Imposto poderá ser quitado em até seis vezes; confira datas de vencimento das parcelas, segundo portaria publicada pela Secretaria de Fazenda no DODF
O calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o próximo ano já está disponível. A portaria que fixa as datas de vencimento das parcelas do imposto e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) foi publicada nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) lembra que, conforme a portaria nº 393, de 17 de novembro deste ano, o IPTU poderá ser pago em até seis parcelas iguais e sucessivas, não podendo o valor de cada uma ser inferior a R$ 20, abrangendo ambos os tributos. Caso a soma do valor do IPTU e da TLP seja inferior a R$ 40, o pagamento deverá ser feito em cota única.
As datas de vencimento das parcelas dos tributos ficam definidas conforme o algarismo final (dígito verificador) da inscrição do imóvel no Cadastro Imobiliário do Distrito Federal (CIDF). Confira o cronograma de pagamento.
Desenhada para garantir as melhores experiências aos clientes, a quarta sala VIP do Banco funcionará das 6h às 22h, de segunda a domingo, sem restrições aos feriados
O Banco BRB prepara a inauguração da sala VIP do Aeroporto Internacional de Goiânia para a 1ª semana de dezembro. Desenhada para garantir as melhores experiências aos clientes, a quarta sala VIP do Banco funcionará das 6h às 22h, de segunda a domingo, sem restrições aos feriados.
Presidente do BRB, Paulo Henrique Costa comenta que a novidade é mais uma ação para incrementar o relacionamento entre o Banco e seus clientes. “O compromisso do BRB é com a realização de sonhos e com a oferta de experiências diferenciadas. Isso vale em especial para o Aeroporto de Goiânia, capital de um estado tão importante para a economia brasileira e no qual os negócios do BRB, especialmente a concessão de crédito rural e imobiliário, vem crescendo de forma expressiva”, afirma.
O novo espaço já está operacional e pode ser acessado pelos clientes que possuam os cartões Dux, Black, Infinite, Platinum, além de clientes dos segmentos PJ e de Condomínio (cada produto terá suas regras e condições específicas). Clientes BRB também podem comprar voucher de acesso à sala vip pelos programas de fidelidade Curtaí, Dux Experience e +Mengao.
A sala VIP BRB de Goiânia fica localizada no 1º andar, próxima ao portão 4 com espaço para 70 pessoas. Espaços similares já funcionam em Brasília (Aeroporto JK), Coworking em São Paulo (Congonhas) e Rio de Janeiro (Santos Dumont).
Um dos mais movimentados do centro-oeste, o Aeroporto da capital goiana tem capacidade para receber 6,5 milhões de passageiros por ano. Com quase 4 mil quilômetros quadrados de área ocupada, o local atende aos requisitos necessários para receber voos regulares e internacionais.
Para mais informações sobre as modalidades de acesso à sala VIP, basta acessar o regulamento no site https://brbcard.com.br.
Contrato firmado entre TRF1, CJF e GDF visa concluir a construção da sede projetada por Oscar Niemeyer, paralisada há quase uma década
A construção da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília, paralisada há quase dez anos, está programada para ser retomada. Um acordo firmado nesta terça-feira (21) entre o TRF1, o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Governo do Distrito Federal (GDF) selou o compromisso para a conclusão das obras. O investimento previsto é de R$ 18.990.387,96 para consultoria e gerenciamento, com a Novacap prestando apoio técnico ao TRF1.
Adicionalmente, cerca de R$ 850 milhões, oriundos do Poder Judiciário, serão alocados para finalizar a construção, com a entrega prevista para daqui a pelo menos cinco anos. O governador do DF, Ibaneis Rocha, destacou a importância da obra para o Judiciário brasileiro e o atendimento proporcionado pelo TRF1, que abrange a maioria dos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A nova sede do TRF1, localizada no Setor de Administração Federal Sul e projetada pelo renomado arquiteto Oscar Niemeyer, abrange uma área de 164.301,71 m² e é dividida em quatro blocos. Os blocos A e D já estão concluídos, enquanto o C está em execução e o B ainda será iniciado. Fernando Leite, presidente da Novacap, anunciou os próximos passos, incluindo licitações para projetos e execução das obras.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ressaltou o significado simbólico do acordo para o Poder Judiciário, apontando o ganho visual que a construção trará para Brasília.
