Início Site Página 1086

Inscrições de novos estudantes da rede pública para 2024 começam em outubro

Ricardo Callado
-
0
Inscrições de novos estudantes da rede pública para 2024 começam em outubro

Interessados devem se inscrever entre os dias 3 e 31 de outubro, pelo site da Secretaria de Educação ou pelo telefone 156

No início de outubro começam os períodos de inscrições para o ingresso de novos estudantes na rede pública de ensino do Distrito Federal para o ano de 2024. Os alunos do ensino regular (educação infantil, ensino fundamental e médio) que desejam ingressar na rede pública devem realizar a inscrição entre 3 e 31 de outubro, pelo site da Secretaria de Educação (SEE-DF) ou pelo telefone 156. Durante o mesmo período, os estudantes que possuem deficiência, transtorno do espectro autista, transtornos funcionais específicos ou altas habilidades/superdotação devem fazer inscrição na Coordenação Regional de Ensino em que desejam ingressar.

Para quem já está matriculado na rede pública de ensino e que deseja mudar de escola, a solicitação deverá ser feita diretamente na escola no qual o estudante está matriculado. As inscrições para o remanejamento escolar ocorrerão no período de 7 a 17 de novembro para alunos do ensino regular. Para os que possuem deficiência, transtorno do espectro autista, transtornos funcionais específicos ou altas habilidades/superdotação, as inscrições para o remanejamento escolar ocorrerão no período de 3 a 31 de outubro.

Para aqueles que buscam vaga na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o período de inscrição será de 24 de outubro a 12 de novembro, e poderá ser realizado tanto pelo site da SEEDF quanto pelo telefone 156.

Inscrições

Para as inscrições realizadas pelo site, é responsabilidade dos candidatos o correto preenchimento dos dados solicitados: CPF do estudante, nome completo, conforme a certidão de nascimento ou carteira de identidade (sem abreviaturas ou acentos), data de nascimento, nome da mãe ou do responsável, CEP da residência ou trabalho da mãe, do pai ou responsável legal (obrigatório), endereço residencial/trabalho correspondente ao CEP informado, o período/ano/série pretendido pelo candidato para 2024, bem como o número de telefone e e-mail.

Caso o estudante não possua CPF, a inscrição deverá ser feita pelo telefone 156.

A informação do CEP possibilitará que o estudante seja direcionado a uma vaga, conforme disponibilidade, em uma das unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal mais próximas ao endereço indicado. Portanto, não há escolha de unidade escolar no momento da inscrição.

É importante que os responsáveis fiquem atentos ao finalizarem as inscrições. Após o preenchimento das informações solicitadas nesse momento, clique na opção “gravar”, pois o cadastro será finalizado somente se os dados informados estiverem completos e corretos.

Resultado e matrículas

A divulgação do resultado das inscrições a vagas está prevista para o dia 28 de dezembro, a partir das 18h, no site da Secretaria de Educação. O estudante, pai ou responsável deve comparecer à escola na qual foi contemplado, levando os documentos necessários para confirmar a matrícula.

O período de efetivação de matrícula está previsto para ocorrer entre 3 e 10 de janeiro de 2024.

Vale ressaltar que a consulta do resultado é de inteira responsabilidade do candidato ou do seu responsável. A Secretaria de Educação do Distrito Federal não envia comunicado sobre o resultado das inscrições.

Confira abaixo a relação de documentos necessários (originais e cópias) para efetivar a matrícula na rede pública de ensino do DF:

→ Documento de identificação do estudante, como Carteira de Identidade/Registro Geral (RG), Certidão de Nascimento ou outro documento oficial com foto;
→ CPF do estudante;
→ Carteira de Identidade/Registro Geral ou CNH do responsável legal pela matrícula do estudante;
→ CPF do responsável legal pela matrícula do estudante;
→ Declaração Provisória de Matrícula (Deprov) ou Histórico Escolar;
→ Comprovante de residência e/ou do local de trabalho, conforme o endereço indicado no ato da inscrição;
→ Duas fotografias 3×4;
→ Comprovante de tipagem sanguínea e fator RH, nos termos da Lei Distrital nº 4.379/2009;
→ Carteira de Vacinação, conforme Lei nº 6.345/2019;
→ Número de Inscrição Social (NIS) do estudante;
→ Número de Inscrição Social (NIS) do responsável legal pela matrícula do estudante.

