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Como cada partido votará na Comissão do Impeachment

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Reunião da Comissão Especial que vai votar o parecer do relator, dep. Jovair Arantes (PTB-GO), que recomenda a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Reunião da Comissão Especial que vai votar o parecer do relator, dep. Jovair Arantes (PTB-GO), que recomenda a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

Na sessão desta segunda-feira, líderes partidários discursam e orientam a bancada antes da votação. Confira a posição oficial de cada partido

A Comissão do Impeachment se prepara para votar o parecer do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que defende a continuidade do processo que pode tirar o mandato da presidente Dilma Rousseff. A votação está prevista para acontecer ainda nesta segunda-feira (11) na Comissão, para ir a Plenário no final desta semana.

Na sessão desta segunda, os líderes de cada um dos 25 partidos com representatividade na Câmara tiveram 10 minutos para orientar a bancada mostrando qual é a posição oficial do partido – se á a favor do impeachment, contra ou se libera os deputados para que cada um vote como quiser. Até o momento, 12 líderes já discursaram.

Confira a opinião de cada partido:

PMDB – Leonardo Picciani disse que é contra o impeachment, mas que entende que a bancada do PMDB está dividida e que portanto deixa a bancada livre para votar como quiser

PT – Afonso Florence fez um discurso contra o impeachment, que classificou de “golpe”

PSDB – Antonio Imbassahy afirmou que Dilma infringiu a lei orçamentária e, portanto, defendeu voto a favor do impeachment

PP – Aguinaldo Ribeiro disse que o governo Dilma “representa uma frustração”, mas que não ficou demonstrado crime por parte da presidente, e por isso orientou voto contra o impeachment

PSD – Os 10 minutos do PSD foram divididos por dois deputados. Paulo Magalhães discursou contra o impeachment, e Marcos Montesdefendeu o afastamento da presidente

PSB – Fernando Bezerra Coelho Filho orientou a bancada do partido a votar a favor do impeachment

DEM – Pauderney Avelino criticou as pedaladas fiscais e orientou a bancada a votar a favor do impeachment

PRB – Partido dividiu o tempo para dois deputados falarem, Marcelo Squassoni e Márcio Marinho. Os dois discursaram a favor do impeachment

PDT – Weverton Rocha disse que a denúncia contra Dima “não tem razão de existir” e orientou pelo voto contra o impeachment

PTB – Dois deputados falaram pelo partido, Arnaldo Faria de Sá e  Luiz Carlos Busato. Os dois são a favor do impeachment

SD –  Fernando Francischini falou pelo partido Solidariedade, criticou quem chama o processo de “golpe” e orientou a favor do impeachment

PTN – Aluísio Mendes liberou a bancada para votar como quiser

PCdoB – PCdoB e Daniel Almeida discursaram pelo partido e orientaram voto contra o impeachment. Eles definiram o processo como “golpe” e criticaram Eduardo Cunha

PSC – André Moura disse que o partido, de forma unânime, decidiu por voto a favor do impeachment

PPS – Rubens Bueno e Alex Manente discursaram e defenderam votoa favor do impeachment

O portal G1 publicou trechos dos discursos dos parlamentares, que podem ser vistos neste link.

(Com informação do Expresso Época)

Homem que ateou fogo no próprio corpo em frente ao Planalto tem situação ‘estável’

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planalto
Por André Borges – A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que o estado de saúde do paciente J.M.G, que ateou fogo no próprio fogo na manhã de ontem em frente ao Palácio do Planalto, ainda é considerado grave, mas estável. O rapaz de 40 anos foi encaminhado ao Hospital Regional da Asa Norte, com 90% de superfície corporal queimada.

Segundo a secretaria, ele continua internado na unidade de queimados. Apesar de ainda ter seu quadro considerado grave, o homem apresenta “estado geral estável, respira e se alimenta espontaneamente”. A Secretaria de Saúde declarou que o paciente “segue sob observação rigorosa”.

O governo do Distrito Federal não deu detalhes sobre a identidade do homem ou as motivações do ato. O paciente não portava nenhum tipo de documentação e se identificou para a equipe de profissionais que o atendeu no hospital, como sendo morador de São Leopoldo (RS). De acordo com a Secretaria de Saúde, J.M.G nasceu em 1976.

