Não haverá atendimento ao público nem compensações bancárias nesta quinta-feira (30), informa a Febraban. PIX continua disponível e algumas salas de autoatendimento podem abrir
Da Redação
As agências bancárias em todo o Brasil não oferecerão atendimento presencial nesta quinta-feira (30) devido à celebração do feriado de Corpus Christi, conforme informado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O atendimento será normalizado na sexta-feira (31).
A Febraban esclarece que as compensações bancárias, como TEDs, também estarão suspensas durante o feriado. No entanto, o sistema de pagamentos instantâneos PIX funcionará normalmente, estando disponível 24 horas por dia.
Para aqueles que necessitam de serviços bancários durante o feriado, algumas instituições podem manter suas salas de autoatendimento abertas, a critério de cada banco. A federação também sugere que os clientes utilizem canais digitais e remotos, como sites e aplicativos dos bancos, para realizar transferências e pagamentos de contas.
Importante destacar que contas de consumo (água, energia, telefone) e carnês com vencimento na data do feriado podem ser pagos no próximo dia útil, sexta-feira (31), sem qualquer acréscimo.
Para clientes cadastrados como sacados eletrônicos, os boletos bancários podem ser quitados através do Débito Direto Autorizado (DDA), oferecendo mais uma opção para o gerenciamento de pagamentos durante o período.
Contratos de concessão de uso foram entregues em cerimônia com a presença da vice-governadora Celina Leão
O trabalho de regularização das áreas rurais do Distrito Federal avançou, nesta segunda-feira (27), com a entrega de documentação a 70 famílias do campo. Os produtores receberam contratos de concessão de uso (CDUs), em solenidade com a presença da vice-governadora Celina Leão, na Fundação Casa do Cerrado, na Asa Norte.
“É um compromisso de um governo que realmente inova. Criamos essa agência para regularizar as nossas áreas rurais e todos os meses, todos os dias, a gente tem feito entregas. Isso é muito importante para a população que espera até para buscar um financiamento, ter toda essa área regularizada, são depoimentos importantíssimos, de pessoas que estavam esperando isso por muitos anos – receber a garantia da titularidade da terra”
Celina Leão, vice-governadora
O serviço é coordenado pela Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), subsidiária da Agência de Desenvolvimento (Terracap). Criada em maio de 2023, a ETR tem como objetivo simplificar e ampliar o processo de regularização, e já entregou mais de 400 processos de CDU.
Segundo a vice-governadora, o evento desta segunda representa um novo capítulo para os cidadãos que esperam há muitos anos para ter em mãos o documento que comprova a posse dos terrenos.
“É um compromisso de um governo que realmente inova. Criamos essa agência para regularizar as nossas áreas rurais e todos os meses, todos os dias, a gente tem feito entregas. Isso é muito importante para a população que espera até para buscar um financiamento, ter toda essa área regularizada, são depoimentos importantíssimos, de pessoas que estavam esperando isso por muitos anos – receber a garantia da titularidade da terra”, destacou.
Cerca de 70% da área territorial de todo o DF é composta por propriedades rurais. As famílias beneficiárias das entregas são moradoras das fazendas Santo Antônio dos Guimarães (Planaltina), Sobradinho Mugy (Sobradinho), Tamanduá (Recanto das Emas), Barra Alta (Paranoá) e Boa Vista (Planaltina), além do Núcleo Rural da Tabatinga (Planaltina).
Segurança jurídica
O presidente da ETR, Candido Teles, defende que a entrega representa um passo importante para proporcionar mais segurança e direitos aos proprietários rurais. O tempo de entrega dos contratos, que antes era de até 15 anos, foi reduzido para 40 dias.
