Evento em homenagem aos 29 anos da instituição contou com a presença do governador de Brasília

Por Ádamo Araujo – Em homenagem aos 29 anos da Defensoria Pública do Distrito Federal, foram lançados um selo personalizado e um carimbo comemorativo na manhã desta quarta-feira (2). A solenidade no Memorial JK contou com a presença do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, que ressaltou o papel democrático da instituição. “A Defensoria Pública assegura igualdade de oportunidade para todos perante a Justiça.”

Criada em 5 de janeiro de 1987 com o nome de Centro de Assistência Judiciária, a Defensoria Pública do DF ganhou esse nome somente em 2012. O objetivo do órgão é prestar assistência judiciária gratuita a quem não tem recursos suficientes para custear esse serviço. “É um processo de anos, iniciado por colegas que hoje estão aposentados após tantas lutas”, sintetizou o defensor público-geral, Ricardo Batista Sousa.

Durante a solenidade, Sousa assinou um plano de trabalho com o Instituto Brasiliense de Direito Público, que vai oferecer apoio ao serviço desenvolvido pela Defensoria Pública. Também foi firmado termo de cooperação técnica com a organização não governamental sem fins lucrativos União Planetária, com o intuito de desenvolver ações de promoção de direitos humanos na capital do País.

Também compareceram ao lançamento do selo e do carimbo — que serão usados nas correspondências da Defensoria Pública do DF — o presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Antônio Renato Alves Rainha, o diretor regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Jaime Cardoso, e os deputados distritais Julio Cesar (PRB), Luzia de Paula (Rede), Sandra Faraj (Solidariedade) e Wasny de Roure (PT).

De acordo com o o governador Rollemberg, Humberto Fonseca terá como foco a intensificação da atenção primária à saúde

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, anunciou a mudança do comando da Secretaria de Saúde na manhã desta quarta-feira (2). Em entrevista coletiva no Palácio do Buriti, o chefe do Executivo apresentou o novo titular da pasta, o médico Humberto Fonseca.

Servidor da Saúde desde 2010, o novo secretário atua como médico nos Hospitais de Apoio de Brasília e de Base do Distrito Federal. É consultor legislativo do Senado desde 2002. “Humberto é prata da casa”, disse o governador, em referência à formação de Fonseca, primeiro gestor da história da secretaria graduado pela Escola Superior de Ciências da Saúde.

Fonseca substitui Fábio Gondim, que ocupa o cargo desde julho de 2015. “Tenho a tranquilidade de ter feito tudo o que estava ao meu alcance para melhorar a área”, afirmou Gondim, após o anúncio da mudança. Antes da coletiva, ele reuniu-se com subsecretários, superintendentes regionais e diretores de hospitais para informá-los da saída.

De acordo com o chefe do Executivo, o novo gestor terá a função de continuar o processo de reestruturação da área, com foco na intensificação da atenção primária à saúde.

Fonseca reconheceu que a pasta passa por problemas e que o órgão é de grande complexidade. “Nosso objetivo é melhorar a saúde e garantir a qualidade de vida da população, mesmo com limitações.” Ele reforçou que pretende tocar um modelo de gestão participativa, coletiva e em contato direto com os pacientes e com as necessidades deles. Ressaltou ainda o compromisso público com a transparência na administração.

Durante a entrevista coletiva, Rollemberg agradeceu a Fábio Gondim pelo trabalho desempenhado e à secretária-adjunta de Saúde, Eliene Ancelmo Berg, que continua no cargo. Também participou do anúncio o chefe da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, Sérgio Sampaio.

Gestores

O primeiro a assumir a pasta no governo de Rodrigo Rollemberg foi o médico João Batista de Sousa, que pediu exoneração do cargo em 22 de julho de 2015 e foi substituído pelo consultor do Senado Federal Fábio Gondim.

Perfil do novo secretário de Saúde

Humberto Lucena Pereira da Fonseca

Nascido em Santos (SP), o médico formado pela Escola Superior de Ciências da Saúde em 2010 tem 39 anos e está em Brasília desde 2000. Especialista em medicina de família e comunidade e em medicina paliativa e clínica médica, também é bacharel em direito e mestre em direito comercial. Atuou como procurador no Banco Central de 2000 a 2002. Entrou como consultor legislativo do Senado Federal em 2002 e, de 2011 a 2012, trabalhou na Secretaria de Assistência Médica e Social da casa. Em 2014 e 2015, assumiu o cargo de diretor-geral adjunto de Contratações do Senado. Na Secretaria de Saúde, passou pelos Hospitais Regional de Sobradinho, de Apoio de Brasília e de Base — atualmente, é médico paliativista dessas duas últimas unidades.

