Deputado Delmasso é o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle

Pacientes reclamam de mau cheiro e superlotação

A Secretaria de Saúde do DF respondeu o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, deputado Delmasso (PTN), sobre os problemas no necrotério do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). Além da superlotação, os pacientes internados nos quartos e servidores reclamam que a temperatura para manter os corpos dos pacientes que morrem na unidade está inadequada, gerando mau cheiro no local.

A Chefe do Núcleo de Anatomia Patológica do HRAN, Maria Martinez, respondeu o ofício do deputado informando que a Câmara Mortuária do HRAN apresenta lotação máxima de 8 lugares e que a faixa de temperatura aceitável para funcionamento oscila entre 0 e 6 graus Celsius. “Ela está apresentando funcionamento correto da temperatura, que é constantemente aferida, e tem apresentado média de 5.2 graus Celsius”, relatou.

Ainda segundo Martinez, a atual superlotação da Câmara Mortuária do Hospital acontece porque vários corpos não são reclamados por familiares e não são identificados. Os corpos são de moradores de rua, de pessoas em situação de abandono ou ainda, de pessoas solitárias e sem domicílio, que vieram a falecer pouco tempo depois de darem entrada no Hospital.

A Superintendência do HRAN informou que desde o dia 15 de setembro foram obtidas autorizações judiciais para o sepultamento de quatro dos corpos identificados mais antigos e em pior estado de conservação. De acordo com Martinez, os corpos permanecem formolizados, em sala refrigerada por ar condicionado. “O sepultamento deve ser feito no menor prazo possível, mas também dependemos do Serviço Social para que isso seja possível”, finalizou.

Delmasso cobra providências da Secretaria de Saúde para que os problemas relatados sejam solucionados com rapidez. “As reclamações dos pacientes e funcionários são diversas e permanecem as mesmas: falta de medicamentos, equipamentos continuam quebrados e cirurgias estão sendo canceladas. A cada dia, a situação é pior e agora até mesmo no necrotério estamos vendo dificuldades”, afirmou o parlamentar.

Os servidores da Unidade gravaram um vídeo que mostra vários problemas: instalações precárias, armários enferrujados, corpo enfaixado fora da câmara fria sobre uma maca e materiais como facas e martelos sujos e gastos. As imagens chocam pelas más condições de armazenamento.

Oito regiões administrativas do Distrito Federal foram identificadas como tendo o maior índice de roubos contra o patrimônio. A informação foi divulgada hoje (11) pela Secretaria de Segurança Pública do DF durante apresentação do balanço de segurança do último trimestre. Além dos locais, foram identificados dia e hora em que há mais incidência de crimes.

As regiões de Ceilândia, Samambaia, Taguatinga, Brasília, Planaltina, Santa Maria, São Sebastião e Estrutural são regiões que mais registraram crimes entre julho e setembro de 2016. E a maior parte é de roubo a transeuntes, sendo, em sua maioria, de celulares. Esses delitos acontecem entre segunda e quinta-feira com picos de 6 às 7 horas, 12 às 13 horas e das 18 à 0 hora.

Segundo a secretária de Segurança Pública, Márcia de Alencar, o mapeamento das áreas mais sensíveis e com mais roubos ajuda na criação de ações integradas de segurança. “Os roubos a transeuntes englobam mais de 75% da quantidade de ocorrências”.

Números

Foram registrados até setembro de 2016, 478 crimes  letais, uma redução de duas ocorrências em relação a 2015 (480) e de 88 em relação ao mesmo período em 2014, quando houve 564. O número de homicídios caiu de 526, em 2014, para 443 em 2015. Foram anotadas até setembro de 2016, 437 mortes.

O latrocínio (roubo seguido de morte) teve 7 casos entre julho e setembro em 2015 e 14 no mesmo período em 2016. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, esse aumento se dá por conta da greve da Polícia Civil do Distrito Federal em setembro de 2015, o que afetou o registro de ocorrências no período.

Os crimes contra o patrimônio tiveram uma elevação: 5.070 este ano contra 2.204 em 2015 e 4.993 em 2014. Um aumento de cerca de 130% em relação ao ano anterior. Dos roubos anotados até setembro, 75,4% são contra pedestres, 37,1% furtos em veículo, 10,6% roubos de veículos, 5,5% roubos em comércio, 5,1% roubos em ônibus e 1,7% contra residências.

