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OAB-DF reforça compromisso com ambiente de negócios e segurança jurídica

Ricardo Callado
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OAB-DF reforça compromisso com ambiente de negócios e segurança jurídica

Durante o encontro na Fecomércio-DF, Poli destacou que o direito empresarial será uma das principais prioridades de sua gestão

Em reunião na Fecomércio-DF, o presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Paulo Maurício Siqueira, o Poli, reafirmou o compromisso da Ordem com o fortalecimento do ambiente de negócios e a garantia de segurança jurídica para o setor produtivo do Distrito Federal. Durante o encontro, realizado na segunda-feira (27/01), Poli destacou que o direito empresarial será uma das principais prioridades de sua gestão, que se estende até 2027.

“Minha trajetória sempre foi voltada à advocacia empresarial. Quero trazer essa experiência para a OAB/DF, estreitar o relacionamento com o empresariado e contribuir com um setor que gera empregos e movimenta a economia local”, afirmou o presidente da OAB/DF.

A reunião foi conduzida por José Aparecido Freire, presidente da Fecomércio-DF, que convidou a OAB/DF a integrar a Câmara de Tributação, especialmente nas discussões sobre a Reforma Tributária. Ele ressaltou que a reforma, que pode levar até 10 anos para a transição completa, exige uma abordagem colaborativa, e uma ação conjunta entre a Fecomércio-DF e a OAB/DF poderia ter um impacto significativo.

“A participação ativa da OAB/DF é fundamental nesse momento de transição. A parceria entre nossas entidades pode ajudar a resolver controvérsias e garantir que os empresários tenham um ambiente mais seguro e estável para investir”, avaliou José Aparecido.

A Fecomércio-DF, por meio de seu presidente, destacou a importância da aprovação da Lei que cria o Comitê Gestor da Reforma Tributária, que será responsável por implementar o novo sistema. “Atos regulamentares adicionais são necessários para que a reforma avance. A ação conjunta é fundamental para o sucesso desse processo.”

Na ocasião, o presidente da OAB/DF reafirmou o papel da Seccional como aliada na criação de um ambiente mais favorável aos negócios. “Precisamos estimular a economia local, garantindo um ambiente seguro para que as pessoas possam empreender e gerar emprego no Distrito Federal.”

Com mais de 30 empresários presentes, a reunião também abordou temas como a regularização de imóveis e a concorrência desleal entre lojistas e ambulantes, além de questões envolvendo a aplicação de multas e o acesso dos advogados a processos administrativos, como os da Anvisa.

Santa Maria ganhará UBS com capacidade para 300 atendimentos diários

Ricardo Callado
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Santa Maria ganhará UBS com capacidade para 300 atendimentos diários

Com investimento de R$ 3,4 milhões, nova unidade terá estrutura moderna e serviços diversificados

Brasília, 29 de janeiro de 2025 – A construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Santa Maria avança com expectativa de atendimento para até 300 pacientes diariamente. O projeto, conduzido pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), conta com um investimento de R$ 3,4 milhões e faz parte de um plano maior que inclui novas unidades em Brazlândia, Gama e Chapadinha, totalizando R$ 35,6 milhões.

A UBS Modular Tipo II em Santa Maria terá uma estrutura ampla e moderna, incluindo recepção, farmácia, consultórios odontológicos e áreas específicas para coleta de exames, imunização, curativos, medicação e inalação. Além disso, contará com salas de atividades educativas, setores administrativos e técnicos, banheiros adaptados e depósitos.

Segundo a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, a infraestrutura segue rigorosamente os padrões para garantir serviços de qualidade. “A Novacap vai nos entregar uma infraestrutura preparada para oferecer o melhor tratamento à população. Mais que uma construção, trata-se de um prédio adequado para os serviços que serão oferecidos”, destacou.

O presidente da Novacap, Fernando Leite, ressaltou a importância do projeto. “A unidade atenderá uma demanda significativa, ampliará a oferta de serviços de saúde e proporcionará melhores condições de atendimento para Santa Maria. Estamos comprometidos em entregar um espaço que ofereça conforto, eficiência e atendimento de qualidade para a população”, afirmou.

Detran-DF moderniza banca examinadora com investimento de R$ 40 milhões

Ricardo Callado
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Detran-DF moderniza banca examinadora com investimento de R$ 40 milhões

Novas tecnologias incluem tablets e computadores touchscreen, garantindo mais segurança e agilidade nos exames

Brasília, 29 de janeiro de 2025 – O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) modernizou sua banca examinadora teórica e prática com um investimento de R$ 40 milhões do Governo do Distrito Federal (GDF). A atualização trouxe equipamentos tecnológicos que tornam os processos mais seguros e ágeis, além de ampliar a oferta de horários para os candidatos.

