Por Jeova Rodrigues – A bancada do PT na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) voltou a ter o deputado Wasny de Roure como líder. Ele, que tinha saído por divergências internas ocorrida nas últimas votações, foi reconduzido ao cargo de líder hoje (20) após a bancada ter se reunido, com a presença de Ricardo Vale e Chico Vigilante, e ter chegado ao que eles chamaram de “denominador comum”.

Como o site Ceilândia em Alerta e o jornal TaguaCei já havia noticiado, a saída de Wasny da liderança não foi causada por nenhum desentendimento partidário, mas sim, de opiniões. Em entrevista à nossa reportagem, Wasny afirmou: “Foram várias divergências sobre alguns assuntos que eu considero como nevrálgicos [sobre] a leitura que a sociedade faz sobre o PT”.

Chico Vigilante reconsiderou que nunca ouve desentendimento, somente uma pequena divergência e ressaltou a importância de Wasny retomar a liderança. Já o Deputado Ricardo Vale, fez vários elogios, tanto a Wasny como Chico, e disse que a bancada tende a trabalhar mais sintonizada e com mais união.

O boletim destaca que a concessão de garantia pela União em operações de empréstimos tomados pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios está condicionada à análise da capacidade de pagamento desses entes pelo Tesouro Nacional

O Tesouro Nacional divulgou hoje (20) dados fiscais dos estados e do Distrito Federal indicando que 14 das 27 unidades da federação têm situação fiscal que ainda possibilita o aval da União para novos empréstimos perante organismos multilaterais como o Banco Mundial. No boletim, figuram em “boa situação fiscal” o Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Pernambuco, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O boletim destaca que a concessão de garantia pela União em operações de empréstimos tomados pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios está condicionada à análise da capacidade de pagamento (Capag) desses entes pelo Tesouro Nacional.

“Desse modo, a Capag permite classificar a situação fiscal do Estado, do Distrito Federal e dos municípios por meios de indicadores econômico-financeiros. Considera-se em boa situação fiscal os entes que obtiveram um conceito “A” ou B”, informam os técnicos.

Gastos com pessoal

O Tesouro destaca, ainda, que, de maneira geral, no período de 2012 a 2015, houve expressivo aumento das despesas com pessoal, notadamente com inativos, o que, “conjugado com receitas próprias e transferências insuficientes”, resultarou em reversão do resultado primário superavitário de R$ 18,9 bilhões em 2012 para déficits primários em 2013 e 2014 e um pequeno superávit de R$ 2,9 bilhões em 2015.

Os números estão na versão final da primeira edição do Boletim de Finanças Públicas dos Entes Subnacionais de 2016 divulgado hoje (20) pelo Tesouro Nacional. A publicação anual tem como objetivos ampliar a transparência das relações federativas e contribuir para o processo de sustentabilidade fiscal de estados e municípios.

Os dados mostram, também, que, entre 2014 e 2015, o crescimento médio de despesas com pessoal foi de 13,06% nos estados e 8,29% nos municípios com mais de 200 mil habitantes, sendo os aumentos com inativos, respectivamente, de 28,41% e 12,10% no mesmo período.

Dentre as principais medidas de ajustes apontadas no relatório para reversão da tendência de ampliação de gastos com pessoal estão o controle de aumentos salariais e de gastos com comissionados, a contenção de contratações de terceirizados e a reforma da previdência dos servidores públicos.

“O crescimento das despesas com pessoal reforça a importância da contenção de gastos nessa rubrica pelos entes, pois, como ela não pode ser reduzida, sua ampliação restringe a margem para enfrentamento de restrições financeiras sazonais”,
informa.

De acordo com o Tesouro, o estímulo à divulgação de informações sobre o quadro fiscal dos governos regionais integra o diagnóstico para a elaboração de uma solução estruturadora para a difícil situação fiscal da Federação.
O trabalho reúne dados fiscais de 27 estados e do Distrito Federal e dos municípios com mais de 200 mil habitantes.

Programas de Ajuste Fiscal

As informações da publicação referentes aos estados foram extraídas dos Programas de Ajuste Fiscal (PAF), acordos assinados pelos estados que refinanciaram suas dívidas com a União e que apresentam metas anuais, considerando a evolução das finanças estaduais, os indicadores macroeconômicos para o novo período e a política fiscal adotada pelos governos estaduais.

Para os municípios, foram utilizados os dados disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Os indicadores individualizados desses municípios serão disponibilizados a partir de 3 de novembro.

O boletim destaca, ainda, a necessidade de consolidação fiscal por meio de ajustes estruturais, em todos os níveis, para “permitir que o Brasil reinicie um ciclo virtuoso de crescimento”. Os técnicos do governo salientam que, entre as reformas que estão na agenda, encontram-se a previdenciária e a revitalização da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Outro destaque é o novo regime fiscal (PEC 241/2016), que limita os gastos públicos, e “representa o caminho para, por meio de uma disciplina de longo prazo, o país reconquistar a credibilidade, voltar a conviver com inflação e com taxas de juros mais baixas e recuperar investimentos, produção e empregos.

