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Corte Constitucional italiana analisa cidadania por descendência

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Audiência em Roma dá continuidade à discussão sobre a constitucionalidade de novas restrições

A Corte Constitucional italiana realizou, na terça-feira (9), uma audiência pública que representa um dos momentos mais relevantes dos últimos anos para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência, conhecido como iure sanguinis. O tema central envolve a possibilidade de restrição do reconhecimento para descendentes de cidadãos italianos nascidos no exterior e que também possuam outra cidadania.

A discussão é acompanhada com atenção por milhares de descendentes de italianos no Brasil e em outros países, especialmente porque a Corte deverá avaliar se as novas limitações podem ser aplicadas também a pessoas nascidas no exterior antes da entrada em vigor da regra. Outro ponto de destaque é a previsão de exceção para pedidos administrativos ou judiciais apresentados até 27 de março de 2025, conforme consta na pauta oficial da Corte.

Para Ariela Tamagno, CEO da TMG Cidadania Italiana, o julgamento tem relevância histórica, pois ultrapassa a esfera administrativa e passa a discutir princípios constitucionais fundamentais, como segurança jurídica, igualdade, razoabilidade e proteção da confiança legítima.

Ariela, que acompanhou os bastidores da audiência em Roma, reforça que o momento exige cautela e análise técnica. “A audiência na Corte Constitucional mostra que a discussão sobre cidadania italiana chegou ao seu nível mais sensível: o constitucional. Não se trata apenas de uma mudança de procedimento, mas de uma possível redefinição do alcance do direito à cidadania por descendência. Para quem tem processo em andamento ou pretende iniciar o reconhecimento, é essencial acompanhar os próximos passos com responsabilidade”, afirma.

A TMG destaca que cada caso deve ser avaliado individualmente, sobretudo quando envolve processos já protocolados, pedidos em fase de preparação, descendentes nascidos antes da mudança legislativa, menores de idade e famílias que buscam compreender os impactos do novo cenário jurídico. “O principal ponto de atenção é evitar conclusões precipitadas. A Corte ainda irá se manifestar, e até lá é necessário interpretar o cenário com prudência. O que se sabe é que a decisão poderá influenciar diretamente a forma como os processos de cidadania italiana serão conduzidos daqui para frente”, complementa Ariela.

Segundo a empresária, ainda não há decisão final sobre o mérito. A audiência representa mais uma etapa do controle constitucional e poderá resultar, posteriormente, na confirmação das novas regras, na limitação de seus efeitos ou na declaração de inconstitucionalidade parcial de determinados dispositivos.

Sobre a TMG Cidadania Italiana

Fundada a partir da própria experiência da empresária com o processo de cidadania italiana, a empresa atua no reconhecimento do direito de descendentes italianos e oferece acompanhamento estratégico em todas as etapas do processo. Atualmente, trabalha com uma estrutura internacional voltada ao reconhecimento da cidadania por descendência, incluindo pesquisa genealógica, busca de documentos no Brasil e na Itália, análise jurídica, retificações documentais e condução do processo por via administrativa ou judicial.

O acompanhamento começa na análise da linha familiar e segue até o reconhecimento final da cidadania, com estratégia individualizada para cada família. Ao longo dos anos, a empresa já acompanhou centenas de processos envolvendo milhares de pessoas dentro de diferentes famílias.

Entre os diferenciais da operação está a estrutura de suporte na própria Itália. A empresa mantém uma casa na região do Vêneto, utilizada para apoiar clientes durante etapas presenciais do processo e para acompanhar procedimentos diretamente no país.

A TMG atende clientes de todo o Brasil e também brasileiros que vivem no exterior. Embora haja maior concentração de descendentes nas regiões Sul e Sudeste, a demanda pelo reconhecimento da cidadania italiana tem crescido em diferentes partes do país.

