A partir da próxima quarta-feira (20) é assegurado direito de resposta ao candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador escolhido em convenção partidária, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social. Pela legislação eleitoral, as convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolha de candidatos devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. O direito de resposta nas situações descritas é garantido pelo artigo 58 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

Aquele que se considerar ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral nos seguintes prazos, contados a partir da veiculação da ofensa: 24 horas, quando se tratar do horário eleitoral gratuito; 48 horas, quando se referir à programação normal das emissoras de rádio e televisão; 72 horas, quando se tratar de órgão da imprensa escrita. E, ainda, a qualquer tempo, quando se referir a conteúdo que esteja sendo divulgado na internet, ou em 72 horas, após a sua retirada.

“A eleição é feita de informações e elas devem ser verdadeiras. Obviamente, nenhum candidato, ninguém que use propaganda eleitoral, pode partir para a ofensa a honra de terceiros. Daí a necessidade de se observar a forma civilizada de se fazer campanha, por meio de proposições, eventualmente até críticas a alguns dos candidatos, mas nunca descambando para a ofensa pessoal, para a imputação de calúnia, de difamação, injúria e, sobretudo, para a divulgação de fatos inverídicos”, afirma o ministro Henrique Neves.

O ministro alerta para as sanções que podem ser impostas a quem desrespeitar essas proibições. “O candidato, o partido político que, na sua propaganda eleitoral, comete algumas das hipóteses passíveis de direito de resposta, ele tem o seu espaço ocupado para que o ofendido possa dar a explicação. Para quem ofende, o tempo é curto, mas para quem exerce o direito de resposta o tempo tem que ser sempre maior. Por exemplo, na propaganda de rádio e televisão, se o candidato fizer uma afirmação caluniosa contra outro, este terá, no mínimo, um minuto de tempo de televisão para exercer a sua resposta”, observa o ministro.

Segundo ele, além de todo esse aspecto na esfera eleitoral, a ofensa pode gerar um processo criminal, pelos crimes que caracterizam difamação, injúria ou calúnia, ou fato sabidamente inverídico, sob o Código Eleitoral, assim como indenização na Justiça Comum por eventual dano material ou moral causado.

O ministro ressalta ainda a relevância do direito de resposta para assegurar o bom andamento da disputa eleitoral até outubro. “É importante para garantir que a eventual informação, que seja ofensiva ou não seja verdadeira, possa ser corrigida a tempo do eleitorado, este sim o real destinatário da informação, ter conhecimento de que aquele fato não era verdadeiro ou que ficou caracterizado como ofensa”, disse Henrique Neves.

Ele lembrou que o pedido de direito de resposta tem que ser julgado em 72 horas, a partir do momento em que for protocolado. A tramitação é a seguinte: alguém protocola o pedido; a parte é intimada para se defender em 24 horas; o Ministério Público Eleitoral (MPE) emite o seu parecer também em 24 horas, e, finalmente, o juiz tem que decidir o direito de resposta respeitando o prazo máximo de 72 horas.

“É fundamental que a resposta seja contemporânea à ofensa, sob pena de tirar qualquer validade do instituto. Ou seja, de nada adiantaria depois das eleições dar uma resposta, pois isto não valeria para a manutenção do equilíbrio, porque já realizado o pleito. O direito de resposta é uma forma de equilibrar as oportunidades entre os candidatos antes das eleições”, concluiu o ministro.

Pelo artigo 58-A da Lei das Eleições, os pedidos de direito de resposta e as representações por propaganda eleitoral irregular em rádio, televisão e internet tramitarão preferencialmente em relação aos demais processos em andamento na Justiça Eleitoral.

Dispositivo móvel foi lançado há um ano e, hoje, registra a marca de 1,4 milhão de transações por mês

Curiosidade

# O Tribunal de Justiça do DF adiou o julgamento do recurso contra a condenação do ex-governador do DF Joaquim Roriz e de seus familiares por improbidade administrativa.

# A decisão ocorreu após pedido de um desembargador do TJDFT, suspendendo o julgamento.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social promoverá, às 13h30 desta quinta-feira (14), o II Encontro com Movimentos Sociais: Construindo uma Cultura de Paz, no mezanino da Torre de TV. O objetivo do encontro, além de aproximar a comunidade dos órgãos de segurança pública, é discutir propostas para a ocupação popular dos postos comunitários de segurança da Polícia Militar que estão desativados.

