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GDF define calendário 2024 de feriados e pontos facultativos

Ricardo Callado
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GDF define calendário 2024 de feriados e pontos facultativos

Datas foram publicadas na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial do Distrito Federal

O Governo do Distrito Federal (GDF) divulgou nesta quinta-feira (18) o calendário de feriados nacionais e locais e os dias de ponto facultativo previstos para este ano. Ao todo, 2024 terá 11 dias de feriados e oito dias de pontos facultativos. As datas foram publicadas na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

O cronograma é direcionado aos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do DF, que devem preservar o funcionamento de serviços essenciais, como limpeza urbana, saúde e segurança. Na publicação, o GDF estabelece que, no âmbito da educação, as unidades escolares da rede pública de ensino deverão seguir o contido no calendário escolar aprovado para este ano.

Veja, abaixo, os feriados e pontos facultativos de 2024:

→ 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)

→ 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

→ 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

→ 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14h)

→ 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)

→ 21 de abril: Aniversário de Brasília (feriado local) e Tiradentes (feriado nacional)

→ 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

→ 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)

→ 31 de maio: (ponto facultativo)

→ 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)

→ 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

→ 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

→ 2 de novembro: Finados (feriado nacional)

→ 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)

→ 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

→ 30 de novembro: Dia do Evangélico (feriado local)

→ 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h)

→ 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)

→ 31 de dezembro: Véspera do Ano-Novo (ponto facultativo após as 14h).

Inscrições para Concurso Público Nacional Unificado com 6.640 Vagas iniciam nesta sexta

Ricardo Callado
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Inscrições para Concurso Público Nacional Unificado com 6.640 Vagas iniciam nesta sexta

Certame abrange 21 órgãos públicos federais e oferece diversas oportunidades

Da Redação

Brasília, 18 de janeiro de 2024 – A partir desta sexta-feira (19), terão início as inscrições para o aguardado Concurso Público Nacional Unificado, que visa selecionar um total de 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais.

As inscrições serão realizadas exclusivamente através do aplicativo Gov.br, e durante o processo de inscrição, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), o único meio de pagamento válido para o concurso. O prazo para inscrições seguirá até o dia 9 de fevereiro.

A data das provas está marcada para o dia 5 de maio e ocorrerá em 220 cidades distribuídas por todos os estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal. A taxa de inscrição será de R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90 para vagas de nível superior.

É importante destacar que candidatos que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e aqueles que cursaram ou cursam faculdade com o apoio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou do Programa Universidade para Todos (ProUni), bem como doadores de medula óssea, estão isentos da taxa de inscrição.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pela condução do concurso, recomenda uma leitura atenta dos editais por parte dos candidatos, visando potencializar suas trajetórias profissionais e acadêmicas.

Arte Enem dos concursos isenção de taxa. Arte: Agência Brasil

Uma característica notável deste certame é a possibilidade de utilização das listas de classificação também para a ocupação de vagas em cargos temporários. Se um candidato aceitar um cargo temporário, ele continuará na lista de espera para os demais cargos. O concurso terá validade de 12 meses, com a possibilidade de prorrogação por mais 12 meses.

O ministério enfatizou que as pessoas aprovadas para cargos que não sejam sua primeira opção continuarão em lista de espera para a posição principal desejada, reforçando o compromisso de democratizar o acesso aos quadros federais e alinhar as vocações dos candidatos às oportunidades oferecidas.

 

Parlamentar de oposição ao Governo Lula, Carlos Jordy é alvo de buscas pela PF

Ricardo Callado
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Parlamentar de oposição ao Governo Lula, Carlos Jordy é alvo de buscas pela PF

Ação da Polícia Federal investigou supostas mensagens e orientações do deputado em relação a atos de vandalismo

Da Redação

Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2024 – O deputado federal Carlos Jordy (PL), conhecido por ser um parlamentar de oposição ao Governo Lula, tornou-se alvo das buscas realizadas na 24ª fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada nesta quinta-feira (18) pela Polícia Federal (PF). A ação tem relação com os eventos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro.

De acordo com o inquérito em curso, Carlos Jordy teria trocado mensagens com um grupo de pessoas que são consideradas ‘golpistas’ pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo governo Lula. Além disso, o parlamentar teria fornecido orientações em relação aos referidos atos.

Agentes da PF cumpriram mandados de busca tanto na Câmara dos Deputados como na residência do deputado. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e visavam a busca de armas, dinheiro, celulares e tablets na residência de Carlos Jordy.

