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Artigo | JK e o sonho de um Brasil ético

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Por Juliano Costa Couto 


Nos dias atuais, de intensa mobilização da sociedade no combate à corrupção e na defesa da ética na política, não é demais lembrar o exemplo deixado pelo presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, cuja morte, ainda envolta em circunstâncias nebulosas e merecedoras de maior investigação histórica, que completou 40 anos.

Ao longo de sua democrática carreira, JK foi um construtor do desenvolvimento. Promoveu intensa industrialização do país, fez grandes hidrelétricas e mais de 20 mil quilômetros de estradas, começou e concluiu Brasília e muitos outros sonhos. Sem perder seu otimismo e invejável bom humor, sacudiu a vida administrativa, política e cultural do Brasil. Cumpriu todas as metas prometidas durante sua campanha à Presidência da República e, ao final, foi magnânimo com seus adversários políticos, mesmo os mais ferrenhos, que tentaram, mas jamais conseguiram provar um só desvio em sua conduta ética.

Em um país como o nosso, onde o fosso que separa os ricos dos pobres ainda é largo e profundo, resulta fundamental recorrer à memória de JK para cobrar dos políticos e das instituições seriedade e transparência na condução dos negócios públicos, pois está na corrupção uma das principais raízes dos males sociais. É uma prerrogativa de todo cidadão cobrar honestidade de seus governantes.

Também nunca é demais lembrar que o mal danado da corrupção sempre esteve no centro das preocupações da Ordem dos Advogados do Brasil. A entidade travou memoráveis lutas contra ela em todas as suas formas: combateu desde o tradicional “toma lá, dá cá” das negociatas até a tentativa de minar as instituições por meio de fraudes legislativas, eleitorais ou políticas.

A saúde da democracia depende da força das instituições. E elas nada mais são do que um reflexo direto da sociedade à qual servem.

A crise brasileira de hoje é, sobretudo, moral e ética, e exige mobilização para enfrentá-la. Cabe a cada um de nós fiscalizar e cobrar, para que o resultado de toda a movimentação recente de investigação, apuração e denúncias não resultem em impunidade.

Acima de ideologias e de partidos, a luta da cidadania contra a corrupção é a batalha-síntese de todas as lutas que se travam em nosso país, particularmente, no sentido de se concluir a implantação das bases de uma democracia que realmente coloque os interesses da sociedade no lugar central.

Aprendemos com a história que grandes mudanças e transformações costumam brotar em momentos de crise. Nossa capacidade de resposta e virtudes são postas a teste.
É na crise que devemos, mais do que em qualquer outro tempo, nos apegarmos a princípios e a valores fundados no funcionamento da ordem institucional, no exercício da cidadania e da liberdade. Foi dessa forma, contra todas as previsões e pessimismo, que JK conseguiu cumprir a façanha de erguer, no meio do nada, a nova capital.

Cabe a todos nós, agora, arregaçar as mangas e lembrar o elevado exemplo do fundador de Brasília, inspiração para trabalharmos pelo aprimoramento da sociedade, contando, sempre, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil.


Juliano Costa Couto é presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil

Corregedor recomenda arquivamento de processo contra Liliane Roriz

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Deputado Rafael Prudente é o corregedor da Câmara (foto Carlos Gandra)

O corregedor da Câmara Legislativa, deputado Rafael Prudente (PMDB), recomendou o arquivamento do processo disciplinar que apura suposta quebra de decoro parlamentar contra a deputada Liliane Roriz. O parecer opinativo do corregedor foi protocolado na Comissão dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar na tarde desta segunda-feira (2).

Prudente afirmou que prefere “aguardar as decisões judiciais” sobre os fatos que motivaram o pedido de quebra de decoro, feito pela ONG Adote um Distrital no início deste ano. Entre as acusações, há o crime contra a administração pública em ação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), em que a deputada teria recebido irregularmente dois apartamentos no Residencial Monet, em Águas Claras. Sobre esta ação, Prudente alega que não houve unanimidade na decisão do Tribunal de Justiça do DF, proferida no mês passado.

Outro fato que embasou o pedido contra Liliane foi a condenação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), neste ano, por crimes de falsidade ideológica e compra de votos nas eleições de 2010. Sobre estes, o corregedor justifica que ainda não foi julgado o recurso pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o qual, segundo ele, deverá sair “em breve”.

