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Programa de Governança Pública melhora eficácia da gestão educacional

Iniciativa da Secretaria de Educação será lançada oficialmente no dia 13 de agosto no Espaço Neusa França

Com o objetivo de dar mais um passo significativo para a melhoria da gestão educacional, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) publicou nesta quinta-feira (1º), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Resolução nº 02, de 25 de julho de 2024, que institui o Programa de Governança Pública da Secretaria.

“A instituição do Programa de Governança Pública é um avanço para a nossa secretaria. Estamos comprometidos em promover uma gestão mais transparente e participativa, que realmente reflita os anseios da comunidade escolar e da sociedade como um todo”

Hélvia Paranaguá, secretária de Educação

O Programa de Governança Pública tem como premissa o alinhamento ao Plano Estratégico do Distrito Federal (PEDF) e ao Plano Estratégico Institucional (PEI) e visa promover a eficiência e a eficácia na gestão pública com a implementação de práticas de governança que assegurem a boa gestão dos recursos públicos, promovam a transparência e garantam a participação social nos processos decisórios.

A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, destacou a importância do novo programa, que será oficialmente lançado durante o Seminário de Governança Pública da SEEDF, no dia 13 de agosto, no Espaço Cultural Neusa França, que fica localizado no Shopping ID. “A instituição do Programa de Governança Pública é um avanço para a nossa secretaria. Estamos comprometidos em promover uma gestão mais transparente e participativa, que realmente reflita os anseios da comunidade escolar e da sociedade como um todo”, afirmou.

Entre as diretrizes que guiarão o programa, estão a promoção da transparência, a integridade das ações governamentais, a eficiência e a efetividade na execução das políticas públicas educacionais.

A transparência será promovida por meio da implementação de sistemas de informação que permitam o melhor acesso público aos dados e ações da pasta. A participação social será facilitada pela criação de canais de comunicação que permitam a interação da comunidade escolar e da sociedade civil com a secretaria.

Já a eficiência administrativa será buscada pela otimização dos processos internos para garantir a melhor utilização dos recursos públicos, enquanto a responsabilidade fiscal é assegurada pela adoção de práticas que promovam o uso responsável dos recursos financeiros, com foco na sustentabilidade e no impacto positivo na educação.

A implementação do programa busca trazer benefícios concretos para a comunidade escolar do Distrito Federal. Com maior transparência e participação social, espera-se que as decisões educacionais sejam mais alinhadas às necessidades reais das escolas e dos estudantes.

Para mais informações, acesse a aba de governança do site oficial da Secretaria de Educação do DF.

Faltam menos de 500 entrevistas para finalizar a coleta da Pdad Ampliada

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Mais de 24,5 mil domicílios participaram das entrevistas. Agora a pesquisa está concentrada nas RAs do SIA, Park Way e Lago Sul

A Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios Ampliada (Pdad-A), realizada pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), já coletou 98% dos dados. As regiões administrativas do SIA, Park Way e Lago Sul apresentam as menores taxas de respostas, por isso os esforços dos pesquisadores nas próximas semanas estão concentrados nessas RAs.

Iniciado em novembro de 2023, o estudo é o mais importante e abrangente do DF, envolvendo todas as regiões administrativas, a área rural e os 12 municípios da área do Entorno do DF.

As informações são fundamentais para orientar decisões de governo, para a alocação de recursos e implementação de programas que visam melhorar a qualidade de vida das pessoas. Com os dados novos, será possível identificar desigualdades e áreas prioritárias no desenvolvimento de cada região.

Pesquisadores devidamente identificados

Todos os pesquisadores são identificados com o símbolo do Governo do Distrito Federal (GDF) em seus uniformes, que incluem colete, boné, camisa e crachá com QR Code. Esse código dá acesso à plataforma Valida Pesquisador, que automaticamente mostra foto, nome, matrícula, empresa e pesquisa à qual o agente está associado. Trata-se de uma ferramenta adicional que a população pode utilizar para verificar a identidade dos pesquisadores e trazer ainda mais segurança ao responderem às entrevistas do IPEDF.

