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Banco de Brasília é patrocinador máster da AgroBrasília

Ricardo Callado
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Banco de Brasília é patrocinador máster da AgroBrasília

BRB dará condições especiais de financiamento durante a AgroBrasília, terá dois estandes na feira, que vai até sábado (27), no Parque Tecnológico Ivaldo Cenci

O BRB é o principal apoiador da maior feira de agronegócios do Centro-Oeste: a AgroBrasília. A feira de agronegócios será realizada no Parque Tecnológico Ivaldo Cenci, no PAD-DF, desta terça (23) até sábado (27). Este ano, o banco se tornou patrocinador máster da AgroBrasília e contará com dois estandes no local, além de equipe especializada que vai oferecer uma experiência única aos clientes.

“O BRB é o principal agente de financiamento de agronegócios no DF. E com o crescimento e a modernização do banco, passamos a atuar ainda mais próximo do setor, oferecendo soluções financeiras inovadoras. É com grande satisfação que estamos participando como principal apoiador da AgroBrasília 2023. Estamos com um pacote especial para produtores de todos os portes, com condições diferenciadas para os negócios. Esperamos que essa semana seja de muitos negócios”, diz o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

Os visitantes que contratarem as linhas de crédito do BRB durante o evento poderão, ainda, financiar veículos com condições especiais, além de ter acesso a seguros diferenciados

Durante a feira, os visitantes e expositores terão acesso aos produtos da carteira de crédito rural do BRB, com ênfase em investimento agrícola para a aquisição de máquinas e equipamentos e custeio agrícola destinado à produção de grãos. Créditos de custeio com taxas a partir de 5% ao ano; créditos de investimento com taxas a partir de 7,46% ao ano; créditos de comercialização com taxas a partir de 12% ao ano; e de industrialização, com taxas que partem de 6% ao ano serão algumas das opções apresentadas.

Além de disponibilizar os produtos de crédito com taxas especiais, o BRB contará com a presença de um consultor de investimentos para prestar esclarecimentos aos produtores sobre o mercado de commodities (soja, boi, milho e café), NDF (contrato de dólar futuro), estruturação de CRAs e operação de hedge com mercado de opções.

Os visitantes que contratarem as linhas de crédito do BRB durante o evento poderão, ainda, financiar veículos com condições especiais (sem entrada e com taxas a partir de 1,60% ao mês), além de ter acesso a seguros diferenciados (pecuário, agrícola, empresarial, entre outros).

A AgroBrasília está consolidada como uma das maiores feiras do mundo na difusão de tecnologia tropical, e é reconhecida nacionalmente pelo papel desempenhado na ocupação agropecuária dos cerrados. O acesso à feira é gratuito e a organização se prepara para bater os recordes alcançados em 2022 – de público, expositores e negócios. No ano passado, 130 mil pessoas passaram pelo parque e os 520 expositores viram os negócios realizados alcançarem a cifra de R$ 4,6 bilhões.

CLDF relembra 75 anos da expulsão dos palestinos do território de Israel

Ricardo Callado
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CLDF relembra 75 anos da expulsão dos palestinos do território de Israel

“A luta do povo palestino é pela libertação e a emancipação nacional”, justifica o autor da iniciativa, deputado Gabriel Magno (PT)

Em homenagem ao povo palestino, a Câmara Legislativa realizará, nesta sexta-feira (26), sessão solene para relembrar a opressão histórica ao povo palestino e a disputa pelos territórios na Faixa de Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental, retomadas em 15 de maio de 1948.

O episódio ficou mundialmente conhecido como Nakba (catástrofe, em árabe), que mudou os destinos daquela nação ao expulsar violentamente cerca de 750 mil pessoas da região.

“A luta do povo palestino é pela libertação e a emancipação nacional, além de ser, ainda, uma luta por direitos físicos, humanos e políticos”, justifica o autor da iniciativa, deputado Gabriel Magno (PT).

Segundo lembra o parlamentar, a Resolução 194 da Assembleia Geral das Nações Unidas de 1948 e a Resolução 3.236 de 1974 e sua Convenção garantem aos palestinos o “direito de retorno”. Os palestinos reivindicam que Israel acate as decisões da ONU e retroceda aos limites territoriais vigentes em 1948. As regras defendem que aquele povo tenha direito de andar livres em seu estado sem serem barrados, fichados, presos ou mortos pelo exército israelense.