O espaço também servirá de diálogo entre os movimentos sociais, a secretária Márcia de Alencar e o comandante-geral da PM, coronel Marcos Antônio Nunes, para a construção de ações voltadas a melhorias de policiamento e aumento da sensação de segurança nas regiões.

São esperadas cerca de 100 pessoas, entre representantes de movimentos sociais e estudantes de escolas públicas. A primeira edição do evento, que faz parte do Viva Brasília – Nosso Pacto pela Vida, ocorreu em junho.

Na ocasião, a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social vai apresentar proposta para a criação de 25 centros de cultura de paz em postos de policiamento comunitário que estão desativados. Quatro deles vão funcionar no SOL Nascente, Estrutural, Santa Maria e Itapoã.

Para participar do encontro é preciso fazer a inscrição pelo formulário online.

Programação 

13h30 às 14 horas: Credenciamento

14 horas às 15h30: Mesa de abertura

15h30 às 16 horas: Lanche

16 horas às 17h30: Grupos de trabalho. Participantes serão distribuídos de acordo com Região Integrada de Segurança Pública (Risp)

17h30 às 18 horas: Plenária final

SERVIÇO:

II Encontro com Movimentos Sociais: Construindo uma Cultura de Paz
Data: Quinta-feira, 14 de julho de 2016
Horário: 13h30 às 18 horas
Local: Mezanino da Torre de TV, no Eixo Monumental

Por Celson Bianchi, do Alô Brasília

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Em entrevista, o deputado da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, que é procurador de Justiça licenciado para o exercício do quarto mandato de deputado distrital, assegura que é contrário à contratação de Organizações Sociais (OS’s) para gerir a saúde pública do DF.

Celson Bianchi- O senhor é a favor da proposta do GDF de contratar OS’s para a saúde?

Chico Leite- Sou contrário à transferência da gestão da saúde pública no DF desde 2007, quando o governador Arruda tentou, pela primeira vez, implantar a proposta. Àquela ocasião, como líder da oposição, ajudei a criar um fórum de defesa do serviço público e a trabalhar um compromisso, com o apoio de 15 parlamentares, de repúdio à ideia. Depois disso, pude testemunhar todos os governos, inclusive o do PT, tentando abrir o debate sobre o tema e não lograr êxito. Até hoje não me convenceram.

Qual a razão do seu posicionamento?

 O motivo é simples: um elemento essencial da vida em sociedade, como a saúde pública, não pode se transformar em algo de que se suspeite ser mero objeto de lucro. A medicina complementar é legal e pode ser exercida, não é problema. A questão é a necessidade básica da população ficar submetida exclusivamente à lógica de mercado. Nessa linha, a flexibilização de regras trabalhistas, a relativização da aplicação da Lei de Licitações e a transformação do usuário do sistema em cliente pode tornar os processos administrativos mais suscetíveis de desconfiança quanto a desvios ou mal emprego dos recursos públicos e à eficácia da política. Precisamos mesmo rediscutir o modelo que aí está, mas com a perspectiva de fazê-lo mais eficaz, valorizando e cobrando o servidor, racionalizando os procedimentos de compras e priorizando a atenção primária, e não ampliando o volume de problemas com que a gestão já convive.

Se o senhor é contrário, no mérito, porque votou pela inadmissibilidade do projeto que proíbe a contratação de OS’s que tramita na câmara?  

Porque, infelizmente para todos nós que somos contra a entrega da Saúde Pública às organizações sociais, sob o aspecto jurídico entendo que a proposta é inconstitucional. A razão da inconstitucionalidade, na minha modesta opinião, é que a celebração de contratos do Distrito Federal constitui ato de gestão administrativa próprio do Chefe do Executivo, conforme dispõe o inciso XXIII do art. 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, segundo o qual compete privativamente ao governador celebrar convênios, ajustes ou acordos com entidades públicas ou particulares, na forma da legislação em vigor. Assim, na conformidade constitucional, a Câmara Legislativa não tem competência para proibir o DF de contratar organizações sociais, como pretende a proposta. Mais que isso, a CLDF não tem nem mesmo competência para autorizar a contratação, eis que o GDF nem de autorização para tanto precisa, já que o STF (ADI 1166) declarou a inconstitucionalidade do inciso XXVI do art. 60 da Lei Orgânica. Esse dispositivo, até 2002, estabelecia a competência da Câmara Legislativa para “autorizar ou aprovar convênios, acordos ou contratos de que resultem, para o Distrito Federal, encargos não previstos na lei orçamentária”. Disse a Suprema Corte: “Dispositivo que, ao submeter à Câmara Legislativa distrital a autorização ou aprovação de convênios, acordos ou contratos de que resultem encargos não previstos na lei orçamentária, contraria a separação de poderes, inscrita no art. 2º da Constituição Federal.” No mesmo sentido, registre-se, decidiu o STF nas ADI’s 165, 177, 462 e 676. Assim, a proposta, ao pretender proibir que o Poder Executivo estabeleça contrato de gestão — que tem natureza jurídica de convênio, como assentou o STF — com entidade qualificada como Organização Social para prestação de serviços de saúde, incide em inconstitucionalidade por ofensa ao princípio da Separação dos Poderes.