A segurança na Esplanada dos Ministérios e no entorno da Praça dos Três Poderes terá operação especial ao longo de toda essa semana por causa da votação do processo de impeachment. Alguns manifestantes já começaram a se organizar para permanecer no local.

Acampamentos de lideranças ligadas a movimentos sociais estão sendo montados do lado esquerdo da Esplanada. A polícia estimou, a partir dos movimentos sociais, que cerca de 300 mil pessoas poderão comparecer na Esplanada no próximo fim de semana. (com informações do Brodcast Político)

Brasília recebe maior congresso sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção

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construção civil

O VII CMATIC debate inovações tecnológicas em segurança e saúde no trabalho na Indústria da Construção, acontece de 12 a 15 de abril de 2016 no Centro de Convenções Ulisses Guimarães

O evento tem inscrições gratuitas e emissão de certificado de participação, é aberto a empresários da área, trabalhadores, engenheiros, enfermeiros do trabalho, técnicos, estudantes e público em geral interessado no que há de novidades e tecnologia sendo utilizadas na indústria de construção.

Brasília com suas linhas arquitetônicas arrojadas e reconhecida mundialmente pela obra de Oscar Niemeyer é o cenário ideal para o VII CMATIC – Congresso Nacional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção. O setor representa um dos pilares no desenvolvimento sustentável da economia brasileira.

Cursos, painéis e palestras fazem parte da programação que possibilita um debate sobre a responsabilidade social dos empresários na utilização de tecnologias, qualidade das informações e principalmente na valorização das potencialidades humanas na área. O CMATIC envolve ações conjuntas entre o governo federal, governo do Distrito Federal, entidades representativas dos trabalhadores e dos empregadores do setor.

O Congresso traz esse ano como tema principal “Inovações Tecnológicas na Indústria da Construção: Construindo Novos Rumos em Segurança e Saúde no Trabalho” e reúne participantes do Brasil e também de outros países. A ideia é a troca de conhecimentos, conceitos e informações técnico-científicas entre as diversas instâncias governamentais e a sociedade civil organizada.

Mediante troca de experiências, o objetivo é difundir e incentivar ações na indústria da construção que tenham como objetivo garantir o trabalho saudável, seguro e digno. O evento traz espaço para estimular o debate e a implementação de sistemas de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho.

As inscrições podem ser feitas pelo link: http://www.fundacentro.gov.br/cursos-e-eventos/inscricao-no-evento/579

Consulte a programação: http://www.fundacentro.gov.br/vii-cmatic/programação

SERVIÇO:

Tema: Inovações Tecnológicas na Indústria da Construção: Construindo Novos Rumos em Segurança e Saúde no Trabalho

Data: 12 a 15 de abril de 2016

Horário: 8h às 17h

Local: Centro de Convenções Ulisses Guimarães – Brasília/DF

Inadimplência cresce 7,5% e Brasil tem 58 milhões de pessoas negativadas

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Por Marli Moreira – Mais de um terço da população brasileira está com dívidas em atraso, segundo levantamento feito em conjunto pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas. Em março, 700 mil pessoas entraram para a lista de inadimplentes, elevando o saldo de negativados para 58,7 milhões. Esse número é 1,2% maior do que no mês passado e 7,5% acima do registrado em março de 2015.

A pesquisa mostra que a inadimplência atinge 39,64% da população com idade entre 18 e 95 anos. Por região, o Nordeste aparece com o maior número absoluto (15,7 milhões). Nesta região, total de devedores em atraso vêm crescendo há oito meses consecutivos e está 8,09% superior ao mesmo mês do ano passado. Na região Centro-Oeste , houve aumento de 4,64%, no Norte (4,23%) e no Sul (3,10%).

Irreal – Já na região Sudeste o levantamento foi prejudicado, segundo o economista Flávio Borges, gerente financeiro da SPC Brasil. Ele afirmou que os dados deixaram de representar a realidade diante da lei estadual de São Paulo (16.569/2015). Por essa lei, a negativação do nome só pode ser feita após o envio de carta registrada ao devedor e sua devolução com a assinatura de ciente do débito.

Na avaliação de Borges, o aumento da inadimplência se deve à crise econômica. É uma situação que “reflete o aumento do desemprego e da inflação em alta que corrói o poder de compra”, disse ele. O economista observou ainda que, “em tempos de bonança quando há maior oferta de crédito, há também um crescimento da inadimplência, mas acompanhado de mais crédito e de consumo, fato que agora ocorre inversamente com restrição ao crédito e menos consumo.”

