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Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de reajuste salarial de servidores

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) o regime de urgência para 12 projetos de lei com recomposições salariais de diversas carreiras federais. O mérito das matérias será analisado em outras sessões futuras.

Confira as urgências aprovadas:

– PL 2742/15 (Câmara dos Deputados)

– PL 4244/15 (Senado Federal)

– PL 4250/15 (servidores de diversas carreiras do Executivo)

– PL 4251/15 (carreiras da educação)

– PL 4252/15 (agências reguladoras)

– PL 4253/15 (servidores de ex-territórios)

– PL 4254/15 (diversas carreiras, inclusive honorários de sucumbência para AGU)

– PL 4255/15 (forças armadas)

– PL 7922/14 (servidores da Defensoria Pública)

– PL 2647/15 (Procuradoria-Geral da República)

– PL 2747/15 (defensores públicos da União)

– PL 2743/15 (Tribunal de Contas da União)

 

Deputado alerta sobre redução dos recursos para tratamento de doenças renais

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Líder da Rede Sustentabilidade, deputado Chico Leite Foto Rinaldo Morelli
Líder da Rede Sustentabilidade, deputado Chico Leite Foto Rinaldo Morelli

O estudo realizado pelo deputado Chico Leite comprova que a redução nos recursos para o programa assistencial complementar de saúde de terapia renal foi de 50,7% em relação ao ano passado

Por Thiago Alves – Pacientes em tratamento contra doenças renais têm enfrentado dificuldades no Distrito Federal. Os doentes se queixam de que convivem diariamente com a falta de vaga nos hospitais e com tratamento comprometido no ponto de vista da qualidade. Além disso, o GDF não cumpriu a complementação para reembolso da hemodiálise, que permite aos pacientes realizarem o tratamento em clínicas particulares conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Para garantir maior transparência aos recursos destinados pelo governo para os serviços assistenciais complementares em saúde para tratamento de terapia renal, o deputado Chico Leite (Rede) realizou um levantamento que mostra a programação orçamentária do governo para 2016.
O levantamento comprova que, este ano, o GDF autorizou, até o momento, R$ 26,5 milhões para o programa de tratamento de terapia renal. Desse total, R$ 17,9 milhões foram empenhados e pouco mais de R$ 4 milhões foram gastos até o momento. O orçamento autorizado este ano corresponde a 50,7% do valor autorizado no ano passado, quando a dotação orçamentária ultrapassou os R$ 52,2 milhões.
“Nossa intenção é alertar o governo para que dê maior atenção aos programas direcionados a melhorias na saúde pública. Pessoas estão sofrendo na porta dos hospitais com a falta de leitos e de medicamentos. Infelizmente, os serviços não são satisfatórios”, alerta Chico Leite.
Dos R$ 52,2 milhões autorizados em 2015, R$ 48,6 milhões foram empenhados, e R$ 23,9 milhões foram realmente gastos. Ou seja, 45,7% do orçamento disponível no período. Nossa preocupação é com os pacientes que necessitam diariamente desses serviços. É preocupante ver que existe essa queda nos investimentos. É necessário que o governo reveja o programa e garanta um serviço de qualidade na saúde pública do DF”, ressaltou o distrital.
Complementação para os Renais
No início de março, o Conselho de Saúde do DF aprovou a complementação de R$ 70,00 para o reembolso da hemodiálise na tabela SUS haja vista que o Ministério da Saúde não reajustava o valor desde 2013. Mas, infelizmente, a complementação não saiu do papel na Secretaria de Saúde, e com a baixa remuneração, R$ 179 por sessão de diálise, as clínicas particulares estão sem condições de receber novos pacientes.
Atualmente, cerca de 70 doentes renais estão internados nos hospitais públicos ocupando leitos, inclusive de UTI. O custo médio por sessão de diálise realizada dentro do hospital é de R$ 1.000,00. “Se a complementação tivesse saído do papel, o GDF estaria economizando R$ 700,00 por hemodiálise. Isso sem contar o custo pela internação do paciente”, destacou Chico Leite.

