Nesta quinta-feira (11), às 10h30, o governador Rodrigo Rollemberg vistoria as obras do Sistema Produtor Corumbá. O ministro das Cidades, Bruno Araújo e o governador de Goiás, Marconi Perillo, também estarão presentes.

A construção, orçada em cerca de R$ 540 milhões, deve abastecer 1,3 milhão de pessoas nas duas unidades federativas.

A obra foi dividida em diversas etapas e o percentual de execução de todo o sistema encontra-se em torno de 65%.

O sistema envolve a captação de água no Lago de Corumbá, que será encaminhada para tratamento na cidade de Valparaíso. Após o tratamento, a água será bombeada para o Distrito Federal e cidades do Entorno.

Foi aprovado nessa terça-feira (9), por unanimidade, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar irregularidades na aplicação da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). 

Anúncio foi feito por Rodrigo Rollemberg em entrevista coletiva nesta quarta (10) no Palácio do Buriti

O aterro controlado do Jóquei, conhecido como lixão da Estrutural, será desativado definitivamente até outubro deste ano. O anúncio foi feito pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, na manhã desta quarta-feira (10), no Salão Nobre do Palácio do Buriti.

“Considero um salto civilizatório na história da nossa cidade. Era uma vergonha para Brasília ter o segundo maior lixão do mundo, um lixão de triste história onde houve todo tipo de atentado à dignidade humana”, declarou o chefe do Executivo, ao lado da diretora-geral do SLU, Heliana Kátia Campos.

“Faremos a incorporação dos catadores de materiais recicláveis de forma produtiva, adequada e segura nos centros de triagem”, completou Rollemberg. A transição desses trabalhadores para as novas áreas começará em agosto.

A região da Estrutural é utilizada desde a década de 1960 para depósito de lixo. O aterro ocupa aproximadamente 200 hectares, está próximo ao Parque Nacional de Brasília e a cerca de 20 quilômetros da Esplanada dos Ministérios.

Até o início da operação do Aterro Sanitário de Brasília, em janeiro, a área na Estrutural recebeu a totalidade dos resíduos da coleta domiciliar do Distrito Federal. Segundo o relatório de atividades do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) de 2016, 830.055 toneladas de resíduos foram depositadas no local no último ano.

O espaço está na lista dos 50 maiores lixões a céu aberto do mundo. Fica na região do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA) — Estrutural, que se formou, como mostra a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios de 2015 da região, com pessoas que eram atraídas para o lixão em busca de meios de sobrevivência. Nessa procura, alinhavam barracos para moradia.

Colocar resíduos sólidos em lixões é considerado irregular pela Política Nacional do Meio Ambiente, de 1981, e pela Lei de Crimes Ambientais, de 1998.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, estabeleceu, entre outras imposições, que os aterros sanitários somente poderão receber rejeitos — material que sobra após a retirada de tudo que pode ser reaproveitado.

Lixão começou a ser desativado em 2015

O processo de desativação do lixão da Estrutural teve início em 2015, com a criação de um grupo de trabalho formado por diversos órgãos, que tem como finalidade elaborar e executar o plano de intervenção que visa ao encerramento das atividades irregulares.

Desde então, várias medidas foram adotadas, como:

• autorização para entrada de pessoal somente pela portaria principal
• registro de entrada e saída de todos os catadores
• proibição para dispor resíduos em local inadequado
• proibição da entrada de alimentos vencidos ou a vencer sem descaracterização
• instalação de placas de sinalização
• asfaltamento de uma das entradas
• criação de área de convivência
• instalação de banheiros químicos
• manutenção diária do cercamento da área

Além disso, são desenvolvidas programações de cunho social, como a seleção de catadores para atuar como agentes de cidadania ambiental e a inserção de filhos desses trabalhadores no programa Brasília + Jovem Candango.

Entre Ceilândia e Samambaia

Marco na gestão dos resíduos no Distrito Federal e com operação iniciada em 17 de janeiro deste ano, o Aterro Sanitário de Brasília está entre Ceilândia e Samambaia. Ele foi projetado para comportar 8,13 milhões de toneladas de lixo durante a vida útil de aproximadamente 13 anos.

Por enquanto, ali é depositado cerca de um terço da produção diária de lixo do DF, que vem das usinas de tratamento do SLU no P Sul (Ceilândia) e na Asa Sul (Plano Piloto) e das áreas de transbordo de Brazlândia e de Sobradinho.

A construção está dividida em quatro etapas. Apenas rejeitos são depositados no local, que não conta com a presença de catadores, já que o material encaminhado para ele não é mais passível de reciclagem.

