Apesar das tentativas do Governo, senadores aprovam PL 4.614/2024 sem alterar correção do FCDF
Na noite desta sexta-feira (20), o Senado Federal concluiu a votação do Projeto de Lei (PL) 4.614/2024, que contempla o pacote de cortes de gastos proposto pelo governo Lula, rejeitando qualquer alteração no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). O governo federal, através do Palácio do Planalto, tinha incluído no projeto uma proposta para modificar a forma de cálculo do reajuste anual dos recursos destinados ao GDF via FCDF.
A proposta do governo visava mudar o índice de correção do fundo de acordo com a Receita Corrente Líquida (RCL) para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que representaria uma redução significativa dos recursos financeiros para o Distrito Federal. No entanto, essa tentativa foi barrada inicialmente pela Câmara dos Deputados, onde a pressão política e a articulação de líderes do DF, como o governador Ibaneis Rocha e a vice-governadora Celina Leão, garantiram a exclusão do artigo relacionado ao FCDF do texto final.
A manobra do governo foi interpretada por muitos como uma ação mais de caráter político-eleitoreiro do que técnico, visando reduzir drasticamente os recursos para o GDF e, potencialmente, impactar negativamente o desenvolvimento da capital federal. A derrota desse plano foi atribuída à mobilização eficaz de parte da bancada federal do DF, que atuou para evitar que Brasília fosse prejudicada.
Apesar do artigo ter sido excluído na Câmara, havia receios de que o governo tentasse reintroduzir a proposta no Senado, especialmente considerando que o relator do projeto na Casa era o senador Rogério Carvalho (PT-SE), conhecido por ser uma das vozes do presidente Lula no Congresso. No entanto, a resistência e a vigilância dos parlamentares do DF e de outros senadores garantiram que o FCDF permanecesse inalterado, assegurando a continuidade dos serviços essenciais financiados pelo fundo.
A aprovação do PL 4.614/2024 sem alterações no FCDF é um testemunho da importância da representação e da articulação política para proteger os interesses regionais. Este resultado reforça a necessidade de um equilíbrio entre medidas de austeridade fiscal e a manutenção das condições de vida e segurança pública na capital do país. A vigilância e a mobilização continuam sendo essenciais para garantir que Brasília não seja vítima de políticas que possam comprometê-la no futuro.
Cantor e violeiro subirá ao palco neste sábado (21), às 19h30, em show em que celebrará os sucessos da carreira
Após dois dias de programação exclusiva para convidados, a Sala Martins Pena do Teatro Nacional Claudio Santoro estará aberta ao público a partir deste sábado (21). Parte do projeto Viva o Teatro, o evento do dia será comandado pelo cantor e violeiro Almir Sater, que sobe ao palco a partir das 19h30. Os ingressos foram disponibilizados gratuitamente na internet.
Almir Sater levará ao show músicas de sua autoria e composições feitas em parceria com Renato Teixeira | Fotos: Divulgação
Acompanhado por sua viola de dez cordas, Sater apresentará clássicos de sua carreira, a exemplo de Tocando em Frente, Chalana e Trem do Pantanal, além de projetos mais atuais, como AR (Grammy Latino 2016) e +AR (2018) em parcerias com Renato Teixeira, com faixas como D de Destino, Bicho Feio, Assim Os Dias Passarão e Venha Me Ver.
Espetáculo Os Saltimbancos estará em cartaz no domingo, em dois horários
O projeto Viva o Teatro segue no domingo (22) com a encenação dos espetáculos Os Saltimbancos, às 11h, da Agrupação Teatral Amacaca – ATA, e TelaPlana, às 17h e 19h30, da cia de comédia Os Melhores do Mundo. Na segunda-feira (23), a Plebe Rude faz show, às 20h, celebrando o rock nacional. Já na quinta-feira (26), das 18h30 às 21h, a Sala Martins Pena terá apresentações de balé clássico, dança contemporânea, dança urbana e dança brincante.
As apresentações são gratuitas e abertas ao público, mediante retirada de ingressos no site Sympla, de acordo com a disponibilidade.