“O evento de hoje marca mais uma vitória para o homem do campo, estamos entregando 70 novas CDUs. Nesse primeiro ano de constituição da ETR tivemos muito trabalho, batalhas e enfrentamos de frente e com muita coragem esse grande desafio. Agora, temos números que comprovam que sempre foi necessária a criação de um local específico que olhasse para a regularização rural. A missão continua, mas garantiremos a segurança jurídica e a paz para o produtor rural”, diz Teles.
Para o presidente da ETR, Candido Teles, a entrega representa um passo importante para proporcionar mais segurança e direitos aos proprietários rurais.
A legalização é um processo fundamental que integra o processo de regularização fundiária, e tem como objetivo proporcionar aos produtores segurança jurídica e acesso a outros serviços, como empréstimos e financiamentos bancários. Além disso, a medida beneficia o meio ambiente e contribui com o equilíbrio fiscal, a partir da devida arrecadação de impostos.
“Esse processo antes ficava a cargo de outras pastas, e era um procedimento bastante burocrático. A ETR simplificou esse processo e, com isso, estamos conseguindo avançar muito. Todas as áreas que são passíveis de regularização, estamos celebrando contratos. Com isso, a gente leva dignidade a toda essa área rural do DF”, frisa o presidente da Terracap, Izidio Santos.
O produtor rural Manoel Messias Santos espera há quase uma década pela titularidade de posse: “É uma felicidade muito grande, porque tem muito tempo que eu vivo e trabalho naquele lugar, crio alguns bichinhos, faço plantação também. Eu estou feliz e a esposa, nem se fala”
Sonho de anos
Para os produtores rurais, receber o documento representa a concretização de um sonho de anos. Manoel Messias Santos, de 77 anos, espera há quase uma década pela titularidade de posse.
“É uma felicidade muito grande, porque tem muito tempo que eu vivo e trabalho naquele lugar, crio alguns bichinhos, faço plantação também. Sempre lutando, e sempre sonhei que um dia daria certo. Agora, com o título na mão, a gente tem mais coragem e mais animação. Eu estou feliz e a esposa, nem se fala”, conta.
Assim como ele, Carlos Pedro, 67, está há 25 anos aguardando para segurar o documento nas mãos. É da terra que ele tira o sustento da família e a expectativa é que o terreno, localizado no Núcleo Rural Sobradinho II, seja um legado deixado para os três filhos.
“Hoje, você tem que ter um documento para você fazer alguma compra, você tem uma garantia. É isso que eu estou muito interessado, nesses documentos. Receber isso agora é muito bom, porque eu vim batalhando, correndo atrás de documentos, correndo atrás e chegou a hora. Estou muito feliz mesmo e, vamos supor, amanhã eu vou. Meus filhos vão pensar: meu pai deixou essa terra aqui, pra gente cuidar e trabalhar”, destaca.
O local também abriga a sede do Senac-DF e, futuramente, contará com uma unidade do Sesc-DF
O BRB inaugurou, nesta segunda-feira (27), um novo escritório de negócios na nova sede da Fecomércio-DF. O local também abriga a sede do Senac-DF e, futuramente, contará com uma unidade do Sesc-DF, instituições cujas folhas de pagamento são operacionalizadas pelo Banco.
“Este novo escritório é resultado do relacionamento estreito que o BRB e a Fecomércio nutrem. Com a inauguração da nova Plataforma Empresarial Fecomércio, o Banco potencializa seu apoio ao empresariado do Distrito Federal, levando o jeito BRB de atender para esse público. Nosso comprometimento com os comerciantes e empreendedores de Brasília é um dos nossos pilares negociais e não poderíamos ficar de fora nesta nova localidade, entregando excelência no atendimento e condições vantajosas”, declarou o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.
A cerimônia de inauguração contou, ainda, com a presença do governador Ibaneis Rocha e do presidente da Fecomércio-DF, José Aparecido Costa, além do presidente Paulo Henrique Costa.
