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Operação Carnaval Seguro alerta para riscos de direção e consumo de álcool

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Ação tem objetivo de prevenir acidentes nas vias do DF. Principais focos serão motoristas alcoolizados e estacionamento irregular

Com a proximidade dos festejos carnavalescos, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) lançou, nesta sexta-feira (2), a operação Carnaval Seguro. A iniciativa inclui ações educativas, de policiamento e de fiscalização de trânsito e se estende até o dia 14 deste mês.

A autarquia trabalha de forma preventiva, a fim de garantir a segurança viária e a fluidez do tráfego para toda a população. Para isso, também será divulgada uma campanha publicitária para fortalecer a conscientização no trânsito nesse período de folia.

Ações educativas serão realizadas em shoppings e bares da cidade durante o Carnaval | Fotos: Divulgação/ Detran-DF

Para o diretor-geral do Detran-DF, Takane do Nascimento, Carnaval combina muito com diversão, mas sem descuidar da segurança, tanto dos condutores quanto dos passageiros, pedestres e ciclistas. “Nosso desejo é que a população do DF possa brincar o Carnaval de forma responsável e voltar para casa sem se envolver em nenhuma ocorrência no trânsito. Por isso, nunca é demais lembrar que o álcool e a direção não combinam”, destaca o diretor.

Educação

Nesta sexta-feira (2), até as 20h, e no sábado (3), das 13h às 20h, as equipes de educação de trânsito estarão no Shopping Venâncio, com atividades na praça de alimentação e na entrada do estabelecimento, com o objetivo de conscientizar os condutores sobre o risco de conduzir veículos sob efeito de álcool nas festas.

A Diretoria de Educação de Trânsito elaborou um cronograma com dezenas de ações de conscientização em bares e nos blocos de Carnaval, levando aos foliões materiais educativos, palestras, ações teatrais, além da presença de repentistas. “Nossos educadores estarão interagindo diretamente com o folião nos bares, nos bloquinhos, portanto, no momento certo da tomada de decisão”, disse a diretora de Educação de Trânsito do Detran-DF, Paula Nunam.

“Nossos educadores estarão interagindo diretamente com o folião nos bares, nos bloquinhos, portanto, no momento certo da tomada de decisão”Paula Nunam, diretora de Educação de Trânsito

Ainda estão previstas outras atividades educativas durante os dias de Carnaval, que incluem palestras de rua e abordagens, com entrega de material a pedestres, ciclistas, motociclistas e outros condutores.

O Detran-DF também estará presente em diversos blocos carnavalescos, como o Baratinha (Parque Ana Lídia) e o Galinho (Setor Bancário Sul), no domingo (11); o Baratona (Parque Ana Lídia), na segunda (12) e terça-feira (13); e o Pacotão (504 Norte), na terça-feira (13). Ainda estão programadas, durante a próxima semana, ações do Rolê Consciente nos bares de Águas Claras, Cruzeiro, Asa Norte e Asa Sul.

Fiscalização

O principal foco da operação será o combate à direção sob influência de álcool

Estão programadas 125 ações de policiamento e fiscalização de trânsito espalhadas pelas vias urbanas de todas as regiões administrativas do DF, distribuídas da seguinte forma: 25 ações do tipo blitz, 40 patrulhamentos ostensivos com abordagens e 60 pontos de demonstração. Os agentes de trânsito trabalharão de forma preventiva, com Pontos de Demonstração (PDs) e patrulhamentos, além de realizar pontos de bloqueios e grandes blitzes diurnas e noturnas.

Foco na Lei Seca

Como dirigir sob efeito de álcool é um dos principais fatores de risco dos sinistros de trânsito com morte em feriados prolongados, e levando em conta que há um considerável aumento do consumo de bebidas alcoólicas no período das festas de Carnaval, o principal foco da Operação Carnaval Seguro será o combate à direção sob influência de álcool, sem deixar de observar também outras irregularidades que trazem graves riscos de acidentes.

Campanha reforça que o folião deve optar por transporte público, táxi, aplicativo e amigos da vez

A Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito atuará também para coibir o estacionamento irregular em quadras residenciais e gramados públicos, sendo recomendado deslocar-se com antecedência para os eventos e sempre estacionar de forma regular, mesmo que para isso seja necessário deixar o veículo um pouco mais distante dos locais de shows.

