Os espaços também foram contemplados com serviços de pintura, conserto de brinquedos e alambrados, trabalhos realizados por equipes da administração regional

A região do Plano Piloto tem cerca de 248 parquinhos e mais de 60 já foram contemplados com algum serviço, como pintura e conserto dos brinquedos, 10 com a manutenção da caixa de areia, além da retirada de entulho e lixo da área externa. A quadra de areia da 104/105 Sul também recebeu a substituição do material. Mais de 100 toneladas de areia já foram repostas em parquinhos e quadras de areia no Plano Piloto.

O administrador do Plano Piloto, Bruno Olímpio, informa que os serviços estão sendo executados desde janeiro e atendem às reivindicações antigas dos moradores, além de proporcionar mais saúde e higiene para as crianças que frequentam os parquinhos.

“Estamos atendendo às demandas da população, conforme cronograma levantado pelas equipes da administração. Estamos atuando diariamente nas ruas e a substituição da areia dos parquinhos afasta o risco de contaminação e doenças causadas por fungos e bactérias. Faço o apelo para que donos de pets respeitem os espaços da criançada”, alertou Bruno Olímpio.

A administração ressalta que é fundamental a população contribuir com a manutenção dos espaços e que denuncie, por meio do telefone 197, se verificar qualquer ato de vandalismo. Além disso, orienta que os donos de cães devem recolher os dejetos do animal da grama e dos locais públicos, além de ressaltar que os pets não devem entrar em parquinhos infantis e quadras de esportes.

Substituição de areia
– Parquinhos da Asa Sul: quadras 204, 202, 403, 115, 102/103, 206/207 e quadra de areia na 104/105 Sul
– Parquinhos da Asa Norte: quadras 201, 415 e 411 Norte.

Programa tem como foco ajudar a prevenir, inibir e interromper o ciclo de violência contra a mulher; iniciativa, presente em 23 batalhões da Polícia Militar da capital, oferece suporte a todas as regiões administrativas do DF

Por meio do Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid), o Governo do Distrito Federal (GDF) tem desempenhado um papel crucial na proteção e apoio a mulheres vítimas de violência doméstica. De janeiro a junho deste ano, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) já atendeu 12.634 mulheres com o auxílio do programa.

O Provid tem como foco ajudar a prevenir, inibir e interromper o ciclo de violência, além de realizar o trabalho de conscientização para apoiar e encorajar as vítimas de violência doméstica na construção de fatores de proteção e redução dos fatores de risco.

A vice-governadora Celina Leão exalta a importância do programa no conjunto de ações voltadas à proteção das mulheres. “O Provid é fundamental no atendimento às mulheres vítimas de violência. A Polícia Militar faz um trabalho primordial ao observar individualmente a situação dessas mulheres de modo a garantir que não voltem a ser vítimas de qualquer tipo de violência”, afirma.

Desde 2019, mais de 108 mil mulheres vítimas de algum tipo de violência foram atendidas pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por meio do programa. Apenas no ano passado, 24.533 atendimentos a mulheres que sofreram algum tipo de violência.

“O Provid é um policiamento que impacta não só a vida da vítima, mas a de todos que estão ao redor, uma vez que existe um acompanhamento aproximado. As vítimas são observadas e cuidadas pela equipe, que estreita um relacionamento de segurança até elas se sentirem seguras para caminhar sozinhas”, explica a tenente-coronel Gizela Lucy Teixeira Barros, comandante do Centro de Políticas de Segurança Pública (CPSP), que coordena o programa.

A iniciativa, presente em 23 batalhões da Polícia Militar da capital, oferece suporte a todas as regiões administrativas do DF, tanto presencial quanto por meio de um canal de WhatsApp, facilitando o acesso para todas as mulheres em situação de vulnerabilidade.

Com uma equipe de 144 policiais voluntários envolvidos, o Provid realiza visitas periódicas, avalia as condições das vítimas, traça planos de segurança e encaminha para outros órgãos conforme a necessidade.