“A estrutura poderá atender nossos 27 sindicatos filiados à Fecomércio-DF e milhares de empresários ligados à nossa base, sem contar os nossos colaboradores. Esperamos que essa agência traga capital de giro, boas negociações e taxas vantajosas para o setor de comércio de bens, serviços e turismo da nossa capital para que, assim, possamos impulsionar essas economias e gerar emprego e renda para o Distrito Federal”, disse o presidente da Fecomércio-DF.
O governador destacou a importância da inauguração, pois, segundo ele, representa a união do setor produtivo e do Governo do Distrito Federal. “As coisas têm dado certo nessa gestão porque a gente participa de tudo e as portas estão sempre abertas para todos os setores”, afirmou.
O novo escritório segue a linha do novo modelo de atendimento do BRB, que proporciona elo entre as experiências física e digital com design inovador, e telas touch, que permitem a integração dos canais, além de espaço para café com aroma personalizado do BRB.
O funcionamento será de segunda à sexta, das 9h às 17h. A unidade está localizada na SGAN 712/912 norte e está estrategicamente posicionada para atender às necessidades dos comerciantes e empresários locais, oferecendo um atendimento personalizado e integrado.
O atendimento presencial irá priorizar a entrega de produtos e serviços com o objetivo de valorizar o relacionamento com os clientes. Serão oferecidas condições especiais de cartão empresarial, investimentos, capital de giro, fundos com resgate automático, maquininhas BRB Pay e seguros.
Projeto do deputado Robério Negreiros cria o programa de incentivo à inclusão digital, por intermédio de assessoria gratuita em informática, para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei nº 1809/2021, do deputado Robério Negreiros (PSD), que cria o programa de incentivo à inclusão digital, por intermédio de assessoria gratuita em informática, para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões e pelo plenário.
Segundo o texto aprovado, o programa deverá ser realizado “por órgão distrital competente, a fim de promover a inserção da pessoa idosa ao universo tecnológico”. A assessoria deverá fornecer apoio e assessoramento para a realização de agendamentos, solicitação de documentos, cadastramento de dados, consultas, entre outros que envolvam conhecimento na área de informática.
O programa deverá disponibilizar pelo menos um servidor público exclusivo para atender as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Geração Digital
Também foi aprovado pela comissão o PL nº 16/2023, do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), que estabelece diretrizes para a instituição do Programa Geração Digital, voltado para a formação profissional de jovens para uso de ferramentas tecnológicas e digitais, a fim habilitar no mercado da tecnologia da informação.
O texto define como diretrizes gerais para a implementação do programa a inclusão social e digital; geração de emprego e renda; estímulo a novos negócios; fomento à inovação; fortalecimento do mercado de TIC, e desenvolvimento da economia local.
Participaram da reunião os deputados Eduardo Pedrosa (União Brasil), Jorge Vianna (PSD) e Paula Belmonte (Cidadania).
Serviços serão realizados pelo DER-DF entre 22h30 desta terça e 4h de quarta-feira
Das 22h30 desta terça (28) até as 4h de quarta-feira (29), agentes de trânsito do Departamento de Estradas e Rodagens do DF (DER) farão reparos pontuais em um pequeno trecho da pista de asfalto na entrada do Túnel Rei Pelé, próximo à Estrada Parque Taguatinga (EPTG/ DF-085).
A empresa contratada para fazer os serviços fará a sinalização do local. Agentes do DER estarão presentes para orientar e garantir a segurança dos motoristas.
Como parte da programação do Maio Laranja, SEE elaborou material pedagógico e videocast, além de promover palestras para orientar educadores sobre o tema
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE) finaliza o mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes com diferentes atividades de conscientização sobre o assunto. Em alusão à campanha do Maio Laranja, a pasta promoveu nas escolas palestras educativas, seminários e discussões sobre o tema, além de ter produzido videocast e cartilha educativa.
