Cobrança de propina, direcionamentos de licitações, pagamentos de serviços não executados e detalhamento de como diversos contratos foram montados com o firme propósito de beneficiar empresários, fraudando a legislação em vigor, todos esses esquemas foram bem detalhados em gravações de áudio, vídeos e mensagens de whatsapp dos envolvidos.
Segundo os denunciantes o método adotado parecia perfeito. O nó foi desatado quando um deles confessa ter conhecimento dele. “O esquema não é estranho a integrantes do primeiro escalão do Palácio do Buriti e estaria causando discórdia entre dois grupos palacianos. Em uma das inúmeras gravações, um deles reclama da omissão do líder do outro grupo, que sabe da cobrança de 10% de propina e não toma as providências cabíveis”.
Atualmente todo o material coletado passa por degravação e até uma perícia voz será realizada para facilitar o reconhecimento dos envolvidos, embora muitos deles sejam autoridades públicas.
Um dos áudios chama a atenção quando em conversa um dos envolvidos recomenda se tomar cuidado com possíveis gravações, “tome cuidado, todo mundo agora filma e grava”. Não sabiam eles que já estavam sendo monitorados. São dois distritais e foram gravados no final do ano passado.
O trabalho durou oito meses e foi realizado por um grupo de doze servidores de diferentes áreas da Secretaria da Saúde e da Câmara Legislativa. A força-tarefa trabalhou entre os meses de outubro de 2015 a maio de 2016.
Se alguém acha que o blog vem blefando é só esperar o que vem por ai !!!!!
Com a promessa de recuperação da Saúde Pública, o Governo do Distrito Federal adotará até o final deste ano uma medida polêmica: a contratação de Organizações Sociais (OSs). Serão lançados contratos de gestão para as seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o serviço de Atenção Primária em Ceilândia, no qual equipes médicas fazem o atendimento domiciliar da comunidade. O custo anual dessa escolha será de, aproximadamente, R$ 244 milhões.
Neste modelo, o governo contrata uma instituição para oferecer serviço, mas o Estado continua sendo responsável pela atividade. Todavia, servidores públicos e órgãos de fiscalização são contra a proposta, alegando que ela é uma tentativa de privatização e abre brechas para a corrupção. Justamente por isso, em busca de apoio político, o governador Rodrigo Rollemberg conversará hoje com deputados distritais sobre o programa, batizado como Brasília Saudável.
“É importante conversar com a Câmara. Precisamos conquistar a população e também quem a representa, a Câmara Legislativa do DF. Não existe instituição pública ou privada livre de irregularidades. Os nossos contratos de gestão serão auditados constantemente e fiscalizados pelo Tribunal de Contas e Ministério Público. Haverá menor chance de má administração dos recursos e aumento do controle”, argumentou o secretário de Saúde, Humberto Lucena.
Estado responsável
Lucena afiançou que o GDF continuará sendo o principal responsável. Em um eventual erro, governo, profissionais e a OS serão responsabilizados. “Teremos unidades com OS que continuarão sendo públicas em todos os sentidos. O atendimento será 100% do SUS, o Sistema Único de Saúde. Não será exigido convênio”, afirmou.
Segundo o secretário, a estratégia do governo parte do reforço da prevenção e dos cuidados básicos para desafogar os hospitais públicos. Hoje a Atenção Primária cobre somente 30% do DF. Do ponto de vista do governo, os contratos com OSs permitem mais agilidade e flexibilidade na compra de itens para abastecimento da rede e para contratação de pessoal. Em função da Lei Responsabilidade Fiscal (LRF), o GDF alega que não consegue ampliar o quadro de funcionários.
Alternativa já divide Câmara e cria cobrança
Antes da implantação, os contratos de gestão precisam passar pelo Conselho de Saúde do DF. O Buriti também estuda a redação de uma nova legislação para as contratações com o objetivo de ampliar as chances de participação de instituições nos certames. Na Câmara, o debate é intenso e polarizado.