Com a saúde de Fábio Gondim, que ficou sete meses no cargo, governador escolheu o advogado Humberto Lucena Pereira da Fonseca, diretor-adjunto do Senado e que aparece entre correntistas do HSBC suíço

O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) demitiu o secretário de Saúde, Fábio Gondim. Rollemberg anunciou durante coletiva na manhã desta quarta-feira (2/3). O seu substituto será por Humberto Lucena Pereira da Fonseca, também servidor do Senado,

Em 2002, Humberto Lucena Pereira da Fonseca passou num concurso e conquistou o cargo de consultor legislativo na área de Direito Econômico e Comercial. Desde abril do ano passado, trabalha no Senado Federal, como diretor-adjunto de Contratações. No cargo comissionado ele tem um salário de cerca de R$ 26 mil.

Humberto, de 38 anos, está na lista dos 8.667 brasileiros correntistas do HSBC na Suíça em 2006 e 2007. Nas planilhas que foram vazadas por um ex-técnico de informática da instituição financeira, seu nome aparece ligado a duas contas existentes em Genebra, ambas conjuntas com seu pai, Florisnaldo Hermínio, e mais três parentes. O endereço de correspondência de todos é o bairro de São Bento, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Segundo os registros do banco, a primeira conta foi aberta em 17 de janeiro de 2000 e, em 2006, guardava US$ 2,5 milhões. A segunda foi aberta em 1º de maio de 2006 e tinha US$ 2,6 milhões, em nome de uma empresa com sede no Panamá: a Nordant Industries Inc.

Em 2004, Humberto atuou como advogado numa ação em que o pai e a mãe foram acusados de terem cometido crime contra o sistema financeiro nacional. De acordo com as investigações, eles realizaram empréstimos sem autorização do Banco Central.

Segundo o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que analisou recursos dos réus, a família era dona da Fonseca Factoring de Fomento Comercial e, de acordo com levantamentos do Procon-MG e da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão do estado, “emprestava dinheiro com imposição de vultosas taxas de juros”, o que popularmente é conhecido como agiotagem.

ALVO DA CPI

No histórico de Humberto, consta também a coautoria de um livro. Ele escreveu “A nova lei de falências e o instituto da recuperação extrajudicial”. O advogado mineiro ainda prestou concursos para o Banco Central, a Advocacia Geral da União e a Polícia Federal. Mas ficou, por fim, no Senado. Sua nomeação foi feita pelo ex-diretor Agaciel Maia, flagrado nos escândalos dos atos secretos — liberação de contratos superfaturados e nomeação de parentes de parlamentares e de funcionários-fantasma de forma oculta.

De acordo com o Regulamento Interno do Senado, são competências do diretor-adjunto de Contratações, cargo que Humberto ocupa, deliberar sobre “matérias relacionadas a licitações e contratos”, como alterações contratuais, reajuste de valores e autorizações de pagamentos. Também é sua função “nomear e dar posse a servidores aprovados em concurso”.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor do pedido de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre o caso SwissLeaks, se surpreendeu com o surgimento de um diretor da Casa na lista de correntistas do HSBC.

— O que chama a atenção é o fato de ele ser um servidor público e de ter um investimento desta monta. Por mais conceituado que seja, o teto do servidor impediria (isso).

Randolfe mostrou ainda interesse em saber a origem desses valores.

— O que justifica fazer um depósito no exterior? Como ele acumulou essa riqueza? A Receita e o Coaf terão de nos explicar. (Esse caso) Será tema de um requerimento meu. Deveríamos começar a CPI ouvindo as duas instituições e convocando esse funcionário para depor.

SERVIDOR NEGA CONTA

O diretor-adjunto do Senado, Humberto Lucena Pereira da Fonseca, diz que não há conta aberta em seu nome no HSBC da Suíça “nem hoje nem em qualquer outra época”.

— Eu sempre fui servidor público e nunca tive atuação privada. Nunca participei de nada disso — destacou ele.

Seu pai, Florisnaldo Hermínio, reconhece ter sido titular de uma das contas e diz que, nela, pôs o nome de Humberto como “beneficiário”.

Nos registros do banco aos quais O GLOBO teve acesso, os dois, além de três outros parentes, aparecem como co-titulares. Segundo a legislação brasileira, tanto titulares como beneficiários de contas devem declará-la às autoridades — Receita e Banco Central.

Humberto afirma que houve um equívoco na informação vazada pelo ex-funcionário do HSBC. Sobre o processo a que seus pais respondem, diz que eles foram absolvidos por suposto crime contra o sistema financeiro. O processo, entretanto, está em fase de apelação.