Candidatos de todo país fariam prova neste domingo. Decisão revalida processo aplicado dia 22 de maio

A justiça suspendeu a reaplicação da prova discursiva da Agência Nacional de Aviação (Anac) neste domingo (23). A 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal expediu ontem (19) o mandado de segurança coletivo (processo nº 1008367-54.2016.4..01.3004) que revalida a prova aplicada no dia 22/05 para a área 2 do cargo de especialista em regulação de aviação civil.

O advogado especialista em concursos públicos e membro da comissão de fiscalização de concursos da OAB-DF Max Kolbe foi o responsável pela ação. Segundo ele, a liminar expedida pela 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro (processo nº 0114271-91.2016.4.02.5101) beneficiava um único candidato que conseguiu a anulação de uma questão objetiva. Com isso, a avaliação discursiva aplicada posteriormente foi invalidada.

“Não houve qualquer ilegalidade na fase discursiva. Se houve algum problema com questões objetivas, as medidas tomadas devem ser implicadas estritamente neste âmbito”, destaca o advogado. Ele alegou ainda que tal medida fere o princípio de isonomia, da competividade do concurso público, da segurança jurídica, do interesse social, da publicidade, da eficiência, da legalidade e diversos outros, já que a prova discursiva tem caráter eliminatório e já foi realizada pelos outros candidatos sem que houvesse qualquer intercorrência, aguardando, inclusive, o curso de formação que teria início em próximo dia 31.

Com o mandado, a banca examinadora Esaf terá que reconsiderar os resultados obtidos na avaliação do dia 22 de maio, realizada por candidatos em todo o território nacional.

Cerca de 250 placas de sinalização serão colocadas. E a empresa já concluiu mais de 160 quilômetros das redes de drenagem pluvial, água, energia e esgoto

Além da sinalização, a Terracap, atualmente, realiza o plantio de grama na Etapa 1 e as obras de pavimentação no comércio local 6/7

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) já instalou 90 placas de sinalização no Setor Noroeste. Cerca de 250 serão colocadas para identificar os setores comerciais, as quadras e os blocos da Etapa 1 setor habitacional. Placas com o mapa das quadras também serão instaladas. A previsão é de que o trabalho seja concluído em 60 dias.

Além da sinalização, a Terracap, atualmente, realiza o plantio de grama na Etapa 1 e as obras de pavimentação no comércio local 6/7.

A Terracap prossegue com implantação de infraestrutura no bairro, onde já foram construídos mais de 29 mil metros da rede de abastecimento de água e 30 mil metros de rede coletora de esgoto. A instalação da drenagem pluvial já tem construídos 40 mil metros da rede, faltando ainda serem concluídos 5 mil metros. A empresa também concluiu 47 quilômetros de pavimentação asfáltica e 16 mil quilômetros da rede de distribuição de energia elétrica.

Equipes do Corpo do Bombeiros e da Defesa Civil trabalham em ocorrências desde a madrugada. Foto: Agência Brasília

Cerca de mil casas em Samambaia Sul sofreram danos após chuvas e fortes ventos na madrugada desta quinta-feira (20). Segundo a Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, foram registrados destelhamentos e quedas de estruturas, de postes e de árvores. Pelo menos cinco pessoas ficaram feridas. Diversos órgãos governamentais trabalham no local para atender a população.

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, esteve nas áreas afetadas pouco depois do ocorrido. “É uma situação extremamente grave, e as cenas são impressionantes”, disse. Segundo ele, a destruição foi muito grande após chuva e vento muito fortes que atingiram a região.

Após verificar os estragos, Rollemberg avaliou a atuação do governo como rápida e eficiente. “É importante alertar sobre a necessidade de as construções serem feitas de forma legal e adequada, para que tenham mais resistência em momentos como este”, acrescentou.

As chuvas começaram em torno de 20 horas de quarta-feira (19). As ocorrências se concentraram nas Quadras 419, 511, 315, 115 e 425, onde uma igreja desabou. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, três pessoas que estavam dentro do prédio sofreram escoriações pequenas. No total, 22 atendimentos emergenciais foram feitos, incluindo a duas pessoas que se feriram levemente. A corporação designou, ontem, 16 viaturas e cerca de 90 bombeiros para dar assistência aos moradores. A Polícia Militar também atuou na operação.

De acordo com a Companhia Energética de Brasília (CEB), 21.551 unidades consumidoras ficaram sem luz. Na QR 419, quadra mais afetada, cinco postes foram derrubados pela força dos ventos. Também há registro de mais postes e cabos de alta tensão danificados em outros pontos de Samambaia.

Funcionários da CEB trabalharam ao longo da noite de ontem e da madrugada de hoje. Foram remanejadas 32 equipes para atendimentos emergenciais e para a reconstrução das redes danificadas. Cerca de 6 mil casas em Samambaia estão sem energia.