Para saber mais sobre a Pdad-A 2023, todas as informações estão disponíveis para a população no site do IPEDF, no qual os moradores podem fazer sugestões ou críticas sobre a pesquisa, além de compreender os principais pontos sobre a pesquisa.

O IPEDF conta com a colaboração da população nessa reta final das entrevistas para garantir a representatividade de todos os territórios do Distrito Federal.

Inscrições abertas para vagas remanescentes nos Centros de Línguas

Alunos de escolas públicas ou particulares e comunidade em geral podem se inscrever no site da Secretaria de Educação até o próximo domingo 

Para quem sempre teve o sonho de estudar um outro idioma, esse é o momento. Estão abertas, até o próximo domingo (4), as inscrições para as vagas remanescentes dos centros interescolares de línguas (CILs) da rede pública de ensino. Podem concorrer estudantes das redes pública e privada, além da comunidade em geral. Os interessados devem se inscrever no site da Secretaria de Educação.

As vagas referem-se ao segundo semestre letivo de 2024 e os contemplados serão escolhidos por meio de sorteio eletrônico, que será divulgado na próxima terça-feira (6), no site da pasta. Há disponíveis vagas para os cursos de inglês, francês, japonês e espanhol. No DF, há 17 CILs. É possível verificar neste link quais idiomas cada unidade oferta.

As vagas remanescentes são aquelas que não foram preenchidas pelos estudantes da rede pública, nas chamadas anteriores ofertadas pela Secretaria de Educação. O candidato poderá se inscrever para um único CIL, com até três opções de idioma, desde que haja vaga remanescente no nível e turno desejado.

Alguns cuidados são importantes na hora de preencher o formulário. O CPF informado no ato da inscrição deverá ser, obrigatoriamente, do candidato à vaga. Caso o interessado seja estudante, sua inscrição deverá ser realizada em turno contrário da sua matrícula na escola de origem.

Matrículas

As matrículas devem ser feitas entre os dias 31 de julho e 4 de agosto. O candidato contemplado para o segundo semestre de 2024 deve efetuar a matrícula no CIL indicado, entre os dias 7 e 9 de agosto, para que não corra o risco de perder a vaga.

O candidato somente terá a matrícula efetivada mediante a entrega da documentação obrigatória e legível; para estudantes menores de 18 anos, o responsável deverá apresentar CPF e RG. Também é necessário apresentar os originais e cópias de toda a documentação, incluindo identidade, CPF, duas fotos 3/4, comprovante de residência e comprovante de escolaridade (declaração, histórico escolar ou diploma).

Ibaneis entrega escritura ao Sesc do Guará, onde 25 mil pessoas são atendidas por mês

Unidade atende, todos os meses, cidadãos de diversas idades com atividades recreativas, de lazer e esportivas; documento entregue pelo governador Ibaneis Rocha é o 11º concedido a clubes de todo o DF

O governador Ibaneis Rocha entregou, nesta quarta-feira (31), a Escritura Pública de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU-S) da unidade do Sesc do Guará. O documento traz segurança jurídica, garantia de permanência no local e, mais do que isso, tranquilidade para as 25 mil pessoas atendidas mensalmente e os mais de quatro mil alunos matriculados em diversas modalidades.

Com o documento, o Sesc-DF garante não só concessão e direito de uso do espaço por mais 30 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mas também a preferência de compra do terreno. Localizado no SRIA QE-4 Lote A, o Sesc Guará é um ponto de encontro da comunidade para atividades recreativas, de lazer e esportivas. Desde a década de 1970, as instalações representam uma ocupação histórica na cidade,  onde já funcionou uma unidade do Clube Vizinhança e também o Clube de Regatas Guará.

Durante a cerimônia, o governador Ibaneis Rocha enalteceu a parceria com a iniciativa privada e o que a entrega de escrituras representa para o Sesc e o governo como um todo.

“Temos uma parceria muito forte com o Sistema S, que tem uma colaboração muito grande com a sociedade do DF, levando serviços e muitas coisas importantes. E a Terracap vem fazendo um grande trabalho na regularização fundiária, trazendo segurança jurídica. Uma das coisas que mais prezo é a segurança jurídica para termos cada vez mais desenvolvimento na cidade”, disse.