Neste ano, de forma inédita, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) rememorou o Dia da Nakba, como os palestinos descrevem a criação do Estado de Israel e a limpeza étnica contra eles. “Foi uma ocasião para reafirmar que o nobre objetivo de justiça e paz requer reconhecer a história e a realidade do povo palestino e garantir que seus direitos sejam respeitados”, afirma Gabriel.

O evento “Em Memória de Nakba – Catástrofe Palestina”, está previsto para ter início às 19h, no Plenário do Parlamento e contará com a participação de representantes do corpo diplomático palestin, como o embaixador Ibrahim Mohamed Khalil e o vice-chefe da missão diplomática no Brasil, Ahed Alasaad, representantes da comunidade em Brasília, além de outras autoridades.

José Humberto explica nova política habitacional do DF e criação do Instituto da Terra

Ricardo Callado
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José Humberto explica nova política habitacional do DF e criação do Instituto da Terra

Secretário de Governo foi o convidado da Sala de Imprensa da Associação Brasileira de Portais de Notícias

Em uma entrevista concedida na Sala de Imprensa da ABBP, o secretário de Governo do Distrito Federal, José Humberto Pires, revelou importantes novidades na gestão fundiária liderada pelo governador Ibaneis Rocha. Durante a entrevista, realizada na noite desta terça-feira (23), José Humberto anunciou que na próxima segunda-feira (29), uma reunião no Palácio do Buriti apresentará ao governador a nova política habitacional do Distrito Federal.

Uma das principais novidades reveladas é a criação do Cheque Moradia, um programa que subsidiará a entrada em financiamentos imobiliários com um valor de R$ 15 mil. O secretário informou que o projeto já está pronto e tem como meta inicial a construção de 80 mil moradias a médio e longo prazos. Após a reunião com o governador, o projeto será encaminhado à Câmara Legislativa para avaliação e possíveis ajustes.

Diversos órgãos estão envolvidos no planejamento da política habitacional, incluindo a Terracap, Codhab, BRB, Seduh e Secretaria de Governo. José Humberto destacou que houve uma mudança significativa na política habitacional do governo federal, sob a gestão de Lula, e que essa alteração impactará diretamente o Distrito Federal. O secretário também ressaltou que contatos preliminares já foram feitos com o Ministério das Cidades e com a Presidência da República para tratar dessas mudanças.

Além da política habitacional, outro tema abordado na entrevista foi a criação do Instituto da Terra, uma instituição responsável pela regularização e venda de imóveis públicos no Distrito Federal. O objetivo é garantir maior eficiência e segurança ao setor e coibir invasões.

O Instituto da Terra foi criado recentemente, há cerca de 15 dias, e sua nova diretoria já tomou posse. Trata-se de uma empresa subsidiária da Terracap, escolhida como a forma mais ágil de viabilizar a criação do instituto.

A expectativa é de que o Instituto da Terra proporcione melhores condições para que agricultores recebam a titularidade da terra e possam produzir com segurança jurídica, além de oferecer fomento e incentivos ao produtor rural. Essa novidade deverá ser apresentada durante a AgroBrasília.

Com essas medidas, o governo do Distrito Federal busca promover melhorias no setor habitacional, fornecer moradias acessíveis e regulares para a população, bem como garantir segurança e estímulo à produção agrícola.

Veja a íntegra da entrevista:

Contingenciamento do GDF atingiu menos de 3% do total previsto para arrecadação

Ricardo Callado
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Contingenciamento do GDF atingiu menos de 3% do total previsto para arrecadação

Técnicos da Seplad explicam o porquê do Executivo bloquear R$ 1 bilhão de despesas

O Governo do Distrito Federal (GDF) decretou, nessa segunda-feira (22), o bloqueio de R$ 1 bilhão do orçamento, menos de 3% dos R$ 34,39 bilhões previstos de arrecadação fiscal para o ano de 2023. Na prática, o impacto atinge todas as áreas do Executivo local, se restringindo, apenas, às despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias.

“Não se trata de corte. É um bloqueio necessário para dar um freio nos gastos neste momento, em que registramos no primeiro trimestre perda de R$ 300 milhões na arrecadação”Ney Ferraz, secretário de Planejamento, Orçamento e Administração

“É como um sinal de alerta para que os gestores se atentem aos pagamentos e compromissos obrigatórios e para que não se endividem sem autorização prévia”, alerta o secretário de Planejamento, Orçamento e Administação, Ney Ferraz. “Não se trata de corte. É um bloqueio necessário para dar um freio nos gastos neste momento, em que registramos no primeiro trimestre perda de R$ 300 milhões na arrecadação.”