“Este é um momento de cautela em que devemos aguardar a decisão da justiça eleitoral”, disse Rafael Prudente. O parecer opinativo do corregedor poderá ser acatado ou não pela comissão, presidida pelo deputado Ricardo Vale (PT) e composta pelos deputados Lira (PHS), Agaciel Maia (PR), Telma Rufino (sem partido) e Wellington Luiz (PMDB).

Crise dos Grampos: PGR afirma que citação a governador foi induzida propositalmente

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Subprocurador-geral da República devolve ação ao MP do DF e diz que há elementos suficientes para investigar favorecimento indevido de servidores públicos, empresas, organizações sociais e deputados distritais

A reportagem da revista IstoÉ com o título “Propina no DF” trazendo conversas gravadas pela presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde), Marli Rodrigues, teve mais um desfecho. A Procuradoria Geral da República (PGR) se pronunciou sobre o caso e devolveu a ação ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) não existe indícios de participação do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) nem de seus familiares no suposto esquema de cobrança de propinas citado nas gravações. O Inquérito foi enviado a PGR após menção ao governador. A citação ao nome de Rollemberg teria sido provocada e feita de forma induzida.

A Procuradoria viu indícios que devem ser investigados e recomendou ao MP do DF que continua na apuração dos fatos. Parecer nº 364/2016, assinado em 13 de setembro mas só se tornado público nesta segunda-feira, pelo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, diz que há elementos suficientes para investigar favorecimento indevido de servidores públicos, empresas, organizações sociais e deputados distritais.

Para vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Andrada, as referências a Rollemberg e familiares não foram acompanhadas de “quaisquer indícios de sua participação direta nos fatos narrados e tidos por ilícitos”.

A partir da decisão, a investigação deve ser concentrada novamente nas mãos da Procuradoria-Geral de Justiça do DF, que analisava o caso em paralelo.

No parecer, o vice da PGR aponta que servidores públicos e deputados distritais podem estar envolvidos nos supostos atos de corrupção. Como essas categorias não têm foro privilegiado, não haveria motivo para enviar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde começam os processos contra governadores.

A gravação citada pela revista IstoÉ registra uma conversa entre Marli Rodrigues e o vice-governador Renato Santana. No diálogo, ela pergunta se o vice tem conhecimento de um suposto esquema de pagamento de propinas de 30% na Secretaria de Saúde.

José Bonifácio Andrada descreve que os áudios foram gravados após uma suposta tentativa de extorsão do sindicato. “Segundo sua presidente, sra. Marli Rodrigues, determinados servidores públicos e pessoas ligadas a eles teriam ameaçado descredenciar o sindicato caso não lhes fosse entregue a quantia de 200 mil reais, pagamento esse que seria justificado mediante a contratação de uma consultoria de fachada”, diz o texto.

A denúncia feita por Marli e endereçada ao governador Rodrigo Rollemberg, diz que a sindicalista recebeu uma carta convocatória assinada pelo servidor Christian Michael Popov em 25 de novembro de 2015 dando prazo de 30 dias para que apresentasse certidões negativas de débitos junto ao INSS e certificado de regularidade do FGTS.

Sem esses documentos, a entidade poderia ser descredenciada. Ou seja, o GDF deixaria de descontar do salário de servidores a contribuição sindical para o SindSaúde.

Ainda na carta destinada a Rollemberg, Marli afirma que o funcionário do sindicato Valdecir Medeiros relatou ter sido procurado pelo servidor da Secretaria de Planejamento Edvaldo Simplício da Silva porque teria “como resolver o problema do SindSaúde”. Em duas oportunidades, Silva relatou que “liberaria” o sindicato de ter de apresentar a papelada exigida em troca de pagamento de propina, afirma Marli.

Veja íntegra do parecer da PGR:

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CPI da Saúde vai ouvir defensor público André Moura, na quinta-feira

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Deputado Wellington Luiz anunciou a convocação do defensor público

Em reunião administrativa realizada na tarde desta segunda-feira (3), os membros da CPI da  Saúde, da Câmara Legislativa, decidiram ouvir o depoimento, na próxima quinta-feira (6), a partir das 9h30, do defensor público André Moura.

Moura atuou na Operação Drácon, da Polícia Civil, que investiga supostas  negociações de propinas a deputados distritais da Mesa Diretora afastada, acusados de favorecer empresas privadas no pagamento de dívidas com UTIS. A

reunião ordinária da CPI acontecerá no plenário da Casa. As informações foram anunciadas pelo presidente da CPI, deputado Wellington Luiz (PMDB).