Comercial e Samdu Norte terão sentido único a partir deste domingo, em Taguatinga

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samdu comercial

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Para a inversão do trânsito, a Avenida Samdu recebeu 6,2 quilômetros de recapeamento, e foram realizados manutenção da iluminação pública, reparos nos meios-fios e adequação de bueiros, além de implantação de novas faixas de pedestres e conjuntos de semáforos.  A partir desta quinta-feira (2) já haverá pintura de nova sinalização

As principais avenidas de Taguatinga, Comercial e Samdu Norte, terão mão única a partir deste domingo (5). Após décadas de discussão entre comunidade, comerciantes e órgãos do Governo de Brasília, a iniciativa finalmente será colocada em prática. Após estudos técnicos e audiências públicas realizadas com diversos segmentos da sociedade, a mudança será implantada atendendo reivindicações dos moradores.  A Samdu será a avenida de acesso ao Taguacenter/Avenida Hélio Prates; e a Comercial dará acesso ao Centro/Elmo Serejo.

Com cerca de 68 mil veículos circulando diariamente pelos locais, as avenidas receberam várias benfeitorias. Além disso, a alça de acesso ao centro, rumo à Samdu, próxima ao 2º Batalhão de Polícia Militar, e a pista central de Taguatinga, abaixo do viaduto, também ganharam a ampliação de mais uma faixa facilitando o tráfego para os motoristas.

Quanto ao transporte público, vale ressaltar que, segundo o DFtrans, não haverá perda de linhas, e será otimizado o sistema de circular para facilitar os acessos e retornos às avenidas pelos usuários. Agentes de transporte também se preparam para a nova programação. Eles vão orientar a comunidade, e serão colocados avisos luminosos sobre as mudanças, alertando pedestres e motoristas nas principais entradas de Taguatinga.

Para o vice-governador do DF, Renato Santana, a mudança é esperada há anos pelos moradores. Ele ressalta que a alteração tem por finalidade dar fluidez ao trânsito, garantindo maior mobilidade. Principalmente após o início das obras do Túnel no Centro de Taguatinga.  “Após um minucioso estudo, que contou com a participação de representantes da comunidade, dos comerciantes e técnicos do Detran, estamos finalmente tirando esse projeto do papel. Além disso, com o desenvolvimento da região, as avenidas já não suportam mão dupla, o que já resultou em acidentes”, enfatiza Renato Santana.

Renato Santana também explica que as melhorias na mobilidade da região virão em uma segunda etapa, com obras de acessibilidade, como calçadas e ciclovias, além do aterramento de toda rede elétrica e telefônica das duas avenidas.  Os projetos já se encontram prontos e os recursos garantidos, bem como em fase de licitação pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinesp).

Pesquisa de opinião

A Vice-Governadoria entrevistou 3.612 pessoas, entre moradores e comerciantes de Taguatinga, durante o fim de junho e o início de julho do ano passado, para saber qual era a visão da comunidade em relação à inversão do trânsito. De acordo com o questionário, 77% se mostraram favoráveis ao procedimento, 17% foram contrários e 6% indiferentes.

Cerca de 70% acreditam que a transformação vai melhorar o trânsito, com menos engarrafamentos e redução no número de acidentes; e 35% apostam no aquecimento do comércio, influenciado pela fluidez do tráfego de veículos com o novo sistema.

Ex-TSE, Torquato Jardim assumirá pasta da Transparência, Fiscalização e Controle

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Torquato Jardim

 

O Palácio do Planalto anunciou hoje (1º) que o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Torquato Jardim, vai assumir o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Torquato assume o cargo deixado por Fabiano Silveira, que pediu demissão na segunda-feira (30). A posse está marcada para amanhã (2).

Torquato Jardim é advogado em Brasília desde 1979. Foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral. É autor do livro Direito Eleitoral Positivo.

Atuou como advogado do governo brasileiro na Comissão de Empresas Transnacionais das Nações Unidas em Nova York e Genebra (1980-1981). Foi professor de Direito Constitucional na Universidade de Brasília e é conferencista sobre temas de direito constitucional, política e economia brasileiros em centros de estudos estrangeiros.

