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Legislativo
Vice-presidente do PT, deputado Washington Quaquá admite agressão e não se arrepende
Durante a sessão de promulgação da reforma tributária, o deputado Washington Quaquá (PT-RJ) agrediu o colega Messias Donato (Republicanos-ES)...
LDO é aprovada com proibições impostas pela oposição ao Governo Lula
Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias com emendas da oposição que proíbem gastos em determinadas áreas, incluindo cirurgias...
Câmara mantém incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Plenário manteve na reforma tributária imposto seletivo sobre armas
Câmara aprova Reforma Tributária em segundo turno
Proposta atualiza Sistema Tributário Brasileiro após décadas de discussão
Câmara aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno
Proposta foi aprovada com 371 votos a 121, com três abstenções
Congresso derruba veto do presidente à desoneração da folha de pagamento
Incentivos fiscais a 17 setores da economia serão prorrogados até 2027. Em discurso, o autor da proposta vetada, senador...
Distrito Federal terá “Relatório Anual de Vitimização dos Profissionais de Saúde”
A proposta é da deputada Dayse Amarilio (PSB), que acredita que a produção de um relatório anual detalhado será...
Indicação de Paulo Gonet à PGR é aprovada pelo Senado
Futuro procurador-geral da República recebeu 65 votos favoráveis e ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras
O plenário...
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
Foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções. Essa foi a última etapa antes da confirmação de Dino como novo magistrado
Regulamentação de apostas online é aprovada pelo Senado e retorna à Câmara
Projeto de Lei estabelece tributação e exigências para operação de apostas esportivas
Da Redação
Brasília, 13 de dezembro de 2023 -...