“Todos sabemos o risco que dirigir sob efeito de álcool gera para a segurança do tráfego, mas queremos lembrar aos usuários das vias e foliões condutores de que, se for dirigir, não faça ingestão de bebida alcoólica, e, se optar por beber, faça uso de transporte público, táxi, transporte por aplicativo e amigo da vez”, reforça o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, Clever de Farias.

Locais mapeados

A operação Carnaval Seguro consiste no aumento da presença das equipes de policiamento e fiscalização de trânsito e da quantidade de viaturas dispostas em pontos de maior consumo de bebidas alcoólicas e de grande circulação de pessoas, sobremaneira nas áreas adjacentes às festas e eventos de Carnaval. Os dias, locais e horários das ações são estrategicamente definidos para os flagrantes de alcoolemia, no intuito de impedir que momentos de descontração e folia deem espaço a tragédias no trânsito.

Restaurantes comunitários passam a aceitar Pix como forma de pagamento

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Antes, as refeições poderiam ser pagas apenas com dinheiro ou com cartão de débito nas 16 unidades do DF

Os 16 restaurantes comunitários do Distrito Federal aceitam, a partir desta sexta-feira (2), a modalidade Pix para pagamento das refeições. Prevista na lei nº 7.300/2023, regulamentada recentemente, a medida passou a valer para pagamento de todas as refeições que são servidas nas unidades: café da manhã, almoço e jantar.

Frequentadora há cinco anos do Restaurante Comunitário da Estrutural, Ester Silva dos Santos, 38 anos, ficou satisfeita. “Muitas vezes, nós não temos dinheiro em mãos e é complicado conseguir um troco para almoçar. Agora, ficou maravilhoso para nós”, comemora. Ester é gari e almoça de segunda a sábado com os colegas do trabalho na unidade da Estrutural. “Pretendo só usar o Pix a partir de agora.”

“Cheguei aqui e não sabia que podia pagar com Pix. Inclusive, antes de vir, corri atrás para trocar dinheiro e poder pagar o almoço. Com certeza, eu vou aproveitar isso, porque é a coisa mais rara eu ter dinheiro em espécie. Facilitou demais”Cicero da Silva Pereira, motorista

Antes, o pagamento das refeições poderia ser realizado apenas com dinheiro. Algumas unidades também aceitavam cartão de débito. Com o Pix, o cidadão terá mais uma opção para ter acesso a alimentação nos restaurantes comunitários.

“O pagamento via Pix já faz parte do dia a dia da população porque facilita o pagamento dos serviços. Mesmo com refeições a preços acessíveis, para muitas famílias é complicado sacar dinheiro antes de almoçar, tem a dificuldade do troco também. Essa possibilidade de pagamento via Pix, além de trazer mais conforto para os nossos usuários, facilita o acesso deles à segurança alimentar e nutricional por meio de uma alimentação saudável que é servida nos restaurantes”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.

Pela nova lei, as empresas terceirizadas que administram os restaurantes, sob a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), são responsáveis por viabilizar a nova modalidade de pagamento em todas as unidades. Para informar a população, foram instaladas placas de sinalização nos caixas, indicando o pagamento por Pix e os passos para a utilização dessa modalidade.

“Cheguei aqui e não sabia que podia pagar com Pix. Inclusive, antes de vir, corri atrás para trocar dinheiro e poder pagar o almoço. Com certeza, eu vou aproveitar isso, porque é a coisa mais rara eu ter dinheiro em espécie. Facilitou demais”, enfatiza o motorista Cicero da Silva Pereira, de 63 anos, também frequentador assíduo do Restaurante Comunitário da Estrutural.

Veja os nomes que apareceram na lista de espionagem clandestina feita pela Abin

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Polícia Federal investiga esquema de espionagem ilegal que envolve ministros, parlamentares, governadores e ministros do Supremo

Da Redação

Brasília, 3 de fevereiro de 2024 – A investigação em curso pela Polícia Federal sobre a suposta operação clandestina conhecida como “Abin Paralela” revelou um esquema de espionagem ilegal que afetou figuras importantes da República, incluindo ministros do governo Bolsonaro, parlamentares, governadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os detalhes dessa investigação foram divulgados pelo jornal da Band na noite desta sexta-feira (2).

