Por meio de carro de som, faixas e um cemitério montado no gramado do Congresso, os policiais farão um grande ato na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Ministério da Justiça, às 13h30

Cinco mil policiais de todo o país vão se reunir nesta quarta-feira (08), às 13h30, em frente ao Ministério da Justiça para protestar contra a PEC 287/16. A proposta de emenda constitucional em tramitação no Congresso pretende retirar da Constituição Federal o artigo que reconhece a atividade de risco dos profissionais de segurança pública nos critérios de concessão da aposentadoria.

Por meio de carro de som, faixas e um cemitério montado no gramado do Congresso, as 32 entidades que integram a União dos Policiais do Brasil pretendem chamar a atenção das autoridades sobre a ameaça à sociedade que é ter uma polícia cada vez mais envelhecida nas ruas. Pelas novas regras, para obter aposentadoria integral, o policial terá de contribuir por 49 anos, aposentando-se próximo aos 70 anos de idade, o que excede a previsão de expectativa de vida da categoria.

No Brasil, morrem mais policiais do que no resto do mundo. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2016, entre 2009 e 2015 foram 2.543 policiais mortos, número que não encontra similar em nenhum outro país do mundo. O número de policiais assassinados no Brasil em um único ano é equivalente às mortes de policiais na Inglaterra em 98 anos. Já, nos Estados Unidos, morreram 41 policiais em serviço no ano de 2015, contra 91 no Brasil, ou seja, mais que o dobro.

A manifestação “Dia Nacional em Defesa da Aposentadoria dos Profissionais de Segurança Pública” vai acontecer simultaneamente em todos os estados da federação. Haverá paralisação das atividades em Alagoas, Pará, Acre e Sergipe.

Entidades participantes do ato

ABC – Associação Brasileira de Criminalística

ABRAPOL – Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais

ABPFF – Associação Brasileira dos Policiais Ferroviários Federais

ADEPOL BRASIL – Associação Nacional dos Delegados Policias Civis

ADPF – Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal

AGTBRASIL – Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil

AMPOL – Associação Nacional das Mulheres Policiais

ANEPF – Associação Nacional dos Escrivães Polícia Federal

ANSEF – Associação Nacional dos Servidores da Polícia Federal

APCF – Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais

APCN – Associação das Polícias do Congresso Nacional

CENTRAPOL – Central Única Nacional dos Policiais Federais

COBRAPOL – Confederações Brasileiras dos Policiais Civis dos Estados

CONASSE – Conselho Nacional de Entidades Representativas de Servidores e Trabalhadores do Sistema Socioeducativo

FEBRASP – Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários

FENADEPOL – Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal

FENAGUARDAS – Federação Nacional dos Sindicatos de Guardas Civis

FENAPEF – Federação Nacional dos Policiais Federais

FENAPPI – Federação dos Peritos em Papiloscopistas e Identificação

FENAPRF – Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais

FENASPEN – Federação Nacional dos Servidores Penitenciários

FENDEPOL – Federação Nacional Sindicatos Delegados Polícias Civis

OPB – Ordem dos Policiais do Brasil

SINDEPO/DF – Sindicato dos Delegados de Polícia do DF

SINDEPOL/DF Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no DF

SINDIPOL/DF – Sindicato dos Policiais Federais do DF

SINPOC/DF – Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais do DF

SINPOL/DF – Sindicato dos Policiais Civis do DF

UNIPOL – União dos Policiais Legislativos

Do Blog do Tenente Poliglota – Essa realidade já vinha sendo alertada a duas décadas quando as primeiras pesquisas de opinião identificaram que a segurança pública seria um dos temas que deveriam ser levados aos debates presidenciais no Brasil. Isso porque é um assunto que passou a preocupar os cidadãos, diante do aumento das taxas de roubos e homicídios, da baixa resolução dos crimes e do consequente aumento da sensação de insegurança.

