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Profissionais liberais brasileiros em Portugal: reconhecimento de diplomas será debatido no próximo mês de abril

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Aumento da demanda por profissionais capacitados e de interessados em atuar no país europeu, pedem negociação entre Brasil e Portugal

Eles são médicos, advogados, dentistas e enfermeiros brasileiros. À medida que aumentam as demandas por profissionais capacitados em Portugal, cresce igualmente a fila de interessados em residir e trabalhar no território europeu, mas que precisam do reconhecimento de seus diplomas, a fim de exercerem as atividades de forma regulamentada e segura. Aos milhares de profissionais aguardando por esta liberação, uma notícia positiva: uma nova cúpula entre Brasil e Portugal para negociar algumas exigências, está agendada para o próximo mês de abril.

“É uma necessidade urgente que se chegue a um acordo para ambas as partes, governo português e profissionais brasileiros, no que diz respeito a essas burocracias de diplomas. Até porque, são profissionais altamente capacitados e que, muitas vezes, já exercem a profissão há anos no Brasil.  Em alguns casos, como advogados ou ainda engenheiros, a burocracia é um pouco menor, pois já existe acordo entre as ordens e conselhos. Em outros casos, como os profissionais de tecnologia da informação, o processo é também facilitado, pois eles podem solicitar a autorização de residência como nômades digitais”, comenta Dr. Rodrigo Lopes, advogado luso-brasileiro e CEO da DNA Cidadania, assessoria jurídica que atua em processos de nacionalidade portuguesa.

Ainda de acordo com o especialista, os grandes contratempos envolvem, de fato, os atuantes na área da saúde – contraditório às demandas do país europeu, que precisa de médicos para suprir seu Sistema Nacional de Saúde (SNS). De acordo com dados da Ordem dos Médicos, mais de um milhão de portugueses já não tinham o médico de família em setembro de 2021; um número que cresce a cada dia, especialmente pelos novos cidadãos reconhecidamente europeus, que passaram a residir no país e têm igual direito a uma saúde pública de qualidade.

Dr. Rodrigo ressalta, ainda, que independentemente da área que esses profissionais pretendam atuar, é de extrema importância que esteja em andamento, junto ao pedido de reconhecimento do diploma, o pedido de visto de trabalho ou o processo de cidadania portuguesa aos que possuem este direito.

“Desta forma, assim que seu processo de diploma for liberado, sua autorização de residência temporária ou permanente estarão na mesma margem de aprovação. Entre as modalidades de visto estão o D2 para trabalho independente, ou o D3 para atividade altamente qualificada. Aos descendentes de portugueses, vale consultar a possibilidade de cidadania portuguesa, um passaporte definitivo e direito genuíno dessas pessoas”, conclui o especialista.

 

Sobre DNA Cidadania

A DNA Cidadania foi fundada em 2015, pelo advogado luso-brasileiro Dr. Rodrigo Lopes juntamente com sua esposa e assessora Mariana Oliveira, com o objetivo de auxiliar brasileiros descendentes de portugueses e seus cônjuges a conquistarem o passaporte europeu. A empresa presta instrução e assessoria jurídica em todas as fases do processo de nacionalidade portuguesa, desde a localização do assento de nascimento do português, busca de certidões brasileiras de toda a família, emissão de documentos, preenchimento de formulários, legalizações, entrada com pedidos em Portugal, até a conclusão da jornada, proporcionando comodidade, tranquilidade e conveniência aos que buscam seus serviços. Até hoje, mais de 1.400 famílias já foram atendidas pela DNA Cidadania e possuem a cidadania portuguesa e, com isso, o tão sonhado passaporte europeu. Para mais informações, acesse www.dnacidadania.com.br .

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