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Ibaneis apresenta desafios e metas na abertura da Câmara Legislativa de 2024

Ricardo Callado
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Ibaneis apresenta desafios e metas na abertura da Câmara Legislativa de 2024

Governador do DF destaca conquistas de 2023 e propõe iniciativas para o novo ano em sessão solene na CLDF

A sessão solene de abertura dos trabalhos da Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2024, realizada nesta quinta-feira (1º), contou com a presença do governador Ibaneis Rocha. Durante seu discurso na tribuna, o governador prestou contas das realizações do Executivo em 2023 e apresentou os desafios e metas para o novo ano, colocando-se à disposição dos deputados distritais no enfrentamento dos problemas da cidade.

O presidente da Casa, deputado Wellington Luiz (MDB), que coordenou a sessão, destacou o comprometimento do governador com a CLDF e as causas da sociedade. Ele ressaltou o desempenho responsável da oposição e o papel ativo da base do governo na legislação.

No discurso, o governador Ibaneis Rocha agradeceu o empenho dos parlamentares e citou a eficácia da CPI dos Atos Antidemocráticos, que investigou os eventos de 8 de janeiro. Ele elogiou a atuação da Câmara Legislativa e mencionou várias ações positivas do GDF em 2023. Entre elas, destacou acordos firmados com servidores de diversas categorias, melhorias na saúde, atividades da assistência social e obras viárias, tudo isso mantendo a estabilidade fiscal.

Para 2024, o governador apresentou um plano que inclui a conclusão de licitações para hospitais públicos em áreas como São Sebastião e Recanto das Emas, a entrega de novas escolas e a criação de 4 mil vagas em creches. Além disso, ele pretende investir em mobilidade urbana e no combate ao feminicídio. Ibaneis também destacou a importância do combate à epidemia de dengue e fez um apelo à população para apoiar os esforços nesse sentido.

O ano de 2024 traz desafios significativos para o Distrito Federal, e a Câmara Legislativa e o governo local trabalharão em conjunto para abordar questões importantes e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

Coluna do Fluminense | A máquina voltou

Ricardo Callado
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Coluna do Fluminense | A máquina voltou

Por Raimundo Ribeiro

A maquininha (nosso 3º time) fez a sua parte deixando o campeão da América na liderança, e a máquina voltou atropelando o Bangu.

Apenas uma semana após o retorno das férias, a maioria dos titulares voltaram a campo para alegria dos amantes do futebol.

Desde o início da partida que o Fluminense tinha o domínio da bola e Cano (visivelmente sem ritmo de jogo) perdeu pelo menos 4 oportunidades claras de gol.

Apesar do domínio tricolor, o Bangu aproveitou a única oportunidade e fez 1×0 numa falha coletiva de Fábio e todos os defensores.

Voltamos pro segundo tempo com Renato Augusto no lugar de Felipe Melo, e logo aos 3 minutos Keno empatou.

Aos 14 minutos Árias (melhor jogador em campo) deu um drible genial no adversário e fez um golaço virando o placar.

Saíram Ganso e Marcelo para entrada de Diogo Barbosa e Lima, e o Fluminense faz 3×1 num golaço de Cano, de fora da área.

Depois Árias faz bela jogada e completa o massacre.

Era um jogo de ataque contra defesa, com o Fluminense não deixando o Bangu respirar.
Faltando pouco mais de 10 minutos, terans entrou para saída de Keno.

Depois dos 4×1, o Fluminense ainda perdeu pelo menos mais 3 oportunidades.

Enfim, ainda faltando 3 semanas para o primeiro jogo contra a LDU, Diniz começa a dar ritmo de jogo ao time, agora reforçado por Antônio Carlos, Gabriel Pires, Renato Augusto e Terans que já estrearam.

Ainda falta estreiar Douglas Costa e o Fluminense se firma, não apenas como o rei da América, mas também como o melhor elenco da América do Sul, em condições de disputar e ganhar todas as competições que disputar (Recopa, Taça GB, campeonato carioca, copa do Brasil, campeonato brasileiro, libertadores e mundial).

Mas enquanto isso, no próximo domingo às 16 horas vamos a Bacaxá enfrentar o Boa Vista, com transmissão da Band, em busca de mais uma vitória.

