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Ibaneis anuncia Refis III para impulsionar a economia do Distrito Federal

Ricardo Callado
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Ibaneis anuncia Refis III para impulsionar a economia do Distrito Federal

O novo programa de refinanciamento de dívidas busca recuperar R$ 200 milhões em dívidas tributárias e oferece descontos de até 99% de juros para pessoas físicas e jurídicas

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, revelou em um evento realizado nesta terça-feira (8) que o Governo lançará um novo programa de refinanciamento de dívidas, conhecido como Refis III. O principal objetivo deste programa é reverter as perdas de arrecadação, estimular a economia local e também proporcionar suporte a empresários que ainda enfrentam dificuldades decorrentes da pandemia de Covid-19.

Durante a posse conjunta de novos membros de entidades como Sinduscon-DF, Ademi-DF, Seconci-DF e Codese-DF, o governador destacou a necessidade de impulsionar novamente o setor produtivo: “Nós vamos precisar alavancar mais uma vez o setor produtivo. O novo Refis vai pegar todo o período da pandemia, que talvez tenha sido o período mais difícil que o empresário do DF enfrentou, mas nós conseguimos salvar muito o empresariado. Contamos com o apoio de todos os parlamentares e empresários agora para aprovar esse novo projeto.”

O Refis III tem como meta recuperar aproximadamente R$ 200 milhões em dívidas de tributos e impostos de pessoas físicas e jurídicas. Parte desse montante foi acumulada durante o período da pandemia de Covid-19. O programa visa contemplar dívidas adquiridas até o ano de 2022, oferecendo descontos de até 99% nos juros. Além disso, o programa incluirá uma entrada mínima de 10% da dívida, juntamente com um plano de parcelamento do débito.

Com a aprovação já obtida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o projeto de lei do novo Refis será encaminhado o mais breve possível para votação na Câmara Legislativa do DF (CLDF). O secretário de Planejamento, Ney Ferraz, enfatizou a importância desse programa para aumentar a arrecadação e garantir os pagamentos em dia. Segundo ele, a dívida ativa atual do DF é de mais de R$ 34,5 bilhões.

Este será o terceiro programa de refinanciamento de dívidas lançado durante a atual gestão. Os anteriores, Refis I e Refis II, beneficiaram mais de 66 mil pessoas físicas e 19,9 mil pessoas jurídicas entre os anos de 2020 e 2021, totalizando um valor a ser recuperado de R$ 4,1 bilhões em um período de até dez anos. Ambas as edições do Refis proporcionaram descontos nas negociações referentes a diversos impostos, incluindo ICMS, Simples Candango, ISS, IPTU, IPVA, ITBI, ITCD e TLP, além de débitos não tributários.

CLDF lança premiação para reconhecer destaques na promoção do direito à Educação

Ricardo Callado
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CLDF lança premiação para reconhecer destaques na promoção do direito à Educação

Iniciativa da Comissão de Educação busca premiar profissionais, estudantes, estudiosos e ativistas comprometidos com a melhoria das escolas públicas

A Câmara Legislativa do Distrito Federal lançou o edital do 1º Prêmio Paulo Freire de Educação com o objetivo de reconhecer e premiar publicamente profissionais de ensino, estudantes, estudiosos e ativistas que se destacaram em suas contribuições para a promoção do direito à Educação, gestão democrática, Plano Distrital de Educação e projetos políticos-pedagógicos que impactaram positivamente as escolas públicas do DF.

A iniciativa foi aprovada por meio da Resolução 333/2023, proposta pelo presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc), deputado Gabriel Magno (PT). Segundo o deputado, o prêmio tem o objetivo de conhecer novos projetos e incentivar todas as pessoas que dedicam-se à área da educação.

Os interessados em concorrer ao prêmio devem cadastrar seus projetos na plataforma oficial até o dia 15 de agosto de 2023. Serão aceitas apenas inscrições enviadas dentro do prazo estabelecido.

Os projetos inscritos devem ter sido executados em anos anteriores e precisam apresentar indicadores quantitativos e qualitativos que comprovem sua eficácia. Além disso, é importante que os projetos tenham consistência e solidez para serem replicados e/ou continuados em outras instituições.

Os premiados serão escolhidos pelos deputados membros da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, a partir de indicações formais feitas por qualquer cidadão, conselho escolar, conselho de classe ou grêmio estudantil.

O Prêmio Paulo Freire de Educação busca valorizar e incentivar iniciativas que contribuam para o aprimoramento da Educação no Distrito Federal, reconhecendo o esforço e dedicação de todos aqueles que trabalham em prol da qualidade da educação pública na região. Para obter mais informações sobre inscrições e fazer indicações, os interessados podem acessar os detalhes na plataforma oficial do prêmio.