Restauro
A obra de restauração teve início pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em dezembro de 2022, pela Sala Martins Pena e seu respectivo foyer. A viabilidade da reforma só ocorreu depois que este GDF decidiu fracionar o projeto em quatro etapas.
Com investimento de R$ 70 milhões por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), a primeira etapa consistiu na adequação da infraestrutura para as diretrizes atuais, bem como a recuperação da sala Martins Pena.
Serão investidos R$ 315 milhões na próxima fase da obra, que teve o edital de licitação divulgado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O projeto inclui a Sala Villa-Lobos, o Espaço Dercy Gonçalves, a Sala Alberto Nepomuceno e o foyer da Villa-Lobos.
Espaço foi reinaugurado por Ibaneis, que, na ocasião, assinou a reestruturação da carreira dos músicos da Orquestra Sinfônica e oficializou licitação da segunda etapa do restauro do Teatro Nacional
Em 1966, o Teatro Nacional Claudio Santoro – na época Teatro Nacional de Brasília – era inaugurado com a abertura da Sala Martins Pena. Cinquenta e oito anos depois, a história se repete. O complexo cultural volta ao circuito na noite desta sexta-feira (20), depois de quase 11 anos fechado, com a reinauguração da Sala Martins Pena, primeiro espaço a ser restaurado pelo Governo do Distrito Federal (GDF). O ato contou com apresentação da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro (OSTNCS) e da dupla Chitãozinho e Xororó.
A cerimônia contou com a presença do governador Ibaneis Rocha, que reabriu oficialmente a sala. O chefe do Executivo também assinou a reestruturação da carreira dos músicos da OSTNCS.
Na ocasião, o governador destacou a continuidade das obras com a publicação do edital de licitação da segunda etapa, que inclui todo o corpo do teatro: as salas Villa-Lobos e Alberto Nepomuceno, o foyer da Villa-Lobos e o Espaço Dercy Gonçalves. O documento foi publicado na última quarta-feira (18) no Diário Oficial do DF (DODF).
“Para nós é um momento simbólico aqui para o Distrito Federal. O Mateus [filho do governador], eu estava contando os anos, ele não era nascido ainda, nós estávamos há 10 anos com o Teatro fechado. Com esforços do nosso governo, estamos reabrindo hoje a Martins Pena, já publicamos o edital para toda a reforma, são R$ 315 milhões com dinheiro dos cofres do Distrito Federal, e a gente espera no prazo de 3 anos estar aqui comemorando a reabertura desse que é um marco da nossa cidade”, disse Ibaneis Rocha.
Com transmissão ao vivo pelas redes do GDF, a reinauguração da Sala Martins Pena teve como atração a dupla Chitãozinho e Xororó, acompanhada pela Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro
“Eu falei que eu não pisava o pé aqui, me chamaram várias vezes para ver a obra, enquanto não estivesse lançado o edital da segunda fase. E conseguimos os recursos e vamos fazer. Muita alegria”, complementou.
A primeira etapa da obra contemplou a restauração da Sala Martins Pena e seu respectivo foyer, e a adequação da infraestrutura do teatro, que descumpria as normas vigentes de segurança, combate a incêndio e acessibilidade. Os trabalhos tiveram duração de dois anos e seguiram as diretrizes para respeitar o tombamento do equipamento público. Foram investidos R$ 70 milhões pelo GDF.
“É uma sinalização muito forte de um governo que apoia a cultura e que vê na cultura não só um vetor econômico, mas também um elemento de desenvolvimento da sociedade”
Claudio Abrantes, secretário de Cultura e Economia Criativa
Saídas de emergência, reservatório de incêndio, sala de geradores, elevadores e espaços acessíveis foram construídos. Também foram renovadas as instalações elétrica, hidráulica e de águas pluviais, bem como os sistemas de ar-condicionado, de exaustão de ar, de incêndio, de água gelada e de abastecimento de energia.
As emblemáticas poltronas foram substituídas respeitando a originalidade da cor e do design, mas incorporando modificações para atender às normas e a ergonomia. As mudanças proporcionaram a ampliação da capacidade para 470 lugares, além de mais 10 nas áreas específicas para pessoas com deficiência (PcDs).
