O resultado da edição do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível na internet. O prazo para se candidatar a uma bolsa do programa terminou na sexta-feira (9) e, até as 12 h daquele dia, o sistema registrou mais de 370 mil estudantes inscritos e mais de 720 mil inscrições. O estudante pode selecionar até duas opções de curso, entre as 27.237 disponíveis.

Neste processo seletivo, o ProUni oferta 147.492 bolsas em 1.076 instituições privadas de educação superior em todo o país. O número de bolsas oferecidas é 17% maior do que na segunda edição do programa do ano passado. Do total de bolsas, 67.603 são integrais e 79.889, parciais.

O estudante tem até o dia 19 de junho para procurar a instituição de ensino para a qual foi pré-selecionado a fim de comprovar as informações prestadas na inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.

Rede pública

O ProUni é voltado a alunos da rede pública ou bolsistas integrais da rede particular. Para participar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016, ter obtido o mínimo de 450 pontos na média das notas e não ter zerado a redação. Também estão incluídas as pessoas com deficiência e professores da educação básica em escolas públicas que compõem o quadro de pessoal permanente da instituição.

O processo seletivo será constituído de duas chamadas sucessivas, sendo que a primeira ocorre hoje e a segunda está prevista para 26 de junho. Na segunda chamada, a comprovação das informações deverá ser feita de 26 a 30 de junho.

Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse na página do programa, entre 7 e 10 de julho. A lista estará disponível no sistema, para consulta pelas instituições de educação superior, no dia 13 de julho. Nesse caso, o candidato deverá comparecer à instituição e entregar a documentação no período de 17 a 18 de julho.

É grave a inversão que se observa em alguns membros do Ministério Público, que buscam as histórias que possam fortalecer a tese de que todas as instituições públicas, exceto o Ministério Público, estão podres

D’O Estadão – Durante o julgamento do processo contra a chapa Dilma-Temer, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, mencionou que procuradores do Ministério Público Federal (MPF) têm adotado a prática de considerar como propina toda e qualquer doação eleitoral. Prontamente, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, reagiu, negando que o Ministério Público misture os conceitos de caixa 2, propina e doação eleitoral. “A Procuradoria-Geral da República (PGR) nunca confundiu esses conceitos e essas categorias”, disse Dino.

Certamente, seria muito oportuno que a atuação do Ministério Público se coadunasse com as palavras do vice-procurador-geral eleitoral e, principalmente, com o que a lei dispõe. Alguns membros do Ministério Público, no entanto, não parecem preocupados em fazer essas distinções. Antes, dão a entender que seu objetivo é justamente o oposto.

Exemplo desse pouco rigor da atuação de alguns membros do MPF é o tratamento dado a delações relatando milhões e milhões de reais oriundos de caixa 2 das empresas, como se isso fosse verdade inconteste. Ora, caixa 2 é sinônimo de dinheiro não contabilizado, e, como se sabe, não é nada fácil, nos dias de hoje, manter um grande volume de dinheiro não contabilizado. Uma delação como a da JBS, que relata o pagamento de R$ 1,4 bilhão a políticos, sendo que apenas R$ 400 milhões seriam “oficiais”, merece uma boa dose de ceticismo. Somem-se as parcelas citadas em todas as fases da Lava Jato e ter-se-á um país de sonegadores, antes de mais nada.

Nessas histórias de altas somas de caixa 2, o mais provável é que os delatores estejam deliberadamente fazendo uma confusão de conceitos. Chamam de caixa 2 aquilo que é caixa 1 – recursos cuja entrada na empresa foi devidamente contabilizada, mas que, por algum motivo, teve sua saída camuflada. Em vez de anotar contabilmente que o dinheiro foi para um político, por exemplo, a saída era justificada com alguma nota fria de um serviço supostamente contratado pela empresa.

Logicamente, tal operação é ilegal. A questão é que a história real – reconhecendo que era dinheiro oriundo de caixa 1, e não de caixa 2 – acarreta uma maior dificuldade para incriminar quem recebeu o dinheiro. Deixa de ser mero “dinheiro ilegal”, exigindo dos órgãos investigativos e persecutórios, Polícia Federal e Ministério Público, um pouco mais de trabalho para provar o ilícito de quem recebeu. Ou, em alguns casos, até mesmo para reconhecer que quem recebeu aqueles valores não cometeu crime algum. Às vezes, o crime foi apenas de quem doou.

