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Brasília sedia maior congresso de saneamento do país com apoio do GDF

Ricardo Callado
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Brasília sedia maior congresso de saneamento do país com apoio do GDF

Governador Ibaneis Rocha participará da abertura do 33º CBESA, que discutirá saneamento e energia limpa; evento conta com investimento de R$ 3 milhões do GDF

Brasília, 21 de maio de 2025 – O governador Ibaneis Rocha foi convidado a participar da abertura do 33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (CBESA) e da Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental (Fitabes), que serão realizados entre os dias 22 e 28 de maio no Ulysses Centro de Convenções, em Brasília. A solicitação foi feita nesta quarta-feira (21), durante visita dos diretores da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) ao Palácio do Buriti.

Com o tema “Saneamento para quem ainda não tem”, o evento reunirá mais de 15 mil participantes, entre congressistas, especialistas, autoridades e 120 expositores, para debater avanços no saneamento e na transição energética no país. O Governo do Distrito Federal (GDF) apoia o congresso com um investimento de cerca de R$ 3 milhões por meio da Secretaria de Turismo (Setur-DF).

O presidente da Caesb, Luís Antônio Reis, reforça que saneamento vai além de água e esgoto, abrangendo também drenagem e resíduos sólidos

Ibaneis Rocha destacou que Brasília é referência nacional em saneamento básico, com 99% da população atendida com água potável e 96% dos esgotos tratados. “Brasília foi escolhida como sede do congresso porque somos exemplo. Ainda há muitas capitais que não têm saneamento básico, o que agrava as desigualdades. Este evento é uma oportunidade de compartilharmos soluções eficazes com o restante do país”, afirmou o governador.

A Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) terá papel central nas atividades do congresso, apresentando soluções tecnológicas e os investimentos realizados. Desde 2019, o GDF já investiu R$ 1,5 bilhão em obras de abastecimento e esgotamento sanitário, e há previsão de mais R$ 3 bilhões até 2029.

O presidente da Caesb, Luís Antônio Reis, ressaltou que o evento vai além de água e esgoto. “Saneamento também é drenagem e resíduos sólidos. Todas as empresas envolvidas estarão presentes para mostrar como o DF se tornou referência”, destacou.

Sustentabilidade em foco

Além do saneamento, o CBESA servirá como preparação para a COP30, que ocorrerá em novembro em Belém (PA), destacando o papel dos governos locais na pauta climática. O presidente da Abes, Marcel Costa Sanches, elogiou o exemplo do DF e afirmou que Brasília será vitrine de boas práticas: “Queremos mostrar esse case de sucesso para inspirar o restante do país. A universalização do saneamento até 2033 é um desafio nacional, e Brasília já chegou lá.”

O apoio ao congresso integra a agenda ambiental do GDF, que vem promovendo ações sustentáveis por meio da Lei de Renováveis (Lei nº 6.891/2021), que visa transformar Brasília em referência em energia limpa.

Entre as iniciativas em curso estão:

  • Projeto CITinova, em parceria com a ONU, que promove o uso de energia solar nas bacias do Rio Descoberto e do Paranoá;

  • Substituição de luminárias públicas por LED – mais de 50 mil trocas só nos três primeiros meses de 2025;

  • Expansão da frota com 90 ônibus elétricos e instalação de 130 eletropostos na capital;

  • Produção de energia a partir do biogás em estações da Caesb, com financiamento de R$ 312 milhões do banco KfW;

  • Implantação de um posto de hidrogênio verde em parceria com a Neoenergia.

Com esse conjunto de ações, o GDF reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a melhoria da qualidade de vida da população. O congresso será uma vitrine para políticas públicas bem-sucedidas e um passo importante rumo a um Brasil mais saneado e ambientalmente responsável.