Uma das principais mudanças foi a substituição das pranchetas tradicionais usadas nas provas práticas por tablets de última geração, com leitura biométrica para candidatos e examinadores. “O sistema permite o registro completo do percurso realizado, garantindo maior precisão nas avaliações”, explica Takane Kiyotsuka do Nascimento, diretor-geral do Detran-DF.

Na parte teórica, os antigos computadores com telas de 16 polegadas foram substituídos por máquinas modernas com tela touchscreen de 24 polegadas, câmeras e microfones. O novo sistema, desenvolvido pela Valid, inclui tecnologia de inteligência artificial para mapear os movimentos dos candidatos e detectar presenças não autorizadas durante as provas.

Os resultados dos exames teóricos serão disponibilizados em até 24 horas, graças ao monitoramento e auditoria automatizados. Segundo o Detran, isso reduzirá fraudes e otimizará o atendimento ao público.

Além de maior segurança, o diretor-geral destaca o conforto proporcionado aos usuários. “As novas telas melhoram a experiência dos candidatos. É um sistema que não só dificulta fraudes, mas também agiliza e amplia o atendimento”, afirma Kiyotsuka.

Cerca de oito mil pessoas realizam exames teóricos por mês no DF. A modernização já está em funcionamento nas unidades do Gama, Sobradinho e Taguatinga e será expandida para todas as regiões do DF.

Hospital de Base adota placas informativas para otimizar cirurgias

Ricardo Callado
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Hospital de Base adota placas informativas para otimizar cirurgias

Iniciativa do Projeto Lean melhora fluxo cirúrgico e eleva índice de operações no horário ideal

Brasília, 29 de janeiro de 2025 – O centro cirúrgico do Hospital de Base instalou placas informativas nas portas das 16 salas de cirurgia como parte do Projeto Lean, que busca tornar os procedimentos mais eficientes. A iniciativa, liderada pelo núcleo de enfermagem, tem como objetivo melhorar a comunicação entre as equipes médicas e agilizar o início das operações.

“Tivemos a ideia de colocar uma ferramenta visual que informasse a chegada das equipes necessárias, autorizando a entrada do paciente na sala”, explica Élida Ferreira, chefe de enfermagem do hospital.

As placas, feitas em acrílico, possuem sinalizadores que indicam a conformidade em verde e a não conformidade em vermelho. Elas mostram a presença das equipes anestésica, de enfermagem e cirúrgica, além do paciente, para garantir o início seguro do procedimento.

Gabriela Rodrigues, da assessoria do centro cirúrgico, destaca que a novidade ajuda a identificar causas de atrasos. “Antes do Projeto Lean, apenas 7,5% das cirurgias começavam até 7h30. Com as placas, esse índice subiu para 18,2%.”

A chefe de enfermagem reforça que a ferramenta permite uma gestão mais ágil e eficiente. “Identificar rapidamente os motivos de atrasos ajuda a realizar ações corretivas de forma imediata, garantindo que as cirurgias ocorram no horário certo, reduzindo custos e o tempo de espera dos pacientes”, conclui.

BRB renova parceria com Confederação de Tênis e reforça apoio ao esporte

Ricardo Callado
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BRB renova parceria com Confederação de Tênis e reforça apoio ao esporte

A parceria entre o BRB e a CBT fortalece a estratégia do Banco ao associar sua marca a valores como inovação, inclusão social e excelência

Patrocinador máster do tênis brasileiro há 5 anos, o Banco BRB anunciou nesta quarta-feira (29) a renovação do patrocínio à Confederação Brasileira de Tênis (CBT). A temporada 2025 tem início no próximo fim de semana com a participação do time BRB na Copa Davis.

A parceria entre o BRB e a CBT fortalece a estratégia do Banco ao associar sua marca a valores como inovação, inclusão social e excelência. Além de ampliar a visibilidade do esporte e investir em categorias de base, o patrocínio aproxima a instituição dos clientes que acompanham o esporte e permitiu, ao longo dos últimos 5 anos, a viabilização de experiências únicas em eventos esportivos e a criação de produtos exclusivos, como é o caso do cartão de crédito criado para proporcionar experiências personalizadas aos admiradores do tênis. Nos últimos anos, a parceria com a CBT e o apoio ao tênis foram também fundamentais para dar mais visibilidade à marca do Banco e colaborar na nacionalização do BRB.

