Produtos da cesta básica, medicamentos, e carros para pessoas com deficiência estão entre os itens beneficiados pela reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados
Da Redação
A reforma tributária brasileira, atualmente em fase de regulamentação, trará mudanças significativas para diversos setores da economia, isentando de impostos uma série de bens e serviços essenciais. Entre os itens beneficiados estão produtos da cesta básica, medicamentos, e automóveis para pessoas autistas ou com deficiência, entre outros.
A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10), segue agora para o Senado. O texto estabelece que as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) serão reduzidas a zero para diversos produtos e serviços, conforme especificações definidas na regulamentação.
Produtos e serviços isentos de impostos:
- Dispositivos médicos: Todos os dispositivos utilizados em tratamentos e diagnósticos médicos terão alíquota zero.
- Dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência: Produtos que auxiliam a mobilidade e acessibilidade também serão isentos, promovendo inclusão social e melhoria da qualidade de vida.
- Medicamentos: A isenção tributária sobre medicamentos visa tornar os tratamentos mais acessíveis, reduzindo custos para pacientes e o sistema de saúde.
- Produtos de cuidados básicos à saúde menstrual: Absorventes e outros produtos de higiene menstrual terão alíquota zero.
- Alimentos in natura ou pouco industrializados: Itens alimentícios essenciais como produtos hortícolas, frutas, ovos e carne serão isentos.
- Automóveis para pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista: Automóveis de passageiros adquiridos por pessoas com deficiência ou autismo terão alíquota zero.
- Automóveis para motoristas profissionais (táxi): Motoristas profissionais que adquirirem automóveis para uso como táxi também serão beneficiados.
- Serviços prestados por instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICT) sem fins lucrativos: Serviços oferecidos por ICTs sem fins lucrativos que contribuem para o avanço da ciência e tecnologia serão isentos de impostos.
Impacto e expectativas
A decisão de zerar as alíquotas para esses produtos e serviços visa facilitar o acesso da população a itens essenciais, promover a inclusão social e incentivar a inovação. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou a importância dessas mudanças durante os debates sobre a regulamentação da reforma tributária. “Estamos trabalhando para criar um sistema tributário mais justo e eficiente, que atenda às necessidades da população e promova o desenvolvimento do país,” afirmou.
A transição para o novo sistema tributário será gradual, com plena implementação prevista para 2033.





As dores, alegrias, vontades e sonhos que permeiam a existência feminina ganham voz pela escrita poética de Lorena Nery. Na antologia Acasos, cascas e camadas, a autora imprime os desafogos de uma mulher, a partir da compreensão de três momentos do amadurecimento: os acasos das relações interpessoais, o livramento de cascas dolorosas do passado e a consciência de que uma pessoa é feita de camadas em constante transformação. Evidencia, sobretudo, como o feminismo pode ser a base da força necessária para enfrentar todo este processo.
Sobre a autora: Lorena Nery nasceu em Brasília, é formada em arquitetura, mas tem paixão por todas as áreas criativas. Assim, em uma relação paralela ao cotidiano de trabalho, a escrita surgiu pouco a pouco como uma maneira de processar sentimentos e observações. Pensa que nada há de mais interessante e poderoso do que uma história. Acasos, cascas e camadas é seu primeiro livro, uma coleção de contos e poesias.