Outro exemplo de imprecisão do Ministério Público ocorre no tratamento dado à propina. Os procuradores parecem desejar a todo custo que as doações eleitorais sejam consideradas propina. Nos vídeos das delações, os colaboradores da Justiça entenderam perfeitamente quais são as palavras que devem usar para descrever suas ações. Em caso recente, um dos delatores da JBS, num lapso de atenção, mencionou “doação”, mas logo retificou: “Quero dizer, propina”.

É óbvio que as doações feitas pelas empresas às campanhas envolviam interesses econômicos, o que gerava evidentes distorções na representação política. Foi justamente por esse motivo que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu essas doações em setembro de 2015. Isso não leva, porém, a que todas as doações realizadas até então sejam sinônimo de suborno.

O objetivo de toda investigação deve ser a descoberta do que realmente aconteceu. É grave a inversão que se observa em alguns membros do Ministério Público, que buscam as histórias que possam fortalecer a tese de que todas as instituições públicas, exceto o Ministério Público, estão podres. Deveriam estar a serviço da lei, não de suas teorias políticas.

Por José Seabra

A sociedade brasiliense está assustada. Não entendeu a absolvição sumária dos gestores do Hospital de Base do Distrito Federal pelo promotor Jairo Bisol.

“Não há como gerir um hospital do porte e da complexidade do HBDF com este modelo centralizado de gestão.”

A declaração, neste fim de semana, é estarrecedora. Causa estranheza que aquele que deve fiscalizar, saia em defesa dos fiscalizados.

É possível, sim, gerir o HBDF com modelo centralizado. O erro não está no modelo, mas em quem o executa sem controle, sem fiscalização ou com uma fiscalização tão lenta, que quando seus resultados são conhecidos já não há o que fazer.

Também soa absurda a defesa do Hospital da Criança, que embora esteja desenvolvendo um trabalho de nível, desviou 120 pediatras das demais unidades da rede pública de saúde. E enquanto um muito tem, falta médico nos plantões da periferia.

Na esfera do Poder, é passível de entendimento que cada um deve se ater à sua função institucional. Portanto, ao Ministério Público cabe fiscalizar e não defender, midiaticamente, essa ou aquela solução.

A solução de Instituto nunca foi tentada. Causa espanto um promotor vir defender uma solução que ele próprio não viu em atividade. Esse tipo de comportamento lança dúvidas sobre quais os verdadeiros interesses defendidos.

O senhor Jairo Bisol está à frente da Promotoria da Saúde há dez anos. É estranho, muito estranho, que só agora ele descubra que o modelo adotado no setor é ineficiente. Principalmente se considerarmos que ao longo dessa década, ele pouco fez para corrigir as distorções.

José Seabra é jornalista

As novas regras para o rotativo do cartão, que começaram a valer no início de abril, estão causando um efeito de queda dos juros da modalidade de crédito, que têm as taxas mais caras do mercado. É o que aponta pesquisa divulgada pela Associação Nacional de Executivos de Finanças (Anefac). Os juros do cartão recuaram de 14,31% em abril para 13,25% em maio, segundo o estudo.

A Anefac realiza todo mês a pesquisa com a variação dos juros para pessoas físicas e jurídicas. Em maio, o estudo mostrou queda de taxas de juros em todas as modalidades para pessoa física.

Além do cartão de crédito, que registrou a queda mais expressiva, houve recuo de 0,08 ponto percentual nos juros empréstimo pessoal em financeiras, que caíram de 8,15% para 8,07%. As taxas do empréstimo pessoal em bancos caíram 0,04 ponto percentual, de 4,45% para 4,41%.

No comércio a queda também foi de 0,04 ponto percentual, de 5,76% para 5,72%. Os juros do crédito pessoal automático caíram 0,03 ponto percentual, de 2,23% para 2,2%, e os do cheque especial, 0,02 ponto percentual, de 12,3% para 12,28%.