“O BRB tem orgulho de fazer parte dessa história como um aliado para o avanço do tênis no Brasil, garantindo o sucesso de eventos e conquistas de grande importância, além do desenvolvimento das gerações futuras. O crescimento do tênis brasileiro está diretamente relacionado à gestão transparente e focada da CBT. Com a manutenção do patrocínio, o BRB reforça sua posição como um dos principais apoiadores do esporte no Brasil”, declarou o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

Rafael Westrupp, presidente da CBT, celebrou a renovação da parceria e ressaltou a importância do apoio do Banco BRB para o desenvolvimento do esporte no País. “É um dia muito importante para o tênis, beach tennis e tênis de cadeira de rodas. A renovação do patrocínio do Banco BRB, chegando à sexta temporada junto à CBT, ratifica o compromisso do BRB com a transformação do nosso esporte em todas as esferas e níveis, e demonstra a satisfação do nosso patrocinador com as entregas feitas pela CBT ao longo dos últimos cinco anos”, afirmou ele.

Com a renovação, a marca do Banco BRB continuará estampada nos uniformes das seleções profissionais e juvenis e seguirá presente nos principais eventos promovidos pela CBT. O investimento vai além das competições de alto nível, também apoiando programas de capacitação de professores e treinamentos para o desenvolvimento das modalidades em todo o Brasil.

Um dos principais destaques da parceria renovada é a continuidade do calendário internacional de eventos no Brasil, com 30 competições diretamente impactadas. Além disso, iniciativas voltadas para o público infantojuvenil, como o Tennis Kids, seguirão sendo apoiadas, promovendo o surgimento de novos talentos no esporte.

O apoio direto aos atletas, alinhado aos critérios estabelecidos pela parceria, reforça ainda mais o compromisso do Banco BRB com o desenvolvimento do tênis nacional, desde a base até o alto rendimento.

Conquistas históricas

A parceria dos últimos anos rendeu conquistas históricas, como a medalha olímpica de bronze no tênis e o tetracampeonato mundial no beach tênis. Entre as conquistas de 2024, destaque para o Circuito Banco BRB/ENGIE de Tênis Profissional, uma iniciativa para expandir o alcance do tênis no Brasil e proporcionar aos atletas locais a chance de competir em eventos internacionais de alto nível.

Outra conquista de destaque foi a vitória de Laura Pigossi na competição de duplas do WTA125 de Florianópolis. Já no beach tennis, o ponto alto do ano foi a atuação do Time Brasil BRB na Copa do Mundo sediada em Brasília, na Arena BRB. Eventos de grande porte, como o ITF Beach Tennis Finals, também foram reflexo do investimento realizado, colocando novamente o Brasil como protagonista no cenário internacional.

Copa Davis

A equipe brasileira de tênis, patrocinada pelo BRB, enfrentará a França na primeira rodada dos Qualifiers da Copa Davis, nos dias 1º e 2 de fevereiro. O time convocado reúne os atletas Thiago Wild, João Fonseca, Matheus Pucinelli, Rafael Matos e Marcelo Melo. A equipe busca vencer e avançar à segunda rodada, quando enfrentará o vencedor do duelo entre Eslováquia e Croácia. Essa será a 6ª vez que as equipes se enfrentam, com 2 vitórias para o Brasil e 3 para os franceses.

C-MOVE Brasília 2025: Capital sediará debate sobre mobilidade verde

Ricardo Callado
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C-MOVE Brasília 2025: Capital sediará debate sobre mobilidade verde

Congresso da Mobilidade e Veículos Elétricos reúne especialistas para discutir futuro da eletromobilidade no CREA-DF, com presença da vice-governadora Celina Leão

Da Redação

Brasília será palco do C-MOVE Brasília 2025, um congresso voltado para a mobilidade verde, nos dias 19 e 20 de março. O evento, que ocorrerá no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (CREA-DF), localizado na SGAS 901, Conjunto D, Asa Sul, visa consolidar o país como um mercado estratégico na sustentabilidade global. Com a presença confirmada da vice-governadora do DF, Celina Leão, o congresso reunirá especialistas, autoridades públicas e representantes de grandes marcas do setor automotivo eletrificado.

O objetivo do C-MOVE é fomentar um debate amplo sobre os desafios e perspectivas da eletromobilidade, apresentando soluções e tendências que promovem o transporte sustentável e contribuem para o desenvolvimento de cidades inteligentes. “O C-MOVE é um espaço essencial para promover discussões e parcerias que impulsionam a eletromobilidade no Brasil”, comentou Ricardo Guggisberg, presidente da MES Eventos e do Instituto Brasileiro de Mobilidade Sustentável (IBMS).

