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Legislativo
Síndicos serão obrigados a notificar casos de maus-tratos a animais
Aprovado na Câmara, projeto do deputado Daniel Donizet prevê que autoridades policiais devem ser comunicadas em no máximo 24...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal confirmou na tarde desta terça-feira (8), a aprovação do projeto de Lei 1.955/2018,...
Senado inclui organizações sociais na suspensão de cumprir metas
Projeto de Lei passará por análise da Câmara
O Senado aprovou nesta quarta (2) um Projeto de Lei (PL) que...
Regularização Homescholling é aprovada na Câmara Legislativa do DF
Proposta de iniciativa do deputado João Cardoso e apoiada pelos parlamentares Roosevelt Vilela, Júlia Lucy, Delmasso, Eduardo Pedrosa e...
Hospitais do DF terão leitos adaptados para pessoas com deficiências
Os novos equipamentos também beneficiam pessoas obesas
As unidades de saúde pública e privada do DF estão obrigadas a manter...
Acorrentar animais será proibido no Distrito Federal
Câmara Legislativa aprovou o projeto do deputado Daniel Donizet, que agora segue para sanção do governador Ibaneis Rocha
A Câmara...
Hospitais do DF farão mapeamento genético em mulheres com risco de câncer de mama
O governador Ibaneis Rocha (MDB), sancionou Lei que obriga os hospitais da rede pública de Saúde do Distrito Federal...
Agora é Lei! Banco Público de Ração e Utensílios vai arrecadar doações para animais resgatados
Lei de autoria do deputado Daniel Donizet foi publicada no Diário Oficial do DF. Objetivo é abastecer abrigos, ONGs...
Deputados distritais aprovam PL que regulariza milhares de terras rurais
A proposta altera a legislação vigente para incluir novos modelos de normalização
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou...
Delmasso pede à ANEEL informações sobre a capacidade do sistema elétrico que abastece a capital
Após caso ocorrido no Amapá, os brasilienses ficaram preocupados
Na última terça-feira (13) o vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso...