Mesa Brasil distribuirá 20 mil cestas a famílias atingidas pelo ciclone na região Sul

Ricardo Callado
-
0
Mesa Brasil distribuirá 20 mil cestas a famílias atingidas pelo ciclone na região Sul

Do total, 20 mil cestas irão para as famílias do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Outras 10 mil serão destinadas à região Nordeste

O Programa Mesa Brasil do Sesc recebeu a doação de 30 mil cestas de alimentos arrecadados pela Associação Brasileira d’A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (ABIJCSUD). A maior parte da doação será enviada às vítimas do ciclone na região Sul.

A entrega simbólica foi feita no gabinete do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, com a presença da primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva. No encontro, o presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, representou o presidente da CNC, José Roberto Tadros.

Do total, 20 mil cestas irão para as famílias do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Outras 10 mil serão destinadas à região Nordeste. As doações seguem agora para os Departamentos Regionais do Sesc nos estados, que farão a distribuição por meio do programa Mesa Brasil.

O presidente do Sistema Fecomércio-DF destacou a urgência da medida e parabenizou o Governo Federal pela atuação. “A reconstrução dessas cidades não será do dia para a noite, mas a fome é imediata. A primeira coisa que precisamos fazer é alimentar essas pessoas”, disse.

Aparecido, que também é vice-presidente da CNC, lembrou que o Mesa Brasil atende cerca de 33 milhões de brasileiros atualmente. O programa do Sesc é parceiro do Brasil Sem Fome e integrante da Rede de Eliminação do Desperdício de Alimentos.

Segundo o ministro Dias, a ação foi organizada pela primeira-dama. “Ela nos procurou desde o primeiro momento em que a população foi atingida pelo ciclone. A igreja está fazendo a doação de alimentos para que cheguem, emergencialmente, às famílias que estejam passando fome”, explicou.

“A ideia é que essas cestas cheguem até as famílias com crianças que estão em situações difíceis no Rio Grande do Sul”, detalhou a primeira-dama. “Vamos localizar as famílias e fazer as entregas prioritárias, seja em abrigos, creches, ginásios ou em suas casas”, completou.

O presidente da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Élder Joni L. Koch, frisou que a assistência social e o combate à fome são partes do núcleo central das crenças transmitidas pela instituição. “Agradecemos à primeira-dama por ter garantido essa oportunidade de ajudar as pessoas mais necessitadas neste momento”, destacou.

No encontro estavam presentes também a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity, e os secretários nacionais de Assistência Social, André Quintão, e de Cuidados e Família do MDS, Laís Abramo.

Atenção: candidatos a conselheiro tutelar precisam fazer verificação de foto

Ricardo Callado
-
0
Atenção: candidatos a conselheiro tutelar precisam fazer verificação de foto

Procedimento deve ser realizado entre os dias 18 e 20, na Escola de Governo (Egov), de acordo com a região administrativa do participante do processo eleitoral

Os candidatos no processo eleitoral destinado à escolha dos membros do Conselho Tutelar do Distrito Federal para o quadriênio 2024/2027 devem fazer a verificação de foto na Escola de Governo do DF (Egov), das 9h às 13h e das 14h às 17h.

As informações detalhadas foram divulgadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta (15) pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus). O material se encontra disponível no Edital nº 24.

A publicação prevê que a verificação seja feita nos dias 18, 19 e 20 deste mês, respeitando o dia reservado aos candidatos habilitados de cada região administrativa. Também será oportunidade para sessão de fotos daqueles candidatos que não compareceram nas datas agendadas de julho deste ano e para os candidatos habilitados na condição sub judice, conforme estabelecido no Edital nº 23.

