A reunião ocorreu na Residência Oficial de Águas Claras. Pasta recebeu 1.341 contribuições para a nova legislação
Por Amanda Martimon – O secretário de Cultura, Guilherme Reis, e equipe apresentaram ao governador Rodrigo Rollemberg, acompanhado da esposa Márcia Rollemberg, propostas para o texto da Lei Orgânica da Cultura. A nova legislação é necessária para que Brasília possa aderir ao Sistema Nacional de Cultura — instrumento de gestão do governo federal pelo qual serão feitos os repasses de recursos para a área e o controle de políticas públicas, por exemplo.
No processo de construção da lei em discussão no Executivo, a pasta recebeu 1.341 contribuições da população. Além de duas consultas públicas e 47 entrevistas a lideranças culturais, foram realizados 24 encontros dos Diálogos Culturais, com 953 participantes.
O secretário destacou que o tema tem sido discutido por muitos anos com a comunidade do setor. “É uma entrega fundamental que a gente fará à população com essa nova legislação que será um instrumento de continuidade de uma política de Estado e não de um governo e que mudará a cada gestão”, avaliou. A futura Lei Orgânica da Cultura englobará o Plano de Cultura do DF — que vai estruturar as políticas públicas culturais em Brasília ao longo de dez anos.
Também participaram da reunião a secretária-adjunta, Nanan Lessa Catalão; a subsecretária de Políticas de Desenvolvimento Cultural, Mariana Soares; o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, Thiago Rocha Leandro; e a assessora especial em políticas culturais da Subsecretaria de Políticas de Desenvolvimento Cultural Daniela Diniz, todos da pasta de Cultura, além da assessora especial da Casa Civil Mariana Salles.
Por Leandro Loyola, do Expresso Época – Consciente das dificuldades quase irreversíveis que seu governo enfrenta, a presidente Dilma Rousseff admite perder significativa parte do poder para permanecer no cargo. Dilma aceita, inclusive, a alternativa de terminar o governo sob um regime de semiparlamentarismo. Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, expôs a ideia a Dilma em uma conversa a sós. Ela permaneceria presidente, mas o poder real para administrar o país seria exercido por um primeiro-ministro. Uma particularidade poderia ser introduzida no texto para permitir que o primeiro-ministro não fosse, necessariamente, um parlamentar – um artifício para entregar o cargo ao vice-presidente, Michel Temer.
Na semana passada, por intervenção de Renan e do senador José Serra, do PSDB de São Paulo, o Senado criou uma comissão especial para examinar o semiparlamentarismo e criar um projeto. Foi por causa do “sim” de Dilma que Renan se empenhou tanto no assunto publicamente.
O fato serve para atestar o desespero do governo. Estrategicamente, para Dilma, a simples possibilidade seria uma forma de ganhar tempo. A ideia, no entanto, é complexa e de dificílima execução. Praticamente não há condições políticas para aprova-la, afinal, o governo tem pouca força no Congresso e o processo de impeachment de Dilma está em andamento. Caso, em uma situação muito excepcional, isso acontecesse, a mudança poderia ser barrada no Supremo Tribunal Federal.
Manifestação em Belo Horizonte reuniu, segundo a PM, cerca de 30 mil pessoasLéo Rodrigues/Agência Brasil
Por Léo Rodrigues – Muitas máscaras do juiz Sérgio Moro, camisas da Seleção Brasileira, apitos e bandeiras do Brasil deram o tom do ato contra o governo federal hoje (13) em Belo Horizonte. Os manifestantes se concentraram às 10h na Praça da Liberdade, na região centro-sul da capital mineira.
De dois carros de som, eram organizados os discursos pelos líderes dos grupos Patriotas, Movimento Brasil Livre e Vem pra rua, entre outros. O senador Aécio Neves também compareceu e fez coro com os pedidos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Silas Valadão, líder nacional do Patriotas, defendeu a libertação do país da corrupção causada, a seu ver, pelo Partido dos Trabalhadores (PT). “Nossos impostos estão indo para Brasília para eles sustentarem a militância do partido, enquanto nós, brasileiros, temos que viver com salário mínimo”, disse.
Segundo Valadão, o ato era apartidário e nenhum político foi oficialmente convidado, mas os parlamentares que quisessem poderiam se pronunciar, da mesma forma que os demais presentes que tivessem interesse em falar. Os deputados federais Domingos Sávio (PSDB) e Laudívio Carvalho (SD) e os estaduais Sargento Rodrigues (PDT) e Gil Pereira (PP) marcaram presença.
Havia também grupos com pautas específicas. Um estande da Polícia Federal, por exemplo, recolhia assinaturas de apoio para pressionar o Congresso Nacional a colocar em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412. Tramitando desde 2009, a PEC busca dar autonomia funcional e orçamentária à Polícia Federal.