Blog do Planalto diz que não há “compra de voto” para combater impeachment

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Um texto publicado neste domingo (10) pelo #GovInforma no Blog do Planalto rebateu o que chamou de “tese” de revistas semanais sobre uma suposta “compra de voto” para combater o impeachment

De acordo com o texto publicado, edições de revistas semanais publicadas neste fim de semana “abordaram, de maneira uníssona, a tese de “compra de votos do Palácio do Planalto para combater o impeachment na Câmara” mas não trazem “prova alguma”.

Sobre as publicações o texto diz que “não há ‘compra de votos’ em curso. A aproximação, o diálogo e as negociações feitas pela área política do Palácio do Planalto não se resumem a apenas uma votação, e sim para um relançamento do governo no dia seguinte após o Brasil superar a agenda catastrofista do impeachment”, traz a publicação.

O Blog do Planalto pode ser acessado por meio do site oficial do Palácio do Planalto. Segundo o próprio blog, a página não é da presidenta Dilma Rousseff, mas sim um canal da Presidência da República com a sociedade. A página diz ainda que não é um veículo de informações oficiais do governo.

Alterações no PLP 2572016 ataca os servidores públicos do DF

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Presidente da Sindical,  Jeizon Silvério, é advogado e consultor legislativo da CLDF
Presidente da Sindical, Jeizon Silvério, é advogado e consultor legislativo da CLDF

Medidas impactam estruturas fiscais das três esferas do governo

O PLP 257/16, de autoria do Poder Executivo Federal, foi enviado à Câmara dos Deputados no último dia 22 de março. Denominado com o pomposo nome de “auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e estímulo ao reequilíbrio fiscal”, terá um efeito devastador sobre os servidores das três esferas do governo. O projeto prevê alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal que aprofundam as restrições em relação aos servidores  dos estados e do DF e municípios e impõe ainda uma série de exigências fiscais, como condição para adesão ao plano de auxílio aos estados e ao Distrito Federal.

Esses são alguns dos impactos  para os servidores públicos se houver adesão da União ao acordo, havendo ratificação dos Poderes Legislativos estaduais e do DF.

– Aumentos de remuneração dos servidores suspensos ou cancelados na forma do art. 24. A  não serão devidos em hipótese ou tempo algum aos potenciais beneficiários,

–  Aumento da alíquota de contribuição previdência dos servidores públicos de 11% para 14% ,

– Alteração do limite prudencial da LRF de 95% para 90%,

– Aumento da alíquota de contribuição previdência dos servidores públicos de 11% para 14% ,

– Diminuição de, no mínimo, 50% das verbas contratadas  para veículos de comunicação;

– Proibição de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título por 24 meses a contar da aprovação do acordo,

Para o presidente do Sindical , Jeizon Silverio, que representa os servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do DF, essas propostas não apenas desrespeitam os direitos dos servidores como são uma estratégia para amarrar, por anos, o próprio movimento sindical. “Trata-se de uma covardia inédita, de um saco de maldades ardilosamente combinado com o Executivo Federal. Aproveitando-se do momento de crise econômica e financeira pela qual passam os estados, se apresenta um verdadeiro submarino: a alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal. Qual a relação, por exemplo, da alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal com a renegociação da dívida? A proposição impressionantemente minudente em relação ao Distrito Federal” ,desabafa.

Serviço: Alterações no PLP 2572016 ataca os servidores públicos do DF

Vídeo de esclarecimentos: https://www.youtube.com/watch?v=P6S5QiKebQk

Deputados do PT cogitam fazer desfiliação coletiva

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Por Catia Seabra –  Com a simpatia do ex-ministro Tarso Genro, 26 deputados federais do PT discutem o desembarque coletivo do partido após as eleições municipais de outubro. Esses descontentes representam quase a metade da bancada do PT hoje em exercício na Câmara de Deputados: 57.

O movimento inclui nomes como os de dois ex-presidentes da Casa —Arlindo Chinaglia (SP) e Marco Maia (RS)— e da ex-ministra Maria do Rosário (RS). A desfiliação começou a ser organizada no segundo semestre de 2015, tendo como ponto de partida a criação da tendência Muda PT, que somava 35 deputados à época.

