Colegiado com representantes do governo e da sociedade civil foi instituído pelo chefe do Executivo neste domingo (20)

Por Mariana Damaceno – O governador Rodrigo Rollemberg assinou, neste domingo (20), decreto que cria o Comitê Gestor da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Granja do Ipê. O texto, que ainda será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, institui colegiado composto por oito representantes do Executivo local e oito da sociedade civil com o objetivo de garantir a preservação ambiental do espaço.

“Essa região é maravilhosa. Temos que cuidar dela com muito carinho, principalmente no momento em que nos preparamos para receber o 8º Fórum Mundial da Água, em 2018”, disse Rollemberg. O chefe do Executivo também parabenizou a comunidade local por ter preservado o espaço até hoje. Lugar que, segundo o governador, representa uma parte da vida dele.

A criação do comitê é prevista na Lei nº 827, de julho de 2010, que determina que unidades de conservação, entre elas as áreas de relevante interesse ecológico, tenham um grupo responsável pela preservação do local. O colegiado criado também auxiliará na implementação do plano de manejo e desenvolverá atividades de educação ambiental.

“Com a assinatura do decreto, estamos reconhecendo que existe uma comunidade aqui que se apropria da área no sentido de reconhecer o interesse ecológico da região”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, André Lima.

A Arie Granja do Ipê tem cerca de 53 quilômetros quadrados e abriga a Universidade da Paz e a Escola Classe Ipê, que oferece, em tempo integral, educação básica a 350 alunos da região.

Estiveram presentes na assinatura do decreto a presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Jane Vilas Bôas; o chefe da Casa Militar, coronel Cláudio Ribas; o administrador do Riacho Fundo II, Francisco Vicemá Medeiros; o diretor-presidente interino da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, Rômulo Mello; a diretora da Escola Classe Ipê, Sandra Moreno; e a pró-reitora da Universidade da Paz, Regina Fittipaldi.

Colegiado
O Comitê Gestor da Arie Granja do Ipê é o primeiro grupo criado para cuidar de unidade de preservação desde 2007. Os membros da sociedade civil foram escolhidos em processo coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e pela Universidade da Paz — organização não-governamental, sem fins lucrativos, criada para desenvolver projetos específicos e interrelacionados à cultura de paz. O governo terá, a partir da data de publicação do decreto, 30 dias para escolher os oito representantes.

Por Mariana Tokarnia – Mais da metade dos estados brasileiros não cumpre o salário estipulado na lei do piso dos professores, de acordo com levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). São 14 os estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por mês.

“Isso é ruim, no ano passado, na mesma época, mais estados cumpriam a lei”, diz a secretária-geral da confederação, Marta Vanelli. “Está em lei federal, mas é preciso muita luta no estado para que seja pago. O governo anuncia o reajuste e depois há embate nos estados e municípios. Todo ano é assim”.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido  no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

A tabela divulgada esta semana pela CNTE mostra que Alagoas, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Sul não cumprem o valor do piso apenas para os professores com formação de nível médio. Aqueles com formação superior recebem o valor atualizado.

Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Rondônia e Pernambuco não pagam o valor no vencimento, como estipula a lei, mas cumprem o valor na remuneração, ou seja, acrescentando gratificações e complementações. Espírito Santo não cumpre o valor estipulado para 2016 nem mesmo na remuneração.

Crise econômica

Devido às dificuldades econômicas pelas quais o país passa, estados e municípios chegaram a pedir ao Ministério da Educação (MEC) que adiasse o reajuste do piso salarial dos professores para agosto. O MEC manteve o anúncio em janeiro e alegou que cumpre o que está estabelecido em lei. Em 2016, o salário teve um reajuste de 11,36%, passando de R$ 1.917,78, em 2015, para os atuais R$ 2.135,64.