Vagas abertas para profissionais na área de cultura no Sesc-DF

Ricardo Callado
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Vagas abertas para profissionais na área de cultura no Sesc-DF

Estão abertas as inscrições para os processos seletivos de Analista de Cultura e Analista de Cultura (sonorização e iiluminação) do Sesc-DF 

Confira abaixo as especificações de cada vaga: 

 Analista de Cultura (sonorização e ​iluminação) 

    • Graduação: área de Artes (Cênicas, Audiovisual e Música) ou cursos correlatos (Gestão e Produção Cultural, de Eventos, Educação artística, Comunicação, Design) reconhecidos pelo MEC; 
    • Carga Horária: 40 horas semanais 
    • Remuneração: R$ 5.661,26 + benefícios; 
    • Requisito: experiência profissional mínima de 6 (seis) meses em operação de equipamentos de som e iluminação cênica e atividades correlatas. 

Confira aqui os principais desafios e habilidades exigidas para esse cargo.  

 Analista de Cultura 

    • Graduação: Artes (Cênicas, Plásticas, Audiovisual e Música) ou cursos correlatos (História, Antropologia, Sociologia, Gestão e Produção Cultural, Educação artística, Comunicação, Design) reconhecidos pelo MEC; 
    • Carga Horária: 40 horas semanais; 
    • Remuneração: R$ 5.661,26 + benefícios; 
    • Requisito: experiência profissional mínima de 6 (seis) meses na área como analista de produção cultural e/ou atuação na gestão ou produção de espaços culturais. 

Confira aqui os principais desafios e habilidades exigidas para esse cargo. 

Além da remuneração inicial, o candidato selecionado poderá contar com benefícios como: auxílio-creche, seguro de vida, vale-alimentação/refeição, vale-transporte e credenciamento no Sesc-DF. 

  Para se inscrever em uma das vagas, basta clicar aqui, e validar a inscrição até o dia 10 de agosto de 2023. 

 As dúvidas surgidas poderão ser encaminhadas para o e-mail: selecao@sescdf.com.br. 

 Nossos processos seletivos são definidos por normas e procedimentos próprios e serão regidos pelo Manual do Candidato. ​​

REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA – EDIÇÃO DE AGOSTO

Ricardo Callado
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REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA – EDIÇÃO DE AGOSTO

A Revista Justiça & Cidadania de agosto destaca como matéria de capa a entrevista concedida pelo ministro Marco Aurélio Buzzi, que fala sobre os núcleos dedicados à renegociação que estão sendo instalados nos Cejuscs de todo o País, além da necessária mudança de mentalidade, exigida da sociedade brasileira, na esteira das modificações, feitas pela Lei do Superendividamento, no Código de Defesa do Consumidor.

Leia também a cobertura completa do tradicional Seminário de Verão da Universidade de Coimbra – no qual o ministro Buzzi apresentou os trabalhos da comissão por ele coordenada no CNJ – e que tratou de outros temas igualmente urgentes, como as mudanças climáticas, a escalada da judicialização da saúde, a ampliação das medidas protetivas dos grupos vulneráveis na onda do “constitucionalismo global”, o fortalecimento da definição de políticas judiciais com base em levantamentos de dados empíricos, e as questões de direito ligados ao tema da segurança alimentar.

A Revista JC traz ainda artigos de magistrados e juristas de renome sobre temas como a liberdade de expressão, a digitalização da Justiça, o combate ao assédio e à discriminação no trabalho, a regulamentação do trabalho em plataformas digitais, a defesa dos direitos dos povos originários e muito mais.

CIEE oferece mais de 11 mil vagas de estágio e jovem aprendiz em todo o país

Ricardo Callado
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CIEE oferece mais de 11 mil vagas de estágio e jovem aprendiz em todo o país

Maratona de vagas promovida pelo Centro de Integração Empresa-Escola disponibiliza 721 oportunidades no Distrito Federal

Nesta terça-feira (8), o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) promove uma maratona de vagas em todo o país, oferecendo mais de 11,2 mil oportunidades de estágio e jovem aprendiz.

No Distrito Federal, são 721 vagas disponíveis, sendo 675 vagas para estágio e 46 para Jovem Aprendiz. As inscrições devem ser feitas exclusivamente de forma presencial, das 10h às 15h, no endereço abaixo (endereço não fornecido no texto original).

Entre os cursos de graduação com o maior número de vagas de estágio estão administração, pedagogia, contabilidade, marketing, direito, construção civil, tecnologia da informação, jornalismo e educação física.

Já para Jovem Aprendiz, as oportunidades abrangem áreas como administrativo, logístico, operador de telemarketing e auxiliar de produção. Os interessados devem comparecer no local indicado para concorrer às vagas e iniciar suas jornadas no mercado de trabalho.