E qual a alternativa para combater essa iniciativa do governo?

A reação, para ser honesta, precisa ser no campo político: ato público com a participação de entidades representativas de servidores e usuários, de que se extraia documento assinado pela maioria dos parlamentares da Casa Legislativa com a posição contrária às OS’s; conscientização e mobilização de todos os interessados; e campanha de esclarecimento à sociedade, especialmente sobre os serviços, porque a população espera e almeja serviços de qualidade, seja quem for o prestador. Uma grande ação política que organize a sociedade contra os males da terceirização. Se o projeto for a plenário, é evidente que votarei contrariamente à transferência da gestão da saúde às OS’s, porque aí o debate já será de mérito – o de admissibilidade foi realizado na CCJ. Mas não me omitirei em alertar a todos da possibilidade de questionamento judicial e de derrubada da lei em razão do julgado do Supremo, para que não se repita a “venda de ilusões”, como já ocorreu em outros casos, quando  projetos foram aprovados, e por isso hoje há servidores tendo que devolver diferença salarial, morador vivendo na insegurança com a casa prestes a ser derrubada, e outras irresponsabilidades que, colocadas como promessas à população, findam trazendo mais prejuízos a ela, financeiros e emocionais.

Declaração foi dada durante cerimônia de posse do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal

“O objetivo deste conselho é buscar, cada vez mais, ouvir e agir conjuntamente. É hora de nossa cidade se unir para promover o desenvolvimento da economia”, afirma. Foi assim que o governador Rodrigo Rollemberg definiu a missão do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal

Nesta quarta-feira, Rollemberg empossou os 69 integrantes do colegiado. Para ele, é preciso a busca conjunta de soluções para o fortalecimento econômico e social de Brasília.

O governo acredita que o evento marca o momento da virada econômica do DF. O grupo é formado por 47 conselheiros da sociedade civil — como empresários e representantes de trabalhadores e de instituições de ensino e pesquisa — e 22 do governo.

Rollemberg aproveitou a cerimônia para ressaltar mudanças ocorridas em seu governo no setor econômico. O governador disse que quando assumiu, o DF estava na pior situação econômica de todas as unidades da Federação. E que apesar das dificuldades, o GDF aprovou o Bolsa Educação Infantil, para universalizar a educação para crianças de 4 e 5 anos.

O governador também destacou que foi iniciada a discussão da regionalização da Saúde e a participação das organizações sociais na gestão.

Outro ponto lembrado por Rollemberg foi o lançamento do programa de mobilidade urbana Circula Brasília e o de oferta de habitação para a população de baixa renda, o Habita Brasília.

O discurso do governo ecoou em alguns representantes do setor produtivo e integrantes do conselho, como o presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra-DF), Jamal Bittar. “Creio muito que esse conselho pode mudar a nossa realidade e provocar o desenvolvimento econômico. Brasília tem uma vocação fantástica para tecnologia, para a inovação”, afirmou Jamal.

Para o presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do DF, Paulo Muniz, A expectativa é que o tempo para solução de obstáculos na economia local seja reduzido. “Acabando com alguns entraves burocráticos que vivemos, nos últimos anos, a economia vai se revitalizar. Nós temos a certeza de que Brasília tem um potencial muito grande para ser a primeira unidade da Federação a retomar o crescimento”, defendeu Muniz.

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do DF tem o objetivo de discutir as demandas da população e opinar sobre soluções possíveis no âmbito do desenvolvimento econômico. Com base nele, serão estabelecidas ações para desburocratizar processos e ampliar as parcerias do governo com a sociedade.

A instância superior do conselho será o Pleno, integrado por representantes de todos os setores participantes. Além disso, a entidade terá grupos de trabalho e câmaras temáticas para discussão de temas específicos, como o uso e a ocupação do solo e o modelo de agronegócio para o Distrito Federal.