Segundo o secretário-executivo de Finanças da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), Thiago Conde, o objetivo principal do contingenciamento é controlar os gastos públicos e adequar as despesas à disponibilidade de recursos financeiros em determinado período. “Por meio dessa medida, o governo busca garantir o equilíbrio das contas públicas, evitando o endividamento excessivo, cumprindo metas fiscais e mantendo a estabilidade econômica”, explica.

“No ano passado, fizemos um contingenciamento de R$ 500 milhões, logo após a aprovação das leis complementares nº 192 e nº 194. Mais tarde, quando avaliamos que teríamos caixa para honrar os compromissos, apesar da queda de arrecadação, liberamos”Thiago Conde, secretário-executivo de Finanças da Seplad

Gestão de recursos

A medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) dessa segunda-feira por meio do Decreto nº 44.549. “As pastas estão liberadas para fazer gestão entre os programas de trabalho. Ou seja, elas podem distribuir os recursos conforme o andamento dos projetos e as prioridades”, explica Thiago Conde.

Segundo o decreto, caberá à Seplad ainda decidir sobre pedidos de descontingenciamento sem indicação de fonte de compensação. O documento não define prazo para o bloqueio dos recursos. “No ano passado, fizemos um contingenciamento de R$ 500 milhões, logo após a aprovação das leis complementares nº 192 e nº 194. Mais tarde, quando avaliamos que teríamos caixa para honrar os compromissos, apesar da queda de arrecadação, liberamos”, recorda Conde.

O decreto atinge todos os órgãos do GDF, com destaque para os serviços de limpeza urbana (R$ 41 milhões), Novacap (R$ 31 milhões), Fundo de Saúde (R$ 321 milhões), Cultura (R$ 15,7 milhões), Educação (R$ 79 milhões) e Comunicação (R$ 34 milhões).

Fundo de Saúde

De acordo com o secretário-executivo, o impacto foi maior no Fundo de Saúde, porque há nesta pasta um volume maior de recursos não comprometidos com despesas obrigatórias. “Hoje, a pasta possui um orçamento de R$ 12 bilhões – somando os recursos do GDF e do Fundo Constitucional -, e o contingenciamento atinge R$ 321 milhões. Ou seja, cerca de 3% do total destinado à Saúde”, explica.

Novo protesto contra desvio de recursos do Sesc e Senac para a Embratur reúne mais de 4 mil pessoas

Ricardo Callado
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Novo protesto contra desvio de recursos do Sesc e Senac para a Embratur reúne mais de 4 mil pessoas

A recente proposta de transferência de recursos do Sesc (Serviço Social do Comércio) e do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) para a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) tem gerado ampla preocupação e protestos por parte da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e diversos setores da sociedade. Nesta terça-feira (23) mais de 4 mil pessoas lideraram uma nova mobilização em frente ao Congresso Nacional, como forma de protesto ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 09/2023.

As instituições contestam que essa transferência de recursos resultará no fechamento de unidades e encerramento de atividades do Sesc, além do fim dos centros de formação profissional do Senac. Somente no Distrito Federal, haverá redução em 43% do número de estudantes da educação formal das escolas EduSesc, redução de 40% do número de alunos nas academias do Sesc-DF, menos 60 mil atendimentos na saúde bucal e diminuição no atendimento para consultas de saúde física em todas as unidades. ​

“São 77 anos ​trabalhando pelos que mais precisam. Nós prestamos importantes serviços para o trabalhador. Seguimos fortes e unidos aqui em Brasília, onde será tomada essa importante decisão pelo Senado Federal. Precisamos chamar a atenção da sociedade e dos parlamentares para os impactos que a retirada desses recursos pode causar em todo o Brasil”, alerta o presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire.

WhatsApp Image 2023-05-23 at 17.17.34.jpegA medida, caso aprovada, terá um impacto direto e significativo nos serviços prestados por essas entidades, que englobam áreas como saúde, educação, assistência, cultura, lazer e profissionalização dos trabalhadores. O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 09/2023, artigos 11 e 12, prevê a transferência de 5% dos recursos dessas instituições.

