Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Varejista realiza audiência pública na Câmara Legislativa do DF nesta quinta-feira. Iniciativa é da deputada Sandra Faraj

Em busca de alternativas para criar empregos, gerar renda e potencializar o comércio e a produção industrial do Distrito Federal, a Câmara Legislativa realiza nesta quinta-feira (6), às 19h, audiência pública para debater o desenvolvimento econômico da região. A iniciativa é da presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Varejista, deputada Sandra Faraj.

“Queremos inclusive debater possíveis benefícios tributários e fiscais para estimular o crescimento da economia no Distrito Federal”, antecipa a parlamentar. Sandra Faraj destaca que a região enfrenta uma grave crise, que tem de ser combatida com alternativas possíveis e eficientes.

“Temos de encontrar um consenso entre Governo, Ministério Público e empresários para que possamos promover o verdadeiro desenvolvimento econômico. Criando empregos, arrecadando mais e, fortalecendo o comércio, que está de mal a pior”, afirma a distrital destacando que milhares de lojas foram fechadas no último ano.

Para a audiência foram convidados diversos órgãos e entidades de alguma forma envolvidos no processo produtivo do DF. Entre eles: a Secretaria de Fazenda do DF; a Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável do DF; Ministério Público do DF e Territórios; Ministério Público de Contas do DF; Companhia de Planejamento do DF (Codeplan); Tribunal de Contas do Distrito Federal; Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal; além de representações sindicais e entidades voltadas ao setor produtivo.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Legislativa do DF, Cristiano Araújo (PSD), determinou ao corpo técnico do colegiado a realização de um minucioso levantamento dos projetos que tratem sobre utilização e preservação dos mananciais de água no DF, que estejam em tramitação na Casa.

O objetivo é reunir propostas que auxiliem na elaboração de um plano de contingência para evitar que a população sofra novas crises de abastecimento, a exemplo da que o DF está enfrentando neste ano, com previsão de aumento de tarifas e de suspensão do fornecimento, em diversas regiões.

“Nós não podemos esperar o agravamento da crise hídrica para irmos atrás de soluções”, afirma o parlamentar. “A hora de agir é agora”, completa.

Com o estudo das propostas que já tramitam na Câmara Legislativa, Cristiano espera abrir uma grande discussão sobre o uso dos recursos naturais do DF, com a participação de representantes dos governos local e federal, especialistas e de representantes da sociedade civil.

“Nossa expectativa é estabelecer um plano de ações, que envolva campanhas de conscientização, mobilização e envolvimento da população”, diz.

Para ele, a reunião das propostas é o pontapé para que o Parlamento se debruce sobre o tema, abra discussões e auxilie o DF a enfrentar o problema com a proposição de ações de curto, médio e longo prazo.

Seca – Nesta semana, um dos principais reservatórios de nossa região, a Barragem do Descoberto, atingiu nível de 32, 42%, segundo a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa). A tendência é de que esse estágio se torne ainda mais crítico neste mês.

“Com a chegada das chuvas não podemos deixar esse problema cair no esquecimento, sob pena de enfrentarmos uma crise gravíssima no futuro”, alerta Cristiano.

deputado Agaciel Maia destacou que nos últimos 10 anos foram aprovados 11 programas de refinanciamento fiscal no DF (Foto Fábio Rivas)

Uma ação da Promotoria de Justiça da Ordem Tributária do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recebeu críticas durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa, na tarde desta terça-feira (4). A Promotoria ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, e agentes públicos envolvidos na aprovação de leis de prorrogação do Refis, entre eles os deputados distritais Agaciel Maia (PR) e Prof. Israel (PV), que relataram as propostas.

Na avaliação da Promotoria, os projetos aprovados sinalizaram renúncia fiscal e não atenderam às previsões da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Constituição Federal. Mas, no entendimento de alguns deputados, a interpretação está equivocada, pois os projetos tratam apenas da dispensa de pagamentos de multas, mediante a adesão ao programa de refinanciamento de dívidas fiscais. A ação se refere aos projetos de lei nº 659/15 e nº 663/15, de autoria do Executivo.

