Um sequência de três artigos publicados sobre a crise moral e ética do Supremo Tribunal Federal que alguns leram, muitos fingiram não ler e todos vamos pagar a conta, antecipa e alerta para o caos que tomou conta da instituição maior do Judiciário brasileiro

Por Raimundo Ribeiro

Muitos estão enojados com o espetáculo odioso protagonizado por alguns ministros da outrora corte; mas a tragicômica peça desempenhada por eles não surpreende, pelo menos aos leitores do Portal do Callado:

Em 06 de julho de 2020 publicamos o artigo intitulado “Suprema autofagia”; em 10 de agosto de 2021 foi a vez de “Ministros do STF estão destruindo o Judiciário”, e em 08 de maio de 2026 publicamos “Respeito x temor.

Como se vê não foi falta de aviso, e não era necessário ser profeta ou vidente para enxergar o que estava em curso; bastava não ter trave no olho nem se deixar encapsular pelo cárcere da idiotice ideológica.

Agora que todos enxergaram que o “rei está nu”, só nos resta caminhar nos escombros, recolher os cacos e reconstruir o país em bases sólidas que não se permita que o cupim da corrupção seja tolerado.

Vai dar muito trabalho, mas não adianta comprimido que apenas alivia, é necessário o remédio forte e eficaz (tipo penicilina) pois para doença quase terminal só se cura com remédio amargo.

O momento é propício, só precisa o esforço de todos que amam o Brasil.

A seguir, os 3 artigos que alguns leram, muitos fingiram não ler e todos vamos pagar a conta:

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SUPREMA AUTOFAGIA 

(06 de julho de 2020)

Nos últimos 20 anos, exercentes de atividade política integrantes dos poderes executivo e legislativo são alvos de denúncias(muitas verdadeiras, outras não).

São tantas denúncias que a questão se generalizou atingindo não apenas as pessoas, mas os próprios poderes.
O resultado disso é que político virou sinônimo de bandido e os poderes (exercidos por políticos) perderam a confiança da nação.

Note-se que qualquer medida anunciada pelo estado é desobedecida por parte considerável da população gerando obviamente uma confusão que rapidamente poderá se transformar em convulsão.

Essa falta de confiança que já tinha atingido 2 poderes da república, agora chega ao 3o. Poder, o Judiciário.

Frases como “a justiça é caolha”, “a justiça só enxerga quando quer”, e outras se naturalizaram no seio da sociedade.

E essa desconfiança em relação ao Judiciário é mais grave do que em relação aos poderes executivo e legislativo, pois enquanto estes últimos se reinventam por meio do processo eleitoral imperfeito que dispõem, renovando-se periodicamente, o Judiciário não dispõe de tal ferramenta para, por mecanismos próprios, se corrigir.

Além disso, a desconfiança no judiciário conduz ao caminho do caos, pois leva à desobediência dos seus atos muitas vezes fantasiados de decisões judiciais.

Dessa desobediência ao abismo de uma convulsão social é um pulo, que smj, está prestes a se concretizar.

O que fazer para evitar essa tragédia anunciada é o grande desafio dos poucos que pensam no país neste momento.

Para não correr riscos de cometer atos irreversíveis, forçoso analisar as razões que retiraram a confiança da população neste poder que sempre se constituiu na última esperança de uma nação.

Primeiramente é importante salientar que a revolta da população, apesar de atingir o poder como um todo por força da generalização, é contra apenas alguns membros da sua cúpula.

Os Juízes de primeiro grau (que ingressam na magistratura por intermédio de concurso público,sem qualquer tipo de ingerência) independente da generalização que se faz, ainda gozam da confiança social, apesar das dificuldades que enfrentam, mas ainda são olhados com respeito pela sociedade.

Já o mesmo não se pode falar de alguns integrantes da cúpula.

Feito este recorte, é necessário identificar os motivadores da revolta.

Alguns ministros, tendo o auxílio luxuoso da banda podre da mídia nacional buscam culpar militantes ou militontos ideológicos que vão as portas das casas xingar ministros, que vão a esplanada lançar fogos de artifícios no prédio do STF, e que utilizam as redes sociais (que Umberto Eco, num passado recente afirmou que daria voz aos imbecis) para proferir todo tipo de impropério aos membros da cúpula.

