O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli será o relator dos novos pedidos de liberdade baseados na decisão que libertou o ex-ministro José Dirceu. Os recursos foram encaminhados para o gabinete de Toffoli pelo fato de o ministro ter proferido o primeiro voto a favor da soltura, na votação da terça-feira (2).

Com a mudança, os pedidos de liberdade de acusados que foram citados no processo envolvendo Dirceu serão julgados por Toffoli, e não pelo relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin.

A mudança foi justificada pelo STF com base no regimento interno da Corte.  A norma diz que o relator será substituído pelo ministro que proferiu o primeiro voto divergente para julgar questões posteriores ao julgamento.

No julgamento de Dirceu, além de Toffoli, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela soltura. Celso de Mello e Fachin foram contra a concessão do habeas corpus.

Dessa forma, Toffoli vai relatar pedidos de liberdade dos empresários Eduardo Aparecido de Meira e Flávio de Oliveira Macedo, que foram presos no mesmo processo a que Dirceu responde na 13ª Vara Federal da Justiça Federal de Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro.

A mudança ocorre no momento em que Edson Fachin tenta obter apoio da Corte para manter as prisões na Lava Jato. Fachin é relator das ações da operação no colegiado e foi derrotado na terça-feira (2), por maioria, na votação que concedeu liberdade ao ex-ministro José Dirceu. Antes da decisão que beneficiou Dirceu, os empresários José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP João Claudio Genú foram soltos por decisão da Turma.

Durante a assinatura dos decretos que regulamentam a venda direta de lotes em condomínios e a Certidão de Regularização Fundiária, nesta quinta-feira (4), o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, rebateu críticas de parlamentares e classificou como discurso “mentiroso e irresponsável”, afirmando que ele seria contrário à medida provisória da regularização fundiária, que tramita no Congresso Nacional

Para Rollemberg, “de nada adianta um discurso fácil, um discurso sem consistência, e que depois vai gerar uma ilusão para os moradores, como muitas vezes já foi gerado no Distrito Federal, sem gerar um benefício concreto, que é a resolução dos problemas”.

O governador disse durante solenidade no Palácio do Buriti que está dando uma resposta “ao discurso mentiroso, ao discurso irresponsável, que alguns parlamentares têm feito reiteradamente, como se o governo de Brasília fosse contrário à medida provisória da regularização”.

Rollemberg ainda disse que o Distrito Federal é a primeira unidade da Federação que está regulamentando a medida provisória. “A diferença é que, ao invés de palavras ao vento, nós estamos com atos concretos, e, ao contrário da irresponsabilidade de alguns, nós estamos fazendo com total responsabilidade para que vocês tenham total tranquilidade e segurança de que as escrituras que vocês tiverem advindas da venda direta não serão contestadas e anuladas pela justiça”, disparou.

A deputada Celina Leão tomou duas medidas que poderão garantir ao cidadão o desconto de 40% no pagamento das multas de trânsito recebidas. A deputada representou, na quarta-feira (3), junto ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) para que o órgão recomende ao Detran-DF a adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). E ainda protocolou uma ‘Ação Popular’, junto ao Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), para que a justiça determine ao Detran-DF a adesão ao Sistema.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão máximo de trânsito brasileiro, criou o aplicativo Sistema de Notificação Eletrônico (SNE). Mas o cidadão precisa entender como funciona para obter o benefício, em tempo hábil.

O Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) é um aplicativo que tem o objetivo de assegurar aos cidadãos a ciência das eventuais notificações de infrações de trânsito cometidas. O Denatran desenvolve o aplicativo e cada órgão de trânsito, de acordo com sua área de atuação (PRF, DNIT, DERs e Detrans, entre outros), deve aderir ao sistema para permitir que as infrações lavradas por seus agentes estejam disponíveis aos notificados.