Fabiano Silveira deixou o cargo após a divulgação de conversas gravadas em que ele aparece criticando a Operação Lava Jato e dando orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Após a divulgação das gravações, os servidores da antiga Controladoria-Geral da União (CGU) organizaram protestos em Brasília e em frente ao Planalto, além da entrega de cargos por parte de funcionários.

Presidentes de legendas: Conheça o PRB-DF e Wanderley Tavares

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Por Odir Ribeiro, do Blog Radio Corredor – Continuando a série “Presidentes de Partidos”, vamos retratar esta semana, o PRB-DF. A legenda é presidida desde de 2011 pelo empresário Wanderley Tavares. Quando pensamos em PRB logo vem à cabeça a Igreja Universal. Só que nesse caso há uma curiosidade: o presidente não é membro da igreja. “De fato a Universal tem alguns nomes que fazem parte do PRB, mas não é a maioria. Metade dos deputados federais do partido não são da igreja”, relata. “Dos 1204 vereadores do Brasil somente 70 integram a Universal e dos 79 prefeitos apenas 1 é da Universal,” revela.

Renovação

Diversos nomes formam o quadro da sigla entre eles esta o do líder do governo Rollemberg e deputado distrital Julio Cesar Ribeiro. O mais votado do DF com quase 30 mil votos.

Só para ter uma ideia, nomes como Leila do Vôlei, atual secretária de Esportes, Hamilton Tatu, hoje secretário de Esportes de Águas Lindas de Goiás, Claudecir Luart, ex-administrador de Samambaia, Todi Moreno, ex-diretor do Procon-DF, Lippe Viana, liderança de Sebastião, DJ Jamaica, e o Pastor Egmar são alguns dos nomes do PRB. “Nós precisamos ter grupo, ninguém chega a lugar nenhum sozinho e todos devem ser tratados com a mesma importância. Cumprir o que promete e prestigiar quem teve votos credenciou o nome do PRB no DF,” ressalta Wanderley.

Destaque

O PRB a nível nacional está bem na fita, o presidente Marcos Pereira é o atual ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.  Desde que assumiu em 2011, a legenda teve um crescimento vertiginoso. Antes o partido tinha apenas 8 deputados federais. Hoje conta com 22. Um número bem expressivo  que colocou o partido entre as legendas protagonistas.

Wanderley ressalta: “Marcos Pereira é o grande maestro da orquestra chamada PRB. Que em verdadeira sintonia nos leva ao protagonismo. Exemplo disso é que pensando no Brasil, o ministro foi o primeiro o presidente de partido a abandonar a base do governo Dilma colocando todos os cargos a disposição”, lembra.

“Muitos esquecem do currículo de Marcos Pereira. Na rede Record ele foi um excelente gestor e ainda tem um grande escritório de advocacia em São Paulo. De gestão ele entende como  poucos. Sua indicação para ministro sofreu um enorme preconceito só porque ele é evangélico

2018

No DF a meta é tentar eleger três deputados distritais e um federal. O nome para federal é do distrital Júlio César. “O deputado Júlio é uma grande revelação política de Brasília”, finalizou.

Na próxima quarta-feira (08), iremos conhecer o PRP-DF de Adalberto Monteiro e os seus próximos passos. 

Empresários têm 20 dias úteis para participar da PPP da Transbrasília

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Foto: Pedro ventura/Agência Brasília.
Foto: Pedro ventura/Agência Brasília.
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Por Guilherme Pera – Está aberto até 29 de junho o procedimento de manifestação de interesse da parceria público-privada (PPP) da Transbrasília. Empresários devem solicitar autorização para participar do projeto que visa ligar o Setor Policial Sul, no Plano Piloto, a Samambaia. São 26 quilômetros de via com a proposta de melhoria na mobilidade e na urbanização, além de promover o desenvolvimento econômico de todas as regiões incluídas no trajeto — Águas Claras, Guará, Park Way, Plano Piloto, Samambaia e Taguatinga. A prorrogação do prazo foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (1º).