Além dos atendimentos às vítimas, o programa acompanhou 217 ofensores e 195 testemunhas, refletindo uma abordagem abrangente no enfrentamento da violência doméstica.

Além disso, a equipe do Provid tem se empenhado em incorporar inovações para melhorar o atendimento. Nos últimos meses, foram introduzidas novas viaturas para o uso dos policiais e aprimoradas as ferramentas de monitoramento, o que tem contribuído para uma resposta ainda mais ágil e precisa às necessidades das vítimas.

“Estamos implementando a tramitação de documentos diretamente no sistema no Processo Judicial Eletrônico [PJE] – um sistema de tramitação de processos judiciais cujo objetivo é atender às necessidades dos diversos segmentos do Poder Judiciário –, o que dá mais celeridade às demandas que vem do Judiciário”, diz a tenente-coronel.

O programa promoveu ainda 59 palestras, que beneficiaram 2.979 pessoas, e 98 reuniões, que alcançaram 2.949 pessoas. No total, foram acompanhadas 1.563 famílias, refletindo o empenho contínuo em educar e apoiar a comunidade no combate à violência doméstica.

Como funciona

A PMDF acompanha a vítima e, caso haja necessidade, faz os encaminhamentos para as áreas judiciária ou de assistência social.

Após determinações judiciais ou medidas protetivas, por exemplo, as equipes entram em ação, fazendo contato com a vítima. As visitas ocorrem algumas vezes por mês com a mesma família, normalmente em uma ordem cronológica.

Para acionar o programa, basta ir ao batalhão da PMDF mais próximo, onde há equipes do Provid prontas para o acolhimento. Outro meio é o canal de emergência da PMDF, que funciona pelo telefone 190.

Canais de atendimento à mulher

→ O telefone 180 é o canal geral de atendimento às mulheres vítimas de violência, também utilizado para denúncia por terceiros.
→ Atos de violência em andamento e urgentes são casos de polícia (PMDF), que deve ser acionada pelo 190.
→ Para denúncias anônimas, o canal da Polícia Civil (PCDF) pode ser ativado pelo 197.

Beneficiários nascidos em março e abril que não fizeram a prova de vida terão o pagamento suspenso. Regularização termina no próximo dia 14 de agosto

Levantamento realizado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) em 1º de agosto revela que 5.430 aposentados e pensionistas, aniversariantes de janeiro a julho, ainda não realizaram a prova de vida de 2024. Desse total, 999 nascidos em março e abril encontram-se em situação irregular junto ao instituto. Para esse público específico, a autarquia prorrogou o prazo da comprovação anual obrigatória até o próximo dia 14 de agosto, data de fechamento da folha. Caso a regularização não seja feita dentro desse limite, o benefício será suspenso.

‌Em julho desse ano, o Iprev-DF suspendeu o pagamento de 664 beneficiários aniversariantes de janeiro e fevereiro que estavam pendentes junto à previdência do DF. Permanecem em situação irregular 601 aposentados e pensionistas que fazem aniversário nos dois primeiros meses do ano.

‌“No mês do aniversário dos beneficiários encaminhamos e-mail informando a respeito da prova de vida e, no mês subsequente, enviamos carta registrada com AR comunicando a não realização da prova de vida. Após dois meses da suspensão do pagamento, o Iprev encaminha um novo e-mail e faz uma nova tentativa via ligação telefônica para os aposentados e pensionistas que continuam com o pagamento suspenso”, explica o diretor de Previdência, Paulo Henrique de Sousa Ferreira.

‌Prova de vida

Trata-se da comprovação anual que aposentados e pensionistas dos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal (GDF) vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) precisam fazer no mês de aniversário para continuar recebendo os benefícios. Conforme o Decreto nº 39.276, de 6 de agosto de 2018, a prova de vida dos servidores aposentados e pensionistas possui caráter obrigatório.