No crédito para pessoas jurídicas, a pesquisa também mostrou recuo generalizado. A taxa mensal do desconto de duplicatas barateou 0,05 ponto percentual, recuando de 2,98% para 2,92%. O crédito para capital de giro barateou 0,05 ponto percentual, caindo de 2,49% para 2,44%. Por fim, o custo do crédito via conta garantida/cheque especial caiu 0,04 ponto percentual, de 8,27% para 8,23%.

“As taxas vêm caindo em todas as categorias, mas onde caiu mais foi no [crédito] rotativo. Essa mudança [nas regras] é que provocou uma queda um pouco maior. As demais taxas de juros caíram dentro do intervalo da Selic [taxa básica de juros da economia definida pelo BC, atualmente em trajetória de queda]”, explica o economista Miguel de Oliveira, diretor-executivo da Anefac.

Novas regras

Desde o início de abril, os consumidores que não conseguem pagar integralmente a tarifa do cartão de crédito só podem ficar no crédito rotativo por 30 dias. A medida consta de reforma microeconômica anunciada pelo governo no fim do ano passado. Ultrapassado o limite, os bancos são obrigados a transferir os débitos no rotativo para o crédito parcelado, que cobra taxas menores.

O diretor da Anefac destaca que mesmo com a queda nos juros do cartão de crédito, que tende a continuar, as taxas cobradas “ainda são muito altas”. Segundo a Anefac, de junho de 2016 a março de 2017, os juros acumulados do cartão de crédito somam 436,51%.

A entidade aponta, na pesquisa, uma tendência a que as taxas de juros em geral sigam caindo, em razão das reduções da taxa Selic pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.

Desde outubro de 2016, o BC faz sucessivos cortes na Selic, devido à melhora nas expectativas quanto à queda da inflação. A Anefac ressaltou, no entanto, que ainda há risco elevado de inadimplência, o que favorece novas elevações das taxas de juros.

O presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), disse neste sábado (10) que a filiação do ex-presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) e ex-senador Valmir Campelo ao partido traz a busca de alternativas para o governo do Distrito Federal.

No ato político de adesão de Campelo ao partido na Associação Comercial de Brasília que reuniu o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), o deputado distrital Raimundo Ribeiro (PPS), o presidente do PPS-DF, Chico Andrade, e representantes locais do PSDB, PV, PR, PHS, PPL, Podemos e Avante, Freire também falou que o Brasil “não vive uma crise qualquer” e comentou a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o julgamento da chapa Dilma-Temer.

Ao analisar que a crise não é só brasileira, o presidente do PPS disse que a sua superação faz parte de um amplo processo de mudanças que a sociedade está experimentando, e na forma da atuação política, das alianças e das relações políticas e ideológicas. “O novo está se forjando agora e neste momento. Valmir Campelo traz ao partido a busca de alternativas para o Distrito Federal”, afirmou.

Freire ressaltou que no DF o PPS “não é um pequeno partido”, mas “força protagonista na política”. Ele disse que com a filiação de Campelo a sigla será “ainda maior como protagonista” no Distrito Federal.”[Valmir Campelo] traz esse componente de crescimento e de representação concreta no DF”.

Crescimento e compromisso

Cristovam considerou que o ingresso do ex-senador no partido “representa crescimento e compromisso com aquilo que o povo quer: ética na ação política, não só no comportamento como nas prioridades com o dinheiro público”.

O senador disse que o desafio do PPS é “trazer coesão e rumo para o Brasil e o DF”, e destacou a necessidade do debate das prioridades para o futuro, com renovação e experiência. “Brasília precisar ser mais que capital do País, garantindo empregos para os jovens”, defendeu.

O Palácio do Planalto informou, por meio de nota, que o presidente da República, Michel Temer, jamais acionou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar a vida do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.

“O governo não usa a máquina pública contra os cidadãos brasileiros, muito menos fará qualquer tipo de ação que não respeite os estritos ditames da lei”, diz a nota, divulgada em resposta a uma matéria publicada ontem (9) no site da revista Veja. A reportagem cita como fonte um auxiliar do presidente que teria pedido para ficar no anonimato.