Não há limite no número de empresas ou de grupos econômicos participantes. Basta atender às exigências do edital de chamamento público. O requerimento para autorização de estudos técnicos deve ser entregue das 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Fazenda, no Setor Bancário Norte. Quem passar por essa etapa terá 120 dias para apresentar o levantamento. Os trabalhos podem servir de base para o governo de Brasília no lançamento do edital de licitação.

Diversas metas são esperadas do vencedor. A lista engloba gerar lotes com diversidade de atividades ao longo da via, como shoppings e setores habitacionais; ampliar a densidade demográfica, especialmente perto da infraestrutura de transporte de massa; melhorar a relação custo-benefício dos investimentos públicos e privados em infraestrutura urbana; adequar os espaços para pedestres e ciclistas; criar faixas verdes; propor locais para esporte e lazer; e integrar o metrô com outras formas de transporte.Transbrasilia_AgenciaBrasilia

Para possibilitar o empreendimento, a linha de transmissão de Furnas, que vai do Guará até Samambaia, será enterrada. A medida é necessária porque hoje o “linhão”, como é conhecido, divide os locais das regiões pelas quais passa. E a ideia da Transbrasília é integrá-las. “Trata-se de um projeto estruturante, que pode levar à geração de emprego e renda, alternativa viária e melhoria na qualidade de vida das populações alcançadas”, explica o subsecretário de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Fazenda, Rossini Dias.

Ganhos e custos

A PPP da Transbrasília abrange ganhos em diversas perspectivas. Para o empresariado, com a exploração de empreendimentos feitos ao longo da via — haverá a possibilidade de erguer conjuntos habitacionais, shoppings, estacionamentos, entre outros, e lucrar com eles. Para o governo, estabelece-se uma parceria com melhor prestação de serviço e menor impacto nas contas públicas.

A consequente geração de emprego e renda nas regiões administrativas pela qual a via passará, além de mais opções de lazer, são vantagens para os moradores desses locais. O fomento da economia deve, ainda, desafogar o trânsito, hoje concentrado no sentido Plano Piloto — a ideia é mudar o panorama vivido no Distrito Federal, aumentando as opções de locomoção.

Os impactos nas finanças e na questão fundiária ainda serão alvo de estudo. A razão de ser desse procedimento de manifestação de interesse é a formulação de um modelo técnico, jurídico e econômico-financeiro da parceria. Existem áreas praticamente abandonadas ao longo do caminho que podem ser exploradas comercialmente. Há de se analisar, ainda, quais têm ocupação irregular.

Prioridades

Esse projeto integra a lista prioritária do governo de Brasília para consolidar parcerias com a iniciativa privada. O chamamento público do procedimento de manifestação de interesse foi publicado no Diário Oficial pela primeira vez em 9 de maio, com prazo final para envio de requerimento em 7 de junho. O governo de Brasília avaliou, no entanto, a necessidade de prorrogar essa data.

Mais informações em www.parceria.df.gov.br.

Procedimento de manifestação de interesse para PPP da Transbrasília
Até 29 de junho, de segunda a sexta, das 9 às 17 horas
Entrega de requerimentos na Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Fazenda — SBN Qd. 2, Bl. A, Ed. Vale do Rio Doce, 9º andar, Sala 902, Brasília-DF, CEP 70.040-909
Contatos: (61) 3312-8493 e ppp@fazenda.df.gov.br

Presidente da Frente Parlamentar de Comunicação comemora criação do Movimento Independente-MI Novas Mídias

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Presidente da Frente Parlamentar de Comunicação Social da CLDF, deputado Rodrigo Delmasso
Presidente da Frente Parlamentar de Comunicação Social da CLDF, deputado Rodrigo Delmasso

 

A criação do Movimento Independente-MI Novas Mídias foi destacada, na tarde de hoje, no plenário da Câmara Legislativa. O presidente da Frente Parlamentar de Comunicação Social, deputado Rodrigo Delmasso (PTN) comemorou a formação do grupo e leu o Manifesto à sociedade divulgado pelo Mi Novas Mídias.