Com a reforma, a Sala Martins Pena está entre as mais modernas do país, com equipamentos cênicos de ponta, conforto sonoro para frequentadores e artistas e itens retardantes de chamas em caso de incêndio.
Acesso à cultura
O governador Ibaneis Rocha e a primeira-dama Mayara Noronha Rocha cumprimentaram os músicos ao final da apresentação na reinauguração da Sala Martins Pena, que terá programação especial até a próxima quinta-feira (26)
O secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, destacou que a entrega da Sala Martins Pena representa o governo cumprindo seu papel de garantir acesso à cultura aos cidadãos. “É uma sinalização muito forte de um governo que apoia a cultura e que vê na cultura não só um vetor econômico, mas também um elemento de desenvolvimento da sociedade”, afirmou.
Abrantes revelou ainda que a reabertura já movimenta o setor cultural da cidade. “A gente tem uma demanda muito grande de pedidos para o próximo ano. A sala aberta aquece o mercado cultural para produções locais, nacionais e até internacionais”, afirmou. Segundo o titular da Cultura e Economia Criativa, após uma fase de testes, o espaço estará disponível para a programação a partir de fevereiro.
Coube à dupla Chitãozinho e Xororó, acompanhada da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, fazer o relançamento da sala. O show integra a programação do Projeto Viva o Teatro, que terá apresentações gratuitas nos dias 21, 22, 23 e 26, com nomes como Almir Sater, Os Melhores do Mundo e Plebe Rude, além de apresentação de dança.
História
O Teatro Nacional Claudio Santoro (TNCS) foi projetado por Oscar Niemeyer em 1958, para ser o principal equipamento cultural da nova capital do Brasil. Foi chamado inicialmente de Teatro Nacional de Brasília, mas, a partir de 1989, mudou de nome em homenagem ao maestro e compositor que fundou a orquestra sinfônica do Teatro.
O espaço também presta tributo aos compositores Heitor Villa-Lobos e Alberto Nepomuceno e ao dramaturgo Martins Pena, que dão nome às salas do equipamento público, e à atriz Dercy Gonçalves, que batiza o mezanino.
Ao longo da história, o Teatro Nacional recebeu grandes nomes da música, da dança e do teatro – entre outros, Mercedes Sosa, Balé Bolshoi, Ópera de Paris, Fernanda Montenegro, Dulcina de Moraes, João Gilberto, Caetano Veloso e Maria Bethânia.
Com 58 anos de história, banco fecha 2024 com 8,1 milhões de clientes e presença em 95% do território nacional
Para o Banco BRB, 2024 foi um ano de consolidação das iniciativas implantadas desde 2019, com a proposta de se tornar mais completo, moderno e inovador, reforçando seu papel como banco público. Hoje, com 58 anos de história, 8,1 milhões de clientes e presença em 95% do território nacional, o BRB colhe os frutos dos projetos iniciados há cinco anos e se firma como agente de desenvolvimento econômico e social de suas regiões de atuação.
“O BRB tem um carinho especial pelos brasilienses. Estamos presentes no cotidiano dos cidadãos e nos comprometemos com a missão de realizar sonhos, atender suas necessidades negociais e zelar pela preservação do seu patrimônio. Tudo isso pautado pela modernidade, inovação e agilidade, características que viraram marcas do Banco. No DF, onde nascemos, temos orgulho de sermos parceiros do GDF no desenvolvimento econômico, social e financeiro”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.
Colhendo frutos de projetos iniciados há cinco anos, o BRB se firma como agente de desenvolvimento econômico e social de suas regiões de atuação | Foto: Divulgação/BRB
Na área social, o BRB se consolidou como agente de transformação, gerindo, somente em 2024, R$ 584 milhões em 17 programas sociais do GDF, que beneficiaram 254 mil pessoas vulneráveis. Destaques incluem o Cartão Material Escolar e o Programa Acolher Eles e Elas.