SCS tem apoio do GDF para elaboração do plano do Polo Criativo Tecnológico

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Projeto apresenta caminhos para fortalecer a ocupação, a governança e o desenvolvimento urbano do centro de Brasília

A Universidade Católica de Brasília (UCB) concluiu a entrega do estudo sobre o Polo Criativo Tecnológico do Setor Comercial Sul (SCS), projeto desenvolvido com fomento da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-DF) e a Universidade de Brasília (UnB), por meio do Parque de Inovação e Sustentabilidade do Ambiente Construído (Pisac/UnB).

A iniciativa é apoiada pela fundação por meio do programa Desafio DF, com investimento de R$ 1,5 milhão, e reúne um conjunto de relatórios técnicos voltados à criação, estruturação e implementação do polo. O material apresenta diagnóstico, diretrizes de governança, plano estratégico, estudos urbanísticos e propostas de intervenção para orientar ações futuras no Setor Comercial Sul, uma das áreas centrais mais tradicionais de Brasília.

Localizado no centro da capital federal, o SCS reúne intensa circulação de pessoas, diversidade de serviços, empresas e iniciativas culturais. Ao mesmo tempo, enfrenta desafios como imóveis ociosos, degradação percebida, baixa permanência de públicos em determinados horários e necessidade de qualificação dos espaços urbanos. Os relatórios mostram que esse cenário exige ações integradas, capazes de combinar planejamento, gestão compartilhada, ocupação qualificada e desenvolvimento econômico.

Para o diretor-presidente da FAPDF, Leonardo Reisman, o estudo reforça a importância da produção de conhecimento aplicado para orientar políticas públicas baseadas em dados e evidências. “A maneira de se gerir políticas públicas é partir de evidências, de dados, de olhar atento à realidade para então construir o ecossistema de inovação da nossa cidade. E essas são características presentes neste estudo”, afirmou.

Retrato do Setor Comercial Sul

A primeira etapa do projeto consistiu na elaboração de um estudo diagnóstico sobre o SCS. A pesquisa mapeou o ecossistema criativo, tecnológico e social da região a partir de dados quantitativos e qualitativos, entrevistas, grupos de discussão, cartografia social, registros fotográficos e observação de campo.

Entre os dados levantados, o diagnóstico identificou mais de 5,5 mil CNPJs registrados no local e realizou 482 entrevistas em campo com estabelecimentos locais. O estudo também apontou a presença de atividades ligadas a serviços, comércio, alimentação, saúde, educação, cultura, tecnologia e economia criativa.

Na prática, o levantamento mostra que o polo não parte do zero. O SCS já reúne restaurantes, bares, cafés, pequenos comércios, centros culturais, galerias de arte, pequenos teatros, espaços de produção artística e eventos, além de atividades ligadas à tecnologia, como desenvolvimento de software, consultoria, serviços administrativos e negócios criativos. A proposta do projeto é articular essas vocações existentes a novas oportunidades de ocupação, formação, empreendedorismo e inovação.

Planejamento para os próximos dez anos

“A maneira de se gerir políticas públicas é partir de evidências, de dados, de olhar atento à realidade para então construir o ecossistema de inovação da nossa cidade. E estas são características presentes neste estudo”

Leonardo Reisman, diretor-presidente da FAPDF

A segunda etapa tratou da criação, estruturação e implantação do Polo Criativo Tecnológico. O relatório apresenta um plano estratégico para o período de 2026 a 2036, com diretrizes para governança, operação, sustentabilidade, infraestrutura, inclusão produtiva, indicadores, metas e carteira de projetos.

O plano propõe que o Setor Comercial Sul seja pensado como um ecossistema urbano, produtivo e cultural, com ações de curto, médio e longo prazo. Entre os caminhos apontados estão a criação de hubs, a reocupação de imóveis, o incentivo ao retrofit (modernização e adaptação de edificações), a formação de talentos, a atração de novos negócios, a ampliação de serviços de apoio ao empreendedorismo e a estruturação de mecanismos de acompanhamento por dados.