O desembargador José Amilcar Machado, presidente do TRF1, agradeceu ao GDF pelo interesse em finalizar a obra, descrevendo a atual estrutura como um “esqueleto oneroso” e enfatizando a relevância do contrato assinado para superar os desafios enfrentados na construção.
Esta iniciativa representa um avanço significativo para o sistema judiciário brasileiro, além de contribuir para a paisagem e arquitetura de Brasília, honrando o legado de Oscar Niemeyer.
Agência convocará, em dezembro, mais cinco aprovados no último concurso realizado pelo órgão; e já confirmou que em 2024 serão chamados pelo menos mais sete concursados
A Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) convocará, no mês de dezembro, mais cinco aprovados no último concurso realizado pela agência. A decisão foi tomada após diversas reuniões e ajustes orçamentários/financeiro.
“As convocações simbolizam a busca incessante da Adasa por um corpo técnico que continue prestando um serviço de excelência ao cidadão”Raimundo Ribeiro, diretor-presidente da Adasa
O órgão também garantiu que em 2024 mais sete concursados serão chamados e que, de acordo com as variações orçamentárias/financeiras, pode convocar um número ainda maior.
Com isso, a Adasa fecha 2023 com a convocação de nove aprovados em seu concurso público, o que representa 36% dos concursados. Com os sete que serão chamados no próximo ano, a agência completará 65% do preenchimento dos cargos ofertados, restando nove aprovados. É importante registrar que o órgão segue rigorosamente o prazo de validade para convocações previsto no certame.
“As convocações simbolizam a busca incessante da Adasa por um corpo técnico que continue prestando um serviço de excelência ao cidadão”, destacou o diretor-presidente da agência, Raimundo Ribeiro.
A iniciativa foi comemorada pelo presidente da Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta (Sindireta-DF), Ibrahim Yusef. “Isso mostra um esforço concentrado da Diretoria Colegiada da Adasa. É muito importante para a renovação do quadro da agência e fortalece a própria estrutura do órgão. É um momento muito aguardado pelos aprovados no concurso”, ressaltou.
Programa Desenrola Brasil atualiza limites de dívidas negociáveis e realiza mutirão para ajudar brasileiros a limpar seus nomes
Da Redação
Brasília, 22 de novembro de 2023 – O Ministério da Fazenda anunciou uma série de medidas para facilitar a renegociação de dívidas e ajudar os brasileiros a limparem seus nomes no “Dia D – Mutirão Desenrola”, que ocorre nesta quarta-feira (22). O programa Desenrola Brasil, que já havia atualizado o limite das dívidas negociáveis para até R$ 20 mil, agora promove esse dia especial em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores.
A ação visa ampliar o alcance do programa e reduzir o número de endividados no país. Durante o mutirão, os bancos estarão oferecendo horários de atendimento estendido em parte de suas agências, facilitando o acesso dos devedores aos serviços de renegociação.
O Desenrola Brasil oferece descontos médios de 83% nas dívidas, com possibilidade de alcançar até 99% de desconto. Além disso, o programa permite que os acordos sejam fechados sem a necessidade de dar uma entrada imediata, proporcionando condições vantajosas para os devedores.
As negociações incluem dívidas bancárias, como cartão de crédito, bem como contas atrasadas em outros setores, como energia, água e comércio varejista. Todas as negociações são realizadas de forma digital, através da plataforma do Desenrola Brasil (desenrola.gov.br), que oferece uma navegação intuitiva e rápida. Para acessar a página, é necessário possuir uma conta no portal do governo federal, o gov.br, com nível prata ou ouro.
