A discussão passa pela chegada de suplentes que tomaram posse nos últimos meses, a criação de novos partidos e a formação de novos blocos dentro da Casa
Por Suzano Almeida, do Fato Online – Blocos e deputados da Câmara Legislativa que não tem espaço em comissões permanentes estão aproveitando o início de ano legislativo, quando o trabalho ainda é muito pouco, para articular lugar nesse espaço reservado. A disputa dividiu a opinião dos distritais.
Divisão – De um lado, um grupo defende alterações na composição das comissões permanentes para criar espaço para os deputados novatos (suplentes empossados nos últimos meses), enquanto outro grupo quer que se respeite o regimento da Casa, que define que os mandatos nas Comissões têm a duração de um ano, mas que por um acordo tradicionalmente respeitado pela Casa, se estende por dois anos.
Conversas – As conversas se deram ainda na reunião de líderes na presidência da Casa, na última terça-feira (2), quando o líder do governo, Julio Cesar (PRB), questionou a necessidade de se revalidar os mandatos dos presidentes de comissões.
Foi quando o debate enveredou para o questionamento de espaços para novos deputados e blocos e dele surgiram duas propostas: a primeira que as presidências das comissões fossem mantidas da forma como foram eleitas no início do ano passado, com alterações apenas naquelas onde os deputados tenham deixado a Casa ou onde os parlamentares foram para outros blocos parlamentares, mas continuaram a frente das comissões; a segunda é que houvessem novas eleições, já que foram muitas as mudanças ocorridas na Casa e existe um novo contexto político na Câmara Legislativa.
O debate foi adiado sob o argumento de que tanto a presidente da Casa, Celina Leão (PDT), em viagem oficial, quanto sua vice, Liliane Roriz (PRTB), de licença médica, estavam ausentes e que a discussões só deveriam ocorrer quando ambas retornassem.
Rede – Apesar disso, blocos e parlamentares continuam a articular as mudanças. Ainda na tarde desta quarta-feira (3), distritais da Rede Sustentabilidade, criada oficialmente no final do ano passado, se reuniram no gabinete do líder distrital Chico Leite (Rede), para definir qual o posicionamento tomará em relação aos espaços que ocupariam nas comissões.
De acordo com Leite, o bloco ainda estuda qual será o melhor posicionamento em relação as comissões, mas já definiu como estratégia que a Rede respeitara dois critérios para definir suas indicações: a afinidade dos parlamentares com a comissão pleiteada e o consenso político construído com os demais blocos.
O também membro da Rede, Cláudio Abrantes, defende que não haja enfrentamento, mas que sejam respeitados critérios, como o número de membros em cada bloco, o número de parlamentares deles e a própria afinidade dos parlamentares com as comissões.
“A Rede não quer tumultuar a Casa, mas sanar a falta de espaço que temos”, afirma o distrital, que voltou à Câmara Legislativa, após a ida de Márcio Michel para o TCDF (Tribunal de Contas do DF).
Em tese, seriam as comissões que eram ocupadas por Michel que estariam à disposição de Abrantes, mas ainda são necessárias costuras.
Produtividade
Algumas comissões têm tido baixa produtividade, caso da Comissão de Segurança, que, segundo informações da Casa, não se reuniu no ano passado. No caso da Comissão de Direito do Consumidor, as sessões chegaram a ser convocadas, mas os membros da mesma não compareceram, por tanto, sem quórum para deliberar.
Para esses casos, o líder do PT, deputado Wasny de Roure, propõe que se estude a produtividade de cada uma e comprovando que ela é inferior ao que seria ideal, que se propusesse que fosse feito uma realocação dos parlamentares.
“Precisamos estudar caso a caso. Nós entendemos que é preciso dar espaço para os novos deputados e para os novos blocos que surgiram com a criação de novos partidos”, afirma Wasny, que critica ainda o uso indevido de algumas comissões.
“É preciso que haja um bom senso e que algumas comissões entendam que emendas devam ser feitas em sua comissão de mérito e não fora delas, como tem ocorrido quando chega à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)”.
Outra crítica feita por parlamentares e blocos que não tem espaço em comissões é que há na Casa, parlamentares que possuem assento tanto na Mesa Diretora quanto em comissões importantes. Para eles, durante a eleição para a Mesa, no início do ano, ficou acordado que as comissões seriam utilizadas para equilibrar os poderes partidários dentro da Câmara Legislativa, especialmente após a saída do PT e do PMDB da disputa.
Reeleição – Outro assunto que também fez parte das rodas de conversas dos deputados é se haverá o cumprimento da promessa de que o debate sobre a reeleição para presidência da Casa será retomado apenas no segundo semestre deste ano.
É que no final do ano passado, a presidente Celina Leão conseguiu convencer os deputados a colocar em pauta a votação do projeto que permitirá a reeleição da Mesa Diretora, que estava acordada para o início de 2016. A condição para isso é que ela só voltaria à pauta no segundo semestre deste ano, mas deputados que não fazem parte do núcleo da presidente já temem que articulações quebrem o acordo.
Para um deputado que não quis se identificar, diferente do primeiro turno que a presidente conseguiu os 16 votos necessários para aprovar a matéria, o segundo turno pode não ter o número necessário para garantir a vitória.
É que alguns dos deputados teriam votado junto com Celina apenas por se sentirem traídos por deputados da oposição, que estavam negociando apoio com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) contra a reeleição.
Agora, esses mesmo deputados já teriam voltado atrás em seus posicionamentos e, assim, poderiam tirar o número necessário de votos para aprovar a matéria da reeleição.