É evidente o caráter criminoso de tais atos, afinal numa sociedade civilizada não se pode admitir que as pessoas sejam xingadas e até ameaçadas no exercício de suas funções (mesmo quando exercidas de modo incorreto).

Merecem ser identificadas, processadas, julgadas e, se for o caso, condenadas ao cumprimento da pena imposta. Mas claro, observando-se o devido acatamento aos estritos limites legais e não como está sendo feito agora onde se usa e abusa do poder impondo prisões antecipadas, realizando buscas e apreensões sem sentido, impondo restrições à liberdade antes de sequer se saber se a acusação resultará numa pena constritiva de liberdade, processos conduzidos por autoridades incompetentes para o caso e mais inúmeras ilegalidades que obrigariam o Stanislau Ponte Preta escrever pelo menos mais 10 volumes da sua imortal obra intitulada FEBEAPÁ.

Mas apesar do esforço de alguns ministros, aliados neste caso a banda podre da mídia nacional, os ataques generalizados ao STF não ocorrem por causa dos militantes/militontos ideológicos.

Eles apenas encontraram nos seus atos, fantasiados de decisões judiciais um campo fértil para dar vazão a sua revolta.

Repito: devem ser repudiados nos seus atos, mas nos estritos limites da legalidade.

Na verdade, os culpados por todos os ataques desferidos de modo generalizado (e a generalização é um erro grave) são alguns ministros que, despreparados para a alta função que lhes foi outorgada, cometem ilegalidades usando indevidamente o poder inerente a função para dar vazão a seus instintos autoritários e mostrar a sua horrorosa faceta de arrogância, alimentada por um pernicioso ego narcisista.

Os militantes/militontos não agem, apenas REAGEM aos seus desmandos.

Isto posto e antes que o dia de fúria se concretize, o que esperamos que não aconteça, imperioso que um surto de lucidez sopre naquela Casa, interrompa a marcha da insensatez que impulsionaram e se limitem apenas a fazer o que a função lhes impõe, isto é, atuem com serenidade, sensatez, temperança e submissos aos limites estreitos da lei.

Talvez seja pedir muito num meio em que a arrogância é a principal ferramenta, mas quem sabe se nesta pandemia, o véu que encobre a visão caia por um momento e neste momento a lucidez se faça presente e eficiente.

Alguns certamente ignoram os sinais vindos das ruas e nada farão; mas não poderão,num futuro próximo, alegar que não sabiam que o titanic já arranhava o iceberg. Com a palavra, o tempo.

Raimundo Ribeiro é advogado (OAB/DF 3.971)

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Ministros do STF estão destruindo o Judiciário

(10 de agosto de 2021)

Há mais de 5 anos, com as vênias de estilo, apontamos inúmeras bobagens praticadas por ministros do STF que são  cuidadosamente, fantasiadas de “decisões judiciais”.

A lista é enorme, mas algumas são inacreditáveis:

1. Demoraram 5 anos para “enxergar” o que qualquer estagiário já sabia desde o início, isto é que Moro era incompetente e suspeito para julgar os processos que envolvem o ex presidente Lula e outros menos votados. Fizeram cara de paisagem por 5 anos, ante a flagrante e escandalosa ilegalidade de jurisdição universal que a outrora sacrossanta república de Curitiba, atual santuário do pau oco, usurpou;

2. Condução ilegal de um inquérito no âmbito do STF onde eram, ao mesmo tempo, supostas vítimas, investigadores e julgadores. Isso é tão absurdo que dispensa comentários;

3. Prisão de um deputado na calada da noite, por força de um inexistente “mandado de prisão em flagrante” por “ousar” falar besteiras que, mesmo sendo besteiras, que o “ofendido” ajuizasse ação e sofresse as agruras de uma teia judicial que quase nunca repara nada e, quando faz, faz tardiamente, o que significa negativa de prestação jurisdicional;