“Os contingenciamentos de verbas por decisão do Executivo não raro nos deixam sem recursos. Também é um absurdo a Polícia Federal ser obrigada a informar ao Ministério da Justiça toda que vez que for realizar uma operação de vulto”, disse Rui Silva, delegado da Polícia Federal.
Se uns saíram de casa para protestar, outros aproveitaram e obtiveram uma renda extra. O vendedor Donizete dos Reis, 43 anos, levou estoque de camisas da Seleção Brasileira, bandanas e bandeiras que não foram comercializadas na Copa do Mundo de 2014. Ele conta que faturou R$ 3 mil apenas pela manhã.
Segundo ato
De acordo com a Polícia Militar, a Praça da Liberdade reuniu cerca de 30 mil pessoas. A manifestação começou a se dispersar por volta das 13h e os organizadores convocaram os manifestantes para um segundo ato, marcado para às 14h na Praça da Estação, região central de Belo Horizonte. Uma forte chuva, porém, levou diversas pessoas a tomar outros rumos.
Mesmo assim, depois que a chuva diminuiu, um carro de som e um grande boneco inflável do ex-presidente Lula com camisa de presidiário deram o tom desse segundo ato. O número de presentes, porém, já era bem inferior.
Por Daniel Mello – Diversos políticos e parlamentares de partidos de oposição estiveram presentes neste domingo (13) na Avenida Paulista, região central da capital, no ato em favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O principal ponto de encontro das lideranças oposicionistas foi o palco montado pelo Movimento Brasil Livre, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp).
Ao se aproximarem do local, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foram vaiados pelos manifestantes. “Nós estamos aqui como cidadãos, respeitando a pluralidade nessa sociedade tão múltipla como a nossa e na busca daquilo que nos une, o fim desse governo”, disse o senador.
Perguntado sobre as menções de seu nome na Operação Lava Jato, o senador mineiro se defendeu das suspeitas que têm surgido sobre seu envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. “Acho que todas as citações têm que ser investigadas e elas estão se desmontando porque são falsas”, enfatizou.
Alckmin destacou o caráter pacífico do protesto. “Acho que São Paulo está dando uma grande demonstração de civismo. Uma festa democrática pacífica, sem briga, com uma grande participação popular. Acho que é o momento de cada um de nós ajudar o Brasil a virar essa página e retomar o crescimento”, disse o governador, que após ser hostilizado deixou o ato rapidamente.
Ao microfone, o deputado federal Onix Lorenzoni (DEM-RS) criticou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por incentivar a militância a defender o mandato de Dilma. “Que líder é esse que joga brasileiro contra brasileiro?”, disse para o público que se aglomerava em frente ao Masp. O ex-presidente, em muitos momentos, era o alvo principal dos gritos de ordem dos manifestantes e dos oradores dos carros de som que pediam a prisão do líder petista.
Outro tema recorrente foi os impostos, lembrados pelo pato inflável montado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em frene à sede da entidade. Também foram distribuídos balões da campanha que critica a carga tributária brasileira.
Multidão
Em diversos pontos da avenida era difícil andar em meio à multidão devido a grande concentração de pessoas. Apesar de o ato estar marcado para o meio da tarde, no final da manhã diversos manifestantes já chegavam à região. Além dos carros de som, foram inflados dois bonecos gigantes de Dilma e Lula.
Tudo foi acompanhado por um grande contingente da Polícia Militar (PM), que espalhou veículos blindados por diversos pontos da avenida. Segundo a PM, uma mulher foi presa por desacato depois de jogar uma garrafa de água contra policiais.
Para um dos líderes do MBL Kim Kataguiri, a divulgação de trechos da suposta delação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foi um dos fatores que ajudou a impulsionar a manifestação. “A delação do Delcídio do Amaral foi o que mais contou”, ressaltou.
Na avaliação dele, algumas figuras politicas só aderiram ao movimento pela destituição de Dilma pela pressão dos protestos. “A gente vinha criticando a oposição por não comparecerem, por não apoiarem o impeachment. Agora, houve essa mudança de postura, talvez não por convicção pessoal, mas por terem sido empurrados pelas manifestações”, disse, ao comentar as vaias dadas ao senador Aécio e ao governador Alckmin.
A manifestação vai, na opinião do senador Ronaldo Caiado, (DEM-GO), líder do DEM no Senado, ajudar a pressionar o Congresso a aprovar o impedimento de Dilma. “Não tem como agora a classe política não responder a essa reação da população brasileira. Seria negar a função do Congresso Nacional de ser representante do povo brasileiro”.
Manifestantes encerram ato em Brasília cantando o Hino Nacional
Por Heloísa Cristaldo – Com o Hino Nacional cantado em coro, foi encerrada em Brasília a manifestação em apoio ao combate à corrupção e a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, realizada na Esplanada dos Ministérios. Ao final do hino, os manifestantes gritaram “Fora, PT”.