Sedes convoca novas famílias para abertura de conta social do DF Social até 27 de maio

Ricardo Callado
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Sedes convoca novas famílias para abertura de conta social do DF Social até 27 de maio

Mais de 2 mil famílias devem abrir conta no BRB para receber auxílio

Brasília, 21 de maio de 2025 – A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF) selecionou 2.076 novas famílias para receber o benefício do programa DF Social. Para garantir o repasse do auxílio mensal de R$ 150, os contemplados devem abrir uma conta social no Banco de Brasília (BRB) até as 18h da próxima terça-feira, dia 27 de maio.

A conta social, diferente de uma conta bancária comum, deve ser aberta exclusivamente pelo aplicativo BRB Mobile. O procedimento é obrigatório para receber o benefício. Famílias que não realizarem a abertura dentro do prazo estipulado terão que aguardar uma nova etapa de inclusão no programa.

A consulta para saber se foi contemplado deve ser feita no site GDF Social, no campo “Consulta DF Social”. É necessário informar o CPF e a data de nascimento do responsável familiar cadastrados no Cadastro Único. Após a verificação, o sistema informará se a família está ou não entre as beneficiadas nesta etapa.

A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, reforça que a conta correta deve ser aberta apenas por quem está na lista: “É importante que, antes de tudo, o cidadão verifique se foi contemplado. Depois disso, abra a conta correta, que é a conta social do BRB, e dentro do prazo. Não adianta abrir a conta sem ter sido selecionado.”

Segundo a gestora, novas famílias são incluídas regularmente no programa, à medida que outras deixam de cumprir os critérios exigidos. A abertura da conta dentro do prazo também é necessária para a confecção do cartão do benefício, que será posteriormente disponibilizado em agência do BRB.

O DF Social é um programa de transferência de renda do Governo do Distrito Federal destinado a famílias de baixa renda com renda per capita de até meio salário mínimo e inscritas no Cadastro Único. A seleção dos beneficiários é feita automaticamente, a partir de cruzamentos entre os dados do CadÚnico e os critérios estabelecidos pelo programa.

Escolas do DF avançam na prevenção à violência escolar

Ricardo Callado
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Escolas do DF avançam na prevenção à violência escolar

Levantamento revela avanços no combate ao bullying, mas aponta desafios no acolhimento contínuo

Brasília, 21 de maio de 2025 – O Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) lançou, nesta quarta-feira (21), o estudo Bullying no ambiente escolar do Distrito Federal: percepções e implicações práticas, que oferece um panorama detalhado sobre a presença da violência escolar nas instituições públicas da capital. A pesquisa indica avanços nas ações de combate ao bullying, mas também revela lacunas no apoio às vítimas e à formação de educadores.

Segundo o levantamento, 87,2% dos gestores escolares promovem atividades com os alunos sobre o tema, e 88,1% realizam orientações às famílias. Entre os professores, 58% promovem atividades educativas e 56,1% participam de ações voltadas aos familiares. Os dados mostram um esforço crescente para combater o problema com campanhas educativas, formação continuada e diálogo com a comunidade escolar.

Para a diretora de Estudos e Políticas Sociais do IPEDF, Marcela Machado, os resultados reforçam o papel estratégico da pesquisa na formulação de políticas públicas. “Estamos entregando uma ferramenta que transforma dados em ação. Ouvimos as escolas e buscamos contribuir para decisões de governo mais efetivas”, afirmou.

O evento de apresentação contou com a presença de representantes da Secretaria de Educação (SEEDF), da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), da Polícia Militar (por meio do Batalhão Escolar) e do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA).

A pesquisa identificou que 76,4% dos professores e 91,7% dos gestores já vivenciaram episódios de bullying em suas escolas. As formas mais recorrentes envolvem preconceitos como racismo, homofobia e discriminação por aparência física. Os impactos se manifestam em sintomas como isolamento, baixo rendimento escolar e ausência às aulas — 38,3% dos alunos vítimas já deixaram de ir à escola por causa de agressões.

