Livro reúne importantes estudos acadêmicos e experiências forenses sobre a violência contra a mulher. O evento para apresentação da obra e sessão de autógrafos será no auditório do IDP, na segunda-feira, 18/4, às 19h

Na próxima segunda-feira, 18 de abril, será lançado, em Brasília, o livro “A Mulher e a Justiça – A Violência Doméstica sob a Ótica dos Direitos Humanos”. A obra, organizada pela juíza Theresa Karina de Figueiredo Gaudêncio Barbosa, por intermédio da Associação dos Magistrados do DF (Amagis-DF), reúne capítulos de 27 autores, dentre magistrados e servidores do TJDFT, membros do Ministério Público e professores renomados nas áreas de Direito, Psicologia, Sociologia, Comunicação Social e Antropologia.

O lançamento e a sessão de autógrafos estão marcados para às 19h, no auditório do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). A cerimônia abre o ciclo de diálogos “As Mulheres na Carreira Jurídica”, coordenado pela professora titular do Mestrado em Direito da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP), Soraia da Rosa Mendes, uma das coautoras do livro.

O livro “A Mulher e a Justiça” busca promover uma abordagem multidisciplinar do tema para aprimorar os mecanismos de prevenção e controle da violência doméstica, integrar as diversas formas de enfrentamento das questões relativas à violência e proteger as vítimas e seus familiares.

Serviço: Lançamento do livro “A Mulher e a Justiça – A Violência Doméstica sob a Ótica dos Direitos Humanos”

Data: 18 de abril, às 19h

Local: Auditório do IDP – SGAS Quadra 607, Módulo 49, Via L2 Sul – Brasília-DF

Coautores: Ana Carolina Chaves; Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes; Ana Lúcia Galinkin; Antonio Henrique Graciano Suxberger; Antônio Pereira Rabelo; Bruno André Silva Ribeiro; Carmen Hein de Campos; Cláudio Nunes Faria; Débora Giestas; Deusélio Bassini Fioresi; Ela Wiecko Volkmer de Castilho; Elaine Bello Bonorino; Elen Cristina Geraldes; Jala Mahira Hassaine da Costa; Janara Kalline Sousa; Karine Brito dos Santos; Lia Zanotta Machado; Lourdes Maria Bandeira; Oriana Piske de Azevêdo Barbosa; Paula Carvalho Peixoto; Rejane Zenir Jungbuth; Soraia da Rosa Mendes; Tânia Mara Campos de Almeida; Theresa Karina de Figueiredo Gaudêncio Barbosa; e Vanessa Negrini.

Edição: Amagis-DF

Organização: juíza Theresa Karina de Figueiredo Gaudêncio Barbosa

Royal Tulip é considerado o QG do ex-presidente em Brasília

Por Agência Estado – Partidos de oposição anunciaram na tarde deste sábado que irão protocolar representação na Procuradoria da República no Distrito Federal solicitando abertura de inquérito policial e decretação de medida cautelar de busca e apreensão de eventuais provas no hotel Royal Tulip, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está hospedado em Brasília. O petista recebe políticos e faz articulações no local. Os tucanos querem investigar suposta compra de votos contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

– Vamos fazer uma representação junto ao Ministério Público Federal em virtude de muitas denúncias não republicanas de ocorrências no hotel – afirmou o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA).

O partido também quer que a PF instaure inquérito para apurar a obstrução de rodovias federais por movimentos sociais ligados ao PT.

Já DEM, PPS, PSDB, PSC e PTB informaram que irão no final desta tarde à Superintendência da Polícia Federal para apresentar denúncia crime contra a presidente Dilma, o ex-presidente Lula e os ministros Eva Chiavon (Casa Civil), Eugenio Aragão (Justiça), Aloisio Mercadante (Educação), Jaques Wagner (chefe de gabinete), José Eduardo Cardozo (Advogado-Geral da União), Luiz Navarro (Controladoria-Geral da União), além dos governadores Ricardo Coutinho (PSB-PB), Waldez Góes (PDT-AP), Camilo Santana (PT-CE) e Wellington Dias (PT-PI).

A oposição diz que essas pessoas estão atuando para angariar votos favoráveis ao governo. Os partidos acusam o governo de praticar corrupção ativa, corrupção passiva e desvio de finalidade. A denúncia será apresentada à PF porque a Procuradoria-Geral da República (PGR) não tem plantão no fim de semana.