Etapas

O processo eleitoral, dividido em quatro fases, vai escolher 220 conselheiros tutelares e 440 suplentes. A primeira ocorreu em 18 de junho, com a aplicação da prova objetiva para os candidatos. Já o resultado definitivo da segunda fase foi divulgado em 28 de julho. Essa etapa teve caráter eliminatório e incluiu a análise de documentação.

A terceira fase é a eleição, em 1º de outubro. Os cidadãos poderão votar nos candidatos de sua preferência, apresentando documento original com foto ou o e-título. A quarta e última etapa será o curso de formação inicial dos eleitos, com data a ser divulgada posteriormente.

 

 

Fábrica Social vai atender demanda de enxoval de hospitais públicos do DF

Ricardo Callado
-
0
Fábrica Social vai atender demanda de enxoval de hospitais públicos do DF

Sedet abriu licitação, no valor de R$ 643 mil, para adquirir insumos e ampliar a produção feita pelos alunos do programa de qualificação profissional

O enxoval dos hospitais da rede pública de saúde, como lençóis e fronhas, vai começar a ser produzido pelos alunos da Fábrica Social a partir deste segundo semestre. O objetivo é ampliar as atividades propostas pelo programa, que tem capacidade média de produção de 25 mil itens por ano.

Para isso, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) o aviso de abertura de licitação, no valor de R$ 643,2 mil, para aquisição de materiais, insumos e equipamentos de segurança para ampliar a produção e atender a demanda, que define a entrega de cinco a oito mil itens por mês aos hospitais da rede.

O pregão será do tipo Menor Preço por Lote, cujo certame tem data prevista de abertura para o dia 25 de setembro, às 9h. De acordo com o secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Renda, Thales Mendes, a licitação visa adquirir os materiais para dar continuidade e ampliar a produção do programa.

“Nosso foco agora é a compra de insumos. O objetivo é a aquisição de tecido, tinta, linha e equipamentos de segurança, como luvas de aço para o corte dos tecidos. A gente prevê adquirir, também, tesouras e ferros de passar, que são itens que complementam as atividades pedagógicas. A ideia é potencializar a Fábrica Social, então vamos adquirir insumos e chamaremos, até o final deste ano, cerca de 600 novos alunos para os cursos do programa”, destaca.

O projeto Fábrica Social tem como objetivo promover a qualificação social e profissional no âmbito da Sedet. Atualmente, o programa conta com 457 máquinas que são operadas pelos 350 alunos do curso de corte e costura. No segundo semestre deste ano, a previsão é que seja publicado mais um edital de chamamento público para os cursos a serem ofertados em 2024.

A aquisição dos materiais e equipamentos necessários garantirá a oferta de cursos e produções de qualidade, visando capacitar e inserir os participantes no mercado de trabalho.

Clique aqui e confira o edital na íntegra.

Cinema, teatro e música movimentam o fim de semana do brasiliense

Ricardo Callado
-
0
Cinema, teatro e música movimentam o fim de semana do brasiliense

Atrações culturais nos equipamentos públicos do Distrito Federal têm opções para todas as idades e todos os gostos

O fim de semana no Distrito Federal está repleto de atrações de cultura e lazer promovidas pelas secretarias de Cultura e Economia Criativa (Secec) e de Turismo (Setur). Há opções para todos os gostos, desde exposições fotográficas a shows e cinema. O destaque vai para o Cine Brasília, onde volta a estar em cartaz o longa Retratos Fantasmas, escolhido pelo Ministério da Cultura para representar o Brasil na corrida por uma vaga na categoria Melhor Filme Estrangeiro do Oscar 2024. O filme será exibido até o dia 21, em duas sessões diárias, às 16h e 18h.