Outros órgãos estão no local atingido pelas chuvas para prestar serviço à comunidade. A Defesa Civil montou uma tenda na QR 115, em frente à Creche Ipê Roxo, para atender os moradores. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) enviou cinco equipes na manhã desta quinta-feira para efetuar a poda de árvores e desobstruir as vias. A Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos fará o levantamento das famílias que precisam de auxílio.

Na manhã de hoje, representantes da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, da Secretaria do Trabalho, da Secretaria das Cidades, do Serviço de Limpeza Urbana, da Novacap e da Administração Regional de Samambaia estão reunidos para elaborar plano integrado de atendimento das vítimas e de atuação nas áreas atingidas.

A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) e os representantes sindicais decidiram fazer uma paralisação de 24 horas a partir das 8h desta quinta-feira (20).

Hoje também haverá uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), às 14h, no Complexo da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Na ocasião, os policiais civis definirão as próximas ações.

Convocados das faixas 3 e 4 deverão entregar os documentos exigidos em um dos postos da companhia de 24 de outubro a 30 de dezembro

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) lançou convocação nesta quarta-feira (19) para habilitar 16.344 inscritos das faixas 3 e 4 (com renda entre R$ 3.275 e 12 salários mínimos) do eixo Morar Bem do Habita Brasília, programa habitacional do DF. A habilitação será de 24 de outubro até o meio-dia de 30 de dezembro.

Quem não cumprir o prazo terá de aguardar novas inscrições. Para participar do processo, os chamados deverão estar nessa faixa de renda familiar. Ou seja, aqueles que tiverem rendimento diferente do estabelecido nessa convocação não serão incluídos.

Os interessados precisam agendar horário e comparecer com a documentação exigida a um dos postos de atendimento da companhia. A marcação poderá ser feita pela central 156, opção 5; pelo portal da Codhab (menu Habitação — opção Agendar/Reagendar atendimento); ou por meio do aplicativo da companhia para celulares.

Os novos habilitados já terão disponível o empreendimento Arboretto, no Setor Central do Gama, que oferece 2,4 mil apartamentos de 64 metros quadrados, com três quartos, sala de estar e jantar, cozinha e banheiro. Elas serão entregues revestidas com piso cerâmico em todos os ambientes e azulejo nas paredes da cozinha e do banheiro.

O residencial tem prédios de sete ou oito andares, dois elevadores por torre, uma vaga de garagem por unidade (todas cobertas e no subsolo), pavimento de acesso em pilotis e portaria de controle de acesso.

Nesta quinta-feira (20) e sexta-feira (21), o governador Rodrigo Rollemberg visita unidades de saúde geridas por organizações sociais em São Paulo (SP).

O objetivo é conhecer experiências bem-sucedidas de parcerias para a oferta de serviços de saúde. Participam da comitiva os secretários de Saúde, Humberto Fonseca, e de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos.

O governador irá visitar as instalações e conhecer os modelos de parceria de quatro unidades de saúde paulistas: Hospital Santa Marcelina, Unidade de Saúde Gleba do Pêssego, Hospital Menino Jesus e Hospital Grajaú.

Também está prevista uma visita à Central de Regulação de Ofertas de Saúde (Cross) da Secretaria da Saúde do Governo do Estado de São Paulo.

As oportunidades são para os cursos de eletrônica, eletrotécnica, informática e telecomunicações. As provas ocorrerão em 20 de novembro

Começam na segunda-feira (24) as inscrições para o processo seletivo do Centro de Educação Profissional — Escola Técnica de Brasília. Serão 980 vagas para os cursos de eletrônica, eletrotécnica, informática e telecomunicações, nos turnos matutino, vespertino e noturno. As informações foram publicadas nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial do Distrito Federal. As provas ocorrerão em 20 de novembro, das 14 às 17 horas. Podem participar candidatos que concluíram o ensino médio, ou o 3º segmento da educação de jovens adultos (EJA), ou que estejam cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio.

Os conteúdos avaliados são língua portuguesa e matemática compatíveis com o 1º ano do ensino médio. Serão 50 questões objetivas — 25 de cada disciplina — com peso de dois pontos. Os locais de prova serão divulgados em 14 de novembro, na sede da Escola Técnica (Avenida Águas Claras QS 7, Lotes 2/8, Águas Claras), e no site da instituição. O resultado estará disponível nos dois locais em 29 de novembro.

As matrículas dos aprovados serão presenciais e ocorrerão de 6 a 9 de dezembro, de acordo com o curso. Para o procedimento, é obrigatório apresentar original e cópia do certificado de conclusão do ensino médio; original e cópia do cadastro de pessoa física (CPF) do aluno; uma foto 3×4 colorida e recente; e original e cópia do comprovante de residência atualizado.

No caso dos alunos que estejam cursando o 2º ou o 3º ano do ensino médio ou equivalente na educação de jovens e adultos, é necessário apresentar declaração de escolaridade atualizada dos últimos 30 dias da instituição do ensino. É preciso ter mínimo de 20 alunos por curso e por turno para que a turma seja mantida. Os aprovados podem ser remanejados para outros horários, caso não haja quórum na sala escolhida.