O deputado Agaciel Maia destacou que nos últimos 10 anos foram aprovados 11 programas de refinanciamento fiscal no DF. Segundo ele, o Refis não dispensa o pagamento do imposto devido, somente libera as multas. O parlamentar salientou ainda que a emissão de parecer pelos deputados é a manifestação de uma opinião sobre determinado assunto, que ainda tem que ser votado nas comissões e pelo plenário. Maia disse que está pronto para apresentar sua defesa por escrito.

Na opinião do deputado Prof. Israel, a ação proposta não tem sentido algum e gera uma situação de insegurança jurídica para os parlamentares. Para ele, a negociação de dívidas, como as previstas nos projetos aprovados, é uma prática comum em todo o mundo. O distrital também defendeu a realização de uma reforma tributária “que simplifique o sistema para evitar a inadimplência”. Ele informou que está pronto para fazer sua defesa na ação.

Constituição

Já o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) destacou o princípio da separação dos poderes para questionar a ação ajuizada. Segundo ele, a ação é um “absurdo” e fere claramente a Constituição, que prevê a liberdade de opinião para os legisladores. Veras defendeu que o trabalho parlamentar não sofra influência dos outros poderes.

Processo contra Liliane Roriz será decidido pela Comissão de Ética (Foto Fábio Rivas)

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa pode acatar ou não a recomendação da Corregedoria de arquivar o processo disciplinar para apurar suposta quebra de decoro parlamentar contra a deputada Liliane Roriz (PTB). O corregedor Rafael Prudente (PMDB) protocolou na tarde desta segunda-feira (3) seu parecer.

De acordo com o artigo 17 do Código de Ética e Decoro Parlamentar, a comissão deve indicar, por sorteio, o relator, bem como oferecer cópia da representação à deputada, que terá o prazo de 30 dias para apresentar sua defesa.

Após o recebimento da defesa, o colegiado tem 30 dias, prorrogáveis por igual período, para fazer as diligências que entender necessárias. Ao término do prazo, a comissão deve proferir parecer em até cinco sessões, em que concluirá pela procedência ou pelo arquivamento da representação.

Se julgar pela procedência, o colegiado deve elaborar projeto de resolução de perda de mandato e o encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisará a constitucionalidade da matéria. Para examinar os aspectos legais, constitucionais e jurídicos, a CCJ tem o prazo de cinco sessões ordinárias, ao término do qual deverá enviar o processo à Mesa Diretora para a leitura e a publicação no Diário da Câmara Legislativa. Após isso, o projeto de resolução será incluído na Ordem do Dia da sessão subsequente. A perda do mandato será decidida pelo plenário por maioria simples.

Instruem as medidas e o processo disciplinar sobre decoro parlamentar tanto a Lei Orgânicaquanto o Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa.

Principal reivindicação dos sindicalistas são a reposição das perdas inflacionárias da categoria

Por Delmo Menezes

Os Sindicatos que representam a área de saúde do DF, prometem realizar uma paralisação por 24 horas em frente ao Palácio do Buriti a partir desta sexta-feira (07), para pressionar o governo em suas reivindicações.

De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate), Jorge Viana, “os servidores estão dando o máximo para honrar com seus compromissos em fazer o trabalho extraordinário, porém já se passam 6 meses, e o GDF não paga as horas extras”.  Segundo o sindicalista, as Upas, Samu e UTI’s, só estão funcionando devido a realização de horas-extras, já que não há servidores suficientes. “O governo além de estar brincando com a saúde do povo, está subestimando os servidores, não cumprindo o que foi prometido em 2015, que é o pagamento das perdas inflacionárias”, declarou Viana.

Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico), Gutemberg Fialho, além das horas extras que os profissionais realizaram e ainda não receberam, “temos a questão das condições de trabalho em alguns hospitais, como é o caso do centro cirúrgico do Hospital Regional do Paranoá, que está sem ar condicionado e os pacientes aguardando por uma cirurgia a muito tempo”. De acordo com Gutemberg, já foi solicitado interdição do hospital do Paranoá junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM-DF), pela falta de condições mínimas de funcionamento. O sindicalista afirma ainda, que os médicos assim como todos os servidores da saúde, querem o cumprimento do que foi acordado ano passado, ou seja, a reposição das perdas inflacionárias, concedidas pela gestão anterior.

O Sindicato dos Enfermeiros do DF (SEDF), através do seu diretor Márcio da Mata, informou ao Agenda Capital, que os servidores irão fazer paralisação por 24h a começar desta sexta-feira (07), em ato em frente ao Palácio do Buriti. Para o sindicalista Márcio, o documento com reivindicações e indicativo de paralisação, já foi encaminhado ao Buriti conforme determina a Lei.

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde-DF), informa que o governo do DF poderá colocar em “exercício findo a dívida com a categoria”. Segundo o Sindicato, os servidores “correm o risco de serem pagos somente após ação na justiça, ou por meio de ordem cronológica, o que poderá levar anos de espera”.

A Secretaria de Saúde informou que por enquanto não irá se manifestar sobre esta possível paralisação.

Da Redação do Agenda Capital

Coach Miria Kutcher

Curso “pronta para o romance, imersão total no amor”, recruta mulheres que queiram sucesso em relacionamentos modernos

Missão: single: not anymore. A coach Miria Kutcher traz para Brasília no dia 12 de outubro, das 9h às 18h, no Grand Bittar, o curso “Pronta para o romance, imersão total no amor”, para mulheres que queiram alcançar o sucesso em seus relacionamentos. O curso é baseado em experiências e estudos americanos de interação afetiva humana. O evento busca impactar e transformar não só a visão das mulheres, mas também ajudá-las na elaboração de pensamentos, reflexões e em como agir em busca de seus objetivos, metas e desejos no amor.

O Pronta para o Romance é um curso de imersão de 8h, para mulheres que buscam um relacionamento amoroso. Um ambiente tranquilo e amigável livre de julgamentos. “Estou aqui para te apoiar e ajudar a descobrir como pode viver uma vida a dois. Meu desejo é inspirar mudanças positivas de pensamentos e atitudes”, ressalta.

“O coaching é um processo que te tira do lugar comum para te levar para o desejado”, explica Miria Kutcher. “Eu recomendo coaching para todos que querem sucesso. A grande maioria das pessoas têm sonhos, mas não têm metas. O que desejamos sem estratégia inteligente pode ser perdido, o coach é um processo estratégico com ferramentas que ajudam a pensar melhor ou diferente”, diz.

Em três anos de atuação profissional, já atendeu há centenas de pessoas – em sessões individuais e em grupos (presenciais e online). Essa expertise resultou na produção do programa “Pronta para o Romance”, que é dedicado às mulheres bem-sucedidas que, infelizmente, ainda não obtiveram o mesmo sucesso na vida sentimental.

A coach Miria Kutcher

Aos 33 anos, insatisfeita com o que a vida estava lhe oferecendo e em busca de mais, Miria decidiu se mudar para São Francisco (EUA) para estudar inglês e dar-se outra chance de renascimento. Após a mudança para São Francisco, Kutcher teve a oportunidade de estudar muitas modalidades diferentes de terapias naturais e trabalhar com pessoas em diversas situações.

Em 2006 abriu seu próprio negocio e por 5 anos tratou centenas de mulheres, utilizando várias ferramentas para ajudá-las a melhorar seu corpo e autoestima. Em 2010, ela e o marido decidiram mudar para Boca Raton, Flórida, no qual esta mudança trouxe mais possibilidades em sua vida e estudar EFT foi uma das mais valiosas. Além de toda sua vida profissional, Miria é uma mulher bem sucedida que encontrou e se casou com o amor de sua vida, adora ser mãe, ama o trabalho que faz e tem entusiasmo para os estudos diários que a sua carreira exige. Ela vive com paixão, positividade e não mais sobrecarregada, sofrendo com os traumas causados pelas lutas do passado, quando era criança, adolescente e no inicio da sua idade adulta. Miria acredita que se ela conseguiu transformar a sua vida, todo mundo pode conseguir.