O filme ‘Retratos Fantasmas’ representará o Brasil na disputa por uma vaga na corrida pelo Oscar 2024 | Foto: Divulgação

Retratos Fantasmas, de Kleber Mendonça Filho, tem duração de 90 minutos e convida os espectadores a embarcar em uma envolvente jornada pelas transformações e evoluções no coração da cidade do Recife, capital pernambucana. Pelas lentes das salas de cinema, a história nos transporta para a formação dos comportamentos e narrativas culturais que moldaram o Recife e o Brasil ao longo do tempo. A classificação indicativa é livre. Para conferir os outros filmes em cartaz no Cine Brasília, acesse o site.

Espetáculos

Paulo Kalu cantará músicas românticas no Espaço Cultural Renato Russo

O Espaço Cultural Renato Russo está com uma programação completa para o final de semana. Nesta sexta-feira (15), o público poderá assistir ao show Livre, leve, amor, de Paulo Kalu, em formato voz e violão. O repertório terá composições românticas do músico e artista cearense. A apresentação será às 19h, com meia-entrada custando R$ 25. Os ingressos podem ser adquiridos antecipadamente pela internet ou na própria bilheteria do teatro.

Para quem gosta de artes cênicas, também nesta sexta, o Teatro de Bolso Espaço Cultural Renato Russo apresenta a comédia de stand-up Que loucura é essa?, na qual Vini Spindola recebe convidados especiais da companhia 100 Punch. A sessão será a partir das 20h, e os ingressos, que custam R$ 15, podem ser comprados antecipadamente pela internet.

O humorista Vini Spindola receberá convidados na comédia ‘Que loucura é essa?’

Exposição

Ainda neste fim de semana, o projeto Vitrine Viva divulga o trabalho de artesãos e manualistas do Distrito Federal. Nesta sexta, a artesã Luiza Helena vai fabricar roupas de bonecas e bebês em crochê, enquanto Cleziania Ribeiro fará, em tempo real, uma escultura em barro. As demonstrações ocorrem no Pátio Brasil Shopping, na loja Artesanato de Brasília, das 16h às 20h.

Já as artesãs Cátia Carmona e Josiany Cristina estarão se apresentando na unidade do Artesanato de Brasília do Alameda Shopping, em Taguatinga. Elas vão demonstrar, das 14h às 18h, a criação de bolsas e outros itens em crochê. As lojas integram um projeto da Setur de promoção da arte produzida na capital.

No domingo (17), o destaque na programação cultural é a terceira edição da Festa Preta, no Eixo Cultural Ibero-Americano, a partir das 10h. O objetivo do evento é celebrar a cultura negra e reunir famílias de todo o Distrito Federal com uma programação voltada para as crianças no período da manhã, incluindo cineminha e fotos com os personagens da turma. A entrada é gratuita e a classificação, livre. A cortesia deve ser retirada previamente na internet.

Fecomércio-DF e Setur-DF discutem temas sobre fortalecimento do turismo na capital

Ricardo Callado
-
0
Fecomércio-DF e Setur-DF discutem temas sobre fortalecimento do turismo na capital

O presidente da Fecomercio-DF José Aparecido esteve esta semana com o secretário de Turismo do DF Cristiano Araújo. Eles discutiram temas relacionados ao turismo social e de eventos na capital.

Além de unir forças para colocar Brasília na rota dos destinos mais procurados, os dois trataram sobre a candidatura da cidade para sediar a Abav Summit 2024, maior evento de turismo brasileiro realizado pela Associação Brasileira de Agência de Viagens.

O presidente Aparecido destacou o potencial da capital para receber grandes eventos. “Temos uma excelente rede hoteleira e um dos melhores aeroportos do país”.

Segundo o secretário, a capital está à altura para concorrer com Rio e São Paulo. “Brasília está preparada. Todos os equipamentos estão prontos e temos um terceiro melhor polo gastronômico brasileiro”, afirmou Araújo.

Neste ano, a Abav Summit acontece no Rio de Janeiro entre os dias 27 e 29 de setembro. O evento conta com apoio da Fecomércio-RJ, Sesc-RJ e Senac-RJ. A próxima cidade sede do encontro será anunciada ao fim da conferência.