Bora Fluzão 🇭🇺🇭🇺🇭🇺🇭🇺

Raimundo Ribeiro
Apaixonado por futebol e, naturalmente Tricolor

Brasília sediará o Congresso da Mobilidade e Veículos Elétricos

Ricardo Callado
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Brasília sediará o Congresso da Mobilidade e Veículos Elétricos

C-MOVE Brasília será realizado nos dias 19 e 20 de março, das 09 às 18h, no Brasil 21 Convention

As novidades em relação a mobilidade elétrica ganham destaque no Brasil, com a chegada de vários modelos elétricos e híbridos ao mercado. E dentro desse contexto a capital do País será palco do C-MOVE Brasília – Congresso da Mobilidade e Veículos Elétricos, que será realizado nos dias 19 e 20 de março, das 09 às 18h, no Brasil 21 Convention Affiliated by Meliá, com o objetivo de estimular o debate e promover as tecnologias e vantagens da eletrificação na mobilidade urbana.

Os principais representantes do segmento apresentarão as últimas inovações e soluções em relação à eletromobilidade e o setor energético; infraestrutura de recarga e desafios da sua implantação; novos modelos de modais elétricos (ferroviário, marítimo e aéreo); aspectos jurídicos da eletromobilidade; baterias e armazenamento de energia; o transporte público; e a cidades inteligentes.

O evento será realizado das 09 às 18h. As inscrições poderão ser feitas por meio do link: https://www.sympla.com.br/evento/c-move-brasilia-2024/2308418

Após o Congresso, também será realizado em Brasília o Dia da Mobilidade Elétrica, com uma carreata de conscientização sobre os benefícios dos veículos elétricos, marcada para o dia 20 de março, encerrando o evento em um local estratégico da cidade.

Os 3 pilares da mobilidade urbana presentes Congresso C-MOVE

Todas as novidades, soluções e oportunidades da mobilidade urbana terão destaque no  C-MOVE, levando em consideração  três principais pilares:

Os avanços tecnológicos estão mudando a forma de mobilidade das pessoas que vivem nas cidades, que passaram a buscar soluções cada vez mais limpas. Por isso, a mobilidade elétrica, com novos modais elétricos como bicicletas, patinetes, scooters e motos, carros, ônibus e caminhões elétricos mudaram e ainda vão transformar o cenário urbano.

O desenvolvimento da infraestrutura para cidades inteligentes é essencial para a sua evolução.  A geração e distribuição de energia, a infraestrutura das cidades para acomodar os novos modais e a infraestrutura de recarga para veículos elétricos são desafios para o avanço das cidades e da mobilidade mais sustentável e compartilhada.

Conectividade e Tecnologia – A eletrificação, a inteligência artificial, o sharing, o MaaS (Mobility as a Service) e os novos modais cada vez mais conectados (IoT) estão revolucionando a experiência de mobilidade contribuindo para uma cidade mais conectada.

Programação C-MOVE no Brasil

O Congresso C-MOVE será realizado em algumas das principais capitais, para promover o avanço da mobilidade elétrica em diferentes regiões do Brasil.

  1. Março – 19 e 20 / C-MOVE Brasília I Dia da Mobilidade Elétrica
  2. Abril – 25 e 26 / C-MOVE Sul I Dia da Mobilidade Elétrica – Florianópolis, Santa Catarina
  3. Junho – 08 / Dia da Mobilidade Elétrica São Paulo – Praça Charles Muller e Museu do Futebol, São Paulo
  4. Agosto / C-MOVE – Minas Gerais
  5. Outubro – 22 a 24 / E-MOB + C-MOVE – São Paulo Expo, São Paulo

MPF diz que não existe provas e arquiva inquérito contra Ibaneis por atos de 8 de Janeiro

Ricardo Callado
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MPF diz que não existe provas e arquiva inquérito contra Ibaneis por atos de 8 de Janeiro

O MPF arquivou o inquérito civil que investigava a suposta responsabilidade e omissão do governador do Distrito Federal diante dos atos ocorridos em Brasília em 8 de Janeiro de 2023

Por Redação

Brasília, 1 de fevereiro de 2024 – O Ministério Público Federal (MPF) anunciou o arquivamento do inquérito civil que investigava a suposta responsabilidade e omissão do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), diante dos eventos ocorridos em Brasília em 8 de Janeiro de 2023.

O procurador Carlos Henrique Martins Lima, responsável pelo caso, declarou em sua decisão que, “sob qualquer aspecto examinado”, as invasões às sedes dos Três Poderes e as depredações dos prédios em Brasília “não podem ser atribuídas ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha”.

Lima também destacou que, após analisar o contexto dos fatos, informações circulantes nos órgãos de segurança nos dias anteriores aos eventos e a mudança no perfil dos participantes no dia das invasões, fica claro que o governador do DF não teve meios suficientes para impedir as graves consequências dos acontecimentos.

O procurador da República ressaltou que Ibaneis Rocha buscou manter-se informado sobre a situação da manifestação, recebendo relatos do então secretário-adjunto de Segurança Pública do DF, Fernando de Souza Oliveira.