Na mobilidade, o BRB incrementou meios de pagamento e facilitou 11 milhões de viagens por aproximação e 3,9 milhões de recargas via Pix, modernizando o transporte público para 1 milhão de usuários. O Banco também firmou parceria com a Visa para o desenvolvimento de um hub de mobilidade que integrará diversos serviços de transporte e contribuirá para tornar Brasília uma cidade mais inteligente nos deslocamentos urbanos.
Além disso, o BRB impulsionou o atendimento no serviço Na Hora, colaborando com sua expertise para incrementar este importante serviço para a população e melhorar a experiência dos usuários.
Destaque, ainda, para o apoio a diversos eventos culturais e modalidades esportivas. Além de reforçar a marca da instituição, as ações de patrocínio contribuem para a geração de negócios, emprego e renda, e para a entrega de valor aos clientes. O BRB apoia o automobilismo, o futebol, o tênis, entre outras modalidades esportivas.
Todo o trabalho realizado ao longo do ano refletiu também em números para a carteira de crédito. No consignado, o banco alcançou R$ 13,3 bilhões. No crédito imobiliário, a expansão permitiu o acesso de mais famílias à casa própria, realizando sonhos. O BRB é líder do financiamento imobiliário no DF desde 2020 e alcançou 55% de market share (participação de mercado) no DF, destacando-se também no mercado nacional.
“Os números refletem a evolução do BRB na busca por modernização, fortalecimento e diversificação dos negócios. Este ano nos trouxe a certeza de que a busca pela principalidade e pela proximidade no relacionamento com o cliente colocaram o Banco no caminho certo para um futuro de sucesso”, finalizou Paulo Henrique Costa.
Foram entregues 18 novos prédios, abrangendo modalidades como educação infantil e escolas técnicas; 56 obras estão em andamento, o que representa mais de 8.000 vagas adicionais para atender à crescente demanda no DF
O ano de 2024 trouxe avanços significativos para a rede pública de ensino do Distrito Federal. Em junho, a Secretaria de Educação (SEEDF) alcançou o recorde histórico de 3.442 novos servidores nomeados, sendo 3.104 professores, 80 orientadores e 258 gestores, preenchendo todas as vagas previstas no último concurso, incluindo as de cadastro reserva.
Ano de expansão na educação pública, com ampliação de profissionais e infraestrutura para garantir melhor acesso ao ensino de qualidade | Fotos: Jotta Casttro/SEEDF
A infraestrutura escolar também foi ampliada. Foram entregues 18 novos prédios, abrangendo modalidades como Educação Infantil e escolas técnicas, além da construção de 38 novas salas de aula, o que criou cerca de 1.500 novas vagas. Reformas essenciais foram concluídas no CEM 10 de Ceilândia e na Escola Bilíngue de Brasília, enquanto um bloco específico para o Ensino Médio em Tempo Integral foi finalizado.
Atualmente, 56 obras estão em andamento, incluindo quatro reconstruções, o que representa mais de 8.000 vagas adicionais para atender à crescente demanda no DF. “Tivemos também avanços significativos na redução da fila para creches, com obras que ampliaram a capacidade de atendimento nas escolas”, destacou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.
Programa Alfaletrando garante selo ouro de alfabetização
Os avanços estruturais vieram acompanhados de conquistas pedagógicas. O programa Alfaletrando foi essencial para assegurar a alfabetização até os sete anos e para recompor o aprendizado de estudantes impactados pela pandemia. Com isso, o Distrito Federal se destacou no cenário nacional, registrando a segunda maior taxa de alfabetização do Brasil, 97,2%, de acordo com o último Censo Demográfico do IBGE.
A subsecretária de Educação Básica, Iêdes Soares Braga, celebrou o Selo Ouro de Alfabetização, conquistado pelo programa, como um marco histórico. “O selo reflete nosso compromisso com a educação de qualidade e com a alfabetização de todas as crianças até o 2º ano do Ensino Fundamental. Agradeço a todos os profissionais de educação por essa grande conquista”, afirmou.
