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Operação Panatinaico: o novo lar de Arruda, Agnelo e Tadeu Filippelli

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O trio foi transferido para o Departamento de Polícia Especializada neste sábado

(Do Antagonista) – Por falar em futebol, o trio acusado de desvio de dinheiro em obras no estádio Mané Garrincha também está de casa nova.

Os ex-governadores do DF Agnelo Queiroz e Jose Roberto Arruda, e o ex-vice Tadeu Filippelli foram transferidos para o Departamento de Polícia Especializada neste sábado (27), em razão de falta de espaço na Superintendência da PF onde permaneciam presos.

Os três continuarão juntos, segundo o G1, mas agora ocupam uma cela especial – maior – com capacidade para até nove presos, dividida em duas com banheiro.

Eles têm direito a duas horas de banho de sol por dia e três refeições diárias, segundo a Polícia Civil do DF. A ducha, no entanto, continua sendo fria, como na Superintendência.

Consolem-se, senhores: em tese, a de Sérgio Cabral em Benfica também é.

Temer troca comando dos ministérios da Justiça e da Transparência

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O presidente Michel Temer decidiu hoje (28) trocar o comando dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Transparência. Osmar Serraglio, que estava na Justiça desde março, assumirá a Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), trocando de lugar com Torquato Jardim.

A saída de Serraglio foi anunciada pouco antes das 15h, por meio de nota, pela assessoria do Palácio do Planalto. Por volta das 16h30, assessores confirmaram que a mudança se trata, na verdade, de uma troca entre os titulares dos dois ministérios. O motivo da mudança não foi divulgado pelo governo.

Leia a íntegra da nota do Palácio do Planalto:

O Presidente da República decidiu, na tarde de hoje, nomear para o Ministério da Justiça e Segurança Pública o Professor Torquato Jardim. Ao anunciar o nome do novo Ministro, o Presidente Michel Temer agradece o empenho e o trabalho realizado pelo deputado Osmar Serraglio à frente do Ministério, com cuja colaboração tenciona contar a partir de agora em outras atividades em favor do Brasil.

GDF contabiliza danos ao patrimônio após vandalismo e depredação na Esplanada

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O governo de Brasília contabilizou os danos causados durante a manifestação de quarta-feira (24) na Esplanada dos Ministérios, em que se registraram atos de violência e depredações ao patrimônio público. O prejuízo com equipamentos da Polícia Militar do DF (PMDF), do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Trânsito (Detran-DF) soma R$ 286.392.

Além de 93 barreiras de cercamento, avaliadas em R$ 139.500, e 168 cones queimados e usados para quebrar vidraças, no valor total de R$ 24.192, a PMDF identificou estragos em um capacete e dois escudos da corporação. Esses últimos danificados por pedradas.

No Corpo de Bombeiros, o dano foi a uma viatura de combate a incêndio, modelo Pierce, que teve o para-brisas e o retrovisor atingidos por pedras. Por ora, o reparo é estimado em R$ 20 mil — como o veículo é importado, a quantia pode variar de acordo com a cotação do dólar.

Semáforos, placas de trânsito, paradas de ônibus e até bicicletas compartilhadas foram alvo dos destruidores

Entre os materiais do Detran-DF, utilizados para organizar o fluxo de trânsito no local e bloquear o acesso de veículos às Vias N1 e S1 durante o ato, o prejuízo chega a R$ 102,7 mil.

Desse total, R$ 40 mil são referentes a 28 cercas, R$ 7,8 mil a 70 cones, além de R$ 14 mil de 25 placas de trânsito danificadas. Outros R$ 40.900 serão empregados para reparação ou substituição de semáforos.

Na quarta-feira (24), foram vandalizadas 28 bicicletas públicas na Esplanada, sendo 16 danificadas, oito sucateadas e quatro queimadas. Essas avarias estão estimadas em R$ 41.960, e não há previsão para reposição.

Os veículos fazem parte de projeto de bicicletas compartilhadas da empresa Samba Transportes Sustentáveis, por meio de termo de concessão de uso firmado com a Secretaria de Mobilidade.

Na área central da cidade, identificou-se a depredação de 11 paradas de ônibus após o protesto. Nos pontos, foram quebrados 62 vidros e 42 lâmpadas. Os reparos são feitos pela Cemusa, empresa que administra as paradas.

Na Rodoviária do Plano Piloto, torneiras de banheiro e lâmpadas também foram danificadas.