Secretaria de Cultura oferece oficinas gratuitas de formação em libras

Ricardo Callado
-
0
Secretaria de Cultura oferece oficinas gratuitas de formação em libras

Podem se inscrever jovens e adultos com idade a partir de 12 anos. As aulas começam na segunda-feira (18) e são ministradas à distância

Jovens e adultos com idade a partir dos 12 anos podem se inscrever, até domingo (17), para o quinto módulo da oficina de formação em libras do projeto “On-line + Cursos 2”. Uma realização da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, em parceria com o Instituto Cultural Estrela Ela (ICEE), a capacitação tem como objetivo democratizar o acesso da população à Língua Brasileira de Sinais (Libras), reconhecida como um dos idiomas oficiais do país, por meio da Lei 10.436/2002 e do Decreto 5.626/2005.

As aulas começam na segunda-feira (18), e seguem até sexta (22), das 9h às 11h. Para participar, a única exigência é possuir um dispositivo (computador, tablet ou celular) conectado à internet. As inscrições estão disponíveis pelo site www.onlinemaiscursos.com.br. Ao todo, serão 13 módulos realizados semanalmente até 17 de novembro.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país possui 9,7 milhões de deficientes auditivos, sendo fundamental a capacitação de novos profissionais. Atualmente, show, eventos públicos, mostras de cinema e aulas contam com a presença de intérpretes.

A produtora executiva do projeto, Mônica Lemets, ressalta a importância da formação dos jovens e adultos com o objetivo de torna-los aptos para o mercado de trabalho. “A segunda edição do “On-Line + Cursos 2” está com uma grade mais ampla. Nossa meta é ofertar capacitação de qualidade, possibilitando aos alunos mais uma oportunidade de conquistar autonomia, por meio do emprego e renda”, afirma.

Programação das Oficinas

18 a 22/09 – Libras (Módulo V)
Horário: 09h às 11h
25 a 29/09 – Libras (Módulo VI)
Horário: 09h às 11h
02 a 06/10 – Libras (Módulo VII)
Horário: 09h às 11h
09, 10, 11 e 13/10 – Libras (Módulo VIII)
Horário: 08h30min às 11h
16 a 20/10 – Libras (Módulo IX)
Horário: 09h às 11h
23 a 27/10 – Libras (Módulo X)
Horário: 09h às 11h
30/10, 31/10, 01/11 e 03/11 – Libras (Módulo XI)
Horário: 08h30min às 11h
06 a 10/11 – Libras (Módulo XII)
Horário: 09h às 11h
13, 14, 16 e 17/11 – Libras (Módulo XIII)
Horário: 08h30min às 11h

Serviço:
Projeto “On-line + Cursos 2”
Inscrições: https://onlinemaiscursos.com.br/formulario-de-inscricao/
Instagram: @Online+Cursos
Valor: Gratuito
Contato: (61) 98323-1936

Avançam as ações de tapa-buraco em Ceilândia

Ricardo Callado
-
0
Avançam as ações de tapa-buraco em Ceilândia

Equipes da Novacap atuam em várias frentes para recuperar as vias da cidade

Durante o mês de setembro, a Novacap reforçou as ações de tapa-buraco em Ceilândia para recuperar o asfalto antes do período chuvoso. De janeiro a agosto de 2023, cerca de 18.900 toneladas de massa foram aplicadas na Região Administrativa. O custo investido é de R$ 14,7 milhões nos contratos de prestação de serviço de manutenção corretiva das vias.

As equipes de tapa-buraco da Novacap estão, no momento, atuando nas Quadras 22, 24 e 26. Na sequência serão feitas as Quadras 20 e 18. Paralelamente também estão em execução, por parte da Companhia, a QNP 16 e 20. Empresas contratadas pela Novacap também estão recuperando as QNO’s 15 e 05, além das entrequadras e vias de acessos da Ceilândia Sul e Norte.