A operação não se limitou ao Rio de Janeiro e envolveu buscas em outras localidades do interior do estado, incluindo pessoas que haviam montado acampamentos em frente à 2ª Companhia de Infantaria em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.

Através das redes sociais, o deputado Jordy manifestou sua indignação em relação à busca, classificando-a como “uma medida autoritária, sem fundamento, sem indício algum, que somente visa perseguir, intimidar e criar narrativa às vésperas de eleição municipal”.

Jordy relatou que foi acordado às 6h da manhã, enquanto estava dormindo com sua esposa e filha, e que teve um fuzil apontado para o rosto pela Polícia Federal. Ele enfatizou suas preocupações com a situação e alegou que o mandado de busca e apreensão, emitido pelo ministro Alexandre de Moraes, é um sinal de que o país está vivendo uma ditadura.

Eleições 2024: interesse por política aumenta para 45% dos eleitores, revela pesquisa

Ricardo Callado
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Eleições 2024: interesse por política aumenta para 45% dos eleitores, revela pesquisa

Dos entrevistados, 87% confirmam intenção de votar em 2024

Uma pesquisa sobre o perfil dos eleitores brasileiros mostrou que para 45% dos entrevistados o interesse por política aumentou nos últimos 10 anos. O levantamento foi realizado com 2 mil pessoas, no estado de São Paulo, pela APPC Consultoria e Pesquisa.

Em ano de eleições municipais, o interesse pelo assunto tem se mostrado presente em diferentes grupos sociais e faixas etárias. Dos entrevistados, 87% confirmam intenção de votar em 2024.

A dona de casa Irailma Figueredo, 54, confessa que há alguns anos não se importava tanto com política, mas agora faz questão de acompanhar.

“Acho importante a gente saber em que a gente tá votando, porque são essas pessoas que a gente coloca no poder, por isso eu sempre fico atenta ao noticiário quando tá passando sobre cada candidato”, conta.

Na pesquisa, mais de 60% também declararam que sempre ou quase sempre conversam sobre política. No entanto, o analista político Wilson Pedroso, curador da pesquisa, faz um alerta.

“Não significa que ele tem informação, que ele se politizou. Ele leu uma notícia e começa a comentar sobre ela, as suas análises, os seus sentimentos. Não significa que ele está entendendo sobre política. Discutir uma informação não significa que você entende mais, até porque ele pode estar discutindo em cima de fake news, aí que não está discutindo quase nada”, ressalta.

Sobre o aumento, Wilson também diz que a polarização e as redes sociais contribuem para esse maior interesse por parte da população.

Cuidado

Por isso, a jornalista Lara Curcino, 25, faz questão de acompanhar as notícias com credibilidade, além de analisar bem as propostas dos candidatos.

“É importante também que a gente acompanhe os debates, acompanhe as entrevistas, mas ali muitas vezes no ao vivo eles falam coisas que não estão dispostas no plano de governo deles. Então é muito importante que a gente veja se o discurso que a gente gostou coincide de fato com o que ele propôs no plano de governo e para entender se ele é o candidato que mais combina com o que a gente tá esperando”, pontua.

Os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores  no dia 6 de outubro. O segundo turno está previsto para o dia 27 do mesmo mês, em cidades com mais 200 mil eleitores, caso nenhum candidato a prefeito tenha obtido votos suficientes no primeiro turno.

O prazo para emitir ou regularizar o título de eleitor vai até o dia 8 de maio, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Brasil 61

2ª edição do Sesc+Samba amplia público para 10 mil pessoas

Ricardo Callado
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2ª edição do Sesc+Samba amplia público para 10 mil pessoas

Local do evento será alterado para a Praça do Cruzeiro, no Eixo Monumental. Pontos de distribuição de ingressos também foram ampliados, distribuição começa segunda-feira (22)

Devido ao grande interesse dos moradores da capital federal pelo projeto Sesc+Samba, o Serviço Social do Comércio (Sesc-DF) vai ampliar a capacidade de público que será realizado em 02 de fevereiro. A estrutura, que era planejada inicialmente para um púbico de 5 mil pessoas, agora, vai comportar até 10 mil. O evento é gratuito e destinado a todos os públicos.

A atração principal será o cantor Péricles. Só no Instagram, os posts de divulgação do evento no perfil do Sesc-DF contabilizam, até agora, um milhão de exibições e 30 mil compartilhamentos.