O diretor regional do Sesc-DF, Valcides de Araújo, aponta para o risco de perda por parte da população dos serviços gratuitos oferecidos pelo Sesc e Senac, caso o projeto seja aprovado e algumas unidades venham a encerrar suas atividades. “O maior prejuízo é para a população que utiliza nossos serviços. Só aqui no DF, mais da metade da população se utiliza de nossos serviços de saúde, educação, cultura, assistência. O desvio de 5% vai afetar não apenas os serviços atuais mas nosso plano de expansão”, defende Valcides.

Diversos artistas, colaboradores, instituições e sindicatos manifestaram contra a proposta na semana passada, expressando sua preocupação com os possíveis efeitos negativos para as atividades desenvolvidas pelo Sesc e Senac em todo o país. Além disso, vários senadores acataram a posição da CNC e passaram a defender a retirada dos artigos que tratam da transferência de recursos.

WhatsApp Image 2023-05-23 at 17.12.15.jpegJuntas, essas entidades desempenham um papel fundamental na promoção e oferta de serviços para a saúde, bem-estar social, educação e formação profissional dos brasileiros. Seus programas são reconhecidos por seu impacto positivo na vida de milhares de pessoas​​​em todo o país. Portanto, a discussão sobre a transferência de recursos para a Embratur desperta preocupação e mobiliza setores contrários à medida.

Apoio da população

A realidade para muitas instituições que dependem do trabalho feito pelo Mesa Brasil Sesc-DF será duríssima. A responsável pelo Instituto Embalando Sonhos de Samambaia, Lady Laura, explica a importância da colaboração que a instituição recebe do Sesc-DF. “Para muitos pode representar um valor de desvio pequeno, mas não é. As instituições que estão na ponta vão sentir na pele. São muitas famílias e crianças que dependem exclusivamente da parceria com o Mesa Brasil para recebermos alimentos e matarmos a fome de muita gente que precisa”, desabafa. Somente no Instituto, são mais de 300 famílias atendidas há mais de 10 anos.

O movimento conta, também, com forte apoio também da classe artística. O poeta do Rap, Genival Oliveira Gonçalves, conhecido nacionalmente como Gog, defendeu as instituições e esteve presente durante protesto desta terça (23).  “Presto meu apoio a essa manifestação porque eu sou Sesc, eu sou Senac e contrário a qualquer corte de verba dessas instituições”, disse o artista.

WhatsApp Image 2023-05-23 at 17.08.18 (1).jpegO debate em torno desse assunto continua, e a sociedade aguarda atentamente a decisão dos legisladores sobre o destino dos recursos do Sesc e do Senac. A preservação dessas instituições e a manutenção de seus programas sociais são vistos como essenciais para trabalhadores e para a população brasileira como um todo.

“Não podemos deixar isso acontecer. Eu frequento o grupo dos Mais Vividos do Sesc-DF e assim como eu outros idosos se sentem acolhidos e amparados. Não encontramos nem perto disso na rede pública. Somos esquecidos e o Sesc lembra de nós”, disse dona Raimunda da Costa, integrante de um dos projetos sociais do Sesc-DF. ​​

Crianças que não aceitam frutas e verduras: como mudar esse cenário?

Ricardo Callado
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Crianças que não aceitam frutas e verduras: como mudar esse cenário?

Nutricionista fornece algumas estratégias que podem estimulá-las a consumir mais esses alimentos

Muitos pais enfrentam dificuldades para inserir frutas e verduras na alimentação de algumas crianças. Muitas vezes, essa resistência não tem apenas relação com os hábitos alimentares delas , mas, da família como um todo. Crianças que são acostumadas a ingerir alimentos industrializados – ricos em açúcar refinado, sódio e até gorduras – como biscoitos, refrigerantes, sucos artificiais, massas congeladas, dentre outros, dificilmente vão aceitar outros tipos pela diferença no sabor.

O problema é que essas comidas causam diversos impactos negativos na saúde e no desenvolvimento delas, pois não dispõe dos nutrientes que o organismo necessita, e essa má alimentação pode contribuir com o excesso de peso, obesidade infantil, desenvolvimento de doenças crônicas (na fase adulta), além de um sistema imunológico deficiente. De acordo com a nutricionista e professora do curso de Nutrição da UNINASSAU Olinda, Eryka Alves, o comportamento alimentar das crianças é influenciado pelos familiares, e na maioria das vezes, elas querem consumir os mesmos alimentos que os adultos.