O “Dia D – Mutirão Desenrola” representa uma oportunidade importante para os brasileiros que desejam regularizar suas dívidas e limpar seus nomes, contribuindo para a estabilidade financeira e o bem-estar econômico do país.
Chamamento Público oferece oportunidade para empresas se cadastrarem como fornecedoras de produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis até janeiro de 2024
O Serviço Social do Comércio do Distrito Federal (Sesc-DF) está com oportunidade aberta para empresas do ramo alimentício se candidatarem e tornarem fornecedoras de produtos para a instituição. O Chamamento Público nº 01/2023 para Pré-Qualificação Permanente está disponível para consulta no site oficial do Sesc-DF.
Esta iniciativa representa um convite aberto a empreendedores interessados em se credenciar como fornecedores de gêneros alimentícios. O edital aberto tem como objetivo pré-qualificar empresas que desejam prestar serviços com eficiência e eficácia, assegurando qualidade. É importante ressaltar que as empresas não são obrigadas a se cadastrar em todos os lotes ou grupos, mas devem ter a capacidade de fornecer todos os itens do grupo em que desejam se cadastrar.
Podem participar deste processo de pré-qualificação empresas legalmente constituídas e estabelecidas no território nacional, cujas atividades estejam alinhadas com o objeto do edital. No entanto, algumas situações vetam a participação, como empresas com vínculos com dirigentes ou empregados do Sesc-DF, em situação de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, entidades estrangeiras, ou aquelas suspensas de licitar ou contratar com o Sesc-DF.
Os interessados devem enviar a documentação necessária via e-mail, no período de 07/11/2023 a janeiro de 2024, paralicitacao@sescdf.com.br, endereçada à Comissão Permanente de Licitação – CPL, de acordo com as normas estipuladas no Edital e seus anexos.
Essa oportunidade oferecida pelo Sesc-DF representa não apenas uma chance para as empresas do ramo alimentício se tornarem fornecedoras da instituição, mas também uma forma de fortalecer parcerias, garantindo qualidade e eficiência na prestação de serviços. O prazo para o envio da documentação está aberto, e os interessados devem se atentar aos requisitos detalhados no edital para participar dessa seleção.
Obra na BR-080 vai aprimorar a única saída não duplicada do Distrito Federal
Da Redação
Brasília, 21 de novembro de 2023 – A BR-080, única saída não duplicada do Distrito Federal, passará por uma expansão em um trecho de 24 km, conectando Brazlândia a Taguatinga. Com um investimento de R$ 315 milhões, a duplicação visa beneficiar cerca de 80 mil motoristas que trafegam diariamente pela via. Essa empreitada é resultado de uma parceria entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e a União.
O trecho duplicado compreenderá desde o entroncamento com a DF-001, em Taguatinga, até a divisa do DF com Goiás, próximo ao Povoado da Vendinha. Essa iniciativa, parte do Plano de Governo 2023-2026, foi incluída no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo federal em agosto deste ano.
A conclusão desse projeto transformará a BR-080 em uma rota mais eficiente e facilitará a ligação da região leste do DF com estados vizinhos, como Goiás, Tocantins e Mato Grosso. Além disso, fortalecerá o setor agrícola em uma área dominante nessa atividade para o Distrito Federal.
Durante a assinatura da ordem de serviço para o início dos trabalhos, o governador Ibaneis Rocha enfatizou a relevância da obra para a região de Brazlândia, afirmando que será uma das conquistas mais significativas em seus 90 anos de história.
O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão, destacou que a utilização do pavimento rígido, mais resistente e durável que o asfalto, será adotada na obra. Esse tipo de pavimento pode durar até 20 anos e suporta cargas pesadas sem sofrer danos significativos.
Representando o governo federal, o ministro dos Transportes, Renan Filho, ressaltou a importância do investimento para a região e a parceria entre o presidente e o governador para concretizar esse projeto.