Florisnaldo Hermínio diz que a conta na Suíça que reconhece foi declarada à Receita e encerrada em 2008. O GLOBO solicitou cópia da declaração. Ele enviou documento referente ao exercício 2007/2008. Nele, aparecem uma conta corrente no HSBC do Brasil e “cotas de participação na empresa Romac Capital Management Ltda., sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas”, sem referência à Suíça.

Sobre a segunda conta, relacionada à empresa panamenha Nordant Industries Inc., Florisnaldo afirma que desconhece tanto sua existência quanto os valores (US$ 2,6 milhões) nela depositados.

(Com informações de OGlobo Participaram também da apuração desta reportagem os jornalistas Fernando Rodrigues e Bruno Lupion, do UOL)

O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) demitiu o secretário de Saúde, Fábio Gondim. Rollemberg anunciou durante coletiva na manhã desta quarta-feira (2/3). Também resolveu recriar a secretaria de Esportes, que será liderada por Leila Barros. Ele ainda criou a secretaria de Cidades, mas ainda não anunciou quem será o secretário. É o terceiro secretário de Saúde desde o início do governo de Rollemberg.

São oferecidas 25 áreas de graduação distintas

Por Lorena Pacheco – Quatro editais de concursos foram lançados pela Aeronáutica no Dário Oficial da União desta terça-feira (1/3). São, ao todo, 50 oportunidades de preenchimento imediato para exercício em 2017. Após a conclusão do curso de formação, o candidato será nomeado primeiro-tenente e receberá um salário inicial bruto de R$ 8.877,60.

A maioria das vagas, 20 delas, são para o exame de admissão ao estágio de adaptação de oficiais engenheiros, nas especialidades de agrimensura, engenharia civil, cartográfica, computação, elétrica, eletrônica, mecânica e de telecomunicações.

Outras 16 vagas são para o posto de oficial de apoio, nas áreas de administração, análise de sistemas, enfermagem, jornalismo, pedagogia, psicologia, serviços jurídicos e serviço social.

Já para a área de odontologia estão disponíveis 10 chances para o curso de adaptação de dentistas nas especialidades: endodontia, implantodontia, odontologia de necessidades especiais, odontopediatria, periodontia e prótese dentária. Há ainda quatro oportunidades para farmacêuticos (farmácia bioquímica e molecular).

Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), quem for participar dos exames de admissão de Dentistas, Engenheiros e Farmacêuticos não pode completar 36 anos até o dia 31 de dezembro de 2017. Já quem deseja participar do exame de admissão a Oficiais de Apoio é preciso ter no máximo 32 anos em 31 de dezembro de 2017.

As inscrições poderão ser feitas de 3 a 23 de março, pelos sites www.fab.mil.br ou www.ciaar.com.br. A taxa custa R$ 120.

Os candidatos serão submetidos a provas escritas em 5 de junho, com questões sobre língua portuguesa, conhecimentos especializados e redação. Além de Brasília, os exames serão aplicados nas cidades de Belém, Recife, Salvador, Natal, Fortaleza, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Campo Grande, Porto Alegre, Curitiba e Manaus.

Haverá ainda inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico, prova prático-oral (somente para dentistas e farmacêuticos) e validação documental. Quem conseguir aprovação nas etapas citadas fará curso de formação no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), em Belo Horizonte/MG, durante cerca de 17 semanas.

Os formandos serão distribuídos e classificados nas unidades do Comando da Aeronáutica, que abrangem todo o território nacional, de acordo com a necessidade da Administração e com a classificação obtida.

Ministro André Figueiredo desligou a frequência analógica local e ratificou o cronograma nacional até 2018

“Com a primeira cidade da América do Sul com sinal de TV totalmente digital, o Brasil mantém o pioneirismo histórico no desenvolvimento tecnológico para a radiodifusão”, valorizou o ministro das Comunicações, André Figueiredo, ao concluir, nesta terça-feira (1/2), o processo de desligamento da transmissão  analógica de televisão na cidade de Rio Verde (GO). Com a mudança, a frequência de 700 MHz, que já foi leiloada pela Anatel, já começa a ser liberada para a ampliação do serviço de 4G na região.

Às 12h50, na TV Anhanguera, afiliada da Rede Globo e única geradora da cidade, o ministro apertou o botão que encerrou o envio do sinal analógico. Em seguida, às 14 horas, André Figueiredo repetiu o procedimento na TV Sucesso, vinculada à Record. As TVs Bandeirantes, SBT e Cultura também iniciaram a operação exclusivamente no digital na localidade. Outras três estações que operam no município (TV Canção Nova, Record News e Rede Vida) já fizeram o switch off no último dia 15 de fevereiro.