Naquela época, a taxa de homicídios era de 20,2 para cada grupo de 100.000 habitantes. Ou seja, a cada dia 83 pessoas eram assassinadas no país. Depois de dois governos tucanos (Fernando Henrique Cardoso – 1995 a 2002) e quase três petistas (Lula da Silva – 2003 a 2010 e Dilma Rousseff – 2011 a 2014) a taxa saltou para 29, o que quer dizer que 154 assassinatos acontecem por dia.

O desabafo em rede de TV do tenente coronel Alexandre Quintino (acima) sobre a situação que está acontecendo no Espírito Santo é só a ponta de um iceberg que agora despontou com tudo. A paralisação dos policiais daquele Estado era uma coisa previsível, porém não está sendo feita por eles, por conta de proibições constitucionais, mas sim por familiares que, cansados do sofrimento e descaso do governo, resolveram tomar a frente e fazer alguma coisa, nem que fosse para chamar a atenção. E chamou…

A decretação da ilegalidade do movimento é algo sem fundamentação, pois os policiais simplesmente não podem sair para a execução dos trabalhos. Tirar os manifestantes da frente dos quartéis, à força, pode ocasionar uma tragédia. Quem fará isso, o Exército, a Força Nacional? E caso aconteça, como reagirão os policiais vendo suas mães, esposas e filhos sendo expulsos à base de gás de pimenta, gás lacrimogêneo e balas de borrachas?

Movimentos pode se alastrar pelo país

As redes sociais no Rio de Janeiro, principalmente a de policiais, já estão alertando à população de que nos próximos dias fato semelhante poderá acontecer por lá. E estamos falando do Rio de Janeiro, local onde o crime organizado impera e só aguarda uma brecha das forças de segurança para agir. Lá, os policiais estão em situação semelhante por conta de um estado falido que não consegue honrar sequer o compromisso com seus servidores, fruto da corrupção que levou à prisão o ex-governador Sérgio Cabral, preso em Bangu.

Os governos estão brincando com as panelas vazias nas casas dos policiais brasileiros e quando a fome chega ao lar de um pai de família, com certeza ele não medirá esforços para alimentar as suas proles!

Os governos negligenciaram as polícias militares do país e comprar viaturas e dar treinamentos, nem sempre eficientes, não é tudo que se precisa. Tanto o governo federal como os governos estaduais, ao fazerem “vistas grossas” para a segurança pública nacional, estão começando a assistir a degradação e a revolta diante da incompetência nas gestões. O papel do gestor de segurança é fundamental e os casos brasileiros em que houve um avanço tiveram a participação direta dos secretários ou governadores, o que deveria ser levado à sério a nível nacional. Testar as polícias militares do país, pode não ter sido a melhor solução e a conta sempre vai chegar às mãos do menos favorecido: A população.

Esse é o retrato do Brasil deixado por governos que nunca se preocuparam com outra coisa que não fosse a corrupção, o poder e a riqueza, e deixaram um duro recado à sociedade brasileira: “A vida vale muito pouco no Brasil”.

Da redação com dados do “EL PAÍS”

Segundo investigações, 58 servidores apresentaram certificados com possível irregularidade na carga horária. Diplomas foram emitidos por uma única faculdade, de Águas Claras

Por Gabriel Luiz, do G1 – O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) investiga se um grupo de 58 servidores da Agência de Fiscalização (Agefis) usou certificados forjados de conclusão de curso de pós-graduação só para receber um bônus no salário. Pelas regras, servidores que fazem curso com carga horária mínima de 360 horas podem receber um adicional de 15% nos vencimentos.

Ao G1, o MP informou que vai pedir que a Polícia Civil instaure inquérito para apurar o caso. O órgão também disse que vai comunicar o Ministério da Educação para que verifique as condições da faculdade. A Agefis também vai ser questionada se conferiu os documentos dos servidores e se havia compatibilidade entre a carga horária no trabalho e no curso.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta segunda-feira (6) que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já na próxima semana.