Em função da grande procura, o local do evento será alterado para o espaço em frente à Praça do Cruzeiro, no Eixo Monumental. Os pontos de distribuição de ingressos também foram ampliados. Os interessados poderão fazer a retirada a partir da próxima segunda-feira (22):

  • Supermercado Super Veneza das quadras 811 e 1101 do Cruzeiro, de segunda a sábado, das 10h às 20h.
  • Unidades do Sesc Taguatinga Norte, Gama, Guará e Ceilândia, de segunda a sexta, das 10h às 20h e sábado (27), das 10h às 17h.

O prazo de retirada vai até 1º de fevereiro ou enquanto houver ingressos disponíveis. Também se apresentam os grupos Clareou (RJ) e Benzadeus (DF). Vale lembrar:

  • O evento é gratuito mediante a doação de 1kg de alimento não perecível no ato de retirada do ingresso;
  • É permitida a retirada de até dois ingressos por CPF;
  • Menores de 12 anos não precisam de ingresso;
  • A entrada com ingresso é garantida até as 21h. Após esse horário, a entrada continua gratuita, sujeita à lotação do local;
  • O horário previsto para o evento é das 18h às 23h30.

 

Serviço:
Sesc+Samba

Atrações: Grupo Clareou (RJ), Grupo Benzadeus (DF) e Péricles
Data: 2 de fevereiro de 2024 (sexta-feira)
Horário: Das 18h às 23h30
Local: Praça do Cruzeiro – Eixo Monumental
Ingressos: retirada gratuita mediante doação de um quilo de alimentos não perecíveis.
Venda proibida
Classificação indicativa: livre

Governo Ibaneis eleva valor do Cartão Creche e amplia atendimento em 2024

Ricardo Callado
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Governo Ibaneis eleva valor do Cartão Creche e amplia atendimento em 2024

Medida visa melhorar a qualidade da educação para crianças de até 3 anos e beneficiar mais famílias

A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) publicou a Portaria Nº 31, de 15 de janeiro de 2024, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta terça-feira (16), anunciando o aumento do valor do Cartão Creche para R$ 852,72 a partir de fevereiro deste ano. Além disso, a medida prevê a ampliação do atendimento em 2024.

No ano de 2023, o valor destinado ao Cartão Creche era de R$ 803,57, e atendia um total de 6.257 crianças. A partir de fevereiro de 2024, a expectativa é ampliar o atendimento para 6.710 crianças. Essa mudança representa um apoio significativo a mais famílias, cobrindo os custos da educação infantil, ao mesmo tempo que fortalece as instituições parceiras, criando um ambiente educacional propício ao aprendizado e ao crescimento saudável das crianças.

A subsecretária de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, Francis Ferreira, enfatizou que o objetivo do governo é garantir que cada criança tenha acesso a uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida. Ela destacou que esses investimentos não apenas beneficiam as instituições parceiras, mas também têm um impacto direto no desenvolvimento saudável e cognitivo das crianças.

Com essa iniciativa, o Governo do Distrito Federal demonstra seu compromisso em melhorar a qualidade da educação infantil e apoiar as famílias na educação de suas crianças.

Governo do presidente Lula revoga isenção fiscal para igrejas concedida por Bolsonaro

Ricardo Callado
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Governo do presidente Lula revoga isenção fiscal para igrejas concedida por Bolsonaro

A anulação obriga as igrejas a pagar mais impostos e foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira

Brasília, 17 de janeiro de 2024 – O governo do Presidente Lula revogou a isenção fiscal concedida a igrejas pelo governo Bolsonaro em 2022. Essa anulação significa que os pagamentos feitos pelas igrejas a pastores voltarão a ser considerados como remuneração. Na prática, essa medida obriga as igrejas a pagar mais impostos. O anúncio foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17).

Sob a regra do governo Bolsonaro, apenas o dinheiro pago por serviços e aulas era considerado como salário, isento de impostos. Com essa reversão, o imposto de renda e as contribuições sociais agora serão aplicados a qualquer forma de pagamento feita pelas igrejas.

O presidente Lula enfrenta desafios para conquistar o apoio da comunidade evangélica, que é considerada um dos grupos sociais em que o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha um forte apoio. Essa decisão pode ter implicações políticas, pois afeta um segmento da sociedade que tradicionalmente desempenha um papel significativo na política brasileira.