Comunidade agradece

Quem vive a rotina do clube diariamente comemorou a novidade. É o caso da aposentada Iones de Maria Maia Pinheiro, 64 anos. “Eu amei, porque precisava fazer reforma, e sempre falaram que não podia mexer por causa que o Sesc não era do Sesc. Tem mais de 20 anos que eu frequento aqui. Entrava governo, saía governo e sempre falavam assim: ‘não, não é nosso, né?’ Dependia do governo para liberar. E esse governo liberou e está aí, tanto que o governador veio trazer a escritura, isso é muito bom”, elogiou.

Governador Ibaneis Rocha: “Temos uma parceria muito forte com o Sistema S, que tem uma colaboração muito grande com a sociedade do DF, levando serviços e muitas coisas importantes. E a Terracap vem fazendo um grande trabalho na regularização fundiária, trazendo segurança jurídica. Uma das coisas que mais prezo é a segurança jurídica para termos cada vez mais desenvolvimento na cidade” | Fotos: Renato Alves/ Agência Brasília

Maria Helena de Deus Silva, 73 anos, também frequenta o Sesc do Guará há 15 anos. Ela chegou a temer que o clube fechasse as portas. “Todo mundo está muito feliz e muito grato por isso, só de saber que a gente não tem mais que se preocupar com isso, porque antes era uma preocupação constante. Será que vai acabar? Teve uma época em que a gente pensou que ia perder essa oportunidade, que está aqui na minha porta, eu moro bem pertinho. É só gratidão mesmo, estou muito feliz por essa notícia”, relatou.

Regularização

A concessão de uso mencionada pelo governador faz parte da política pública deste GDF de regularizar ocupações históricas de associações ou entidades sem fins lucrativos, conforme previsto na lei distrital nº 6.888/2021. Parte dessas ocupações é composta de clubes esportivos, dos quais 58 ocupam terras públicas e podem ser regularizados.

Maria Helena de Deus Silva, aposentada: “Todo mundo está muito feliz e muito grato por isso, só de saber que a gente não tem mais que se preocupar com isso, porque antes era uma preocupação constante. Será que vai acabar? Teve uma época que a gente pensou que ia perder essa oportunidade, que está aqui na minha porta, eu moro bem pertinho. É só gratidão mesmo, estou muito feliz por essa notícia”

A primeira entrega de escritura ocorreu em 21 de abril de 2022, no dia do aniversário de Brasília, para o Clube Social Unidade de Vizinhança nº 1, na Asa Sul. Desde então, outros clubes foram e estão sendo regularizados.

“Esse carinho do governo com essas entidades sem fins lucrativos parte de um reconhecimento delas no tecido social; a população, no final, é beneficiada pelas tarefas que elas executam. Nós temos outras escrituras entregues para o Clube Vizinhança, Adepol, Aruc, Bombeiros, e na semana que vem teremos a entrega para o Sest/Senat de Samambaia”, detalhou o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim.

Para o presidente da Fecomércio/DF, José Aparecido da Costa Freire, o documento vai permitir ao Sesc do Guará seguir o projeto de desenvolvimento. “Nós aguardávamos havia mais de 20 anos. Essa é mais uma entrega que o GDF vem dando segurança jurídica entre promessas que vinham há mais de 20 anos aí paradas”, comemorou. “Quando nós temos a certeza de que faremos o investimento e que amanhã não vai aparecer ninguém para dizer ‘vocês vão ter que sair daqui’, em qualquer nível, seja para a população, seja para o empresário, é uma segurança muito grande”.

Ação de acolhimento a pessoas em situação de rua percorre pontos em Taguatinga

Operação coordenada pelo GDF passou por endereços da região administrativa na terça-feira (30) e nesta quarta-feira (31), oferecendo orientação e acesso a programas e serviços da assistência social

As ações de acolhimento a pessoas em situação de rua promovidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) foram realizadas, na terça-feira (30) e nesta quarta-feira (31), em três áreas de Taguatinga, sendo duas próximas ao Centro Pop da cidade e outra na QS 3. Todos os locais contemplados já haviam sido visitados pelas equipes anteriormente em outras abordagens das equipes do GDF.