A proposta também considera a importância de conectar o SCS a políticas e programas já existentes no Distrito Federal, como ambientes de inovação, incubadoras, espaços maker, laboratórios, programas de pré-incubação, iniciativas de formação e ações voltadas ao fortalecimento de negócios criativos e tecnológicos.

Propostas urbanísticas e modelos de visualização

Já a terceira etapa foi dedicada ao desenvolvimento de um modelo urbanístico digital e físico para o SCS. Realizada com a participação do Pisac/UnB, essa fase reuniu levantamentos sobre o espaço urbano existente, considerando aspectos arquitetônicos, urbanísticos, construtivos, de infraestrutura e paisagismo.

O relatório inclui laudo técnico, levantamento topográfico, zoneamento urbano, construção de maquete física e maquete digital 3D | Foto: Acervo

O relatório inclui laudo técnico, levantamento topográfico, zoneamento urbano, construção de maquete física e maquete digital 3D. Também apresenta cenários possíveis de intervenção, com propostas voltadas para melhoria do espaço público, acessibilidade, mobilidade, qualificação das áreas de convivência, ocupação de imóveis subutilizados e integração do SCS com seu entorno.

O projeto também aponta caminhos para a instalação de uma estrutura permanente de governança, com participação de diferentes instituições e atores que atuam no SCS. A intenção é fortalecer a coordenação das ações e criar condições para que a região seja ocupada de forma mais dinâmica, segura e conectada às novas economias.

De acordo com o professor da UCB Alexandre Schirmer Kieling, coordenador do projeto, a proposta busca reposicionar o SCS no imaginário da população e dos visitantes da capital. “O objetivo é posicionar o SCS como um território de prática cotidiana efervescente e reposicioná-lo como polo criativo tecnológico, no imaginário dos cidadãos e turistas do DF”, destacou.

Com a conclusão dos estudos, o projeto entrega uma base técnica para orientar os próximos passos da implementação do Polo Criativo Tecnológico do SCS. O material poderá apoiar decisões relacionadas à governança, ocupação, mobilidade, cultura, inovação, sustentabilidade e desenvolvimento econômico da área central de Brasília.

Os relatórios completos do projeto estão disponíveis no site da FAPDF e podem ser acessados aqui.

Sexta parcela do IPVA 2026 em Goiás vence nesta segunda-feira

Para emitir o boleto ou o Documento Único de Arrecadação (DUA), o contribuinte deve acessar o Portal Expresso ou o site do Detran-GO

Os proprietários de veículos devem ficar atentos ao calendário do IPVA 2026 em Goiás. A sexta parcela do imposto e a taxa de licenciamento anual vencem nesta segunda-feira (15/06) para veículos de todos os finais de placa. O pagamento deve ser realizado pelos canais digitais oficiais do Governo de Goiás.

Para emitir o boleto ou o Documento Único de Arrecadação (DUA), o contribuinte deve acessar o Portal Expresso ou o site do Detran-GO. Em 2026, o estado possui cerca de 1,7 milhão de veículos tributados, segundo dados da Receita Estadual.

Como pagar o IPVA 2026 em Goiás?

A emissão do boleto pode ser feita pelo Portal Expresso (www.go.gov.br) ou pelo portal do Detran-GO (goias.gov.br/detran).

Basta selecionar a opção “Consultar veículo – IPVA, multas e CRLV” e seguir as orientações disponíveis na plataforma.

Os débitos também podem ser consultados e pagos pelo aplicativo Detran GO ON, disponível para dispositivos móveis.

Quem optar pelo atendimento presencial pode procurar uma unidade do Vapt Vupt.

A Secretaria da Economia reforça que o Governo de Goiás não envia boletos diretamente ao cidadão, sendo necessário utilizar apenas os canais oficiais para emissão das guias de pagamento.

Próximos vencimentos do IPVA 2026

O calendário completo está disponível no portal da Secretaria da Economia, no endereço goias.gov.br/economia/ipva.

O contribuinte também pode antecipar a quitação do imposto a qualquer momento.