“Pior que está não fica. O governador fazendo o seu papel e está apresentando uma alternativa. E é bom que ele fale com a Câmara. Nela ressoa tudo o que acontece no DF. E o usuário não quer saber se é OS, BS ou CS. Ele quer ser bem atendido”, comentou o deputado distrital Roosevelt Vilela (PSB).
Já o deputado distrital Reginaldo Veras (PDT) considera a decisão do Buriti “equivocada”. Segundo o parlamentar, é correto o reforço à atenção primária, mas não com o emprego de OSs. “Os meios não justificam os fins”, criticou. Para Veras, a proposta inicial é genérica e não há clareza nos gastos reais do projeto. “Será que não ficaria mais barato fazer novos concursos públicos?”, questionou.
Onde o trabalho é mais necessário
1. As UPAs atuais só conseguem garantir um terço dos atendimentos previstos. Após a contratação das OSs, o GDF espera assegurar o pleno atendimento um mês após o contrato.
2. Teoricamente, cada equipe do Atendimento Primário contará com médico, enfermeiro, dois técnicos e mais cinco agentes comunitários. O grupo é responsável pelo atendimento de 3.750 pessoas.
3. Atualmente, Ceilândia tem 27 equipes incompletas. Com a OS, a Secretaria de Saúde planeja completar estes grupos e criar novos, chegando a um total de 54. Com isso, se espera ampliar a cobertura local de 22% para 44%.
4. A estratégia focará esforços nas regiões carentes do Sol Nascente, Pôr do Sol e Expansão do Setor O. O GDF estuda a ampliação do programa para região Sul da rede pública, que abrange as cidades de Santa Maria e Gama.
Mínimo exigido era 15%. Nova regra vale somente para prestações; juros e atualizações monetárias permanecem os mesmos
Para reduzir a inadimplência de clientes no pagamento de terrenos, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) adotou novas regras para negociação de débitos em atraso. Agora, construtoras, empresários — inclusive os beneficiados pelo programa Pró-DF — e cidadãos que precisem acertar as contas com a autarquia podem pagar apenas 5% das parcelas vencidas para pedir a renegociação.
Antes, o mínimo era 15%, independentemente da quantidade de acordos dessa natureza já firmados com a autarquia. “Em tempos de dificuldade financeira, a Terracap foi sensível à situação dos clientes. Pelo menos 94% da receita da empresa vem da venda de terrenos, e, por isso, decidimos adequar as parcelas à realidade deles”, explica o diretor financeiro da Agência de Desenvolvimento, Carlos Artur Hauschild.
Reincidentes
Quem pedir o acordo pela segunda ou terceira vez, no entanto, perde o direito aos 5% e deve quitar 10% das parcelas. Depois da quarta solicitação, o índice volta para os 15%. Mas a renegociação refere-se apenas às prestações. Os juros e as atualizações monetárias permanecem os mesmos.
As novas regras aplicam-se a todos os valores de dívidas, e os critérios referem-se a parcelamentos, a refinanciamentos e à incorporação de terrenos. As mudanças constam da Resolução nº 239, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 10 de junho.
Prazos
Outra facilidade apresentada pela norma é a possibilidade de pagar em até 60 meses. Até então, o máximo era de 36 meses. No caso dos refinanciamentos, nos quais o interessado já pediu negociação de débitos, o prazo não pode superar o previsto no edital de licitação do imóvel ou, na falta de concorrência pública, no instrumento utilizado para a venda.
Caso falte menos de 24 meses para os contratos se encerrarem, os clientes podem renegociar as dívidas em até dois anos. Se o prazo já houver terminado e pelo menos 55% do passivo tiver sido quitado, o devedor terá até 48 meses para regularizar a situação.
Quem quiser rever o pagamento dos débitos deve comparecer à sede da Terracap e procurar o Núcleo de Negociações. Os atendimentos são de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas. Não é necessário marcar horário.
