Em um ano, foram 131 grileiros detidos. Agefis começa agora a cobrar custo de desocupações aos responsáveis pelas invasões de terras protegidas
Do Jornal de Brasília – O combate à ocupação ilegal do solo resultou na prisão de 131 grileiros no Distrito Federal, entre janeiro de 2015 e janeiro de 2016. Responsáveis pela criação de loteamentos irregulares de áreas públicas e áreas de preservação ambiental, eles foram desmascarados em operações da Agência de Fiscalização (Agefis) com as forças de segurança.
Segundo a Agefis, o empenho da Polícia Civil foi determinante e levou diretamente à prisão de 94 acusados, do total de indiciados. “A Polícia Civil tem feito um trabalho fantástico”, afirmou a diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro.
A partir deste semestre, o governo emitirá boletos cobrando dos responsáveis os custos das operações de desocupação. Estima-se que a primeira leva ultrapasse a marca de 200 pedidos de restituição.
As cobranças serão feitas pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF). O custo de determinadas operações chega a R$ 200 mil por dia.
“Não vamos receber fácil esse dinheiro. Não acho que vão pagar com alegria. Mas o CPF vai estar preso na dívida ativa. Nem o Nota Legal eles poderão usar. Eles vão recorrer”, ponderou Bruna Pinheiro. Na avaliação da diretora, a vitória na luta contra a ocupação desordenada depende que os responsáveis os pelas invasões passem a sentir as consequências no bolso.
Desocupação pode dobrar meta
O governo planeja desocupar, em 2016, ao menos 1,2 milhão de metros quadrados de terras públicas tomadas por invasores. No entanto, na interpretação da diretora-presidente da Agefis, existem chances concretas de o Buriti superar esta marca e retomar até 1,8 milhão metros quadrados tomados pelas diversas facetas da grilagem.
“A meta do ano passado era de 1 milhão de metros quadrados. Meta alta, muito ousada. E nós desobstruímos 1.596 milhão de metros quadrados. Ou seja, aumentamos em 50% a meta”, afirmou Bruna Agefis. Deste total, segundo a agência, apenas 15% das construções estavam realmente habitadas.
“Nossa meta é enorme, em uma cultura de que muitos invadem. A gente não tem prazer de fazer essa ação. Tenho mesmo pena dessas pessoas. Principalmente daquelas famílias de menor poder aquisitivo, esclarecimento e acesso à informação. Mas é a nossa missão, nossa obrigação”, desabafou.
Bruna Pinheiro enfatizou que a discussão não envolve áreas privadas simplesmente alheias ao mercado, mas sem áreas públicas. “Não são terras minhas, nem do governador. São da população. E a gente não pode deixar que sejam ocupadas de modo fora da lei”, enfatizou.
Neste sentido, a Agefis pretende divulgar todas as áreas ocupadas irregularmente no DF, diferenciando entre as terras passíveis de regularização das áreas onde o governo fará ações de desocupação.