Saúde e bem-estar dos estudantes recebem atenção especial
Em 2024, a SEEDF também consolidou importantes avanços na promoção da saúde física e mental dos estudantes. O Espaço Saúde do Estudante, localizado no Centro de Educação de Jovens e Adultos da Asa Sul (Cesas), destacou-se ao oferecer exames oftalmológicos, óculos de grau e atendimentos psicossociais para alunos da educação básica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Além disso, o Programa de Saúde Mental dos Estudantes, que já atendeu mais de dois mil alunos desde sua criação, reafirmou seu impacto ao promover o bem-estar da comunidade escolar.
A Secretaria de Educação tem investido na construção de uma cultura de respeito e convivência pacífica nas escolas, ampliando ações para beneficiar ainda mais estudantes. As iniciativas planejadas para 2025 reforçam o compromisso com uma educação que valoriza a saúde integral, essencial para o sucesso acadêmico e pessoal dos alunos.
O Grupo Rapaziada e Erasmo Magalhães & Banda se apresentarão com entrada gratuita
Neste sábado (21/12), a partir das 12h, no Espaço Voar (SMA Conjunto K loja 5 PróDF),uma Roda de Samba com o Grupo Rapaziada e Erasmo Magalhães & Banda encerram o Projeto Gama Cultural 2024. Tudo aberto e Gratuito.
O Projeto Gama Cultural é realizado pela Cia. Voar, por meio de um Termo de Fomento da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, do GDF e também conta com o apoio da Administração Regional do Gama.
O produtor, Marco Augusto de Rezende, afirma que o projeto realizou os eventos “O Gama Faz Bonito”, o “Festival de Cultura Popular do Gama”, a “Feira Cultural do Gama”e o “Festineco”.
“Foram mais de 100 apresentações artísticas que valorizam a nossa cultura e comunidade. E encerramos com a brasilidade do samba para fecharmos a programação em grande astral”, finaliza Marco Augusto, que também é diretor teatral, ator e bonequeiro.
Projeto Gama Cultural – Consiste em um conjunto de atividades culturais gratuitas para a população do Gama no decorrer do ano de 2024, com os seguintes eventos: “O Gama Faz Bonito”, ação cultural voltada para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes; “Festival de Cultura popular do Gama” para valorizar a nossa cultura popular que desempenha um papel fundamental na identidade e na diversidade cultural do Distrito Federal; “Feira Cultural do Gama” quarta edição, que vai ampliar as programações artístico-culturais na cidade;“Festineco Festival de Teatro de Bonecos do Gama”, décima primeira edição, ação baseada na vocação cultural da cidade com apresentações de grupos locais.
Voar Arte para Infância e Juventude- Proponente do projeto e sediada no Gama, teve sua fundação em 2003, e em 2012 com nove anos de trabalho, conseguiu conquistar a honra de ter se apresentado em todos os estados brasileiros, uma meta atingida através de participações em importantes festivais e projetos de circulação. O grupo foi convidado para se apresentar na Espanha, México e Chile, recebeu prêmios de melhor espetáculo infantil pelo júri popular no festival de teatro de Americana SP, melhor direção e ator no festival de teatro de Guaçuí ES, sempre julgado por profissionais de notório saber. Possui mais de 5 espetáculos em repertório.
Reforma modernizou espaço com investimentos de R$ 2,3 milhões, beneficiando permissionários e servidores
Brasília, 20 de dezembro de 2024 – O governador Ibaneis Rocha visitou nesta sexta-feira (20) os novos quiosques instalados ao lado do Palácio do Buriti, resultado de uma reforma concluída recentemente pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Durante o almoço no local, ele conversou com os permissionários dos 20 boxes reconstruídos e elogiou a estrutura moderna e funcional, que substituiu as antigas barracas precárias.
“Desde o início do governo, falávamos sobre a necessidade de organizar essa área para oferecer melhores condições aos comerciantes que aqui trabalham. Agora, eles têm um espaço adequado, com higiene e segurança, beneficiando também os servidores que utilizam o local diariamente”, destacou o governador.
A reforma, iniciada em 2023, foi executada em uma área de 1.600 metros quadrados, incluindo a modernização dos quiosques e do estacionamento adjacente. Com um investimento de R$ 2,3 milhões, o espaço agora conta com cobertura metálica, banheiros, drenagem, área de mesas, paisagismo e acessibilidade.