No entanto, para que isso ocorra, a nova formação da CCJ precisa ser concluída, com a indicação dos membros e do presidente pelos partidos políticos. “Nesta terça-feira terei reunião com líderes e pedirei celeridade na indicação dos membros da CCJ para que colegiado possa estar completo”, disse Eunício.

A partir daí, a previsão é que a indicação de Moraes seja imediatamente distribuída a um relator. “A regra é que, instalada a comissão – que eu espero já ser instalada nessa quarta –, o presidente distribui o processo para um relator, [que] apresenta relatório e, por uma resolução da própria comissão, justamente para dar celeridade, é dada vista coletiva. E, normalmente, na outra sessão, o ministro é sabatinado”, disse.

Tão logo a sabatina e a eventual aprovação do nome de Moraes na CCJ sejam concluídos, Eunício Oliveira disse que pautará imediatamente a indicação no plenário do Senado. Segundo ele, a rapidez  é necessária para que o STF volte a ter 11 ministros.

A Câmara Legislativa realizou, na noite desta segunda-feira (6), Sessão Solene em homenagem ao dia do perito papiloscopista. A solenidade, proposta pelo deputado distrital Raimundo Ribeiro (PPS), contou com a presença de autoridades e profissionais da área de identificação humana. Os papiloscopistas são responsáveis pelo apontamento da autoria delitiva de crimes de repercussão na capital do País.

De acordo com o distrital, não existe um corpo técnico tão preparado quanto os papiloscopistas do Distrito Federal. “Eu não poderia deixar passar o nosso mandato sem buscar garantir a segurança jurídica necessária para que o trabalho de vocês fosse reconhecido, não apenas pelas indicações, mas principalmente pela qualidade do trabalho desempenhado”, avisou Ribeiro, se referindo a indicações feitas durante o seu mandato e que beneficiaram a categoria.

Presente na mesa do ato solene, a Secretária de Segurança Pública e Paz Social do DF, Marcia Alencar, parabenizou o deputado pela iniciativa de reconhecimento destes trabalhadores que são tão importantes para a sociedade.

O presidente da Associação Brasiliense de Peritos Papiloscopistas (ASBRAPP), Rodrigo Menezes, destacou que as sessões solenes são importantes para o nascimento de ideias. “É muito gratificante poder presenciar várias autoridades defendendo a nossa categoria. Estamos sendo muito bem recebidos aqui na CLDF”, disse.

Também compuseram a mesa o Diretor-Geral da Polícia civil do Distrito Federal, Eric Seba, o Presidente do Sindicato dos Policias Civis do DF (SINPOL/DF), Rodrigo Fernandes Franco, o Presidente do Sindicato dos delegados de polícia Civil do DF (SINDEPO/DF), Rafael Sampaio, o Diretor do Instituto de Identificação do DF, Claudionor Batista, o Vice-Presidente da Federação Nacional dos Peritos Papiloscopistas (FENAPPI), Nilton Pfeifer, o representante da OAB/DF, Lairson Bueno, além do deputado federal Rôney Nemer (PP) e da deputada distrital Celina Leão (PPS).

Durante o evento, 18 peritos aposentados, que ajudaram a construir a categoria, foram agraciados e receberam certificados pelos serviços prestados.

O presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito há pouco pelo Palácio do Planalto por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola.

Com a indicação, Moraes é o nome do governo para substituir o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19 de janeiro. Para assumir a vaga, ele precisa antes ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, aprovado pelos senadores.

Nesse fim de semana, Temer se dedicou às últimas conversas com amigos e auxiliares sobre a escolha do nome. De acordo com pessoas com acesso aos gabinetes da Corte, Moraes foi apoiado pelo ministro Gilmar Mendes, que chegou a trabalhar informalmente pela sua indicação junto ao presidente.

Carreira

Moraes está à frente do ministério desde maio de 2016, quando Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República durante o processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. Advogado e jurista, ele é autor de dezenas de livros sobre Direito Constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000.