O ministro ratificou que, até 2018, todo o espectro será totalmente disponibilizado para a internet móvel de alta velocidade e enalteceu a integração do setor para o sucesso da iniciativa. “O desligamento foi uma ação conjugada de esforços entre o governo, as emissoras de TV e as empresas de telefonia para promover esse momento histórico para o país. Isso proporcionará ainda uma evolução do 4G”, comentou, ao indicar que o índice para o fim do sinal analógico foi definido em consenso.

“Tivemos grandes momentos na televisão brasileira. Passamos pela mudança da imagem em preto e branco para a colorida. Em 2007, iniciamos o oferecimento do sinal digital. Agora, alcançamos a totalidade de uma cidade brasileira com o novo formato de imagem”, completou.

Ao afirmar que a entrega dos conversores às famílias de programas sociais do governo federal é fundamental para ampliação do processo de inclusão no país, o ministro pontuou que a nova tecnologia também funcionará nos televisores mais antigos. “Fornecemos os equipamentos para os beneficiários do Bolsa Família, incluindo também  os presentes no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Isso garante um acesso gratuito para todas as faixas de renda”, disse.

O presidente da Anatel, João Resende, João Rezende, destacou que os investimentos serão potencializados para o oferecimento de melhores serviços. “Nos próximos cinco anos, o Brasil contará com um salto nos setores de radiodifusão e de telecomunicações”, previu. “A população de todas as regiões passarão a receber um sinal de internet de quarta geração. Mais conexão veloz para o Brasil”, acrescentou.

O evento contou ainda com as presenças do presidente da Entidade Administradora da Digitalização (EAD), Antonio Martelleto, do presidente da Associação Brasileira de Rádio e TV (Abert), Daniel Slaviero, e de representantes das emissoras de televisão e das operadoras de telefonia.

Transição – Rio Verde é a cidade-piloto no processo de implantação do Sistema Brasileiro de TV Digital. Depois do desligamento, a programação das emissoras deixa de ser exibida na cidade pelo sistema analógico, que apresenta qualidade de som e imagem inferiores. Em seu lugar, as geradoras vão continuar transmitindo, por 30 dias, uma cartela fixa informando ao telespectador como proceder para ter acesso ao sinal digital.

O Tribunal de Contas do Distrito Federal vai utilizar um programa de acompanhamento de notas fiscais eletrônicas da Secretaria de Fazenda do DF para identificar possíveis irregularidades em preços de produtos e serviços adquiridos pelo Governo do DF. O presidente do TCDF, conselheiro Renato Rainha, e o secretário de Fazenda do DF, 02, assinaram um termo de cooperação nesta terça-feira, 1º de março de 2016, para permitir ao Tribunal utilizar o chamado Mapa de Preços, que é referência nacional.

O software reúne informações relativas a operações e prestações realizadas por contribuintes do ICMS e do ISS. São mais de 300 milhões de produtos e serviços cadastrados na base de dados. E, com esse volume de informações, o programa permite fazer diversas análises comparativas. O TCDF vai utilizar a ferramenta para fiscalizar os preços praticados em licitações.

Com o Mapa de Preços do DF, é possível comparar, por exemplo, os valores pagos por um hospital particular e por um público em um mesmo medicamento num mesmo período. O presidente do TCDF lembrou o caso de um pregão para a compra de um remédio que foi suspenso pela Corte. Havia uma diferença de mais de 18.000% entre o preço previsto na licitação e o preço praticado no mercado. “Esse programa vai nos ajudar e muito a verificar a economicidade das contratações públicas do DF”, disse o Conselheiro Renato Rainha.

Por meio do acordo assinado, o TCDF e a Sefaz vão fazer não apenas o intercâmbio de informações cadastrais e econômicas, mas também cooperação para desenvolvimento de sistemas; permuta e aperfeiçoamento de técnicas e metodologias de trabalho; e treinamento recíproco sobre assuntos de interesse mútuo.

# Com o objetivo de monitorar e dar maior agilidade aos preparativos para os Jogos Olímpicos Rio 2016, foi criada nesta terça-feira (1º) a Secretaria do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal.

# A nova pasta é uma fusão da Secretaria-Adjunta do Esporte e Lazer, que fazia parte da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, com a Secretaria-Adjunta de Turismo, da Secretaria de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo.

