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Mercado da construção civil do DF emprega cada vez mais mulheres

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A participação feminina no setor da construção civil do DF cresceu, aproximadamente, 52,3% entre os anos de 2012 e 2021, segundo dados do Sinduscon

Aquela realidade sobre o mercado de construção civil dominado por homens está mudando. A presença de mulheres, especialmente em cargos de liderança, traz novas perspectivas – e resultados – para construtoras e incorporadoras, não apenas em aspectos técnicos , mas também na dinâmica do ambiente de trabalho. Em termos técnicos, as mulheres têm se destacado pela atenção aos detalhes, organização e capacidade de trazer soluções criativas e inovadoras, atuando em todas áreas deste mercado,

“As mulheres, sem dúvida nenhuma,  contribuem para a melhoria do ambiente de trabalho, promovendo maior empatia, comunicação eficaz e colaboração entre equipes. A diversidade no canteiro de obras fortalece a troca de ideias e contribui para um clima produtivo, o que, no final das contas, reflete em resultados mais eficientes e de maior qualidade” explica a engenheira de produção Camila Diniz, da Brasal Incorporações. Camila, atua como uma das lideranças do canteiro de obras do empreendimento Auster, um dos maiores da Brasal Incorporações, como coordenadora de produção e tem sob seus cuidados mais de 250 profissionais, entre próprios e terceirizados.

“Sinto um enorme orgulho de ocupar esse espaço. Sempre sonhei em atuar no canteiro de obras, e conquistar meu lugar é muito gratificante. Eu tive esta oportunidade dentro da Brasal Incorporações. Ao longo da minha trajetória, enfrentei desafios, como todos os profissionais da área, mas sempre me dediquei para crescer profissionalmente. Hoje, me sinto realizada e motivada a continuar evoluindo, além de incentivar outras mulheres a seguirem esse caminho”, relata ela.

Atualmente, o time de engenharia da Brasal Incorporações Brasília conta com mulheres em diversas posições estratégicas, incluindo assistentes, engenheiras de qualidade, engenheiras de produção e gestoras de obra. São 76 mulheres atuando, o que representa um aumento de 105% comparado com o final de 2024. Esse crescimento expressivo reforça o avanço da presença feminina na construção civil e o compromisso da Brasal Incorporações com a diversidade e inclusão no setor.

E o  futuro da participação feminina no setor da construção civil é muito promissor. Nos últimos anos, temos visto um aumento significativo no número de mulheres atuando em diversos cargos e funções dentro do canteiro de obras, o que reflete uma mudança de mentalidade no mercado e a superação de estereótipos. O futuro é de mais diversidade, com mulheres cada vez mais presentes e ocupando posições de liderança, o que enriquecerá ainda mais o setor.

Segundo Camila o maior conselho para as mulheres que querem trabalhar na construção civil é: acreditem no seu potencial e busquem sempre se profissionalizar. “A construção civil é um setor dinâmico e cheio de oportunidades, no qual o que realmente importa é o comprometimento com a excelência no trabalho. É importante investir em formação técnica, buscar o desenvolvimento de habilidades de liderança e comunicação, e não ter medo de se desafiar. A presença feminina é fundamental para trazer novas perspectivas e enriquecer o setor, então confiem no seu talento e se envolvam em cada oportunidade que surgir. O mercado está cada vez mais aberto e acolhedor para mulheres determinadas e preparadas”, finaliza.

GDF inaugura em Águas Claras o sexto Comitê de Proteção à Mulher

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Espaço oferece acolhimento e apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade social e violência doméstica

Brasília, 12 de março de 2025 — O Governo do Distrito Federal (GDF) inaugurou nesta quarta-feira (12) mais um Comitê de Proteção à Mulher, localizado na Biblioteca Pública de Águas Claras. Esta é a sexta unidade aberta com o objetivo de oferecer acolhimento, proteção e apoio a mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social.

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Sob a gestão da Secretaria da Mulher (SMDF), o comitê vai funcionar como um ponto de apoio, com profissionais especializados prontos para atender, orientar e receber denúncias de violação de direitos. Além disso, o espaço fornecerá informações sobre os diversos programas e projetos do GDF voltados para o público feminino.