Durante os dois dias, as operações resultaram em 10 atendimentos com oferta de serviços públicos nas áreas de saúde, qualificação e emprego, moradia e acolhimento, além da desconstituição de uma estrutura precária e da remoção de quatro estruturas de lonas e madeira. Dois caminhões de entulho foram utilizados para recolher os materiais inservíveis e encaminhá-los para a Unidade de Recebimento de Entulho (URE), do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

Os trabalhos  de acolhimento começaram a ser implementados após uma fase de testes em maio, quando o GDF realizou visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos

Participam das abordagens profissionais das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SES), Educação (SEE), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), Segurança Pública (SSP), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), do Departamento de Trânsito (Detran), das polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar.

As ações de acolhimento seguem as diretrizes do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua do DF, coordenado pela Casa Civil. A próxima operação está prevista para quinta-feira (1º/8), em nove endereços distintos de Ceilândia.

Política pública

O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, das ações de abordagem à população de rua no ano passado. Os trabalhos  de acolhimento começaram a ser implementados após uma fase de testes em maio, quando o GDF realizou visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos.

Durante as abordagens, o GDF oferece serviços de saúde, educação, assistência social – incluindo vagas em abrigos –, orientação sobre tratamento a animais domésticos, benefícios como deslocamento interestadual e um benefício excepcional de R$ 600 para aqueles que não conseguem arcar com aluguel. Também são ofertadas políticas públicas, como vagas no programa de qualificação profissional RenovaDF e cadastramento para unidades habitacionais.

Ações do GDF na mobilidade são apresentadas em evento no TCDF

Desafios e gargalos no segmento de transportes foram discutidos no 1º Encontro Nacional de Controle Externo

A atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU), aliada às obras de mobilidade, é uma das principais ações de governo para melhorar a mobilidade urbana do DF. A demonstração foi feita pelo secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, durante apresentação no segundo dia do 1º Encontro Nacional de Controle Externo, que aconteceu nesta terça-feira (30), no Tribunal de Contas do DF (TCDF).

“Ao não elevar o preço da passagem, o DF faz um programa de transferência de renda, mantendo os níveis de passagem até R$ 5,50”

Zeno Gonçalves, secretário de Transporte e Mobilidade

“Nossa previsão é entregar a atualização do PDTU até julho de 2025, avaliando a origem e o destino dos usuários do transporte público, o que é fundamental para entender como as pessoas se deslocam pela cidade, coletando informações sobre quais meios de transporte utilizam e por que fazem essas movimentações”, explicou o titular da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob-DF).

A atualização do plano é feita para orientar o planejamento de transporte e mobilidade, considerando o crescimento das cidades e a necessidade de deslocamentos da população, de acordo com o previsto na legislação. Para atualizar o PDTU, a Semob já fez audiência pública e vai realizar pesquisas de origem e destino em domicílios e em estações de metrô e de ônibus, abarcando a avaliação das infraestruturas para modo ativo, coletivo e de circulação viária.

Durante a apresentação, o secretário Zeno Gonçalves também traçou o cenário da mobilidade local, destacando que a concentração de deslocamentos para o Plano Piloto e a prioridade do transporte individual são os principais gargalos.

O secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, apresentou as ações do GDF na mobilidade no segundo dia do 1º Encontro Nacional de Controle Externo, que aconteceu nesta terça-feira (7), no Tribunal de Contas do DF (TCDF) (Foto: Divulgação/Semob-DF)

“Mais de 60% das viagens do transporte coletivo são para o Plano Piloto. A concentração de empregos nesta região, a baixa rotatividade de passageiros ao longo das linhas e a ausência de restrições do uso do automóvel são as principais causas para o congestionamento nas vias e déficit operacional significativo”, exemplificou.

Como medidas para mudar esse quadro, o secretário enfatizou que o GDF tem implementado ações, como a expansão do metrô para Samambaia e Ceilândia, a conclusão dos BRT Sul e Oeste e a revitalização da Rodoviária do Plano Piloto, por meio de concessão pública, cujo processo está em análise de propostas.