Para Delmasso, a criação do grupo fortalece mais ainda o segmento de comunicação social de Brasília, aliando as novas mídias à informação. .

O MI Novas Mídias foi lançado no dia 25 pelos jornalistas Carlos Honorato, Delmo Menezes, Ederson Marques, Edson Sombra, Elton Santos, Luciano Lima, Marcos Machado, Maurílio Macêdo, Odir Ribeiro, Renato Riella, Renato Souza e Ricardo Callado.

No manifesto de apresentação, o grupo explica que não pretende construir uma hegemonia, tampouco substituir esse ou aquele meio de comunicação. “Estamos aqui para ocupar o nosso espaço como alternativa e dar a nossa contribuição à informação e à sociedade”, diz um trecho do manifesto.

O MI Novas Mídias não tem a pretensão de protagonismo. Não se trata de uma entidade cartorial pautada na burocracia. É um movimento político-social. “Somos livres, independentes e nosso compromisso é com a notícia e a opinião, seja ela através de blogs, portais, redes sociais, vídeos ou qualquer meio de comunicação que faça chegar informação aos cidadãos”, destacou Delmasso durante a leitura do manifesto.

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Deputados destinarão recursos para reativar plano de saúde de PMs e bombeiros

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Os deputados distritais vão destinar recursos para que o governo do Distrito Federal possa pagar dívidas com hospitais e reativar o plano de saúde de policiais e bombeiros militares. O acordo foi firmado entre as lideranças partidárias e as emendas parlamentares que destinarão os recursos deverão ser apreciadas na votação do próximo projeto de abertura de crédito suplementar na Câmara Legislativa.

O anúncio foi feito na sessão ordinária desta terça-feira (31), que contou com a presença de dezenas de policiais militares nas galerias do Plenário. O deputado Roosevelt Vilela (PSB) informou que assunto vinha sendo discutido entre os distritais nos últimos dias e garantiu que vários parlamentares vão remanejar suas emendas parlamentares para reforçar o orçamento da rubrica do plano de saúde.

Roosevelt considera “inadmissível” que os policiais e bombeiros saiam de casa para trabalhar deixando suas famílias sem garantia de atendimento médico. Para ele, esta situação compromete o trabalho da segurança no DF. O deputado considera que o assunto deve ser tratado como prioridade para a corporação e isto deve estar refletido no seu orçamento.

O deputado Cristiano Araújo (PSD), que iniciou a articulação entre os distritais sobre o tema, lembrou que há cerca de um mês reuniu-se com representantes do GDF e da PM em busca de uma solução para o problema. De acordo com ele, pelo menos dez deputados já se comprometeram a destinar parte de suas emendas parlamentares para reativação do plano de saúde.

A presidente da Câmara, deputada Celina Leão (PPS), disse que apresentará emendas com recursos para o plano de saúde e destacou que acredita muito na PM. Para ela, a corporação vem sofrendo desde o governo passado e a Câmara precisa fazer o que for possível para melhorar a situação da tropa.

Celina também cobrou do GDF a retomada da discussão sobre o novo código disciplinar da PM. Segundo ela, o assunto é um compromisso de campanha do governador Rodrigo Rollemberg e precisa ser retomado.

O líder do governo, deputado Julio César (PRB), também garantiu que apoiará a demanda dos policiais. Outros deputados também manifestaram apoio à destinação de recursos para o plano de saúde e comentaram também outros problemas que precisam ser resolvidos pelo governo, como a falta de efetivo, coletes vencidos e viaturas em péssimas condições.

Deputadas condenam estupro coletivo contra adolescente no RJ

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Deputada Sandra Faraj disse jovens estão com valores deturpados

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Todas as deputadas distritais se manifestaram em plenário contra o estupro de uma jovem de 16 anos, no estado do Rio de Janeiro, e contra a “cultura de estupro” no país. A adolescente denunciou o crime na semana passada e afirmou ter sido violentada por 33 homens. O crime está sendo apurado pela polícia carioca.