Serviço:

Curso “Pronta para o romance, imersão total no amor”.

Data: 12/10/21016 | Horário: 9h às 18h

Local: Hotel Grand Britar (localizado no Setor Hoteleiro Sul)

Link da inscrição: http://bit.ly/miria-em-brasilia

Primeiro dia do WCIT Brasil 2016 reuniu os nomes mais importantes do ramo no mundo, discutindo temas como divisão digital, banda larga, além das experiências de TI de grandes multinacionais

Foi aberta nesta segunda-feira (3), a 20ª edição do Congresso Mundial de Tecnologia da Informação (WCIT) Brasil. O primeiro dia de evento, que segue nestas terça, 4, e quarta, 5, contou com a participação de centenas de empresários, investidores, CEO’s, acadêmicos e personalidades da cadeia de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) de mais de 40 países.

O congresso foi aberto pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e também participaram da solenidade o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF). Entre as autoridades estavam ainda o embaixador Roberto Jaguaribe, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos; Santiago Gutierrez, presidente da WITSA e James Poisant, secretário geral da entidade.

Rollemberg aproveitou a oportunidade para destacar o ambiente de inovação existente no DF, convidando os empreendedores nacionais e internacionais a conhecerem as empresas locais e o Parque Tecnológico Capital Digital – como forma de estímulo para trazerem seus investimentos e iniciativas para Brasília.

PARQUE TECNOLÓGICO do DF

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) apresentou durante o WCIT o primeiro parque tecnológico com foco na inovação em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Distrito Federal, o BioTIC. O Parque Tecnológico, que fica próximo à Granja do Torto, tem capacidade para abrigar aproximadamente 1.200 empresas e potencial para geração de mais de 25.000 empregos diretos.

O projeto representa uma mudança na matriz de desenvolvimento econômico do DF, consolidando a sua vocação econômica em áreas de tecnologia de ponta. No evento, foi apresentada a nova modelagem de negócio para o empreendimento.

O BioTIC também possui toda a infraestrutura de engenharia necessária para o seu pleno funcionamento. As obras de pavimentação, drenagem, sistemas de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos e fornecimento de energia estão concluídas.

DEBATES

As atividades foram iniciadas com o palestrante Soumitra Dutta, reitor fundador da Faculdade de Negócios da Universidade de Cornell. Os estudos apresentados por ele apontam que a divisão digital entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento, na verdade, está crescendo – mesmo com a ampliação do acesso em todo o mundo.

Os dados indicam que apenas sete países registram um impacto da inovação digital muito maior que as outras dezenas de economias pesquisadas. A explicação é que eles são caracterizados por um setor de negócios que aceitou todas as dimensões da interação digital. De acordo com Dutta, hoje, a revolução digital é muito mais relacionada à utilização inovadora das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) do que apenas a difusão dessas tecnologias.

Ele deixou ainda duas sugestões para o Brasil. A primeira delas é que os governos, em níveis nacional, estadual e local, enxerguem a importância de a tecnologia estar integrada à sua visão e estratégias de Estado. Ele também lembrou que o Brasil é conhecido pelas riquezas natural e cultural, mas não pela tecnologia e inovação, e sugeriu que essas características sejam trabalhadas para se tornarem uma marca do país.

“Conectando os Próximos Quatro Bilhões” foi uma das principais linhas de discussão do dia e colocou a banda larga como ingrediente chave em direção a um mundo hiperconectado. O debate apontou que o desenvolvimento da infraestrutura para a próxima geração de internet móvel, ou 5G, como é conhecida, será, ao longo dos próximos anos, a mais importante infraestrutura para tornar as pessoas mais conectadas em nível global.

Foi ressaltado, no entanto, que apesar do avanço da banda larga móvel, o acesso aos serviços de banda larga fixa mantém uma importância ímpar, por ainda disponibilizar mais dados por um preço mais baixo. Estima-se que existam hoje cerca de 884 milhões de pontos de banda larga fixa no mundo e que o número deve crescer em 8% até 2020, apesar de 38 países ainda não terem planos nacionais de banda larga.

