Apesar da redução nas vias urbanas, acidentes fatais com motos crescem 85% nas rodovias federais
Brasília, 27 de julho de 2025 – Em alusão ao Dia Nacional e Internacional do Motociclista, celebrado neste domingo (27), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) promove uma série de ações educativas e de fiscalização com foco na segurança dos condutores de motocicletas. Embora tenha sido registrada uma redução de 15% nas mortes em vias urbanas no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2024, os dados acendem um alerta: houve aumento de 7% nos óbitos em rodovias distritais e alarmantes 85% nas rodovias federais que cortam o DF.
Segundo o Detran-DF, de janeiro a junho de 2025, foram registradas 59 mortes em acidentes com motos, contra 54 no mesmo período do ano anterior. A maioria das vítimas era o próprio condutor (88%). Entre os 59 mortos, 47 eram homens e 12, mulheres. O perfil mais frequente das vítimas envolve pessoas de até 39 anos, que representaram 62,7% dos casos.
Os dados também revelam que 27,5% dos motociclistas envolvidos em sinistros fatais não tinham habilitação para conduzir motos. As causas mais recorrentes incluem perda de controle da direção, direção muito próxima a outros veículos, excesso de velocidade e consumo de álcool.
“A estabilidade das motos é muito frágil e, por isso, pilotar exige responsabilidade redobrada. Os números mostram que ainda há muito a ser feito em termos de conscientização. Nosso foco é salvar vidas com prevenção e fiscalização”, afirmou o diretor-geral do Detran-DF, Marcu Bellini.
Entre as ações promovidas pela autarquia estão a participação na Conferência Nacional de Segurança no Trânsito, pit stops educativos, intervenções artísticas e distribuição de materiais informativos. Durante a Semana Nacional de Prevenção de Sinistros com Motociclistas, haverá programação especial em eventos como o Festival Brasília Sobre Rodas e o Capital Moto Week.
As iniciativas contam com a parceria de órgãos como a Senatran, Abraciclo, Polícia Militar, PRF, Corpo de Bombeiros, Samu e entidades da sociedade civil.
Com atuação em 21 regiões administrativas, programa da Polícia Militar cobre 67,5% do DF e 98% das divisas; modelo de segurança comunitária tem reconhecimento nacional
O programa Guardião Rural, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), encerrou o primeiro semestre de 2025 com mais de 1,6 mil propriedades cadastradas em 21 regiões administrativas. A iniciativa já cobre 67,5% do território do DF e 98% das divisas. Voltada à segurança comunitária, a ação busca fortalecer a presença da PM nas áreas rurais e promover sensação de bem-estar e proteção no campo, por meio do contato direto com a população e do uso de tecnologia.
Operado por equipes especializadas do Batalhão Rural, o programa é dividido em três companhias. A 1ª Companhia cobre a área oeste, que inclui Ceilândia, Brazlândia e Samambaia. A 2ª Companhia atua na região leste, que abrange Planaltina, Sobradinho, Fercal, Paranoá e PAD-DF. Já a 3ª Companhia é responsável pelas regiões ao sul, como Gama, Santa Maria, São Sebastião, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Park Way e Jardim Botânico.
O programa foi implantado no DF em 2018, com apenas 30 propriedades cadastradas. Desde então, cresceu significativamente. “A presença da placa do Guardião Rural na porteira de uma propriedade tem forte efeito inibitório e já afasta muita tentativa de furto ou invasão”, destacou o tenente Flávio Hermógenes, que atua na companhia Oeste. Embora furtos de animais e materiais, como cabos de usinas fotovoltaicas, ainda ocorram, os índices criminais nas áreas atendidas caíram significativamente.
O sucesso do programa atraiu o interesse de outras corporações. Em maio de 2025, representantes da PMDF foram convidados para apresentar o programa à Polícia Militar do Tocantins. Já foram recebidas delegações do Espírito Santo e da Bahia, interessadas em replicar o modelo.
Para o produtor rural Marcos Boechat, participar do programa Guardião Rural proporciona uma sensação muito grande de segurança. O processo de cadastro, realizado há cerca de dois anos e meio, segundo ele, foi simples e bastante completo. “Além da propriedade, cadastramos também os veículos e os funcionários. Isso é importante porque, às vezes, você pode acabar descobrindo alguma coisa com um funcionário que nem sabia. Então foi bem interessante. Fizemos tudo com a documentação certa e, graças a Deus, deu tudo certo”, conta.