“O comportamento alimentar dos pais é crucial para os hábitos dos filhos. Mesmo que esses pais não gostem ou não tenham o costume de comer frutas, verduras e vegetais eles precisam colocá-los na rotina da família. Caso contrário, vai ser muito difícil convencer os pequenos de que eles precisam comer essas opções. Quanto mais cedo essas forem ofertadas e introduzidas no cardápio, mais fácil será a aceitação por parte deles”, explica.

Diversas estratégias podem ser desenvolvidas para estimulá-los e a nutricionista sugere algumas que são simples, mas que podem gerar bons resultados. “Usar cortadores especiais para variar a forma e apresentação, comer junto com a criança servindo de exemplo, envolver os alimentos com o lúdico fazendo a relação com algum livro, desenho, levá-las para dentro da cozinha, no momento de preparo das refeições, criar uma mini horta em casa para mostrar a origem do que ela consome são ações que podem contribuir para uma fácil aceitação”, sugere.

Para as que recusam frutas cítricas como laranja, acerola, abacaxi, entre outras, o interessante é

fazer a substituição por outras opções também ricas em vitamina C com o é o caso do brócolis, repolho, pimentão, couve e cenoura por exemplo. A beterraba, além de apresentar bons índices dessa vitamina, dispõe de cálcio, vitamina A, ácido fólico, potássio, fibras e antioxidantes, sendo extremamente benéfica para a saúde. O sabor nem sempre agrada a todos, mas existem outras formas de preparo e receitas que podem deixar esse vegetal mais atrativo como, por exemplo, bolos, panquecas, sucos com frutas, purê de batata doce e beterraba, risoto de beterraba, acabar incluindo o alimento em preparações a base de beterraba ao invés de ofertá-la pura.

“É muito importante que os pais tomem consciência da relevância e influência que a alimentação pode ter para o desenvolvimento dos seus filhos. Os lanches prontos, as comidas industrializadas e ultraprocessadas, apesar de serem práticas e muitas vezes vista como ‘saborosas’ geram diversos prejuízos à saúde. Se a criança se mostra irredutível e se continua resistente a uma alimentação saudável o indicado é que os responsáveis busquem o auxílio de um profissional, de preferência, com especialidade na área materno-infantil para reverter este cenário”, finaliza Eryka Alves.

STF marca novo julgamento sobre demissão sem justa causa: quais os possíveis impactos?

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STF marca novo julgamento sobre demissão sem justa causa: quais os possíveis impactos?

Por Caroline Garcia

O possível término da demissão sem justa causa é uma pauta presente no judiciário há 25 anos. Após diversas discussões e paralisações sobre o tema, a retomada deste julgamento foi marcada para o final deste mês pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso aprovada, gerará mudanças significativas nas relações de trabalho, mas muitos mitos ainda são vistos sobre este entendimento, os quais devem ser compreendidos com clareza para facilitar a adaptação neste possível cenário.

Atualmente, as empresas que optam pela demissão sem justa causa devem arcar com multa de 40% dos depósitos de FGTS; aviso prévio indenizado, caso não seja trabalhado; 13° salário e férias proporcionais à quantidade de meses trabalhados no ano; e possíveis multas oriundas de acordo com a classe sindical.

Em 2022, dados divulgados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) relataram que 47% das demissões de trabalhadores no Brasil foram sem justa causa. A proposta, agora, seria a retirada desta opção para os empregadores, seguindo as diretrizes estabelecidas na Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em seu lugar, será preciso existir um justo motivo para o desligamento de um trabalhador, o que é diferente da justa causa que temos hoje na legislação.

Caracterizada como a punição mais grave ao colaborador, o rompimento por justa causa se dá pelo não cumprimento das obrigações acordadas entre as partes no contrato de trabalho, em situações como embriaguez, abandono do emprego, divulgação de segredos da empresa ou ofensa moral aos colegas de trabalho. Já no desligamento por justo motivo, como traz a Convenção 158, diz respeito a situações técnicas, estruturais, econômicas ou análogas que justifiquem a saída deste profissional, como alterações tecnológicas na companhia que não demandem mais os serviços do trabalhador ou alterações de cunho econômico que tenham trazido dificuldades financeiras ao negócio.