Os partidos apontam como provas desses crimes a oferta de cargos e nomeações publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nos últimos dias, a atuação nas negociações de ministros, dos governadores de Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Bahia, além do ex-presidente Lula. Eles também apontam como indício de compra de votos a transferência de terras da União para o Governo do Amapá, Estado de maioria dos votos não declarados.

Flagrados em atos podem ser presos por até 3 anos e expulsos do país. Governo do DF espera 300 mil pessoas na Esplanada neste domingo

Por Raquel Morais, do G1 – A Federação Nacional dos Policiais Federais informou em nota que estrangeiros flagrados participando de manifestações políticas podem ser presos por até três anos e expulsos do país. A pena atende às determinações do Estatuto do Estrangeiro, por ver a atitude como atentado à ordem política ou social e à tranqüilidade pública.

O comunicado foi emitido tomando como base notícias sobre a chegada de venezuelanos, peruanos, argentinos e paraguaios para reforçar neste domingo (17) protestos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. De acordo com a lei, estrangeiros não podem nem participar de desfiles, passeatas, comícios e reuniões de qualquer natureza no Brasil.

O controle migratório é feito pela Polícia Federal nas fronteiras terrestres, portos e aeroportos. Estrangeiros que forem encontrados participando das mobilizações do impeachment devem ser detidos e encaminhados à corporação.

“Vivemos no Brasil um momento de crise política interna, mas não devemos abrir mão da nossa soberania. Estrangeiros entrando no país com o objetivo específico de participar de manifestações políticas é uma ameaça ao Brasil, uma violação ao Estatuto do Estrangeiro e afronta às instituições de controle, como a Polícia Federal”, afirma o presidente da federação, Luis Boudens.

Todo o efetivo da PF estará de sobreaviso no período de 15 a 18 de abril. A expectativa do governo do Distrito Federal é de que 300 mil pessoas ocupem a Esplanada dos Ministérios durante a votação do impeachment na Câmara dos Deputados, que está prevista para começar às 14h deste domingo.

Por causa da análise, o trânsito foi bloqueado na área central da cidade nos dois sentidos a partir da rodoviária do Plano Piloto. O tráfego foi desviado para as pistas N2 e S2, paralelas ao Eixo Monumental. O governo também montou um esquema especial de segurança: 3 mil policiais militares, 700 policiais civis e 500 bombeiros participam da operação.

O GDF dividiu as zonas de concentração dos grupos pró e contra impeachment, que devem ficar, respectivamente, perto do Museu Nacional e perto do Teatro Nacional. Eles serão separados por um muro de 80 metros de largura e um quilômetro de extensão. Além disso, a área em frente ao Congresso Nacional foi isolada e está restrita apenas a policiais, bombeiros e militares da Força Nacional.

SERVIÇOS
Metrô
O Metrô alterou o horário de funcionamento neste domingo (17) para atender manifestantes que acompanharão no centro de Brasília a votação do impeachment. O serviço será aberto quatro horas mais tarde, às 11h, e fechará às 23h. A partir das 20h, somente a estação Central (Rodoviária do Plano Piloto) ficará aberta para embarque e desembarque. Todas as 23 demais ficarão abertas apenas para desembarque.

Os passageiros são orientados a comprar o bilhete antecipadamente para evitar filas. O DFTrans não anunciou esquema especial de ônibus no DF para a votação do impeachment, até a publicação deste reportagem.

Hospitais
A Secretaria de Saúde do DF informou nesta sexta-feira (15) que vai reforçar o policiamento nos hospitais de Base e da Asa Norte, que deverão ser as unidades de referência para atender eventuais casos que possam surgir nos protestos previstos para este fim de semana.
A pasta afirmou que “toda a rede de saúde estará atenta para atender os casos”, quando necessário. O atendimento de traumatologia será concentrado no Hospital de Base e o atendimento de clínica médica e oftalmologia estarão disponíveis 24 horas no Hran.

O Samu vai disponibilizar duas ambulâncias de suporte básico e uma de socorro avançado. Dois caminhões equipados para atendimento de até 150 pacientes cada um também serão liberados para emergências na Esplanada dos Ministérios.