Quando o cidadão faz a opção pela notificação eletrônica (cadastro no SNE) e não apresenta defesa prévia, assim como recurso contra a infração cometida, ele poderá pagar essa infração com 40% de desconto até a data de vencimento da multa. “O importante é que o desconto é disponibilizado multa a multa, ou seja, além da adesão à notificação eletrônica, o interessado deverá abrir mão da defesa e do recurso para cada infração existente”, explica Celina.

O SNE dinamiza e facilita o processo de notificação de trânsito. Se o usuário cometeu a infração, ele a recebe rapidamente e isso diminui custos ao Estado e também ao cidadão, que evita de ter que comparecer ao órgão de trânsito para retirar segunda via de infrações. “De acordo com o modelo atual de notificação, além da demora em recebê-las pelos correios, em algumas ocasiões estas são extraviadas”, destaca a parlamentar.

A deputada aposta no SNE para facilitar a comunicação entre órgãos autuadores e condutores. “Além de permitir a notificação das infrações de trânsito, outras possibilidades do app são, em um futuro bem próximo, permitir a entrega de outras comunicações pelos órgãos de trânsito, tais como: interposição de defesa e recurso, resultados de julgamentos, resultado de identificação de condutor infrator, entre outros”, exemplifica.

A inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), ficou em 0,11% em abril deste ano, abaixo da taxa de 0,56% de março. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador acumula taxas de 1,30% no ano e de 3,64% em 12 meses.

As taxas do mês e do acumulado em 12 meses ficaram abaixo da média do Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda. O IPC-BR registrou taxas de 0,12% em abril e de 4,17% em 12 meses.

A queda da taxa entre março e abril foi puxada por três das oito classes de despesa que compõem o índice: habitação (caiu de 1,22% para -1%), vestuário (de 0,11% para -0,65%) e despesas diversas (de 1,01% para 0,02%).

Por outro lado, cinco grupos de despesa tiveram alta e evitaram um recuo maior do IPC-C1: saúde e cuidados pessoais (de 0,61% para 1,27%), comunicação (de -1,53% para 0,58%), alimentação (de 0,60% para 0,71%), transportes (de -0,15% para 0,12%) e educação, leitura e recreação (de -0,19% para -0,02%).

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) pode garantir o acesso de mais de mil crianças às creches públicas no DF. Isso porque o tribunal garantiu que fosse retirado o nome da entidade Fenações Integração Social do Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO), incluído ilegalmente no rol de empresas inadimplentes junto ao DF.

A Fenações presta assistência educacional a crianças e adolescentes no Recanto das Emas e Samambaia em situação de vulnerabilidade social. Desde 2015, porém, a entidade está quase paralisada em função de entraves estatais no cumprimento de suas obrigações de apuração de contas. Isso impede que seja firmado um ajuste com o Poder Público para continuidade das atividades, sendo a instituição mantida, desde então, apenas com recursos próprios.

A entidade se defende ainda hoje de processos de contas relativos aos anos de 2003 a 2006 que não foram concluídos pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Enquanto isso, milhares de crianças seguem impedidas de ter acesso à educação e a uma estrutura adequada e satisfatória por conta da burocracia estatal.

Inscrição ilegal em cadastro

Embora o processo de Tomada de Contas Especial siga tramitando no TCDF, ainda sem conclusão, a Secretaria Adjunta do Desenvolvimento Social (SEDHS) inscreveu o nome da Fenações no SIGGO, o que impede a entidade de receber recursos para o prosseguimento das suas atividades, mesmo sem qualquer decisão definitiva sobre o tema. A inscrição no cadastro somente poderia acontecer após o trânsito em julgado da decisão proferida pelo TCDF.

A advogada Melanie Costa Peixoto, do escritório Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados, afirma que a inscrição irregular da entidade no cadastro provoca um enorme prejuízo social. “Atualmente, faltam 21 mil vagas para crianças de até 5 anos. O caos na educação da capital federal tem sido alvo de noticiário em todo o País. O direito infantil à educação está previsto na Constituição, e a Administração Pública precisa observá-lo”, explica a advogada.