Renegociação de dívidas com a Terracap
No Núcleo de Negociações — Setor de Administração Municipal (SAM), Bloco F, Edifício-sede da Terracap
Ministro do STF também anulou gravação do ex-presidente com Dilma. Investigações sobre ex-presidente foram enviadas em sigilo para Moro.
Por Renan Ramalho
Do G1, em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) remeteu nesta segunda-feira (13) para o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, as investigações relativas ao sítio em Atibaia (SP) e ao triplex em Guarujá (SP) atribuídos ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Mais uma serie do blog entrará às segundas-feiras: O Administrador. Vamos ouvir os projetos e realizações de algumas regiões administrativas. Para abrir os trabalhos, o administrador do Lago Sul/Jardim Botânico, Alessandro Paiva.
Ser administrador regional não é fácil. Ainda mais na gestão do governador Rodrigo Rollemberg. Nos dias atuais, as administrações estão completamente esvaziadas. Essa é reclamação de quem precisa comandar as cidades. Na semana passada fomos até Administração Regional do Lago Sul/ Jardim Botânico ouvir Alessandro Paiva.
Com quase dois meses no cargo, Alessandro decidiu não reclamar e foi a luta. Integrou secretarias e chamou empresários da cidade para colocar as coisas em ordem. O ritmo de trabalho está frenético.
Um dos principais problemas da cidade é a expedição de alvarás. Havia processos antigos e que nunca saiam da gaveta. “Pedi a revisão de toda a documentação e atualmente estou dando celeridade a toda a papelada”, relatou Paiva.
Outra questão são as publicidades no comércio e espaços públicos. Alessandro mobilizou secretarias do GDF e logo essa questão será resolvida. “O governador Rollemberg me deu toda a autonomia para facilitar a vida das pessoas”, ressaltou.
Uma questão a favor de Paiva é que ele foi assessor especial do governador no primeiro ano de governo e seu acesso a Rollemberg é rápido e direto. Portanto, desde as demandas espinhosas as mais simples são resolvidas com celeridade. Os moradores podem cobrar Paiva à vontade.
Jardim Botânico
Na outra ponta, Alessandro está com obras quase saindo do papel. A feira do Jardim Botânico está iniciando. Além de uma linha de ônibus ligando a cidade à Rodoviária do Plano Piloto. “Nessa cidade precisamos instalar equipamentos públicos o quanto antes,”.
Alessandro falou a respeito da falta de escolas, posto de saúde, ou seja, a ausência do Estado no local.
Novas ideias
Alessandro Paiva não é um político tradicional. Apesar de ter sido candidato a deputado distrital. Em 2010, foi candidato pelo PTN e obteve 2.899 votos. Já em 2014, pelo PSB chegou a 6.086 votos, mais que dobrou a sua votação.
Paiva defende uma parceria limpa entre estado e empresariado. No Lago Sul alguns empresários adotam escolas públicas e ajudam em reformas e melhorias. “Essa cumplicidade torna a nossa sociedade bem melhor”, comemorou o administrador.
Na segunda-feira, 20, iremos entrevistar o administrador do Itapoã, Alessander Capalbo.
Será lançada nesta terça-feira (14) a Frente Parlamentar em Defesa da Utilização de Aplicativos para Transporte Individual de Passageiros, como por exemplo o Uber. O presidente da Frente, deputado Professor Israel, explica que a comissão é necessária para que sejam debatidos os novos formatos de compartilhamento de veículos. “O uso das tecnologias na mobilidade urbana já é fato e o consumidor aprova. Precisamos agora trabalhar na regulamentação desses serviços”.
O lançamento será realizado no Auditório Roberto Salmeron, da Faculdade de Tecnologia da UnB, com a presença dos oito deputados distritais que assinaram a proposta, de representes de aplicativos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da reitoria da universidade, além de motoristas de aplicativos, estudantes e usuários do sistema de transporte.