Corpo de Bombeiros
O Corpo de Bombeiros, que também estará presente com quatro viaturas reguladas pelo Samu, trabalhará em quartetos durante as manifestações e circularão entre a população para prestar primeiros atendimentos e encaminhar para as viaturas. Um posto de comando integrado do Samu e do Corpo de Bombeiros ficará instalado próximo ao Congresso Nacional.

Aeroporto
A Inframerica, concessionária que administra o Aeroporto Juscelino Kubitschek, informou que a segurança do terminal será reforçada para este sábado e domingo, quando estão previstas sessões na Câmara Federal e a votação do impeachment.

O turno de trabalho dos vigias será estendido e profissionais de folga estão de sobreaviso para retorno imediado em caso de necessidade. O aeroporto espera receber 140 mil passageiros nos dois dias – em fins de semana normais, são 130 mil usuários, em média.

Votação na Câmara
Os parlamentares começaram nesta sexta a discutir e votar o relatório aprovado pela comissão especial do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.
A votação que decidirá se o processo segue para o Senado está prevista para ocorrer na tarde de domingo (17). No sábado também haverá sessão.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu sessão no plenário principal da Casa por volta das 8h55. Os primeiros a falar seriam os autores do pedido de impeachment: os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior e a advogada Janaína Paschoal. Os três teriam, no máximo, 25 minutos para se manifestar no plenário.

Em seguida, seriam concedidos 25 minutos para que a própria presidente da República ou algum de seus defensores se pronunciem sobre o processo. Quem a representou foi o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

Terminadas as falas da acusação e da defesa, devem ser chamados os representantes dos partidos. Cada uma das 25 legendas com representação na Câmara terá 1 hora para se manifestar sobre o impeachment no plenário. Os líderes partidários poderão indicar até cinco deputados para falar dentro desse intervalo de 1 hora. A ordem dos partidos será da maior para a menor bancada. O PMDB tem atualmente a maior bancada da Câmara, com 66 deputados.

Expectativa do governo do Distrito Federal é receber 300 mil na Esplanada. Metrô mudou horário de funcionamento; medidas são adotadas por segurança

Do G1 DF – Por causa da votação do impeachment, pontos turísticos de Brasília estão com as visitas suspensas nos próximos dias. O Congresso Nacional segue fechado para o público externo até quinta-feira (21). A Catedral Metropolitana está aberta apenas para as missas. O Palácio do Planalto só funcionará neste domingo para atividades administrativas.

O processo de análise do afastamento da presidente Dilma Rousseff também vai alterar o funcionamento de lojas. A orientação do Sindicato do Comércio Varejista é para que os shoppings da região central da cidade não funcionem. O transporte público também registra alterações: o Metrô vai funcionar entre 11h e 23h, em vez de entre 7h e 19h, como usual.

PONTOS TURÍSTICOS
Congresso Nacional
O Congresso está fechado para visitação desde o último sábado (9), quando a comissão especial avaliava relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) a respeito do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A medida segue válida neste domingo.

De acordo com o coordenador de Visitação Institucional e de Relacionamento com a Sociedade, Aguirre Estorilio, os grupos que tinham visitas agendadas até 21 de abril  já foram comunicados do cancelamento e podem remarcar com a coordenação de relações públicas do Congresso.

As visitas à Câmara e ao Senado são gratuitas e são realizadas todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados, das 9h às 17h30, com grupos saindo a cada meia hora. De terça a quinta, somente grupos agendados com antecedência podem participar.

Palácio do Planalto
O Palácio do Planalto informou que não haverá visitação no domingo, único dia reservado ao serviço. As atividades administrativas funcionam normalmente. Em dias normais, o espaço é aberto ao público externo das 9h30 às 14h. A entrada é gratuita.

Palácio da Alvorada e Palácio do Jaburu
Os palácios da Alvorada e do Jaburu – onde moram, respectivamente, a presidente e o vice-presidente da República – estiveram fechados para visitantes na quarta-feira (13), dia da semana reservado ao serviço. A visita acontece das 15h às 17h e é conjugada, iniciando pelo Alvorada, com duração de, aproximadamente, 60 minutos. A partir das 13h, cerca de 300 senhas de acesso são distribuídas por ordem de chegada, para a formação dos grupos.