Originalmente, esses insatisfeitos se valeriam de uma janela aberta para que parlamentares deixassem seus partidos sem perda de mandato, mas essa brecha foi fechada em 31 de março.

A saída não foi explorada por causa do avanço do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Congresso. Com o risco de afastamento da presidente, os petistas tiveram que concentrar seus esforços na defesa do mandato de Dilma. Daí a decisão de retomar o debate após a corrida municipal.

Até lá, será possível mensurar os danos sofridos pelo partido e suas perspectivas para as eleições de 2018.

“Nossa prioridade é defender o governo”, afirma Maria do Rosário.

Segundo articuladores do movimento, o ex-líder do governo Henrique Fontana (RS) também integra o grupo numa aliança com Tarso Genro.

No Rio Grande do Sul, Tarso organiza a criação de um novo partido, que poderia servir de porta de saída para petistas desiludidos com a atual direção da sigla.

Deputados estaduais gaúchos ligados a Fontana já avisaram a seus apoiadores a decisão de sair do PT depois das eleições. A hipótese foi aventada numa reunião com Tarso há cerca de 20 dias.

“Alertei nesta conversa que agora nossa tarefa é enfrentar o impeachment. E que só depois das eleições municipais esse assunto teria pertinência”, afirma Tarso, sem descartar a possibilidade.

Fontana, no entanto, nega qualquer articulação: “Estou filiado ao PT há 27 anos e desautorizo qualquer especulação em meu nome”.

Petistas ligados ao movimento temem que a explicitação de seus nomes prejudique a defesa do governo Dilma, num momento tão decisivo. Eles alegam que a maior fonte de descontentamento está nos caminhos escolhidos pelo partido desde a explosão do escândalo do mensalão. Os descontentes criticam práticas adotadas pela tendência CNB, que controla a sigla.

DISPUTAS LOCAIS

Além do desgaste na imagem do PT, disputas internas e locais ditam a decisão de saída. O prefeito de Embu das Artes (SP), Chico Brito, anunciou na quinta-feira (7) sua desfiliação sob o argumento de que não poderia apoiar exclusivamente o candidato petista à sua sucessão. Na cidade, foi acusado de privilegiar um adversário.

Com sua saída, chega a 25 o número de prefeitos que deixaram o PT no Estado de São Paulo, berço da sigla –um terço dos 72 eleitos em 2012.

O maior desfalque foi em Osasco (SP), onde o prefeito Jorge Lapas trocou o PT pelo PDT. Ao se desfiliar, Lapas levou com ele todos os partidos então aliados ao PT e uma fatia significativa da base petista. Ele também compôs com o DEM. Na saída, culpou o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, condenado no mensalão.

“João Paulo lidera um grupo do partido que só me atrapalhou. Sofri o desgaste do partido nessa crise e nunca tive reconhecimento”, disse. (Com informações da Folha de S.Paulo)

Presos montam estrutura para separar grupos na votação do impeachment

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cerca esplanada

Expectativa é de que 300 mil na Esplanada entre os dias 15 e 17 de abril

 

Detentos do Centro de Prisão Provisória (CPP) participaram na manhã deste domingo (10) da montagem do alambrado que vai separar os grupos pró e contra impeachment durante a votação do processo que analisa o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff, previsto para ocorrer no próximo final de semana. De acordo com a Polícia Militar, que acompanha a preparação, 30 presidiários do regime semiaberto fazem o serviço. A expectativa do governo é de que 300 mil pessoas cheguem à Esplanada dos Ministérios entre os dias 15 e 17 de abril.

De acordo com a PM, 20 ônibus de manifestantes a favor da presidente chegaram neste domingo ao Teatro Nacional. Outras 30 pessoas, contrárias à gestão petista, montaram acampamento na região do Parque Ana Lídia, no Parque da Cidade. A distância da Esplanada é de cerca de quatro quilômetros.

O esquema foi anunciado neste sábado. Balões aéreos de identificação dos movimentos e bonecos considerados ofensivos e provocativos, independentemente do tamanho, estão proibidos – incluindo o pato inflável de 20 metros de altura da Fiesp, que já foi retirado do local. Acampamentos também estão desautorizados no período. A secretária de Segurança Pública, Márcia de Alencar, informou que a Força Nacional ajudará a evitar conflitos entre os grupos.