Durante a inauguração, a vice-governadora Celina Leão destacou a importância de levar o poder público para perto da população. “O Comitê de Proteção à Mulher é um espaço de acolhimento e fortalecimento. Levar o Estado até as mulheres é fundamental para garantir sua proteção e também conscientizar a sociedade sobre o respeito aos direitos das mulheres”, afirmou.

A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, reforçou que o novo comitê faz parte de uma política pública que busca descentralizar o atendimento, facilitando o acesso das mulheres à rede de proteção. “Mais do que um local físico, é uma política de aproximação. Queremos garantir que as mulheres tenham acesso à informação, que pode salvar vidas”, disse.

Já o administrador regional de Águas Claras, Mário Henrique Furtado, ressaltou a relevância da unidade diante do perfil populacional da cidade. “Águas Claras é uma das regiões mais populosas do DF, com mais de 50% da população formada por mulheres. A criação desse comitê é um passo importante na luta contra a violência de gênero”, avaliou.

Parte da campanha Mês da Mulher

A inauguração contou ainda com a ação “Empodere-se, Mulher!”, integrada à campanha Março Mês da Mulher, que ofereceu atendimentos psicossociais, apresentações culturais como capoeira e futevôlei, e uma exposição artística com temática feminina. As obras expostas foram produzidas pela artista plástica Valéria Teixeira Lima.

Criados por meio da Lei nº 7.266/2023, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, os Comitês de Proteção à Mulher já funcionam em Itapoã, Lago Norte, Estrutural, Ceilândia e Sobradinho, além da nova unidade de Águas Claras.

Segundo a subsecretária de Proteção à Mulher, Luana Maia, o objetivo é levar o serviço a todas as regiões administrativas até 2026. “Nosso atendimento não é restrito a moradoras da região. Qualquer mulher que precise de ajuda, estando ou passando pela cidade, será acolhida. Queremos um comitê em cada cidade para garantir esse suporte”, finalizou.

GDF abre cadastro para ambulantes trabalharem no jogo Brasil x Colômbia no Mané Garrincha

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Inscrições acontecem nesta quinta-feira (13); são 40 vagas para o evento das Eliminatórias

 

Brasília, 12 de março de 2025 — A Secretaria-Executiva das Cidades vai realizar o cadastramento de ambulantes interessados em trabalhar durante o jogo entre Brasil e Colômbia, válido pelas Eliminatórias da Copa do Mundo 2026, que acontece no próximo dia 20 de março, na Arena BRB Mané Garrincha.

Ao todo, serão disponibilizadas 40 vagas para barracas. Destas, 25 ficarão alocadas na área descampada após a ciclovia, na SRPN Quadra 901, e 15 no gramado do estacionamento do Planetário.

O cadastramento será feito nesta quinta-feira (13), das 9h às 17h, no térreo do edifício Anexo do Palácio do Buriti. Para se inscrever, o ambulante deverá apresentar documento de identidade com foto (original e cópia) e comprovante de residência em seu nome ou declaração de residência.

Caso o número de inscritos ultrapasse o total de vagas disponíveis, será realizado um sorteio eletrônico por meio do aplicativo Sorteio Fácil, logo após o encerramento das inscrições. Estão reservadas duas vagas para pessoas com deficiência (PcDs), mediante apresentação da carteirinha que comprove a condição.

Taxas e licenças

Os contemplados deverão pagar uma taxa referente ao preço público para o uso do espaço:

  • R$ 21,92 para barracas de 16 m²
  • R$ 27,40 para barracas de 20 m²

A lista com os ambulantes selecionados será divulgada na sexta-feira (14), no site oficial da Secretaria de Governo.

A entrega das licenças e orientações para o trabalho durante o evento será feita no dia 19 de março, das 9h às 17h, também no Anexo do Palácio do Buriti.

O edital completo, com todas as informações e regras, está disponível no site da Secretaria de Governo.

