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CEOF autoriza para BRB criar subsidiária para cuidar da Loteria do DF

O BRB fica “autorizado a criar subsidiária para exercer as atividades operacionais inerentes à exploração dos jogos lotéricos e similares, incluindo-se o jogo eletrônico por meio físico e digital”

A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (7) uma autorização para que o Banco de Brasília – BRB possa criar uma subsidiária para cuidar da futura Loteria do DF. O texto foi aprovado pelos integrantes da Comissão e segue tramitando por outras comissões até chegar ao plenário da Casa.

A autorização está prevista no projeto de lei nº 1.081/2024, do Executivo, que altera a Lei nº 7.155/2022, que criou a Loteria do DF. De acordo com o texto aprovado, o BRB fica “autorizado a criar subsidiária para exercer as atividades operacionais inerentes à exploração dos jogos lotéricos e similares, incluindo-se o jogo eletrônico por meio físico e digital”.

Mudança no Cálculo do ITBI

A CEOF também aprovou o projeto de lei nº 885/2024, do deputado Thiago Manzoni (PL), que altera a legislação que define a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI). O projeto ainda precisa ser analisado em outras comissões e no plenário da CLDF.

Pela proposta, a base de cálculo do imposto passa a ser “o valor de mercado do imóvel aferido por meio do valor da transação declarado pelo sujeito passivo da obrigação tributária”.

Na justificativa do projeto, o deputado Thiago Manzoni argumentou que, em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu que base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, não estando vinculada à base de cálculo do IPTU, que nem sequer pode ser utilizada como piso de tributação.

Aprovação do Governo Lula despenca em nova pesquisa da CNT

Novo levantamento revela queda na avaliação positiva da gestão petista em comparação com pesquisas anteriores

Da Redação

A mais recente pesquisa de opinião da Confederação Nacional do Transporte (CNT) trouxe dados sobre a avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os resultados, divulgados nesta terça-feira (7), revelam que a aprovação da gestão petista em comparação com levantamentos anteriores despencou.

De acordo com a pesquisa realizada presencialmente com 2.002 pessoas entre os dias 1º e 5 de maio de 2024, o governo de Lula possui uma avaliação positiva de 37,4%. Isso representa uma redução de mais de 5 pontos percentuais em relação ao último levantamento, realizado em janeiro deste ano.

Dos entrevistados, 24,8% consideram a gestão petista como boa e outros 12,6% a classificam como ótima. Por outro lado, 30,6% avaliam o governo como regular e 30,5% como ruim ou péssimo. A pesquisa revelou ainda que 1,5% não souberam ou não responderam.

Em relação à aprovação pessoal do presidente Lula, a pesquisa indica que 50,7% da população o aprovam, enquanto 43,7% desaprovam. Esse índice apresenta uma queda em comparação com o levantamento anterior, realizado em janeiro, quando a aprovação era de 55%.

Os entrevistados também foram questionados sobre a comparação entre o governo atual e o do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a pesquisa, 43,3% acreditam que a gestão de Lula está melhor do que a anterior, enquanto 32,4% a consideram pior. Outros 22,7% avaliam que as gestões estão semelhantes e 1,6% não souberam ou não responderam.

Além disso, a pesquisa abordou questões como as razões para a desaprovação do governo Lula, a percepção sobre a atuação do presidente nas redes sociais, a visão em relação ao governo federal e ao Congresso Nacional, entre outros temas relevantes para a conjuntura política atual.

Os resultados da pesquisa, que é realizada em todo o país desde 1998, oferecem insights importantes sobre a opinião pública em relação ao governo atual e seus desafios. A margem de erro estimada é de aproximadamente 2,2 pontos percentuais para os resultados gerais.

Brasília pelo Sul: GDF vai doar cinco mil lençóis para o RS

Material produzido por alunos da Fábrica Social será encaminhado ao Estado que tem sofrido com tragédia climática; ação faz parte da campanha Brasília pelo Sul

O Governo do Distrito Federal (GDF) vai enviar cinco mil lençóis para socorrer as milhares de famílias desabrigadas no Rio Grande do Sul em consequência da tragédia com as chuvas no Estado. A ação faz parte da campanha Brasília pelo Sul, iniciativa que reúne esforço de todo o governo local para ajudar as vítimas das regiões afetadas.