Segundo a Polícia Militar, 100 mil pessoas participaram da manifestação. Não houve ocorrência de atos violentos, segundo a PM, apenas registro de extravio de documentos e atendimento de pessoas com mal-estar. O percurso dos manifestantes começou no Museu da República e foi até o Congresso Nacional, em um total de dois quilômetros.
Para o estudante Douglas Santana, de 20 anos, o movimento é histórico para o país. “Pedimos fora ao PT porque é perceptível que o país não está estável. Realmente precisa mudar e esse é o partido que está no poder”. Segundo o estudante, o ato deve ser mantido também contra outros políticos, de outros partidos, sob investigação pela Polícia Federal.
Manifestantes vão a Esplanada dos Ministérios contra a corrupção e pela saída da presidenta Dilma Rousseff Wilson Dias/Agência Brasil
Vários manifestantes vestem camisas com a foto do juiz Sérgio Moro e usam adesivos em apoio ao juiz que comanda o processo de julgamento dos crimes relativos à corrupção em contratos da Petrobras, investigados no âmbito da Operação Lava Jato, pela Polícia Federal.
Em meio ao povo, estava o senador Álvaro Dias (PV-PR), que não falou aos manifestantes publicamente. Ele, no entanto, conversou individualmente com alguns manifestantes e parou para tirar fotos. Dias migrou do PSDB para o PV no início de janeiro, após vários meses de negociação. Também participou do ato em Brasília o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Vestido com uma camiseta com a frase “Direita Já”!, o parlamentar tirou selfies com o público.
Neste momento, as pessoas estão se dispersando, a maioria em direção à Rodoviária do Plano Piloto, terminal de ônibus na área central de Brasília.
As pessoas começaram a se concentrar perto do Museu da República ainda às 9h. Entre o público, havia várias famílias. A maioria das pessoas estava vestida de camiseta verde e amarela. Em frente ao Congresso Nacional, alguns manifestantes fizeram uma moldura com o próprio corpo para escrever a frase “Fora, Dilma”. Em vários momentos, os manifestantes fizeram uma ola em defesa da “limpeza”, que defende a saída de políticos corruptos. Nominalmente, eles citaram o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e de Dilma.
Desempregada desde outubro, Roberta Born, de 34 anos, fez parte de vários movimentos que já acamparam no gramado do Congresso, disse acreditar que o Brasil está sofrendo com o governo atual. Para ela, o governo é uma “facção criminosa”. Vinda de Porto Alegre, Roberta se considera de direita e afirmou que só volta para sua cidade quando a presidenta Dilma sair da Presidência.
Para o servidor público, da Justiça Federal, Fábio Freitas, de 51 anos, a corrupção começou no país em 1500, desde o descobrimento do Brasil. “Sou um dos milhares de brasileiros indignados com a corrupção”, disse. Ele, entretanto, afirmou que a corrupção não é privilégio de apenas um partido. “O Brasil precisa se reinventar. O que se está pedindo não é solução. O necessário seria convocar uma nova Constituinte”.
Cerca de 2 mil policiais foram destacados para garantir a segurança nas ruas de Brasília, neste domingo.
Por Gerson Camarotti – De forma reservada, auxiliares mais próximos da presidente Dilma Rousseff já reconhecem que uma grande mobilização pelo país contra o governo pode ser decisiva para acelerar o processo de impeachment no Congresso Nacional.
Se as manifestações alcançarem a mesma marca das de março do ano passado, o governo reconhece que ficará pressionado pela insatisfação popular.
O governo teme que isso se reflita em uma debandada de partidos da base aliada, como o PMDB já sinalizou na convenção nacional deste sábado (12).
O Planalto já trabalha com um cenário de que outros partidos, como o PP, o PR e o PRB, possam seguir o mesmo caminho, de afastamento da base de sustentação de Dilma.
Levantamento do Palácio do Planalto ainda indica que não há os 342 votos necessários na Câmara para a abertura do processo de impeachment de Dilma. Mas também há o reconhecimento de que a margem de segurança se torna cada vez menor.
O discurso oficial do governo neste domingo deve ser de respeito às manifestações democráticas. Ministros mais próximos da presidente estão em Brasília e devem fazer reuniões para avaliar o cenário ao longo do dia com a própria presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada.
Mas a ordem é evitar declarações que possam parecer provocação, como aconteceu em março de 2015, quando o então ministro da Secretaria Geral da Presidência, Miguel Rossetto, afirmou que quem estava nas ruas eram os eleitores que não tinham votado em Dilma, minimizando a insatisfação popular.
“Não vamos cair no erro de não reconhecer que há insatisfação concreta da população. As pesquisas mostram isso. Vamos reconhecer que são manifestações legítimas”, afirmou ao Blog um ministro.