Viviane Moreira, diretora do grupo de mulheres da Associação Rural Gabriela Monteiro (Argam), e Hélio Camilo Marra, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logísticas no DF (Sindibras), expressaram sua satisfação com a obra, destacando seu impacto positivo para a comunidade.
Além da BR-080, outras melhorias viárias estão sendo implementadas na região, como o alargamento da DF-001 e a restauração de trechos na DF-180, demonstrando o compromisso do governo em aprimorar a infraestrutura rodoviária local.
Levantamento aponta um empate técnico entre opiniões positivas e negativas sobre a gestão do presidente Lula
Da Redação
Brasília, 21de novembro de 2023 – Uma pesquisa recente divulgada pela Atlas nesta terça-feira (21) revela uma mudança significativa na percepção pública em relação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela primeira vez, as avaliações negativas do governo (ruim/péssimo) superaram as positivas (ótimo/bom), marcando 45% contra 43%, respectivamente, dentro da margem de erro de 1 ponto percentual.
Comparando com a sondagem anterior, realizada em 23 de setembro, houve uma inversão nas percepções: 44% dos entrevistados classificaram o governo como ótimo/bom e 42% como ruim/péssimo naquela ocasião. A pesquisa atual também registra 11% de avaliações regulares e 1% de indecisos.
No entanto, a aprovação pessoal do presidente Lula ainda se mantém positiva, com 50% de aprovação contra 47% de desaprovação, embora a diferença tenha diminuído desde setembro, quando 52% aprovavam e 46% desaprovavam.
Quanto aos principais problemas do Brasil, os entrevistados apontaram a criminalidade e o tráfico de drogas (60,8%) como as maiores preocupações, seguidos pela corrupção (50,2%) e pobreza (23,6%).
Em uma comparação entre os governos de Lula e Jair Bolsonaro por áreas, os entrevistados indicaram melhoras nas relações internacionais (52%) como destaque positivo da atual administração, enquanto a responsabilidade fiscal e o controle de gastos (51%) foram apontados como áreas de maior piora.
Esses resultados indicam um cenário de opiniões divididas sobre o governo atual, refletindo desafios e expectativas da sociedade brasileira em relação à sua liderança e políticas. A pesquisa Atlas proporciona um panorama importante sobre a evolução da opinião pública e as prioridades percebidas pelos cidadãos no contexto político e social do país.
Órgão orienta motoristas com materiais informativos e dicas preventivas antes de enfrentar tempestades ao volante
Apesar da onda de calor intenso, chuvas esporádicas já são registradas no Distrito Federal. Antes da chegada das chuvas fortes, o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) já começou com as blitze educativas para orientar os motoristas, que precisam redobrar a atenção ao volante nesse período.
O taxista Justino Muniz Freire diz que os motoristas precisam ter consciência para um trânsito mais seguro: “Não bebo, nem uso o celular dirigindo. Se for beber eu paro num boteco e deixo o carro em casa”| Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
“O período de chuva vai de setembro ao final de dezembro. Apesar de estar com essa temperatura alta, a gente tem que trabalhar com a previsão. Então, a nossa ideia aqui é justamente orientar motoristas e condutores sobre a responsabilidade no trânsito”, explica o chefe do Núcleo de Campanha Educativa de Trânsito do Detran, Miguel Videl.
Na última semana, condutores que passavam pela Avenida Contorno, no Guará, já receberam alertas e os materiais educativos com os riscos de dirigir neste período. De acordo com Miguel, a ideia é fazer no mínimo duas blitze educativas com esse tema por semana, em várias regiões administrativas do DF.
Detran promove ações nas regiões administrativas para orientar motoristas sobre maior segurança no trânsito com o início do período de chuvas
A quantidade de condutores abordados varia em torno de 100 a 150, normalmente. Entre as principais orientações para dirigir no período chuvoso, está a necessidade de fazer uma revisão básica do veículo, checando os limpadores de para-brisa, pastilhas de freio, a parte elétrica do veículo e a calibragem dos pneus, além de ver se os pneus estão em condições de uso.