POR RICARDO CALLADO

Quem pretende chegar competitivo em 2018 mantém movimentação ativa. Basta acompanhar a agenda política para saber quais são alguns dos postulantes ao Palácio do Buriti.

Declaradamente, apenas o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) é candidato e a adoção de uma nova postura se faz necessária, porque o tempo passa muito rápido.

A construção de uma agenda positiva e fora dos gabinetes faz muito bem. Esse choque de realidade é recomendável. O poder é efêmero.

Se enfurnar no palácio rodeado de assessores é o primeiro passo para se desconectar do que se realmente pensa do governo. Ouvir a pessoas erradas é o segundo. Perde-se a expectativa do poder muito rápido.

É preciso agir hoje para se construir um futuro político. Rollemberg parece que enxergou isso. Tem dois caminhos: ou chega competitivo em 2018 – que já bem ali – ou vira um cadáver político como o ex-governador Agnelo Queiroz (PT).

A quem tem poder e deixa escapar resta no futuro analisar os erros cometidos, e o arrependimento, já que muita coisa poderia ser diferente.

Os candidatos à vaga de Rollemberg são muitos, e se movimentam pela cidade.

Nas últimas semanas, o assessor especial da Presidência da República, Tadeu Filippelli (PMDB), vem sendo visto em várias regiões administrativas. Em feiras, reuniões, comércios, residências.

Filippelli hoje é a grande ameaça a Rollemberg. Tem um rol de partidos com bom tempo de TV e lideranças que podem formar um grupo competitivo.

Também tem a simpatia do governo federal e pode se tornar o herdeiro político de Joaquim Roriz, ainda hoje, o maior líder que o DF já teve.

O deputado federal Alberto Fraga (DEM) está mais vivo do que nunca. Conseguiu reaglutinar a tropa da Polícia Militar e dos Bombeiros a seu favor. Essa semana participou de uma carreata dos militares no centro de Brasília para cobrar aumento salarial de 25,4% e ampliação do plano de saúde.

Atualmente, o DF tem 7,8 mil bombeiros militares e 13,6 mil policiais militares. Fraga foi o deputado mais votado em 2014 e ganha espaço na oposição. Além de fazer o dever de casa com os miitares.

Fraga afirma que não abre mão de ser candidato ao GDF, tenta se cacifar no grupo de centro e de direita, e dos leitores que estão abandonando a esquerda e centro esquerda. O deputado Federal Rogério Rosso (PSD), outro candidato ao Governo do Distrito Federal, não está nas ruas, mas em todos os veículos de imprensa.

Pela segunda vez este ano está no olho do furacão. Primeiro, quando presidiu a Comissão Especial do Impeachment e, agora, como um dos principais candidatos á Presidência da Câmara dos Deputados. Os holofotes estão em cima dele.

As citações de Rosso na Operação Caixa de Pandora são muito ruins para ele. O delator Durval Barbosa saiu em sua defesa. Isso pode ser bom ou ruim, depende do ponto de vista.

Rosso tem que virar essa página. Depois de tudo esclarecido, terá um caminho mais tranquilo para montar sua estratégia, seja para a sua defesa, ou de sua candidatura ao Buriti. Depende qual a verdade aparecerá.

Outro sempre citado como candidato ao Buriti é o senador Cristovam Buarque (PPS). O ex-governador está em uma peregrinação pelo Distrito Federal como nunca se viu. Parece agenda de campanha.

Cristovam pode finalmente tomar coragem e disputar novamente ao GDF. Se a estratégia for para renovar o seu mandato de senador, sai na frente dos adversários.

Outra possível candidata ao governo, a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PPS), tem duas estratégias em sua mesa. Em ambas terá vitórias e derrotas.

A primeira é renovar por dois anos o comando no Legislativo distrital. Nessa luta, Rollemberg é seu principal adversário. Se conseguir, chegará forte em 2018, mas terá muitas faturas políticas.

O outro caminho é deixar a presidência da CLDF e partir agressivamente para a oposição. Se o governo chegar às vésperas da eleição com baixos índices de popularidade, Celina se tornará a principal voz contrária. E se dará bem

Será um embate de destruição entre Rollemberg e Celina. Ambos irão perder, mas sempre perde mais quem mais tem.

O deputado federal Izalci Lucas (PSDB) corre por fora. Tenta se tornar um nome de consenso de centro-direita. Terá uma missão muito difícil. O fator judiciário pode deixar alguns candidatos pelo caminho, tornando Izalci um nome viável.