Operação da Polícia Civil do DF desmantela esquema de sonegação de R$ 55 milhões

Ricardo Callado
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Operação da Polícia Civil do DF desmantela esquema de sonegação de R$ 55 milhões

Empresários atacadistas são alvo da operação que cumpre mandados de busca e apreensão em cinco estados

Na manhã desta terça-feira (8), a Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou uma operação contra empresários do ramo atacadista suspeitos de sonegar R$ 55 milhões em impostos em cinco estados brasileiros: Distrito Federal, Goiás, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro.

Ao todo, 22 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em endereços localizados no Lago Norte, Águas Claras, Sudoeste e Vicente Pires, no DF, além de quatro cidades goianas e uma cidade paulista.

As investigações apontam que o grupo utilizava empresas de fachada para emitir notas fiscais frias, sendo os sócios desses negócios identificados como “laranjas”, com padrões de vida incompatíveis com os valores movimentados pelas empresas, segundo a Polícia Civil.

Por meio do esquema, os verdadeiros donos das empresas lucravam com o não pagamento dos impostos devidos. Além disso, os suspeitos são acusados de vender notas fiscais frias em nome das empresas fictícias, inclusive repassando-as para concorrentes.

Outro ponto identificado pela Polícia Civil é que, ao não quitar os impostos, as empresas de fachada acumulavam dívidas que não podiam ser cobradas, uma vez que os proprietários seriam considerados “pessoas sem condições financeiras” para quitar os valores devidos.

A Justiça também decretou o bloqueio de bens, incluindo veículos e imóveis, e valores depositados em contas bancárias pertencentes aos envolvidos no esquema.

Os suspeitos estão sendo investigados por diversos crimes, incluindo organização criminosa, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, uso de documento falso e falsidade ideológica. Em caso de condenação, as penas podem alcançar até 33 anos de prisão.

Sesc oferece serviços de saúde para mulheres em parceria com a Defensoria Pública do Distrito Federal

Ricardo Callado
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Sesc oferece serviços de saúde para mulheres em parceria com a Defensoria Pública do Distrito Federal

A 4ª edição da ação “Todo Dia é Dia da Mulher” contou com as unidades móveis de odontologia, saúde da mulher e o ônibus Sesc + Saúde

Nesta segunda-feira (7) o Sesc-DF esteve presente mais uma vez na ação “Todo Dia é Dia da Mulher” realizada pela Defensoria Pública do Distrito Federal. O evento que ocorre mensalmente é uma iniciativa para dar uma atenção maior às mulheres da capital que passam por problemas sociais. Esta edição foi ainda mais especial, uma vez que o dia se refere à comemoração dos 17 anos da Lei Maria da Penha.

Com as unidades móveis de saúde o Sesc ofereceu procedimentos odontológicos de restauração, limpeza, e extração, exames citopatológico, mamografia, consultas médicas, consultas de enfermagem, inserção de DIU, educação em saúde e ainda distribuiu kits de higiene.

De acordo com o Gerente de Unidades Móveis do Sesc-DF, André Abreu, a ação que ocorre desde março, seguirá até o fim de 2023. “Entre as diversas parcerias que realizamos com a Defensoria, está é especial pois olha diretamente para a mulher brasiliense. É uma proposta social que converge com o que é oferecido pelo Sesc, por isso estamos aqui presentes oferecendo o que há de melhor nos nossos serviços de saúde”, enfatizou o gerente.

Emanuela Saboya, sub-defensora pública geral da DPDF, e responsável pelo evento, destacou que a 4ª edição da ação só pôde acontecer mediante à parceria com o Sesc-DF. “Recebemos muitas mulheres que vem atrás de orientações jurídicas, mas o que realmente chama a atenção são os atendimentos realizados pelo Sesc, que estaciona suas carretas aqui e ficam durante todo o dia prestando serviços de saúde”, ressaltou Emanuela.

As Unidades Móveis foram criadas pelo Sesc com o intuito de facilitar o acesso às ações prestadas pela Instituição nas áreas de saúde, odontologia, nutrição e cultura. A iniciativa permite o atendimento em locais de trabalho com alta concentração de trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, onde o Sesc não dispõe de Unidades fixas, além de locais de vulnerabilidade social.

Defensoria Pública do DF realiza Dia da Mulher em comemoração aos 17 anos da Lei Maria da Penha

Ricardo Callado
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Defensoria Pública do DF realiza Dia da Mulher em comemoração aos 17 anos da Lei Maria da Penha

Projeto oferece serviços exclusivos para mulheres em situação de vulnerabilidade. Evento teve a participação da vice-governadora Celina Leão

Nesta segunda-feira (7), em celebração aos 17 anos da Lei Maria da Penha, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com órgãos locais, promoveu a quarta edição do projeto Dia da Mulher. O evento aconteceu até as 17h30 no maior núcleo da DPDF, situado no Setor Comercial Norte, Quadra 1, Conjunto G, Edifício Rossi Esplanada Business, próximo ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran).