Justiça prorroga prisão temporária de Agnelo, Arruda e Filippelli

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Justiça Federal prorrogou, por mais cinco dias, a prisão temporária dos ex-governadores Agnelo Queiroz (PT) e José Roberto Arruda (PR), além do ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB) e de mais sete pessoas. Eles são suspeitos de organizar um esquema de corrupção ligado às obras do estádio Mané Garrincha

O grupo devem permanecer na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, no Setor Policial Sul, até a próxima sexta (2). O prazo inicial da prisão vencia neste sábado (27), mas foi prorrogado a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal, responsáveis pela operação Panatenaico.

TCDF acolhe pedido de Celina para que Metrô pague adicional de periculosidade

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) acatou o pedido da deputada Celina Leão (PPS) que reivindicou a concessão de adicional de periculosidade para todos os pilotos de trens da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, o Metrô-DF. A Corte aceitou as argumentações da parlamentar que denunciou a ilegalidade da empresa ao não pagar a gratificação a esses servidores.

Segundo Celina Leão, dos 120 pilotos do Metrô-DF, apenas 40 recebem o adicional de periculosidade. “Os outros 80, apesar de desempenharem a mesma função, não gozam do mesmo benefício”, explica a deputada lembrando que a atitude do Metrô-DF fere diretamente o princípio básico constitucional da isonomia no serviço público.

De acordo com a representação da parlamentar junto ao TCDF, alguns pilotos do Metrô-DF já garantiram o seu direito na justiça. “Como o direito igualitário de recebimento do adicional de periculosidade não alcançou todos os pilotos, decidimos tomar essa atitude e já iremos descansar quando todos forem beneficiados”, concluiu Celina.

A assessoria do Metrô/DF confirmou que o órgão foi notificado e se pronunciará ao TCDF dentro do prazo de 15 dias.

Deputado Raimundo Ribeiro lamenta em rede social cerceamento de defesa

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O Terceiro Secretário da Mesa Diretora da Câmara Legislativa, deputado Raimundo Ribeiro (PPS), lamentou na noite desta sexta-feira, o não direito a defesa em matéria publica pelo programa jornalístico DF TV 2ª Edição, da Rede Globo.

Segundo o parlamentar, a nota que enviou para a emissora, em que coloca o seu posicionamento sobre o arquivamento de ações contra deputado envolvidos na Operação Drácon, não citada durante o programa. E que, ao invés disso, foi feito uma interpretação da nota.

Veja o desabafo do deputado Raimundo Ribeiro nas redes sociais:

A NOTA QUE A REDE GLOBO NÃO MOSTROU!

Hoje, fui procurado pela Rede Globo acerca da pauta: Reunião da Mesa Diretora.
Ao ser questionado sobre meu posicionamento diante do assunto, emiti a seguinte nota:

“Por iniciativa própria, o deputado Raimundo Ribeiro se declarou impedido de votar o item da pauta que tratava sobre a Drácon. Contudo, a decisão da Mesa confirma a decisão da justiça. Assessoria de Comunicação / Dep. Raimundo Ribeiro”

Lamentavelmente estas palavras foram transformadas pela emissora em: (…) Raimundo Ribeiro avaliou como positivo o arquivamento (…).

Sem saber por qual motivação e considerando que meu pedido de retratação foi NEGADO, optei por esclarecer esse “equívoco” (opto por acreditar que tenha sido isso) da Rede Globo, por meio de minhas redes sociais.

Afinal, meu compromisso é COM VOCÊS que confiam a mim toda credibilidade e acreditam em meu trabalho.

Me coloco a disposição para quaisquer dúvidas e sigo confiante que a transparência, mesmo tendo um pouco de opacidade, mostrará quem é quem!

Deputado Distrital Raimundo Ribeiro

OPINIÃO | Eleição no Buriti será decidida pela rejeição do adversário

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Por Ricardo Callado


Na década passada, quando a polarização da política era entre vermelhos e azuis, os maiores determinantes do voto eram renda e escolaridade. Se fosse pelos mais escolarizados e de renda mais alta, os candidatos do PT não perdiam eleições no DF. Eram outros tempos.

As classes baixa e média, por ser maioria, davam a vitória ao grupo do ex-governador Joaquim Roriz.

A dicotomia foi encerrada com a inesperada união, em 2010, de Agnelo Queiroz (PT) e Tadeu Filippelli (PMDB), representantes dos dois grupos políticos.