“Este ano é complexo do ponto de vista financeiro, temos dados de projeção de queda da arrecadação e temos que cumprir a lei de responsabilidades fiscal. Ainda que o sejamos favoráveis à Lei do Piso, é importante que estabeleçamos um pacto para que possamos dar consistência ao aumento, dentro das condições da receita, senão é difícil avançar”, diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Eduardo Deschamps, “Precisamos de compreensão para que possamos evitar paralisações que vão prejudicar os estudantes”, acrescenta.

Respostas dos Estados

A Agência Brasil entrou em contato com as secretarias estaduais de Educação por telefone ouemail. Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco, alegam que a lei é cumprida e que os professores recebem o valor estipulado nela. O Rio de Janeiro alega que o valor pago é superior ao estabelecido na lei.

Entre aqueles que, segundo a CNTE não pagam o piso para os docentes com formação de nível médio, as secretarias alegam que atualmente eles são poucos em relação ao total de professores no quadro, que tem maioria de docentes com licenciatura. No Paraná, 1,8 mil professores tem formação de nível médio, no Ceará, são 62. Maranhão diz também que a maioria dos docentes tem licenciatura e que os cargos da carreira em nível médio “são considerados extintos a vagar”. Tocantins diz que são apenas 87 professores, “mas com o devido complemento em gratificação para se atingir o piso nacional”. São Paulo diz que não há profissionais com formação de nível médio e que o salário inferior ao piso não é, portanto, praticado na rede.

Alagoas diz que o processo para reajuste do piso para o nível médio já está em andamento na Secretaria de Planejamento e Gestão e, como em todos os anos, deverá ser cumprindo com retroativo. A Agência Brasil não recebeu retorno das secretarias de Educação do Espírito Santo, de Goiás, de Rondônia e da Paraíba até o fechamento da reportagem.

Acordo

O procurador da República Sérgio Luiz Pinel que é coordenador do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) diz não há uma oficialmente um levantamento de dados que mostre com exatidão quanto os professores ganham tanto nos estados quanto nos municípios. “Hoje não existe nenhuma ferramenta unificada que faça esse controle se os municípios e estados estão cumprindo o piso. Alguns tribunais de conta fazem esse acompanhamento, mas são minoria”.

Pinel explica que o Ministério Público Federal assinou um acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para disponiblizar um sistema que estados e municípios possam informar o salário de cada professor. O cronograma para a implementação desse sistema vai até agosto de 2017.

A Lei do Piso é discutida no Fórum Permanente para Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional que busca uma forma sustentável de promover os reajustes. O Fórum é composto por representantes do MEC, dos estados, dos municípios e dos trabalhadores.

Dados levantados pelo deputado Chico Leite revelam que o governo reduziu em 93% os recursos destinados para construção de novas unidades profissionalizantes

No ano passado, o Governo do Distrito Federal anunciou um pacote de 52 obras ao custo de R$ 5 bilhões, que contemplaria, entre outras, as escolas técnicas nas cidades do Guará, Brazlândia, Paranoá e Santa Maria, cada uma ao custo estimado de R$ 11,7 milhões. Entretanto, de acordo com dados levantados pelo mandato do deputado Chico Leite (Rede), os valores liquidados pelo governo com as obras correspondem a apenas 8% dos recursos autorizados no ano.

De acordo com o estudo, em 2015, o GDF autorizou R$ 37,8 milhões para realização das obras; desse total, R$ 4,2 milhões foram empenhados e pouco mais de R$ 3 milhões foram gastos com a realização das obras, ou seja, apenas 8% do recurso disponível.

A situação ficou ainda pior este ano. Os recursos autorizados para 2016 correspondem a apenas 6,41% em relação ao ano passado. Ou seja, a redução foi aproximadamente de 93%, caindo para R$ 2,4 milhões. Até o momento, nenhum centavo foi empenhado ou liquidado.