Vaqueiros protestam, na Esplanada dos Ministérios, contra a proibição da vaquejada (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Um grupo de vaqueiros fez hoje (15) uma manifestação contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou ilegal a prática da vaquejada no país. A caminhada ocorreu na Esplanada dos Ministérios, área central da capital. Atos semelhantes ocorreram em outros estados.

“Mediante algumas críticas, algumas coisas nas redes sociais, fomos provocados a vir mostrar à sociedade o que é realmente a vaquejada. Vaquejada é um encontro de famílias, vaquejada é tradição, é cultura, é renda”, disse Wildemberg Sales, um dos organizadores do Movimento Vaquejada Legal no Distrito Federal (DF). Ele informou que existem 45 centros de treinamento para vaquejada na capital federal.

De acordo com Sales, parte da sociedade não conhece a prática e a confunde com outras, como a farra do boi, por exemplo. Ele defende que não há agressão aos animais durante os espetáculos. De acordo com ele, em todo o país, cerca de 700 mil famílias vivem de forma direta ou indireta da vaquejada. Para Sales, este é mais um motivo para que não seja extinta.

“A vaquejada não quer ser extinta ela quer se adequar às novas regras. Não é a vaquejada de 30 anos atrás. É a nova vaquejada, com regras, com o estatuto. É isso que a gente quer da sociedade dos grupos de defesa [dos animais]”. Para ele, a proibição não vai resolver os problemas e pode levar a prática para o anonimato.

Muito comum no Nordeste, a vaquejada é uma atividade competitiva no qual o vaqueiro tem como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo.

Julgamento no STF

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava a vaquejada. Com a decisão dos ministros, a prática passou a ser considerada ilegal. A ação que chegou ao STF foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendia que a prática estava relacionada a maus-tratos a animais. O voto da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, desempatou o julgamento.

Para Sales, a lei considerada inconstitucional era importante para os praticantes da vaquejada. “[A lei] Era de suma importância porque não só visava o bem-estar do animal com regras claras, com penalidades aos donos de parque, vaqueiros e competidores, mas também resguardava os direitos dos vaqueiros”, disse.

Em reunião da Bancada do Distrito Federal realizada nesta segunda-feira (10), na Câmara dos Deputados, o deputado Izalci Lucas (PSDB/DF), coordenador da bancada, sugeriu 30 propostas para a Lei Orçamentária Anual 2017 (LOA). Entre as propostas, 14 foram do Governo do Distrito Federal (GDF), contemplando as áreas de educação, saúde, segurança, transporte, cultura e turismo.

Entre as emendas sugeridas, está a construção do Centro de Comando e Controle da Polícia Militar, a construção de 10 escolas e a Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde (R$ 112,3 milhões), a construção de um Novo Instituto de Medicina Legal da Polícia Civil do DF (R$ 20 milhões), a conclusão das estações do Metrô na Asa Sul, nas quadras 104, 106 e 110 (R$ 76,5 milhões), a reforma do Teatro Nacional (R$ 24 milhões), a implantação do Projeto Orla (R$ 60 milhões), além da implantação da Rede Integrada do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) (R$ 51 milhões).

“Ouvimos todos: GDF, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, UnB, Escola de Música de Brasília, Hospital Sarah Kubitschek, TJDF e muitos outros. Definimos como emenda impositiva recursos para Educação, Construção de 11 Escolas (R$ 112 milhões), e para Saúde e Segurança Pública (R$ 112 milhões). Este ano está sendo construído o Hospital do Câncer com R$ 122 milhões de nossas emendas. E ainda a Bancada do DF vai apresentar mais 20 emendas de diversos valores, que não são impositivas, mas vamos correr atrás para execução”, disse o deputado Izalci.

Participaram também da reunião alguns prefeitos recém eleitos no Entorno, como: Hildo do Candango (Águas Lindas), Pábio Mossoró (Valparaíso), Sônia Chaves (Novo Gama), Fábio Correa (Cidade Ocidental), Dr. Davi (Planaltina-GO). Os prefeitos pediram mais atenção com a região.

Uma outra preocupação da Bancada é com a execução das emendas. “Desde 2009, o GDF não conseguiu executar nenhum emenda de Bancada do DF. Estamos cobrando a emenda impositiva para o Hospital do Câncer e agora mais emendas impositivas no valor de R$ 222 milhões” destacou Izalci.