Segue a lista de algumas das personalidades atingidas pela alegada operação clandestina:

Ministros do Governo Bolsonaro:

  1. Abraham Weintraub (Educação)
  2. Anderson Torres (Justiça)
  3. Flavia Arruda (Secretaria de Governo)
  4. Carlos Alberto dos Santos Cruz (ex-Secretaria de Governo)

Deputados Federais:

  1. Kim Kataguiri
  2. Alexandre Frota

Presidente da Câmara:

  1. Rodrigo Maia

Senadores:

  1. Otto Alencar
  2. Rogério Carvalho
  3. Omar Aziz
  4. Humberto Costa
  5. Alessandro Vieira
  6. Renan Calheiros
  7. Simone Tebet
  8. Soraya Thronicke
  9. Randolfe Rodrigues

Governadores:

  1. João Dória (SP)
  2. Camilo Santana (CE)

Ministros do STF:

  1. Luis Roberto Barroso
  2. Alexandre de Moraes
  3. Gilmar Mendes

A investigação da Polícia Federal teve acesso aos números dos telefones rastreados pelo programa Firstmile, mas não diretamente aos nomes dos espionados, o que torna o levantamento um processo demorado, envolvendo mais de 60 mil acessos pelo programa espião.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu ao Congresso Nacional um prazo de 10 dias para apresentar informações sobre as propostas existentes para regulamentar o uso de programas de monitoramento pela internet, conhecidos como “softwares espiões”.

Esta solicitação faz parte de uma ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que busca obrigar o Legislativo a tomar medidas sobre o tema. A questão ganhou destaque devido às investigações da Polícia Federal (PF) sobre o uso político da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e do atual governo Lula.

Lula e Globo devem desculpas por falsas acusações contra Ibaneis

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Lula deve uma retratação pública pela falsa acusação contra o governador do DF de estar envolvido nos nebulosos ataques contra as sedes dos três poderes da República. O Ministério Público Federal arquivou as denúncias contra Ibaneis por falta de consistência

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu pelo arquivamento do processo contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pelo suposto envolvimento aos ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília.

A decisão, tomada pela Procuradoria da República no Distrito Federal, afirma que não foram encontradas evidências de envolvimento de Ibaneis com os atos criminosos, destacando a ausência de “conduta dolosa” ou “elementos probatórios de ação intencional” do governador.

A conclusão do MPF derruba as ácidas e falsa acusação, previamente levantadas pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, em relação à postura de Ibaneis durante os ataques do 8 de janeiro.

Em declarações feitas para o documentário “8/1: A Democracia Resiste”, produzido pela GloboNews e lançado recentemente, Lula atribuiu ao governador do DF uma postura de cumplicidade e negligência frente aos acontecimentos, acusando-o de não agir adequadamente para prevenir ou conter a violência.

Diante do arquivamento do processo pelo MPF, exige que o presidente da República, faça, no mínimo, um gesto de retratação, pedindo desculpas ao governador do DF pela falsa acusação feita anteriormente. (PROCESSO ARQUIVADO).

Da mesma forma jornalista Julia Duailibi autora do documentário “8/1: A Democracia Resiste”, da GloboNews, também deve o mesmo, sob pena de manchar o valioso trabalho com o depoimento fake do presidente.

Tal atitude seria vista como uma reparação diante das acusações que, segundo o MPF, não se sustentam à luz das investigações realizadas. 

*Toni Duarte é jornalista e editor/chefe o Radar-DF (radardf.com.br), com experiência em análises de tendências políticas e comportamento social da capital federal. Siga o #radarDF

Pets, carinho e a demência ‌

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Se você queria mais um motivo para adotar um cachorrinho, aqui vai.

De acordo com um estudo publicado na edição de dezembro da revista científica Preventive Medicine Reports, pessoas com mais de 65 anos e que são tutores de cachorros têm 40% menos probabilidade de desenvolver demência.

Essa pesquisa foi realizada no Japão e teve acompanhamento de 11.194 idosos com idades entre 65 e 84 anos por um período de quatro anos. Como esperado, o estudo mostrou que ter um pet faz sim toda diferença na saúde das pessoas da terceira idade, porém, não basta apenas tê-lo em casa, é preciso, acima de tudo, cuidar do animal.

