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Legislativo
Câmara promulga Lei de Delmasso sobre medidas emergenciais contra a COVID-19
Obrigatoriedade de compartilhamento de dados entre os órgãos competentes e medidas de prevenção ao coronavírus
Nesta terça-feira (2) foi promulgada...
Autor de PL sobre fake news faz alterações no texto antes de votação
Projeto de senador de esquerda cria uma lei denominada de "Liberdade, Responsabilidade e Transparência"
O Projeto de Lei (PL) que...
Distrito Federal poderá ter Política de Reciclagem de Veículos
Retirada de carcaças e renovação da frota estão entre os objetivos da proposta de autoria do deputado distrital José...
Parlamentares e empresários debatem desafios à inovação no Brasil em reunião virtual
Evento contará com a participação de deputados e senadores da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação...
Para o senador, o foco prioritário é salvar vidas, salvar empresas e salvar empregos. "Precisamos união de todos"
O senador...
Ex-deputados serão excluídos do plano de saúde da Câmara Legislativa, garante Prudente e Delmasso
Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (22), o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), anunciou que vai excluir a...
Congresso precisa aprovar acordo sobre Lei Kandir, diz secretário
Repasses para estados dependem de PEC ou de lei complementar
O acordo de reposição das perdas da Lei Kandir entre...
Derrubado veto ao projeto que obriga postos de gasolina do DF a oferecerem EPIs para frentistas
Projeto de Lei 369/2019 do deputado João Cardoso que torna obrigatório disponibilização de EPIs para os frentistas do DF.
A...
Comissão da CLDF aprova projetos de estímulo a empresários e empreendedores no DF
No começo da tarde desta quarta-feira (20), antes da sessão extraordinária remota da Casa, a Comissão de Desenvolvimento Econômico...
Regras mais simples para facilitar a venda de imóveis da União
Aprovadas as emendas do senador Izalci Lucas para a adoção de métodos simplificados de licenciamento ambiental em projetos de...