Seguida por diversos países, as normas previstas por esta Convenção foram determinadas, dentre tantos motivos, para amenizar as perdas financeiras ocasionadas pela demissão sem justa causa. Afinal, além do pagamento de todas as verbas previstas na legislação para os cofres das empresas, bem como a alta rotatividade após custos com treinamento de determinado profissional,  há também um forte déficit para os cofres públicos ao arcarem com o seguro-desemprego até que o profissional seja recolocado no mercado.

Porém, como toda mudança, sempre existem os prós e contras. Aqueles que não defendem a vigência da Convenção alegam que já temos uma legislação que indeniza o trabalhador desligado sem motivo. Ainda, junto a um apoio governamental com seguro-desemprego, temos a questão da precarização: em certos países onde a Convenção 158 vigora, tem-se observado uma precarização e informalidade na contratação – já que, para não precisar burocratizar o justo motivo no desligamento, empresas acabaram optando por realizar contratos informais, em regimes avulsos ou como prestação de serviço por meio de PJ.

Analisando essa probabilidade no Brasil, a aprovação do fim da demissão sem justa causa acabaria alterando diversos pontos estabelecidos na CLT, em nossa constituição, em diversas leis já enraizadas e, até mesmo, em entendimentos jurisprudenciais concretizados. Uma decisão que, certamente, demandaria mudanças enormes com efeitos drásticos.

Não há como garantirmos o rumo que essa pauta tomará, muito menos como seria a prática do judiciário nos casos concretos. No momento, nos resta aguardar o desenrolar do tema, priorizando sempre a forma menos prejudicial possível, tanto aos trabalhadores quanto aos empregadores.

Caroline Garcia é Coordenadora da área trabalhista do Arbach & Farhat Advogados.

 

Sobre o Arbach & Farhat:

https://arbachefarhat.com.br/

Fundado em 2014, o Arbach & Farhat Advogados atua nas principais áreas do direito a partir de uma prestação de serviços jurídicos altamente personalizados para empresas e pessoas físicas. Aliados às circunstâncias sociais e econômicas de seus clientes, traçam a melhor estratégia conforme cada caso, sempre buscando uma parceria de longo prazo.

Ibaneis debate com outros governadores reforma tributária em Brasília

Ricardo Callado
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Ibaneis debate com outros governadores reforma tributária em Brasília

Fórum reúne os chefes do Executivo estaduais nesta quarta-feira (24), no Centro de Convenções Brasil 21, a partir das 10h

Temas de relevância nacional, como a reforma tributária e o pagamento do piso dos profissionais de enfermagem, serão discutidos pelos governadores e governadoras nesta quarta-feira (24), em mais um encontro dos chefes do Executivo na capital do país.

O debate ocorre pelo Fórum de Governadores, no Centro de Convenções Brasil 21, a partir das 10h. O evento será aberto com uma fala do governador do Distrito Federal e coordenador do Fórum, Ibaneis Rocha.

“O Fórum de Governadores é extremamente importante porque nós conseguimos conversar diretamente uns com os outros e buscar uma sinergia nos assuntos que afetam diretamente a população. É assim que nós temos trabalhado nos grandes temas que impactam os estados, e vamos continuar”Governador Ibaneis Rocha

“O Fórum de Governadores é extremamente importante porque nós conseguimos conversar diretamente uns com os outros e buscar uma sinergia nos assuntos que afetam diretamente a população. É assim que nós temos trabalhado nos grandes temas que impactam os estados, e vamos continuar. A reforma tributária é essencial, bem como a recuperação do caixa dos estados”, pontua o governador do DF.

Logo após Ibaneis Rocha, o ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, James Cleverly, fará um pronunciamento, seguido dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro também falará aos presentes. Ainda sobre esse tema, haverá exposição do governador do Piauí, Rafael Fonteles, que é o coordenador das discussões sobre reequilíbrio fiscal entre os chefes do Executivo.

Após discutir a reforma tributária, os governadores vão tratar do Estatuto Social do Fórum, com exposição do tema pelo presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), Eduardo Cunha da Costa.

Por fim, será discutido o piso dos profissionais de enfermagem. Sobre esse assunto falará a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. Entre um tema e outro, haverá discussão entre os chefes do Executivo para a tomada de decisões e encaminhamento junto aos órgãos competentes.

