerá durante ação social do Sistema Fecomércio Perto de Você, de 9h às 16h, ao lado da feira da Vila São José. É possível receber a primeira, segunda e a dose de reforço.

A coordenadora de Saúde do Sesc-DF, Janaína Braga D´Almeida, destaca a importância de completar o ciclo vacinal contra a Covid-19 e o vírus da Influenza. “Tomar vacina é a melhor maneira de se proteger de uma variedade de doenças graves e de suas complicações. Graças a vacinação houve uma queda drástica na incidência de doenças. E mesmo estando sob controle, hoje em dia, elas podem rapidamente evoluir para epidemia caso as pessoas parem de se vacinar. Então, procurem o estande de vacinação do Sesc-DF durante o evento e não deixe de se proteger”, orientou a coordenadora.

Além da vacinação os moradores vão contar com uma programação para as crianças, serviços de saúde com colocação de DIU, exames e consultas, assistência social, orientação nutricional e jurídica, atendimentos com dentistas e ginecologistas, corte de cabelo, maquiagem, oficinas de gastronomia e moda, além de distribuição de pipoca e algodão doce.

Sistema Fecomércio Perto de Você

Dia: 4 de junho (sábado)

Horário: 9h às 16h

Local: Brazlândia – Ao lado da feirinha São José

Desafio de 21 dias aprimora imagem e amor próprio de mulheres

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Organizado por Michely Mundy, o “Vista-se para o Sucesso” focou na autoestima, amor próprio e cuidados pessoais

O desafio “Vista-se para o Sucesso”, da empresária e consultora de imagem estratégica brasiliense, Michely Mundy, terminou nesta segunda-feira (30) e contou com a participação de mais de 25 mulheres da capital e de outros estados. O encontro durou 21 dias e foi realizado com o intuito de aprimorar a imagem profissional das participantes, dando destaque para a autoestima, amor próprio e cuidados pessoais.

“O curso não nos instruiu somente para termos uma imagem de sucesso mas, sim, de acreditarmos em nosso potencial como mulher e a brilhar neste mundo onde, muitas das vezes, acabamos sendo subjugadas”, aponta a fonoaudióloga e musicista Elisangela Oliveira, que participou de todo o desafio.

Realizado em formato online, a mentoria terminou com um encontro presencial entre as participantes.

Sobre Michely Mundy – Empresária há mais de 15 anos em Brasília (DF), Michely Mundy já administrou nove empresas distintas que comercializavam calçados, joias, roupas e outros objetos de moda e decoração. Formada em Administração, Michely, atualmente, se dedica a prestar consultorias de imagem para influenciadoras, empreendedoras e políticas. Também ministra palestras e dá cursos de imagem, etiqueta e branding pessoal.

SERVIÇO

Michely Mundy

Instagram: @michelymundy

Site: www.michelymundy.com

Loja virtual: michelymundy.com.br

Petrobras lança site com informação sobre preços de combustíveis

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Ferramenta permite filtrar preços pela média nacional ou por estados

A Petrobras lançou nesta quarta (1º) uma plataforma para facilitar o acesso a informações sobre os preços dos combustíveis. A estatal apresenta, de forma didática e com facilidade visual, informações sobre as parcelas envolvidas na formação dos valores da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) e, ainda, sobre a formação dos preços ao consumidor final. O novo site permite filtrar os valores pela média nacional ou por estados, considerando os impostos estaduais e outras variáveis locais.

A empresa destacou que há anos divulga, na página institucional da companhia, os valores cobrados em suas refinarias e a composição média do preço final, que é um tema de grande interesse do público em geral. “Nos últimos seis meses esta foi a informação mais acessada, com quase 1,5 milhão de visualizações”, informou, em nota.

A Petrobras lembrou, ainda, que em novembro do ano passado, lançou uma campanha publicitária veiculada em televisão, com a mesma intenção de informar sobre a formação de preços ao consumidor final. “O novo ambiente virtual é mais uma ação da Petrobras para manter a sociedade informada sobre os preços de venda dos seus produtos.”

A petroleira acrescentou, que regularmente, tem prestado esclarecimentos às autoridades regulatórias, sobre defesa da concorrência e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “Transparência e qualidade das informações prestadas são valores praticados pela Petrobras, com reconhecimento do público externo”, destacou.

“Entre os reconhecimentos da companhia, pode-se citar o prêmio de destaque entre as ganhadoras do Troféu Transparência concedido pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) às empresas com melhor qualidade e a transparência em suas demonstrações contábeis. Além disso, o Portal de Transparência da Petrobras recebeu, ano passado, a nota máxima na avaliação da Controladoria-Geral da União (CGU), atendendo a 100% dos requisitos de transparência definidos pelo órgão”, concluiu a companhia, em nota.

Campanha mostra relação entre hábitos saudáveis e prevenção do câncer

Boa alimentação e atividade física ajudam a evitar doença, diz Inca

Começou nesta quarta (1º) a campanha Câncer, Dá para Prevenir?, promovida pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca). O objetivo é informar profissionais de saúde e a população sobre a relação entre excesso de peso, inatividade física e consumo de álcool e de carne processada com o câncer e aumentar o reconhecimento de que a doença pode ser prevenida com alimentação saudável e prática de exercícios físicos.