Membros daFrente Parlamentar em Defesa da Utilização de Aplicativos para Transporte Individual de Passageiros:
Professor Israel (PV)
Professor Reginaldo Veras (PDT)
Chico Leite (Rede)
Celina Leão (PPS)
Sandra Faraj (Solidariedade)
Cláudio Abrantes (Rede)
Luzia de Paula (PSB)
Roosevelt Vilela (PSB)
SERVIÇO:
Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Utilização de Aplicativos para Transporte Individual de Passageiros
Data: 14 de junho de 2016
Horário: 9 horas
Local: Auditório Roberto Salmeron – Faculdade de Tecnologia da UnB – Campus Darcy Ribeiro.
Cerca de 85% das pessoas que opinaram são favoráveis ao projeto de lei. O artigo que fala sobre os requisitos para concorrer aos cargos de administrador e conselheiro comunitário foi o que recebeu mais comentários
O prazo para opinar sobre o projeto de lei que prevê eleição para administradores regionais termina nesta terça-feira (14). A consulta pública foi aberta em 16 de maio para qualquer cidadão com domicílio eleitoral no DF. Até o momento, 855 pessoas se cadastraram no sistema e 302 apresentaram sugestões, críticas e elogios.
Uma comissão analisará todas as sugestões. A previsão é encaminhar o projeto de lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal no início do próximo semestre. Se aprovado, a partir de 2018, os administradores serão escolhidos pela comunidade e não mais indicados pelo chefe do Executivo. “Ao incluir a eleição direta como uma das prioridades, o governador Rodrigo Rollemberg quer atender à antiga reivindicação da comunidade, já que a administração pública se faz com a participação de todos”, afirma o secretário da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, Sérgio Sampaio.
Números da consulta
Dados coletados na última quinta-feira (9) apontam que 85% das pessoas que opinaram sobre o texto são favoráveis à proposta, sendo que 50% são fortemente favoráveis. “Temos certeza que o cidadão tem sugestões valiosas. Por isso, fazemos questão da participação de todos e estamos abertos para aprimorar o texto que desenvolvemos no governo”, destaca Sérgio Sampaio.
Os moradores do Plano Piloto (86), Ceilândia (64), Taguatinga (60), Águas Claras (59) e Guará (50) são os que mais contribuíram. A maioria é formada por servidores públicos (102) e integrantes de movimentos ligados à comunidade (88).
O artigo 10º, sobre os requisitos para concorrer aos cargos de administrador e conselheiro comunitário, foi o que recebeu mais sugestões, 100 até agora. Em seguida, vem o artigo 2º, que cita voto facultativo, eleição junto com a do governador, critério de desempate, definição de suplentes, prazo para posse e data para exercício, com 44 contribuições. Em terceiro lugar, aparece o artigo 3º, que trata da possibilidade de perda do cargo, com 42 opiniões.
Internet ou presencial
A ferramenta visa tornar o processo democrático e ouvir as sugestões da população para que o texto final saia do Executivo com a cara de Brasília. A participação pode ser feita pela internet ou de forma presencial no anexo do Palácio do Buriti, 4º andar, sala 413, na Subsecretaria de Movimentos Sociais e Participação Popular.
Pela internet, é preciso se cadastrar no sistema e navegar pelo portal. O texto elaborado pelo Executivo está disponível no site. Depois de conhecer melhor a ideia do governo, o cidadão preenche os campos de identificação e, em seguida, pode contribuir quantas vezes quiser. É possível, inclusive, sugerir novos artigos.
Desestabilizar áreas da Segurança Pública nunca foi bom para governo nenhum.
Quem tem a memória boa vai lembrar que no Governo Cristovam a operação Tornado na Estrutural desestruturou o governo. Só para quem não é do meio, a operação resultou na morte de um cidadão e traz péssimas lembranças a muitos envolvidos até hoje.
No Governo Roriz, a duplicidade de comandos dados à PM resultou na desastrada operação da Novacap.
No Governo Arruda, novas brigas dentro da Polícia Civil resultaram na Caixa de Pandora.
Ok, todos dirão que nem todos os resultados foram obra e graça de movimentos erráticos tomados pelo governo da época, mas a contribuição na falta de jeito com as áreas sensíveis ajudou sobremaneira.