Sobre o Fórum de Governadores

O Fórum de Governadores é o espaço onde os chefes do Executivo de todo o país se reúnem em Brasília para tratar assuntos de interesse comum aos entes federativos. O DF é o anfitrião desses encontros.

Nas edições presenciais organizadas pela atual gestão, os representantes dos estados discutiram assuntos como o equilíbrio fiscal, o pacto federativo, medidas de segurança, a busca por mais recursos para a educação e a distribuição de vacinas. O marco legal do saneamento básico e questões ambientais também já foram pautas.

As reuniões também contaram com a presença de especialistas nas áreas de economia e segurança pública e integrantes dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário. Antes de cada edição, os temas são discutidos pelos governadores. A seguir, são escolhidos relatores sobre assuntos de acordo com a afinidade ao tema.

Uma das medidas tomadas pelo Fórum foi a ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar grandes perdas no orçamento devido às mudanças do ICMS incidente sobre combustíveis e do corte de 25% no valor do IPI.

Os encontros já ocorreram em diferentes locais, como o Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), o Palácio do Buriti, a sede do Banco do Brasil e, mais recentemente, o Centro de Convenções Brasil 21. Também foram feitas reuniões virtuais em virtude da pandemia de covid-19.

Primeira parcela do 13º salário será paga nesta quinta para aposentados e pensionistas

Ricardo Callado
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Primeira parcela do 13º salário será paga nesta quinta para aposentados e pensionistas

Abono beneficiará mais de 38 milhões de pessoas com R$ 62,6 bilhões

A primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a ser depositada nesta quinta-feira (25) e será creditada juntamente com o pagamento regular do benefício mensal.

Anualmente, este abono é pago entre agosto e novembro. Contudo, a antecipação do pagamento foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 4 de maio.

Os primeiros a receber os créditos são os beneficiários quem ganham até um salário-mínimo e possuem o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. A partir de 1º de junho, começarão a receber aqueles que ganham mais que o piso nacional e têm cartão do NIS com final de inscrição 1 e 6. Todos os pagamentos vão ser feitos até 7 de junho.

Desde 1º de maio, o piso previdenciário é de R$ 1.320,00. E o teto dos benefícios pagos pelo INSS continua sendo R$ 7.507,49.

Investimento

Ao todo, o investimento federal será de R$ 62,6 bilhões e vai beneficiar mais de 38 milhões de segurados da Previdência Social. De acordo com INSS, o 13º salário do INSS é depositado a aposentados e pensionistas por morte, além daqueles que tenham recebido, neste ano, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Por lei, não têm direito ao 13º salário do INSS os segurados que recebem benefícios assistenciais.

A primeira parcela do 13º salário é isenta de descontos de impostos. Somente na segunda parcela incide a tributação.

A consulta ao valor da primeira parcela do 13º salário pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS.

TCDF adota linha do tempo em transmissões das sessões plenárias

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TCDF adota linha do tempo em transmissões das sessões plenárias

Acompanhamento das sessões plenárias do TCDF é aperfeiçoado com disponibilização de linha do tempo 

Está mais fácil acompanhar o julgamento dos processos apreciados pelo Plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

As transmissões das sessões plenárias do TCDF, pelo canal oficial do Tribunal no YouTube, agora trazem uma linha do tempo, ou seja, o minuto exato dos relatos de cada processo. Com esse recurso, fica mais fácil localizar, no vídeo da sessão, a manifestação do relator de cada processo e dos demais conselheiros sobre determinado assunto.

De iniciativa da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), com o apoio da Secretaria de Sessões (SS) do TCDF, a novidade está disponível desde a sessão plenária do último dia 10 de maio. As indicações de tempo estão na legenda do vídeo. 

Para acessar a linha do tempo: 

1. Acesse o canal oficial do TCDF no Youtube do TCDF (@tcdf);

2. Selecione o vídeo da Sessão Plenária que deseja visualizar;

3. Clique em “Mostrar mais”, na descrição do vídeo;

4. Selecione o trecho que precisa acessar, de acordo com o número do processo e o Conselheiro relator.

Também é possível compartilhar o trecho específico do relato, para isso clique com o botão direito no tempo e copie o endereço do link.

Caso tenha dúvida sobre o assunto de determinado processo, basta consultar a pauta da sessão no site do TCDF, no menu “Consultas e Serviços”, opção “Consulta Processo TCDF”.

Acesse aqui a última Sessão Plenária e veja como funciona a linha do tempo.

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