Embora a probabilidade de desenvolver demência fosse maior para os tutores de cães que não praticavam exercícios regularmente e estavam socialmente isolados, ainda era menor que a observada naqueles que não tinham o animal de estimação e não praticavam exercícios ou socializavam. É válido lembrar que, segundo o Ministério da Saúde, a doença acomete 2 milhões de brasileiros.

Para não ficar dúvidas, a rotina de cuidados com o pet, como levar para passear, ir ao veterinário ou para fazer algum treinamento é o que contribui para a atividade cerebral. Por isso, é recomendado que o tutor crie desde o primeiro dia alguns hábitos de relacionamento com o bicho de estimação. Todo esse cuidado poderá se converter num quadro melhor de saúde mental.

Cachorros são como crianças, como filhos! Por instinto, todos os dias pedem água, comida, atenção e outros cuidados. Tais demandas fazem com que as pessoas mantenham o cérebro ativo e mais saudável.

A demência se caracteriza pelo declínio cognitivo, com uma condição grave de perda de memória, incluindo dificuldades de linguagem, resolução de problemas e outras atividades de pensamento que interferem na vida diária e na independência dos pacientes. De acordo com a Associação de Alzheimer, a doença de Alzheimer é a forma mais comum de demência entre idosos, representando de 60% a 80% dos casos. O imprescindível é saber que ela pode ser evitada.

A autora é Simone Cordeiro, diretora-comercial da Au!Happy, operadora de plano de saúde para pets pioneira no país – _marketing@yousaude.com.br_

 

Codhab: candidatos ao Morar Bem são convocados para apresentar documentação

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Mais de 4.200 inscritos com cadastros iniciais devem atender exigências para se tornarem habilitados no programa habitacional da Codhab

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) está convocando, nesta sexta-feira (2), 4.209 candidatos para enviarem os documentos necessários para se tornarem habilitados no programa Morar Bem.

O envio da documentação pelos inscritos é imprescindível para que a Codhab possa realizar a verificação e validação dos cadastros, conforme os requisitos da Lei Distrital 3.877/2006.

A relação dos documentos necessários está disponível neste link. O procedimento deverá ser realizado pelo aplicativo de celular, Codhab Cidadão.

Após encaminhar a documentação, é necessário aguardar a análise, para a qual não há prazo estabelecido. Aqueles que não atenderem à convocação passarão para a condição de “convocado não habilitado”, não podendo, assim, participar dos projetos habitacionais. Também é importante que os candidatos mantenham as informações pessoais atualizadas.

Clique aqui para acessar a lista dos convocados.

Celina anuncia que Ceilândia terá 150 leitos disponíveis para pacientes com dengue

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Hospital de campanha montado pela Aeronáutica integrará complexo de atendimento da doença junto com o Hospital Cidade do Sol e a UPA da cidade

O Governo do Distrito Federal (GDF) e a Aeronáutica definiram, nesta sexta-feira (2), a logística para a instalação do Hospital de Campanha (HCamp) ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Ceilândia e do Hospital Cidade do Sol, na Área Especial D, Via P1 Norte. Juntas, as três estruturas vão reunir cerca de 150 leitos, para tratamento e internação de pacientes.

O HCamp será destinado apenas a casos de dengue. O Hospital Cidade do Sol receberá servidores da Secretaria de Saúde para poder atingir a sua capacidade de 60 leitos de internação. A UPA, por sua vez, segue recebendo pacientes graves, para tratamento e internação.

“A dengue tem estrangulado ainda mais a saúde pública. Esse local aqui foi estrategicamente escolhido porque 40% dos casos de dengue estão referenciados em Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol. Esse hospital da Aeronáutica vai cuidar e tratar exclusivamente dos casos de dengue”, pontuou a vice-governadora Celina Leão durante visita ao local.

A estrutura temporária da Aeronáutica vai funcionar durante 45 dias, 24 horas por dia, e todo o corpo de funcionários, inclusive os médicos, será cedido pela corporação do governo federal. A expectativa é que a montagem comece nos próximos dias. O atendimento será de porta aberta, ou seja, a população pode buscar atendimento no local, diferentemente do Hospital Cidade do Sol que necessita de regulação e encaminhamento dos pacientes.