Juntos, PT e PMDB conseguiram vencer a eleição com a derrocada do ex-governador José Roberto Arruda (PR), preso na Operação Caixa de Pandora.

Por coincidência, Agnelo e Filippelli estão presos. E juntos com Arruda, novamente levado as grades. Os três, na Operação Panatenaico. Isso mostra que a corrupção do Distrito Federal não tem ideologia.

O próximo governador do Distrito Federal, ou de Brasília, como queiram, vai ser escolhido pela classe C.

É nesse segmento onde a insatisfação é maior com os políticos. Se sentem enganados com os fatos de que várias de suas escolhas nos últimos anos foram caindo, um a um, em investigações de corrupção.

As classes média e alta têm a noção do que acontecem. E muitas dos escândalos políticos, antes de serem deflagrados, já são de conhecimento bem antes.

Muitos em Brasília já sabiam do esquema criminoso na construção do Mané Garrincha. E de outras tantas obras. O que faltava era uma ação da Justiça e da polícia.

A tática será derrubar candidaturas dos adversários. E isso vai se intensificar no segundo semestre deste ano, as vésperas das eleições de 18. Candidatos terão a personalidade e o caráter atacados excessivamente.

Nos tempos atuais, muitos evitam entrar na política para não sofrer esses tipos de ataques. Ter a sua imagem desconstruída.

Sobraram alguns candidatos, representantes da política tradicional. E alguns ainda devem ficar pelo caminho.

PMDB e PT mais uma vez estarão fora do protagonismo eleitoral.

O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) tem o desafio de mostrar que o governo funciona. E, o mais importante, diminuir a sua rejeição.

Uma candidatura com mais cerca de 35% de rejeição tem dificuldade de vitória. Se passar dos 40%, as chances são mínimas ou quase nulas. Rollemberg, segundo pesquisas que circularam nos últimos meses, tem quase o dobro disso.

A rejeição alta é hoje o maior adversário de Rollemberg. E não se pode ser ingênuo de acreditar em eleição por WO. Sempre haverá um candidato que pode se viabilizar na disputa.

Hoje, os nomes que podem fazer frente ao governador são os deputados federais Izalci Lucas (PSDB) e Alberto Fraga, além do segundo colocado em 2014, Jofran Frejat (PR), que possuem um bom recall da eleição anterior.

A saída do presidente Michel Temer (PMDB) e um possível nome do PSDB no Planalto pode dar o impulso que Izalci precisa. É um dos nomes com menor rejeição e aposta nisso.

Fraga vai intensificar o discurso de oposição, apostando que os eleitores querem mudanças. Na prática, busca o voto estratégico daqueles que estão insatisfeitos com a atual situação política.

Frejat terá que convencer outros candidatos que o seu nome seria o mais viável, mas encontra resistência.

Outros políticos também trabalham nos bastidores e se apresentam como alternativas. Entre eles, os ex-deputados Eliana Pedrosa (sem partido) e Alírio Neto (PTB).

Como estão sem mandatos, não têm nada a perder. Ganham exposição na mídia e podem se viabilizar para outros cargos. Mas vai que dá certo, e o campo fica limpo. É o que aposta o grupo que está em volta de Alírio. Na política, a aposta tem seu ônus. Às vezes, bônus.

No próximo ano não haverá a bipolarização. A eleição será resolvida pela capacidade de alavancagem da rejeição do adversário. Vai depender, para o bem e para o mal, da qualidade das campanhas políticas dos candidatos.

A eleição está aberta, sem favoritos e ainda terá desdobramentos policiais na pré-campanha. E quem não agregar, ficará pelo caminho.

Responsabilidade por segurança em manifestações é dos governos local e federal

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Rollemberg disse que, em um cenário de conflito político, é preciso agir em parceria e que eventuais erros devem ser corrigidos

O governador Rodrigo Rollemberg falou, nesta sexta-feira (26), durante visita a escolas reformadas em Brazlândia, sobre a atuação do Estado no protesto da quarta-feira (24). Em pouco mais de dois anos de governo, Brasília recebeu cerca de 150 manifestações políticas. Segundo o governador, em todas elas, policiais militares do Distrito Federal atuaram de forma integrada com outras forças de segurança, e os excessos sempre foram contidos.