Servidores públicos ocupam as seis faixas do Eixo Monumental em frente ao Palácio do Buriti em manifestação pelo pagamento de reajuste salarial (Foto: Elielton Lopes/G1)

Arrecadação com imóveis, repasses da União e dívida ativa não se realizou. Ao todo, 32 categorias cobram aumentos prometidos na gestão Agnelo

Segunda via do documento de arrecadação pode ser retirada em postos do Na Hora, lojas do BRB Conveniência, agências da Receita e no site da Secretaria de Fazenda

O prazo para pagar a quinta parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) de 2016 começa nesta segunda-feira (10) para imóveis cadastrados com final 1 e 2. Para aqueles que terminam com 3 e 4, o vencimento é na terça-feira (11). Devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, na quarta-feira (12), para aqueles com terminação em 5, 6, 7 e 8, o tributo será cobrado na quinta-feira (13); e com 9, 0 e X, na sexta-feira (14). A sexta — e última — cota vence em novembro.

A segunda via do documento de arrecadação (DAR) atualizado está disponível nos postos do Na Hora, nas lojas do BRB Conveniência, nas agências da Receita do DF ou pode ser emitida pelo site da Secretaria de Fazenda.

Há multas para taxas pagas com atraso. Até 30 dias, a incidência é de 5% sobre o valor. Depois desse período, são adicionados correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e juros de mora de 1%. Em seguida, a multa sobe para 10%.

Caso não sejam quitados os tributos de 2016, o proprietário poderá ter o nome inscrito na dívida ativa do Distrito Federal e o imóvel, ser penhorado (via decisão judicial).

As receitas do IPTU podem ser usadas pelo governo do Distrito Federal no pagamento de servidores e reformas de equipamentos públicos, por exemplo. Já a arrecadação da TLP é destinada especificamente à limpeza pública.

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo José Fernandes Barreto Mello, faleceu na tarde desta segunda feira (10), aos 58 anos, segundo comunicado do próprio órgão. Ele teria uma reunião nessa tarde com o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg e o presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga.

A reunião que estava marcada para as 15h30 e  foi cancelada após a notícia do falecimento, iria marcar a assinatura de um memorando de entendimento para a realização do 8° Fórum Mundial da Água, em Brasília, em março de 2018.

Em nota, o ministro Sarney Filho lamentou a morte inesperada do presidente do ICMBio, dizendo que “sua amizade e seu trabalho, firme e generoso, farão imensa falta na nossa gestão.” Rômulo Mello deixou esposa e três filhos. As informações sobre o seu sepultamento e as causas do morte ainda não foram divulgadas.

Nota de pesar do Governo de Brasília

O governador Rodrigo Rollemberg lamenta a morte do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo José Fernandes Barreto Mello, nesta segunda-feira (10), e se solidariza com familiares e amigos. 

Comprometido com a defesa do meio ambiente e apaixonado pelas questões socioambientais, Mello contribuiu com o Governo de Brasília nos cargos de subsecretário de Áreas Protegidas, Cerrado e Diretos Animais, na Secretaria de Meio Ambiente, e de diretor-interino da Fundação Jardim Zoológico de Brasília. Em junho, Mello retornou ao Instituto Chico Mendes para assumir, pela segunda vez, o cargo máximo de direção.

As taxas promocionais são em comemoração ao Mês do Servidor Público

O mês do Servidor Público é celebrado em outubro. Por isso, o BRB lançou uma campanha promocional, com taxas de juros diferenciadas aos servidores.

“As taxas variam de 1,45% a 2,45% a.m e dependem do prazo para pagamento, que varia de 1 a 96 meses. Esta é uma ótima oportunidade para aqueles que estão precisando de crédito para a realização de algum projeto ou para honrar algum compromisso. Aproveitamos então este mês comemorativo para atender, de forma diferenciada, as demandas dos servidores do governo de Brasília”, explicou o Superintendente de Financiamentos e Empréstimos, Miguel Fernandes.

A campanha ocorrerá até o fim deste mês (31) e destina-se aos servidores públicos correntistas do banco, lotados na administração direta, autarquias, fundações e empresas públicas do Distrito Federal, inclusive para os policiais Militares e Civis, Corpo de Bombeiros Militar do DF e empregados do Grupo BRB.

O crédito consignado BRBServ pode ser contratado no BRB Banknet, em qualquer agência do BRB, ou nos canais de autoatendimento, inclusive pelo BRB Telebanco. O crédito aprovado é liberado diretamente na conta-corrente.