As peças foram fabricadas por alunos do projeto Fábrica Social, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), e seriam destinadas à Secretaria de Saúde. Diante da urgência, vão receber um novo destino e outros materiais serão feitos para abastecer as unidades de saúde local.

“Essas cinco mil peças estão prontas para envio direto ao Rio Grande do Sul. Os lençóis são fabricados pelos nossos alunos no processo de formação educacional, são pessoas das comunidades carentes do DF inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), e agora vamos ajudar o Rio Grande do Sul”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), Thales Mendes.

Brasília pelo Sul

Na sexta-feira (3), o GDF enviou uma missão humanitária, composta por militares do Corpo de Bombeiros e agentes da Defesa Civil para atuar no resgate de pessoas e animais domésticos. Eles seguem na região gaúcha até 16 de maio, inicialmente, sujeito a alterações.

A Chefia-Executiva de Políticas Sociais também está organizando doações para a população do Rio Grande do Sul. Os donativos incluirão mantas recebidas pela campanha Agasalho 2024 e alimentos arrecadados pela campanha Solidariedade Salva

Nesta semana, o GDF lançou a campanha Brasília pelo Sul e prontamente enviou 15 mil copos de água, oferecidos pela Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e enviados ao estado por meio da Força Aérea do Brasil (FAB).

Novos envios serão realizados nos próximos dias. A Receita do Distrito Federal, por exemplo, está levantando mercadorias apreendidas, como roupas, utensílios, itens de higiene, alimentos e eletrônicos.

A Chefia-Executiva de Políticas Sociais também está organizando doações para a população do Rio Grande do Sul. Os donativos incluirão mantas recebidas pela campanha Agasalho 2024 e alimentos arrecadados pela campanha Solidariedade Salva.

Onde doar

Os cidadãos brasilienses também podem colaborar com a rede de solidariedade com mantimentos que podem ser úteis neste momento de calamidade pública. A lista inclui alimentos não perecíveis, roupas, calçados, fraldas, produtos de higiene pessoal e básica, cobertores, colchões, roupas de cama e banho, água potável, ração para animais, e mais.

As doações podem ser entregues nas salas 900 ou 104 do Anexo do Palácio do Buriti, nos quartéis do Corpo de Bombeiros Militar ou na Base Aérea de Brasília. Os itens serão enviados ao Rio Grande do Sul por meio da Força Aérea Brasileira (FAB).

Primeira-dama do DF envia 21 toneladas de donativos ao Rio Grande do Sul

Com a campanha Brasília pelo Sul, Mayara Noronha Rocha mobilizou órgãos de governo e a sociedade civil

Quase 21 toneladas de donativos, entre roupas, alimentos e água potável vão seguir para o Rio Grande do Sul nos próximos dias. O quantitativo faz parte das doações do Brasília pelo Sul. A campanha de arrecadação tem a coordenação da Primeira-Dama do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha, e tem sido uma das principais iniciativas promovidas em Brasília.

“Não se trata apenas de uma iniciativa governamental, mas sim um chamado de solidariedade e humanidade a todo povo brasiliense que tem o poder de contribuir”, destacou a idealizadora do projeto durante visita ao galpão da Força Aérea Brasileira, nesta terça-feira (7), para acompanhar o movimento das arrecadações.

De acordo com o levantamento dos itens, são 7 toneladas de alimentos não perecíveis, 16 mil copos de água, 10 toneladas de roupas e calçados, sendo mais de 200 pares de botas de borracha, cerca de 600 roupas em geral, o mesmo quantitativo de cobertores e quase 400 moletons infantis, entre outros.

“Fiz questão de entrar em contato com os órgãos governamentais para sensibilizar as chefias e pretendo também acionar instituições privadas que possam colaborar”, completou Mayara Noronha Rocha.

De acordo com a Primeira-Dama, há algumas recomendações para quem quer fazer doações, como optar por itens novos ou em bom estado de conservação, organizar as roupas em sacos plásticos, separadas por tamanho e gênero, e acondicionar os pares de sapatos juntos. “Essa é uma forma importante de ajudar às equipes de logística na separação e na distribuição. Além disso, mostra respeito com quem vai receber”, avalia.

Os cidadãos interessados em ajudar a população do Rio Grande do Sul podem levar as doações para pontos de coleta disponibilizados pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Atualmente, os mantimentos são recebidos nos quartéis do Corpo de Bombeiros Militar do DF, Batalhões da Polícia Militar do DF, Palácio do Buriti e Administrações Regionais.