“As escolas técnicas do DF têm o papel de qualificar profissionalmente nossos jovens para o mercado de trabalho. É preocupante ver que o GDF tem investido tão pouco em melhorias e construção de novas unidades”, ressaltou Chico Leite.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 foi aprovada com o valor inicial de R$ 8 milhões, mas, após o contingenciamento de R$ 5,6 milhões, restaram apenas R$ 2,4 milhões autorizados para a execução das obras este ano.

Espaço com 158 mudas de ipês-brancos pretende incentivar a discussão e prática de valores. Governador participa de evento com música, esporte e diversão no sábado

Na praça de 26,4 mil metros quadrados, algumas árvores já alcançam os dois metros de altura. Quando adultas, elas vão ultrapassar a marca dos dez. Mas mesmo sem os troncos imponentes e as copas brancas para enfeitar o local, o simbolismo já está plantado. Isso porque foi inaugurada na manhã deste sábado (19), no Estacionamento 7 do Parque da Cidade, a Praça da Paz, a primeira de quatro que integram o projeto Brasília Capital do Ipê, que criará espaços com a árvore em cores e locais diferentes do DF.

As 158 mudas de ipês-brancos espalhadas pela praça começaram a ser plantadas no início deste ano. As dez últimas foram colocadas hoje, com a ajuda do governador Rodrigo Rollemberg.

Segundo o chefe do Executivo local, o intuito do projeto é incentivar a discussão e a prática dos valores-temas das quatro praças — paz, cidadania, respeito e amor. “A paz é um conceito símbolo, pois possibilita o amor, o respeito e valoriza a diversidade. E é disso que nossa cidade está precisando.” Quanto à escolha do ipê, Rollemberg defende que a árvore “representa bem a causa, pois floresce no alto da dificuldade, lindo e exuberante.”

“Brasília é uma cidade-sonho. Nasceu do sonho de Dom Bosco e hoje é sonho de cada um que vive aqui. A Praça da Paz foi criada com o intuito de reunir essas pessoas e se tornar patrimônio da cidade”, afirmou o vice-presidente de Criação do Digital Group, Wesley Santos.

Inauguração
Quem passou pelo evento de inauguração da Praça da Paz na manhã de hoje conferiu os shows da Banda Furiosa do DF, do DJ Nagô e da Banda Batalá, além de receber uma das 300 mudas doadas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap).

“Com isso [inauguração da Praça da Paz], esperamos deixar um legado para a nossa sociedade desfrutar e praticar esse valor”, disse o diretor-regional da Rede Globo, Luiz Marcelo Pinheiro Chaves.

O projeto Brasília Capital do Ipê é uma parceria entre o governo de Brasília, a Rede Globo, o Correio Braziliense e o Digital Group e foi fechada por meio de um termo de cooperação. Ao Executivo local cabe a cessão do lugar, a doação das mudas e a infraestrutura. Os meios de comunicação são responsáveis pela divulgação da iniciativa, e a Digital Group, pela elaboração da publicidade.

“Esse é o início da manifestação viva do nosso projeto”, comentou o diretor de Comercialização e Marketing do Correio Braziliense, Paulo César Oliveira Marques.

Também participaram do evento o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio; o chefe da Assessoria Internacional, Everton Lucero; a secretária do Esporte, Turismo e Lazer, Leila Barros; a secretária da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar Araújo; o secretário em exercício de Infraestrutura e Serviços Públicos, Maurício Canovas; a chefe de Comunicação Institucional e Interação Social, Vera Canfran; o secretário-adjunto de Turismo da Secretaria do Esporte, Turismo e Lazer, Jaime Recena; o diretor-presidente da Novacap, Hermes de Paula; o presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Júlio César de Azevedo Reis; o administrador do Plano Piloto; Marcos Pacco; e o administrador do Parque da Cidade, Alexandro Ribeiro.