Apesar da mobilização crescente, apenas 27,5% dos gestores e 26,1% dos professores afirmaram que suas escolas possuem programas contínuos de mentoria ou acolhimento para vítimas ou autores de bullying. O dado expõe a necessidade de ações mais estruturadas no acompanhamento dos envolvidos.

Mapeamento nacional aponta protagonismo do DF

Além da pesquisa de campo, o IPEDF também divulgou um mapeamento de ações governamentais de combate ao bullying realizadas entre 2000 e 2024 no Brasil. O Distrito Federal aparece em terceiro lugar no ranking nacional, com 60 iniciativas, das quais cerca de 70% são normas, leis ou guias.

Marcela Machado destacou que o fenômeno é nacional e exige articulação entre diferentes esferas de governo. “A mobilização dos estados revela que o bullying é um desafio compartilhado. Os dados indicam a importância de políticas de prevenção contínuas e integradas.”

O mapeamento também mostra que 90% das ações têm caráter orientador, sendo voltadas majoritariamente à sociedade civil. No entanto, ainda há escassez de medidas focadas especificamente na capacitação de professores, o que aponta para um campo estratégico de atuação.

Mutirão de limpeza retorna a Vicente Pires antes do aniversário de 16 anos da RA

Ricardo Callado
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Mutirão de limpeza retorna a Vicente Pires antes do aniversário de 16 anos da RA

Ação do SLU visa combater descarte irregular e eliminar focos do mosquito da dengue

Brasília, 21 de maio de 2025 – Em comemoração ao 16º aniversário da Região Administrativa , celebrado em 26 de maio, Vicente Pires receberá, de quinta-feira (22) a sábado (24), mais uma edição do Mutirão SLU com as RAs. A iniciativa, promovida pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU), tem como foco combater o descarte irregular de resíduos e promover a conscientização ambiental entre os moradores.

Esta será a segunda passagem do mutirão pela RA em 2025. Em fevereiro, a ação resultou na remoção de 535 toneladas de entulhos e lixo. Desta vez, 40 trabalhadores estarão mobilizados para atuar em pontos críticos de descarte irregular espalhados por Vicente Pires.

Desde o início do ano, o projeto já passou por 26 regiões administrativas do Distrito Federal, recolhendo mais de 20 mil toneladas de resíduos descartados de forma inadequada. Além da limpeza urbana, a ação tem como meta eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

Durante os três dias de atividades, mobilizadores ambientais também atuarão na região orientando os moradores sobre o descarte correto de lixo, os dias e horários da coleta convencional, e o uso adequado dos equipamentos públicos como papa-lixos e papa-entulhos.

O Mutirão SLU com as RAs já beneficiou Samambaia, Ceilândia, Gama, Santa Maria, Taguatinga, Planaltina, Guará e Núcleo Bandeirante, entre outras. Com a nova edição em Vicente Pires, o SLU reafirma o compromisso de manter o DF mais limpo, saudável e consciente.

Patrocinador máster da AgroBrasília, BRB lança pacote para produtores

Ricardo Callado
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Patrocinador máster da AgroBrasília, BRB lança pacote para produtores

O Banco conta com 3 três estandes exclusivos, equipe especializada e um pacote de valor com condições diferenciadas para atender produtores rurais de todos os portes

O BRB reafirma sua forte atuação no setor agropecuário como patrocinador máster da AgroBrasília 2025, o maior evento de agronegócio do Planalto Central. A feira começou ontem (20) e vai até o próximo sábado (24), no Parque Tecnológico Ivaldo Cenci (PAD-DF). O Banco conta com 3 três estandes exclusivos, equipe especializada e um pacote de valor com condições diferenciadas para atender produtores rurais de todos os portes.