O parlamentar tucano vem se preparando para o embate e com o discurso de oposição na ponta da língua, mas precisa andar mais nas cidades.

Rollemberg, Filippelli, Alberto Fraga, Rosso, Celina e Izalci são os nomes colocados na disputa ao Buriti. Um ou outro ficará pelo caminho. Também aparecerão outros, mas sem competitividade. O resto são secos e molhados.

Vence que tiver a melhor estratégia e conseguir aglutinar mais apoio. Não se ganha eleição na rixa e na discórdia.

Por Celson Bianchi, do Alô Brasília

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Celson Bianchi- Qual tem sido o papel do senhor na busca por melhorias salariais para as forças de segurança do DF?

Laerte Bessa: Tomei  iniciativa pessoalmente de procurar o governo federal na pessoa do presidente Temer, com quem dialoguei e mostrei a necessidade de reajustar os salários das três corporações da Segurança Pública do DF. Importante salientar que procurei o presidente que este exclusivo e único objetivo. Procurei também com a participação de [Tadeu] Filippelli e [Alberto] Fraga o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e ainda o ministro Dyogo Oliveira do Planejamento com este único objetivo, ressaltando que todos foram favoráveis às reivindicações dos policiais, mesmo porque o governo federal deu aumento a todos os poderes e nós fazemos parte do Poder Executivo federal.

Será possível conceder reajuste salarial mesmo diante da situação financeira da União?

Os aumentos concedidos pelo governo federal, já estavam contabilizado no orçamento e estão divididos em três parcelas: 2017, 2018 e 2019. Os nossos vêm do Fundo Constitucional, que pertence a Polícia Civil,Polícia Militar e Corpo de Bombeiros e apenas para dar assistência eventual à Saúde e Educação. Este incompetentemente e preguiçoso governador anda desviando, mentindo para o povo de Brasília.

Em relação à sucessão na Câmara dos Deputados, acredita que haverá consenso na base governista?

Não, a disputa ficará entre Rosso (PSD) e Giacobo (PR).

A saída de Eduardo Cunha da presidência da Casa foi acertada?

Sim, estava passando  da hora. Ele perdeu no Conselho de Ética, que é soberano… e sua recusa estava sufocando a Câmara dos Deputados, que estava praticamente parada.

O senhor teme algum desgaste na imagem por conta do apoio explícito que deu a Eduardo Cunha?

De forma alguma, estávamos votando apenas uma representação do PSOL por quebra de decoro, e Cunha não havia mentido na CPI da Petrobras quando disse que não tinha conta corrente no exterior. O que ele tinha era Trust… e que ficou provado que Trust não é Conta Corrente e sim um contrato particular. Votei consciente!

Na sua avaliação, se o pedido de cassação do mandato de Eduardo Cunha for a Plenário, qual será o resultado?

Derrota esmagadora. Ele foi esmagado pela imprensa. Está certo que ele roubou muito, mas Dilma, Lula, Renan, Sarney e Collor, que deveriam estar presos, roubaram muito mais, sem contar o grande bem que ele proporcionou ao país ao extirpar Dilma/PT da nossas vidas.

O Centro de Compra e Distribuição de Ingressos das Olimpíadas, em Brasília, abriu as portas nesta quarta-feira (13). Instalado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o local vai operar de segunda a domingo, das 9h às 21h, sem interrupção, até o início do torneio. No espaço, 12 funcionários fazem o atendimento ao público.

Ainda há bilhetes disponíveis para as dez partidas de futebol no Mané Garrincha, sendo duas protagonizadas pela seleção brasileira. Nas rodadas duplas, um ingresso dá direito aos dois jogos do dia. Por exemplo, na estreia do Brasil contra a África do Sul, em 4 de agosto, às 16 horas, o torcedor poderá chegar antes, às 13 horas, para assistir Iraque e Dinamarca, sem custo adicional.

Na primeira fase, os valores das partidas da categoria masculina estão a R$ 50 e R$100. Da categoria feminina, os preços caem para R$ 40 e R$ 70. Nas duas pelejas das quartas de final, os custos das entradas saem a R$ 60 e R$ 100, o feminino; e R$ 70 e R$ 200, o masculino.

O interessado deve evitar deixar para comprar ou coletar os ingressos na última hora. Dessa forma, ele evitará filas e tumultos, sem contar a possibilidade de não encontrar mais o ingresso para a partida desejada. As compras de meia-entrada também podem ser feitas no local, mas a comprovação vai ser exigida apenas na entrada do estádio.