No início deste mês, a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, se reuniu com subsecretários e coordenadores regionais de ensino para participar do evento de abertura dedicado ao mês de conscientização sobre o tema, no auditório Antônio Carlos Magalhães, do Senado Federal. “A escola tem um papel fundamental na prevenção e no combate ao abuso sexual infantil”, lembrou a secretária de Educação do DF, durante o evento.
Seminário e cartilha
A Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape), por sua vez, realizou o seminário “Prevenção da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” na segunda semana deste mês, por meio do acordo de cooperação técnica do programa Maria da Penha Vai à Escola (MPVE). O evento reuniu orientadores educacionais da rede pública de ensino com o propósito de discutir e apresentar estratégias de prevenção ao abuso sexual na infância e adolescência.
A cartilha reforça que comunicar casos de suspeita ou confirmação de qualquer forma de violência é obrigação legal, ética e humanitária, estabelecida no artigo 225 da Constituição Federal e nos artigos 13 e 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O material encontra-se disponível para download no site da pasta.
Videocast
Para alcançar um público ainda maior, a SEE lançou também um videocast com o tema “Crianças, adolescentes e violências: por um olhar protetivo”. O material fala sobre a violência contra crianças e adolescentes e sobre a Lei nº 13.431/2017, conhecida como a Lei da Escuta Protegida. Assista aqui.
Circuito começa nesta sexta (31) e vai percorrer todas as unidades do Sesc-DF até 6 de julho
Para celebrar uma das épocas mais aguardadas do ano, vem aí o Sesc Tradições Juninas 2024. Uma festa que promete agitar os brasilienses com uma programação repleta de comidas típicas, quadrilhas e shows de grandes nomes da música brasileira.
O Sesc Tradições Juninas terá início nesta sexta-feira (31), no Sesc de Taguatinga Sul, com apresentação da quadrilha Formiga da Roça e da banda Xoddó. No sábado (1º/6), a unidade receberá um mega show com o cantor Frank Aguiar.
Nos dois dias, o evento terá início às 18h, com entrada gratuita, mediante doação de um quilo de alimento não perecível. Vale lembrar que a entrada é sujeita à lotação do espaço. A expectativa do Sesc é reunir 5 mil pessoas em cada dia de evento.
Importante:
A entrada será gratuita mediante a doação de um quilo de alimento não perecível na entrada do evento;
Os eventos são sujeitos à lotação do local;
A entrada de menores de 16 anos desacompanhados não será permitida;
Chegue cedo para garantir o seu acesso e aproveitar a programação!
A estrutura montada em Taguatinga Sul contará com bebidas e comidas típicas, brinquedos infláveis, banheiros, área PCD, plataforma para vídeos em 360º e cabine de fotos.
Frank Aguiar
Com mais de 30 anos de carreira, Frank Aguiar é personagem de uma história para lá de especial e que inspira brasileiros de todas as regiões do país. Ao longo de sua trajetória musical, grandes hits, como “Mulher Madura”, “Morango do Nordeste”, “Prenda” seguem fazendo sucesso até os dias de hoje.
Sesc Tradições Juninas
Na semana seguinte, a festa se repete em Ceilândia. No dia 7 de junho, a banda Djavú vai garantir a animação do público e, em 8 de junho, será a vez da cantora Joelma subir ao palco. No total, o circuito Sesc+Tradições Juninas contará com 13 eventos, espalhados por todas as unidades do Sesc-DF.
O público poderá acompanhar todas as informações sobre a distribuição de ingressos para esses dois grandes shows pelo site (www.sescdf.com.br) e pelas redes sociais do Sesc-DF (@sescdf).