Presente historicamente no evento, o Banco BRB mais uma vez amplia sua atuação estratégica no setor agrícola, reconhecendo o agronegócio como um dos pilares da economia nacional. “A AgroBrasília é um espaço essencial de negócios, troca de conhecimento e valorização do produtor rural. Participar como patrocinador máster é reafirmar nosso compromisso com o desenvolvimento do setor no DF e em todo o país”, destaca o presidente do Banco, Paulo Henrique Costa.

Durante a feira, os clientes terão acesso a um pacote especial que inclui financiamento de até 100% da proposta, possibilidade de utilizar os Contratos de Concessão de Uso dos Imóveis Rurais do DF (CDU e CDRU) como garantia, dispensa de projeto técnico para aquisição de máquinas e equipamentos para clientes da carteira e financiamento do prêmio do seguro rural. O BRB também disponibiliza um portfólio completo de seguridade voltado ao setor agro, com seguros agrícola, pecuário, paramétrico, empresarial e para máquinas e equipamentos, além de consórcio para veículos pesados.

Clientes que adquirirem o cartão de crédito BRB Dux durante a feira terão isenção de anuidade por três meses. Também será possível contratar seguros com até 30% de desconto e aderir aos consórcios com taxa de administração promocional de 12,9% e parcelas reduzidas em até 50%. Além disso, será possível contratar instrumentos de hedge, para proteção contra variações de preço de commodities, e aproveitar as taxas especiais para aplicações em CDB, LCI e LCA do BRB, por meio da plataforma de investimentos do Banco.

Os estandes do BRB estarão organizados para oferecer um atendimento especializado e segmentado. Um deles será voltado ao atendimento de produtores familiares, outro a médios e grandes produtores, com foco na carteira de crédito rural, especialmente nos produtos de investimento agrícola para aquisição de máquinas e equipamentos. O terceiro espaço estará no novo Ambiente de Inovação e Tecnologia (Aitec), uma das grandes novidades da edição 2025 da AgroBrasília. Com 1.200 m², o Aitec abrigará a Vila Startups, arenas para drones e uma programação voltada a inovações tecnológicas, sustentabilidade e temas globais como mudanças climáticas e aumento da demanda por alimentos.

Durante o evento, o BRB também promove uma série de palestras exclusivas para os visitantes e clientes da feira, proporcionando uma experiência única de troca de conhecimento. A programação inclui um momento dedicado à apresentação dos diferenciais do cartão BRB Dux, voltado ao público que busca soluções financeiras premium. Outro destaque será a exposição das oportunidades oferecidas pela plataforma de investimentos do Banco, com foco em estratégias de proteção e rentabilidade voltadas ao produtor rural.

A AgroBrasília 2025, com o tema “Agro, oportunidade para todos”, chega à sua 16ª edição consolidada como um dos principais eventos do agronegócio nacional. Em 2024, a feira recebeu 175 mil visitantes, movimentou R$ 5 bilhões em negócios, contou com 592 expositores e registrou um investimento de R$ 20 milhões em infraestrutura. A expectativa deste ano é de superar esses números, ampliando ainda mais o impacto positivo sobre o setor rural do Distrito Federal e de todo o país. A entrada é gratuita.

Sesc-DF leva serviços gratuitos a Planaltina de 26 a 29 de maio

Ricardo Callado
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Sesc-DF leva serviços gratuitos a Planaltina de 26 a 29 de maio

Ação “Aqui tem +Sesc” oferece atendimentos de saúde, oficinas culturais e atividades gratuitas na área onde está sendo construída a futura unidade da instituição na região administrativa

A população de Planaltina receberá, entre os dias 26 e 29 de maio, uma série de serviços gratuitos nas áreas da saúde, cultura e cidadania por meio do projeto “Aqui tem +Sesc”. Todos os atendimentos acontecerão na área onde está sendo construída a futura unidade da instituição na região administrativa (Estância Mestre D’Armas – ao lado da Construcom – BR 020.