OPINIÃO | Eleitor tira o Brasil do vermelho e manda um duro recado ao PT

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Por Andréa Dutra


O ex-presidente Lula foi o grande derrotado nas eleições de 2016. Ele participou de várias campanhas e por onde passou viu seus candidatos naufragarem. O PT e seus partidos satélites não conseguiram empolgar o discurso do golpe. E de quem são perseguidos por tudo e por todos.

O povo não é besta e sabe quem de verdade andou metendo a mão do dinheiro público. Quando se detecta corrupção no governo, uma coisa é certa, não é a oposição que está roubando, e sim o próprio governo. E o eleitor entendeu isso.

Se formos apontar o partido vencedor das eleições de 2016, seria o PSDB, com quase 800 prefeitos eleitos. Foi um crescimento de 14% em relação às 695 prefeituras conquistadas em 2012.

Mas o PSDB tem que ficar escaldado, porque nomes conhecidos do partido também estão sendo investigados pela Operação Lava Jato e suas ramificações. O PMDB, partido que teve mais prefeitos eleitos, também é outro que está na mira do Judiciário.

Se o PT foi golpeado e virou um partido médio nas eleições de 2016, PMDB e PSDB devem ficar de olho em 2018. Podem virar as próximas “vítimas” das investigações.

Lula disse domingo na zona eleitoral, após votar em Haddad, que o PT iria surpreender nessa eleição. A derrota massacrante foi mesmo surpreendente. Lula tinha razão. O PT caiu da 3ª posição no ranking de partidos com mais prefeitos para a 10ª posição, com 256 eleitos (382 a menos do que em 2012, com 638), um pouco abaixo do o PTB (o 9º da lista).

Em 2016, os coxinhas levaram a melhor, aplicando uma surra nos “petralhas”, resultado previsível, nem por isso menos comemorado entre os tucanos.

O PT sofreu, em todo o país, a pior derrota eleitoral de sua história. O PT que trabalhava pela hegemonia política do País, só venceu em uma capital, Rio Branco (AC). No ABC, berço político do petismo, a derrota tem seu simbolismo. Lula não conseguiu reeleger nem seu filho a vereador de São Bernardo do Campo.

Com um desempenho pífio, o partido da ex-candidata à presidência, Marina Silva, a Rede, ainda não disse a que veio. E com certeza deve ter sido prejudicado por ter se transformado em linha-auxiliar no PT durante o processo de impeachment.

Os deputados Alessandro Molon, Aliel, e o senador Randolfe Rodrigues foram, em alguns momentos, mais enfáticos na defesa do PT que o próprio. Foram vassalos do PT. Resultado das urnas mostra o resultado desse comprometimento

PSDB elege 793 prefeitos em todo o Brasil e vence em 7 municípios do Entorno

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Deputado Izalci Lucas durante a campanha do prefeito eleito de Valparaiso, Pábio Mossró

Para o presidente do PSDB-DF, deputado federal Izalci, essa foi uma vitória do povo brasileiro e um momento de maior responsabilidade para o partido tucano. “Nós, que recebemos o país quebrado pelo PT, vamos lutar para recuperar as finanças, não só no Governo Federal, mas também nos Municípios que têm tido bastante dificuldade”, comentou.

Izalci participou de perto das campanhas eleitorais do Entorno do Distrito Federal, onde o PSDB saiu vitorioso em sete dos 22 municípios, com: Célio Fleury (Corumbá de Goiás), Marcelo Melo (Luziânia), Sônia Chaves (Novo Gama), Claudienio (Padre Bernardo), Pábio Mossoró (Valparaíso), Hildo do Candango (Águas Lindas) e Branquinho (Unaí). “O DF só estará bem quando o Entorno também estiver. Então fiz questão de apoiar desde o início todos os nossos candidatos e pude ver a vitória de muitos deles”, contou o tucano.

Para o parlamentar, a conquista em São Paulo, com João Dória, não foi uma surpresa, pois o governador Geraldo Alckmin indicou um bom gestor e político “e é tudo o que o Brasil precisa para recuperar o estrago que foi feito pelo governo anterior”, ressaltou Izalci.

Queda do PT

O Partido dos Trabalhadores o seu pior desempenho nas eleições em vinte anos. Desde 2004, o partido tem perdido nas principais cidades do país. O envolvimento dos principais líderes do partido em esquema de corrupção conduziu o PT ao seu pior resultado.

Rollemberg divulga nota de pesar pela morte da irmã do vice Renato Santana

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A assessoria de imprensa do governador Rodrigo Rollemberg divulgou na tarde hoje nota de pesar pela morte da irmã do vice-governador Renato Santana, Adriana de Jesus Silva, vítima de uma enfarto neste domingo.