Diante disso, a decisão conclui que não é possível atribuir ao governador uma ação ou omissão que tenha dado origem às invasões às sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto em 8 de Janeiro de 2023.

O arquivamento do inquérito representa o encerramento das investigações sobre a atuação do governador Ibaneis Rocha em relação aos eventos ocorridos naquela data.

MPF arquiva inquérito civil contra ex-ministro Anderson Torres por eventos de 8 de Janeiro

Ricardo Callado
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MPF arquiva inquérito civil contra ex-ministro Anderson Torres por eventos de 8 de Janeiro

O MPF anunciou o arquivamento de um inquérito civil que investigava o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres

Por Redação

Brasília, 1 de fevereiro de 2024 – O Ministério Público Federal (MPF) arquivou um inquérito civil instaurado para investigar o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, por possíveis ações e omissões que possam ter contribuído com os eventos de 8 de Janeiro de 2023, em Brasília.

O procurador Carlos Henrique Martins Lima, responsável pelo caso, concluiu que não houve dolo na conduta de Anderson Torres em relação aos acontecimentos de 8 de Janeiro. Ele destacou que não foi possível atribuir ao ex-ministro a intenção de facilitar os atos criminosos que ocorreram naquela data.

Lima ressaltou que, nos dias anteriores à invasão, as informações que circularam dentro dos órgãos de segurança apontavam uma “baixa adesão ao movimento”. Além disso, observou uma “repentina mudança no perfil dos participantes” na véspera dos eventos, diferente do “caráter ordeiro dos acampados nos meses anteriores”.

O procurador também mencionou que Anderson Torres buscou manter-se informado sobre a situação da manifestação, recebendo relatos do então secretário-adjunto de Segurança Pública do DF.

Durante a apuração do MPF, foram realizadas diligências, ouvidas testemunhas, analisadas gravações de câmeras de segurança e anexados documentos oficiais de órgãos de segurança. O procurador também analisou o relatório da CPI do 8 de Janeiro, mas não encontrou provas suficientes para incriminar o ex-ministro da Justiça.

O MPF destacou que Anderson Torres continua sendo investigado no âmbito criminal, em uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

O arquivamento do inquérito civil representa o encerramento das investigações sobre a atuação do ex-ministro Anderson Torres em relação aos eventos ocorridos em 8 de Janeiro de 2023.

CLDF retorna às atividades com foco em segurança, redução de tributos e questões fundiárias

Ricardo Callado
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CLDF retorna às atividades com foco em segurança, redução de tributos e questões fundiárias

Deputados distritais destacam a importância de avançar em temas como segurança pública, simplificação da legislação, Plano Diretor e redução de impostos

Por Redação

Brasília, 1 de fevereiro de 2024 – A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) retoma suas atividades nesta quinta-feira (1), e os deputados distritais têm grandes expectativas para o ano legislativo. Entre os principais temas em pauta estão a segurança pública, a redução da carga tributária e questões fundiárias.

Thiago Manzoni (PL) ressaltou que o Distrito Federal está passando por uma fase de transformação, com investimentos significativos em infraestrutura por parte do governo local. No entanto, ele enfatizou a necessidade de tornar a legislação mais simples e organizada para garantir segurança aos investidores e a criação de empregos na cidade.

Entre os temas de destaque, estão o Plano Diretor (PDOT) e o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), ambos em fase de revisão pelo Poder Executivo e com previsão de envio à CLDF no primeiro semestre deste ano. Esses planos são considerados de grande relevância, pois têm o potencial de destravar investimentos em toda a cidade.

Outra prioridade na agenda da CLDF é a redução do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), uma medida que visa beneficiar a população e o setor produtivo. Manzoni destacou que a legislação precisa ser mais clara e menos burocrática, e espera que os deputados priorizem o interesse público.

O líder do governo na CLDF, Robério Negreiros (MDB), afirmou que as expectativas para o retorno do semestre legislativo são as melhores possíveis. Ele enfatizou que a liderança de governo respeitará todos os deputados, independentemente de sua posição política, e que buscará aperfeiçoar projetos importantes para a população.

A deputada Doutora Jane (MDB) destacou a continuidade do trabalho na busca por políticas públicas de combate à violência contra a mulher. Ela apresentou um projeto que permite às mulheres consultar os antecedentes criminais de possíveis parceiros, e esse texto tem sido amplamente debatido.

Ricardo Vale, do PT, prometeu continuar fiscalizando e cobrando o poder Executivo. Ele enfatizou a importância de aprovações que reflitam positivamente na vida da população do DF e destacou que a prioridade é dada às demandas sociais.