A iniciativa marca a chegada do Serviço Social do Comércio do Distrito Federal (Sesc-DF) a Planaltina. Com isso, o Sesc-DF reforça o compromisso com o desenvolvimento social e a oferta de serviços de qualidade ao comerciário e a todo a população do Distrito Federal.

Atendimentos de saúde para toda a comunidade   

Na área da saúde, as unidades móveis do Sesc-DF vão disponibilizar atendimentos gratuitos de promoção à prevenção, ao cuidado integral e ao acesso à saúde para toda a população. São eles:

• Mamografias

• Exames citopatológicos (Papanicolau)

• Consultas médicas

• Consultas oftalmológicas

• Consultas de enfermagem

• Inserção de DIU

• Consultas odontológicas

Cultura em movimento com a BiblioSesc 

A biblioteca móvel do Sesc-DF, a BiblioSesc, também estará presente na ação, oferecendo acesso ao seu acervo de livros e atividades como contação de histórias, incentivando a leitura e o contato com a literatura desde a infância.

Oficinas culturais e urbanas na Carreta Palco 

Outro destaque da programação será a Carreta Palco, onde acontecerão oficinas criativas e culturais todos os dias, das 13h30 às 17h, com atividades voltadas especialmente para o público jovem a partir de 12 anos.

As oficinas oferecidas serão:

• Dança Flashback

• Discotecagem (DJ)

• Grafite

• Rima e improviso

Todas as oficinas são gratuitas, e os participantes terão a oportunidade de vivenciar novas experiências artísticas e expressivas em um espaço acolhedor e inclusivo.

Compromisso com a comunidade 

Com o projeto “Aqui tem +Sesc”, o Sesc-DF reforça sua missão de estar mais próximo das comunidades, promovendo bem-estar, inclusão e cidadania. A ação em Planaltina é apenas o início de uma nova fase para a região, que em breve contará com uma unidade própria da instituição.

Senador Izalci denuncia transferência de líder do PCC para Brasília

Ricardo Callado
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Senador Izalci denuncia transferência de líder do PCC para Brasília

A chegada do sucessor Marcola à capital, apontam para a necessidade de reforço no efetivo de policiamento em São Sebastião

Na tarde desta terça-feira (20), no plenário do Senado, o senador Izalci (PL-DF) denunciou a vinda do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Roberto de Almeida, o Tuta, para a Penitenciária Federal em Brasília (PFBRA).

A chegada do sucessor Marcola à capital, apontam para a necessidade de reforço no efetivo de policiamento em São Sebastião, região que comporta tanto a Penitenciária Federal quanto o Complexo Penitenciário da Papuda, e em todo o DF.

Tuta foi preso na sexta-feira (16/5), na Bolívia, e sob forte esquema de escolta, foi “entregue” ao Brasil no Mato Grosso do Sul.

Saúde pública do DF conta com mais de 9 mil técnicos de enfermagem

Ricardo Callado
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Saúde pública do DF conta com mais de 9 mil técnicos de enfermagem

Profissionais cujo dia se comemora no dia 20 de maio são essenciais no acolhimento e cuidado à população

Nesta terça-feira (20), é dia de reconhecer e homenagear os profissionais que estão na linha de frente do cuidado com os pacientes: os técnicos de enfermagem. Na Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), esses profissionais desempenham um papel fundamental, compondo um quadro de 9.093 servidores distribuídos em todos os níveis de atenção à saúde.

Presentes nas emergências hospitalares, unidades de terapia intensiva (UTIs), centros cirúrgicos e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), os técnicos e técnicas de enfermagem são responsáveis por fortalecer o vínculo entre os usuários e as equipes de saúde. “Os técnicos de enfermagem estão ali, sempre próximos para prestar os cuidados de higiene, de conforto, da administração de medicamentos e do acolhimento”, destaca o diretor de Enfermagem da Secretaria de Saúde (Dienf), Bruno Assis.