Para os veículos com finais de placa 1 e 2, o prazo para pagamento do valor total do IPVA e do licenciamento anual termina em 15 de setembro de 2026.

Já para os veículos com finais de placa 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0, a data-limite é 15 de outubro de 2026.

Calendário do IPVA 2026

  • 6ª parcela: 15/06/2026
  • 7ª parcela: 15/07/2026
  • 8ª parcela: 17/08/2026
  • 9ª parcela: 15/09/2026
  • 10ª parcela: 15/10/2026 (finais de placa 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0)

Data-limite para pagamento total do IPVA e do licenciamento

  • 15/09/2026: finais de placa 1 e 2
  • 15/10/2026: finais de placa 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0

Escritório de Taiwan em Brasília apresenta oportunidades de negócios e parcerias

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Em encontro realizado na Asa Sul, embaixador Benito Liao destacou o potencial de cooperação em tecnologia, inovação e inteligência artificial, além de eventos corporativos previstos para os próximos meses com participação de grandes empresas taiwanesas

Da Redação

O Escritório Econômico e Cultural de Taipei no Brasil realizou, na manhã de quinta-feira (11), um encontro com empresários do Distrito Federal no auditório da Uniero, na Asa Sul. O objetivo foi apresentar oportunidades de negócios com Taiwan em diferentes setores, especialmente nas áreas de tecnologia, inovação e inteligência artificial.

Durante o evento, o embaixador Benito Liao reforçou o interesse em ampliar as relações comerciais entre os dois países. Ele destacou que Taiwan é uma economia dinâmica e aberta, com forte atuação em tecnologia de ponta, como a produção de semicondutores e componentes utilizados em celulares e computadores.

O diretor econômico da representação, Alfredo Shu, lembrou que Taiwan está indiretamente presente na Copa do Mundo de 2026. Segundo ele, o tecido das camisas de todas as seleções participantes do torneio é produzido com tecnologia taiwanesa. “Estamos torcendo pelo Brasil”, afirmou.

A diretora da Taitra (agência de promoção comercial de Taiwan), Sandra Shih, apresentou um calendário de eventos corporativos que ocorrerão até o próximo ano, com a participação de grandes empresas internacionais. O objetivo é aproximar empresários brasileiros de potenciais parceiros taiwaneses.

O empresário Fábio Caetano, da Casa do Mecânico, relatou que já obteve resultados positivos após participar de uma missão a Taiwan. Ele destacou o bom custo-benefício e afirmou que a aproximação com o país asiático tem sido vantajosa para seus negócios em Taguatinga e no Recanto das Emas.

 

Sesc-DF realiza diálogos com a comunidade para consolidar atuação do Sesc Cultural

Intitulada Sesc Cultural nos Territórios, a ação será realizada de 17 a 23 de junho, em Ceilândia, Gama, Plano Piloto e Taguatinga Norte. O evento é gratuito

De 17 a 23 de junho, o Sesc Cultural percorrerá regiões administrativas do Distrito Federal para dialogar com a comunidade sobre o futuro do espaço pensado para democratizar a arte e a cultura. A atividade é gratuita, aberta ao público e não exige a retirada de ingresso.

Intitulada Sesc Cultural nos Territórios, a ação tem o objetivo de apontar como o Sesc Cultural pode estar presente nas cidades e como as cidades estarão presentes na unidade. Entre os temas a serem abordados estão participação, território, diversidade e construção coletiva.

Serão realizadas quatro rodas de conversa. A primeira região administrativa a ser visitada será Ceilândia, no dia 17. Em seguida, virão Gama, no dia 18, e Plano Piloto, no dia 19. Taguatinga Norte encerra o ciclo no dia 23. Todos os encontros serão realizados das 14h às 18h, na unidade local do Sesc. No Plano Piloto, o encontro será no Sesc da 504 Sul.