O Planalto diz ainda que a Abin cumpre suas funções segundo os princípios do estado de Direito e nos limites da lei. “Não há, nem houve, em momento algum a intenação do governo de combater a operação Lava Jato”, acrescenta a nota.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lucia, também se manifestou sobre a notícia da Veja. Em nota, neste sábado (10), a ministra disse que é “inadmissível a prática de gravíssimo crime contra o Supremo Tribunal Federal” se confirmada a informação divulgada pela revista. De acordo com Cármem Lucia, a prática é “própria de ditaduras” e mais danosa se realizada contra “a responsável atuação de um juiz”.

“Se comprovada a sua ocorrência, em qualquer tempo, as consequências jurídicas, políticas e institucionais terão a intensidade do gravame cometido. A Constituição do Brasil será cumprida e prevalecerá para que todos os direitos e liberdades sejam assegurados, o cidadão respeitado e a Justiça efetivada”, diz a presidente do STF no comunicado.

As agências da Caixa no Distrito Federal ficaram movimentadas na manhã de hoje (10) com pessoas buscando informações ou sacando o saldo das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O banco estima que a nova fase de saques levará 130 mil pessoas aos bancos do DF e injetará um total de R$ 200 milhões na economia local.

Um total de 2.015 agências em todo o país funcionam entre 9h e 15h deste sábado para atender aos nascidos entre setembro e novembro. As unidades da Caixa também abrirão duas horas mais cedo na segunda (12), terça (13) e quarta-feira (14) na maior parte do país.

Na maioria das agências, que abriria às 11h, o atendimento foi antecipado para 9h. Para as agências que já abrem rotineiramente às 9h, o atendimento se estenderá das 8h até uma hora a mais do que o normal. Embora o funcionamento destine-se aos nascidos entre setembro e novembro, nascidos em meses anteriores que ainda não tenham efetuado o saque também podem comparecer.

O atendimento ao grupo que faz aniversário nos meses de setembro, outubro e novembro iria ocorrer a partir da próxima sexta-feira (16), mas foi adiantado. “O motivo de adiantar para sábado é esvaziar as agências durante a semana”, afirma José Eirado, vice-presidente de Tecnologia da Caixa. Segundo ele, a movimentação no Distrito Federal neste fim de semana é intensa.

“Está bem mais intensa, maior que no último mês mas não chega a ter sobrecarga [no atendimento]”, destacou. Eirado informou que o banco público destacou vice-presidentes para acompanhar o movimentado em várias agências do país.

Para o carpinteiro Hamilton Militão Filho, 52 anos, a possibilidade de saque veio no momento certo. “Vou usar para pagar as contas. Estou desempregado há quatro anos. Quero voltar a trabalhar ‘fichado’ [com carteira assinada] mas ainda não apareceu nada”, disse ele, que foi no fim da manhã à agência da Caixa Econômica Federal no centro de Taguatinga, cidade há 20 quilômetros de Brasília.

O calendário de saques do FGTS das contas inativas está previsto para terminar em 31 de julho, com a autorização de saque para os nascidos em dezembro.

Segundo balanço da Caixa, de janeiro a agosto, já foi sacado 95% dos R$ 27 bilhões que eram estimados para o período. Até o fim da ação para saque dos recursos, é estimado que R$ 43 bilhões tenham sido retirados das contas. Pode fazer o saque quem teve contratos de trabalho encerrados até 31 de dezembro de 2015.

O deputado Raimundo Ribeiro (PPS) ressalta que a data deve servir como um momento de reflexão sobre a importância da liberdade de imprensa

Durante o evento será discutida a proposta de criação do “Prêmio Carlos Chagas de Jornalismo da Câmara Legislativa”.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza sessão solene na próxima terça-feira (13) para lembrar a passagem do Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, celebrado em 7 de junho. A solenidade acontece a partir das 10h, no plenário da Casa, com a presença de profissionais da área e de autoridades. Ainda durante o evento, será discutida a proposta de criação do “Prêmio Carlos Chagas de Jornalismo da Câmara Legislativa”.

Entre os convidados estão o jornalista Caco Barcellos; a presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga; a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto.