O enfraquecimento dos coronéis da Polícia Militar sempre foi complicado e gerou traumas. Cita-se mais um exemplo claro: no Governo de Agnelo, quando o coronel Leão ditava as ordens dentro e fora da PM. O resultado conhecemos.
Assim, dado à sede de poder de influência e de controle por parte do Governo, Rolemberg vai pelo mesmo caminho.
Se nada for feito, é uma questão de tempo até a crise chegar na base da PM. Depois é só aguardar uma pequena divisão interna na PCDF e a receita estará completa.
E a sociedade? Bem, esta continua a ser somente mero coadjuvante dos desmandos, e claro, pagante da conta toda.
A empresária Maria Christina Mendes Caldeira (foto), ex-mulher do ex-deputado mensaleiro Valdemar da Costa Neto, quem realmente manda no Partido da República, botou a boca no megafone. Denunciou ao Tribunal Superior Eleitoral e à Procuradoria Geral da República que o Partido dos Trabalhadores recebeu US$ 5 milhões de empresários de Taiwan em 2002, antes de Lula ser eleito presidente. A doação é ilegal e pode gerar a cassação do registro da legenda, de acordo com o Artigo 28 da Legislação Eleitoral. É Maria Christina quem negocia delação com o FBI para entregar offshore.
Entre portas
Maria Christina diz que a doação ilegal foi feita em dinheiro em São Paulo, na presença de Lula, Delúbio Soares e José Dirceu. Lula foi eleito presidente no ano seguinte
Lavanderia
O dinheiro, segundo a denunciante, foi entregue ao PT para facilitar a abertura de um escritório de grupo taiwanês em São Paulo. Há suspeita de lavagem.
Janot & Mendes
A denúncia já está nas mesas de Rodrigo Janot (Processo nº 00168024/2016) e do presidente Gilmar Mendes, do TSE, sob o registro nº 20160064220.
Blindado, só lá
No contexto da denúncia e em conversas com interlocutores, advogados e com o corpo consular dos EUA, fica claro que ela quer preservar Valdemar. Na lei americana, se ela delatar, ele fica livre de processos pela instituição jurídica “spousal privilege”
A conferir
Procurados ontem pela Coluna, as assessorias de Lula, do PT e de Valdemar ainda não se posicionaram. Delúbio não foi localizado e Dirceu está trancado na cela em Curitiba.
A colaboradora do governo e primeira dama, Márcia Rollemberg, apresentou o Programa Brasília Cidadã aos educadores voluntários que desenvolvem atividades na Secretaria de Educação, durante evento na sexta-feira (10), no Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação, para uma plateia de 400 pessoas.
O Programa Brasília Cidadã vai identificar e reunir ações promovidas por diversos setores do governo de Brasília em um portal que permitirá aos usuários o cadastro para que possam se voluntariar de acordo com suas habilidades, talentos e disposição para o trabalho. O portal fará a associação dos perfis dos voluntários com as necessidades dos órgãos.
O lançamento do Programa Brasília Cidadã e do portal será no dia 21 de junho, no Estádio Nacional Mané Garrincha. No evento, as pessoas puderam fazer um pré-cadastro, em ficha impressa.
Servidores voluntários da Saúde também serão apresentados ao programa Brasília Cidadã e ao Portal do Servidor na terça-feira (14), na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), no Setor Médico-Hospitalar Norte, Quadra 3, Conjunto A, Bloco 1.
Ao final do evento, representante das representantes das 14 regionais de ensino do Distrito Federal do programa Educador Social Voluntário, da Secretaria de Educação, receberam menção honrosa pelo trabalho desenvolvido.
Participaram do evento o secretário-adjunto de Educação, Clovis Lúcio da Fonseca Sabino, o secretário-adjunto de Relações Institucionais, Igor Torkaski, e o coordenador de Articulação do Terceiro Setor, Rodrigo Dias, ambos da Casa Civil.