Flávio Dino defende que furtos e pequenos delitos não devem ser punidos com prisão

Ricardo Callado
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Flávio Dino defende que furtos e pequenos delitos não devem ser punidos com prisão

Enquanto isso, presidente Lula destaca o desejo de “humanizar o combate ao pequeno crime” durante coletiva de despedida do ministro da Justiça e Segurança Pública

Da Redação

Brasília, 31 de janeiro de 2024 – O ministro da Justiça e Segurança Pública e futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, fez uma declaração polêmica nesta quarta-feira (31), defendendo que furtos, delitos de trânsito e “crimes relativos a patrimônio” não devem ser punidos com prisão. A fala aconteceu durante sua coletiva de despedida do cargo, já que amanhã (1º) Ricardo Lewandowski assumirá seu posto no STF.

Dino argumentou que “punição não é igual a prisão” ao abordar medidas para reduzir o crescimento da população carcerária no Brasil. Ele destacou que casos de crimes hediondos deveriam ser passíveis de prisão, mas sugeriu medidas alternativas para outros delitos, como furtos e infrações de trânsito.

Por sua vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também mencionou a questão do combate ao crime durante a coletiva de despedida de Flávio Dino. Lula enfatizou que seu governo busca “humanizar o combate ao pequeno crime”, sinalizando uma possível mudança de abordagem em relação às políticas de segurança pública.

As declarações de Dino e Lula refletem um debate em curso no Brasil sobre a necessidade de reformas no sistema de justiça criminal e a busca por alternativas à prisão em casos de delitos considerados menos graves.

Cinco segmentos quentes para empreender em 2024

Ricardo Callado
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Cinco segmentos quentes para empreender em 2024

Por Erlon Labatut*

O mundo dos negócios é dinâmico. Em função da tecnologia, legislação e de uma infinidade de fatores, vemos que existem segmentos que têm uma tendência a serem mais bem sucedidos em um certo período. Buscar identificar esses setores não se trata de uma bola de cristal, mas sim de juntar as peças de um quebra-cabeças de informações e, assim, gerar alguns insights.

O primeiro ponto se trata dos serviços de lazer e de assistência para o público com mais de 60 anos. Segundo o IBGE, a expectativa de vida do brasileiro voltou a subir e, hoje, é de 75,5 anos, aumentando cada vez mais a faixa de pessoas com poder de consumo. Exemplos são casas de repouso de alto padrão e clubes de lazer com atividades para essa faixa. Além disso, após o sucesso das grandes redes de franquias de academias low cost, agora se observa que uma parte do público tem necessidades próprias e está disposta a pagar mais por isso. Academias focadas em bodybuilding são um exemplo.

Outro tópico são os negócios que funcionem de forma automatizada. Com a dificuldade para contratação de bons funcionários, empresas que conseguem operar com um time enxuto têm maior facilidade para conseguir um bom resultado, como acontece com vending machines, mercados autônomos e afins. O mundo dos influenciadores digitais atingiu um nível de profissionalismo que, para quem quer entrar e se destacar neste ambiente, não basta mais só criar uma conta numa rede social e começar a postar, surgindo a necessidade de muitos serviços complementares, voltados para o ecossistema de influenciadores digitais.

O último – mas não menos importante – segmento é o da alimentação nutritiva. O momento agora não é só a preocupação com alimentos diet ou light, mas sim com uma alimentação que seja realmente saudável e rica em nutrientes. Aqui, confeitarias e outros serviços com produtos minimamente processados ganham destaque.

Claro, que além desses segmentos, novos empreendimentos em muitos outros mercados também têm totais condições de alcançarem grande sucesso, mas aqui já ficam algumas ideias com enorme potencial de acordo com as movimentações que observo. E é claro: não basta acertar o nicho. Estudo de mercado, aliado a um plano de negócios e conhecimento de gestão, será primordial para o sucesso.

*Erlon Labatut é consultor de franquias credenciado pelo SEBRAE e associado a ABF, administrador pela UFPR, e mestre em Engenharia Industrial pela UTFPR. É sócio fundador da ‘Franqueador.com’.

Detran-DF faz ajustes em serviços prestados nos postos do Na Hora

Ricardo Callado
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Detran-DF faz ajustes em serviços prestados nos postos do Na Hora

Transferência de propriedade e inclusão de gravame passam a ser realizados exclusivamente nas unidades próprias da autarquia sem necessidade de agendar

A partir desta quinta (1º/2), os serviços de transferência de propriedade veicular e inclusão de gravame (financiamento) deixam de ser oferecidos no espaço do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) no Na Hora – Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão. A alteração será necessária devido à complexidade das ações, que passam a ser realizadas exclusivamente nas unidades próprias do Detran-DF.