Além de garantir a tutela para a não inclusão do nome da entidade no cadastro de inadimplentes, o TJDFT determinou que a Secretaria de Educação profira decisão no processo do convênio no prazo de 15 dias, contados a partir da intimação do órgão. Na decisão, o desembargador Eustáquio de Castro destaca a morosidade da Administração Pública em se manifestar no processo. “Na espécie, verifico que o requerimento administrativo encontra-se paralisado há mais de dois meses, sem que tenha o agravado proferido qualquer decisão negando ou confirmando o pleito almejado”, explica.

A Fenações Integração Social afirma que aguarda apenas uma manifestação do GDF para retomar os serviços em sua plenitude e que está à disposição para prestar todos os esclarecimentos devidos. Cabe à autoridade administrativa apreciar os pedidos e restabelecer as atividades educacionais paralisadas.

Vítima é uma mulher de 52 anos, portadora de doença crônica. Vigilância Epidemiológica avisa que não há razão para pânico

A Secretaria de Saúde registrou a segunda morte por vírus respiratório influenza A H3 neste ano. A vítima é uma mulher de 52 anos, portadora de doença crônica. As informações estão no Boletim Epidemiológico da Gripe nº 5.

O primeiro caso, confirmado no final de abril, foi também de uma mulher, mas de 43 anos. Em 2016, no mesmo período, foram registrados 12 óbitos – 10 deles relacionados ao influenza A H1N1, um por adenovírus e o outro por metapneumovírus.

Até o momento, foram notificados 221 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, dos quais, 65 foram confirmados. Ainda não houve ocorrência confirmada de H1N1 neste ano.

Segundo Heloísa Araújo, diretora de Vigilância Epidemiológica da secretaria, todos os casos confirmados da síndrome por vírus respiratório, até agora, estão incluídos no período sazonal.

Ela tranquiliza a população. “Vale destacar que não existem motivos para pânico no DF. Aqueles que sejam portadores de doenças crônicas não transmissíveis devem buscar a vacinação, além dos demais grupos prioritários”, esclarece.

Neste ano, a Campanha Nacional de Vacinação contra a influenza na capital foi iniciada em 17 de abril, e seguirá até 26 de maio. No dia 13 de maio, véspera do Dia das Mães, acontecerá o Dia de Mobilização Nacional (Dia D), quando, em todo o País, será montadp um esquema massivo de imunização.

No Distrito Federal, neste dia, estarão à disposição da população 150 postos de vacinação.

Para 2017, os grupos a serem vacinados são os profissionais da saúde, pessoas de 60 anos ou mais de idade, crianças na faixa etária de seis meses a menores de cinco anos de idade (quatro anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto).

Estão também incluídos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens que estejam cumprindo medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

A lista inclui ainda os povos indígenas. Pela primeira vez, os professores de escolas públicas e particulares também fazem parte do público-alvo.

Ex-ministro José Dirceu chega a Brasília um dia depois de deixaro presídio ( Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agencia Brasil)

Após ser libertado nessa quarta-feira (3) do Complexo Médico-Penal em Pinhais (PR), o ex-ministro José Dirceu chegou em seu apartamento em Brasília a noite e foi cercado por manifestantes favoráveis à Operação Lava Jato e contrários à libertação do ex-ministro. Cerca de 150 pessoas, entre moradores do bairro Sudoeste e integrantes do movimento Nas Ruas, aguardavam a chegada de Dirceu, que veio de carro de Curitiba até a capital federal, parando em São Paulo.

Quando o carro em que estava o ex-ministro chegou à quadra, os manifestantes reconheceram Dirceu e conseguiram entrar na garagem do prédio e, juntamente com a imprensa, acompanharam o trajeto do veículo, que ficou dando voltas tentando despistá-los.

A Polícia Militar, que já estava no local, buscou um acordo com as pessoas que estavam na garagem para que Dirceu pudesse caminhar até o elevador e foi feita uma tentativa de isolamento.

Com a confusão, a polícia usou sprays de pimenta contra os manifestantes. Um cinegrafista foi atingido diretamente por um jato disparado por um policial. O próprio ex-ministro, quando desceu do carro, teve que esfregar os olhos para aliviar os efeitos do spray.