Antes de ser ministro, Moraes foi secretário de Segurança Pública de São Paulo, cargo para o qual foi nomeado por Geraldo Alckmin em dezembro de 2015. Antes, entre 2002 e 2005, na gestão anterior do governador tucano, ele ocupou a Secretaria de Justiça, Defesa e Cidadania paulista .

Além dos cargos no governo estadual, ele ficou conhecido como “supersecretário” da gestão de Gilberto Kassab na prefeitura de São Paulo, quando acumulou, entre 2007 e 2010, os cargos de secretário municipal de Transportes e de Serviços, tendo presidido ainda, na mesma época, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a SPTrans, empresa de transportes públicos da capital paulista.

Famílias com renda de até R$ 9 mil poderão ter acesso aos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida. Atualmente, o limite para participar do programa é R$ 6,5 mil. As faixas de renda do programa habitacional tiveram os limites reajustados em 7,69%, equivalente à variação da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que encerrou o ano passado em 6,57%, mais 1,12 ponto percentual. O programa tem condições de financiamento mais vantajosas que o crédito imobiliário tradicional.

A ampliação atinge as faixas 1,5; 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida. Com a mudança, o limite para a faixa 1,5 passará de R$ 2.350 para R$ 2,6 mil por família. Para a faixa 2, a renda de enquadramento passou de R$ 3,6 mil para R$ 4 mil e para a faixa 3, de R$ 6,5 mil para R$ 9 mil.

O valor máximo dos imóveis que podem ser financiados pelo Minha Casa, Minha Vida também subiu, e varia de acordo com a localidade. No Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro, o teto passará de R$ 225 mil para 240 mil. Nas capitais do Norte e do Nordeste, o limite subirá de R$ 170 mil para R$ 180 mil. O último reajuste tinha ocorrido em 2015, no lançamento da terceira etapa do programa.

“O que vemos hoje é uma combinação virtuosa de estímulo ao setor com fortalecimento de um programa social da maior relevância, que é o Minha Casa, Minha Vida”, afirmou nesta segunda-feira  (6) o presidente Michel Temer, durante o anúncio das mudanças, no Palácio do Planalto. Segundo ele, a preocupação do governo reúne as necessidades da iniciativa privada e a responsabilidade social com a geração de empregos.

Em seu discurso, Temer voltou a dizer que “há sinais” de que o crescimento econômico do Brasil seja retomado “já no começo do ano”.

“Tenho certeza que, com a valiosa contribuição de todos, o país vai derrotar a recessão, retomar crescimento e gerar emprego. As condições para a revirada estão [postas]. O governo tem coerência, povo tem força e o Brasil tem rumo”, disse o presidente.

De acordo com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, os novos limites do Minha Casa, Minha Vida são resultados de um “pacto” entre o governo e o setor da construção civil, mediante o que classificou como “revigoração” do programa habitacional.

“Tenho certeza que o governo espera que com essa iniciativa possa ser incrementado o número participações de imóveis, [a geração de] emprego, renda e permitir que centenas de milhares de famílias brasileiras terem acesso ao sonho da casa própria”, afirmou.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou que as mudanças foram aprovadas nesta manhã de forma unânime pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Construção Civil

Durante o evento, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins, elogiou as medidas. “Nos últimos tempos o setor perdeu muito empregos e agora começamos a estimular [novamente a expansão por meio da construção].”

O governo também anunciou a meta de contatar o financiamento de 610 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida para este ano. O número inclui todas as faixas do programa habitacional. Desse total, 170 mil moradias serão contratadas na faixa 1, para famílias com renda mensal bruta de R$ 1,8 mil; 40 mil imóveis para a faixa 1,5 do programa e 400 mil para as faixas 2 e 3.