Pesquisas indicam que cerca de 30% dos casos de câncer podem ser prevenidos um por modo de vida mais saudável. “Isso já está bem estabelecido”, destacou a nutricionista da Área Técnica de Alimentação, Nutrição, Atividade Física e Câncer da Coordenação de Prevenção e Vigilância do Inca, Bruna Pitasi.

Alimentação saudável, prática regular de atividade física e redução no consumo de carnes processadas e bebidas alcoólicas podem contribuir para a prevenção de 12 tipos de câncer, disse Bruna. Entre os casos da doença com mais incidência na população e que podem ser evitados com a adoção de hábitos saudáveis, a nutricionista apontou os cânceres de mama, colorretal, de próstata, endométrio, estômago e cavidade oral.

Pesquisa global de opinião pública sobre as percepções em relação ao câncer, feita em 2020 e liderada pela União Internacional para o Controle do Câncer (UICC), revelou que 70,4% dos brasileiros não reconhecem a atividade física como fator de proteção contra a doença e que 69,5% não associam o excesso de peso à maior chance de desenvolver tumores malignos.

Impacto

Bruna Pitasi disse também que os fatores de risco têm grande impacto no Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive em termos econômicos, contribuindo para o aumento do número de casos de câncer. “Quanto mais exposta a população está a esses fatores de risco, quanto maior o consumo de bebidas alcoólicas, de carne processada, quanto mais a pessoa for sedentária e estiver acima do peso, maior será a chance de aumento do número de casos de câncer e, consequentemente, maior a demanda por tratamento e maiores gastos para o sistema de saúde.”

Quanto aos gastos federais, o estudo do Inca revelou que cerca de R$ 3,5 bilhões foram gastos em 2018 com procedimentos ambulatoriais e hospitalares no SUS para tratamento de pacientes oncológicos. A sondagem estimou que, se não houver mudança no cenário de fatores de risco, a tendência é aumentarem os casos de câncer. A projeção de evolução de gastos ficaria em torno de R$ 7,8 bilhões, em dez anos.

Para prevenir o câncer, o Inca recomenda que a população mantenha, ao longo da vida, o peso corporal dentro dos limites recomendados de índice de massa corporal (IMC). O limite saudável para adultos é o IMC de 18,5 a 24,9 kg/m².

Comparando os dados da Pesquisa de Orçamento Familiar de 2008-2009 e da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, o Inca observou que a prevalência de excesso de peso em adultos com idade igual ou maior que 20 anos, que dependem exclusivamente do SUS, aumentou de 47% para 58%, em homens, e de 48% para 59%, em mulheres.

Profissionais

No site da campanha, os profissionais de saúde contam com informações mais técnicas. “A ideia é sensibilizar esses profissionais para que qualquer oportunidade de contato com a população é oportuna para falar da prevenção do câncer por meio da alimentação e da atividade física.” A campanha visa sensibilizar esses profissionais para falar da prevenção do câncer e ficará no ar durante todo o mês de junho.

Na cidade do Rio de Janeiro, em especial, o Inca vai expor cartazes e banners da campanha nos trens do metrô e em estações da Supervia, a partir do dia 20, para prestar esclarecimentos à população em geral.

Para compartilhar a campanha em suas redes sociais, o leitor pode utilizar as hashtags #CâncerDáPraPrevenir e #EuPrevinoCâncer.

DF| Maiores de 50 anos já poderão tomar quarta dose contra a covid-19

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Vacina estará disponível para esse público a partir de sexta (3). Trabalhadores da área da saúde também foram convocados; adesão à campanha contribui para baixo índice de internações e de óbitos

A população a partir de 50 anos vai poder tomar a segunda dose de reforço (quarta dose) da vacina contra a covid-19 a partir desta sexta-feira (3). O anúncio foi feito nesta quarta (1º) pelo governador Ibaneis Rocha. Trabalhadores da área de saúde, tanto da rede pública quanto privada, também receberão a quarta dose.

“A adesão às fases anteriores da campanha ajuda a manter um baixo índice de internações e de óbitos, porém é preciso que todos tomem as doses recomendadas de vacinação” Fernando Erick Damasceno, coordenador da Atenção Primária da Secretaria de Saúde

A Secretaria de Saúde utilizará as vacinas disponíveis no momento: Janssen e Astrazeneca. Mais de 50 locais vão aplicar a vacinação na sexta-feira e ao longo das próximas semanas, incluindo o drive thru instalado na 612 Sul (com funcionamento até 22h) e o ponto de vacinação na Rodoviária do Plano Piloto (que funciona das 7h às 20h).

O coordenador da Atenção Primária da Secretaria de Saúde, Fernando Erick Damasceno, lembra que a segunda dose de reforço é fundamental para garantir a proteção contra a covid-19. “A adesão às fases anteriores da campanha ajuda a manter um baixo índice de internações e de óbitos, porém é preciso que todos tomem as doses recomendadas de vacinação”, afirma.

A inclusão dos profissionais de saúde na campanha também é fundamental para reduzir as ausências causadas pela doença. “São pessoas que estão mais expostas, que estão atendendo casos suspeitos e confirmados”, explica o médico.

A quarta dose começou a ser aplicada nos idosos, a partir de 80 anos, em abril e as faixas etárias foram sendo reduzidas, estando agora a partir de 50 anos. Na segunda-feira (30), a Secretaria de Saúde convocou os adolescentes de 12 a 17 anos para receberem a primeira dose de reforço, após concluírem o ciclo vacinal (primeira e segunda dose) a pelo menos quatro meses.

*Com informações da Secretaria de Saúde do DF