O presidente da Novacap, Fernando Leite, ressaltou a importância da obra: “Trabalhamos em parceria com a Seduh para elaborar um projeto funcional e moderno. Além da infraestrutura, o novo espaço traz melhorias estéticas e práticas para todos os usuários”.
Os novos quiosques foram projetados para atender às exigências de segurança do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária, com estruturas que facilitam a instalação das redes elétrica e de esgoto, além de portões de rolamento para maior praticidade.
Permissionários como Welma Almeida Paiva, que atua no local há quase 20 anos, comemoraram a mudança. “Trabalhávamos em condições precárias, mas agora temos um espaço adequado e legalizado. É um marco histórico para nós. Posso aplicar meus conhecimentos de Engenharia de Alimentos e oferecer um serviço de qualidade aos clientes”, afirmou.
A comerciante Welma Almeida Paiva ficou satisfeita com os novos quiosques: “Realmente nos trouxe qualidade no trabalho, uma estrutura para recebermos nossos clientes”
Frequentadores também aprovaram o novo ambiente. Para a advogada Bruna de Paula, de 24 anos, a reforma trouxe melhorias significativas. “É muito mais agradável almoçar em um espaço limpo e organizado. A variedade de opções também é um grande diferencial”, elogiou.
Com a modernização, o espaço promete impulsionar o trabalho dos comerciantes e oferecer mais conforto e qualidade aos frequentadores, reforçando o compromisso do GDF com melhorias urbanas e sociais.
Doação de 200 computadores e mobiliário fortalece atendimento e eficiência no sistema de saúde pública
Brasília, 20 de dezembro de 2024 – A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) realizou a doação de 200 computadores, softwares e mobiliários ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF). A ação reflete a integração entre órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) e busca aprimorar o atendimento à população.
Segundo Luís Antônio Reis, presidente da Caesb, a iniciativa foi possível graças à renovação do Parque Tecnológico da companhia. “Esses equipamentos, que não atendem mais às demandas dos nossos engenheiros, são ideais para atividades administrativas. Todos passaram por revisão e agora irão suprir as necessidades do IgesDF. Essa parceria demonstra o valor do trabalho conjunto entre órgãos públicos”, destacou.
Luís Antônio Reis: “Como uma companhia pública, achamos muito bacana essa interação entre os órgãos e o trabalho conjunto” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília
Além dos 200 computadores já entregues, a Caesb anunciou a doação de mais 578 itens, incluindo 284 monitores, 184 CPUs, 11 notebooks, um ar-condicionado e 98 peças de mobiliário, todos em condições de uso.
Os equipamentos fortalecerão a infraestrutura do IgesDF, que administra os hospitais de Base e de Santa Maria, além das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O presidente do instituto, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, ressaltou os impactos positivos da doação. “Os novos recursos incluem dois softwares para gestão de patrimônio e contratos, que serão fundamentais para melhorar nossa eficiência e, consequentemente, o atendimento aos pacientes. Isso se traduz em tempos de espera reduzidos e maior agilidade na assistência”, afirmou.
Um dos destaques da doação é o sistema de gestão patrimonial desenvolvido pela Caesb. Ele permite localizar bens por meio de georreferenciamento, categorização e registro fotográfico, agilizando processos como inventário e transferência de itens.
Juracy Cavalcante também enfatizou que a ação está alinhada aos esforços de modernização do instituto. “Com avanços tecnológicos, buscamos controlar nossos processos em tempo real, elevando a qualidade dos serviços prestados. Essa parceria com a Caesb é um marco importante para atingirmos esses objetivos”, concluiu.
A colaboração entre a Caesb e o IgesDF exemplifica o compromisso do GDF com a eficiência administrativa e o impacto positivo para a comunidade.
Deputados Federais do DF desafiam consenso e apoiaram medida que ameaçava recursos essenciais para a Capital
Em uma decisão que não chegou a surpreender na capital brasileira, os deputados federais Reginaldo Veras (PV) e Erika Kokay (PT) foram os únicos representantes do Distrito Federal na Câmara Federal a votarem contra o relatório que salvou o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) de uma alteração que poderia resultar em uma grande perda de recursos para Brasília nos próximos anos.