A decisão de revogar a isenção fiscal está alinhada com as políticas econômicas e fiscais mais amplas do presidente Lula, de aumentar cada vez mais impostos, que visam gerar receita para programas governamentais e reduzir os déficits fiscais. No entanto, também pode levar a tensões políticas e debates sobre tributação e relações entre igreja e estado.

Entra em vigor lei distrital de incentivo ao turismo esportivo e religioso

Ricardo Callado
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Entra em vigor lei distrital de incentivo ao turismo esportivo e religioso

O objetivo é inserir o turismo esportivo e religioso nas políticas públicas de turismo para atrair mais visitantes para Brasília

Foi sancionada na terça-feira (16) pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), a lei distrital 7.405/2024, que busca promover o turismo esportivo e religioso no DF. A nova lei, que inclui as duas modalidades na política distrital de turismo, é de autoria do deputado distrital Pepa (PP).

O parlamentar destaca o potencial do turismo religioso no DF ao elencar os locais que atraem pessoas de todo o país para visitar atrativos católicos e ecumênicos da capital federal, como a Catedral Metropolitana, a Igrejinha de Nossa Senhora de Fátima, o Santuário Dom Bosco, a Catedral Rainha da Paz, a Ermida Dom Bosco, a Mesquita do Centro Islâmico do Brasil, o Templo Shin Budista Terra Pura, o Templo da Boa Vontade, o Morro da Capelinha, a Igrejinha de São Sebastião e o Vale do Amanhecer.

“Aqui há locais e monumentos religiosos, bem como público interessado. Apesar desse cenário, o DF não é nacionalmente reconhecido como uma das principais rotas de turismo religioso, o que pode mudar caso haja mais investimentos, políticas públicas e projetos direcionados ao setor”, afirma Pepa. Em relação ao turismo esportivo, o parlamentar destaca a importância de eventos como o Circuito BSB de Turismo Esportivo, que em 2022 reuniu 4 mil participantes de todo o país.

A nova lei atualiza a lei 4.883/2012, que dispõe sobre a política de turismo no DF. O objetivo é inserir o turismo esportivo e religioso nas políticas públicas de turismo para atrair mais visitantes para Brasília.

Corpo de Bombeiros do DF tem 300 alunos treinados para o combate à dengue

Ricardo Callado
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Corpo de Bombeiros do DF tem 300 alunos treinados para o combate à dengue

Parceria com a Secretaria de Saúde orientou sobre os cuidados para eliminar o mosquito transmissor da doença. Primeira localidade a receber ação foi o P Sul, em Ceilândia

A Secretaria de Saúde (SES-DF), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária (Dival), capacitou os 300 alunos bombeiros que participam de ações de enfrentamento à dengue nas regiões administrativas (RAs). O último Boletim Epidemiológico de dengue apresentou um aumento de 207% nos casos e os alunos praças e oficiais realizarão vistorias domiciliares em busca de focos do mosquito transmissor da doença.

Durante o treinamento, representantes da Diretoria de Vigilância Sanitária do DF explicaram sobre o ciclo de vida do mosquito, principais pontos focais e as formas de combate | Fotos: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF

Durante a capacitação, o subsecretário de Vigilância Sanitária do Distrito Federal, Divino Valero, ressaltou a importância de todos atuarem juntos no combate à doença. “Precisamos de todos, órgãos e população. O trabalho que vocês, bombeiros, vão realizar é importantíssimo, porque é um trabalho educacional”, ressaltou.

De acordo com o gestor, a vistoria em cada uma das milhares de residências no DF é um grande desafio. Por isso, é preciso ter o apoio de outras instituições.

“O DF tem aproximadamente um milhão de imóveis. É humanamente impossível estar em todas as residências o tempo todo. A parceria irá nos ajudar visitando as casas e orientando a população do que fazer, como fazer e porque fazer”, detalhou.

De acordo com o subsecretário de Vigilância Sanitária, Divino Valero, é um desafio realizar a vistoria individual de cada moradia, sendo necessário o apoio de outras instituições

Treinamento

O treinamento foi realizado na Academia do Corpo de Bombeiros (CBMDF) no dia 12 de janeiro. Já no dia seguinte, os alunos atuaram nas quadras do P Sul, pela manhã, realizando as visitas e identificando os focos do mosquito da dengue.

O coronel do Comando Especializado, Deusdete Vieira, reforçou a competência da instituição para atuação no combate à doença. “É um tipo de trabalho que todos nós não estaremos distantes, muito pelo contrário, é parte da nossa competência. Daremos todo apoio a um assunto de crucial importância”, afirmou o militar.