Nota de pesar

O governador Rodrigo Rollemberg lamenta a morte da irmã do vice-governador Renato Santana e se solidariza com os familiares e amigos. Adriana de Jesus Silva sofreu um infarto e faleceu neste domingo (2), aos 44 anos.

“Perder um ente querido é sempre muito triste. Meus profundos sentimentos ao Renato Santana e à toda a família. Que Deus possa confortá-los nesse momento difícil”.

 

Irmã de vice-governador do DF infarta e sofre morte súbita em Ceilândia

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Do G1 DF – Morreu neste domingo (2) uma irmã do vice-governador do Distrito Federal, Renato Santana. Adriana de Jesus Silva infartou e sofreu morte súbita, por volta das 20h na QNP 6/10. O incidente ocorreu próximo a um bar, em Ceilândia. Segundo a assessoria de imprensa do vice-governador, ela tinha histórico de problemas com alcoolismo.

Adriana tinha 44 anos e era irmã por parte de pai de Santana. Eles se conheceram em 2010. Ainda de acordo com a assessoria do vice, a relação era boa, apesar do não convívio diário. Até a manhã desta segunda-feira (3), não havia horário previsto para o velório. A polícia investiga a morte.

Em janeiro, a cunhada do político, Cristina Santana, morreu por dengue hemorrágica. Na época, a relação com o governador Rodrigo Rollemberg ficou estremecida após o vice publicar nas redes sociais que “tecnocratas” não percebem que o “mundo real é muito diferente da bolha de gabinetes”.

“Quantas ‘Cristinas’ morrem todos os dias pela economia equivocada, em alguns momentos, de dinheiro na crise enquanto alguns tecnocratas ainda persistem em não se mexer para ver que o mundo real é muito diferente da bolha de gabinetes?”, escreveu o vice-governador.

Após o enterro da cunhada, Santana afirmou à TV Globo que a situação no DF é “gravíssima”. “É uma guerra, tem pessoas perdendo a vida em decorrência da dengue. Em gabinete, não vamos resolver absolutamente nada. Temos que estar na rua. É na rua que vamos vencer essa guerra.”

Cartão BRB realiza campanha para a inibição de fatura impressa

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A ideia é incentivar os clientes a aderirem à fatura digital

A Cartão BRB lança, neste mês, campanha para a inibição de fatura impressa. A ideia é incentivar os clientes a aderirem à fatura digital e, consequentemente, contribuir com a redução dos impactos ambientais.

“Com isso, buscamos também adaptar nossos processos e práticas às políticas de sustentabilidade já existentes no mercado. Além de gerar economia à empresa, essa opção gera praticidade ao cliente, que pode consultar a fatura no site da Cartão BRB, por meio do Portal de Serviços; pelo aplicativo “Cartão BRB”, disponível na APP Store e na Play Store; ou, ainda, pela Central de Atendimento — telefone 4003-4004”, esclareceu Wendell Feitosa Castro, diretor de Operações, Controle e Cobrança da Cartão BRB.

Wendell adiantou, ainda, que a expectativa no período de um ano é que 30% dos clientes façam a opção pela fatura digital. Se esta meta for atingida, a Cartão BRB irá reduzir o gasto com consumo de papel em cerca de R$ 1 milhão.

Vale mencionar que as peças publicitárias da Campanha apresentam dados que buscam sensibilizar os clientes à causa, como: são gastos cerca de 10 litros de água para a produção/confecção de uma fatura; o papel gerado leva cerca de seis meses para se decompor; e uma árvore demora cerca de sete anos para produzir a matéria-prima necessária para uma fatura.

Dentre outras ações já realizadas pela empresa, esta é mais uma iniciativa que corrobora a preocupação da Cartão BRB com o desenvolvimento sustentável.

Pagamento está previsto para dia de paralisação geral dos servidores

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Por Elton Santos, do Guardian DF – No dia em que os servidores públicos preparam uma paralisação geral, o governo do DF pretende pagar os salários das categorias. A reivindicação principal é o pagamento de reajustes nas remunerações.

Dias atrás,Guardian DF adiantou que essa diferença nos salários seria depositada a partir de novembro (confirme aqui). Os servidores da Secretaria da Saúde vão, também, entregar as horas extras no mesmo dia. O que isso significa? Que as categorias, deixando de fazer essas HEs, representa menos tempo de trabalho. Isso porque o governo ainda não pagou as horas que deve.

A situação pode ficar ainda mais complicada na saúde pública.