As zonas para os manifestantes estarão separadas por um corredor de 80 metros de largura por um quilômetro de comprimento, extensão que vai da Catedral ao Congresso Nacional. A passagem será de trânsito exclusivo das forças de segurança e será guarnecido por policiais militares encarregados de impedir que um grupo invada o espaço reservado ao outro.

Os manifestantes a favor do impeachment ficarão em um ponto de concentração próximo à Catedral Metropolitana (do lado do Eixo Monumental que fica no sentido do Congresso) e por isso só podem estacionar na Asa Sul. Os contra, perto do Teatro Nacional (do lado do Eixo Monumental no sentido contrário ao Congresso), e por isso só podem estacionar na Asa Norte. Policiais militares “filtrarão” os manifestantes a partir do dia 15, indicando para onde devem se direcionar.

Também na sexta-feira haverá o bloqueio do trânsito de veículos no Eixo Monumental entre a Rodoviária do Plano Piloto e o balão do Presidente. De acordo com o plano operacional, a área que compreende a Praça dos Três Poderes, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto, o Itamaraty e o Ministério da Justiça estarão restritos para o trânsito das forças de segurança. Assim, as duas áreas reservadas para os manifestantes estão limitadas até a Alameda dos Estados.

Homem coloca fogo no próprio corpo em frente ao Palácio do Planalto

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Um homem de identidade ainda desconhecida ateou fogo ao próprio corpo na manhã deste domingo (10), em frente ao Palácio do Planalto. Não há informações ainda sobre a motivação do ato.

O caso aconteceu por volta das 11h. Segunda a Polícia Militar, o homem aparenta ter entre 45 e 50 anos e teve cerca de 90% do corpo afetado por queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus.

Ele foi socorrido com vida por uma equipe do Corpo de Bombeiros para o hospital Regional da Asa Norte. Por volta das 13h, o ferido ainda estava em atendimento na unidade. O estado de saúde dele não foi divulgado.

Ainda de acordo com a PM, o homem estava dormindo no local há cerca de três dias. Testemunhas disseram que ele é branco, magro e possui cabelos e barbas compridos.

(Com Estadão Conteúdo)

Governo entrega escrituras de terrenos em pontas de quadra em Taguatinga

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Foto: Dênio Simões/Agência Brasíli
Foto: Dênio Simões/Agência Brasíli

Regularização é demanda dos moradores da região há mais de 30 anos

Por Paloma Suertegaray – O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, entregou, na manhã deste sábado (9), 25 escrituras de terrenos em pontas de quadra de Taguatinga. A regularização dos lotes é uma reivindicação dos moradores há mais de 30 anos. A cerimônia ocorreu na QSC 22 da região administrativa.

Em 2015, o governo de Brasília retomou o processo de escrituração desses lotes, que é dividido em duas etapas. Na primeira, serão regularizados 132, incluídos 37 já no ano passado e os 25 de hoje. Os 70 restantes dependem da análise do processo dos cidadãos que entregaram a documentação pedida pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) para ser enviada a cartório.

Na segunda etapa de regularização, outros 30 lotes em pontas de quadra receberão a escritura, mas ainda falta a elaboração do projeto urbanístico pela Codhab, que inclui o levantamento topográfico, e o cadastramento dos moradores para, finalmente, ser feito o registro em cartório.

São 448 pessoas beneficiadas na primeira etapa e mais 100 na segunda, totalizando 548 em 19 quadras. O chefe do Executivo destacou a importância da ação. “É com imensa alegria e emoção que entrego essas escrituras. Trabalhar pela regularização é um compromisso do governo porque garante a tranquilidade e a segurança jurídica aos moradores”, disse Rollemberg.

A solenidade foi em frente à casa da presidente da Associação de Moradores de Taguatinga, Maria das Graças Maia, 65 anos. Ela mora no lote há 46 anos e foi a primeira a receber o documento durante a cerimônia. “Presido a associação há 31 anos e desde então luto pela regularização. As escrituras vão melhorar muito nossa vida porque são o que garante que temos uma moradia”, afirmou.

Estavam presentes na solenidade o administrador de Taguatinga, Ricardo Lustosa Jacobina; os secretários de Mobilidade, Marcos Dantas, e de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade; o diretor da Codhab, Gilson Paranhos; e a deputada distrital Sandra Faraj (SD).