Sesc+Corridas: estão abertas as inscrições para a etapa Taguatinga

Prova será disputada no dia 26 de maio, com largada às 7 horas, no Pistão Sul  

Taguatinga vai ser a próxima região administrativa a receber uma etapa do Sesc+Corridas. Vai ser no dia 26 de maio, com largada às 7 horas, no Pistão Sul, próximo ao Taguatinga Shopping.  As inscrições estão abertas. Clique aqui e faça a sua.
A etapa vai contar com percursos variados, incluindo caminhadas de 3km e corridas de 6km e 12km. As categorias estão divididas em Público Geral, Comerciário/Dependente, 60 Anos acima e PCD Andante.
 Serão premiados os três primeiros colocados, nas categorias masculino e feminino, das distâncias de 6km e 12km. Além disso, todos os corredores vão receber brindes, ter acesso a café da manhã e participar de sorteios.
Sesc+Corridas 
A etapa de Taguatinga será a segunda do circuito Sesc+Corridas. A primeira foi realizada na W3 Sul e contou com mais de 1500 inscritos. O objetivo dessa competição é proporcionar a inclusão de novos corredores à prática esportiva, além de promover a qualidade de vida a toda população de Distrito Federal.
SESC + CORRIDA – Etapa Taguatinga   
Data: 26/05/2024 – 7h
Local: Pistão Sul, próximo ao Taguatinga Shopping – Taguatinga-DF
Realização: SESC/DF
Organização: Bruno Atleta Eventos

Curso atualiza servidores do GDF sobre gestão financeira e sustentabilidade fiscal

Oferecido pela Egov, treinamento é dirigido a agentes públicos dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Distrito Federal; inscrições vão até o dia 15 de maio

Os servidores interessados em receber capacitação na área de finanças públicas podem se inscrever até 15 de maio no curso “Gestão financeira e sustentabilidade fiscal”, ofertado pela Escola de Governo do Distrito Federal (Egov). A qualificação acontecerá entre os dias 20 e 25 de maio, presencialmente.

“Estamos continuamente preocupados com o equilíbrio das contas públicas. Nesse contexto, o curso oferece uma oportunidade para que os servidores do GDF compreendam os diversos aspectos que envolvem a administração financeira distrital, como a gestão da dívida pública e dos recursos do Fundo Constitucional do DF”

Fabrício de Oliveira Barros, subsecretário do Tesouro do GDF

O curso faz parte de uma ampla iniciativa de treinamentos da Secretaria de Economia (Seec), por meio da Secretaria Executiva de Finanças, que inclui os cursos de Planejamento e Orçamento Público Aplicado, e Orçamento e Execução Financeira.

De acordo com o subsecretário do Tesouro do GDF, Fabrício de Oliveira Barros, o curso busca atualizar e aprimorar os conhecimentos dos servidores do GDF na área de administração financeira e sustentabilidade fiscal. “Estamos continuamente preocupados com o equilíbrio das contas públicas. Nesse contexto, o curso oferece uma oportunidade para que os servidores do GDF compreendam os diversos aspectos que envolvem a administração financeira distrital, como a gestão da dívida pública e dos recursos do Fundo Constitucional do DF”, explica.

O público-alvo são agentes públicos dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Distrito Federal, incluindo as carreiras civis e militares do Governo do Distrito Federal (GDF). As inscrições podem ser feitas no site da Egov, por meio deste link.

Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica prorroga inscrições

A prova da OBA é gratuita e voltada para estudantes dos níveis fundamental e médio de todo o país

A Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) prorroga as inscrições até o dia 10 de maio de 2024. As escolas não cadastradas ou com a inscrição inativa, precisam criar uma conta pelo link: app.oba.org.br. A prova da OBA é gratuita e voltada para estudantes dos níveis fundamental e médio de todo o país e tem como objetivo tornar o aprendizado empolgante, estimulante e gratificante, além de disseminar o ensino da astronomia, astronáutica e ciência afins.

A OBA é dividida em quatro níveis e aplicada por meio de uma prova única.  O nível 1 é aplicada em estudantes do 1º ao 3º ano do fundamental. O nível 2, é do 4º ao 5º ano. O nível 3, do 6º ao 9º ano.  Já o nível 4, é destinada ao ensino médio. O exame presencial acontece no dia 17 de maio. A prova possui dez perguntas, sendo sete de astronomia e três de astronáutica.