A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, esteve presente no evento e destacou a importância de ações como essa. Ela ressaltou que o atendimento é voltado não apenas para mulheres, mas também para suas famílias. A iniciativa, realizada toda primeira segunda-feira do mês, oferece serviços exclusivos para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Uma das beneficiadas pelo projeto foi Rosiane Gonçalves, moradora da Cidade Ocidental (GO), que elogiou a iniciativa. Ela enfatizou que muitas pessoas não têm acesso à justiça e que o Dia da Mulher proporciona a resolução de dificuldades, como acesso a atendimento odontológico. Para ela, o projeto é um amparo social essencial em tempos de desemprego.

A secretária da Mulher do DF, Giselle Ferreira, também esteve presente e destacou a importância de orientar as mulheres sobre os serviços oferecidos pelo governo. A Secretaria da Mulher trabalha em parceria com diversos órgãos para oferecer informação, acolhimento e orientação, proporcionando segurança às mulheres.

O Dia da Mulher contou com a participação de diversos parceiros, incluindo o Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), a Secretaria da Mulher do DF, a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).

Entre os serviços oferecidos no evento estavam atendimentos de mediação, orientação jurídica e psicossocial, exames de DNA, consultas com uma médica da família, mamografias e exames citopatológicos, inserção de DIU, atendimentos odontológicos, atendimentos da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam I e II) e distribuição de materiais informativos.

Banco BRB apresenta turnê Got Back de Paul McCartney

Ricardo Callado
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Banco BRB apresenta turnê Got Back de Paul McCartney

Clientes BRB terão pré-venda exclusiva de ingressos

O Banco BRB será o patrocinador máster da aguardada turnê Got Back, de Paul McCartney, no Brasil. O ex-beatle retornará ao País para apresentações em cinco cidades, em novembro e dezembro, incluindo Brasília, no dia 30/11.

Clientes do BRB terão benefícios exclusivos para o show. Haverá pré-venda de ingressos on-line, pelo site eventim.com.br, nos dias 8 (a partir das 10h), 9, até as 10h do dia 10 de agosto, quando iniciam as vendas para o público geral e nos pontos de venda físicos credenciados. Todos os cartões de crédito do BRB são elegíveis para a compra, inclusive os do banco digital Nação BRB FLA e garantem 60% de desconto* no valor do ingresso (inteira).

“É uma grande satisfação para o Banco BRB apresentar uma turnê de um artista tão querido e aclamado por várias gerações. Seguiremos valorizando a cultura e o entretenimento, trabalhando para proporcionar as melhores experiências, benefícios exclusivos e momentos inesquecíveis aos nossos clientes”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

A produção da Got Back Tour no Brasil é assinada pela Bonus Track e pela 30E. A utilização de tecnologia de áudio e vídeo de última geração no show garante uma experiência inesquecível ao público, que lotou grandes arenas nos Estados Unidos, Inglaterra e Austrália.

Serviço

Got Back Tour Brasil 2023

30/11 – Brasília, DF – Arena BRB Mané Garrincha

03/12 – Belo Horizonte, MG – Arena MRV

09/12 – São Paulo, SP – Allianz Parque

13/12 – Curitiba, PR – Estádio Couto Pereira

16/12 – Rio de Janeiro, RJ – Maracanã

*Desconto promocional para um número limitado de ingressos em cada praça.

Manzoni lança portal conservador em reunião na Asa Sul

Ricardo Callado
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Manzoni lança portal conservador em reunião na Asa Sul

Movimento visa fortalecer a direita no Distrito Federal

Neste sábado (5), o Deputado Distrital Thiago Manzoni reuniu os conservadores da Asa Sul, no Auditório da Associação Comercial de Brasília. Muitas pessoas se inscreveram para o evento, e a discussão contou com uma grande participação dos presentes.

Na ocasião, Manzoni lançou o seu portal “Eu Sou Conservador”, um novo canal criado para transmitir conhecimento para as pessoas. Conforme mencionado pelo jornalista Eduardo Brito em sua coluna no site do Jornal de Brasília (20/07), o deputado Thiago Manzoni está “organizando a direita”.

O portal “Eu Sou Conservador” é uma oportunidade de compartilhar aprendizagem e conhecimento e está no endereço digital: www.eusouconservador.com.br. A plataforma é o ambiente virtual ideal para explorar os conceitos do conservadorismo e compreender sua importância.

O movimento já passou por Samambaia, Gama e Riacho Fundo. O próximo encontro será em Águas Claras.

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