“Vivemos um momento de muita tensão, e, por isso, todos temos de colaborar para garantir que as manifestações sejam pacíficas e para evitar episódios de violência”, disse Rollemberg.

Segundo Rollemberg, a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social está avaliando a atuação das forças do DF na última manifestação. “Vamos continuar trabalhando de forma integrada com o governo federal para corrigir eventuais erros e aperfeiçoar cada vez mais o trabalho da Polícia Militar do DF.”

TJDFT autoriza licença paternidade de 180 dias para servidor do GDF

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A juíza substituta da 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal deferiu a medida de urgência solicitada pelo autor e lhe assegurou o gozo de licença paternidade por equiparação, no prazo de 180 dias, mesmo tempo que é concedida a licença maternidade para as servidoras do Distrito Federal.

O autor ajuizou ação na qual narrou que é servidor público do DF e, em razão do nascimento de seu filho em 8 de abril, gozou de sua licença paternidade entre 8 de abril e 7 de maio. Em razão do falecimento de sua companheira, em 29 de abril, apresentou pedido administrativo para que lhe fosse concedido licença maternidade por equiparação, para que pudesse cuidar de seu filho, mas o Distrito Federal negou sua solicitação.

O magistrado entendeu que estavam presentes os requisitos para concessão da liminar e registrou que: “Desta forma, a concessão do benefício da licença maternidade visa, em primeiro lugar, garantir à criança a proteção do vínculo afetivo e suas decorrências com a mãe. Pois bem. No caso dos autos, infelizmente, a genitora da criança veio a falecer antes que a criança ultrapassasse o primeiro mês de sua vida. Resta a esta criança o apoio do pai, que está impedido de gozar de licença maternidade, por equiparação, em razão de inexistência de permissivo legal. Ora, o que se buscou com o firmamento constitucional da absoluta prioridade da criança e do adolescente, inclusive com a atuação estatal, foi a de preservar os seus interesses e direitos, sejam eles de qualquer ordem. A um recém nascido, por óbvio, é imprescindível a presença de, ao menos, um dos seus genitores. Verificando-se a ausência de um deles, e neste caso a mãe, a quem a norma constitucional e a legal primaram para realizar o acompanhamento dos primeiros passos de sua vida, ao outro caberá não só o direito mas, além disso, a responsabilidade de fazê-lo. E isto pode ser traduzido em verdadeira concretização da proteção dos interesses da criança; e a reafirmação da proteção da família, que deve ter tratamento especial pelo Estado (art. 226, caput, e §4º, CF). Diante disso, não há argumento plausível para que, em casos como o presente, não seja concedida a extensão do direito à licença maternidade, por equiparação, ao pai. Que além da dor com a perda de sua companheira, deve sustentar os desafios da criação, cumulando, a um só tempo, as figuras de pai e mãe”.

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.

Contas públicas apresentam resultado positivo de R$ 12,9 bilhões em abril

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As contas públicas fecharam abril com resultado positivo.  De acordo com os dados divulgados hoje (27)  pelo Banco Central,  estados e municípios apresentaram superávit primário de R$ 12,908 bilhões, o melhor resultado para o mês desde abril de 2015 (R$ 13,445 bilhões). Em abril de 2016, houve superávit primário de R$ 10,182 bilhões.

Em abril deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou superávit primário de R$ 11,451 bilhões. Os governos estaduais apresentaram superávit de R$ 828 milhões e os municipais, resultado também positivo de R$ 39 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 590 milhões, no mês passado.

Apesar dos resultados positivos registrados em janeiro (R$ 36,712 bilhões) e em abril, no ano o resultado das contas públicas é negativo. De janeiro a abril, o setor público registrou déficit primário de R$ 15,106 bilhões. No mesmo período de 2016, houve déficit de R$ 4,411 bilhões.

Os gastos com juros nominais ficaram em R$ 28,331 bilhões, no mês passado, e em R$ 138,821 bilhões no primeiro quadrimestre. O setor público registrou déficit nominal – formado pelo resultado primário e os resultados de juros – de R$ 123,716 bilhões, de janeiro a abril. Somente no mês passado, o déficit nominal ficou em R$ 15,423 bilhões.

A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – somou R$ 3,025 trilhões em abril, o que corresponde a 47,7% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Em relação a março, o indicador de dívida e PIB ficou estável. A dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,547 trilhões ou 71,7% do PIB, com alta de 0,1 ponto percentual em relação ao mês anterior.