A limitação do teto remuneratório observado nos órgãos do Distrito Federal – atualmente, R$ 30.471,11 – aos funcionários de empresas públicas e sociedades de economia mista foi aprovada em segundo turno nesta terça-feira (9). A proposição que ficou conhecida por barrar os chamados “supersalários” recebeu 19 votos favoráveis e três contrários, com dois deputados ausentes. Como se trata de proposta de emenda à Lei Orgânica, a matéria será promulgada pela própria Câmara Legislativa.

O texto aprovado foi elaborado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, considerando a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 67/2017, do Executivo, e a PELO nº 60/2013, da deputada Celina Leão (PPS). Antes da votação, o presidente da CCJ e relator da matéria no colegiado, deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), indeferiu as emendas que seriam apreciadas em plenário, conforme acordado durante a votação da proposta em primeiro turno, no dia 4 de abril passado.

A sessão foi acompanhada por servidores de empresas estatais que pediam a rejeição da proposição. Eles receberam o apoio dos deputados petistas Chico Vigilante e Ricardo Vale, que disseram não à proposta, juntos com o deputado Wellington Luiz (PMDB). Para Vigilante, o texto é flagrantemente inconstitucional. “A Câmara Legislativa acaba de afrontar a Constituição e o STF, onde já há entendimento sobre essa questão”, afirmou ao final da sessão ordinária. Ricardo Vale salientou que a proposta “joga fora vários acordos coletivos”.

Entre os parlamentares que votaram favoravelmente ao texto, a maior preocupação era com a opinião pública. “O povo quer”, resumiu Prof. Reginaldo Veras. Líder do governo, o deputado Rodrigo Delmasso (Podemos) afirmou que “a medida não é somente moralizadora, mas vai promover justiça entre os trabalhadores”. O deputado Raimundo Ribeiro (PPS), apesar de ter votado a favor, disse que, se o governador quisesse, bastava aplicar a legislação para limitar os salários dos presidentes das estatais. Robério Negreiros (PSDB) avaliou que a aprovação é “uma oportunidade para melhorar a imagem da Casa”.

Os deputados, de ambos os lados, acreditam que haverá ações por parte dos funcionários das empresas públicas questionando a proposta. “A Câmara Legislativa aprova um texto que será questionado”, argumentou Ricardo Vale. Porém, mesmo acreditando que haverá judicialização, Prof. Reginaldo Veras declarou que ficaria “ao lado da população, que deseja o fim dos supersalários”.

A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) recomendou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que publique, em seu portal na internet, de forma clara e acessível, informações sobre as emendas parlamentares apresentadas ao orçamento do Distrito Federal. Também recomendou que a CLDF direcione metade do valor destinado às emendas parlamentares a ações e serviços públicos de saúde, conforme determina a Constituição Federal.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias do Distrito Federal obriga que a relação atualizada das emendas seja publicada no portal da CLDF, mas, atualmente, essas informações são publicadas na forma de tabelas com várias páginas e identificadas por códigos, o que dificulta a compreensão. Além disso, as emendas à Lei Orçamentária Anual de 2017 não cumpriram o percentual mínimo a ser destinado à saúde, que é de 50%.

A procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete Lima, lembra que o acesso à informação é um direito previsto em lei. “O cidadão tem o direito de saber como o orçamento é definido e essas informações devem estar disponíveis da forma mais clara possível”, afirmou.

O documento foi enviado ao presidente da CLDF, Joe Valle, e aos integrantes da Mesa Diretora em 4 de maio. A PDDC requisitou informações sobre as providências tomadas para o cumprimento da recomendação. A resposta deve ser enviada ao Ministério Público até 3 de junho.

Clique aqui para ler a íntegra da recomendação.

A inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou abril com variação de 0,14%, resultado 0,11 ponto percentual inferior ao de março (0,25%), passando a acumular nos quatro primeiros meses do ano alta de 1,1%. Nos primeiros quatro meses do ano passado a inflação acumulada pelo IPCA foi de 3,25%.

Os dados foram divulgados hoje (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado de abril, a inflação dos últimos doze meses é de 4,08%, a menor taxa em doze meses desde os 3,74% de julho de 2007 e 0,83 ponto percentual inferior aos 4,57% acumulados nos doze meses encerrados em março.

Os dados do IPCA, a inflação oficial do país, indicam ainda que, em abril de 2016, a taxa havia subido 0,61%. O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, abrange famílias com rendimento de até 40 salários mínimos e envolve dez regiões metropolitanas do país, além de Goiânia, Campo Grande e Brasília.