A relação com a Polícia Militar, diz Boechat, é próxima e frequente. Ele destaca ainda que o programa oferece diversos canais de comunicação. “Tem telefone, WhatsApp por região e até grupos onde circulam informações importantes, como alertas de roubo, veículos abandonados. Às vezes a gente está aqui na roça e não sabe o que está acontecendo ali na frente, então essas mensagens ajudam muito. Já teve caso de carro abandonado, por exemplo, que eles identificaram rápido como sendo fruto de furto e logo tomaram as providências.”
O produtor rural Marcos Boechat participa do programa: “Fizemos tudo com a documentação certa e, graças a Deus, deu tudo certo”
Cadastro
Para ser cadastrada no programa Guardião Rural, a propriedade deve atender a uma série de critérios. É necessário que esteja localizada em área rural, tenha no mínimo dois hectares, apresente documentação que comprove a posse ou propriedade e não possua irregularidades fundiárias. Também é preciso garantir condições mínimas de segurança, como cercas conservadas, controle de acesso, iluminação, câmeras e até cães de guarda. Esses requisitos são avaliados por meio de um questionário técnico, seguido de uma visita da equipe do programa, que orienta o morador sobre as adequações necessárias.
O cadastramento inclui o georreferenciamento da entrada e da sede da propriedade, uma vez que a comunicação em áreas rurais costuma ser limitada. Segundo o tenente Hermógenes, esse mapeamento é essencial para agilizar o atendimento em caso de emergência, já que muitas vezes os moradores indicam a localização com referências vagas, como “depois do pé de manga e dois mata-burros”. Além da localização, são registrados dados sobre os moradores, trabalhadores, veículos, maquinários, gado, animais de estimação e outros bens de valor econômico ou afetivo.
Todos os moradores e colaboradores têm os antecedentes criminais verificados. O tenente explicou que, em muitos casos, os próprios produtores acabam contratando trabalhadores de boa fé, sem saber que são foragidos da justiça. Somente em 2024, o Batalhão Rural cumpriu 42 mandados de prisão com apoio do Guardião Rural, e 15 deles dentro de propriedades cadastradas.
As propriedades aprovadas recebem uma placa de identificação, que é fixada na entrada. A partir daí, passam a ser incluídas nas rotas regulares de patrulhamento da PM. As visitas podem ser preventivas, quando a viatura apenas circula e sinaliza presença, ou comunitárias, com entrada na propriedade para conversar com os moradores. Nessas visitas, muitas vezes os policiais recebem informações relevantes que são encaminhadas ao setor de inteligência da corporação e, eventualmente, ao grupo tático rural.
Anunciado recentemente como desenhista de super-heróis que estão entre os mais famosos do mundo, o candango Tiago Palma fez trabalho voluntário para a sensibilização sobre os cuidados com o meio ambiente
Embora pareçam distantes, a Marvel Comics e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) têm algo em comum: o ilustrador Tiago Palma, de 42 anos. Novo contratado pela editora norte-americana, ele será responsável por mostrar aventuras de heróis icônicos do mundo das histórias em quadrinhos (HQs). Em 2019, o profissional deixou seus traços no gibi Turminha da Novacap: em lixo & água não combinam.
A edição limitada foi idealizada pelo auxiliar administrativo da Diretoria de Obras da Novacap e multiartista Domício Chaves. O projeto lúdico teve a finalidade de sensibilizar o público infantil acerca da importância de não jogar lixo nas ruas, com foco na preservação da cidade e no trabalho realizado pelas equipes da companhia.
Tiago Palma vai ilustrar a edição número 4 da HQ Novos Vingadores, com lançamento previsto para setembro
“O Domício já tinha uma ideia pronta, muito bacana, nos conhecemos por meio de um amigo em comum”, conta Tiago. “Foi muito divertido ilustrar esse estilo mais infantil, tipo Turma da Mônica”.
À época, o material foi distribuído em escolas e em ações educativas com crianças, aproximando o público infantil das temáticas ambientais e da atuação da Novacap no Distrito Federal. “Sempre me envolvi com temas ligados à sustentabilidade. Quando percebi que a proposta era gerar conscientização, não tive dúvidas em aceitar. É muito gratificante saber que a arte pode contribuir com esse tipo de transformação”, compartilha Tiago.