Sesc Cultural

O Sesc Cultural é um projeto que consolida a rede de difusão cultural que vem sendo construída pela instituição desde 1966. Inspirado no pensamento de Lina Bo Bardi, para quem qualquer espaço deve ser democrático, acessível e funcional, o projeto estrutural foi elaborado por Marcelo Ferraz, discípulo da arquiteta que concebeu o Masp e o Sesc Pompéia.

Com mais de 10 mil m² de área construída, o Sesc Cultural foi pensado para ampliar o acesso da população do DF à cultura nacional e internacional. Localizado na 511 da Asa Norte, no Plano Piloto, o prédio que antes abrigou uma central de dados de um grande banco público receberá um anexo conectado por passarelas. Juntos, a partir de 2028, abrigarão jardim de esculturas, teatro, salas de oficinas, sala de leitura e pesquisa em arte, espaço para jogos e brincadeiras, laboratório criativo de arte e tecnologia, galeria de artes, além de restaurante e espaço de convivência.

A grandiosidade arquitetônica se vincula a uma programação que dialoga com o que o povo do Distrito Federal pensa, sente e quer. No lançamento do Sesc Cultural, realizado em outubro de 2025, milhares de pessoas foram atraídas por uma agenda marcada pelo pensamento livre e a ousadia criativa. O Sesc Cultural também trouxe para Brasília itinerâncias da 36ª Bienal de São Paulo, no Museu Nacional da República, e o Seminário Internacional “Cultura pra Quê?”, que contou com a participação de grandes pensadores e pesquisadores de diversas partes do mundo, entre eles Ailton Krenak. No encontro, foram discutidos temas como decolonialidade, meio ambiente, desigualdade, memória, território e novas formas de organização social.

Semana começa com 313 vagas de emprego nas agências do trabalhador

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Postos estão localizados em diversas regiões administrativas

As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem, nesta segunda-feira (15), 313 vagas para quem procura um emprego. As oportunidades contemplam candidatos de diferentes níveis de escolaridade, com e sem experiência. Os salários chegam a R$ 2,8 mil.

Os postos com a maior remuneração são os de mecânico de manutenção de ar-condicionado, na Asa Norte, com duas vagas abertas, e motorista entregador, no Jardim Botânico, com uma oportunidade disponível. Ambos exigem experiência na função. Para o cargo de mecânico, é necessário ensino fundamental completo.

55

Número de vagas disponíveis para operador de caixa

Em relação à demanda, o cargo com o maior número de vagas é o de operador de caixa, com 55 oportunidades abertas. O salário oferecido chega a R$ 1,7 mil, além de benefícios.

Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS) ou ir a uma das 16 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das chances do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.

Empregadores e empreendedores que desejem ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para as entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo e-mail gcv@sedet.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF).

Detran-DF: Operação Copa Segura flagra 56 condutores alcoolizados

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Ações de fiscalização ocorreram em sete regiões administrativas, com apoio da PMDF

Entre sexta-feira (12) e domingo (14), o Detran-DF mobilizou suas equipes na operação Copa Segura, com ações de patrulhamento e fiscalização voltadas para a prevenção de sinistros e o combate à condução de veículos sob efeito de álcool. Com apoio da Polícia Militar (PMDF),  os agentes atuaram nas regiões do Riacho Fundo, Gama, Águas Claras, Taguatinga, Ceilândia, Samambaia e Asa Norte.

Durante a operação, foram abordados 401 veículos e aplicados 401 testes de etilômetro. Foram flagrados 56 condutores dirigindo após o consumo de bebida alcoólica, 15 inabilitados e dois com o direito de dirigir suspenso. Além disso, 16 veículos foram autuados por escapamento irregular. Ao todo, foram registradas 202 autuações por motivos diversos.

Operação Copa Segura

O objetivo da ação é coibir infrações, como a condução de veículos após o consumo de bebida alcoólica, e prevenir a ocorrência de sinistros de trânsito. Especialmente nos dias dos jogos da Seleção Brasileira, haverá reforço na operação.