Preparação

Os estudantes podem se preparar estudando provas anteriores. No site oficial da OBA há questões e gabaritos de todas as edições. Além disso, o embaixador da OBA o professor Ivys Urquiza vai oferecer uma playlist especial no canal Física Total, no youtube (www.youtube.com/@FISICATOTAL), com resolução de diversos exames da OBA.

Olimpíada internacional

Os estudantes com as melhores classificações no nível 4 são convidados para participar de seletivas que escolhem os alunos que vão representar o país nas Olimpíadas Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA) e na Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA).

Olimpíada de foguetes

Além da OBA, as escolas inscritas também vão poder participar da Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG). Voltadas para estudantes dos ensinos fundamental, médio e superior, as atividades envolvem elaborar e lançar foguetes feitos de papel, canudinho, garrafa pet ou de tubo de pvc.

Os estudantes participantes podem lançar os foguetes até o dia 17 de maio. Para validar a participação, as escolas precisam enviar, de 18 a 31 de maio de 2024, as informações sobre os alcances dos foguetes para a organização da MOBFOG.

Organizadores

A OBA é realizada pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), conta com o apoio da Agência Espacial Brasileira (AEB), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Deputados Federais Tabata Amaral, Janones, Vitor Lippi, Senador astronauta Marcos Pontes, UERJ, e é patrocinada pela Universidade Paulista (UNIP), Centro universitário Facens e BTG Pactual.

A OBA ainda tem como embaixadores os canais Manual do Mundo, Space Today, Física Total e AstroBioFísica.

OBA 2024 – Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica

Site: http://www.oba.org.br/site/

Inscrições até 10/05/2024

Prova presencial: 17/05/2024

E-mail: oba.secretaria@gmail.com

Telefone: (21) 2018-5506 / 98272-3810

Pesquisa revela que 61% dos brasileiros temem ser punidos por expressar opiniões

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Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas destaca preocupação com liberdade de expressão no país

Da Redação

Uma pesquisa conduzida pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 27 de abril e 1º de maio revelou que 61% dos entrevistados no Brasil temem ser punidos por expressar suas opiniões, seja verbalmente ou por escrito.

Por outro lado, 32,4% dos participantes afirmaram sentir-se livres para falar ou escrever o que pensam, enquanto 6,6% não souberam ou preferiram não opinar. O levantamento ouviu 2.020 eleitores em 160 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal.

A análise dos dados por segmento da população revela que os maiores percentuais de pessoas que temem ser punidas por expressar suas opiniões estão entre os brasileiros de 35 a 44 anos (65,1%), os evangélicos (64,5%) e os moradores do Sudeste (65,2%).

Por outro lado, os maiores índices daqueles que acreditam poder falar ou escrever livremente o que pensam estão entre os jovens de 16 a 24 anos (43,8%), os brasileiros que não são católicos nem evangélicos (38,6%) e os moradores do Nordeste (37,2%).

A pesquisa foi realizada em meio à polêmica iniciada por Elon Musk, ex-dono do Twitter, que acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de impor censura nas redes sociais, especialmente aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse debate gerou uma discussão sobre os limites entre o rigor necessário contra crimes nas redes sociais, como a disseminação de fake news e discursos de ódio, e o direito constitucional à liberdade de expressão.

Rotary Clubs do DF se unem para enviar água potável ao Rio Grande do Sul

O presidente do Rotary Club de Brasília, jornalista Toni Duarte, acredita na adesão de mais clubes do Distrito 4.530, que inclui o DF, Goiás e Tocantins

Em resposta à grave crise humanitária desencadeada pelos recentes temporais no Rio Grande do Sul, organizações rotárias com atuação no Distrito Federal, tomaram a iniciativa de ajudar as vítimas afetadas pelas enchentes.

O Rotary Club de Brasília, juntamente com o Rotary Club de Taguatinga, a Casa da Amizade de Taguatinga, Atlética UNB e setores acadêmicos da Universidade de Brasília, lançaram uma campanha para enviar água potável às regiões mais atingidas.

O primeiro lote de doações está programado para ser enviado nesta quarta-feira (08), através da Base Aérea de Brasília.

A situação no Rio Grande do Sul é alarmante, com mais de 1 milhão de pessoas impactadas pelos temporais, resultando em 90 mortes e mais de 100 desaparecidos até o momento.

Entre os desalojados, 47,6 mil estão em abrigos e outros 153,8 mil encontram-se sem um lar temporário. A falta de água potável emergiu como uma das necessidades mais críticas.