Marvel
A experiência com a Turminha da Novacap foi um dos vários projetos que Tiago conciliou com a carreira de ilustrador no Brasil. Atuando em diferentes frentes criativas, ele também se dedicou à produção autoral de quadrinhos e à cena musical, tendo tocado por mais de 20 anos em bandas como baterista. Mesmo com a rotina intensa, o artista nunca deixou de se aprofundar nos estudos sobre arte sequencial, narrativa visual e composição de páginas.
“Um dos principais desafios foi me manter ativo, estudando bastante a arte dos quadrinhos e a narrativa. Eu sempre procurei publicar meus próprios trabalhos, participar da cena brasileira e foi isso que me fez evoluir cada vez mais”, afirma.
Foi esse histórico e dedicação que o levou até a Comic Con Experience (CCXP) 2024, em São Paulo. Tiago apresentou o portfólio atualizado a um recrutador da Marvel. Logo depois veio o convite para ilustrar a edição número 4 da HQ Novos Vingadores, com lançamento previsto para setembro. “A gente já estava em contato antes, quando mostrei meu portfólio, ele curtiu e falou: você já está pronto, vamos nessa”, conta.
A edição traz personagens como Viúva Negra, Soldado Invernal, Namor, Wolverine (versão feminina), Clea Estranha e Carnificina. A formação inusitada é uma das apostas para o universo dos Vingadores. “Só de ver meu nome ao lado de artistas que admiro há anos já vale tudo, ainda mais com personagens que acompanho desde criança. É uma honra enorme”, celebra.
Entre gibis educativos feitos dentro da Novacap e HQs estreladas pelos maiores heróis do mundo, Tiago Palma mostra que grandes trajetórias podem começar bem perto de casa.
Com imunizantes do calendário de rotina, ação da Secretaria de Saúde segue neste domingo (27), das 10h às 16h30, para ampliar a cobertura vacinal no DF
Passear pelo Zoológico de Brasília e, ao mesmo tempo, colocar a vacinação em dia foi a experiência vivida por muitas famílias neste sábado (26), durante a ação promovida pela Secretaria de Saúde (SES-DF). Entre os participantes, André Pereira, de 39 anos, aproveitou o momento com a esposa, os filhos e outros parentes para se imunizar. “É uma iniciativa excelente. Se não fosse aqui, talvez a gente demorasse para vacinar. Assim, conseguimos manter tudo em dia e ainda curtir o passeio”, disse.
Quem também participou da ação foi Inara Franco, 31 anos, que atualizou as vacinas dos filhos Miguel, de 6 anos, e Gael, de 2. “Soube da vacinação, trouxe a carteirinha deles e consegui colocar tudo em dia. Até eu tomei a vacina da gripe. É muito bom poder cuidar da saúde no meio de um programa divertido.”
A iniciativa aconteceu em frente ao Lago dos Babuínos, das 10h às 16h30, e continua neste domingo (27) no mesmo horário. Estarão disponíveis os imunizantes do calendário de rotina, com exceção das vacinas contra dengue e BCG. No primeiro dia da ação, mais de 250 doses foram aplicadas.
Inara Franco tomou a vacina da gripe e atualizou a caderneta dos filhos Miguel e Gael
Para a enfermeira Manoela Costa, levar os imunizantes para além das unidades básicas de saúde (UBSs) amplia o acesso e facilita a vida da população. “Muitos pais não conseguem tempo durante a semana, então a ação em um local de lazer é uma grande oportunidade”, afirmou.
A professora Perliane Moura, de 35 anos, veio de Uberlândia (MG) com a família para acompanhar o marido em um concurso e aproveitou para visitar o Zoológico. “Separamos o dia de hoje para conhecer o Zoológico. Como trabalho o dia inteiro lá na minha cidade, estava difícil vacinar meus filhos. Aqui conseguimos nos divertir e atualizar as vacinas deles”, contou.
Cartão de vacina
Em todos os locais, a orientação é levar um documento de identificação válido com foto e a caderneta de vacinação. “A caderneta é o principal registro da situação vacinal de cada pessoa. Guardá-la e levá-la às vacinações é fundamental para garantir o esquema correto e evitar doses desnecessárias”, reforça Costa.
Quem perdeu a caderneta deve procurar a unidade de saúde onde foram tomadas as doses anteriores. Caso o histórico não seja recuperado, a vacinação será feita de acordo com a idade e anotada em um novo cartão.