A respeito da dirigibilidade do motorista, é importante sempre manter a atenção em relação ao veículo da frente, com uma distância de segurança. Em caso de uma chuva muito intensa, é recomendado que o condutor pare em um lugar que seja possível esperar a chuva passar.
“É muito bom para a gente ficar atenta, prevenida e já testar tudo antes da hora de pegar a chuva”, diz a aposentada Roselinda da Silva
O taxista Justino Muniz Freire foi um dos abordados pela blitz educativa na última semana. Para ele, a responsabilidade é dobrada porque, além de pensar na própria segurança, há a vida dos passageiros em jogo.
“Tem aquelas pessoas que não têm consciência. Não bebo, nem uso o celular dirigindo. Se for beber eu paro num boteco e deixo o carro em casa. Tem que andar com o carro em dia, os pneus em dia e manter a distância do carro da frente. Porque se você está muito colado, quando você vai frear já não adianta”, observa.
A aposentada Roselinda da Silva também parou na blitz educativa e elogiou o trabalho feito pelo Detran. “É muito bom para a gente ficar atenta, prevenida e já testar tudo antes da hora de pegar a chuva. Porque às vezes tem um sol igual a esse, mas daí a pouco já está chovendo, então a gente tem que estar sempre pronta e preparadinha”, declara.
Arte: Agência Brasília
Perigos na direção
O Detran também chama atenção para as tesourinhas do DF, que podem alagar quando há um grande índice de chuva. “A gente pede para ter um cuidado. Se a pessoa ver que está alagado, não deve entrar. E aguardar, porque a nossa fiscalização e a nossa engenharia vão estar de plantão para fechamento dessas tesourinhas, para garantir a segurança dos condutores”, afirma.
Miguel também recorda o risco de não tentar atravessar enxurradas, que podem levar a placa do carro sem que o motorista perceba, gerando até uma notificação de trânsito por andar sem a identificação do veículo.
Entre os principais perigos na condução do veículo também estão a baixa visibilidade e o risco de aquaplanagem, um fenômeno em que o carro desliza sobre a pista molhada diante de uma frenagem brusca.
Para evitar, é importante manter uma distância segura do veículo da frente para evitar colisões e reduzir a velocidade em áreas com grande movimento e, em caso de chuva intensa, parar o veículo em um local adequado até o volume de água diminuir.
Associação Nacional de Jornais repudia os ataques sofridos pela jornalista Andreza Matias e o jornal O Estado de São Paulo
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou uma nota expressando repúdio aos ataques direcionados à editora de política Andreza Matais e ao jornal O Estado de São Paulo. Estes ataques ocorreram em resposta à divulgação das agendas de Luciane Farias, apelidada de “dama do tráfico”, com membros do governo Lula.
A ANJ destacou que os métodos de intimidação contra jornalistas e veículos de comunicação são incompatíveis com valores democráticos e representam um desrespeito à liberdade de imprensa. A associação também apontou que tais práticas são características de regimes autocráticos, onde, frequentemente, com o apoio de políticos, sites e influenciadores alinhados ao governo, tenta-se desviar a atenção de reportagens incômodas através de ataques a quem as realiza e divulga.
Desde a revelação das agendas de Luciane Farias no Ministério da Justiça, onde foi recebida no gabinete de um assessor do ministro Flávio Dino, a jornalista Andreza Matais vem enfrentando uma série de ataques nas redes sociais. Estes incluem xingamentos, ameaças e tentativas de invalidar seu trabalho, com a participação de políticos e membros do governo.
Este cenário ressalta a importância da liberdade de imprensa e a proteção dos jornalistas no exercício de sua função essencial na sociedade. A capacidade de reportar livremente sobre questões de interesse público, sem medo de represálias ou intimidações, é um pilar fundamental para a democracia. A nota da ANJ reitera o compromisso da associação com estes princípios e com a defesa dos direitos dos jornalistas de atuar sem temor ou favorecimento.