Confira a programação completa:
SESC+TRADIÇÕES JUNINAS
DATA
UNIDADE
HORÁRIO
ATRAÇÕES
31/05
Taguatinga Sul
18h às 23h
Quadrilha Formiga da Roça
Banda Xoddó
01/06
Taguatinga Sul
18h às 23h
Felipe Rodrigues
Frank Aguiar
07/06
Ceilândia
17h às 00h
Quadrilha Ribuliçu
Banda DF Music
Banda Djavú
08/06
Ceilândia
17h às 00h
Quadrilha EduSesc
Maísa Arantes
Joelma
14/06
913 Sul
18h às 22h30
Felippe Rodrigues e banda
Quadrilha Xamegar
MC Cami Abreu
15/06
504 Sul
16h às 21h
Sesc+W3 (Infinu)
Quadrilha da liga do DF
16/06
504 Sul
16h às 21h
Sesc+W3 (Infinu)
Quadrilha da liga do DF
21/06
Taguatinga Norte
17h às 22h
Banda Empire e DJ
Quadrilha Amor Junino
22/06
Taguatinga Norte
17h às 22h
Felippe Rodrigues e banda
Banda Xote Regueado
DJ Quadrilha Eita Bagaceira.
28/06
Gama
18h às 22h
DJ Anderson
Quadrilha EduSesc
Quadrilha Xem nhem nhem
Sabrina Vaz e Banda
29/06
Gama
18h às 22h
Quadrilha Rasga o Fole
Banda Srta V
Forró das Comadres
05/07
Guará
18h às 22h
Felippe Rodrigues e banda
Quadrilha da liga do DF
06/07
Guará
18h às 22h
Quadrilha da liga do DF
Banda Pé do Cerrado
SERVIÇO
Abertura Sesc Tradições Juninas
Quando: 31 de maio e 1º de junho
Local: Sesc de Taguatinga Sul
Entrada: gratuita mediante doação de alimento
Evento sujeito à lotação
Mais informações: www.sescdf.com.br
Estar atento aos sinais do seu corpo é o primeiro passo para realizar um diagnóstico precoce de doenças e ter maiores chances de recuperação, explica o médico cardiologista Dr. Roberto Yano
O nosso coração é um dos principais órgãos do nosso corpo, ele é o ponto central do nosso sistema circulatório e problemas nele podem desencadear uma série de condições, como infarto, insuficiência cardíaca, arritmia, entre outras.
Para prevenir esse tipo de problema, além de mudanças no estilo de vida, é fundamental realizar um diagnóstico precoce pois quanto mais cedo a doença for detectada, maiores as chances de recuperação, para isso, é importante estar atento aos sinais do seu corpo, explica o médico cardiologista Dr. Roberto Yano.
“Antes de uma doença cardiovascular chegar à sua pior fase ela dá diversos sinais, que o paciente muitas vezes não relaciona com o coração, mas que se forem observados e levados a um especialista, podem facilitar e acelerar o diagnóstico e o tratamento, salvando a vida do paciente”, afirma.
5 sinais de alerta para a saúde do seu coração:
01 – Dor no peito: “Esse é um dos sintomas mais clássicos de problemas no coração, mas tem sido cada vez mais desconsiderado e tido como algo normal quando ocorre ocasionalmente, mas sempre que houver esse problema é importante procurar um médico pois ela pode indicar não só problemas no coração, mas em diversas outras áreas”, explica Dr. Roberto Yano.
02 – Cansaço e falta de ar: “Se você se cansa muito facilmente e fica com falta de ar, tanto ao praticar esportes ou exercícios físicos, mas também em atividades rotineiras que antes fazia normalmente, isso pode indicar uma insuficiência cardíaca, por exemplo”.
03 – Inchaço nas pernas: “Esse problema pode indicar diversos problemas, como obesidade, problemas nas veias das pernas, nos rins ou doença no fígado, mas também pode indicar uma insuficiência cardíaca”, afirma Dr. Roberto Yano.
04 – Palpitação: “O normal é nós não sentirmos o coração bater, quando passamos a perceber os seus batimentos de forma acelerada ou descompassada, pode indicar uma arritmia cardíaca e que em alguns casos pode ser mais grave e até levar à morte se não for bem tratada”.