Além do Zoológico, a vacinação também ocorreu, neste sábado, em outros pontos do DF, como o Shopping Boulevard (Plano Piloto), o condomínio Maranata (Sol Nascente) e o supermercado + Barato (DF-130, Paranoá), e em 49 UBSs. O site da pasta traz semanalmente os locais de vacinação aos sábados e a lista dos pontos de atendimento de segunda a sexta-feira.
Obra de R$ 26,6 milhões melhora logística rural e desafoga trânsito de caminhões na capital
Brasília, 26 de julho de 2025 – O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, inaugurou neste sábado (26) a pavimentação da DF-220, importante via de ligação entre a BR-080 e a DF-001, em Brazlândia. Com investimento de R$ 26,6 milhões, a obra era aguardada há mais de cinco décadas pelos moradores da região.
“Estamos dando o devido reconhecimento à população de Brazlândia, que foi esquecida por muito tempo. Essa obra é resultado de um compromisso nosso com a cidade e, agora, é realidade”, afirmou Ibaneis, acompanhado da vice-governadora Celina Leão.
Com 16 km de extensão, a pavimentação foi executada pela empresa Costa Brava Projetos e Construções LTDA e incluiu etapas de terraplanagem, drenagem, sinalização e demais serviços complementares. A intervenção gerou cerca de 130 postos de trabalho, entre empregos diretos e indiretos.
A pavimentação da DF-220, importante para o escamento de produtos da área rural, visa desafogar o tráfego de caminhões na Epia e na Estrada Parque Ceilândia (EPCL/DF-095) | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília
A nova via promete aliviar o tráfego intenso de caminhões nas vias EPCL (Estrutural) e Epia, funcionando como alternativa para veículos vindos do Norte do país, especialmente Tocantins. “Agora, quem vem pela BR-020 ou BR-080 terá um caminho asfaltado sem precisar entrar no centro de Brasília”, destacou o presidente do DER-DF, Fauzi Nacfur Junior.
Os recursos para a pavimentação vieram da Fonte 231, com execução feita via convênio com a Terracap. O diretor técnico da agência, Hamilton Lourenço Filho, lembrou das condições precárias anteriores: “Era uma estrada de terra com um palmo de poeira. Hoje temos um asfalto de qualidade, essencial para os produtores da região.”
A expectativa é que cerca de 20 mil motoristas utilizem a DF-220 diariamente. Além de melhorar a mobilidade, a estrada reforça o escoamento da produção agrícola local, beneficiando diretamente mais de 300 produtores rurais.
Presidente da Associação dos Produtores Rurais Novo Horizonte (Aspronte), Socorro Marques Miranda, 77, celebrou a mudança. “A estrada ajuda muito, especialmente no transporte de morangos para as escolas. Com menos poeira, os produtos chegam com mais qualidade e sem contaminação.”
Para a produtora rural Maria do Carmo Nascimento, 70, a pavimentação trouxe impactos até na saúde. “Sofro de bronquite e vivia com a bombinha. Depois do asfalto, não precisei mais usar. Antes era só poeira, buraco e carro quebrado. Hoje é tranquilidade”, contou, emocionada.
Data é celebrada com relatos de carinho e dedicação entre avós, netos e profissionais da saúde
Brasília, 26 de julho de 2025 – Em meio à rotina hospitalar do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), administrado pelo IgesDF, o Dia dos Avós, comemorado neste sábado (26), ganha contornos emocionantes. A data se torna um tributo silencioso às histórias de afeto que cruzam os corredores da unidade, mostrando que o papel de avó vai além dos laços sanguíneos.
A técnica de enfermagem Antônia Damasceno desenvolve uma relação de avó com os pacientes: “Adoro pegar no colo, principalmente os que estão sozinhos. Todo mundo merece um aconchego” | Fotos: Divulgação/IgesDF
Na Unidade de Cuidados Prolongados Pediátricos, a técnica de enfermagem Antônia Pereira Damasceno é reconhecida pelo cuidado especial com os pequenos pacientes. Com 15 anos de atuação no setor, ela se orgulha do apelido de “vovó coruja”. “Adoro pegar no colo, principalmente os que estão sozinhos. Todo mundo merece um aconchego. Trocar fraldas, dar atenção… isso muda tudo”, compartilha.
Antônia relembra com emoção o vínculo criado com a paciente Maria Eduarda, que ficou internada até os três anos. “Ela não falava, mas a gente se entendia pelo olhar. Quando ela faleceu, em 2021, foi como perder uma neta. Meus próprios netos tinham ciúmes de tanto que eu a amava”, relata. Com cinco netos — incluindo um a caminho —, ela acredita que o afeto é essencial no cuidado. “Não dá para cuidar de criança como se fosse um robô. Elas precisam de amor.”
