TUDO SOBRE
Legislativo
CLDF considera descabido pedido de impeachment e arquiva ação
De acordo com o parecer jurídico, o pedido não atendia a requisitos legais mínimos para prosseguir; pedidos contra Ibaneis possuem também motivação política financiado pela esquerda
CLDF aprova projeto que amplia prazo de validade de concursos
O texto, de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União), determina que a contagem dos prazos de validade será retomada apenas em 1º de janeiro de 2027
Proposta apresentada na Câmara dos Deputados altera o Código Penal e mira situações em que agressões são filmadas sem acionamento de socorro ou autoridades
Estado arcará com danos decorrentes de acidentes envolvendo viaturas oficiais
Despesas com veículos e outros equipamentos privados também serão suportadas pelos cofres públicos, segundo a norma
A responsabilidade pelos danos...
Câmara Legislativa do DF aprova correção da tabela do IPVA
Novo projeto foi necessário para adequar valores de referência para cálculo do imposto. Não houve alteração nas alíquotas
Nova lei de Manzoni reconhece oficialmente Libras no DF e fortalece inclusão da comunidade surda
Outro destaque é a criação da Semana Distrital da Língua Brasileira de Sinais, a ser celebrada todos os anos...
Governador Ibaneis reúne deputados para jantar de confraternização
Chefe do Executivo destacou união entre governo e parlamentares; neste mês, ele também já recebeu administradores regionais e secretários de Estado na Residência Oficial de Águas Claras
Proposta do GDF é aprovada e orçamento para 2026 será de R$ 74,4 bi
Desse montante, R$ 45,9 bilhões virão do Tesouro Distrital e R$ 28,4 bilhões são originários do Fundo Constitucional do Distrito Federal; texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha
Sob coordenação de Eduardo Pedrosa, CLDF aprova LOA para 2026
Orçamento prioriza despesas com pessoal e Fundo Constitucional, enquanto investimentos ficam em R$ 1,9 bilhão; Segurança Pública recebe maior...
Lei de Manzoni garante que ITBI seja cobrado sobre o valor efetivo da transação
Segundo o deputado, a nova regra devolve previsibilidade e segurança ao mercado imobiliário e, ao mesmo tempo, respeita o...
