TUDO SOBRE
Judiciário
Alexandre de Moraes é incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky
Ministro do STF enfrenta sanções dos EUA por supostas violações de direitos humanos, gerando crise diplomática
Protestos pacíficos são classificados como atos criminosos em decisão do STF
Medida de Moraes contra acampamento em Brasília gera debate sobre liberdade de expressão no Brasil
Em 2002, STF já declarou inconstitucional proibir manifestações na Praça dos Três Poderes
Decisão de 2002 reforçou liberdade de reunião ao invalidar Decreto nº 2098/1999, que restringia protestos em Brasília
Espaço Conciliar é inaugurado em parceria entre DPDF, TJDFT e MPDFT
Unidade funcionará no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, localizado no Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, Lotes 4/6, Bloco 4, 1º andar
Justiça do DF declara greve dos professores Ilegal e impõe multa de R$ 1 milhão
Decisão judicial considera paralisação abusiva e determina corte de ponto; Sinpro-DF será penalizado em caso de descumprimento
Maioria dos brasileiros vê condenação de Débora Santos como injusta
Levantamento do Paraná Pesquisas indica que 70,8% dos entrevistados que conhecem o caso questionam pena de 14 anos
1º vice-presidente do TJDFT recebe Prêmio Melhores do Ano 2024
Desembargador Roberval Belinati foi agraciado com a honaria concedida pela holding do Grupo Inova do Distrito Federal em solenidade conduzida pelo jornalista Paulo Melo
STF exclui verbas próprias do Judiciário do limite do arcabouço fiscal
Maioria no Supremo Tribunal Federal vota por manter receitas do Judiciário fora do teto de gastos da União
Da Redação
O...
Bolsonaro chega ao STF para acompanhar julgamento do 8 de Janeiro
Ex-presidente está em Brasília para sessão da Primeira Turma que analisa acusação sobre os atos de 8 de janeiro...
Moraes vota para condenar ré que pichou “Perdeu, mané” em estátua
Ministro propõe 14 anos de prisão e R$ 30 milhões em danos morais por ato durante invasão de 8 de janeiro de 2023