Em relação à faixa 1, o Ministério das Cidades informou que 35 mil imóveis devem atender à modalidade entidade rural; 35 mil para a modalidade entidades urbanas e 100 mil por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

O governo de Brasília trabalha em um projeto para captação emergencial de água no Lago Paranoá, por meio de estrutura flutuante no reservatório. O tema foi apresentado pelo governador Rodrigo Rollemberg ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta segunda-feira (6), na sede da pasta.

A medida é estimada em R$ 50 milhões, verba que o Executivo local pretende receber da União. “O ministério reconheceu a situação de emergência no DF. Solicitamos o apoio com 50 milhões para construção de uma estação de tratamento emergencial. É para fortalecer o abastecimento oriundo do Descoberto”, disse Rollemberg. A demanda será analisada pela equipe técnica da pasta.

Por meio do trabalho voluntário de servidores da biblioteca pública da região, crianças e adolescentes participam de atividades de leitura, música e contação de histórias

A Biblioteca Pública de Vicente Pires, com o apoio da Administração Regional, realiza o projeto pedagógico “Aprendendo a Doidado”, que tem como principal objetivo despertar em crianças e adolescentes valores de cidadania e incentivo a leitura. O espaço montado no estacionamento da Administração também oferece oficinas de teatro, música e contação de histórias.

A idealizadora do projeto, a professora Márcia Ribeiro, que há mais de 20 anos se dedica a projetos pedagógicos, explica que o programa é oferecer as crianças em período de férias escolares uma alternativa de lazer conciliado a atividades socioeducativas. “O projeto é basicamente uma colônia de férias com várias atividades que contribuem para o desenvolvimento educacional, além das oficinas despertarem valores de cooperação, solidariedade e a interação social”, avalia a professora.

Oficinas:

Biblioteca Pública de Vicente Pires

Horário: Segunda a sexta-feira, das 14h às 17h

Local: Administração Regional de Vicente Pires, Rua 4A. Travessa 4

Acompanhando as tendências, dentro da nova realidade de comunicação, de fortalecer as diversas mídias hoje no mercado, as principais Associações e Movimentos de Comunicação do Distrito Federal se uniram e criaram o Conselho Permanente de Comunicação. Ele reúne todos os movimentos independentes e associações na categoria de mídias alternativas que “são os veículos que tem um contato mais direto com o público, adotando de forma transparente, mecanismos e critérios próprios de auto-regulamentação que sejam de conhecimento do público consumidor de informação. ” A reunião de fundação do Conselho ocorreu na noite de quinta-feira (2), na sede da MCB, na Asa Sul.

Um dos objetivos da união das organizações que integram o Conselho Permanente de Comunicação é buscar uma melhor qualificação dos profissionais que atuam na mídia alternativa no Distrito Federal. Uma das ações é trazer as maiores tendências seguidas pela mídia no país e no mundo. A mídia impressa, no mundo, por exemplo, mudou drasticamente e a grande maioria dos veículos seguem experiências bem-sucedidas realizadas pelo The New York Times e o The Guardian que são inspirados e acompanham de perto as empresas de mídias digitais que estão aparecendo e crescendo.

Com o trabalho conjunto das diferentes mídias alternativas, em Brasília, o conteúdo jornalístico vai chegar mais diretamente a seu público-alvo buscando alcançar jovens e adultos que moram nas cidades e periferias e que são grandes consumidores de informação com telefones celulares, mobile, desktop e tablets.

O contexto de mídia hoje mostra crescimento na produção da informação, que vai triplicar nos próximos quatro anos, segundo pesquisas de entidades mundiais de comunicação. Terá ainda mais divisão do tempo entre os meios de comunicação (constante aumento) e as redes sociais (rápido crescimento), segundo afirma Earl J. Wilkinson, diretor executivo e CEO da INMA (International News Media Association). Ele diz que “a conexão mobile vai crescer 110% em dois anos, com aumento de 33% nas conexões móveis. ” Com isso, os veículos que, agora, buscam a unificação, passarão a ser também grandes produtores de conteúdo editorial.