A deputada Sandra Faraj (SD) mostrou indignação em plenário com o abuso e violência contra as mulheres e lembrou que o DF é o 8º colocado em violência doméstica no Brasil. “As coisas precisam mesmo é sair do papel. A história de todas nós mulheres brasileiras é marcada pela violência, e já passou a hora de haver uma reviravolta” desabafou a parlamentar. A deputada reforçou a importância da educação para coibir a violência contra a mulher e disse que muitos jovens estão com “valores deturpados”.

Celina Leão (PPS) alertou a todos para o vídeo que foi publicado na internet, em que a moça aparece desacordada em uma cama, enquanto homens a filmam. A deputada enfatizou ainda que o fato de a adolescente ter envolvimento com o tráfico de drogas e prostituição não desqualifica o crime hediondo cometido pelos agressores. “Se a palavra da vítima não basta no caso do estupro, o que precisa mais além do vídeo mostrando a moça desacordada, nua, para que a palavra da vítima seja reconhecida e legitimada? As imagens são cristalinas”, comentou a deputada.

A deputada Luzia de Paula (PSB) também questionou: “Quem são os filhos que estamos formando?”. Ela defendeu a união de toda a sociedade contra a violência contra a mulher e cobrou atitudes severas a curto prazo. Já a deputada Telma Rufino (sem partido) disse ser favorável à castração dos estupradores. A distrital lembrou, ainda, que a Casa vai realizar audiência pública para debater violência contra a mulher no próximo dia 6 de junho.

O deputado Raimundo Ribeiro (PPS) também se manifestou sobre o estupro coletivo acontecido no Rio de Janeiro na última semana. “É inconcebível conviver com esse tipo de atitude. Está na hora de a sociedade exigir uma discussão com resultados concretos”, afirmou.

Time brasiliense de Vela Adaptada participa de Campeonato Mundial

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vela adaptada BRB
A equipe, patrocinada pelo BRB, é a única brasileira inscrita na competição

Os iatistas brasilienses Ana Paula Marques, Viviane Silvestre, Pablo Ciari e Estevão Carvalho disputam, entre os dias 3 e 9 de junho, o Campeonato Mundial de Vela Adaptada, a ser realizado na cidade de Medemblik, na Holanda. Eles, que serão os únicos representantes brasileiros nas provas, fazem parte da equipe do Cota Mil e vão competir pela categoria Hansa 303.

“Apoiamos esta equipe desde o ano passado. E, embora esta seja a primeira competição dos atletas no exterior, temos convicção de que será uma experiência incrível e que trará muito aprendizado. Ficaremos na torcida pela conquista de bons resultados e esperamos que o esporte inclusivo e adaptado ganhe mais visibilidade”, afirmou o presidente do BRB, Vasco Gonçalves.

O Campeonato

A disputa contará com mais de 80 atletas de 15 países diferentes. As provas serão divididas em categorias individuais e em duplas. Ana Paula Marques competirá ao lado de Viviane Silvestre na classe feminina, e Pablo Ciari e Estevão Carvalho, na masculina. Todos eles também participarão de provas individuais.

No período de adaptação, o quatro atletas buscaram aperfeiçoamento nas técnicas e regras internacionais, além de terem realizado treinamentos intensivos. Entre os objetivos também estava a preparação para enfrentar as baixas temperaturas da região do evento, que vai exigir o uso de roupas especiais durante as regatas.

Aulas gratuitas

O projeto de vela adaptada em Brasília surgiu em 2009 e, hoje, é considerada a principal referência da modalidade no Brasil. As aulas são gratuitas e destinadas aos homens e às mulheres com deficiência. Hoje, a escola conta com 18 embarcações das classes paraolímpicas e cerca de 22 alunos regulares. Os treinos são realizados sempre no Cota Mil Iate Clube, das 9h às 11h30, de terça a sábado, e das 14h às 16h, na terça, na quinta e no sábado.