Além disso, o governo local também tem planos para estimular o uso do transporte público no Entorno, a exemplo da expansão dos BRTs Sul, Oeste, Norte e Leste até, respectivamente, os municípios goianos de Valparaíso, Santo Antônio do Descoberto, Formosa e Jardim ABC.

O titular da Semob também chamou a atenção que a situação física, operacional e financeira do sistema de transporte coletivo é complexa, com investimento de R$ 1,6 bilhão por ano do GDF, o que impede investimentos na expansão dos serviços e em setores sociais como saúde e educação. “Ao não elevar o preço da passagem, o DF faz um programa de transferência de renda, mantendo os níveis de passagem até R$ 5,50 (que é a maior tarifa)”, finalizou o secretário.

Também participaram do evento a secretária do Entorno do DF pelo governo de Goiás, Carolina Fleury, e representantes dos ministérios dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Terrestres, do governo federal.

QualificaDF Móvel certificou mais de 9,8 mil pessoas desde lançamento

Criado em 2022, programa amplia acesso da população a cursos de qualidade e com alta procura no mercado de trabalho

“Transformou a minha vida, me trouxe esperança e um novo horizonte, muito bonito e cheio de possibilidades”, compartilha o maquiador profissional Maxley Santana, 25 anos. Ele foi uma das 9.824 pessoas certificadas pelo QualificaDF Móvel desde 2022. O programa de qualificação profissional do Governo do Distrito Federal (GDF) atua de forma itinerante, levando cursos com alta procura no mercado de trabalho para perto das casas dos cidadãos, ampliando o acesso à formação e impulsionando a geração de emprego e renda.

Programa de capacitação profissional do GDF, o QualificaDF Móvel atua de forma itinerante, levando cursos com alta procura no mercado de trabalho para próximo das casas dos cidadãos | Foto: Geovana Albuquerque/ Agência Brasília

Morador de Santa Maria, Maxley fez o curso de maquiador profissional em outubro de 2023, quando trabalhava de modo autônomo na área. “Eu sempre gostei de me maquiar e maquiar as pessoas, então queria uma certificação dessa habilidade. Quando fiquei sabendo do curso, que estava do lado da minha casa, fui lá e me matriculei”, afirma. “Era tão perto que não demorava cinco minutos para chegar na carreta. Minha mãe e minha cunhada também participaram”.

O talento com os pincéis destacou Maxley entre os demais alunos, e, em novembro do mesmo ano, ele foi convidado a ser instrutor da capacitação. O maquiador já deu aula para turmas no Riacho Fundo e, no momento, está no Recanto das Emas. “Antes, eu não tinha noção do tanto que esse programa é importante. Mudou a minha vida, e eu pude ajudar a mudar a de outras pessoas”, pontua.

O maquiador profissional Maxley Santana se destacou tanto no curso de maquiagem do QualificaDF Móvel que foi convidado para ser instrutor do programa: “Mudou a minha vida, e eu pude ajudar a mudar a de outras pessoas” | Foto: Arquivo pessoal

Promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (Sedet), o QualificaDF Móvel oferece cursos planejados de acordo com a característica de empregabilidade de cada cidade. Entre as áreas já abrangidas, há as de auxiliar administrativo, administração de serviços hospitalares, auxiliar de recursos humanos, atendente de call center, design gráfico, atendente de farmácia, montagem e manutenção de computadores e atendente de pet shop.

“Realizamos um levantamento detalhado para identificar as áreas com maior número de pessoas desempregadas e traçamos um perfil desse público”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes. “Com base nessas informações, identificamos o tipo de profissional de que o mercado local necessita. Assim, o QualificaDF Móvel leva às populações mais carentes, que são nosso público-alvo, uma qualificação específica alinhada às demandas do mercado.”