Hospital de Base registra queda nos casos graves durante o Carnaval 2025

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Fiscalização e campanhas de segurança refletem em menor número de atendimentos críticos

Brasília, 12 de março de 2025 — O Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) registrou uma redução expressiva no número de atendimentos a pacientes graves durante o Carnaval deste ano. Segundo dados do Serviço de Cirurgia do Trauma, apenas 14 pacientes foram encaminhados à Sala Vermelha, setor destinado aos casos mais críticos, entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março.

Os acidentes automobilísticos, que tradicionalmente representam uma parte significativa dos atendimentos de trauma, registraram queda no número de vítimas graves: somente dois motociclistas e um motorista precisaram de cuidados intensivos na Sala Vermelha. Por outro lado, a Sala Amarela, voltada para casos moderados, atendeu 184 pessoas, das quais 58% receberam alta hospitalar após avaliação, e 30% precisaram de acompanhamento por outras especialidades médicas.

Em comparação com o Carnaval de 2024, a melhora é nítida. No mesmo período do ano passado, 17 pacientes graves deram entrada na Sala Vermelha e 187 foram atendidos na Sala Amarela. Além disso, não houve registros de ferimentos por arma de fogo ou arma branca em 2025, o que representa um avanço importante na segurança dos blocos de rua. “Em 2024, tivemos 12 casos relacionados a armas, enquanto neste ano não registramos nenhum durante o Carnaval”, destacou Renato Lins, chefe do Serviço de Cirurgia do Trauma do HBDF.

Cirurgias de emergência e casos críticos

Apesar da redução nos casos mais graves, o Centro Cirúrgico do HBDF realizou quatro procedimentos de emergência durante o período de Carnaval. Um dos atendimentos mais delicados envolveu um paciente vítima de atropelamento, que entrou no Protocolo Onda Vermelha, fluxo recém-implantado para dar prioridade a pacientes em estado crítico. Segundo Renato, o paciente apresentava traumatismo cranioencefálico grave e hemorragia intra-abdominal, exigindo intervenção imediata.

Segurança e conscientização

Para Renato, a queda no número de atendimentos graves reflete o resultado de um conjunto de ações, como o reforço na fiscalização de trânsito, campanhas educativas e estratégias de segurança pública. “Os números mostram que houve um Carnaval mais seguro. A redução nos acidentes graves e nos casos de violência aponta que a população está mais consciente dos riscos. No entanto, seguimos atentos e preparados para qualquer emergência que possa surgir”, afirmou o médico.

A expectativa é que essas iniciativas continuem sendo mantidas e aprimoradas nos próximos eventos, garantindo ainda mais segurança para a população do Distrito Federal.

Bolsonaro defende anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro

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Ex-presidente se reúne com Valdemar Costa Neto e anuncia foco em proposta de perdão para condenados em 2023

Da Redação

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu entrevista à imprensa nesta quarta-feira, 12 de março de 2025, ao lado do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, em Brasília. Durante o pronunciamento, Bolsonaro afirmou que planeja atuar para avançar um projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. A proposta é uma das prioridades da legenda para o ano legislativo.

Bolsonaro declarou que a iniciativa visa reverter as condenações de participantes do episódio, que resultou em 265 pessoas sentenciadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes como invasão e destruição de patrimônio público. O projeto, já em tramitação na Câmara dos Deputados, é liderado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE) e busca incluir crimes de motivação política relacionados aos eventos. O ex-presidente também negou qualquer ligação direta com os atos, destacando que estava nos Estados Unidos na data.

A fala ocorre após a revogação de medidas cautelares contra Valdemar Costa Neto pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, na terça-feira (11), permitindo que o presidente do PL retome contatos com Bolsonaro e outros investigados. A cúpula do PL, maior bancada da Câmara com 92 deputados, negocia apoios para destravar a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), enfrentando resistência de parlamentares governistas.

Sesc+Natação: confira os resultados e a próxima etapa do revezamento

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Competição de revezamento 50h Nadando 2025 segue para a próxima etapa na unidade Sesc Guará – Milton Carlos

No dia 14 de fevereiro, 180 nadadores das turmas programáticas de natação do Sesc-DF deram início a mais uma edição do 50h Nadando. O evento, realizado no Clube dos Previdenciários, reuniu atletas de diferentes unidades para um grande desafio de resistência e espírito esportivo.