A programação do evento inclui painéis sobre infraestrutura de recarga, políticas públicas de descarbonização, reciclagem de baterias e a integração da eletromobilidade no transporte urbano e de cargas. No primeiro dia, a abertura oficial ocorre às 9h30, seguida por um painel sobre a visão governamental da eletromobilidade, explorando estratégias e legislações para a transição sustentável.

No segundo dia, o congresso abordará o Plano Nacional de Descarbonização do Transporte Urbano de Cargas, além de discutir a adoção de veículos elétricos no setor público e o plano nacional para ônibus elétricos. Também será destacada a importância da inovação tecnológica com uma área de exposição interativa, onde serão apresentadas as últimas novidades em veículos elétricos.

As inscrições para o evento podem ser realizadas no site: https://www.sympla.com.br/evento/c-move-brasilia-2025/2795522.

O C-MOVE Brasília 2025 conta com o apoio de instituições como o CREA-DF, ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico), PNME (Plataforma Nacional de Mobilidade Sustentável), ABRAVEI (Associação Brasileira dos Proprietários de Veículos Elétricos e Inovadores), e do IBMS.

Resultado das vagas remanescentes da rede de ensino é divulgado

Ricardo Callado
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Resultado das vagas remanescentes da rede de ensino é divulgado

Matrículas devem ser feitas nas escolas; veja os documentos necessários

A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) divulgou, nesta terça-feira (28), o resultado das inscrições nas vagas remanescentes para a rede pública de ensino. As famílias dos estudantes contemplados devem comparecer à escola indicada para efetuar a matrícula no período de 29 a 31 de janeiro. A consulta é de inteira responsabilidade do candidato ou do seu responsável.

As matrículas devem ser realizadas pelos pais ou responsáveis legais dos estudantes na escola que o estudante foi contemplado | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF

O ano letivo de 2025 da rede pública de ensino começará em 10 de fevereiro e a efetivação da matrícula na escola em que o estudante foi contemplado é necessária para garantir a vaga. Para isso, os responsáveis devem apresentar a seguinte documentação (originais e cópias): Documento de identificação do estudante, como Carteira de Identidade (RG), Certidão de Nascimento ou outro documento oficial com foto; CPF do estudante; Documento de identificação do responsável legal pela matrícula do estudante (RG ou CNH); CPF do responsável legal pela matrícula do estudante; Declaração Provisória de Matrícula (Deprov) ou Histórico Escolar; Comprovante de residência e/ou do local de trabalho, conforme o endereço indicado no ato da inscrição; duas fotografias 3×4; comprovante de tipagem sanguínea e fator RH, nos termos da Lei Distrital nº 4.379/2009; Carteira de Vacinação, conforme Lei nº 6.345/2019; e Número de Inscrição Social (NIS) do estudante.

Os responsáveis que perderam o prazo das inscrições ou não foram contemplados podem procurar a escola de interesse ou a Coordenação Regional de Ensino para verificar eventuais vagas disponíveis.

Desaprovação ao governo Lula atinge 51%, aponta Pesquisa PoderData

Ricardo Callado
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Desaprovação ao governo Lula atinge 51%, aponta Pesquisa PoderData

Pesquisa revela que 51% dos eleitores desaprovam a gestão do presidente Lula, enquanto 42% aprovam o Governo

Da Redação

A mais recente pesquisa do PoderData, realizada entre os dias 25 e 27 de janeiro de 2025, indica um cenário de crescente desaprovação em relação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com os dados coletados, 51% dos brasileiros entrevistados expressaram desaprovação ao governo, enquanto 42% manifestaram aprovação. A pesquisa foi conduzida com 2.500 entrevistados em todas as unidades federativas do país, através de ligações para celulares e telefones fixos, indicando uma tendência de aumento na desaprovação em comparação com levantamentos anteriores.

A desaprovação ao governo de Lula subiu para 51%, marcando o maior índice desde o início de sua gestão em 2023. Este aumento reflete uma mudança no sentimento público que pode ser atribuído a diversos fatores, incluindo desafios econômicos e questões de comunicação política. Por outro lado, a taxa de aprovação caiu para 42%, mostrando um decréscimo significativo no apoio ao presidente.

A pesquisa PoderData tem uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com um índice de confiança de 95%. Este é um indicador importante para entender a percepção pública sobre a administração federal, especialmente ao considerar as dinâmicas regionais e socioeconômicas que influenciam essas opiniões.

