Medida passa a valer a partir desta quarta para cidadãos com renda de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único, entre outros critérios

A população mais vulnerável do Distrito Federal terá um alívio nas contas de água e de esgoto. A partir desta quarta-feira (11), o DF vai ampliar o número de atendidos pela tarifa social com o desconto de 50%, que beneficiará 270 mil moradores da capital. Desde 2020, com a orientação do governador Ibaneis Rocha, a Caesb já aplicava o auxílio para 90 mil pessoas, de acordo com critérios estabelecidos pela Adasa. Com a mudança, 180 mil pessoas a mais serão contempladas.

Com isso, as pessoas com renda de até meio salário mínimo inscritas no Cadastro Único ou que tenham membros na família com deficiência ou idosos acima de 65 anos recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão um desconto de 50% na tarifa de água e esgoto.

“Chegaremos a praticamente 270 mil pessoas atendidas recebendo o desconto na tarifa de água e esgoto e usufruindo de outros direitos garantidos por lei como a isenção de custos para instalação de água ou esgoto no imóvel. O governador Ibaneis Rocha, com a Caesb, está trabalhando para transformar a vida da população de baixa renda, reduzindo o valor da conta desse item tão essencial para todos, que é o saneamento básico”, afirma o presidente da Caesb, Luís Antônio Reis.

A dona de casa Odete Freitas, 51, é moradora do Assentamento Dorothy Stang, em Sobradinho, e está sendo atendida com rede de água da Caesb desde março deste ano. Odete é beneficiária da tarifa social e mora há nove anos no local. Ela relata que o abastecimento de água regular melhorou a qualidade de vida dela e de todos os vizinhos que ali residem. “A gente estava precisando muito dessa água tratada, uma água limpa e que ajudou muito a diminuir a quantidade de pessoas doentes aqui na região”, explicou Odete.

Sobre a tarifa social, Odete comemorou: “Eu sou mãe solteira. Tenho muitas dificuldades para pagar as contas. O custo de vida está muito alto, e essa tarifa me ajuda muito, pois diminui o valor da conta que tenho a pagar todo mês. É um benefício importantíssimo não só para mim, mas que vai ajudar muitas famílias carentes que moram aqui em Brasília”, afirmou a dona de casa.

DF saiu na frente

Cerca de 90 mil pessoas do DF, desde junho de 2020, estão beneficiadas com base nos critérios estabelecidos por resolução da Adasa para receber um desconto de até 50% na tarifa de água e esgoto no consumo de até 30 m³.

Os critérios estabelecidos incluem os beneficiários do Bolsa Família e famílias pobres ou extremamente pobres, com renda de até R$ 218 por mês, inscritas no Cadastro Único. As habitações coletivas da faixa 1 do Programa Morar Bem também são beneficiadas. Além do desconto na tarifa, que é de 50%, os beneficiários não pagam pelo custo da ligação, pela vistoria de habite-se, pela emissão de segunda via de conta e pelo custo do corte de água.

Em alguns pontos, a tarifa social praticada pela Caesb atualmente vai além das medidas previstas na lei. A norma federal prevê que o desconto será aplicado na primeira faixa, que vai até 15 m³ de consumo de uma residência. No DF, o benefício vai até 30 m³.

Como exemplo, um cliente que no mês de outubro teve um consumo de 16 m³ pagou uma conta de cerca de R$ 180. Com o benefício, o mesmo cliente vai pagar R$ 90.

Benefício automático

“As famílias que têm direito ao desconto na tarifa serão automaticamente incluídas na lista de beneficiários com base no Cadastro Único. Dessa forma, não precisam se preocupar em procurar o benefício”, ressalta o superintendente de Comercialização da Caesb, Diego Rezende.

Para que a tarifa com desconto seja aplicada, a pessoa que se enquadra nos critérios do benefício deve estar com o cadastro atualizado no Cadastro Único e ser o responsável financeiro de um imóvel residencial.

Caesb obteve autorização para empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

A Caesb obteve nesta terça-feira (10) autorização do Senado Federal para contratar um empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 100 milhões (equivalente a R$ 604 milhões em valores de hoje). Os recursos serão destinados a investimentos em saneamento básico. O Governo do Distrito Federal (GDF) será o garantidor do empréstimo da operação financeira.

O programa tem como objetivo modernizar as estações de tratamento de água e de esgoto, reduzir perdas de água e melhorar a infraestrutura do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

“O programa vai contribuir para a qualidade de vida da população do Distrito Federal e vai nos permitir, com o apoio do governador Ibaneis Rocha, fazer investimentos fundamentais para melhorar ainda mais a qualidade dos serviços prestados à população”, afirma o presidente da Caesb, Luís Antônio Reis.

Entre as obras que vão ser executadas nos próximos cinco anos, as principais melhorias incluem a reforma e a modernização das estações de tratamento de água (ETEs) do sistema produtor Descoberto, da elevatória de água bruta do sistema Torto/Santa Maria e da adequação da captação do córrego Mestre d´Armas. Também estão incluídas obras de ampliação da ETE Melchior, implantação do sistema de esgoto no Setor Primavera em Taguatinga e implantação e recuperação de interceptores, emissários e redes de coletas de esgoto em diversos pontos do Distrito Federal.

A senadora do Distrito Federal Damares Alves foi a relatora do tema e se empenhou em garantir que a tramitação tivesse agilidade. O parecer produzido por ela foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos nesta manhã, e o Plenário deu andamento à votação ainda na noite desta terça.

Depois da aprovação do Senado, será dado o andamentos necessário para assinatura do contrato e o início das obras.