Promovido anualmente pelo Sesc-DF, o 50h Nadando faz parte do projeto Sesc+Natação e tem como objetivo incentivar a prática esportiva e fortalecer a integração entre os participantes. A competição acontece em sete etapas, totalizando 25 horas de natação, culminando em um revezamento final de mais 25 horas na Universidade de Brasília (UnB).

Próxima etapa: Sesc Milton Carlos, no Guará
A disputa segue! A próxima etapa do revezamento será realizada no Sesc Milton Carlos, no Guará, no dia 15 de março (sábado), das 9h às 12h.

Confira abaixo os resultados de cada etapa:

1ª etapa – Unidade 913 Sul

1º lugar – Taguatinga Norte – 10.800 metros
2º lugar – 913/504 Sul – 10.500 metros
3º lugar – Gama – 10.250 metros
4º lugar – Ceilândia – 10.200 metros
5º lugar – Guará – 10.000 metros
6º lugar – Taguatinga Sul – 9.400 metros
Confira as fotos aqui.

Os resultados serão atualizados conforme a realização das próximas etapas. 

Ibaneis destaca economia e transição energética do DF no Brasil Summit

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Chefe do Executivo participou do painel de abertura nesta quarta-feira (12) e falou sobre os avanços nesse segmento

O governador Ibaneis Rocha participou, nesta quarta-feira (12), do Brasil Summit, no Brasília Palace Hotel. O evento, organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) com patrocínio do Governo do Distrito Federal (GDF), reúne líderes empresariais, representantes do setor público, empreendedores, pesquisadores e visionários para debater temas sobre transição energética e sustentabilidade.

“A transição energética está acontecendo de forma muito rápida em todo o mundo, e aqui no Brasil não pode ser diferente”, declarou o governador. “Brasília vem dando uma pegada muito forte na questão dos veículos elétricos, na iluminação pública com lâmpadas de LED, para que a gente tenha uma redução do consumo energético. Então a gente está trabalhando muito forte para transformar a capital da República também na capital da sustentabilidade.”

147.762

Número atual de luminárias de LED no DF

Como parte desse esforço, o GDF lançou o Programa de Modernização da Iluminação Pública, que visa a atualizar o parque com lâmpadas de LED em todas as cidades.

Atualmente, o DF conta com 320 mil luminárias, das quais 147.762 já são de LED, representando 46,18% do plano de modernização. A meta para este ano é concluir a substituição dos 53,82% restantes.

Carros elétricos

“Conseguimos avançar bastante com a isenção do IPVA para esses carros, fazendo com que sejamos o segundo maior estado em venda de veículos elétricos e híbridos – isso tudo sem prejudicar a economia”

Governador Ibaneis Rocha

Além disso, o governador Ibaneis Rocha cumpriu a promessa feita ao setor de vendas de automóveis multimarcas. Agora, carros elétricos e híbridos – adquiridos por revendedoras ou em negociação entre consumidor local e pessoa física de outro estado – têm direito à isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Essa medida se soma a outras iniciativas deste GDF para impulsionar a sustentabilidade na capital federal, consolidando o DF como uma das cidades que mais vendem veículos híbridos e elétricos. “Conseguimos avançar bastante com a isenção do IPVA para esses carros, fazendo com que sejamos o segundo maior estado em venda de veículos elétricos e híbridos – isso tudo sem prejudicar a economia”, lembrou o chefe do Executivo.

O governador também destacou o crescimento na economia do DF: “Quando nós assumimos o governo do Distrito Federal, o orçamento era de R$ 38 bilhões, e hoje é de R$ 68 bilhões. Com o excesso deste ano, nós devemos chegar a R$ 71 bilhões. No ano anterior, ao ter assumido o governo, não chegava nem a R$ 1 bilhão. Hoje nós passamos de R$ 10,5 bilhões, o que corresponde a quase 15% do orçamento do Distrito Federal”.