“O tapa-buraco é essencial para garantir a segurança, prevenir danos aos veículos e melhorar a mobilidade da população. A Novacap não mede esforços para garantir que a população de Ceilândia fique bem assistida quanto à qualidade do asfalto da cidade”, declara o presidente da Novacap, Fernando Leite.

“A Administração está comprometida em trabalhar para que a cidade se torne cada dia melhor, diariamente operações de recuperação asfáltica são realizadas, dando prioridade para os pontos mais críticos, mas sem deixar de atender as outras áreas, sempre com qualidade, presteza e celeridade. Nosso objetivo é deixar todas as quadras da cidade em condições seguras para o trânsito de veículos e pedestres”, disse o administrador Regional Interino de Ceilândia, João Marcelo Ferreira de Souza.

As ações de tapa-buraco da Novacap acontecem diariamente por equipes próprias e contratadas em todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Ibaneis Rocha reúne bancada do Congresso Nacional e discute investimentos no DF

Ricardo Callado
-
0
Ibaneis Rocha reúne bancada do Congresso Nacional e discute investimentos no DF

Governador destaca a importância dos repasses dos parlamentares para investimentos do GDF e apresentou projetos para 2024 nas áreas de saúde e infraestrutura

A queda de arrecadação com tributos tem levado o Governo do Distrito Federal (GDF) a reforçar a busca por medidas para recompor os cofres públicos. Uma dessas receitas é o bom aproveitamento de emendas parlamentares, tema da reunião do governador Ibaneis Rocha nesta quinta-feira (14) com a bancada do Congresso Nacional.

O chefe do Executivo recebeu secretários, presidentes de empresas e parlamentares da bancada federal para apresentar um balanço da execução das emendas e também os projetos para 2023. Ibaneis Rocha alertou as perdas com impostos e reforçou que as emendas parlamentares tornam-se ainda mais importantes neste momento.

“Temos um ano fiscal muito difícil. A redução do ICMS no combustível e telecomunicações teve grande impacto nas contas do DF e a capacidade de investimento diminuiu muito. Tivemos um rombo da ordem de R$ 1,6 bilhão na arrecadação. As emendas para o próximo ano podem chegar a R$ 400 milhões em virtude do teto de gastos que foi aprovado no Congresso Nacional e, nesse sentido, nada mais justo do que fazermos uma prestação de contas das emendas que foram destinadas desde 2019, ano em que assumimos o Governo do Distrito Federal”, destacou Ibaneis Rocha.

“Temos feito de tudo para que a cidade se transforme. Dentro da área da saúde, graças ao empenho de todos os parlamentares, temos evoluído muito. Estamos na batalha nessa questão das cirurgias eletivas, reduzindo todo o quadro. Tivemos notícia importante no que diz respeito à oncologia no Hospital Base, onde reduzimos a fila que era de mais de 3 mil atendimentos para 40. Com isso, temos avançado muito”Governador Ibaneis Rocha

Dentro desse conjunto de tributos há dois com um grande peso, ligados ao setor produtivo: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Até maio, juntos eles tinham recolhido o equivalente a 56% de toda a arrecadação do DF, o que reforça o peso deles no caixa do governo. O ICMS está mais ligado ao comércio de bens e o ISS à prestação de serviços. Como a Lei Complementar nº 194/2022 limitou à arrecadação do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações, os governos estaduais sentiram no bolso.

O GDF tem reagido com a contenção de gastos, preparou um novo programa de refinanciamento de dívidas (Refis) e conta com as emendas para ter fôlego nos investimentos. Para traduzir parte desse trabalho, o governador Ibaneis Rocha citou a atuação na área da saúde.

“Temos feito de tudo para que a cidade se transforme. Dentro da área da saúde, graças ao empenho de todos os parlamentares, temos evoluído muito. Estamos na batalha nessa questão das cirurgias eletivas, reduzindo todo o quadro. Tivemos notícia importante no que diz respeito à oncologia no Hospital Base, onde reduzimos a fila que era de mais de 3 mil atendimentos para 40. Com isso, temos avançado muito”, pontuou.

