Fachin nega a Moraes julgamento conjunto com Mendonça no dia 15

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Presidente do STF mantém a sessão extraordinária de terça só para a Petição 16.662

Da Redação

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou neste sábado (12) o pedido do ministro Alexandre de Moraes para julgamento conjunto com André Mendonça na sessão de terça-feira (15).

Fachin manteve fora da pauta a Petição 16.704, que analisa a conduta de Mendonça como relator de parte do caso Master. O caso foi marcado para 23 de setembro.

Moraes pediu o julgamento conjunto das Petições 16.704 e 16.662, o levantamento de sigilo de procedimentos ligados à Petição 15.556 e a intimação de magistrados citados nos autos.

Segundo Fachin, a instrução da Petição 16.704 ainda não foi concluída, o que impede a apreciação simultânea. A Petição 16.662, de relatoria de Mendonça, foi liberada para pauta em 6 de setembro. O prazo para informações nesse processo termina em 14 de setembro. A 16.704 ainda tem prazo em andamento.A sessão extraordinária de terça ficará restrita à Petição 16.662. Após o fim da instrução, a 16.704 deve ir à sessão de 23 de setembro.

Sobre sigilos, Fachin afirmou que providências semelhantes já haviam sido pedidas por Cristiano Zanin e que as medidas foram encaminhadas. A intimação de magistrados será analisada oportunamente.

 

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