“Ao mesmo tempo que levamos cursos que preparam as pessoas para o mercado de trabalho aos locais mais distantes, abrindo oportunidade para quem não teria como sair da sua região, nós buscamos as áreas que mais precisam dessa mão de obra”

Celina Leão, vice-governadora do DF

Já foram realizados nove ciclos de formação, em 17 etapas, passando por 20 regiões administrativas, algumas das quais receberam o programa mais de duas vezes: Vicente Pires, Água Quente, Brazlândia, Candangolândia, Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol, Estrutural, Gama, Itapoã, Sobradinho, Sobradinho II, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Samambaia, Santa Maria e São Sebastião. Começou nesta terça-feira (30) a segunda etapa do nono ciclo, em Vicente Pires, Candangolândia, Taguatinga e Sol Nascente.

Incentivo

Ampliar o acesso da população às capacitações profissionais é uma das prioridades desta gestão do GDF. “Temos os programas de qualificação profissional mais completos do país”, avalia a vice-governadora do DF, Celina Leão. “Ao mesmo tempo que levamos cursos que preparam as pessoas para o mercado de trabalho aos locais mais distantes, abrindo oportunidade para quem não teria como sair da sua região, nós buscamos as áreas que mais precisam dessa mão de obra. Imagina quantas mães que não teriam como se qualificar sem o QualificaDF Móvel.”

O caso descrito pela vice-governadora se encaixa na história da atendente de farmácia Aline Teles Moreira, 32. Mãe de um menino de 5 anos, a moradora de São Sebastião estava desempregada havia sete meses quando teve a oportunidade de fazer o curso para a profissão na qual trabalha atualmente. Ela conta que não teve problemas em conciliar os estudos com os cuidados com o pequeno devido à localização da carreta, que estava próxima à casa dela. Em um mês de aula, Aline aprendeu os fundamentos essenciais para a função e, pouco depois, conquistou a tão sonhada recolocação no mercado profissional.

“O curso me deu uma boa noção de como são as coisas na prática. Aprendi muito sobre atendimento ao público e sobre os medicamentos. Foi um pontapé muito importante”, conta a atendente, que atua em um estabelecimento do Lago Sul. “Uma amiga minha me disse que essa farmácia estava contratando, eu mandei mensagem e no outro dia fui entrevistada e já comecei a trabalhar. Fiquei muito feliz. O curso me ajudou muito, e sei que ajudou outras pessoas também.”

A atendente de farmácia Aline Teles Moreira elogia o programa: “Aprendi muito sobre atendimento ao público e sobre os medicamentos. Foi um pontapé muito importante” | Foto: Geovana Albuquerque/ Agência Brasília

Como participar

Para concorrer às vagas do QualificaDF Móvel, o candidato deve ser brasileiro nato ou naturalizado ou estrangeiro em situação regular no país, ser maior de 16 anos, beneficiário do seguro desemprego, desempregado, trabalhador informal ou cidadão idoso de até 70 anos.

As aulas são ministradas nos turnos matutino e vespertino, com o total de 80 horas. Quando abertas, as inscrições podem ser feitas pelo site da Sedet ou presencialmente em uma das 14 agências do trabalhador, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e sábado, das 8h às 12h.

Ministério da Fazenda publica novas regras para jogos de aposta online

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Portaria estabelece diretrizes para garantir a segurança jurídica do apostador e regular o setor no Brasil

Da Redação

O Ministério da Fazenda, através da Secretaria de Prêmios e Apostas, publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31) uma portaria que estabelece novas regras para os jogos de aposta online. Entre as diretrizes, destaca-se a exigência de que o resultado seja obtido por um gerador randômico e a proibição de oferecer esses jogos em formato físico.

A publicação é parte dos esforços para regularizar o setor no Brasil e garantir segurança jurídica para apostadores, empresas e funcionários. Em julho, a Secretaria já havia determinado que as casas de apostas deveriam classificar o risco dos apostadores e usuários das plataformas. Além disso, operações suspeitas devem ser comunicadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

As novas regras incluem:

  • Gerador Randômico: O resultado dos jogos online deve ser determinado por um gerador randômico.
  • Proibição de Formato Físico: Jogos de aposta não podem ser oferecidos em formatos físicos, como os caça-níqueis, que continuam proibidos por lei.
  • Desfecho de Evento Futuro: O resultado deve ser determinado pelo desfecho de um evento futuro.
  • Tabela de Pagamentos: A tabela de pagamentos, indicando todas as possibilidades de ganhos, deve ser mostrada antes da realização da aposta.
  • Fator de Premiação: No momento da aposta, o aplicativo deve indicar o fator que determina quanto o apostador receberá em caso de prêmio.

