Com os documentos, famílias rurais têm mais segurança jurídica para desempenhar funções voltadas a avicultura, fabricação de bioinsumos e exploração de recursos hídricos
A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, entregou 15 licenças ambientais na manhã desta segunda-feira (8), no Núcleo Rural Riacho das Pedras, em Planaltina. As licenças de operação (LOs) e ambientais únicas (LAUs), emitidas pelo Instituto Brasília Ambiental, contemplam atividades rurais como avicultura de corte e matrizes, fabricação de bioinsumos, exploração de recursos hídricos e irrigação por pivô central. No evento, cinco licenças foram entregues simbolicamente.
O licenciamento ambiental é considerado essencial para promover o desenvolvimento sustentável no DF, pois, além de garantir segurança jurídica aos produtores, alia a produção agrícola ao uso responsável da água e do solo.
A entrega da documentação beneficia diversas propriedades da região e garante legalidade tanto na venda quanto na compra de insumos, o que antes não era possível para quem não estava regularizado. Segundo a governadora em exercício, Celina Leão, “a medida traz mais tranquilidade aos produtores, especialmente por se tratar de uma área altamente produtiva no Distrito Federal. Com essa legalidade, eles podem trabalhar com segurança e focar no aumento da produção”.
De acordo com o presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, a distribuição de licenças segue as necessidades de cada propriedade rural. Além disso, representa segurança jurídica e tranquilidade, e garante que o trabalho do órgão não tem como foco multar, mas conscientizar e orientar sobre práticas sustentáveis.
“Começamos com algumas licenças, mas o plano é atender toda a região do Rio Preto e demais áreas rurais do DF. A determinação do governador Ibaneis Rocha e da vice-governadora Celina Leão é aproximar o órgão do produtor rural, porque muitas vezes é difícil para ele se deslocar até o centro de Brasília. Além disso, problemas na rede de informática ou de comunicação podem atrasar processos”, explicou.
Ele ressaltou que, junto com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) e com a Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF (Seagri-DF), o Brasília Ambiental vai visitar periodicamente os produtores rurais para resolver pendências simples, como documentos ou exigências da área técnica que, muitas vezes, não chegam por falta de sinal ou mudança de consultor ambiental.
“Queremos mostrar que o Brasília Ambiental é parceiro e amigo do produtor rural, que também se preocupa em preservar o meio ambiente. Essa proximidade beneficia todos — o produtor, o meio ambiente, o governo e a população — porque se o campo não planta, a cidade não janta. Mas é preciso plantar de forma sustentável”, destacou.
Entre os beneficiados está o agricultor Roberto Yamane, 57 anos. Produtor de cereais, soja, feijão e milho, ele espera expandir a produção com a licença em mãos. “Hoje, para nós produtores, o licenciamento é fundamental. O mercado, os bancos e os órgãos fiscalizadores exigem esse documento, e sem ele não conseguimos trabalhar. Eu mesmo já perdi negócios por não estar regularizado”, contou. Para ele, a conquista representa “um alívio e uma satisfação”, além de abrir novas oportunidades de comercialização.
A conquista também foi celebrada pelo produtor Valtair Fernandes Cardoso, 66. Ele tem uma propriedade de 140 hectares no Núcleo Rural Rio Preto e, com a documentação em dia, terá mais segurança para executar as atividades diárias: “Já tem mais de seis anos que nós estamos atrás dessa licença. Sem ela, a gente corria o risco de ter nossas atividades bloqueadas a qualquer momento. Agora podemos trabalhar com tranquilidade”.
