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CLDF arquiva investigação contra Juarezão por suspeita de venda de cargo

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O presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT), mandou arquivar as investigações contra o deputado Juarezão (PSB). O parlamentar é suspeito de venda de cargo público. O argumento para decisão do arquivamento é de que não há elementos que comprovem irregularidades.

A Justiça tinha enviado alertas à Câmara Legislativa e ao Ministério Público para que investigassem o caso após a defesa do deputado afirmar em um processo que tinha um acordo para empregar um indicado político do antigo partido, o PRTB, em troca de isenção no pagamento do “dízimo partidário”.

Em 2015, Juarezão foi processado pelo PRTB, que buscava de volta R$ 20.610 em contribuições partidárias não pagas, equivalentes a 10% sobre os rendimentos brutos do distrital. Em todo o país, partidos políticos costumam cobrar entre 1% e 11% do salário dos filiados, dependendo do estatuto de cada legenda.

Joe Valle menciona na sua decisão um parecer da Procuradoria da Câmara, órgão jurídico da Casa, em que leva em conta as declarações de Juarezão afirmando que não houve acordo nenhum com o partido, e que essa informação dada à Justiça tinha sido um equívoco por parte do advogado.
Outra argumento mencionado pela Procuradoria é de que apenas o advogado de Juarezão assina a a suposta “confissão” de que foi feito um acordo com o PRTB. Além disso, o partido também negou a existência de qualquer negociação envolvendo cargos políticos. Por fim, a Procuradoria lembra que o próprio juiz do caso, antes de alertar a Câmara, entendeu que não há provas.
Trecho do despacho do presidente da Câmara, Joe Valle, que decide por arquivar investigação contra Joe Valle (Foto: Reprodução)

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