Tarcisio Vieira era substituto desde 2014 no tribunal e foi empossado como efetivo nesta terça-feira (9). O governador Rodrigo Rollemberg compareceu à solenidade

Subprocurador-geral do DF, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto tomou posse como titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (9). Substituto desde 2014, agora ele assume vaga efetiva na classe dos advogados da Corte Eleitoral.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, no Plenário do tribunal. Diversas autoridades prestigiaram o novo titular, entre elas o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.

Nomeado em abril pelo presidente da República, Michel Temer, por meio de lista tríplice enviada pelo Superior Tribunal Federal (STF), Tarcisio Vieira assume no lugar da ministra Luciana Lóssio. Ela encerrou o segundo biênio como efetiva do TSE em 5 de maio.

A Corte Eleitoral é formada por, no mínimo, sete ministros titulares, sendo: três provenientes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos advogados. Eles são eleitos para um biênio, com possibilidade de uma recondução.

Perfil do ministro Tarcisio Vieira

Subprocurador-geral do DF e professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Brasília (UnB), Tarcisio Vieira nasceu no Rio de Janeiro (RJ). Graduou-se em direito também pela UnB e tornou-se mestre e doutor em direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).

No Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atua ainda como membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral. Há compatibilidade entre as funções para que Tarcisio Vieira siga atuando como subprocurador-geral do DF. Isso porque a atuação como ministro do TSE é honorífica.

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, anunciou, nesta terça-feira (9), a nomeação de mais 163 servidores na Polícia Civil do Distrito Federal. São 79 novos delegados, 34 peritos médicos e 50 papiloscopistas.

A medida atende uma reivindicação da população. “É com muita alegria que eu autorizei as contratações. Esperamos, com isso, melhorar o atendimento em todas as delegacias do Distrito Federal”, pontuou Rollemberg.

A expectativa é que, até o fim de novembro, todos os aprovados já estejam atuando em suas funções. O chamamento para a nomeação será feito nos meses de maio, julho, setembro e novembro. Veja o cronograma na rede social do governo.

Veja o vídeo:

Evento, em parceria com o DER/DF, faz parte do maio amarelo, mês que tem como proposta chamar atenção para o alto número de mortes no trânsito

O Maio Amarelo tem como objetivo despertar a sociedade para o alto número de mortes no trânsito em todo o mundo. Pensando em colaborar com a conscientização e a importância do respeito aos veículos sustentáveis, como a bicicleta, o DF Plaza e o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) promovem, às 18h30, desta sexta-feira (12), o 3º Pedal Noturno em Águas Claras. Este é mais um evento em comemoração ao mês de aniversário da cidade.

Para Leonardo Carvalho, superintendente do DF Plaza, a importância de um evento como o 3º Pedal Noturno está além de buscar a proximidade com a comunidade. “Nós sempre estaremos engajados em campanhas que tragam benefício à sociedade, que contribuam para sua conscientização e aumentem sua qualidade de vida”, ressaltou.

O ponto de partida será no DF Plaza, na Rua Copaíba, na via marginal da Estrada Parque Taguatinga (EPTG). O trajeto vai até o viaduto de acesso ao Guará e retorna ao centro comercial. Segundo Fábio Vargas, Diretor de Educação para o Trânsito do DER, dez motocicletas e dez viaturas farão a escolta dos ciclistas, que usarão as duas faixas de rolamento da esquerda, incluindo a faixa exclusiva para transporte coletivo. Segundo Vargas, o trânsito não sofrerá impacto.

Por ser uma região que enfrenta constantes congestionamentos, o diretor de Educação para o trânsito do DER/DF acredita que o 3º Pedal Noturno vai incentivar o uso da bicicleta para além do lazer, como uma alternativa a mais de transporte. “É uma forma de incentivar a saúde, a cidadania e a mobilidade urbana sustentável. Queremos dar condições para que o ciclista possa trafegar de forma segura”, completa.

Para participar, basta pegar sua bicicleta e ir ao DF Plaza. Não é necessário fazer inscrição e não há cobrança de taxa. Qualquer pessoa pode participar. Os primeiros 1.500 ciclistas ganharão um kit surpresa exclusivo. Além do Pedal Noturno, um festival de Food Trucks e um show com a banda Vital vão animar o evento.

Estatísticas favoráveis

Dados do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) apontam que o primeiro trimestre de 2017 teve o menor número de vítimas fatais nas ruas da capital federal desde o ano 2000. De janeiro a março deste ano foram 54 mortes em acidentes de trânsito no Distrito Federal. No mesmo período de 2016 foram 71 vítimas.