Mais de 73% das vacinas foram aplicadas pelos técnicos em enfermagem da Secretaria de Saúde | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde

 

Ainda segundo o gestor, o trabalho dos técnicos de enfermagem ganha um destaque maior quando o assunto é imunização. Mais de 73% das doses de vacinas aplicadas no DF são feitas por estes profissionais. “Em 2024, foram aplicadas 2.297.958 doses de vacina. Destas, 1.681.090 aplicadas por técnicos e auxiliares de enfermagem”, afirma.

Carreira e concurso

Em 2024, a carreira foi reestruturada, com alteração na tabela salarial. Os profissionais receberam um reajuste médio de 5%, acrescido de mais 10%, divididos em duas parcelas. Ao final, o aumento médio será de 15% para a categoria.

Ainda no ano passado, 446 novos técnicos de enfermagem foram nomeados para reforçar a rede pública de saúde do DF. O último concurso para a área ocorreu em 2023, com a oferta de 200 vagas imediatas.

CLDF: deputada doutora Jane reage a ataques com discurso firme

Ricardo Callado
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CLDF: deputada doutora Jane reage a ataques com discurso firme

Primeira mulher negra a ocupar uma cadeira na CLDF, parlamentar denuncia violência política de gênero e reafirma compromisso com seu mandato popular

Em discurso contundente no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a deputada distrital Doutora Jane Klebia (MDB) denunciou os ataques que tem sofrido nas últimas semanas, que classificou como tentativa de silenciamento e violência política de gênero. Primeira mulher negra a ocupar uma cadeira na CLDF em mais de 30 anos de legislatura, Jane afirmou que não se calará diante das tentativas de deslegitimar sua atuação.

“Tenho muito orgulho de ser a primeira mulher negra nesta Casa em mais de 30 anos de legislatura. Isso diz muito sobre os espaços que ainda são negados a mulheres como eu e sobre o incômodo que nossa presença provoca”, afirmou.

Durante o discurso, a deputada citou a Lei 14.192/2021, que trata do combate à violência política contra mulheres, e reforçou sua disposição em fazer com que a legislação seja respeitada. Delegada da Polícia Civil e eleita com mais de 19 mil votos em 2022, Doutora Jane lembrou que representa mulheres da periferia, mães solo, trabalhadoras invisibilizadas e jovens que ainda não se sentem vistos na política institucional.

“Vocês erraram de alvo. Eu não me escondo. E quem tentar me calar, vai ouvir minha voz ainda mais alta e mais firme”, declarou.

Além de denunciar os ataques, a deputada destacou os resultados concretos de seu mandato, como recursos destinados à saúde, segurança, infraestrutura e programas sociais em diversas regiões administrativas do DF. Segundo ela, “é com trabalho sério que se combate o preconceito”.

O discurso foi encerrado com um convite aos colegas parlamentares para que se posicionem diante das injustiças e reafirmem o compromisso coletivo com a democracia: “A violência política não fere apenas a mim. Ela fere a legitimidade de todos nós”, completou.

Após a exposição de Jane Klébia, o presidente da Casa, Deputado Wellington Luis (MDB) prestou sua solidariedade em nome de todos os colegas e garantiu que encaminhará a denúncia para que a Polícia Civil abra um inquérito e investigue os atos praticados contra a deputada e outros parlamentares do DF.

Quase 1,3 milhão de contribuintes podem participar do sorteio do Nota Legal

Ricardo Callado
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Quase 1,3 milhão de contribuintes podem participar do sorteio do Nota Legal

Evento será nesta quarta-feira (21), com 72,6 milhões de bilhetes. Saiba como acompanhar

O Programa Nota Legal, do Governo do Distrito Federal, já sorteou em 15 anos um pouco mais de R$ 42 milhões, beneficiando 147,7 mil contribuintes. Nesta quarta-feira (21) pode ser sua vez de garantir um dos 12,6 mil prêmios em dinheiro. No primeiro sorteio de 2025, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Economia, de forma inédita, terá um prêmio de R$ 1 milhão.