05 – Tonturas: “Problemas no bombeamento do sangue podem prejudicar a circulação sanguínea e reduzir a quantidade de sangue que chega ao cérebro, o que gera tonturas e até mesmo desmaios”, explica Dr. Roberto Yano.
Protocolo de concretização das medidas foi oficializado pelas assinaturas do acordo de cooperação técnica entre o GDF, o MPDFT e o CNMP, e do decreto que reserva um percentual de vagas de trabalho em obras públicas para a população em vulnerabilidade
O Governo do Distrito Federal (GDF) deu mais um passo para a implementação de políticas públicas de atendimento e inclusão social dos cidadãos em vulnerabilidade, com a oficialização do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. A concretização do protocolo se deu na manhã desta segunda-feira (27), com a assinatura do governador Ibaneis Rocha do acordo de cooperação técnica que incentiva o desenvolvimento e monitora as ações do GDF para as pessoas em situação de rua e do decreto que regulamenta a reserva mínima, para este público, de 2% das vagas de trabalho em serviços e obras públicas.
“Tudo se encaminhou no sentido de que pudéssemos criar esse plano de ação para atender as pessoas em situação de rua. Tenho convicção de que esse plano servirá de exemplo para todo o Brasil”
Ibaneis Rocha, governador do DF
O chefe do Executivo lembrou que o plano foi criado com auxílio de todas as secretarias do GDF. “Esse é um trabalho multidisciplinar. Tudo se encaminhou no sentido de que pudéssemos criar esse plano de ação para atender as pessoas em situação de rua. Tenho convicção de que esse plano servirá de exemplo para todo o Brasil”, destacou Ibaneis Rocha. Até 2020, o DF contava com quase 3 mil pessoas em situação de rua, segundo o levantamento do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF).
O governador ressaltou ainda que o GDF já tem feito uma série de ações em prol das comunidades mais vulneráveis. “Temos adotado medidas importantes e os resultados vêm aparecendo e vão aparecer cada vez mais. Aumentamos o número de vagas de acolhimento no DF. Quando começamos tínhamos em torno de 300 e agora estamos com 2,9 mil. Temos um projeto importante da Secretaria de Saúde de assistência às famílias e uma parceria efetiva com a Câmara Legislativa do Distrito Federal e com a Defensoria Pública. Esse é um plano de acolhimento”, acrescentou.
Confira aqui o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua lançado nesta segunda-feira pelo GDF.
“O plano foi pensado de uma forma diferente do que sempre foi feito no Distrito Federal e no Brasil: o tratamento da população em situação de rua”
Gustavo Rocha, secretário-chefe da Casa Civil
O secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, complementou que o plano tem o objetivo de acolher e melhorar a situação de vida as pessoas em situação de rua levando em consideração a análise do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDF) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que também participaram da construção.
“O plano foi pensado de uma forma diferente do que sempre foi feito no Distrito Federal e no Brasil: o tratamento da população em situação de rua. O plano é voltado para o acolhimento dessas pessoas, para que elas tenham condições, por meio de uma moradia digna, capacitação e profissionalização, de sair dessa situação. Criamos um grupo de trabalho e um comitê específico. São inúmeras ações que estamos desenvolvendo. Tenho certeza que vamos colher os frutos desse projeto”, afirmou.
A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, reforçou que todas as ações passam pela pasta. “É uma das principais em relação a esse plano que assinamos hoje. Sempre tem quer uma atuação da Secretaria de Desenvolvimento Social antes de qualquer tipo de ação ou operação que possa ser feito pelo Estado. Nós temos 28 equipes de abordagem social que atuam nesse exato momento nas ruas do DF tentando estabelecer vínculo com a pessoa que se encontra em situação de rua e demonstrar que existe um outro caminho”, afirmou.