Gritos de “Ladrão”, “Vai voltar para a cadeia” e “Ele não tem que estar solto” eram desferidos pelos responsáveis durante o protesto, que também portavam faixas de apoio ao juiz federal Sérgio Moro e de apoio à Operação Lava Jato. Do lado de fora do prédio, manifestantes carregavam um boneco inflável com a imagem do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a determinação de usar tornozeleira eletrônica, Dirceu foi solto pelo magistrado um dia após a decisão da segunda turma do SFT que, por maioria, entendeu que havia excesso de prazo na sua prisão preventiva.

Cerca de mil pessoas compareceram ao evento de lançamento da 24ª loja da rede no país. Ofertas atraíram a atenção do consumidor, que esperava ansioso pela abertura da segunda loja da marca no DF

Cerca de mil pessoas participaram, na última quarta-feira (3), da inauguração da loja Fort Atacadista, em Taguatinga Norte – a segunda unidade do DF, fruto de um investimento de aproximadamente R$ 8 milhões.

Os clientes puderam conferir mais uma opção de compras na região, em instalações modernas, com diversidade de produtos e diversar promoções de inauguração e bons preços no sistema atacarejo – vendas em varejo e atacado.

A inauguração era aguardada há meses pela comunidade da região circunvizinha à loja. Dalila Maria Nunes, cliente da rede, conta que ficou muito feliz com a inauguração e com a possibilidade de comprar no atacado ou no varejo. “Quem tem família grande pode vir e comprar no atacado, fica bem melhor”, completa Dalila.

Com um mix de 7.500 produtos, divididos em amplas seções de alimentação básica, complementar, bebidas, perecíveis, perfumaria, limpeza, bazar e hortifrúti, a loja busca atrair os pequenos varejistas e os transformadores, além dos consumidores finais, que querem realizar uma maior economia nas suas compras em busca de preços acessíveis com um sortimento completo.

A cliente Maria José da Silva, moradora de Taguatinga e uma das convidadas a cortar a faixa de inauguração, disse que já é cliente da rede e acrescenta: “tudo que vem para ajudar a comunidade, é muito bom”.

A loja também disponibiliza o cartão COMPCARD. Com ele, é possível parcelar as comprar e obter alguns descontos. A proposta pode ser solicitada com o RG e CPF.

A expectativa é de que haja uma circulação de quarto mil clientes por dia, que poderão fazer suas compras de segunda a sábado, das 7h às 22h, e aos domingos, das 8h às 20h. Serão aceitos todos os cartões de débito, crédito e alimentação.

Ao todo, foram contratadas 135 pessoas diretamente e outras 100 indiretamente. Janaina Miriella, supervisora de cartão do Fort Atacadista, está a dois anos e meio na empresa. Relata que começou como vendedora e com cerca de três meses foi promovida.

Inácio Pereira (foto), vice-presidente administrativo do Grupo Pereira, discursou durante a inauguração da loja e afirmou: “Nós, nessa época de crise, estamos investindo e gerando emprego”. Inácio também contou que existem planos para Brasília para os próximos anos. “Brasília é um mercado que interessa para todo mundo. Nossa empresa está focada, nesse momento, em expandir a marca em todo o DF”, disse, lembrando que este é o segundo Fort Atacadista inaugurado no DF.

Fort Atacadista

O Fort Atacadista é a bandeira de atacarejo do Grupo Pereira, que comercializa produtos alimentícios e não alimentícios para os clientes profissionais do mercado de alimentação fora do lar como os donos de restaurantes, as pizzarias, os bares, as lanchonetes e os mercados, e os consumidores finais, que buscam ter uma maior economia em suas compras de abastecimento e de reposição.

Nos últimos anos, a rede, que conta com 23 lojas em diversos Estados brasileiros, foi uma das que mais cresceram no segmento, sempre apresentando lojas completas e atrativas, além de um sortimento eficiente e que contempla os hábitos de consumo para que o comerciante e as grandes famílias encontrem tudo o que precisam num só lugar.