O total sorteado será de R$ 3,5 milhões, com dois prêmios de R$ 200 mil; três de R$ 100 mil; quatro de R$ 50 mil; dez de R$ 10 mil; 30 de R$ 5 mil, 50 de R$ 1 mil, 500 de R$ 200 e 12 mil de R$ 100. Todos pagos integralmente, já com os impostos descontados. Acompanhe e torça ao vivo, a partir das 15h, pelos canais digitais da @seecdf.

São 1.129.453 consumidores aptos a participar, com 72.605.558 bilhetes. Em relação ao último sorteio do ano passado, realizado em novembro, houve um aumento de 10,5% no total de participantes e de 12,3% no total de bilhetes.

A premiação em dinheiro é um apenas um dos benefícios do programa. “O consumidor que está cadastrado pode obter abatimento no pagamento do IPTU e do IPVA. Este ano, o total de indicações para desconto chegou a R$ 93,3 milhões”, destaca o secretário de Economia, Ney Ferraz. “O imposto sobre a propriedade de carros foi o preferido, com 68% das indicações (os 32% restantes optaram pelo tributo cobrado sobre os imóveis)”, ressalta ele. A restituição em dinheiro só poderá ser feita em junho.

Os tributos arrecadados são transformados em benefícios para toda a sociedade e em diversas áreas como saúde, educação e mobilidade urbana. “Por isso é importante o consumidor pedir regularmente a nota fiscal em qualquer estabelecimento, por menor que seja o valor, e sempre cobrar a inclusão do seu CPF”, reforça Ney Ferraz. No último sorteio do ano passado, um morador de Planaltina garantiu R$ 500 mil com a nota fiscal de uma compra de apenas R$ 39, feita numa farmácia em Mestre d’Armas.

O Nota Legal foi criado para incentivar os consumidores brasilienses a exigirem a emissão de cupons fiscais nas compras de bens e serviços. Esta ação estimula a chamada cidadania fiscal, por tornar corriqueira a iniciativa do ato e formaliza as transações comerciais no Distrito Federal – reduzindo a sonegação.

O Nota Legal é um sucesso de aceitação. “Já acumulou 1,7 milhão de inscritos, restituindo R$ 1 bilhão em créditos no pagamento do IPTU e do IPVA nos últimos 15 anos”, conta o secretário-executivo da Receita do DF, Anderson Roepke. “De crédito em conta bancária, já passamos dos R$ 150,9 milhões desde 2013”, acrescenta.

Como funciona?

São realizados dois sorteios anuais, sendo um no primeiro semestre e outro no segundo semestre. O do primeiro semestre utiliza os documentos fiscais de maio a outubro do ano anterior para gerar os bilhetes e cada consumidor tem direito a um bilhete para cada CPF que ele coloca na nota fiscal. São considerados habilitados a participar do sorteio aqueles cadastrados no programa que não possuam débito em cobrança com a Seec durante o período de habilitação. Quem tiver quitado (ou parcelado) os débitos até 12 de março atende, portanto, o critério de “sem débito com o DF”.

Como saber se fui sorteado?

O contribuinte pode consultar se foi premiado entrando na área restrita do Portal Nota Legal (https://www.notalegal.df.gov.br/). Além disso, também é enviado e-mail aos que foram contemplados no sorteio. Daí a importância dele estar com os dados cadastrais atualizados no Nota Legal.

Como resgatar o prêmio?

Isso é feito, obrigatoriamente, dentro da área restrita do Portal Nota Legal, com a inserção dos dados bancários para transferência. É importante ressaltar que o resgate do prêmio não é imediato, que a transferência não é realizada no momento da indicação. O pagamento é realizado em três lotes, considerando a data de indicação. Dessa forma, os contribuintes devem ficar atentos ao prazo final de indicação da conta bancária para o resgate do prêmio.

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