A aluna do Curso de Formação de Praças, Angélica Félix, demonstrou entusiasmo com a missão de conscientização, que seria o primeiro contato com a população. “É muito importante ir de casa em casa e falar com os moradores. A dengue é um problema muito sério”, declarou.

Saúde em Ceilândia

O P Sul, em Ceilândia, foi a primeira localidade do Distrito Federal a receber a força-tarefa para combate à dengue, no último sábado (13). Durante a ação, os alunos – praças e oficiais – acompanharam os agentes comunitários em saúde (ACS) e os agentes de vigilância ambiental em saúde (Avas) nas visitas, buscando possíveis focos. Baldes com água parada, latas, garrafas, pneus e caixas d’água recebiam atenção redobrada. Caso fosse necessário, eram aplicadas pastilhas larvicidas.

Entre os dias 31 de dezembro e 6 de janeiro, o DF registrou 2.054 casos prováveis da doença. O Boletim Epidemiológico deste ano revelou o ranking de maior incidência da doença nas RAs: Ceilândia lidera com 172,66 casos/100 mil habitantes, em seguida aparece Varjão, com 142,5 casos/100 mil habitantes e Brazlândia, com 35,31/100 mil habitantes. Mas todas as áreas do DF registram moradores com casos prováveis.

Secretaria de Educação abre vagas remanescentes na rede de ensino do Distrito Federal

Ricardo Callado
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Secretaria de Educação abre vagas remanescentes na rede de ensino do Distrito Federal

É mais uma chance para quem não conseguiu efetuar a matrícula; prazo final vai até este domingo (21)

Começa nesta quarta (17) e segue até domingo (21) o período para as matrículas na rede pública de ensino do DF. A inscrição para as vagas remanescentes é mais uma chance para pais e responsáveis assegurarem a educação de seus filhos no ano letivo de 2024.

A matrícula deve ser efetivada do dia 31 deste mês a 2 de fevereiro, diretamente na unidade escolar. A não efetivação no período estipulado resultará na perda da vaga na unidade escolar contemplada. As aulas na rede começam em 19 de fevereiro. O calendário escolar já está disponível para a comunidade.

Veja, abaixo, os documentos exigidos para a efetivação da matrícula.

 Ensino regular

→ Documento de identificação (RG) – Certidão de Nascimento ou outro documento oficial com foto
→ CPF do estudante
→ Registro Geral (Carteira de Identidade ou CNH) do responsável legal pela matrícula do estudante
→ CPF do responsável legal pela matrícula do estudante
→ Declaração Provisória de Matrícula (Deprov) ou Histórico Escolar
→ Comprovante de residência e/ou do local de trabalho, conforme indicado no ato da inscrição
→ Duas fotografias 3 x 4
→ Comprovante de tipagem sanguínea e fator RH, nos termos da lei distrital nº 4.379/2009
→ Carteira de Vacinação, conforme determina a lei nº 6.345/2019
→ Número de Inscrição Social (NIS) do responsável legal pela matrícula do estudante.

EJA

→ Documento de identidade (RG)
→ CPF do estudante
→ Duas fotografias 3 x 4
→ Registro Geral (Carteira de Identidade ou CNH) do responsável legal pela matrícula do estudante, quando este for menor de 18 anos
→ Declaração Provisória de Matrícula (Deprov) ou Histórico Escolar
→ Comprovante de residência ou do local de trabalho.

Estratégia de matrícula

A SEE-DF lançou, recentemente, a Estratégia de Matrícula 2024. O objetivo é garantir as condições para o acesso democrático e inclusivo à educação. Por meio do documento, é possível consultar informações como idade ideal para cada etapa de ensino, diferentes unidades escolares da rede, critérios de atendimento na educação inclusiva e de tempo integral, etapas de matrícula, constituição de turmas e organização do calendário escolar.

“Seguir a Estratégia de Matrícula é importante para garantir o atendimento pedagógico adequado aos estudantes, respeitando a legislação vigente e os princípios que regem a educação”, resume a subsecretária de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, Francis Ferreira.

Este ano, a Estratégia de Matrícula inclui o Centro Interescolar de Esportes (Cief) na Estratégia de Matrícula, que, a partir de agora, obedece a um procedimento padronizado para atendimento nessa unidade.

Acesse o Calendário Escolar 2024.

As inscrições para vagas remanescentes podem ser feitas neste link.

 

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