À frente da sessão solene, o deputado Raimundo Ribeiro (PPS) ressalta que a data deve servir como um momento de reflexão sobre a importância da liberdade de imprensa: “Esse direito é um bem da sociedade conquistado com muito esforço e, até mesmo, custando vidas. A defesa dele contribui muito para o fortalecimento das instituições democráticas no Brasil”.

Segundo relatório divulgado este ano pela ONG Repórteres Sem Fronteiras, o Brasil está na 103ª posição no ranking mundial de liberdade de imprensa. Segundo a organização, o País é um dos mais violentos da América Latina para a prática do jornalismo. Muitas vezes, os profissionais brasileiros enfrentam a violência física, o assédio moral, a intimidação – e até a morte – no exercício de suas atividades, o que ameaça a qualidade da informação produzida.

Atenção cineastas e amantes do cinema: já estão abertas as inscrições para a 22ª edição do Troféu Câmara Legislativa. De acordo com o edital publicado no Diário da Câmara Legislativa (DCL) desta sexta-feira (9), as inscrições podem ser feitas no período de 9 de junho a 10 de julho de 2017 em formulário eletrônico, anexando-se os documentos exigidos no edital (comprovante ou declaração de residência e documentos de identidade dos membros da ficha técnica).

Quem preferir pode ir até a sede da Câmara Legislativa com os documentos de inscrição, de segunda a sexta, das 9 às 18h, na Praça Municipal, Quadra 2, Lote 06, Térreo Inferior, Coordenadoria de Comunicação Social – CCS. Informações: trofeu@cl.df.gov.br, fone: (61) 3348-8288.

Para concorrer, é necessário que a produção seja brasiliense e que o filme tenha sido concluído a partir de 1º de agosto de 2016 (confira o edital). Os títulos selecionados serão divulgados até 9 de agosto de 2017 e vão integrar a programação da Mostra Brasília do 50º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, que acontecerá de 15 a 24 de setembro no Cine Brasília.

Reajuste – Para a edição deste ano, as premiações da Mostra Brasília foram reajustadas em R$ 40 mil, totalizando R$ 240 mil (ver abaixo). Até a última edição, o Troféu CLDF concedia um total de R$ 200 mil em prêmios. Houve aumento do valor dos prêmios para o melhor longa escolhido pelo júri oficial, que passou de R$ 80 mil para R$100 mil, e para o melhor longa do júri apontado pelo júri popular, que passou de R$ 20 mil para R$ 40 mil.

Foram reajustadas também as remunerações da comissão de seleção do Troféu Câmara Legislativa e do júri oficial da premiação. Os integrantes dos dois grupos passarão a receber R$ 3 mil cada.

O melhor longa da Mostra Brasília escolhido pelo júri popular vai ganhar ainda o Prêmio Petrobras de Cinema no valor de R$ 100 mil para distribuição do filme em pelo menos 10 salas e três praças ao longo dos primeiros 90 dias de lançamento comercial. A votação do júri popular será feita por meio eletrônico ao final da sessão, por aplicativo no celular ou pelos totens disponíveis no local de exibição.

A Mostra Brasília deve ter exibição paralela em 2017 em locais que estão sendo definidos pelo Comitê Gestor do Troféu Câmara para dar mais visibilidade às produções do DF e formar plateias para nosso cinema local. O Troféu foi criado em 1996, como forma de reconhecimento aos cineastas brasilienses e também para incentivar os jovens realizadores do cenário local.

Prêmios do Júri Oficial:

a) melhor longa-metragem: R$ 100 mil

b) melhor curta-metragem: R$ 30 mil

c) melhor direção: R$12 mil

d) melhor ator: R$ 6 mil

e) melhor atriz: R$ 6 mil

f) melhor roteiro: R$ 6 mil

g) melhor fotografia: R$ 6 mil

h) melhor montagem: R$ 6 mil

i) melhor direção de arte: R$ 6 mil

j) melhor edição de som: R$ 6 mil

I) melhor trilha sonora: R$ 6 mil

Prêmio do Júri Popular:

a) melhor longa-metragem: R$ 40 mil reais

b) melhor curta-metragem: R$ 10 mil reais