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Lei de Acesso à Informação ganha site exclusivo no Distrito Federal

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Novo portal reúne orientações, serviços e facilita pedidos de informação pública

Brasília, 4 de agosto de 2025 – A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) lançou, nesta sexta-feira (1º), o site oficial da Lei de Acesso à Informação (LAI). A nova plataforma tem como objetivo facilitar o acesso da população a dados públicos e orientar tanto cidadãos quanto servidores sobre os direitos garantidos pela legislação, fortalecendo a cultura da transparência no DF.

Com linguagem acessível, o site reúne perguntas frequentes, tutoriais e instruções detalhadas sobre como solicitar informações aos órgãos públicos. Para os servidores, a página também oferece informações sobre autoridades de monitoramento, atribuições e capacitações voltadas ao cumprimento da LAI.

“O lançamento do site da LAI é um marco na construção de um governo mais transparente, acessível e próximo do cidadão. Damos um passo decisivo para fortalecer a confiança da população nas instituições públicas e garantir que o direito à informação seja, de fato, exercido por todos”, afirmou o controlador-geral do DF, Daniel Lima.

A subcontroladora de Transparência e Controle Social, Rejane Vaz, destacou a importância da plataforma como ferramenta de aproximação entre governo e sociedade. “Ao reunir informações claras e acessíveis, aproximamos ainda mais o cidadão da gestão pública. Essa aproximação fortalece o controle social e amplia as possibilidades de participação nas decisões que impactam a vida da população”, disse.

Sobre a Lei de Acesso à Informação

A Lei de Acesso à Informação do DF (Lei nº 4.990/2012), em conjunto com a Lei Federal nº 12.527/2011, garante a qualquer pessoa o direito de solicitar e obter dados públicos dos órgãos do Governo do Distrito Federal. A legislação contribui para o controle social e permite que a população acompanhe e participe da gestão pública.

A transparência pública pode ser ativa, quando os dados são divulgados espontaneamente em canais oficiais, ou passiva, quando o cidadão precisa fazer um pedido formal. Os pedidos podem ser registrados pelo portal Participa DF ou presencialmente nas Ouvidorias, por meio do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), mesmo que o pedido não seja para aquele órgão específico.

Daniel Izaias de Carvalho é o novo secretário de Economia do DF

O auditor de controle interno tomou posse nesta segunda (4), no gabinete do governador Ibaneis Rocha, ao lado do ex-titular da pasta, Ney Ferraz  

O Governo do Distrito Federal (GDF) tem um novo titular na Secretaria de Economia (Seec-DF). Servidor concursado da carreira de auditoria de controle interno, Daniel Izaias de Carvalho tomou posse na manhã desta segunda-feira (4), no gabinete do governador Ibaneis Rocha, no Palácio do Buriti.

O ato simbólico contou com a presença do ex-secretário de Economia, Ney Ferraz, do secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, e do consultor jurídico do DF, Márcio Vanderley. Durante a posse, o governador agradeceu o trabalho desempenhado por Ney Ferraz e desejou sucesso ao novo titular da pasta, destacando os desafios e a importância estratégica da área econômica para o governo.

Daniel Izaias possui sólida trajetória na administração pública, com experiência técnica nas áreas de planejamento, orçamento e controle. Atualmente, ele também responde interinamente pela presidência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do DF (Inas-DF).

O novo secretário assume a pasta com a missão de manter o equilíbrio fiscal do DF, garantir a qualidade do gasto público e dar continuidade às ações de modernização da gestão econômica do GDF.

Governo Ibaneis lança licitação para implantação de passarela na Epia

Investimento será de R$ 4,6 milhões; início da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 29 de setembro, às 10h

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) publicou nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o aviso de licitação n° 90.020/2025, para a contratação de empresa especializada para a execução da obra de passarela na Estrada Parque Indústria e Abastecimento (DF-003), altura do Km 20, nas proximidades da em frente ao Shopping Casa Park.

O investimento previsto na futura passagem, que garantirá a travessia segura dos pedestres que transitam pelo local, é de R$ 4.643.246,68. O início da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 29 de setembro, às 10h. Posteriormente, serão divulgadas as empresas habilitadas a participar da concorrência e, em seguida, a empresa vencedora do certame.