Obrigações dos Aplicativos

Os aplicativos de apostas devem fornecer informações claras e justas sobre os jogos. A regulamentação prevê itens obrigatórios no design da interface, incluindo:

  • Informações Claras: Apostas mínimas, máximas e outras informações devem ser claras e de fácil entendimento.
  • Disponibilidade da Tabela de Pagamentos: A tabela de pagamentos deve ser mostrada no início e estar disponível durante todo o jogo.
  • Arte e Prêmios: A arte deve mostrar claramente como ganhar prêmios, incluindo a ordem e quantidade de símbolos necessários.
  • Proibição de Promessas Enganosas: Devido à aleatoriedade do resultado, o jogo não pode prometer futuros ganhos, como “pagamento triplo em breve”.
  • Imutabilidade dos Prêmios: Os prêmios não devem mudar depois que a aposta é feita.

Essas medidas visam a proteção dos consumidores e a transparência no setor de apostas, promovendo um ambiente de jogo mais seguro e regulado no Brasil.

Com investimento de R$ 17,8 milhões, GDF adquire 62 novas ambulâncias

Veículos serão distribuídos entre os hospitais regionais, a área de infraestrutura da Secretaria de Saúde e o Samu. Trinta deles foram entregues nesta terça-feira 

A frota de ambulâncias da rede pública será ampliada e modernizada. O Governo do Distrito Federal (GDF) adquiriu 62 novos veículos para compor os hospitais regionais, a área de infraestrutura da Secretaria de Saúde (SES-DF) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Trinta das novas viaturas foram entregues na manhã desta terça-feira (30) em solenidade na Praça do Buriti.

Foram investidos R$ 17.888.530 com recursos da Fonte 138 (Sistema Único de Saúde) e de emendas parlamentares para a aquisição dos veículos, sendo 50 ambulâncias de suporte básico tipo B para transporte intra-hospitalar e 12 ambulâncias padrão para serem utilizadas pelo Samu. O primeiro modelo beneficiará os hospitais da Asa Norte (Hran), do Guará (HRGU), Leste (HRL), de Sobradinho (HRS), de Planaltina (HRP), de Brazlândia (HRBZ), do Gama (HRG), de Apoio de Brasília (HAB) e Materno Infantil de Brasília (Hmib). Todas as ambulâncias vão passar pelos processos de conferência de equipamentos, documentação e emplacamento junto ao Departamento de Trânsito (Detran-DF) e de elaboração do seguro.

Celina Leão: “A Saúde é estratégica e tem que ser vista com outro olhar, o olhar do cuidado, das necessidades dos servidores” | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

Durante a entrega dos equipamentos, a vice-governadora Celina Leão destacou o trabalho pela Saúde em todas as áreas. “Fomos eleitos a melhor cidade para se viver e um desses quesitos foi a Saúde. Sabemos que temos problemas, mas esse governo não se esconde, ele assume as responsabilidades. A Saúde é estratégica e tem que ser vista com outro olhar, o olhar do cuidado, das necessidades dos servidores. Estamos investindo nas UBSs, contratando pessoal, somos a unidade da Federação que faz mais transplantes. Estamos cuidando da tecnologia também para dar conforto aos usuários”, enumerou.

Para a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, as novas viaturas vão aliviar o trabalho prestado pelo Samu e dentro dos hospitais. “Todas as nossas regiões de saúde e hospitais serão contemplados. São 50 ambulâncias brancas (tipo B) e 12 para o Samu. Essas ambulâncias brancas têm mais equipamentos e suporte e são tripuladas com mais servidores. As do Samu são para o atendimento pré-hospitalar, para as emergências nas ruas. Nosso desejo é que o Samu tenha o melhor tempo de atendimento de resposta do país e que essas ambulâncias brancas fiquem concentradas no transporte intra-hospitalar”, detalhou.