# Além de sediar dez jogos de futebol (sete masculinos e três femininos), Brasília será o ponto inicial do revezamento da tocha olímpica em maio, e a mobilização do governo é importante para receber o evento.

# “É um ano olímpico e o tema estará em evidência no Brasil e no mundo. Essa junção vai facilitar os trabalhos para receber os jogos em Brasília”, avalia a secretária da nova pasta, Leila Barros.

# “As duas áreas [esporte e turismo] coordenam o comitê executivo dos jogos olímpicos, formado por integrantes do governo do DF”, diz.

# A reestruturação não acarreta aumento de despesas para o governo.

# A mudança está no Decreto nº 37.141, de 29 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (1º).

# O quadro de pessoal e os recursos orçamentários e financeiros das antigas pastas, relativos ao esporte e lazer e ao turismo, ficam transferidos para a nova secretaria.

# Elas passam a se chamar Secretaria de Educação e Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável.

# A reestruturação da primeira foi publicada no Diário Oficial do DF de hoje, e a da segunda está prevista para sair em breve.

Parlamentar, apontada pela mãe como “herdeira do rorizismo” ressalta importância de cuidar dos mais humildes e do trabalhador

A vice-presidente da Câmara Legislativa, deputada Liliane Roriz, se filiou ao PTB na noite desta segunda-feira (29), em um evento que contou com diversos políticos e lideranças da capital. Emocionada com as centenas de pessoas que compareceram ao evento e não paravam de gritar seu nome e o nome de seu pai, o ex-governador Joaquim Roriz, a distrital chegou à festa ao lado da mãe, Weslian Roriz.

Em seu discurso, Liliane lembrou a importância do ex-presidente Getúlio Vargas – fundador do Partido Trabalhista Brasileiro – e fez comparações entre Vargas e Roriz, ambos conhecidos como “pai dos pobres”.  “Para mim é inevitável trazer para estas minhas palavras a figura de meu pai, Joaquim Roriz.Não só por que ele e Getúlio tem em comum a mesma preocupação com os mais necessitados. Mas pelo fato de que é justamente o passado e o jeito de ser do meu pai, que eu trago como herança para o PTB”, disse Liliane, que destacou ainda a importância do trabalhador brasileiro.

Entre as autoridades presentes, os federais Fraga (DEM) e Izalci (PSDB) também discursaram e ressaltaram a importância de Roriz para o Distrito Federal. O ex-senador Gim Argelo, presidente do PTB no DF, afirmou que a presença de Liliane Roriz entre os trabalhista representa a força da “mais importante família do Centro-Oeste”. Também se filiando ao PTB, o ex-deputado Romeu Tuma Jr. lembrou, em discurso, a dificuldade que, muitas vezes, filhos de políticos têm quando também entram para a vida pública. Tuma Jr. é filho do ex-senador Romeu Tuma. Também estiveram presentes na festa de filiação de Liliane o ex-candidato ao GDF, Jofran Frejat, o senador Helio José, a distrital Telma Rufino, o presidente do PTdoB, Paco Brito, o advogado Eri Varela, o secretário de Desenvolvimento, Arthur Bernardes e o presidente da Fibra, Jamal Jorge Bittar.

Responsável pelo convite a Liliane para se filiar ao PTB, a presidente nacional do partido, deputada federal Cristiane Brasil, posou para fotos aos lado de Liliane e Tuma Jr., enquanto abonava a ficha de filiação dos dois mais novos trabalhistas. Cristiane, que é filha do ex-deputado Roberto Jefferson, também falou sobre a responsabilidade de políticos vindos de família política e destacou a importância da família Roriz para o Distrito Federal.

Liliane Roriz fez questão de deixar claro que levava para o PTB “o modo de trabalhar de Roriz, a forma de cuidar da cidade e das pessoas, o jeito carinhoso como ele protege os que mais precisam”. Além, claro, de levar os pais, Joaquim e Weslian afinal, ambos se filiarão ao PTB.

Herdeira – Em um breve discurso, Weslian Roriz agradeceu a forma carinhosa que Cristiane Brasil e o PTB recebiam a filha Liliane no quadro do partido e sacramentou: “Liliane é a herdeira política de Joaquim Roriz. A única. A responsável por unir o Rorizismo ao trabalhismo do PTB”.

E coube às lideranças comunitárias presentes na festa – cerca de 350 pessoas – reforçarem as palavras de Weslian. Liliane chegou ao evento no melhor estilo Roriz: fogos de artifícios e foguetes, narrador ao microfone fazendo suspense e anunciando a chegada da filha do ex-governador, abraçada pelo povo que gritava o nome da família Roriz o tempo todo.