A última fase do processo licitatório será a assinatura do contrato e, na sequência, a ordem de serviço, que dará início imediato aos trabalhos. Todo o trâmite deve levar aproximadamente 60 dias. Após o início das obras, a empresa terá 210 dias consecutivos para executar o serviço.

Os serviços a serem realizados serão: projeto executivo; execução de passarela em estrutura mista (concreto/metálica), terraplenagem, serviços ambientais, sinalização (vertical e horizontal); serviços de acessibilidade e mobilidade; canteiro de obras e sinalização de obras.

O coração depois dos 40: o que muda, o que fazer e quais sinais não ignorar

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Doenças cardiovasculares ainda são a principal causa de morte no Brasil, e a maioria dos casos ocorre após os 40 anos; Cardiologista explica quais exames devem entrar na rotina e os principais hábitos que mais sobrecarregam o coração nessa fase da vida

Segundo dados do estudo Global Burden of Disease (GBD), doenças cardiovasculares continuam sendo a principal causa de morte no Brasil, respondendo por cerca de uma em cada três mortes no país. De 1990 a 2019, o número de brasileiros com doenças cardíacas saltou de 1,48 milhão para mais de 4 milhões, com destaque para faixas etárias acima dos 40 anos. Segundo a cardiologista, especialista pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e membro da Prime Care Medical Complex, Dra. Thaysa Louzada, muitos dos fatores de risco são silenciosos e só aparecem quando a doença já está avançada. É por isso que a prevenção precisa ser ativa a partir da meia-idade, principalmente em pessoas com histórico familiar, hipertensão, diabetes ou sedentarismo.

“A partir dos 40 anos, é fundamental que homens e mulheres incluam em sua rotina exames preventivos, como avaliação clínica com aferição da pressão arterial, circunferência abdominal, índice de massa corporal (IMC), além de eletrocardiograma, testes laboratoriais (colesterol, glicemia, função renal) e, quando indicado, exames cardiológicos como teste ergométrico e ecocardiograma.”, explica a Dra. Thaysa.

Sinais que não devem ser ignorados – Falta de ar ao subir escadas, cansaço sem motivo aparente, dor no peito que irradia para o braço, palpitações, inchaço nas pernas, desmaios e até insônia inexplicada podem ser sinais de alerta para doenças cardíacas e devem ser investigados por um médico especialista.

Do ponto de vista de gênero, os homens costumam ter sintomas mais clássicos, como dor no peito, e as mulheres podem ter sinais mais sutis. Muitas vezes, cansaço ou náuseas são confundidos com ansiedade ou estresse, o que leva ao diagnóstico tardio e aumenta a mortalidade após o infarto ou menopausa, quando há queda dos hormônios protetores como o estrogênio.

Hábitos que sobrecarregam o coração – Entre os principais vilões da saúde cardiovascular após os 40 anos estão o sedentarismo, alimentação ultraprocessada, noites mal dormidas, estresse crônico e tabagismo. Pequenas mudanças de rotina como caminhar diariamente, adotar pausas para relaxamento e evitar cigarros e álcool já fazem grande diferença no risco cardiovascular.

A alimentação também tem papel decisivo. A dieta ideal para proteger o coração é baseada em alimentos naturais, com ênfase na dieta mediterrânea, que inclui frutas, legumes, verduras, grãos integrais, azeite de oliva, peixes e castanhas. Refrigerantes, frituras e excesso de sal e açúcar não são recomendados.

“É possível reverter fatores de risco com estilo de vida e evitar muitos casos de infarto, insuficiência cardíaca e AVC. Para isso, é preciso informação, disciplina e acompanhamento regular com um especialista médico”, reforça.

Histórico familiar – Pessoas com histórico familiar de infarto, AVC ou morte súbita em familiares de primeiro grau (homens antes dos 55 anos ou mulheres antes dos 65) devem iniciar um acompanhamento com cardiologista a partir dos 30–35 anos. “É fundamental uma avaliação mais frequente e controle rigoroso de colesterol, pressão, glicemia e hábitos”, finaliza.