Além da necessidade de capacitar as pessoas para o uso da internet, a discussão também se estendeu à comunicação por satélite e à Internet das Coisas, chegando às iniciativas de Cidades Inteligentes – tema de uma outra mesa, que trouxe as experiências de cidades brasileiras, além de Taiwan, na China, e Charlotte, nos Estados Unidos.

Foi realiza também uma mesa para discussão das perspectivas dos CIO’s. O chefe de TI e Indústria Eletrônica do Fórum Econômico Mundial, Danil Kerimi, mediou a conversa, que contou com a participação do CIO da Johnsons & Johnsons na America Latina, Jose-Miguel Calderon-Carpio, e o CTO da Harley-Davison, Sean McCormack.

Eles falaram, sobretudo, dos principais desafios para garantir a inovação nas suas empresas. McCormack comentou, por exemplo, das dificuldades de conectividade em diferentes locais e da como a regulamentação do setor em diversos países acaba por aumentar os custos ou mesmo inviabilizar certos projetos. Ressaltou ainda a modernização como foco central para qualquer empresa da área de tecnologia, exemplificando com o projeto de moto elétrica em desenvolvimento pela Harley-Davison.

Já Calderon-Carpio falou das dificuldades geradas pelos diferentes padrões de tecnologia e cobrou a criação de modelos únicos. Por outro lado, ressaltou também os avanços da tecnologia da nuvem e anunciou que a Johnsons & Johnsons deve levar 80% dos seus dados para a plataforma até 2018. Apontou, então, a nuvem como uma área para investimento nos próximos anos, assim como os mecanismos para leitura e compreensão dos dados coletados.

O presidente da WITSA (Aliança Mundial de Tecnologia da Informação e Serviços), Santiago Gutierrez, avalia de forma positiva o primeiro dia de evento. “O público elogiou bastante a qualidade técnica dos painéis. Estamos bastante satisfeitos em ver que os temas contribuirão substancialmente para a formação dos participantes e que, por meio do congresso, também possibilitados a abertura de novos negócios. E vem muito mais por aí, nos próximos dois dias de programação”, afirma.

Do Jornal Livre – Mostrando seu totalitarismo sanguinário, o que é típico dos defensores do bolivarianismo, um professor relativamente famoso da UnB, Marcos Bagno, defendeu em sua conta no Facebook que a única forma de “resolver” o Brasil é degolando e matando seus oponentes políticos.

Como se pode ver logo abaixo, na postagem ele chega a citar nominalmente João Dória Jr e ACM Neto, que se elegeram em primeiro turno em duas das principais capitais brasileiras contra candidatos comunistas.

O professor já foi acusado diversas vezes de doutrinação escolar, talvez por essa mesma razão ele seja ferrenho crítico do projeto Escola Sem Partido.

Três perguntas para Ivone Oliveira, diretora do Procon-DF

Por Celson Bianchi, do Alô Brasília

Qual o foco da nova etapa do programa Selo Amigo do Consumidor?

O programa Selo Amigo do Consumidor tem o propósito de contemplar todo o setor de comércio e serviço da capital do país e credenciar os estabelecimentos comerciais que respeitem o Código de Defesa do Consumidor. O projeto está sendo realizado por segmento de mercado e a nova etapa vai contemplar Bares e Restaurantes.

Como as empresas podem participar?

As inscrições para Bares e Restaurantes já estão abertas, desde o dia 21 de setembro. Empresas interessadas podem fazer a inscrição até o dia 07 de outubro, através do site do Procon.

Quais são os pré-requisitos para a empresa receber o selo?

Faremos um curso de capacitação, em parceria com a Fecomércio e com o Sebrae, de 17 a 19 de outubro. Após o curso, cada empresa receberá o fiscal do Procon para verificar se a empresa está cumprindo com o Código de Defesa do Consumidor.