Para facilitar as doações, foram estabelecidos dois pontos de coleta de água potável: um na sede da Fundação dos Rotarianos de Brasília, localizada no Setor de Clubes Esportivos Sul – Trecho 3 – Lote 6, e o outro na sede do Rotary Club de Taguatinga, com endereço no CSC 01, Área Especial 04, Taguatinga Sul.

Já queles que preferirem fazer contribuições financeiras podem depositar na conta com a chave PIX ( rotaryclubdetagautinga@gmail.com), disponibilizada pelo Rotary Club de Taguatinga.

O presidente do Rotary Club de Brasília, jornalista Toni Duarte, destacou a gravidade da situação. “É um cenário desolador, com cidades inteiras inundadas, famílias isoladas e desesperadas por recursos básicos como água e energia elétrica”, disse ele.

Para ele o sofrimento não é apenas do povo rio-grandense, é do povo brasileiro.

“Estamos diante de um drama humano maior que qualquer drama material. Qualquer ajuda para a compra de água, um dos itens de maior necessidade neste momento, já é uma grande ajuda para os que necessitam dela”.

Duarte também enfatizou a importância da solidariedade nacional e acredita na adesão de mais clubes do Distrito 4.530, que inclui o DF, Goiás e Tocantins, nesse esforço coletivo para aliviar o sofrimento dos afetados no sul do país.

Saiba onde e o que doar para ajudar vítimas de chuvas do Rio Grande do Sul

Quartéis do Corpo de Bombeiros Militar do DF, Base Aérea de Brasília e Anexo do Palácio do Buriti são pontos de coleta de mantimentos, como alimentos não perecíveis, roupas e cobertores

Os cidadãos interessados em ajudar a população do Rio Grande do Sul podem levar doações para pontos de coleta disponibilizados pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Atualmente, os mantimentos são recebidos nos quartéis do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), na Base Aérea de Brasília e no Anexo do Palácio do Buriti, nas salas 104 e 900.

“É o momento de nos unirmos à população do Rio Grande do Sul e colaborarmos da melhor forma possível. Nos próximos dias estaremos enviando doações da Campanha Solidariedade Salva e da Campanha do Agasalho para as famílias vítimas dessa tragédia, e a população pode colaborar levando a sua doação até os quartéis do Corpo de Bombeiros Militar do DF”

Mayara Noronha Rocha, primeira-dama do DF

Os mantimentos serão enviados para o estado, que atravessa calamidade por causa das chuvas, por meio da Força Aérea Brasileira (FAB). Os itens mais necessários no momento são alimentos não perecíveis, colchões, água potável, roupas de cama, toalhas de banho, cobertores, material de higiene pessoal e limpeza, leite em pó, rações para animais, cestas básicas, absorventes, roupas íntimas, mamadeiras e bicos, fraldas infantis e geriátricas, calçados, e mais. É importante que os itens estejam em condições de uso e, se for o caso, dentro do período de validade.

A campanha de solidariedade Brasília pelo Sul foi lançada pelo GDF nesta segunda-feira (6). Diversos órgãos do Executivo vão destinar itens para o Estado gaúcho. O primeiro envio foi feito pela Companhia de Abastecimento e Saneamento Ambiental do DF (Caesb), com 15 mil copos de água.

Os mantimentos são recebidos nos quartéis do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), na Base Aérea de Brasília e no Anexo do Palácio do Buriti, nas salas 104 e 900 (Foto: Cristiano Carvalho/Caesb)

A iniciativa Brasília pelo Sul foi idealizada pela primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, por meio da Chefia-Executiva de Políticas Sociais. “É o momento de nos unirmos à população do Rio Grande do Sul e colaborarmos da melhor forma possível. Nos próximos dias estaremos enviando doações da Campanha Solidariedade Salva e da Campanha do Agasalho para as famílias vítimas dessa tragédia, e a população pode colaborar levando a sua doação até os quartéis do Corpo de Bombeiros Militar do DF”, afirma ela.

Veja os endereços dos pontos de coleta

– Quartéis do Corpo de Bombeiros Militar do DF
Confira os endereços neste link.

– Base Aérea de Brasília
Endereço: Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília
Horário: 8h às 18h.

– Anexo do Palácio do Buriti
Endereço: salas 104 e 900, Eixo Monumental
Horário: 8h às 18h.