Sobre a Dra. Thaysa Louzada

Cardiologista da Prime Care Medical Complex, Membro da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e do Departamento de Imagem Cardiovascular (DIC/SBC).

 

Ação de acolhimento da população de rua nesta terça no Plano Piloto

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Abordagem será feita em seis pontos na Região Administrativa

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em seis endereços distintos no Plano Piloto. Com início às 9h desta terça-feira (5), a ação é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). Também participam o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar.

As pessoas em situação de rua receberão a oferta de diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientações sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aquelas sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional – como o RenovaDF – e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis.

Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta (SIA Trecho 4, lotes 1.380/1.420), para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável.

No decorrer de toda a semana, as secretarias atuaram em abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando as demandas do público atendido.

Veja abaixo os pontos de ação no Plano Piloto nesta terça (5).

► Área verde entre a SQN 311/312, fundos da Capela da Divina Misericórdia
► SQNW 702/703
► Área Especial Noroeste, Quadra 2
► Estacionamento do Ministério da Defesa
► Centro Pop, 903 Sul
► SGAS 904, atrás da UDF.

Operação Volta às Aulas terá participação da Polícia Militar do DF

Iniciativa marca o início do segundo semestre letivo da rede pública de ensino do DF

Desta segunda (4) a sexta-feira (8), o Batalhão de Policiamento Escolar (BPEsc) participará da operação Volta às Aulas, que marca o início do segundo semestre letivo da rede pública de ensino, conforme o calendário oficial da Secretaria de Educação (SEEDF).

A operação tem como objetivo fortalecer a parceria entre a comunidade escolar e a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e dar as boas-vindas aos alunos, professores e demais profissionais da educação, além de garantir a segurança de todos os envolvidos no ambiente escolar.

Durante a semana, estão previstas blitzes educativas, operações policiais, intensificação do policiamento nas imediações das instituições de ensino, apresentações educativas, palestras e a distribuição de material informativos com trarão dicas de segurança voltadas a pais e alunos, além de orientações sobre como acionar o BPEsc em caso de necessidade.

Fiscalização do Detran autua 53 condutores alcoolizados no DF

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Durante operação conjunta iniciada em 30/8 e finalizada neste domingo (3), foram aplicados 876 testes de etilômetro

Ações de fiscalização do Detran-DF com apoio da Polícia Militar (PMDF), executadas da última quarta-feira (30/7) a este domingo (3), registraram a aplicação de 876 testes de etilômetro. A operação contemplou Águas Claras, Ceilândia, Guará, Santa Maria e Taguatinga.

As equipes autuaram 53 motoristas que dirigiam após o consumo de bebida alcoólica, oito inabilitados, sete com a CNH vencida há mais de 30 dias, quatro por direção de veículo com o escapamento irregular, um com o direito de dirigir suspenso e 41 por infrações diversas.

Sesc + Cultura: Confira quarta lista de artistas contemplados para o projeto

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Artistas terão a oportunidade de participar do Programa de Incentivo à Produção Cultural do Sesc-DF

O Serviço Social do Comércio do Distrito Federal (Sesc-DF) informa que está disponível a quarta lista de propostas aprovadas para o Sesc+Cultura 2025 – Programa de Incentivo à Produção Cultural. O projeto tem como objetivo fortalecer a cena cultural do Distrito Federal, promovendo a produção artística local e nacional por meio da disponibilização de seus espaços culturais, sem a cobrança de taxas de cessão de instalação.

Embora inicialmente estivesse previsto o encerramento das inscrições para o dia 01/09, informamos que o processo de seleção será concluído até o dia 01/08, data em que se encerrará oficialmente o chamamento. Após essa data, não serão aceitas novas inscrições neste ano. Em breve divulgaremos novas datas para o ano de 2026.