Já na ala pediátrica, Eva Vieira dos Santos, avó do pequeno Enzo Gabriel, de 7 anos, permanece ao lado do neto durante o tratamento contra uma pneumonia. “Cuido melhor dele do que cuidei dos meus filhos. Somos inseparáveis”, afirma. Para Eva, ser avó é ser mãe novamente, com mais paciência e entrega.
No pronto-socorro adulto, os papéis se invertem: Bianca Dantas cuida da avó Elenita Batista, de 81 anos, que fraturou o fêmur após uma queda. A relação entre as duas é marcada por lembranças afetivas. “Eu amava a comida dela, principalmente o mingau de aveia. Mesmo quando minha mãe cozinhava, eu preferia ir para casa da vovó”, conta Bianca. Hoje, apesar de morarem em casas separadas, seguem unidas por uma forte amizade. “Assistimos a séries e filmes juntas. É como se fôssemos amigas de outras vidas”, diz. Elenita, emocionada, retribui o carinho: “Bianca é tudo para mim. Meu amor, meu xodó.”
O Dia dos Avós no HRSM revela como os laços familiares e afetivos têm papel fundamental no processo de cuidado e recuperação dentro dos hospitais. Entre profissionais, pacientes e acompanhantes, os vínculos afetivos seguem sendo uma poderosa forma de cura.
A adequação viária será feita a partir de terça (29), entre o Viaduto do Complexo Viário Padre Jonas Vettoraci e a passarela localizada no km 10,14, com a criação de uma faixa reversa no sentido Sobradinho–Planaltina
O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) informa que, a partir das 9h da próxima terça-feira (29), haverá mudança no tráfego da BR-020. A intervenção é necessária devido às obras de implantação da terceira faixa na rodovia, que terá 50 km de extensão, com um investimento de R$ 25 milhões.
A ação temporária ocorrerá no trecho entre o Viaduto do Complexo Viário Padre Jonas Vettoraci, no km 9,44, e a passarela localizada no km 10,14, com a criação de uma faixa reversa no sentido Sobradinho–Planaltina. Mais de 70 mil motoristas trafegam pelo trecho.
O objetivo da intervenção temporária, prevista para durar 60 dias, é garantir o fluxo contínuo do tráfego durante os serviços. O tráfego será mantido com duas faixas operando em cada sentido da rodovia. Confira o mapa:
Imagem: Divulgação/DER-DF
Para dar sequência aos trabalhos de execução das obras da terceira faixa da BR-020, o DER iniciou em 29 de maio a intervenção que ocorre no trecho entre a Fazenda Embrapa, no km 13, e o Núcleo Rural do Arrozal, no km 16. Nesse trecho também foi criada uma faixa reversa.
O DER-DF orienta os motoristas que trafegam pela região a redobrarem a atenção e a respeitarem a sinalização provisória implantada nos locais, visando à segurança de todos.
Medida de Moraes contra acampamento em Brasília gera debate sobre liberdade de expressão no Brasil
Da Redação
Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitida na noite desta sexta-feira (25), classificou acampamentos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, como “práticas criminosas”, gerando críticas sobre os limites da liberdade de expressão no Brasil.
A ordem, que determinava a remoção de deputados federais, incluindo o paraibano Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que nem estava em Brasília, sob pena de prisão por resistência ou desobediência, visava impedir protestos considerados ameaça à ordem pública, em alusão aos atos de 8 de janeiro de 2023. A medida, solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), proibiu manifestações em um raio de 1 km da Praça dos Três Poderes, da Esplanada dos Ministérios e de quartéis das Forças Armadas.
Cabo Gilberto, que negou estar no local e afirmou cumprir agenda em João Pessoa, classificou a inclusão de seu nome como “erro grave” do STF. Outros deputados, como Hélio Lopes (PL-RJ), que participavam de um protesto pacífico com barracas e cartazes contra decisões judiciais envolvendo Jair Bolsonaro, foram orientados a desmobilizar o acampamento.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), mediou a retirada, transferindo as estruturas para outro ponto da Esplanada.
A decisão reacendeu o debate sobre a liberdade de manifestação no Brasil. Críticos, como o senador Eduardo Girão (Novo-CE), argumentam que a ordem do STF criminaliza protestos pacíficos, violando o artigo 5º da Constituição, que garante o direito à reunião sem armas em locais públicos.