Para isso, não é necessário agendar o atendimento. Basta que o proprietário se dirija a um dos postos da autarquia localizados no Shopping Popular, Taguatinga, Paranoá, Gama, Sobradinho, Planaltina, Brazlândia, Aeroporto ou Recanto das Emas e entregue a documentação completa para o serviço, acompanhada de cópia do formulário Termo de Responsabilidade/Serviços Veículos, disponível no site da autarquia para ser preenchido pelo servidor que receber a documentação.

Em substituição aos serviços retirados, as unidades do Detran Na Hora passam a realizar três novos serviços: emissão de nada consta de veículos e habilitação, 2ª via de CNH e emissão de ATPV-e. Vale destacar que todos os serviços ofertados nos postos do Na Hora podem ser também realizados nas unidades próprias do Detran-DF.

As unidades do Detran-DF funcionam no Na Hora da Rodoviária, Riacho Fundo, Sobradinho, Gama, Ceilândia e Taguatinga. O funcionamento é das 7h30 às 19h, de segunda a sexta-feira; e das 7h30 às 13h, aos sábados. As senhas são distribuídas até as 18h30, em dias úteis, e até as 12h30, aos sábados.

A coleta biométrica/biográfica é oferecida de segunda a sexta-feira, até as 17h45, e aos sábados até as 12h45, sem necessidade de agendamento. A maioria dos serviços do Detran-DF nos postos do Na Hora são oferecidos na modalidade de livre demanda, que não precisam ser agendados, mas estão sujeitos a limitação de senhas, conforme capacidade de atendimento de cada uma das unidades. Apenas os serviços de emissão de ATPV-e (registro da intenção de venda) e exclusão de gravame (financiamento) precisam se agendados.

Confira a lista completa de serviços do Detran-DF ofertados nos postos do Na Hora

Habilitação

– Solicitação de CNH definitiva;

– 2ª via de CNH;

– Nada consta de habilitação;

– Atualização de endereço;

– Coleta biográfica/biométrica.

Veículos

– Emissão de CRLV-e;

– Emissão de débitos;

– Comunicado de venda;

– Atualização de endereço;

– Nada consta de veículo;

– Atribuição/retirada da isenção de licenciamento anual;

– Credencial de estacionamento para idoso.

Serviços por agendamento

– Emissão de ATPV-e (registro da intenção de venda);

– Exclusão de gravame (financiamento).

Prazo para opção pelo Simples Nacional encerra nesta quarta-feira

Ricardo Callado
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Prazo para opção pelo Simples Nacional encerra nesta quarta-feira

Micro e pequenas empresas têm até hoje para aderir ao Simples Nacional, e o prazo é regulamentar para empresas já em atividade

Da Redação

Brasília, 31 de janeiro de 2024 – Encerra nesta quarta-feira (31) o prazo para que micro e pequenas empresas façam a opção pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. Segundo a Receita Federal, este ano, espera-se a adesão de aproximadamente 1,1 milhão de novos participantes.

Para aderir, as empresas precisam comprovar regularidade fiscal, como o recolhimento de tributos trabalhistas e previdenciários, conforme a legislação vigente. Em caso de irregularidades, o próprio sistema de adesão ao regime, no Portal do Simples Nacional, aponta as pendências.

Os contribuintes podem verificar as pendências selecionando a opção “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional” e acessando o Relatório de Pendências, que apresenta orientações para regularizar as irregularidades, incluindo opções de parcelamento e transações oferecidas pela Receita Federal.

O prazo regulamentar se aplica às empresas que já estão em atividade e ainda não aderiram ao Simples Nacional, e, após a confirmação, o regime terá efeito retroativo a partir de 1º de janeiro de 2024. Contribuintes que já fazem parte do Simples Nacional desde 2023 não estão sujeitos a esse prazo.

Microempreendedores individuais (MEIs) que desejam aderir ao Simples Nacional também precisam solicitar a adesão ao Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais, conhecido como Simei. O prazo limite para MEIs também termina hoje, e as obrigações legais exigidas são as mesmas.

Para optar pelo Simples Nacional, é necessário que a micro ou pequena empresa tenha um faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. No caso dos MEIs, o limite anual de faturamento é de R$ 81 mil.

A escolha pelo regime especial permite que os contribuintes recolham, em uma única guia com alíquota única, tributos federais, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelos estados e pelo Distrito Federal e Imposto Sobre Serviços (ISS) recolhido pelo município.

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