Hospital, reforma de rodovias e compra de equipamentos

Para 2023, senadores e deputados já destinaram R$ 265 milhões para o DF, valor que será aplicado na construção do Hospital de São Sebastião, na estruturação de unidades de atenção Especializada em Saúde, reforma de rodovias, compra de equipamentos para a educação, modernização da iluminação, construção de campos sintéticos e de piscinas olímpicas, entre outros projetos. Por se tratar de recurso de 2023, eles estão em fase de aprovação de proposta e o empenho ocorrerá até 31 de dezembro. A execução será feita a partir de 2024.

“Temos uma execução orçamentária no DF muito elevada, os recursos recebidos estão todos em execução ou em projeto para serem executados e precisávamos dessa prestação de contas, porque o governo preza pela transparência e as boas relações”, explica o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo.

Além do apoio dos parlamentares, o secretário de Relações Institucionais, Agaciel Maia, explica que o GDF conta com as instituições financeiras nacionais e internacionais para financiar projetos, a exemplo do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outra alternativa são as parcerias público-privadas.

“Cada vez mais o DF depende dessas emendas para poder fazer a infraestrutura, para melhorar a saúde. O governo percebe que a Fonte 100, os recursos arrecadados com impostos, cada vez ficam mais difíceis, até para não sobrecarregar a população. Então buscamos esses recursos que antes iam muito para órgãos federais e, muitas vezes, nem ficam aqui. E o governo, ao invés de gastar todos os recursos da Fonte 100, busca financiamento junto a essas instituições”, detalha Agaciel Maia.

Ao olhar para trás, a bancada do DF destinou R$ 624 milhões entre 2019 e 2022. Foram executados R$ 253,3 milhões e estão em execução R$ 370,6 milhões. O valor já foi executado, por exemplo, no viaduto de Sobradinho, na compra de viaturas e de ônibus, em recursos para os Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no enfrentamento à covid-19, na construção de novas UBSs, na compra de tomógrafo computadorizado, entre outros.

Participaram do encontro a senadora Leila Barros e os deputados federais Rafael Prudente, Gilvan Máximo, Alberto Fraga, Fred Linhares e Reginaldo Veras. O GDF esteve representado pelas secretarias de Governo, Comunicação, Obras; Planejamento, Orçamento e Administração, Saúde, Fazenda, Segurança Pública, Educação, Esporte e Lazer, Relações Institucionais, Agricultura, além do DER e da Novacap.

STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

Ricardo Callado
-
0
STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado.

Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF).

A maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Aécio Pereira, morador de Diadema (SP), foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado. Ele chegou a publicar um vídeo nas redes sociais durante a invasão da Casa e continua preso.

A condenação foi definida com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e a presidente da Corte, Rosa Weber.

O último voto do julgamento foi proferido por Rosa Weber. A ministra ressaltou que o 8 de janeiro não foi um “domingo no parque”.

“Foi um domingo de devastação, o dia da infâmia, como designarei sempre. Um domingo de devastação do patrimônio físico e cultural do povo brasileiro, uma devastação provocada por uma turba, que, com total desprezo pela coisa pública, invadiu esses prédios históricos da Praça dos Três Poderes”, afirmou.

André Mendonça e Nunes Marques foram as principais divergências no julgamento e não reconheceram que o acusado cometeu o crime de golpe de Estado.

A sessão também foi marcada por um bate-boca entre Mendonça e Alexandre de Moraes.

Durante o julgamento, a defesa de Aécio Pereira disse que o julgamento do caso pelo STF é “político”.  Segundo a defesa, o réu não tem foro privilegiado e deveria ser julgado pela primeira instância. Além disso, a advogado rebateu acusação de participação do réu na execução dos atos.

1...1.0851.0861.087...3.303Página 1.086 de 3.303