Confira aqui a listagem completa: 

– 4ª lista de convocação Sesc+Cultura 2025 

Valorização da cultura local e nacional 

O Sesc + Cultura 2025 reafirma o compromisso do Sesc-DF em fomentar e difundir a cultura, oferecendo apoio a produtores culturais e ampliando o acesso do público a manifestações artísticas de qualidade. Além disso, todas as propostas selecionadas estarão habilitadas a concorrer ao Prêmio Sesc + Cultura, que será realizado em dezembro de 2025, um reconhecimento às produções que mais se destacarem ao longo do programa.

Reiteramos nosso agradecimento pela confiança e pelo interesse em compor a programação cultural do Sesc-DF. Seguimos comprometidos em fortalecer e difundir a produção artística e cultural em nossa Cidade. Para futuras oportunidades, acompanhe os canais oficiais do Sesc-DF.

Sesc-DF lança aulas de boliche como nova modalidade esportiva

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As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas na central de atendimento do Sesc Guará – Milton Carlos

O Sesc-DF acaba de ampliar sua oferta de atividades com uma nova modalidade: boliche. Com faixa etária livre, as aulas irão acontecer no Boliche do ParkShopping, mas as inscrições já podem ser realizadas no Sesc Guará – Milton Carlos.

As aulas acontecerão duas vezes por semana, com opções de turmas às segundas e quartas-feiras ou às terças e quintas-feiras, sempre nos horários das 16h, 17h, 18h e 19h. A ideia é oferecer uma alternativa esportiva que combina lazer, coordenação motora e socialização, com acompanhamento profissional.

O valor da mensalidade varia conforme o perfil do participante:

  1. R$ 72,00 para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo;
  2. R$ 80,00 para conveniados;
  3. R$ 102,00 para o público da gerontologia;
  4. R$ 142,00 para o público em geral.

Brasília recebe Feira da Gestante com entrada gratuita em agosto

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Evento acontece entre os dias 20 a 24 no Pátio Brasil Shopping, com foco em gestantes e itens para bebês de zero a dois anos

A tradicional Feira da Gestante, reconhecida como a maior do setor, realiza a terceira edição do evento em Brasília, de 20 a 24 de agosto, no Pátio Brasil Shopping. A entrada é gratuita todos os dias e, como cortesia, as 100 primeiras mães que chegarem antes da abertura ganham um body. A importância da feira acompanha o ritmo de crescimento do mercado materno-infantil, que, segundo a consultoria Business Research Insights, deve alcançar mais de US$ 7 bilhões até 2032, com taxa média de expansão anual de 2,9%.

Diante desse cenário, o evento se destaca por oferecer uma experiência de compra completa e atuar como um elo estratégico entre marcas e consumidores. Com foco em produtos e serviços para bebês de zero a dois anos e também para as mamães durante a gestação e no pós-parto, o evento reúne mais de 60 expositores, oferecendo uma variedade de itens como roupas, acessórios, enxoval, móveis e brinquedos com valores a partir de R$ 1,99. Itens essenciais como bodys estão disponíveis a partir de R$ 4,99.

Além de uma variedade de produtos personalizados com bordado ou gravação a laser, também apresentam inovações do segmento, como a mamadeira com controle de temperatura.

Segundo Eliane Paim, diretora de marketing e comunicação da Feira da Gestante, a realização do evento em Brasília reforça o compromisso da organização em atender à demanda crescente do público da região. “É uma oportunidade única para as famílias, que conseguem montar o enxoval completo em um só lugar, com variedade, qualidade e preços acessíveis”, destaca.

Serviço 

Feira da Gestante Brasília 

Data: 20 a 24 de agosto

Local: Pátio Brasil Shopping (SCS Quadra 7 – Bloco A – Asa Sul)

Horários: quarta à sexta-feira das 12h às 21h, sábado das 10h às 21h e domingo das 13h às 19h.

Sobre a Feira da Gestante

A Feira da Gestante, reconhecida como a maior do setor, reúne mais de 50 expositores de todo o Brasil, oferecendo uma variedade de produtos materno-infantis com qualidade e preços acessíveis. Fundada em 1994, o evento está presente em 10 cidades brasileiras e se destaca como uma vitrine para empreendedores, que encontram na feira uma oportunidade de crescimento e visibilidade no mercado.