4. Este caso foi pior porque inicialmente foi uma besteira de apenas um ministro, e quando o plenário teve oportunidade de consertar o erro crasso como a lei impõe, preferiu homenagear um nefasto e indevido corporativismo e referendou, por UNANIMIDADE ( é isso mesmo, inacreditável mas é verdade) todo o procedimento ilegal inaugurado por um ministro fantasiado de “vítima”;

Quando se pensava que a obra do saudoso Stanislau Ponte Preta estava completa (FEBEAPÁ), não se sabe porquê, a outrora casa do povo (Câmara dos Deputados-poder da República) vergonhosamente se curva a flagrante ilegalidade, e renuncia à sua independência endossando a bobagem parida nos gabinetes sombrios do prédio que deveria ser a luz condutora da justiça.

5. Um ministro DETERMINA que a câmara alta (Senado Federal), relembre-se, outrora um dos 3 poderes da República, portanto supostamente no mesmo patamar do colegiado judicial (não de um ministro), que instale uma comissão PARLAMENTAR de inquérito, num flagrante, escandaloso e ilegal usurpação de poder, posto que cpi constitui-se num ato “interna corporis”, de competência exclusiva daquele outrora poder da república, mas por mais absurdo que possa parecer, o presidente daquela casa obedeceu num ato que se assemelha a vassalagem, renunciando à independência dos poderes, valendo destacar que essa independência seria irrenunciável, pois não pertencente ao senador (propositadamente minúsculo), e sim a instituição Senado Federal, poder da república.

Poderia listar muitas outras bobagens praticadas mas seria sobrecarregar muito o Stanislau.

Como formalmente o STF representa a cúpula do Poder Judiciário, obviamente seus atos se refletem no verdadeiro Poder Judiciário que são as instâncias inferiores (1a. e 2a.), e a falta de credibilidade da cúpula já contamina injustamente as outras instâncias.
Imperioso destacar que a falta de credibilidade do Judiciário produz efeitos diferentes nos outros 2 poderes.

Enquanto o Executivo e o Legislativo se reinventam, principalmente através do processo eleitoral e, vida que segue, o descrédito do Judiciário, pelas suas especificidades (inamovibilidade, irredutibilidade salarial, vitaliciedade, forma de ingresso, proibição de atividade partidária, etc), por ser a última palavra, joga o país numa convulsão social que nos conduz à crise institucional de consequências imprevisíveis, indesejáveis e irreversíveis.

Felizmente e por enquanto, essa contaminação ainda é pequena e o cidadão (destinatário dos serviços públicos incluindo a prestação jurisdicional) sabe distinguir entre a cúpula e as demais instâncias, e ainda empresta credibilidade aos juízes e desembargadores, mas a continuar essa enxurrada de besteiras produzidas pela cúpula a tempestade tragará a todos, e aí será o caos.

Esse retrato é fruto de oitivas empíricas do cidadão comum que, a cada momento se mostra inconformado em sustentar um sistema que, nascido para servir o cidadão, vive apenas para se manter com privilégios e poderes inaceitáveis.

Espera-se que os verdadeiros Juízes saibam se distinguir da cúpula como souberam mostrar que as ilegalidades da lavajato chefiada por Moro não representavam o Judiciário brasileiro.

E para isso, é necessário que as entidades que deveriam representar os Juízes parem de se mover por um falacioso e pernicioso corporativismo, soltando notinhas em defesa do indefensável que é a produção em série de besteiras praticadas por vários ministros que estão na cúpula.

Sob o aspecto institucional só basta que o Poder Legislativo (as duas casas) tenha a coragem (artigo em falta naquele poder) e resgate a independência do poder soberano perdida num passado recente.

Lembrando o ensinamento de que não se deve aceitar um cargo se não tiver coragem para exercê-lo na sua plenitude.
Com isso, certamente, nos balizamentos da legalidade, os pedidos de impeachment de alguns ministros terão o efeito pedagógico do devido processo legal com investigação, processamento, julgamento, absolvição ou condenação, sempre nos estritos limites legais e servindo aos legítimos donos do estado brasileiro, sua excelência o CIDADÃO.

Brasília, 09 de agosto de 2021.