São 15 lojas no Estado de Santa Catarina, 4 unidades em Mato Grosso do Sul, 2 em Mato Grosso e 1 no Distrito Federal.

Conhecida como Batcaverna, edificação que incomoda moradores há mais de 25 anos atraía criminosos e usuários de drogas. Rodrigo Rollemberg acompanhou o início dos trabalhos nesta quinta-feira

Após mais de 25 anos de espera, Maria do Socorro de Sousa, de 62 anos, finalmente vai “dormir tranquila”, como ela própria disse. A aposentada mora a pouco menos de 30 metros da Batcaverna, uma estrutura de cinco pavimentos abandonada na Entrequadra EQNN 18/20, em Ceilândia. A construção ocupa uma área de 3,6 mil metros quadrados e tem aproximadamente 15 metros de altura.

Na manhã desta quinta-feira (4), a edificação começou a ser retirada. Uma força-tarefa do governo de Brasília iniciou a demolição do esqueleto, construído muito próximo a várias casas e edifícios comerciais.

A ação foi acompanhada pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. “Além de ser uma reivindicação antiga dos moradores, há uma recomendação do Ministério Público do DF e Territórios de que esse prédio seja derrubado por desobedecer aos padrões urbanísticos”, explicou o chefe do Executivo local.

A segurança é a maior preocupação da Maria do Socorro. “Aqui já ocorreram assaltos, estupros, tráfico de drogas e vários outros crimes”, contou a moradora, que vive próximo ao local desde a década de 1980. “Eu mesma já ajudei muitas pessoas que estavam indo cedo para o trabalho e foram roubadas por ladrões escondidos nesse lugar”, complementa.

Rollemberg confirmou que há diversos relatos da população sobre ocorrências criminais na área. “A partir de agora, certamente teremos uma melhoria da segurança nessa região”, destacou.

O diretor-geral da Polícia Civil, Eric Seba, citou que, além de roubos e tráfico de drogas, a 23ª Delegacia de Polícia de Ceilândia investiga uma suspeita de estupro no local.

Órgãos do governo trabalham em parceria

A ação desta manhã começou com o fechamento das vias próximas pelo Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF). Em seguida, a Polícia Civil do DF fez uma varredura em busca de drogas e de armas, mas nada foi encontrado.

Fiscais da Agência de Fiscalização (Agefis) e agentes da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, percorreram o lugar para avaliar a segurança da iniciativa.

A demolição começou às 9h15, quando duas retroescavadeiras tombaram parte da laje. O serviço foi continuado no último pavimento com britadeiras da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap).

A previsão é que essa operação siga até sábado (6). Segundo o diretor-presidente da Novacap, Júlio Menegotto, o trabalho é feito em etapas por questão de segurança. “Começamos por cima e vamos descendo até chegar ao subsolo, quando, então, limparemos e aterraremos o local”, explicou.

Comunidade vai participar da revitalização do local

O apelido Batcaverna é em alusão à moradia sombria do herói dos quadrinhos Batman. O lugar está degradado, malcheiroso e acumula lixo, como vidro, móveis velhos, azulejos quebrados, garrafas, tijolos, roupas e plásticos. O risco de atrair o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, e outros animais é grande.

De acordo com o administrador regional de Ceilândia, Vilson José de Oliveira, a comunidade será mobilizada para um grande mutirão com o objetivo de revitalizar o espaço.

A área é uma propriedade privada. De acordo com a diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, foram feitas todas as notificações prévias cabíveis até chegar ao ato demolitório. “Os responsáveis ignoraram todos os trâmites”, disse.

Ao fim da operação, as custas serão calculadas e encaminhadas aos proprietários da edificação.

Além dos órgãos já citados, participam da operação a Companhia Energética de Brasília (CEB), a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), o Corpo de Bombeiros Militar do DF, a Polícia Militar do DF e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do DF.