Palácio do Itamaraty
O Palácio do Itamaraty está com as visitações temporariamente suspensas desde março, quando se encerrou o contrato com a empresa que presta o serviço de guia turístico. De acordo com a assessoria do órgão,o serviço será retomada quando houver novo processo licitatório. Ainda não há previsão para o edital.

Quando houver a retomada, interessados em visitar o palácio devem fazer agendamento pelo telefone 2030-8051. As visitas, que acontecem das 9h às 19h, também são oferecidas em espanhol, francês e inglês. A entrada é gratuita.

Supremo Tribunal Federal
A visitação guiada ao Supremo Tribunal Federal foi suspensa durante todo o mês de abril, por causa de readequações ao corte orçamentário. As visitas ao órgão são gratuitas e devem ser agendadas pelo email visitacao@stf.jus.br.

Interessados devem informar nome, tipo de visita, quantidade de pessoas no grupo, data e horário desejados e telefone para contato.

Catedral
De acordo com a Arquidiocese de Brasília, as visitações estão suspensas até domingo. As missas, entretanto, continuam ocorrendo neste sábado. No domingo, serão realizadas apenas duas celebrações: uma às 8h30 e outra às 10h30.

A partir de segunda, as visitas poderão ser feitas normalmente, das de 8h às 18h. A entrada é gratuita. Não é necessário fazer agendamento.

Complexo Cultural da República
O Museu Nacional, a Biblioteca Nacional e o Centro Cultural Três Poderes estarão fechados para visitação pública até segunda-feira. A entrada nestes lugares é gratuita. Mas, dependendo da exposição que houver no museu, pode ser cobrada taxa. O espaço funciona de terça-feira a domingo, das 9h às 18h30.

A Biblioteca Nacional funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h45, e aos sábados e domingos, das 8h às 14h. O Centro Cultural Três Poderes funciona de terça a domingo, das 9h às 18h.

COMÉRCIO
O Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal e a Associação Brasileira de Shoppings Centers recomendaram que as lojas não abrissem neste domingo. As entidades dizem em nota que o objetivo “é evitar que possíveis distúrbios entre simpatizantes e contrários ao impeachment se reflitam no comércio”. A decisão fica a cargo de cada centro comercial.

Os únicos shoppings que anunciaram alterações no horário de funcionamento são os próximos à Esplanada dos Ministérios. A expectativa da Secretaria de Segurança Pública é de que 300 mil pessoas passem pela região durante a votação do impeachment.

O Conjunto Nacional funcionará normalmente no sábado. No domingo, o centro comercial ficará fechado. A reabertura acontece na segunda. O Liberty Mall disse que somente a praça de alimentação e o cinema funcionarão no domingo. No sábado, o shopping funciona normalmente. Na segunda, todas as lojas abrirão normalmente. O Brasília Shopping avalia se continuará aberto ou se vai fechar as portas no fim de semana.

Diante da paralisação, um plano alternativo será posto em prática pelo Metrô-DF para que os trens circulem

Metroviários do Distrito Federal decidiram paralisar as atividades amanhã (17), dia de votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal, a paralisação de 24 horas foi aprovada ontem (16) em assembleia geral.

“Um dos motivos da paralisação é a enorme falta de empregados pela qual o Metrô-DF passa, mesmo com mais de 800 aprovados aguardando convocação. A este motivo se soma a falta de segurança que existe no sistema metroviário atualmente, que tem resultado em inúmeros incidentes”, informou o sindicato.

Ainda de acordo com o comunicado, a previsão feita pelo sindicato é que, amanhã, a situação na capital será crítica em razão de possíveis confrontos entre grupos pró e contra o impeachment de Dilma, o que poderá resultar em vandalismos, saques e depredações. “A categoria metroviária teve a coragem que deveria partir do Metrô-DF de não realizar uma operação em condições críticas, colocando em risco a vida de seus empregados e usuários”, destacou a nota.

A assessoria de imprensa do Metrô-DF informou que já há um plano alternativo para atender à população diante do anúncio de paralisação por parte dos metroviários. A estratégia inclui ações como a diminuição de estações em funcionamento e a liberação de catracas, caso haja necessidade.

O órgão garantiu que o metrô vai funcionar amanhã, das 11h às 23h, sendo que, a partir das 20h, apenas a estação central ficará aberta para embarque e desembarque. Depois desse horário, as demais estações funcionarão somente para desembarque de passageiros.