André Gomes
Kaydher Lasmar
Raimundo Ribeiro
Cidadãos brasileiros

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Respeito x Temor

(08 de maio de 2023)

Respeito é um valor que se conquista praticando atos submissos à lei, com prudência e sabedoria na prática de tais atos

Diferentemente dos poderes executivo e legislativo, que possuem o mecanismo eleitoral como meio de se reinventar, trocando periodicamente seus integrantes quando a credibilidade se corrói, pelas suas especificidades de inamovibilidade-irredutibilidade salarial-vitaliciedade, o poder judiciário não dispõe desse mecanismo de reinvenção quando se depara com o descrédito da sociedade.

Vale lembrar que esse descrédito, ainda não contaminou a totalidade do que consideramos o verdadeiro judiciário (1a. e 2a. instâncias), mas a continuar nessa toada, será uma questão de tempo.

Dito isso, voltemos ao tema central desta reflexão, isto é o que é respeito e temor.

Respeito é um valor que se conquista praticando atos submissos à lei, com prudência e sabedoria na prática de tais atos, e esses fundamentos se constituem em obrigação que se exige de qualquer exercente de função pública, seja ele um simples contínuo ou um ministro de corte judicial.

Temor é sinônimo de medo, apavoramento e que não enfrentando resistência, se transforma em terror.

Induvidoso que ao longo dos últimos anos, a atuação desastrada de alguns ministros, provocou enorme corrosão na credibilidade daquela corte, valendo relembrar quando “mete a colher enferrujada onde não deve” como decidir campeonato de futebol, escolha de local para competição esportiva até confissão de crime, quando uma ministra confessa a ilegalidade da decisão mas que “era só aquela vez”.

Mais grave do que isso é a escandalosa atuação no processo eleitoral, flagrantemente controversa.

Mas como o que é ruim pode piorar, prisões antecipadas sem qualquer fundamento legal, num desrespeito flagrante à Constituição e a memória dos constituintes.

Isso, sem esquecer a prisão de mais de 2.000 brasileiros sob acusação de “terroristas”, episódio que causaria inveja nas melhores agências de inteligência do mundo, como a KGB, o MOSSAD, a CIA e outros que foram surpreendidos com a captura e prisão de 2.000 terroristas numa tarde de domingo, feito que nenhuma dessas agências conseguiu fazer ao longo de toda sua existência.

Seria risível se não fosse trágico.

Se vivo, Stanislau Ponte Preta teria uma fonte inesgotável para sua obra literária.

Mas enfim, esses ministros se esforçaram muito para a corrosão da credibilidade daquela corte, e conseguiram pois hoje é difícil encontrar alguém que empreste respeito aquela corte.

O que se percebe é o pavor, terror estampado nos rostos dos cidadãos quando se fala na corte.

E esse estado de coisas não corre o risco de dar certo, pois a própria história do mundo ensina que o respeito é duradouro, mas o medo e o terror acabam no exato momento em que os aterrorizados se sentem tão acuados que só enxergam como alternativa se insurgirem como kamikazes.

Não é a toa que a sabedoria popular leciona que “não se pode acuar o animal a ponto dele não enxergar a saída”.

Por derradeiro, mas nem por isso menos importante, a história ensina também que tudo passa e tudo muda, principalmente as pessoas.

Passou da hora de todas as facetas do estado reconhecerem seu papel de servir à nação e entender que devem servir à nação, nos estritos limites da Lei, de sorte que não presenciemos um “os 7 de Chicago “ em terras tupiniquins.

Brasília, 08 de maio de 2023

Acilino de Almeida Neto

Alberto Jorge Leite

Amilton Figueiredo

André Luís Nunes Gomes

Cacy Vera de Araújo

Cristiano Caiado

Dulce de Moraes

Everardo Alves Ribeiro

Everardo Gueiros

Fátima Bispo

Guilherme Pontes

Israel Pinheiro Torres

Lisbeth Bastos

Mário Sérgio Ramos

Raimundo Ribeiro

Ricardo Callado

Ronan Ramirez

Wandenes Nomelini

Cidadãos conscientes