Visão empresarial

O BRB também foi destaque na abertura do evento. “O governador tem uma visão empresarial, e todos nós sabemos que isso faz toda a diferença”, afirmou o presidente do Lide, Paulo Octávio.

“Sustentabilidade e economia são temas que impactam toda a população”

Celina Leão, vice-governadora

“O BRB era um banco sem expressão”, lembrou Paulo Octávio. “Em seis anos, ele se tornou hoje o banco que mais participa do mercado imobiliário do Brasil, ultrapassando a Caixa Econômica Federal em quantidade de financiamentos. Eu estou dizendo isso porque, quando nós temos um governador que dá autonomia total, é possível mudar o cenário econômico da cidade.”

A vice-governadora Celina Leão também reforçou a capacidade do DF: “O Brasil Summit é uma oportunidade para construirmos o futuro que queremos, com inclusão e desenvolvimento. Sustentabilidade e economia são temas que impactam toda a população; e, como gestores, temos que fazer a nossa parte, o que inclui apoiar o empresariado, peça-chave para a economia e para a geração de emprego e renda. Além disso, esse encontro em Brasília destaca a nossa capacidade para sediar grandes eventos e fomentar o turismo”.

Brasil registra maior inflação em 22 anos com Lula e pode ser ainda maior

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Índice de 1,31% em fevereiro de 2025, maior desde 2003, gera debates sobre dados econômicos oficiais

Da Redação

O Brasil alcançou, nesta quarta-feira (12), a maior inflação dos últimos 22 anos, com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrando alta de 1,31% em fevereiro. Os dados, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o índice é o mais elevado para o mês desde 2003, quando chegou a 1,57%. A marca também supera qualquer variação mensal desde março de 2022, período em que o IPCA atingiu 1,62%.

O aumento foi impulsionado principalmente pela elevação no preço da energia elétrica residencial, que impactou diretamente o custo de vida das famílias. Produtos alimentícios subiram 0,75%, enquanto os não alimentícios avançaram 1,72%, segundo o IBGE. No acumulado dos últimos 12 meses, a inflação chegou a 5,06%, a maior desde setembro de 2023, conforme apontam os registros oficiais.

A divulgação dos números ocorre em meio a críticas de que o IBGE estaria subestimando os indicadores econômicos durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Setores da oposição e analistas independentes questionam a metodologia do instituto, sugerindo que os dados reais poderiam ser ainda mais altos. O governo, por sua vez, não se pronunciou oficialmente sobre as acusações até o fechamento desta matéria.

O cenário econômico reacende discussões sobre o desempenho da gestão Lula, iniciada em 2023, que enfrenta desafios como o controle da inflação e a manutenção do poder de compra da população. O Banco Central, responsável pela política monetária, ainda não informou se haverá ajustes na taxa Selic em resposta ao resultado de fevereiro.

Administrações regionais do DF recebem o ‘Pdot com você!’

Lançamento da ação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano contou com a participação de administradores, parlamentares e sociedade civil

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) lançou, nas administrações regionais, a dinâmica “Pdot com você!”, mais uma oportunidade de debate popular para buscar a opinião dos moradores de cada região administrativa sobre as pré-propostas elaboradas na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot).

“A partir de agora, tudo que vamos apresentar como proposta, e o que foi levantado no diagnóstico, será disponibilizado em cada administração regional, para que apresentem à população e expliquem como ela pode participar desse processo do Plano Diretor”

Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Na prática, a partir deste mês, cada uma das administrações terá um espaço onde a população poderá fazer perguntas e ter acesso a uma cartilha informando o que é e o que não é conteúdo do Pdot. Os técnicos das administrações darão suporte a qualquer dúvida da comunidade.

No local, também será possível apresentar o site do Plano Diretor e as pré-propostas definidas a partir da contribuição da população e das equipes técnicas do Governo do Distrito Federal (GDF). Pelo site, a comunidade poderá apoiar as pré-propostas, fazer sugestões e visualizar os comentários. Para isso, as administrações disponibilizarão um espaço com computadores com acesso à internet e lista de presença.