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a medida, alegando que os acampamentos representavam risco de “novos eventos antidemocráticos”. A controvérsia ocorre em meio a tensões com os Estados Unidos, após tarifas impostas por Donald Trump, que citou restrições à liberdade de expressão no Brasil como justificativa.
Decisão de 2002 reforçou liberdade de reunião ao invalidar Decreto nº 2098/1999, que restringia protestos em Brasília
Da Redação
Em 1999, o então governador do Distrito Federal, Cristovam Buarque (PT), editou o Decreto nº 2098, que proibia “qualquer manifestação pública” com carros ou aparelhos de som na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A norma, publicada em 7 de outubro daquele ano, visava regular o uso do espaço público, mas foi questionada por partidos políticos, incluindo o Partido dos Trabalhadores (PT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) e outras entidades, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 1969.
O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a ADI em 2002, declarou o decreto inconstitucional por violar o direito fundamental à liberdade de reunião, garantido pelo artigo 5º, inciso XVI, da Constituição Federal. O julgamento, relatado pelo ministro Mauricio Corrêa, teve decisão unânime e reforçou que restrições a manifestações públicas devem respeitar os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, além de exigir regulamentação específica que não suprima o exercício do direito.
A Corte entendeu que o decreto era excessivamente amplo, ao proibir genericamente qualquer tipo de manifestação com uso de som ou veículos, sem estabelecer critérios claros ou prever alternativas para o exercício do direito de reunião. O STF destacou que a Praça dos Três Poderes, por sua relevância simbólica, é um espaço legítimo para protestos democráticos, desde que realizados de forma pacífica e sem prejuízo ao funcionamento das instituições.
A decisão estabeleceu um precedente importante para a proteção das liberdades de expressão e reunião no Brasil, sendo frequentemente citada em debates sobre o uso de espaços públicos para manifestações políticas.
Hoje, o STF, através do ministro Alexandre de Moraes, rasgou a decisão e proíbe manifestações pacificas na Praça dos Três Poderes.
A interminável investigação sobre as supostas fake news, conduzida por Alexandre de Moraes, é criticada por restringir liberdades fundamentais
O Inquérito 4781, conhecido como “inquérito das fake news”, instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 14 de março de 2019, completará seis anos em 2025, sendo o mais longevo da história do Judiciário brasileiro. Conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, a investigação foi prorrogada por mais 180 dias em dezembro de 2024, com o objetivo de apurar a existência do chamado “gabinete do ódio”, supostamente estruturado no Palácio do Planalto durante o governo de Jair Bolsonaro, além de ameaças, calúnias e difamações contra membros do STF e suas famílias.
Recentemente, o inquérito voltou ao centro do debate político devido a decisões que, segundo críticos, limitam liberdades fundamentais, como expressão, reunião e associação. Na sexta-feira (25), Moraes determinou que a Polícia Militar removesse deputados federais que se manifestavam pacificamente na Praça dos Três Poderes, em Brasília, incluindo-os como investigados no inquérito. A ordem foi justificada pela avaliação do ministro de que os atos poderiam configurar potencial criminoso, embora não tenha sido especificado o delito em questão.
O inquérito, iniciado por portaria do então presidente do STF, Dias Toffoli, com base no artigo 43 do Regimento Interno do tribunal, tem sido questionado por sua instauração de ofício, sem participação do Ministério Público, e pela ausência de um objeto claro de investigação. Juristas e entidades, como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), apontam que a condução do processo viola princípios do sistema acusatório, da imparcialidade e do juiz natural, além de abrir espaço para interpretações subjetivas que restringem direitos constitucionais. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, que contesta a legalidade do inquérito, foi rejeitada pelo STF em 2020, com placar de 10 a 1, tendo apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergido.
Especialistas classificam a investigação como “tragicômica” por sua longevidade e uso para “relativizar liberdades fundamentais” com base na decisão de um único julgador. A medida de proibir reuniões políticas e protestos pacíficos tem gerado críticas de parlamentares e movimentos sociais conservadores, que alegam censura e cerceamento da democracia. O STF, por sua vez, defende que as ações visam proteger as instituições e combater ameaças ao Estado de Direito.
Até o momento, o inquérito segue em sigilo, com diligências em curso na Polícia Federal, incluindo quebras de sigilo bancário e fiscal. O Supremo não divulgou novos detalhes sobre o andamento das investigações ou sobre a inclusão dos deputados no processo.