Messenger e WhatsApp também são serviços que estarão em alta com alto fluxo de informações.

Veja o que dizem os presidentes das entidades que integram o Conselho Permanente de Comunicação:

Associação Brasiliense de Blogueiros de Política (ABBP), Associação dos Veículos de Comunicação Comunitária do DF e Entorno (ASVECOM), Associação de Radiodifusão Comunitária do Distrito federal (ABRAÇO), Associação dos Ativistas Digitais do Distrito Federal (ASSAD), Movimento dos Produtores de Conteúdo (MPC), Movimento dos Comunicadores do Brasil (MCB), Movimento Independente de Novas Mídias (MI) e a Cooperativa de Jornais e Revistas Comunitários do Distrito Federal (COOPSARLEDF).

Sandro Gianelli, ABBP

“O principal objetivo do Conselho Permanente de Comunicação é unir todos os movimentos independentes e associações numa categoria. A partir de agora nós passamos a ser a categoria das mídias alternativas. Por que mídias alternativas? Porque existe uma lei, hoje, no Distrito Federal que, inclusive, tem sido copiada em outros estados que determina que o poder público tanto legislativo, como executivo, tem que destinar, no mínimo, 10% de suas publicidades para essas categorias. Então, nós estamos aqui sendo representadas por todas elas: Blogueiros, sites, portais, rádios comunitárias, jornais comunitários todos reunidos em torno desta nova categoria. ”

Eldo Gomes, MPC

“O Movimento Produtores de Conteúdo, agora, focado em sua nova fase, em qualidade e não em quantidade, se une ao conselho Permanente de Comunicação com um único objetivo: chegar aonde as novas mídias não tem condições de chegar. ”

Edvaldo Brito, ASVECOM

“O Conselho está se reunindo porque nós pensamos em melhorar a comunicação direta com o cidadão. O Jornal Comunitário, o jornal alternativo ele tem um contato mais direto com a pessoa que consome a notícia, precisa de informação que é o cidadão. Nossa intenção, primeiro é disciplinar isso, para que seja feito de uma forma produtiva, aglutinar para que as pessoas possam trabalhar melhor neste sentido e qualificar ainda mais os profissionais do setor para que possam melhor informar a população das ações do Governo, Câmara Legislativa, órgãos federais, estatais, enfim, todas as empresas ou seja, criar uma linguagem única, e própria dos jornais alternativos e comunitários. ”

Paulo Melo, MCB

“O Conselho visa unir todas as entidades que estão em Brasília e tem um serviço através de suas associações. Ao unir estas entidades nós estamos unificando os principais comunicadores do Distrito Federal e, com essa unificação, nos tornamos muito mais fortes. E dessa forma vamos promover uma série de ações para promover a comunicação além de realizar encontros, palestras, entrevistas coletivas, fórum, seminários com o objetivo de preparar os comunicadores de Brasília para uma melhor ação em torno da comunidade. ”

Ronaldo Martins, ABRAÇO

“Estamos junto com os blogueiros, com a ideia de criar uma entidade que represente não só os blogueiros, mas as rádios comunitárias, jornais comunitários que são o principal elo entre o Estado e a comunidade. Quero parabenizar os presidentes aqui presentes hoje para promover a unificação das mídias alternativas de Brasília. ”

Ataíde Santos, ASSAD

“A criação do conselho mostra a importância da unificação das diversas associações e veículos para o fortalecimento do segmento da comunicação. Até hoje o Brasil esteve à mercê da chamada mídia tradicional. A mídia alternativa se fortalece com a criação do Conselho, ocupa seu espaço e leva à sociedade uma melhor informação. ”

O Conselho de Comunicação através das entidades que o integram representa cerca de 130 veículos de comunicação alternativa do Distrito Federal.

Fonte: Edgar Lisboa, Agência Digital News | Foto: Divulgação