Em Porto Alegre (RS), militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) se reuniram no Parque Farroupilha, em Porto Alegre, a favor do governo Dilma. O ato chamado de “Coxinhaço”, é contra os manifestantes que pedem a saída da presidente. Brigada Militar não informou número de pessoas. Organizadores dizem que há entre 5 a 10 mil pessoas no parque.
Ex-governadores José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz
De acordo com matéria publicada na revista Veja desta semana, os dois seriam acusados de cobrar “comissões” para a construção do Estádio Mané Garrincha
Por Manoela Alcântara , do portal Metrópoles – Dois ex-governadores do Distrito Federal estariam na lista dos nomes que teriam recebido propina da construtora Andrade Gutierrez. Matéria do jornalista Robson Ronin, publicada na revista Veja que chegou às bancas neste sábado (12/3), traz detalhes da delação premiada do ex-presidente da empresa, Otávio Azevedo, à Procuradoria-Geral da República. No depoimento, Azevedo teria afirmado que cinco ex-governadores “embolsaram comissões” para favorecer a empresa nas obras dos estádios da Copa do Mundo, realizada em 2014 no Brasil.
Entre os nomes, estariam José Roberto Arruda (na época do DEM) e Agnelo Queiroz (PT). Segundo a revista, eles teriam recebido um percentual para a construção do monumental Estádio Nacional Mané Garrincha, de quase R$ 2 bilhões, o mais caro do país. O valor ainda mantém a arena com o status de um dos três estádios mais caros do mundo, de acordo com lista da Pluri Consultoria, publicada em 2014. O Mané Garrincha só teve valor inferior ao de Wembley, na Inglaterra, e o Stade de Suisse, na Suíça.
O depoimento de Azevedo, em troca da liberdade, coloca o Distrito Federal de vez nas investigações da Operação Lava Jato. O ex-presidente da Andrade Gutierrez teria declarado que “pagar propina por obras do governo petista (de Lula e Dilma) era regra de qualquer setor – e não uma anomalia apenas da Petrobras”, diz a reportagem. A Andrade Gutierrez fez parte do consórcio responsável pela construção do Mané Garrincha ao lado da Via Engenharia.
O depoimento reforça as suspeitas de que as obras do Mané Garrincha foram superfaturadas. Sede de sete jogos durante o Mundial, a arena custou mais do que o dobro do valor inicial, previsto em R$ 670 milhões. Os outros três ex-governadores citados seriam Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro; Eduardo Braga, do Amazonas, e atual ministro de Minas e Energia; e Omar Aziz, hoje senador.
Comissões
Na lista da propina de Otávio Azevedo também estaria incluído o ministro da Coordenação Política, Ricardo Berzoini. Segundo o depoimento que a revista afirmou ter acesso, o político era o responsável pelo recebimento de “comissões” pelos contratos do governo, em uma tabela que variava de 1% a 5%. Erenice Guerra, ex-chefe da Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Antônio Palocci, ex-chefe da Casa Civil da presidente Dilma Rousseff, auxiliavaria nas negociações.
No início do mês, o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) fechou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República na Operação Lava Jato. De acordo com reportagem publicada na revista Istoé, Delcídio citou várias vezes o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff, a quem acusou de tentar evitar a punição de corruptos e corruptores.
O outro lado
O advogado de José Roberto Arruda, Ticiano Figueiredo, afirmou ao Metrópoles que o ex-governador jamais recebeu qualquer dinheiro ilícito. “Não há qualquer prova material de que ele tenha sido beneficiado com esse tipo de propina no curso da sua gestão”, afirmou.
Procurado pela reportagem, o ex-governador Agnelo Queiroz não se manifestou até a publicação da matéria.
Por Andreia Verdélio – A sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), em São Paulo, foi pichada na manhã de hoje (12). Para a presidenta da UNE, Carina Vitral, não é coincidência que o “ataque” tenha acontecido um dia antes das manifestações populares pelo país.
“Reflete o que temos visto nos últimos dias, essa polarização política na sociedade apoiada no ódio e na intolerância e não no debate público. Isso demonstra que estamos do lado certo, lutando a favor da democracia, contra o ódio e a intolerância”, disse.
Carina Vitral não esconde o apoio da UNE a Lula e Dilma
Segundo Carina, a diretoria da UNE fará um boletim de ocorrência e pedirá proteção policial para a sede da entidade neste domingo (13).
Para ela, é preciso respeitar as instituições do país. “Isso nos remete a um período muito duro da nossa história. A última vez que a sede da UNE foi atacada foi em 1º de abril de 1964, quando os golpistas da ditadura militar incendiaram a sede da UNE, que ficava no Rio de Janeiro”, disse.
“Vendidos” e “Mortadelas” são alguns dos dizeres pichados no muro da UNE.