A decisão de Veras e Kokay de se oporem ao relatório que mantém o status quo do FCDF é vista por muitos como uma traição aos cidadãos do DF, que dependem diretamente dos recursos do fundo para a segurança pública, além de complementar serviços de saúde e educação. Com oito deputados na bancada do DF, apenas esses dois optaram por votar a favor do governo federal, ignorando o impacto negativo que a mudança teria sobre a população da capital.
A proposta do governo federal era alterar a forma como o FCDF é reajustado, passando da variação da Receita Corrente Líquida (RCL) para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que, segundo cálculos do próprio governo, representaria uma perda de aproximadamente R$ 800 milhões anuais para o Distrito Federal. Essa decisão poderia ter efeitos de longo prazo na qualidade dos serviços públicos oferecidos aos brasilienses.
A escolha de Veras e Kokay de votar contra a manutenção do FCDF na forma atual levanta questões sobre alinhamento partidário versus os interesses diretos da população que representam. Enquanto o apoio ao governo pode ser visto como uma questão de lealdade ideológica, o papel de um parlamentar também é defender os interesses de seu eleitorado, especialmente em questões que afetam diretamente o bem-estar social e a segurança da comunidade.
Este episódio deve servir como um ponto de reflexão para os eleitores do Distrito Federal sobre quem realmente representa seus interesses no Congresso Nacional. A decisão de Veras e Kokay de votar contra a preservação do FCDF ressalta a importância de uma representação política que esteja alinhada com as necessidades da população local, acima de agendas partidárias ou governamentais. A esperança é que, no futuro, a representação do DF na Câmara Federal priorize o desenvolvimento e a manutenção da qualidade de vida na capital do Brasil. E o povo saiba escolher melhor seus representantes
Iniciativa oferece descontos de até 70% para servidores públicos e seus dependentes em cursos superiores
Brasília, 20 de dezembro de 2024 – O Governo do Distrito Federal (GDF) oficializou, nesta sexta-feira (20), a regulamentação do Programa DF Superior, que busca incentivar a formação acadêmica de servidores públicos e seus dependentes. A medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) por meio da Portaria nº 980, de 17 de dezembro de 2024, em consonância com o Decreto nº 46.377, de outubro de 2024.
Sob a coordenação da Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), ligada à Secretaria de Economia (Seec-DF), o programa estabelece parcerias com instituições de ensino superior, promovendo descontos em cursos de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e tecnológicos. A ação abrange tanto a administração direta quanto a indireta do governo distrital.
Para aderir ao DF Superior, as instituições interessadas devem firmar um termo de compromisso, que poderá ser ajustado conforme as necessidades da administração pública. Após assinatura, os termos serão divulgados no DODF e no site da Seec. Toda a documentação será processada digitalmente no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), e os benefícios permanecerão válidos até a conclusão do curso pelo servidor ou dependente.
Os descontos oferecidos variam de acordo com a instituição de ensino parceira, e para garantir o benefício, os servidores deverão apresentar contracheque ou declaração funcional atualizada no momento da matrícula. Os pagamentos devem ser realizados diretamente às instituições participantes.
Epitácio Júnior, secretário-executivo da Sequali, destacou a relevância do programa para a valorização do funcionalismo público. “O DF Superior reafirma o compromisso do GDF com a qualificação e valorização dos seus servidores, promovendo oportunidades educacionais e beneficiando também suas famílias”, afirmou.
O programa também contempla servidores do Poder Legislativo, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral do DF, integrando-se às ações de valorização do funcionalismo público previstas no Decreto nº 37.648, de 2016.
Atualmente, oito instituições oferecem descontos que chegam a até 70% nas mensalidades, entre elas Ceub, Iesb, Universidade Católica de Brasília e Faculdade Laboro. A iniciativa reforça o compromisso do GDF em proporcionar acesso à educação superior e contribuir para o desenvolvimento profissional de seus servidores.