Hospital de campanha é um reforço no atendimento a uma população de quase 900 mil habitantes que conta com o maior número de casos registrados de dengue, disse a secretária Lucilene Florêncio

“É um hospital construído em módulos. Serão oito módulos, sendo sete assistenciais e um de laboratório. Nós teremos aqui a força de trabalho do RH da Aeronáutica, todo o corpo de médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e os profissionais que virão junto com o hospital. O local onde nós temos o maior número de casos registrados e uma população de quase 900 mil habitantes. Então, nós precisamos entender que esse momento precisa de um olhar especial”, detalhou a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.

O complexo no P Norte também contará com o apoio da UPA Ceilândia II, no Setor O, e do Hospital Regional de Ceilândia no encaminhamento de pacientes de acordo com a demanda, uma vez que o Hospital Cidade do Sol e a UPA continuarão recebendo pacientes de outras enfermidades.

A medida é mais uma parceria do GDF com o Ministério da Defesa, que também cedeu nos últimos dias 247 militares para reforçar as ações do governo. Os militares estão nas ruas, nas vistorias às casas, como motoristas de fumacê e atuando nas ambulâncias, e cederem camas de campanha.

“A ideia é montar oito unidades de saúde. O atendimento vai ser clínico e pediátrico na situação de dengue. Vamos dar o primeiro atendimento, fazer a parte de hidratação rápida, que seriam os casos menos graves e aqueles que precisam de uma hidratação um pouco mais prolongada, de 24 a 48 horas. Precisou de uma internação mais séria, eles seguem para a retaguarda aqui do hospital, da UPA ou uma regulação para um hospital de maior capacidade”, acrescentou o brigadeiro Mauricio Braga, subdiretor de Saúde da Aeronáutica.

Multa por descarte de lixo

Durante a agenda, a vice-governadora Celina Leão também anunciou que as administrações regionais vão auxiliar a Secretaria DF Legal na questão das multas por descarte irregular de resíduos nas ruas. Elas estão autorizadas a registrar o descarte irregular de lixo pela população e enviar à DF Legal para que a infração seja aplicada.

“Seguimos nossa guerra contra o descarte ilegal de lixo. Os administradores vão poder filmar, encaminhar para o DF Legal e eles vão fazer aquela multa de forma virtual e administrativa. Hoje a prerrogativa exclusiva de quem pode multar é somente do DF Legal e continuará sendo. O que muda com a portaria? Muda a forma da aplicação da multa. Antes, o fiscal teria de ir lá para configurar o descarte regular para fazer a multa. Agora, o próprio administrador, porque ele tem fé pública, pode gravar a ação e encaminhar ao DF Legal para multar”, acrescentou Celina Leão.

Presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz define prioridades para 2024

Combate ao feminicídio e epidemia de dengue são os principais focos, segundo o presidente da Casa

Da Redação

O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Wellington Luiz (MDB), delineou as prioridades para o início de 2024. O combate ao feminicídio e a luta contra a epidemia de dengue são os principais destaques. Em entrevista à Agência CLDF, o parlamentar detalhou as preocupações e desafios que o Poder Legislativo enfrentará neste ano.

“Começamos o ano com duas grandes preocupações. A primeira é o alto número de feminicídios já em janeiro. Apesar dos esforços em 2023 na luta contra o feminicídio, entendemos que ainda são necessárias medidas mais robustas para proteger as mulheres. A segunda grande preocupação é a epidemia de dengue. A Câmara Legislativa está empenhada em proporcionar tranquilidade à população e já estamos votando um projeto que autoriza a contratação de agentes de vigilância sanitária para o combate à dengue, dado o quadro crítico. Além disso, destacamos o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), que está pronto para ser votado”, ressaltou o deputado.

Wellington Luiz também abordou a relação com o Poder Executivo, afirmando esperar uma convivência respeitosa e amistosa em 2024. Ele enfatizou a importância da harmonia entre os poderes e reforçou o compromisso da Câmara Legislativa em trabalhar em prol da sociedade.

Outro destaque nas prioridades é a instalação da Comissão de Produção Rural e Abastecimento, prevista para fevereiro. O deputado enfatizou a urgência em recuperar a atenção para essa parcela da sociedade que, por muito tempo, foi negligenciada.