‌Além disso, a Portaria nº 01, de 6 de janeiro de 2020, estabelece que a prova de vida deve ser realizada, anualmente, no mês de aniversário do servidor aposentado ou do pensionista. Os que não realizarem no prazo estabelecido são notificados por correspondência, com aviso de recebimento, para que a realizem no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do pagamento do seu benefício.

‌Em 2023, o GDF garantiu o retorno de R$ 3,2 milhões aos cofres públicos por meio da prova de vida do Iprev-DF. Durante o ano, o instituto identificou o falecimento de 285 beneficiários. Por meio dessa comprovação anual obrigatória, o governo conseguiu impedir os pagamentos indevidos dos benefícios, que variam de R$ 4 mil a R$ 6 mil por segurado. O procedimento também garante maior transparência com o uso do dinheiro público.

‌Segundo a diretora-presidente do Iprev-DF, Raquel Galvão, os cofres públicos deverão ser ressarcidos em casos de recebimento irregular do benefício. “A prova de vida tem o objetivo de evitar tanto pagamento indevido quanto prejuízos ao Regime Próprio de Previdência Social do DF (RPPS), além de garantir uma maior sustentabilidade do sistema. Quem receber algum dinheiro indevidamente, será inscrito na dívida ativa e deverá devolver os valores aos cofres públicos”, afirmou.

‌A comprovação pode ser feita presencialmente, em qualquer agência do BRB, ou pelo aplicativo Prova de Vida GDF, disponível na App Store e no Google Play, ou ainda nos formatos listados neste link.

Mais de 200 mil trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas foram beneficiados

O pagamento da segunda parcela do reajuste linear de 18% para servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) já está disponível. O aumento salarial beneficiou cerca de 200 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, com exceção dos profissionais da carreira da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

O reajuste incide sobre vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos do GDF e foi dividido em três etapas de pagamento: a primeira, em 2023 (6%); a segunda, em julho de 2024 (6%); e a terceira, em 2025 (6%), quando chegará ao total de 18%. O custo para os cofres, só neste ano, está estimado em mais de R$ 2,6 bilhões.

O secretário de Economia, Ney Ferraz, contabiliza o impacto na folha. “Quando o governo concluir o pagamento das três parcelas, serão mais de R$ 8 bilhões empreendidos nesse reajuste. Pagaremos todo o prometido, diferentemente do que fizeram no passado. Esta gestão está oferecendo o aumento com segurança financeira, orçamentária e jurídica. Está tudo em lei e estamos cumprindo conforme determinação do governador Ibaneis Rocha”, explica.

A maior parte das categorias do Governo do Distrito Federal teve seu último aumento salarial legalmente programado nos anos 2013, 2014 e 2015. Somente em 2022, no entanto, sob a administração atual, a terceira parcela – que deveria ter sido paga em 2015 –  foi quitada.

Histórico

Para a aprovação do reajuste salarial dos servidores, foram realizados estudos pela equipe técnica da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec). Com a confirmação da disponibilidade orçamentária e financeira para a concretização dos ajustes sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governador Ibaneis Rocha enviou o projeto de lei para a aprovação da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), onde foi votado e aprovado. A publicação no Diário Oficial do Distrito Federal ocorreu em maio de 2023.

Este GDF tem atuado para fortalecer a administração pública. Além do reajuste salarial, as categorias ganharam plano de saúde (GDF Saúde); reajuste de cerca de 60% do tíquete alimentação (de R$ 394,50 para R$ 640); e oferta de cursos de capacitação pela Escola de Governo do Distrito Federal (Egov). Também ocorreram cerca de 30 mil nomeações de servidores de diversas áreas desde 2019.

Além disso, o GDF investiu em programas de qualidade de vida no trabalho. Inaugurou o Berçário Buriti, voltado para o atendimento de bebês de 6 a 24 meses de servidoras públicas do Distrito Federal; e a Academia Buriti, com a oferta gratuita de diversas modalidades esportivas. Foi criado, ainda, o Espaço Qualidade de Vida, localizado no 16º andar do Edifício Anexo do Palácio do Buriti.