Conexão com moradores

“É um momento muito especial e muito importante, em que vamos precisar do auxílio das administrações regionais para que o Pdot e as propostas cheguem à população, para que todos as conheçam”

Juliana Coelho, subsecretária de Planejamento Urbano da Seduh-DF

“A partir de agora, tudo que vamos apresentar como proposta, e o que foi levantado no diagnóstico, será disponibilizado em cada administração regional, para que apresentem à população e expliquem como ela pode participar desse processo do Plano Diretor”, resumiu o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. “Como as administrações regionais estão na ponta, em contato com a população diariamente, a partir de agora elas passam a ser peça chave nesse processo.”

A subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano da Seduh, Juliana Coelho, tem boa expectativa com essa ação. “É um momento muito especial e muito importante, em que vamos precisar do auxílio das administrações regionais para que o Pdot e as propostas cheguem à população, para que todos as conheçam”, pontuou.

Entre os administradores, a iniciativa da Seduh-DF chega em boa hora. “A administração deve mobilizar a população para conversar, participar e ser um ponto focal”, avaliou o administrador de Sobradinho II, Diego Rodrigues. “Talvez muitos não saibam como o Pdot impacta no dia a dia, por isso precisamos falar sobre ele sempre.” A administradora de Arniqueira, Telma Rufino, também vê perspectivas favoráveis: “Espero que o Pdot venha para resolver muitos problemas”.

Parlamentares

Na reunião em que a ação foi lançada, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação reforçou a importância da participação dos parlamentares para a revisão do Plano Diretor. Dessa forma, será possível que todos tenham acesso antecipado ao conteúdo e do que pode e o que não pode ser feito dentro do Pdot.

“Nosso objetivo é fazer um processo participativo com a sociedade civil, administrações regionais e, principalmente, os parlamentares, que serão os destinatários finais desse projeto na Câmara”, afirmou  Marcelo Vaz.

O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Wellington Luiz, lembrou do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub), que acabou recebendo emendas parlamentares consideradas inconstitucionais – vetadas pelo governador Ibaneis Rocha. Para o gestor, a participação dos deputados antes de o projeto ser enviado à CLDF será uma oportunidade de evitar que essa situação se repita com o Pdot.

Parcerias

“A Câmara vai participar efetivamente, por isso estamos fazendo parceria e reuniões, para que os deputados possam participar e já se envolver desde agora”, declarou o presidente da CLDF. “É uma matéria extremamente importante que diz respeito ao cotidiano do brasiliense.”

Também presente à cerimônia de lançamento do “Pdot com você!”, a deputada Jaqueline Silva, presidente da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), reforçou:  “Contamos muito com todos os servidores da secretaria, para que possamos ser uma voz para a população e trazer o resultado que a comunidade tanto precisa”.

A próxima reunião será do grupo de trabalho institucional (GTI), nesta quinta-feira (13), às 14h30, na sede da Seduh-  18° andar do Edifício Number One, no Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 1 da Asa Norte. O encontro é aberto ao público.

Isenção de condomínios de acesso controlado do pagamento da iluminação pública

Segue para sanção projeto do deputado Roosevelt, desonerando os moradores dessa cobrança que historicamente sempre ocorreu no DF
Uma emenda do deputado Roosevelt (PL) ao Projeto de Lei Complementar nº 61/2024 estabelece que condomínios que adotarem a modalidade de loteamento de acesso controlado não precisarão pagar a contribuição de iluminação pública das áreas internas, desonerando os moradores dessa cobrança que historicamente sempre ocorreu no Distrito Federal.

O texto foi aprovado em dois turnos na Câmara Legislativa do Distrito Federal e agora segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).

Nos loteamentos de acesso controlado, apesar da existência de portarias e câmeras e o direito do condomínio em identificar e cadastrar os visitantes, as áreas internas permanecem públicas.

“A iluminação pública é um serviço prestado a toda a coletividade e financiado por impostos. Não faz sentido que os moradores arquem com essa despesa, já que a área continua sendo de domínio público”, destacou o deputado Roosevelt.

Por outro lado, nos loteamentos fechados, onde o acesso pode ser restrito e a área passa a ser privativa, o custo da iluminação deve ser custeado pelos próprios moradores.