Quanto à CPI da Violência contra a Mulher, Wellington Luiz expressou a necessidade de avaliar sua eficácia no combate ao feminicídio. Ele enfatizou que a comissão precisa entregar resultados que correspondam às expectativas da população do DF, e que outras entidades, como as forças policiais, também podem desempenhar papéis cruciais nesse combate.

Por fim, o projeto “Câmara nas Cidades”, que busca aproximar a Câmara Legislativa da comunidade, foi mencionado pelo presidente da Casa como uma iniciativa importante. Ele ressaltou a necessidade de avaliar sua eficácia, considerando datas, horários e custos, para assegurar que a população seja realmente alcançada de maneira efetiva.

Neste ano, a Câmara Legislativa do Distrito Federal enfrentará desafios significativos para abordar essas questões cruciais e garantir um ambiente mais seguro e saudável para os cidadãos do DF.

Taxa de licenciamento para veículos do Distrito Federal vence a partir do dia 13

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Proprietários podem emitir o boleto para pagamento da taxa pelo aplicativo ou pelo Portal de Serviços do Detran-DF

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal publicou, no Diário Oficial (DODF) desta quarta-feira (31), a Instrução nº 48, de 29 de janeiro de 2024, que estabelece as datas de vencimento da taxa de licenciamento 2024 dos veículos registrados no DF. De acordo com a Instrução, o prazo para pagamento ocorre entre os dias 13 e 17 deste mês, de acordo com o algarismo final da placa dos veículos, conforme indicado abaixo.

Arte: Detran-DF

Para imprimir o boleto, basta acessar o aplicativo Detran-DF Digital ou o Portal de Serviços e consultar o veículo. A taxa de licenciamento tem o valor de R$ 97 para qualquer tipo de veículo. O pagamento pode ser realizado em uma das quatro instituições credenciadas a receberem as taxas da autarquia (Caixa Econômica, Banco do Brasil, Banco de Brasília e Sicoob).

Vale destacar que o Detran-DF não envia boleto da taxa de licenciamento por e-mail. É importante ficar atento para não cair no golpe do boleto falso. Quem não tiver acesso às plataformas digitais do Detran-DF pode ir a um posto de atendimento da autarquia ou do Na Hora para imprimir o boleto. Nos postos do Na Hora, o atendimento é por ordem de chegada. Nos postos do Detran-DF, o serviço é feito por agendamento.

Emissão do CRLV-e 2024

A quitação da taxa de licenciamento é um dos requisitos para a regularização do veículo, juntamente com o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e multas ou débitos vencidos, se houver. Depois de quitar todos os débitos do veículo, o proprietário deverá emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo digital (CRLV-e) 2024 por meio do Portal de Serviços do Detran-DF ou pelo aplicativo Detran-DF Digital.

Moraes e governo Lula anunciam parceria para monitorar “pessoas que atentam contra a democracia”

Presidente do TSE anunciou a criação de um grupo em parceria com o governo Lula para monitorar indivíduos que ameacem a democracia, com apoio do Ministério de Lewandowski

Por Redação

Brasília, 2 de fevereiro de 2024 – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, anunciou a criação de um grupo em parceria com o governo Lula para monitorar “pessoas que atentam contra a democracia”. O anúncio foi feito durante a abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral em 2024, na quinta-feira (01).

A iniciativa conta com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que agora está sob a gestão de Ricardo Lewandowski.

De acordo com Moraes, o grupo terá o suporte da Polícia Federal e, para disciplinar o tema, o presidente do TSE planeja realizar reuniões a partir de março com integrantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para definir diretrizes e estratégias.

O objetivo declarado do grupo é rastrear indivíduos que disseminam o que Moraes chamou de “discursos de ódio”. No entanto, o magistrado não especificou quais tipos de declarações se encaixam na categoria de “discurso de ódio”, deixando espaço para questionamentos sobre os critérios a serem adotados nessa monitorização.

A medida está sendo acompanhada de perto por diferentes setores da sociedade, e a definição de como o grupo identificará e tratará tais discursos será o ponto no debate sobre liberdade de expressão e combate as supostas ameaças à democracia.