Implementação
“Nós temos 28 equipes de abordagem social que atuam nesse exato momento nas ruas do DF tentando estabelecer vínculo com a pessoa que se encontra em situação de rua e demonstrar que existe um outro caminho”, disse a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra
O acordo de cooperação técnica envolve o GDF, representado pela Casa Civil, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDF), por meio das Comissões de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e de Planejamento Estratégico (CPE), e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A resolução estabelece o plano de ações para executar políticas em assistência social, educação, saúde, cidadania, cultura, habitação, trabalho e renda voltadas para a população mais vulnerável do DF. O pacto tem o intuito de promover a defesa dos direitos das pessoas em situação de rua, bem como facilitar a troca de informações e o acompanhamento das políticas públicas pelo Ministério Público.
O conselheiro nacional do MP Engels Augusto Muniz elogiou o pioneirismo do DF na criação do plano para população em situação de rua. “O DF sai na frente e parabenizo o governo nesse sentido”, afirmou. “Esse acordo vem com o intuito de proteção da pessoa em situação de rua e para compartilhar essas informações [do plano com o Ministério Público] para implementação e fiscalização dessas políticas”, completou.
Desde 2020, todos os restaurantes comunitários ofertam alimentação gratuita a pessoas em situação de rua. Neste ano, o benefício foi ampliado permitindo que a comunidade tenha acesso a todas as três refeições: café da manhã, almoço e jantar, nas unidades onde elas já são oferecidas
Já o decreto vem para regulamentar a Lei nº 6.128, de 1º de março de 2018, e promover a inclusão socioeconômica das pessoas em situação de rua, que terão uma reserva de 2% nas vagas das empresas contratadas para realizar serviços e obras na administração pública do Distrito Federal. Além disso, o governo anunciou um novo ciclo do RenovaDF, programa de capacitação profissional na área de construção civil, com o intuito de preparar as pessoas em situação de rua para a futura contratação.
Nos próximos dias, o GDF também fará a assinatura de um acordo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do DF. O objetivo é semelhante ao documento assinado nesta segunda-feira, acompanhamento e fiscalização das ações do governo.
Ações específicas
Com foco em levar dignidade à população de rua, o governo vem adotando uma série de medidas ao longo dos últimos anos. Em 2020, a comunidade foi estudada em levantamento do IPEDF, que, neste ano fará um censo específico, que já avaliará os benefícios do lançamento dos planos de ação.
Desde 2020, também, todos os restaurantes comunitários ofertam alimentação gratuita a pessoas em situação de rua. Neste ano, o benefício foi ampliado permitindo que a comunidade tenha acesso a todas as três refeições: café da manhã, almoço e jantar, nas unidades onde elas já são oferecidas. A previsão é de disponibilizar cerca de 90 mil refeições por mês.
Também este ano, foi criado o grupo executivo para elaborar a Política para População em Situação de Rua. O comitê atende o plano de ações e de políticas públicas específicas e é responsável pela articulação de ações intersetoriais.
Como parte da execução do plano, o governo realizou duas abordagens sociais de análise em Taguatinga e na Asa Sul. As ações de acolhimento tiveram oferta de abrigo, acesso a programas e benefícios sociais e recolhimento de objetos e estruturas. O objetivo foi assegurar os direitos fundamentais e auxiliar que os cidadãos pudessem sair da situação de rua.
Visando aumentar a oferta de abrigos, o GDF lançou um edital com duas mil novas vagas de acolhimento para a população em situação de rua. O chamamento público refere-se a um Termo de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para ampliar as vagas do Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias em abrigo institucional ou pernoite. A ação vai atender adultos entre 18 e 59 anos, com pessoas e famílias em variadas composições, incluindo crianças, adolescentes e pessoas idosas, além de grupos específicos, como indígenas, refugiados, migrantes internacionais e outros grupos específicos.
