Instituição defende fortalecimento estrutural para ampliar acesso da população à Justiça
Brasília, 13 de julho de 2026 – A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou mais de 390 mil atendimentos gratuitos à população durante o primeiro semestre de 2026. O volume representa uma média de 65 mil atendimentos por mês e cerca de 2,7 mil por dia, distribuídos entre os 39 núcleos da instituição instalados nas regiões administrativas do Distrito Federal.
Responsável por garantir assistência jurídica gratuita, a DPDF atende cidadãos que buscam assegurar direitos relacionados à saúde, moradia, alimentação e convivência familiar. Segundo a instituição, o crescimento da demanda reflete tanto a confiança da população nos serviços prestados quanto o aumento das necessidades sociais e da necessidade de ampliar a infraestrutura de atendimento.
Atualmente, todos os núcleos da Defensoria funcionam em imóveis alugados ou cedidos. Um dos casos apontados pela instituição é o Núcleo de Santa Maria, instalado no subsolo do fórum da cidade, situação que, segundo a DPDF, compromete as condições de atendimento ao público e de trabalho dos servidores.
Diante desse cenário, a Defensoria defende a aprovação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 21 (PELO 21), considerada fundamental para ampliar a capacidade de atendimento e melhorar a estrutura da instituição. O defensor público-geral, Reinaldo Rossano, afirmou que o aumento da procura pelos serviços reforça a necessidade de novos investimentos para garantir um atendimento mais eficiente à população.
A proposta já foi aprovada em primeiro turno pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e aguarda votação em segundo turno no segundo semestre. De acordo com a DPDF, a medida prevê maior previsibilidade orçamentária e autonomia financeira, permitindo investimentos em infraestrutura, ampliação dos serviços, redução do tempo de espera, fortalecimento da mediação de conflitos e expansão dos atendimentos itinerantes nas regiões mais afastadas.