Corrida
Antes das 8 horas, pessoas se aglomeravam para pegar os kits para a Corrida da Paz — que marcou o início do Circuito de Corrida de Rua de 2016. Foram cerca de mil corredores fazendo o percurso de 4,5 quilômetros, partindo do Estacionamento 7 do Parque da Cidade até a saída para o Sudoeste.

Os três primeiros colocados nas categorias feminino e masculino ganharam troféu, assim como a primeira a cruzar a linha de chegada da categoria adaptada. Os demais que completaram a prova ganharam medalha de participação.

O primeiro a chegar na categoria masculino foi Valdenor Pereira dos Santos, de 46 anos, que fez todo o trajeto em 14 minutos. O morador de Taguatinga contou que a motivação para participar do evento foi o tema. “Estamos precisando de paz. Eu vim para reivindicar isso.”

Quem chegava pegava água e um lanche. A Secretaria do Esporte, Turismo e Lazer organizou a estrutura com recursos próprios destinados ao circuito de corridas de rua no DF. O investimento foi de cerca de R$ 40 mil.

Tranquilidade
A praça foi construída baseada no formato do ideograma japonês da paz e tem uma escultura em formato de placa, com o desenho de 11 pombas e o nome do local. A peça, doada pelo artista plástico Igocleiton Aguiar Barbosa, de 36 anos, tem pouco mais de 2,5 metros de altura por 1,1 metro de largura e pesa 130 quilos.

Mesmo antes da inauguração oficial, crianças e adultos faziam pose ao lado da placa. Os mais novos andavam de bicicleta enquanto os pais observavam dos bancos de madeira colocados no local.

Alessandro Dantas, de 37 anos, aproveitou o espaço para esperar a esposa, que participou da corrida de inauguração da praça. Para ele, a palavra que define o lugar é tranquilidade. “Vai ficar ainda melhor quando os ipês crescerem”. Ele estava acompanhado dos dois filhos, Matheus Fernandes, de 9 anos, e Miguel Fernandes, de 3. Os meninos garantiram que adoraram a Praça da Paz.

A infraestrutura do ambiente, com calçada, bancos de madeira e canteiros de flores, ficou a cargo da Novacap, que utilizou recurso e mão de obra próprios. O investimento foi de cerca de R$ 8 mil.

Temas e cores
O projeto Brasília Capital do Ipê prevê a construção de quatro praças, com temas e cores de ipês diferentes. Em outubro, será inaugurada a segunda delas, a Praça da Cidadania, próximo ao Teatro Nacional, na área central do Plano Piloto, com 188 ipês-amarelos.

As Praças do Respeito e do Amor estão previstas para 2017. A primeira, com 182 ipês-roxos, será perto da administração do Taguaparque, em Taguatinga. A outra, com 165 ipês-rosas, ficará na Quadra 3 de Sobradinho.

Em nota, o partido afirma que nenhum processo foi aberto contra a parlamentar na Comissão de Ética da organização e, reforça que a distrital segue filiada à legenda

Neste sábado (19), após boatos de bastidores de que a deputada distrital Sandra Faraj teria sido expulsa do Partido Solidariedade, a legenda emitiu nota oficial desmentindo a informação.

Conforme o documento, “somente o presidente do Conselho de Ética Nacional possui legitimidade e competência para receber e presidir processo de julgamento de expulsão de um filiado de seus quadros”. O que não ocorreu.

A nota ainda ratifica que não há nenhum processo de expulsão contra a deputada distrital Sandra Faraj e conclui: “portanto, a referida deputada distrital permanece filiada ao partido, gozando dos mesmos direitos de qualquer outro membro”.

Sandra Faraj foi eleita pelo Solidariedade, sendo a distrital mulher mais bem votada nas eleições de 2014.

Por Fernando Canzian – A ex-senadora Marina Silva (Rede) lidera numericamente as intenções de voto para a Presidência da República em 2018 e tem entre 21% e 24% das intenções de voto, dependendo de quem for o candidato do PSDB.