Mais três regiões administrativas do DF receberão mutirão de limpeza

Ricardo Callado
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Mais três regiões administrativas do DF receberão mutirão de limpeza

A ação é promovida pelo Serviço de Limpeza Urbana entre 30 de janeiro e 1º de fevereiro na Ceilândia, São Sebastião e Gama

Na próxima quinta, sexta e sábado, 30 e 31 de janeiro e 1º de fevereiro, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) estará nas regiões administrativas de Ceilândia, São Sebastião e Gama realizando um mutirão de limpeza em pontos de descarte irregular. A ação é uma parceria com as administrações regionais e tem o objetivo de coletar resíduos e entulhos que propiciam a proliferação do mosquito da dengue.

Semana passada o mutirão foi realizado em Santa Maria e Samambaia retirando 1,6 mil toneladas de entulhos descartados irregularmente em áreas públicas das respectivas regiões, em apenas três dias de ação.

Neste próximo mutirão, as ações envolverão 41 caminhões-caçambas para coleta mecanizada e manual, cerca de 100 trabalhadores da limpeza urbana, além de equipes de mobilização orientando a população porta a porta sobre o descarte correto.

Os mutirões terão início às 7h, saindo das administrações das respectivas regiões.

Serviço
Mutirão de limpeza urbana no combate à Dengue
Concentração das equipes: em frente às administrações regionais
Hora: 7h

Regularização: oportunidade para MEIs e MPEs no Simples Nacional

Ricardo Callado
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Regularização: oportunidade para MEIs e MPEs no Simples Nacional

O prazo para Microempreendedores Individuais e Micro e Pequenas Empresas regularizarem suas dívidas com a Receita Federal foi prorrogado para 31

Uma boa notícia para os pequenos empresários. O prazo para Microempreendedores Individuais (MEIs) e Micro e Pequenas Empresas (MPEs) regularizarem suas dívidas com a Receita Federal foi prorrogado para 31 de janeiro. Esta data marca a última chance para que os contribuintes evitem a exclusão do regime do Simples Nacional, um dos mais importantes instrumentos de apoio aos pequenos negócios no Brasil.

Por que regularizar?

A exclusão do Simples Nacional acarreta sérios prejuízos para os negócios. Empresas fora do regime podem enfrentar tributação mais pesada: A migração para regimes como Lucro Presumido ou Lucro Real aumenta significativamente os custos fiscais, perda de benefícios legais: MEIs perdem direitos como aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-doença, além de enfrentarem dificuldades para emitir notas fiscais e participar de licitações públicas, além de risco de paralisação: A suspensão de alvarás pode impedir a operação da empresa, afetando diretamente a sustentabilidade do negócio.

De acordo com dados da Receita Federal, mais de 1,1 milhão de MEIs e 750 mil MPEs acumulam dívidas que totalizam R$ 26,5 bilhões. Entre os motivos que levam à inadimplência estão a falta de pagamento das guias do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), os parcelamentos anteriores em atraso, o excesso de faturamento para a categoria e ausência de entrega da Declaração Anual (DASN-SIMEI).

Segundo o Prof. De Ciências Contábeis da Estácio Brasília, Alysson Fábio, os empreendedores contam com diversas opções para resolver suas pendências, todas acessíveis de forma digital pelos portais do Simples Nacional, e-CAC ou Regularize. As alternativas incluem pagamento à vista, que permite eliminar a dívida de maneira definitiva, com possibilidade de descontos de até 100% em juros, multas e encargos, parcelamento, as dívidas podem ser divididas em até 133 vezes, com condições que incluem a redução do valor da parcela inicial, créditos fiscais: Em alguns casos, é possível utilizar créditos fiscais para abater parte dos débitos.

Ele ainda explica que os empreendedores que discordam do valor ou da natureza da dívida podem apresentar uma contestação no prazo de 30 dias após a notificação. No entanto, a reinclusão no Simples Nacional dependerá da quitação total das pendências até 1º de fevereiro de 2025.

A data de 31 de janeiro não deve ser vista apenas como um prazo limite, mas como uma oportunidade de reorganizar as finanças e assegurar a continuidade das operações no Simples Nacional. Para muitos empreendedores, especialmente MEIs, esse regime representa um suporte vital para manter seus negócios ativos e competitivos. “A gestão fiscal eficiente é uma habilidade indispensável no cenário empresarial atual. A regularização não é apenas uma obrigação tributária, mas um passo estratégico para fortalecer a posição de mercado e garantir um futuro mais seguro para os pequenos negócios. Aproveitar essa oportunidade é, acima de tudo, um investimento na sustentabilidade e no crescimento das empresas”, afirma o especialista.

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