As novas viaturas vão aliviar o trabalho prestado pelo Samu e dentro dos hospitais

Presente na cerimônia, o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, endossou a fala da vice-governadora. “Nós temos que estruturar a Saúde em todos os sentidos. Estamos fazendo, como já fizemos, várias UBSs, as UPAs, já estamos licitando os novos hospitais, reformando os hospitais que precisavam ser reformados e equipando os hospitais. Isso é muito importante. Além disso, é preciso que tenha um socorro mais rápido, um atendimento mais rápido ao cidadão quando é preciso deslocar de um local para outro. Isso é muito importante. Essas ambulâncias vêm exatamente para isso, para dar maior condições de que o cidadão possa ser socorrido e atendido na hora que precisa”, complementa o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo.

Transformação na Saúde

Essa é mais uma medida do governo para equipar e modernizar as unidades de saúde. Em 16 de julho, o GDF iniciou a instalação de aparelhos de ar-condicionado de um total de 1.100 adquiridos com investimento de R$ 2,48 milhões. A meta é cobrir toda a rede pública de saúde com climatização adequada. A distribuição da primeira remessa começou pelo Hmib, onde foram instalados 130 novos aparelhos. Este GDF também reformou a cozinha de diversas unidades e nomeou milhares de servidores públicos.

Desde 2019, o governo já destinou mais de R$ 48,4 bilhões para ampliar o acesso da população e melhorar a qualidade dos serviços públicos de saúde. Esses recursos foram usados na construção e reforma de hospitais e unidades de pronto atendimento (UPAs) e básicas de saúde (UBSs), aquisição de equipamentos e contratação de profissionais.

 

Sesc-DF anuncia receitas vencedoras do projeto A(Voz)Idade 2024

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Cerca de dois mil idosos vão participar do evento de encerramento, nesta quarta (31), no Sesc de Taguatinga Sul 

É hora de conhecer as quatro receitas vencedoras do projeto A(Voz)Idade em 2024! O resultado será anunciado nesta quarta-feira (31), às 19h, no Sesc de Taguatinga Sul. Após o anúncio, cerca de dois mil idosos vão poder curtir um show exclusivo do cantor Beto Barbosa.

O projeto A(Voz)Idade é uma iniciativa do Serviço Social do Comércio do Distrito Federal (Sesc-DF) em comemoração ao Dia dos Avós, celebrado em 26 de julho. Na última quinta-feira (25), as oito finalistas preparam suas receitas para um grupo de jurados formado por conselheiros e diretores do Sesc-DF.

Na oportunidade, além de apresentar o prato, as participantes também puderam contar a história familiar por trás da receita. A emoção tomou conta do público, formado por familiares e representantes de instituições ligadas ao Sistema Fecomércio do DF.

Com temática junina, neste ano, o projeto vai premiar quatro pessoas idosas (60 anos ou mais), moradoras do DF, que tenham as melhores receitas juninas passadas de geração para geração.

As vencedoras ganharão uma viagem de cinco dias para Caldas Novas, com direito à acompanhante e tudo incluso.  O concurso de receitas e memórias deste ano recebeu 100 inscrições. Veja as receitas selecionadas:

 

1 – Bombocado de fubá: Alice de Sá Reis

2 – Creme de galinha: Julieta Maria da Conceição

3 – Pé de moleque nordestino: Vera Lúcia Braga de Santos Farias

4- Canjica cremosa: Maria da Glória do Carmos Neves

5 – Caldinho para o Carlito: Rita Aparecida Teixeira Gomes

6 – Pamonha na palha de bananeira: Anaíde Dalva de Medeiros

7- Baião de 02 com paçoca de carne: Maria da Paz Abreu Carvalho

8 – Galinhada da Vovó: Nilza Eni Schmidt Baptista

 

SERVIÇO

Encerramento A(Voz)Idade 2024

Atração: Beto Barbosa

Data/Hora: Quarta-feira (31), a partir das 19h

Local: Sesc de Taguatinga Sul