Marina, o senador Aécio Neves (PSDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são os nomes mais citados para a eleição de 2018, segundo pesquisa Datafolha feita em 17 e 18 de março.
Considerando a margem de erro do levantamento, de dois pontos percentuais para mais ou para menos, os três aparecem empatados quando confrontados entre si.
Entre a pesquisa realizada em fevereiro e a da semana passada, o ex-presidente Lula é quem mais sofreu com o cenário político do país.
Em todas as simulações em que a disputa envolve Marina e um tucano (seja Aécio, o governador Geraldo Alckmin ou o senador José Serra), Lula perdeu pontos além da margem de erro, na comparação com a pesquisa anterior.
Contra Alckmin e Serra, Lula ainda ficaria em segundo lugar, mas o ex-presidente cai para a terceira posição em um eventual confronto com Marina e Aécio Neves. Neste cenário, Lula aparece com 17%, Marina com 21% e Aécio com 19%.
Mas é o senador mineiro quem mais perdeu pontos nesta mesma simulação, caindo de 24% das intenções de votos em fevereiro para 19% agora. Em dezembro do ano passado, ele chegou a ter 27% das intenções de voto.
Em delação premiada tornada pública na semana passada, o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) disse que Aécio recebeu propina de Furnas.
Na semana passada, em entrevista à rádio Jovem Pan, Marina Silva criticou a nomeação de Lula para a Casa Civil de Dilma Rousseff. Ela disse considerar a decisão um ato “paliativo” em meio a uma “crise sem precedentes”.
“É como se o governo da presidente Dilma não caísse porque não tem para onde cair”, afirmou a ex-senadora.

Da Folha de S.Paulo – Eleito presidente da comissão especial que analisará o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o deputados federal Rogério Rosso (DF) anunciou neste sábado (19) que se afastará temporariamente do posto de líder do PSD na Câmara dos Deputados durante os trabalhos do colegiado parlamentar.

Em nota, ele informou que o objetivo da iniciativa é preservar “sua imparcialidade” e o “foco absoluto” na comissão do impeachment. No período, o vice-líder do PSD, Paulo Magalhães (BA), assumirá o comando da bancada federal da sigla, que faz parte da base aliada da presidente.

Com estreita relação com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Rosso reconheceu em entrevista à Folha que, além da questão jurídica, o “aspecto político e das ruas” será levado em conta na definição dos votos no colegiado parlamentar. Seu nome chegou a enfrentar resistências do Palácio do Planalto, que preferia que Paulo Magalhães presidisse a comissão especial, já que é ligado ao chefe de gabinete da Presidência da República, Jaques Wagner.

A avaliação do governo federal é que, diferente de Magalhães, Rosso não é um parlamentar experiente, já que está em seu primeiro mandato completo, e, apesar de ser aberto ao diálogo, é considerado “volúvel”, ou seja, que pode ser influenciado pelas pressões das ruas. Em uma sessão tumultuada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (17), por 433 votos contra um, a lista dos 65 deputados que irão compor a comissão especial.

Ao todo, 24 partidos indicaram deputados para a comissão, na proporção do tamanho de suas bancadas parlamentares. Embora no papel o governo federal tenha maioria, na prática há uma divisão equilibrada entre apoiadores e adversários da presidente, com tendência de o grupo pró-impeachment crescer nos próximos dias.

O até agora aliado PMDB, por exemplo, três das oito cadeiras serão ocupadas por deputados declaradamente favoráveis à destituição da petista. Com sua instalação na quinta-feira (17), a comissão tem um prazo de funcionamento de até 15 sessões do plenário da Câmara dos Deputados – são dez sessões para a apresentação da defesa da presidente e mais cinco para a votação do relatório.

A palavra final será dada pelo plenário da Câmara dos Deputados, em votação aberta e com chamada no microfone. O Senado Federal é autorizado a instaurar o processo de impeachment caso pelo menos 342 dos 512 deputados votem nesse sentido.