O DF também conta com dois Centros de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centros Pops), na 903 Sul e na QNF 24 (Taguatinga Norte). As unidades funcionam diariamente a partir das 7h. No local, são ofertadas três alimentações (café da manhã, almoço e lanche), higiene pessoal e espaço para guardar pertences. O centro também fornece documentos e viabilização de serviços, como acesso a benefícios e programas sociais. Em média, mais de 400 pessoas são atendidas por dia em cada uma das unidades.
Além disso, o governo faz a aquisição de passagens interestaduais para que pessoas que sejam de outros estados possam retornar para suas cidades de origem e oferece o benefício excepcional de R$ 600 para aqueles que desejam voltar para casa, mas não têm condições de pagar o aluguel.
Dos 287 imóveis disponíveis, a maior parte se localiza no Trecho 3, na antiga Colônia Agrícola Samambaia
Vai até 12 de junho o prazo para os moradores de Vicente Pires contemplados nos dois editais de venda direta lançados pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) apresentarem a proposta de compra ou concessão do terreno para fins de regularização fundiária. Dos 287 imóveis disponíveis, 276 lotes ficam no Trecho 3 (antiga Colônia Agrícola Samambaia), enquanto 11 estão no Trecho 1 (Jóquei).
Os valores dos terrenos começam em R$ 181.417,39 (398 m²) e já preveem a dedução da infraestrutura feita pelos ocupantes, bem como a valorização decorrente desta implantação. É a segunda vez que os imóveis são contemplados em um edital de venda direta. Segundo resolução da Terracap, o mesmo imóvel pode ser incluído em até três editais, porém, com redução gradual dos descontos e benefícios previstos.
Veja, abaixo, como funciona.
⇔ 1º edital: Na primeira oportunidade, o morador tem 25% de desconto à vista no valor de venda do imóvel, além de descontos de infraestrutura e valorização. Algumas instituições financeiras oferecem linhas de crédito específicas para imóveis oriundos da regularização fundiária. Assim, quem optar por tomar o recurso em uma dessas instituições pagará a prazo para o banco, mas integralmente e com abatimento à Terracap.
⇔ 2º edital: Caso o morador perca o prazo do primeiro chamamento, há ainda outras duas oportunidades. Os imóveis que forem adquiridos por ocasião do segundo edital de chamamento (caso dos editais 05/2024 e 06/2024) farão jus, apenas, aos descontos de infraestrutura e valorização, além de ter a avaliação de mercado atualizada.
⇔ 3º edital: Já aqueles contemplados em terceiro edital serão disponibilizados com o valor de mercado atualizado.
Uma vez incluído em três editais e sem adesão do ocupante, o imóvel volta para o estoque da Terracap, podendo, a qualquer momento, ir a licitação pública. Nesse caso, será licitado o valor da terra nua, pois não há indicativo legal de indenização nem cobrança pela edificação.
Como entregar a proposta
A proposta de compra e a documentação exigida em edital podem ser apresentadas à Terracap de duas maneiras. Quem quiser entregar o documento presencialmente deve se dirigir ao edifício-sede da Terracap – Setor de Áreas Municipais (SAM), Bloco F, Setor, atrás do anexo do Palácio do Buriti, das 7h às 19h.
Já as pessoas que preferirem enviar o documento de forma remota podem fazê-lo pelo site da Terracap ou pelo aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS. Veja o passo a passo:
→ Acessar o menu “Serviços”;
→ Clicar em “Regularização – Venda Direta”;
→ Abrir “Terracap – Serviços online”;
→ Acessar a plataforma com os dados de login e clicar em “Regularize Venda Direta”;
→ Selecionar “Regularize Venda Direta” e escolher “Passo 1 – Criar Cadastro”;
→ Após o cadastro criado, aparece: “Passo 2 – Criar proposta”. Nesse momento, será feita a confirmação das informações inseridas e o upload dos documentos. Encaminhe-os. O processo de envio estará concluído.
Os editais 05/2024 e 06/2024, com endereços, metragens e preços, estão disponíveis para download no portal da agência.
